CRISE FUNDIÁRIA EM GOIÁS

Cerca de 60 acampamentos vivem sob risco iminente de expulsão em Goiás; força-tarefa tenta substituir despejos violentos

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Mais de 6,6 mil famílias podem perder moradia em áreas de conflito agrário em Goiás por conta da demora para ter resoluções nos processos. Atualmente, o cenário fundiário no território goiano é de tensão. São mais de 60 acampamentos espalhados pelo estado, onde milhares de pessoas vivem sob a sombra de ordens de despejo que podem ser executadas a qualquer momento.

Para destravar oito processos fundiários que são considerados prioridade, representantes do Ministério Público de Goiás (MPGO) estiveram em Brasília, na sede do Incra, na terça-feira (14/4), onde participaram de uma reunião decisiva. A intenção é substituir a insegurança e o risco de reintegrações de posse violentas por cronogramas claros de desapropriação e assentamento, garantindo que quem produz no campo tenha, finalmente, a segurança jurídica para trabalhar.

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Foco nos conflitos de Catalão, Formosa e Piranhas

A força-tarefa que reuniu o Incra, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o MP e a Defensoria Pública, colocou na mesa casos emblemáticos onde a produção agrícola já é uma realidade, mas a posse da terra ainda é instável:

• Acampamento Oziel Alves (Catalão): Consolidada desde 2017, a ocupação aguarda que o Incra defina os prazos para a desapropriação. Sem isso, as famílias que já produzem no local enfrentam a ameaça constante de perderem tudo o que construíram em quase uma década.
• Acampamento Dom Tomás Balduíno (Formosa): Com 218 famílias cadastradas, o processo de desapropriação por interesse social avançou em 2025, mas a imissão na posse e o cronograma de assentamento definitivo ainda dependem de fluxo financeiro do governo federal.
• Fazenda Tucum (Piranhas): Apesar de estar em fase avançada de compra e venda, o local sofre com entraves jurídicos, como penhoras e irregularidades dominiais, que mantêm os trabalhadores rurais em estado de alerta.

A estratégia da autocomposição

De acordo com o promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, o MP-GO tem atuado por meio do Centro de Autocomposição (Compor) para mediar essas crises. O objetivo é garantir que o proprietário da terra receba uma indenização justa e que as famílias de interesse social recebam o título da terra, encerrando ciclos de violência que duram anos.

“Queremos evitar reintegrações de posse violentas e priorizar a negociação”, afirma o promotor. Para as famílias acampadas, o sucesso dessas reuniões em Brasília é a única barreira que os separa da perda total de suas moradias e do sustento que retiram da terra.

A meta agora é pacificar o campo em Goiás por meio de atualizações processuais e recursos orçamentários, transformando ocupações instáveis em assentamentos produtivos e devidamente legalizados.

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