📅 Atualizado em 16/04/2025 às 14:38

O governo federal projeta um superávit primário de R$ 38,2 bilhões nas contas públicas para o ano de 2026. O valor está R$ 3,9 bilhões acima da meta oficial, estabelecida em R$ 34,3 bilhões (o equivalente a 0,25% do PIB), conforme consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15).

A informação foi confirmada pela equipe do Jornal Folha de Goiás, com base nos dados divulgados pela Agência Brasil e pelo Ministério da Fazenda.

O PLDO mantém as diretrizes do novo arcabouço fiscal, que permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Com isso, mesmo que o governo registre resultado zero, a meta pode ser considerada cumprida.

Projeções futuras

De acordo com o texto da proposta orçamentária, o governo prevê os seguintes superávits primários:

• 2026: R$ 38,2 bilhões (meta: R$ 34,3 bilhões)

• 2027: R$ 73,4 bilhões (0,5% do PIB)

• 2028: R$ 157,3 bilhões (1% do PIB)

• 2029: R$ 210,7 bilhões (1,25% do PIB)

Essas estimativas são revisadas anualmente, podendo sofrer alterações conforme o cenário econômico.

Faixas de variação previstas

Com a margem permitida pelo arcabouço, os resultados primários podem variar dentro das seguintes faixas:

• 2026: entre R$ 0 e R$ 73,2 bilhões

• 2027: entre R$ 34,3 bilhões e R$ 91,75 bilhões

• 2028: entre R$ 117,97 bilhões e R$ 196,63 bilhões

• 2029: entre R$ 158,02 bilhões e R$ 263,38 bilhões

Revisão de gastos e economia prevista

A proposta orçamentária também detalha as medidas de revisão de despesas previstas para os próximos anos, com foco em:

• INSS: economia de R$ 3,1 bilhões (2026), R$ 3,4 bi (2027), R$ 3,6 bi (2028) e R$ 3,8 bi (2029)

• BPC: economia de R$ 2 bi (2026), R$ 4,2 bi (2027), R$ 4,5 bi (2028) e R$ 2 bi (2029)

• Proagro: economia estimada de R$ 3,8 bilhões por ano, entre 2025 e 2029

O total economizado pode chegar a R$ 50,8 bilhões no período, segundo o Ministério do Planejamento.

Limite de crescimento das despesas públicas

Pelo arcabouço fiscal, o crescimento real das despesas é limitado a 70% da variação real da receita, com teto de 2,5% ao ano até 2028, e 1,55% em 2029. Com isso, os gastos federais autorizados serão:

• 2026: R$ 2,431 trilhões

• 2027: R$ 2,586 trilhões

• 2028: R$ 2,736 trilhões

• 2029: R$ 2,863 trilhões

Do total, o Poder Executivo poderá gastar cerca de 96%, com os demais valores distribuídos entre os demais Poderes (Legislativo, Judiciário, MPF e Defensoria Pública da União).

O Jornal Folha de Goiás acompanha os principais dados da economia nacional e os impactos diretos do orçamento público sobre os estados e municípios, mantendo o leitor atualizado com informação precisa e confiável.