Esquema que usava clínica de bronzeamento para prostituir mulheres da região Norte é desbaratado
Lidiane 4 de maio de 2024
Escrito en BRASIL el
Uma suposta clínica de bronzeamento funcionava como fachada para uma casa de prostituição que explorava sexualmente mulheres oriundas da região Norte do Brasil em Pato Branco, no interior do Paraná. Na última quinta-feira (2), a responsável pelo estabelecimento foi presa em flagrante e encaminhada para o sistema penitenciário paranaense.
A delegada Keilla Maria, da Polícia Civil, explicou para os meios de comunicação que a investigação começou meses atrás e que no momento da prisão da responsável as autoridades cumpriam um mandado de busca e apreensão na sede da empresa.
No local, que fica em bairro de classe média alta da cidade, foram apreendidas drogas, máquinas de cartão e celulares. Um cliente também foi encontrado ali e onze mulheres foram resgatadas, a maioria oriunda da região Norte segundo informações da polícia.
“A investigação iniciou-se há vários meses e identificou que havia uma pessoa responsável pela manutenção da casa de prostituição, disfarçada inicialmente de clínica de bronzeamento”, declarou a delegada.
A Polícia Civil apurou que havia uma pessoa responsável pelo local que teria também acesso aos lucros do negócio ilícito. A operação contou com a participação da Delegacia da Mulher de Pato Branco, do Denarco e do Núcleo de Operações com Cães.
Nenhum dos envolvidos teve sua identidade revelada. O que se sabe, é que a mulher presa como responsável pelo esquema pode pegar até 9 anos de prisão caso seja condenada por exploração sexual.
Princípio da isonomia
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, revogou a eliminação de uma candidata ao cargo de soldado combatente da 2ª Classe em um concurso da Polícia Militar de Goiás.
Juiz garantiu direito de mulher continuar em um concurso da PM-GO
A decisão foi provocada por uma ação ajuizada pela candidata barrada devido à limitação de 10% de vagas para mulheres no edital do concurso. A autora da ação sustentou que foi aprovada com 39 pontos, a mesma nota de corte dos candidatos homens que avançaram para a etapa seguinte.
Ao analisar o caso, o julgador apontou que os artigos 3º da Lei estadual 16.899/2010 e 4º-A da Lei estadual 17.866/2012, que embasaram as especificações do edital do concurso, estão suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal.
“É relevante observar que, oportunamente, durante a sessão virtual finalizada em 20/02/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que estipulou que as futuras nomeações para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás ocorram sem as limitações de gênero estabelecidas nos editais dos concursos públicos para admissão nessas instituições”, registrou o juiz.
Diante disso, ele concedeu liminar para que a autora prossiga no concurso, com reserva de vaga caso seja aprovada, bem como direito assegurado à nomeação e à investidura no cargo caso preencha os requisitos necessários.
O advogado Daniel Assunção, que atuou na causa, afirmou que a limitação de vagas para as mulheres é uma clara violação ao princípio da isonomia.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 5278360-55.2024.8.09.0051
Fatores biológicos e sociais contribuem para aumento de doenças mentais em mulheres, diz psiquiatra
Lidiane 29 de abril de 2024
Vale ressaltar que em muitas partes do mundo, as mulheres podem enfrentar barreiras adicionais ao acesso aos serviços de saúde mental. (Foto: Canva).
Conforme uma pesquisa desenvolvida pela National Comorbidity Survey, as mulheres têm até duas vezes mais chances de desenvolverem um quadro de transtorno de ansiedade, tanto por questões hormonais como por pressões sociais, que também contribuem para isso. Em contraponto, as mulheres ainda são minoria na hora de buscar tratamentos para doenças mentais.
O Dr. Ariel Lipman, médico psiquiatra, explica que, de maneira biológica, homens e mulheres produzem hormônios diferentes e, além disso, algumas situações podem contribuir para desencadear esses transtornos, tais como: gravidez, TPM, menopausa, entre outros. “É importante abordar essa questão com sensibilidade e reconhecer que a saúde mental é influenciada por uma série de fatores complexos”, informou.
Pressões e doenças mentais
“Cuidar da família, equilibrar trabalho e vida doméstica e lidar com discriminação de gênero são fatores estressantes e que podem aumentar o risco de desenvolver problemas de saúde mental”, comenta o especialista sobre as expectativas e pressões sociais relacionadas a papéis de gênero que elas sofrem.
