A Prefeitura de Trindade concluiu na quarta-feira (6/5) um amplo mutirão de infraestrutura no Setor Pontakayana, ação considerada pela administração municipal como a maior já realizada na região. Coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a força-tarefa mobilizou diversas equipes entre os dias 28 e 30 de abril e 4 a 6 de maio.
Durante os seis dias de trabalho, foram executados serviços de recuperação asfáltica, limpeza urbana, roçagem, manutenção da iluminação pública e retirada de entulho em ruas e áreas públicas do setor.
Segundo a Prefeitura, o mutirão realizou operação tapa-buraco em 119 ruas, com aplicação de aproximadamente 160 toneladas de massa asfáltica. As equipes também recolheram cerca de 3 mil toneladas de entulho, volume equivalente a aproximadamente 300 caminhões.
Além da recuperação viária, os trabalhos incluíram roçagem mecanizada em mais de 120 lotes, limpeza de avenidas, praças e prédios públicos, pintura de meio-fio, serviços de cata-galho e cata-treco, varrição e substituição de lâmpadas da iluminação pública.
O prefeito Marden afirmou que a proposta da gestão é intensificar a presença dos serviços públicos nos bairros e atender demandas acumuladas da população.
“Nosso objetivo é levar serviços completos para todas as regiões da cidade, atendendo as demandas da população e garantindo mais dignidade, limpeza, segurança e infraestrutura para os moradores”, declarou.
O secretário municipal de Infraestrutura, Gustavo Queiroz, destacou que diferentes equipes atuaram simultaneamente para acelerar os atendimentos no setor.
“Foi um grande mutirão, com várias equipes trabalhando simultaneamente para entregar resultados reais para a população. Nosso compromisso é continuar avançando com serviços em todas as regiões de Trindade”, afirmou.
Além do Setor Pontakayana, as ações também contemplaram bairros vizinhos, como Privê Elias, Morada do Bosque e Núcleo Anhanguera.
A Prefeitura informou que novos mutirões devem ser realizados em outras regiões da cidade dentro do cronograma de manutenção urbana e recuperação da infraestrutura municipal.
A Prefeitura de Rio Verde realizou, no último sábado (25/4), mais uma edição da feira de adoção de animais, com o objetivo de ampliar o número de cães resgatados que encontram um novo lar e reduzir o abandono no município. A ação ocorreu no Parque Espelho D’Água e integra o projeto ‘AUamor de Mãe’.
Promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o evento reuniu animais recolhidos pelo poder público e disponibilizados para adoção responsável. A iniciativa também busca sensibilizar a população sobre a importância do cuidado e da guarda consciente.
Segundo a prefeitura, a estratégia é ampliar a rotatividade nos abrigos municipais: “Com o aumento das adoções, o município amplia sua capacidade de acolher outros animais que ainda aguardam resgate, já que a demanda atual é alta e os espaços disponíveis estão praticamente esgotados”, informou a Secretaria em nota.
Durante a feira, apenas animais resgatados pelo município foram disponibilizados. Não foi permitida a entrada de pets levados pela população:
“O envolvimento da comunidade é essencial para garantir uma nova oportunidade a esses animais”, reforçou a pasta.
A ação ocorre em um contexto de crescimento no número de animais em situação de rua, realidade observada não apenas em Rio Verde, mas em diversas cidades do estado. É comum encontrar cães vivendo em grupos, expostos a fome, doenças e condições climáticas adversas, enquanto aguardam por adoção.
Os dados reforçam o tamanho do desafio. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 200 milhões de animais vivem sem lar no mundo. No Brasil, a estimativa é de cerca de 30 milhões de cães e gatos abandonados. Já em Goiás, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que aproximadamente 144 mil cães estão nas ruas.
Diante desse cenário, especialistas apontam que ações como feiras de adoção, campanhas de castração e educação sobre posse responsável são fundamentais para reduzir o abandono e garantir melhores condições de vida aos animais.
A avaliação é de que, além de promover novos lares, iniciativas como a realizada em Rio Verde contribuem para estruturar uma política contínua de bem-estar animal, com impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida da população.
A Prefeitura de Goiânia iniciou um novo pacote de intervenções voltado à preservação de marcos urbanos da capital. O prefeito Sandro Mabel autorizou, nesta quinta-feira (23/4), a revitalização dos monumentos localizados nos viadutos da Avenida 85 com as avenidas D e T-63, estruturas que integram o conjunto paisagístico e simbólico da cidade e que não passavam por reestruturação desde a inauguração, há mais de duas décadas.
