O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando, entre esta quinta e sexta-feira, a proposta orçamentária da Corte para 2025. O valor sugerido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, é de R$ 953.887.705,00, e o julgamento ocorre em plenário virtual.

A maior parte desse montante – R$ 894 milhões – é destinada a despesas primárias, que incluem gastos obrigatórios e discricionários. O restante se refere principalmente às contribuições previdenciárias pagas pela União.

No texto apresentado aos colegas, Barroso destaca os quatro grupos de despesas mais relevantes para o STF: pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos da TV e da Rádio Justiça.

O ministro enfatiza que, a partir de fevereiro do próximo ano, devido a duas leis aprovadas em 2023, haverá um reajuste de 5,36% nos salários da magistratura e de 6,13% na remuneração dos servidores.

Barroso argumenta que “não faz sentido” criticar o STF pela elevada despesa com pessoal. “Cabe ao Poder Judiciário julgar, e isso se faz essencialmente com pessoas. Estranho seria se a despesa fosse maior em obras e equipamentos.”

Quanto aos gastos com segurança, o presidente do STF reconhece um “severo impacto no orçamento”, mas diz que isso é inevitável, devido à crescente hostilidade ao tribunal. De R$ 40 milhões em 2020, os gastos chegarão a cerca de R$ 60 milhões em 2025.

As despesas com tecnologia da informação incluem desenvolvimento de sistemas, aquisição de licenças e sistemas de segurança da informação, “dado o expressivo aumento dos ataques ou riscos de ataques cibernéticos”.

Barroso também ressalta que os gastos exigidos pela TV e Rádio Justiça são um “ônus necessário” para o STF, mas pondera que tem buscado meios para custear o serviço sem que isso pese no orçamento da Corte.