Além disso, as mulheres têm uma probabilidade maior de experimentar traumas, como abuso, violência doméstica e agressão social. O novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado em março deste ano, mostra que a cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência.
Essas experiências traumáticas estão associadas a um maior risco de desenvolver transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão e outros problemas de saúde mental.
Psiquiatra Ariel Lipman
Barreiras
Vale ressaltar que em muitas partes do mundo, as mulheres podem enfrentar barreiras adicionais ao acesso aos serviços de saúde mental, como falta de seguro de saúde, estigma associado à busca de ajuda para problemas de doenças mentais e desigualdades econômicas que dificultam o pagamento por tratamento.
“Esses fatores, no entanto, não são determinantes isolados e podem interagir de maneiras complexas. Além disso, homens também podem enfrentar desafios significativos em relação à saúde mental e todos, independente do gênero, devem ter direito a tratamentos”, finaliza o especialista que também é diretor da SIG – Residência Terapêutica.
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Governo de Goiás amplia atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Lidiane 26 de abril de 2024
Texto que destina 5% das casas a custo zero para mulheres em situação de violência foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado
O projeto de Lei de autoria do Governo de Goiás que amplia o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica com casas a custo zero foi aprovado em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (24/04), na Assembleia Legislativa em Goiás. O texto prevê aumento da reserva legal a essas vítimas para 5% das unidades habitacionais do programa Pra Ter Onde Morar – Construção, destinado a famílias com renda de até um salário mínimo. Outra alteração significativa simplifica a comprovação da agressão para liberação do benefício dentro dessa cota legal. A matéria agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado.
A ampliação do alcance da cota e a simplificação da comprovação da condição de vítimas foram propostas após observação da Agência Goiana de Habitação (Agehab) de dificuldades apresentadas pelas mulheres em situação de violência no ato de inscrição. “Conforme o levantamento da nossa área técnico-social, apenas 1,76% das unidades do programa foi efetivamente destinado a elas”, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy. Ficou constatado, segundo ele, que embora haja a participação dessas mulheres em situação de violência a maioria é desclassificada por não apresentar sentença condenatória em ação penal, como exige a redação da lei então vigente.
O novo projeto de lei propôs, então, a flexibilização da documentação exigida pela Lei Estadual nº 21.525, de 26 de julho de 2022. “Com a nova redação, ficará dispensada a apresentação de sentença condenatória quando já houver sido proposta ação penal”, completa Baldy. Nesse caso, para a comprovação, a mulher em situação de violência precisará apresentar apenas boletim de ocorrência expedido por distrito policial e o relatório elaborado por assistente social, adiciona o gestor.
Para o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, essa é uma demonstração da sensibilidade do Governo de Goiás em facilitar o acesso ao benefício para mulheres pertencentes a esse grupo social. “Em atenção a essas vulnerabilidades sociais, a proposta foi ainda dispensá-las da obrigação de estarem domiciliadas no município ou possuírem vínculo com ele, conforme é praxe nos programas habitacionais goianos”, destaca Sales. No caso dessas mulheres, acrescenta o secretário, será necessário apenas comprovar domicílio no Estado de Goiás pelo período ininterrupto mínimo de três anos. “A intenção é garantir mobilidade e segurança para que elas possam optar por se distanciar fisicamente de seus agressores”, pontua.
Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás
Lançada cartilha com dicas para mulheres candidatas nas eleições deste ano – Notícias
Lidiane 25 de abril de 2024
24/04/2024 – 19:33
Adriano Bonfim/Divulgação
Cartilha foi produzida por pesquisadoras da UFG em parceria com a Câmara
Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os desafios enfrentados pelas mulheres para exercer seus direitos políticos.
A cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024” foi produzida por pesquisadoras da Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir de uma parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara. O material aborda temas como os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política, violência de gênero e a importância da participação feminina nos espaços de poder.
O livro pode ser baixado gratuitamente na página na internet deolhonasurnas.ufg.br, também lançada nesta quarta.
Conforme explicou a coordenadora técnica do projeto De Olho nas Urnas, Ana Paula de Castro, o objetivo da cartilha é informar as mulheres com linguagem acessível e compreensível. O livro traz exemplos em resposta a dúvidas manifestadas por 78 entrevistadas em todo o Brasil, especialmente acerca da violência de gênero na política. Um exemplo são os comentários que reforçam a ideia de que a política é um espaço exclusivamente masculino.
