7 de novembro de 2025
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O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é o autor do projeto de lei nº 26431/25 que institui o Programa Goiás Longevidade Ativa e estabelece diretrizes para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao envelhecimento saudável no Estado de Goiás. 

Entre os objetivos do programa estão promover o desenvolvimento de tecnologias assistivas, produtos e serviços inovadores voltados à população idosa; estimular a pesquisa científica e a inovação tecnológica nas áreas de gerontologia, geriatria, biotecnologia, robótica de cuidados e telemedicina geriátrica; fomentar a criação e o fortalecimento de empresas especializadas em soluções para a terceira idade; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida, autonomia e dignidade das pessoas idosas.

De acordo com o texto do projeto de lei, a coordenação e a gestão do programa ficarão sob responsabilidade de um comitê gestor, com caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo estadual. O grupo será composto por representantes de órgãos estaduais das áreas de saúde, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico, assistência social, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil. Suas competências incluem elaborar o plano estratégico, estabelecer diretrizes e metas, e acompanhar a execução do programa.

A implementação do programa ocorrerá, principalmente, por meio do apoio à criação e ao funcionamento de um polo de desenvolvimento de tecnologias para o envelhecimento saudável. Outras ações previstas incluem o estímulo à pesquisa por meio de editais, incentivos fiscais e creditícios, a celebração de convênios e parcerias, e a criação de um ambiente regulatório favorável.

As áreas prioritárias de tecnologia a serem desenvolvidas pela política pública abrangem dispositivos de monitoramento remoto de saúde e telemedicina geriátrica; tecnologias assistivas para mobilidade e comunicação; sistemas de automação residencial voltados à segurança e conforto; robótica de cuidados e assistência pessoal; e aplicativos e plataformas digitais para promoção da saúde e estimulação cognitiva.

Cruvinel também ressalta que o financiamento da proposta poderá ser feito por dotações orçamentárias do Estado, recursos de convênios, parcerias e agências de fomento. O comitê gestor deverá elaborar um relatório anual de atividades, resultados e dificuldades, que será enviado à Assembleia Legislativa e disponibilizado para consulta pública.

O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Antônio Gomide (PT).

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Lidiane

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