O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), órgão associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ingressou com uma representação no Ministério Público do Trabalho para pedir que seja aberta uma investigação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O congressista afirmou em agosto de 2025, ao participar do programa “Pânico”, da Jovem Pan, que professores exibem vídeos pornográficos dentro de sala de aula. Na ocasião, ele falava sobre o projeto de lei 2.628 de 2022, que passou a ser conhecido como PL da Adultização. A proposta aprovada na Câmara dispõe sobre medidas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como controle parental e a criação de canais para queixas de abuso e violação.

No “Pânico”, Nikolas disse: “A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter pontos dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso de combate à erotização também dentro das escolas”.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o CNDH já tinha encaminhado 3 ofícios a Nikolas para que ele desse mais informações sobre essa declaração –um em setembro, outro em dezembro e o último, em março. Como não teve resposta, o órgão aprovou em assembleia entrar com uma representação no Ministério Público do Trabalho.

“Cabe salientar que as graves falas do deputado imputaram o crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia ao magistério brasileiro, sem qualquer prova ou exposição de casos que fundamentassem as suas alegações, prejudicando a reputação e honra de milhares de professores, e, configurando, portanto, crime de calúnia, difamação e injúria”, diz trecho da representação obtida pela publicação.

O Poder360 procurou o deputado Nikolas Ferreira, em e-mail enviado nesta 2ª feira (27.abr.2026) ao seu gabinete, para se manifestar a respeito do assunto e ainda não teve resposta. O espaço segue aberto para a manifestação.