Com investimento total de R$ 817.750,76, as obras serão executadas por empresa contratada e terão prazo estimado de 30 dias para cada etapa. Os trabalhos começam neste sábado (25/4) pelo Monumento dos Três Marcos, situado no Viaduto Latif Sebba, na Praça do Ratinho.
Segundo o prefeito, a intervenção atende a uma demanda antiga relacionada ao desgaste das estruturas e à necessidade de manutenção preventiva.
“É um trabalho que exige planejamento, tanto pelo custo quanto pelo impacto no trânsito. Vamos executar grande parte dos serviços durante a madrugada, com responsabilidade, para recuperar estruturas que já apresentam danos e devolver esses pontos à cidade em melhores condições”, afirmou.
O projeto contempla serviços como lixamento das superfícies metálicas, aplicação de neutralizador de ferrugem, pintura de base e acabamento com esmalte sintético, além de limpeza geral. Para garantir agilidade e segurança, serão utilizados equipamentos como caminhões tipo cesto e drones. O planejamento operacional foi estruturado para reduzir interferências no fluxo de veículos em uma das regiões mais movimentadas da capital.
Os dois monumentos contemplados possuem características arquitetônicas marcantes e papel simbólico na paisagem urbana.
O Monumento dos Dois Marcos, localizado no cruzamento com a Avenida T-63, possui 64,5 metros de altura e é formado por prismas metálicos que remetem a um alinhamento geográfico.
Já o Monumento dos Três Marcos, com 56 metros e cerca de 20 toneladas, simboliza as direções de expansão urbana de Goiânia e homenageia o urbanista Atílio Correia Lima.
Processo de recuperação completa
De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a intervenção busca não apenas recuperar as estruturas, mas também preservar o patrimônio histórico e urbanístico.
A superintendente de Obras e Serviços de Infraestrutura, Flávia Ribeiro Dias, destacou que os monumentos já apresentam sinais de desgaste provocados pela ação do tempo.
“São estruturas expostas ao sol e à chuva há muitos anos. Vamos realizar um processo completo de recuperação para garantir durabilidade e segurança, além de valorizar visualmente esses espaços”, explicou.
Além da revitalização estrutural, a prefeitura prevê melhorias no entorno, incluindo nova iluminação e intervenções nos túneis dos viadutos, ampliando a percepção de segurança e a valorização dos espaços públicos.
Adote Uma Praça
A gestão municipal também articula parcerias para manutenção contínua das áreas urbanas. Entre as iniciativas em andamento está a possibilidade de adoção da Praça do Ratinho por meio do programa Adote Uma Praça, com participação da iniciativa privada na conservação e paisagismo do local.
Com as intervenções, a administração busca aliar conservação do patrimônio, melhoria da paisagem urbana e qualificação dos espaços públicos, em uma estratégia que prioriza tanto a funcionalidade quanto a identidade visual da capital.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), elevou para R$ 50 mil a multa aplicada ao responsável por um caso de maus-tratos a animal no município. A decisão foi tomada após a morte de Holly, cão da raça chow-chow que teve o corpo queimado no último dia nove de abril e não resistiu aos ferimentos, morrendo na sexta-feira (17/4).
O caso ocorreu no setor Santa Luzia, na região Leste da cidade, e foi enquadrado com base no Decreto Federal nº 12.877/2026, conhecido como decreto “Justiça por Orelha”. A medida permitiu o agravamento da penalidade depois da confirmação de que o animal morreu em decorrência das agressões. A multa, que inicialmente havia sido fixada em R$ 30 mil, passou para R$ 50 mil.
Conforme mostrou o PORTAL NG, Holly teve o corpo queimado com gasolina dentro de uma oficina no setor Santa Luzia. Ele ficou internado em estado grave por cerca de uma semana após um mecânico, preso por maus-tratos qualificado, atear fogo ao animal. Depois de receber atendimento médico-veterinário, o cão acabou morrendo na sexta-feira passada. À polícia, o mecânico alegou que agiu para afastar o cão de crianças.
Animal teve ajuda imediata do programa Pata
Segundo a prefeitura, o caso mobilizou uma rede de apoio depois que a tutora pediu ajuda. A equipe do Programa de Atenção e Tratamento Animal (Pata) prestou assistência imediata e conseguiu apoio de uma clínica veterinária particular, além da ajuda de terceiros, para custear o tratamento. Apesar dos esforços, o animal não resistiu.
A ocorrência também teve atuação da Polícia Civil, responsável pela prisão do autor, enquanto a Semma fez a autuação administrativa e aplicou a multa.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, afirmou que a resposta da gestão foi imediata:
“Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, ele determinou que a Semma desse todo o suporte necessário ao animal por meio do Pata, além de agir com rigor na responsabilização do autor. Seguimos essa orientação, atuando tanto no acolhimento quanto na punição”, afirmou.
A Semma reforça que a legislação prevê agravamento das penalidades quando há morte do animal e destaca que seguirá atuando de forma firme no combate aos crimes de maus-tratos em Aparecida.
O governador de Goiás, Daniel Vilela, cumpriu agenda em Anápolis nesta quinta-feira (9/4) marcada por anúncios nas áreas de saúde e segurança pública. Ao lado do prefeito Márcio Corrêa, ele lançou a obra do novo Hemocentro Regional do município e participou da apresentação do Programa Linha de Frente, voltado ao reforço da fiscalização urbana com apoio das forças de segurança.
A construção do Hemocentro representa um avanço na rede pública de saúde da região Centro-Norte do estado. A unidade será a décima da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos de Goiás e terá estrutura moderna, com foco na humanização do atendimento a doadores e pacientes.
“Teremos aqui em Anápolis, de acordo com a importância dessa cidade, uma unidade do mesmo padrão do Hemocentro de Goiânia, com mais de dois mil metros quadrados e estrutura voltada ao atendimento humanizado da população”, afirmou o governador.
A nova unidade terá capacidade para coletar até 2.640 bolsas de sangue por mês, ampliando a oferta de hemocomponentes para a rede pública de saúde. O Hemocentro atenderá não apenas Anápolis, mas também municípios da região como Abadiânia, Alexânia, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis e Pirenópolis.
Obra terá investimento estimado em R$ 4,8 milhões
A estrutura também dará suporte direto a unidades de saúde do município, incluindo o Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), além de unidades de pronto atendimento e hospitais municipais.
A obra será construída em uma área cedida pela prefeitura, no bairro Cidade Jardim, com investimento estimado em R$ 4,8 milhões e previsão de conclusão em cerca de 12 meses após o início das obras. O Hemocentro também contará com ambulatório especializado para atendimento de pacientes com doenças hematológicas e raras.
Para o prefeito Márcio Corrêa, a unidade atende a uma demanda histórica da cidade: “Nós apresentamos alguns terrenos para a construção e finalmente o Hemocentro será realidade. Sangue salva vidas e a população precisa ter acesso a esse serviço com qualidade”, afirmou.
Fiscalização urbana
A agenda institucional também marcou o lançamento do Programa Linha de Frente, iniciativa da Prefeitura de Anápolis voltada ao fortalecimento da fiscalização e do ordenamento urbano na cidade.
O programa contará com equipes compostas por fiscais de diferentes áreas da administração municipal, como postura, meio ambiente, edificações e vigilância sanitária. As equipes atuarão em viaturas identificadas, em parceria com a Polícia Militar de Goiás e com apoio da Polícia Civil de Goiás.
Entre as ações previstas estão a fiscalização em praças e parques, combate ao descarte irregular de lixo, verificação de lotes baldios e ocupações irregulares, além da inspeção de estabelecimentos comerciais em casos de funcionamento irregular ou perturbação do sossego público.
Durante o evento, Daniel Vilela destacou que a integração entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar a sensação de segurança da população. “Trata-se de uma iniciativa inteligente do prefeito Márcio, que terá todo o suporte das nossas forças de segurança para garantir respostas rápidas e eficientes às demandas da cidade”, afirmou.
O prefeito ressaltou que o programa amplia a capacidade de fiscalização do município e contribui para a preservação do patrimônio público: “O Linha de Frente permitirá uma atuação mais firme contra irregularidades e ajudará a fortalecer a sensação de segurança da população”, explicou.
A iniciativa também prevê um canal direto de comunicação com os moradores, por meio do telefone 153, que funcionará 24 horas para recebimento de denúncias e registro de ocorrências.