“A cartilha apresenta proteções legais, arcabouço jurídico pertinente, para facultar às mulheres a efetivação dos seus direitos. Disponibilizamos conhecimento acadêmico à comunidade em geral”, detalhou Ana Paula de Castro. “Trabalhamos com extrema sensibilidade. A cartilha tem uma abordagem inclusiva, sensível às mulheres também em suas particularidades: mulheres cis, trans, negras, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou.
A coordenadora-geral do Observatório da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), disse que ela própria é vítima de violência de gênero. “A cartilha me deu noção de que eu estava sofrendo violência política de gênero no meu estado. Eu não sabia que eu estava. Eu, que sou coordenadora do Observatório da Mulher na Política, estou deputada federal, sou advogada. Vocês conseguem imaginar quantas mulheres não se dão conta disso? A gente normaliza as agressões que sofre no dia a dia”, lamentou a parlamentar.
Dados
Reitora da Universidade Federal de Goiás, Angelita Lima acredita que, ao final do ano, juntando dados das eleições de 2020 e de 2024, será possível acompanhar melhor os pleitos no Brasil, respondendo antecipadamente a questões e podendo estruturar ações para enfrentar a exclusão das mulheres na política.
Dados já disponíveis no site De Olho das Urnas apontam para um percentual de 33,5% de mulheres candidatas nas eleições municipais de 2020, dentro do total de candidatos. As eleitas representaram, naquele ano, 15,8% do total. Destas, 59,6% eram brancas; 38,7% pretas ou pardas; e 0,5%, indígenas.
Adriano Bonfim/Divulgação
Cartilha foi lançada nesta quarta, juntamente com o site
No evento, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Ana Pimentel (PT-MG), afirmou que não é possível pensar em democracia dentro do atual grau de exclusão das mulheres.
“Essa exclusão é consequência da desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, que ainda aprisiona mulheres na tarefa de cuidado e constrói uma ideia de que esse é um destino natural delas”, criticou Ana Pimentel.
O evento de lançamento da cartilha foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
A Redação
Goiânia
– Nos próximos dias, 22 entidades filantrópicas assistidas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), por meio do Goiás Social, irão receber sete mil pacotes de absorventes, que devem ser distribuídos para mulheres em situação de vulnerabilidade. Isso, graças ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás (Sebrae Goiás), que arrecadou os donativos durante o evento ‘Desenvolvendo Empreendedoras Líderes Apaixonadas pelo Sucesso’ e realizou a entrega nesta segunda-feira (22/4).
Entre as beneficiadas estão mulheres portadoras de HIV, em tratamento contra a dependência química, e adolescentes institucionalizadas.
Para a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, parcerias como esta fazem com que o trabalho social do Governo do Estado chegue ainda mais longe. “Por meio do Goiás Social, iniciamos a distribuição de absorventes em 2022. De lá para cá, já foram mais de 40 mil pacotes distribuídos a meninas e mulheres de todo o estado. Agora, com essa contribuição significativa do Sebrae Goiás, a quem faço questão de agradecer, conseguiremos levar esse benefício ainda mais longe. Hoje mesmo começaremos a organizar a distribuição a quem tanto precisa”.
Sebrae Delas
Pensado para aumentar a chance de sucesso de ideias e negócios liderados por mulheres, o Sebrae Delas contou com a participação de empreendedoras de todo o estado. O evento, que tinha como objetivo valorizar as competências e habilidades das mulheres empreendedoras, foi realizado de forma gratuita, mas convidou as participantes a doarem pacotes de absorvente como contrapartida social.
“Nós trabalhamos com a entrada social nesse evento porque o Sebrae é ligado às questões sociais e de ajuda ao próximo. O resultado final foi muito satisfatório, arrecadamos 15 mil absorventes, mesmo sem que a doação fosse obrigatória às participantes. Agora, essa solidariedade entre mulheres se consolida com o repasse de tudo que foi arrecadado a instituições parceiras, como é o caso da OVG”, destacou a gestora do Sebrae Delas em Goiás, Patrícia Santiago.
