A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), elevou para R$ 50 mil a multa aplicada ao responsável por um caso de maus-tratos a animal no município. A decisão foi tomada após a morte de Holly, cão da raça chow-chow que teve o corpo queimado no último dia nove de abril e não resistiu aos ferimentos, morrendo na sexta-feira (17/4).

O caso ocorreu no setor Santa Luzia, na região Leste da cidade, e foi enquadrado com base no Decreto Federal nº 12.877/2026, conhecido como decreto “Justiça por Orelha”. A medida permitiu o agravamento da penalidade depois da confirmação de que o animal morreu em decorrência das agressões. A multa, que inicialmente havia sido fixada em R$ 30 mil, passou para R$ 50 mil.

Conforme mostrou o PORTAL NG, Holly teve o corpo queimado com gasolina dentro de uma oficina no setor Santa Luzia. Ele ficou internado em estado grave por cerca de uma semana após um mecânico, preso por maus-tratos qualificado, atear fogo ao animal. Depois de receber atendimento médico-veterinário, o cão acabou morrendo na sexta-feira passada. À polícia, o mecânico alegou que agiu para afastar o cão de crianças.

Animal teve ajuda imediata do programa Pata

Segundo a prefeitura, o caso mobilizou uma rede de apoio depois que a tutora pediu ajuda. A equipe do Programa de Atenção e Tratamento Animal (Pata) prestou assistência imediata e conseguiu apoio de uma clínica veterinária particular, além da ajuda de terceiros, para custear o tratamento. Apesar dos esforços, o animal não resistiu.

A ocorrência também teve atuação da Polícia Civil, responsável pela prisão do autor, enquanto a Semma fez a autuação administrativa e aplicou a multa.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, afirmou que a resposta da gestão foi imediata:

“Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, ele determinou que a Semma desse todo o suporte necessário ao animal por meio do Pata, além de agir com rigor na responsabilização do autor. Seguimos essa orientação, atuando tanto no acolhimento quanto na punição”, afirmou.

A Semma reforça que a legislação prevê agravamento das penalidades quando há morte do animal e destaca que seguirá atuando de forma firme no combate aos crimes de maus-tratos em Aparecida.