Com os anúncios, a agenda reforça a parceria entre governo estadual e administração municipal na ampliação de serviços públicos e no desenvolvimento de políticas voltadas à saúde e à segurança em Anápolis e na região.
A Prefeitura de Trindade iniciou mais uma obra de infraestrutura por meio do programa Avança Trindade. Desta vez, a intervenção contempla a revitalização do eixo urbano que liga a Basílica do Divino Pai Eterno à Igreja Padre Pelágio, um dos trechos mais movimentados do município, especialmente durante as celebrações religiosas que atraem milhares de visitantes todos os anos.
O anúncio foi feito pelo prefeito Marden Júnior, em evento que contou com a presença do deputado estadual Cristiano Galindo, além de vereadores, secretários municipais e outras autoridades. A obra prevê a revitalização completa da avenida e a reestruturação da Via Sacra, com melhorias voltadas à mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para pedestres e motoristas.
De acordo com a gestão municipal, o objetivo é melhorar a circulação na região central e fortalecer o turismo religioso, atividade considerada estratégica para a economia local. A área conecta dois importantes pontos de peregrinação e recebe grande fluxo de fiéis ao longo do ano, com destaque para as festividades dedicadas ao Divino Pai Eterno.
Durante o anúncio da obra, o prefeito destacou que o município mantém um cronograma contínuo de investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
“O trabalho não para. Estamos sempre buscando melhorias para a nossa cidade, com mais infraestrutura, acessibilidade e qualidade para todos os moradores de Trindade”, afirmou Marden Júnior.
Novo ciclo de investimentos
A revitalização integra a segunda etapa do programa Avança Trindade, que reúne um pacote de obras e investimentos superior a R$ 68 milhões em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, cultura e assistência social.
Lançado em 2025, o programa se consolidou como o principal eixo de transformação urbana do município, com obras voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento do desenvolvimento local.
Entre os investimentos previstos nesta nova etapa estão mais de R$ 26,5 milhões destinados à educação, com construção e reforma de unidades escolares; R$ 10,2 milhões para ampliação e modernização da rede de saúde; R$ 4,2 milhões em projetos de assistência social; R$ 5,3 milhões voltados a esporte, lazer e meio ambiente; além de R$ 7 milhões para ações culturais, incluindo a requalificação da Via Sacra.
Na área de infraestrutura urbana, o programa prevê ainda cerca de R$ 14,8 milhões em obras de pavimentação, recapeamento e melhorias viárias em diferentes regiões da cidade.
Programas e parcerias já somam mais de R$ 221 milhões
Além dos investimentos diretos do município, a iniciativa também avança por meio do Avança Parcerias, que reúne projetos desenvolvidos em conjunto com o Governo de Goiás e soma mais de R$ 221 milhões em investimentos voltados principalmente às áreas de educação, saúde e mobilidade urbana.
Com a nova etapa, a gestão municipal afirma consolidar um dos maiores ciclos de investimentos da história de Trindade, com obras em execução, entregas programadas e novos projetos em desenvolvimento.
A Prefeitura de Goiânia suspendeu, nesta quarta-feira (1º/4), o contrato com a organização social responsável pela administração da Maternidade Célia Câmara, após denúncias de falta de insumos, ausência de médicos e interrupções no atendimento. A medida foi adotada em meio ao agravamento da crise na unidade.
Nesta quinta-feira (2/4), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que suspendeu preventivamente o contrato com a Sociedade Beneficente São José (SBSJ) e que o Instituto Patris assumiu provisoriamente a gestão do Hospital e Maternidade Célia Câmara na noite de quarta-feira (1º). A pasta informou que a mudança de gestão ocorreu de forma emergencial para tentar restabelecer o funcionamento regular do serviço.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a situação já era monitorada desde dezembro, mas a fiscalização foi intensificada nos últimos dias diante do aumento das falhas observadas. A secretaria relatou que pediu à antiga gestora a comprovação do preenchimento das escalas médicas e da recomposição dos estoques de insumos e medicamentos, mas não recebeu os documentos solicitados.
A direção da maternidade passou recentemente por um processo interno de transição da empresa que prestava os serviços médicos. De acordo com a instituição que administrava a unidade, os pacientes internados continuaram recebendo assistência integral, sem interrupções no atendimento.
O assessor técnico da SMS, médico Frank Cardoso Barbosa Viana, afirmou que a secretaria vai apurar como se deu a troca das equipes médicas. Questionado sobre a saída da empresa anterior, ele disse que a contratação é de responsabilidade da organização social gestora.
“Essa organização da organização social para com a empresa médica é algo que ainda vai ser apurado pela secretaria para que haja um entendimento dessa operação”, afirmou.
No início desta semana, equipes técnicas da pasta, que acompanhavam a situação presencialmente, constataram que o serviço ainda não havia sido plenamente restabelecido. A SMS reforçou, por fim, que os repasses para a gestão das maternidades municipais foram feitos rigorosamente em dia.
O Instituto Patris foi convidado a assumir a unidade por já administrar um serviço de perfil semelhante e com desempenho considerado satisfatório.
A pasta também informou que as maternidades Dona Íris e Nascer Cidadão seguem funcionando normalmente, com todos os serviços assistenciais previstos nos planos de trabalho.
A SMS disse manter o compromisso com o acesso, a qualidade e a continuidade do cuidado materno-infantil, além da transparência na aplicação dos recursos públicos.
Falhas no serviço levaram à decretação de calamidade
A crise nas maternidades públicas já vinha sendo apontada como um dos fatores que levaram à decretação de calamidade na saúde de Goiânia no fim de 2024 e no início de 2025, durante a transição entre a gestão anterior e o governo Sandro Mabel (UB). Na época, as unidades eram administradas por uma organização social ligada à UFG, que acabou afastada pelo prefeito.
A vereadora Aava Santiago, que pediu auditoria do SUS na saúde da capital, disse que o problema é resultado de uma sequência de falhas acumuladas ao longo do tempo.
“É preciso dizer com clareza que isso não começou agora. Essa crise é resultado de uma sequência de omissões, escolhas erradas e descaso com a rede materno-infantil da cidade”, afirmou.
Ela disse acompanhar o caso e cobrar providências desde os primeiros episódios de desassistência.
“No ano passado, diante de mais um episódio grave de desassistência, levamos o caso ao Ministério da Saúde”, destacou. Segundo a vereadora, foi a partir dessa denúncia que o DenaSUS fez a auditoria nas maternidades públicas de Goiânia.
“O relatório, porém, foi contundente ao apontar falhas graves de gestão, execução financeira e monitoramento contratual, com impacto direto na assistência obstétrica e neonatal, além de responsabilizar administrativamente a própria Secretaria Municipal de Saúde”, acrescentou.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia inaugurou, nesta segunda-feira (23/3), o Centro de Recuperação do Programa de Atenção e Tratamento Animal (PATA), ampliando a estrutura de atendimento a cães e gatos, especialmente os que se encontram em situação de rua. A entrega foi realizada pelo prefeito Leandro Vilela, acompanhado da primeira-dama Lana Bezerra, idealizadora da iniciativa.
A nova unidade integra a política pública de bem-estar animal do município e reforça as ações do PATA, que, em menos de um ano, já contabiliza cerca de 4 mil castrações gratuitas. O programa é considerado o primeiro modelo estruturado da cidade voltado ao controle populacional de cães e gatos.
Durante a inauguração, o prefeito destacou o avanço da gestão na área e a consolidação de uma política pública inexistente anteriormente:
“Em menos de um ano conseguimos estruturar um programa sólido, eficiente e humano. Hoje, Aparecida tem uma política de proteção animal que é referência”, afirmou.
Estrutura e ampliação do atendimento
O Centro de Recuperação conta com 22 módulos destinados ao acompanhamento pré e pós-operatório, permitindo maior segurança nos procedimentos e melhores condições de recuperação dos animais. O espaço também viabiliza o atendimento contínuo de animais resgatados em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, o fluxo de atendimento inclui acolhimento, avaliação clínica, castração e reabilitação: “Os animais passam por todo o processo de cuidado e, quando não são adotados, retornam como animais comunitários, já castrados e identificados, o que aumenta as chances de adoção e reduz riscos”, explicou.
Entre os diferenciais da estrutura estão a microchipagem e o uso de coleiras com QR Code, que facilitam a identificação e ampliam a visibilidade dos animais disponíveis para adoção.
Política pública e impacto social
Idealizadora do programa, a primeira-dama ressaltou o caráter social da iniciativa e a transformação promovida na cidade: “Esse projeto representa uma mudança de cultura, de olhar e de respeito aos animais”, afirmou.
O prefeito também destacou o envolvimento direto na execução das ações: “É um trabalho feito com compromisso e responsabilidade, que impacta não só os animais, mas também a saúde pública e o meio ambiente”, pontuou.
A coordenadora do programa, Andréa Leão, reforçou que o centro consolida uma rede completa de atendimento: “Conseguimos garantir acompanhamento desde o resgate até a recuperação e adoção. É uma política que transforma vidas”, disse.
Modelo de financiamento
Outro destaque do programa é o modelo de financiamento, baseado em recursos provenientes de multas ambientais e parcerias com a iniciativa privada, direcionando investimentos para ações de proteção animal e saúde pública.
Além da estrutura fixa, o município mantém ações itinerantes e campanhas de adoção, ampliando o alcance do programa e o acesso da população aos serviços.
A Prefeitura de Goiânia destinou R$ 195 mil para ações institucionais durante a realização da etapa da MotoGP, que ocorre neste fim de semana na capital. O valor foi utilizado na aquisição de convites para um espaço exclusivo no Autódromo Internacional de Goiânia Ayrton Senna.
Segundo a Agência Municipal de Turismo e Eventos (GoiâniaTur), o município não atua como patrocinador do evento, mas optou por participar de forma institucional, com foco na promoção da cidade e na articulação com investidores.
Os convites adquiridos garantem acesso a um camarote no espaço Grid Club, que será utilizado para recepção de empresários, autoridades e potenciais investidores. A estratégia é posicionar o ambiente como um ponto de relacionamento institucional durante a realização do evento.
De acordo com a GoiâniaTur, a iniciativa busca fortalecer a imagem de Goiânia como destino apto a sediar eventos de grande porte, além de ampliar oportunidades de negócios a partir da visibilidade internacional proporcionada pela MotoGP.
Dados do Instituto Mauro Borges indicam que o evento deve atrair cerca de 200 mil visitantes, entre turistas nacionais e estrangeiros, com potencial de movimentar mais de R$ 860 milhões na economia local e regional.
O impacto também é percebido em setores como hotelaria, alimentação e comércio. A rede hoteleira da capital registra ocupação máxima durante o período, enquanto bares, restaurantes e prestadores de serviços operam com alta demanda.
A participação institucional da prefeitura ocorre em meio a esse cenário de aquecimento econômico, com expectativa de geração de empregos temporários e aumento na circulação de renda em diferentes segmentos.
A estratégia adotada pelo município reforça o uso de grandes eventos como ferramenta de promoção econômica e atração de investimentos, ampliando a visibilidade de Goiânia no cenário nacional e internacional.
A Prefeitura de Anápolis notificou proprietários de lotes baldios com mato alto na zona urbana para que realizem a limpeza e manutenção dos terrenos no prazo de 30 dias. O descumprimento pode resultar em multas que chegam a até 50% do valor do IPTU ou do Imposto Territorial Urbano (ITU).
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (13/3) e integra uma força-tarefa de fiscalização coordenada pela Secretaria de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Posturas.
De acordo com a notificação, caso o proprietário não realize a limpeza dentro do prazo estabelecido, será aplicada inicialmente multa equivalente a 10% do valor do IPTU ou ITU. Em caso de reincidência, o valor pode subir para 30% e, persistindo a irregularidade, chegar a 50%.
Além da penalidade financeira, a legislação permite que o próprio município realize a limpeza do terreno caso o responsável não cumpra a determinação. Nesses casos, o custo do serviço será cobrado do proprietário.
Segundo as regras, o valor da roçagem e limpeza poderá ser cobrado à razão de R$ 3,00 por metro quadrado, como forma de ressarcimento das despesas realizadas pelo poder público. Os valores também poderão ser incluídos na cobrança do IPTU.
“Existem muitas situações em nosso município em que os lotes ficam abandonados pelos proprietários e com mato alto. Essa situação gera riscos para a população. Por isso, foi publicada uma notificação geral no Diário Oficial e vamos intensificar as fiscalizações”, afirmou o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá.
A prefeitura informa ainda que a ação está baseada na Lei Complementar nº 575/2025, que alterou o Código de Posturas do município, regulamentada pelo Decreto nº 52.572/2026.