Ao conhecer a iniciativa, Gracinha Caiado enfatizou a importância de valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mulheres. “É importantíssimo que as goianas tenham esse incentivo e entendam que elas merecem sucesso em tudo que fazem. Com esse programa, que as ajuda a profissionalizar seus negócios, elas podem prosperar ao mesmo tempo em que ajudam quem precisa, como no caso da doação dos absorventes”.
Doação
Os sete mil pacotes de absorventes que foram destinados à OVG serão triados e, posteriormente, distribuídos em ações do Goiás Social em 22 entidades sociais cadastradas na OVG. Segundo a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, que participou do Sebrae Delas, “essa doação beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade social que, de fato, precisam desta mão solidária. São mulheres portadoras de HIV, em tratamento contra a dependência química e adolescentes institucionalizadas que, com essa ajuda, terão a dignidade menstrual assegurada”.
Lei goiana vai permitir exames de mama e ovário em mulheres com histórico familiar de câncer
Lidiane 22 de abril de 2024
Uma nova lei de Goiás vai permitir exames de mama e ovário em mulheres com histórico familiar de câncer. O estatuto é de autoria do delegado Eduardo Prado (PL) e tem o objetivo de garantir o fácil acesso ao exame de mastectomia profilática, além de oferecer uma intervenção preventiva para as mulheres.
Com a implantação da nova medida, caso seja detectada a mutação genética por meio do exame, a paciente poderá realizar a cirurgia de mastectomia profilática e de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de assegurar acompanhamentos psicológico e multidisciplinar para a paciente.
Prado apontou que a motivação da nova lei ocorreu depois dos dados divulgados pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual mostrou que o câncer de mama ultrapassou o câncer de pulmão como o mais diagnosticado no mundo, em 2020.
De acordo com o parlamentar, a prevenção, associada à identificação precoce, é relevante para a minimização e o controle das taxas de mortalidade. O dispositivo foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.623, que altera a Lei 20.707/20.
Vale ressaltar que antes dos acréscimos, a Lei 20.707/20 não garantia o exame de detecção de mutação genética, assim como não garantia os acompanhamentos especializados e a opção de realização de mastectomia profilática e de reconstrução da mama por meio do SUS.
Nova lei de Goiás vai permitir exames e mastectomia preventiva em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário
Lidiane 22 de abril de 2024
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De autoria do Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.623, que altera a Lei 20.707/20, que trata do exame de detecção de mutação genética em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário. De acordo com o parlamentar, a política em discussão quer garantir a essas mulheres, independentemente de sua condição financeira, acesso ao exame de mastectomia profilática, permitindo uma intervenção preventiva.
Com a medida, caso detectada a mutação genética por meio do exame, a paciente agora pode optar pela realização de mastectomia profilática e de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ficam assegurados, desde o diagnóstico, os acompanhamentos psicológico e multidisciplinar especializados da paciente.
Na motivação da matéria, Prado aponta princípios constitucionais relativos à saúde, ao direito de todos e ao dever do Estado, conforme a Constituição Federal. Ele aponta, ainda, dados divulgados pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), citando que o câncer de mama, em 2020, ultrapassou o câncer de pulmão como o mais diagnosticado no mundo.
O parlamentar lembra, ainda, que a prevenção, associada à identificação precoce, é relevante para a minimização e o controle das taxas de mortalidade por essa neoplasia. Agência Assembleia de Notícias
Batalhão Maria da Penha é capacitado para enfrentamento à violência contra as mulheres
Lidiane 21 de abril de 2024
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realizou nesta sexta-feira, 19, capacitação para 51 policiais militares, de 12 comandos regionais que atuam no Batalhão Maria da Penha, e outros dois legislativos. A formação teve como objetivo o fortalecimento e compartilhamento das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado.
O conteúdo ministrado contribui com o aprimoramento de técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
Goiás – Batalhão Maria da Penha é capacitado para enfrentamento à violência contra as mulheres
Lidiane 20 de abril de 2024
- Policiais de 12 comandos regionais participaram do curso de formação e ainda receberam informações dos programas do Goiás Social
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realizou nesta sexta-feira (19/4), capacitação para 51 policiais militares, de 12 comandos regionais que atuam no Batalhão Maria da Penha, e outros dois legislativos. A formação teve como objetivo o fortalecimento e compartilhamento das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado.
O conteúdo ministrado contribui com o aprimoramento de técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
Foto: Seds/Wagnas Cabral
Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás
