Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, afirmou que o simulado comprovou a eficiência do plano de emergência e garantiu a viabilidade da operação
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou nesta 2ª feira (3.nov.2025) que a licença para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial foi concedida após êxito em um simulado de emergência que durou 3 dias A declaração foi feita durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
O teste, realizado pela Petrobras, avaliou o tempo de resposta em caso de acidentes durante a perfuração. Segundo Agostinho, a estatal instalou uma base de atendimento a emergências em Oiapoque, no Amapá –a cerca de 170 km do ponto de perfuração–, o que reduziu significativamente o tempo de deslocamento em comparação à estrutura proposta em 2023, quando o atendimento seria feito a partir de Belém, no Pará, a 700 km da área. Naquele ano, a licença foi negada.
“Mesmo com o novo plano de emergência, o Ibama resolveu testar esse plano de emergência e há cerca de 40 dias foi realizado um grande simulado na região que durou 3 dias”, disse Agostinho na entrevista.
De acordo com o presidente do Ibama, o centro de atendimento em Oiapoque comprovou a viabilidade operacional do projeto. “O simulado mostrou que, de fato, o tempo de resposta a acidentes é suficiente para que a empresa tenha a licença para pesquisar petróleo na região”, afirmou.
plano de emergência
Em 23 de outubro, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a estatal iniciou a perfuração na Margem Equatorial do Brasil na 2ª feira (20.out) após apresentar “o maior plano de emergência que o mundo já viu”, documento exigido para a conclusão do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.
“Foi um processo absolutamente técnico e entregamos, nada mais nada menos, do que um plano de emergência individual para essa perfuração o maior que o mundo já viu para águas profundas”, afirmou Chambriard em entrevista a jornalistas em Brasília.
A perfuração do poço em águas profundas do Amapá é realizada a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. Segundo Chambriard, o plano de emergência apresentado pela Petrobras é o mais detalhado e robusto já elaborado para operações desse porte, garantindo a segurança da atividade e o respeito ao meio ambiente.
A região é considerada uma nova fronteira exploratória para o setor de petróleo e gás, com potencial ainda pouco conhecido, mas que vem despertando interesse em razão das características geológicas semelhantes às de grandes descobertas em outras partes do mundo, como na costa da Guiana e do Suriname.
Petrobras pede ampliação da licença
Durante entrevista ao “Roda Viva”, Agostinho disse ainda que a Petrobras solicitou ao Ibama uma flexibilização da licença atual, que inicialmente estabelecia apenas um poço exploratório. O novo pedido inclui a perfuração de 3 poços acessórios, e segue em análise técnica pelo órgão.
“Ainda está em análise técnica. De fato, na solicitação inicial desta licença estavam incluídos 3 poços acessórios, além do poço principal, o Morpho. Embora esses outros poços não constassem na licença emitida, isso está sendo analisado”, disse.
Anúncio foi feito por Hakan Fidan, ministro das Relações Exteriores da Turquia, depois de reunião com líderes de países muçulmanos
O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, afirmou nesta 2ª feira (3.nov.2025) que o Hamas está pronto para transferir o controle da Faixa de Gaza para um comitê palestino. O anúncio se dá depois de uma reunião em Istambul envolvendo ministros de Qatar, Arábia Saudita, Indonésia, Paquistão, Jordânia e Emirados Árabes Unidos para discutir a situação do cessar-fogo entre o grupo extremista e Israel.
Fidan declarou que os palestinos devem governar seu próprio território e que Gaza precisa ser reconstruída depois de 2 anos de destruição. Ele também disse que “nenhuma ação que prejudique o cessar-fogo deve ser permitida. Esse processo requer paciência e determinação”. As informações são do Türkiye Today.
Um dos pontos do acordo de cessar-fogo intermediado pelos Estados Unidos é o fim da administração do Hamas sobre a Faixa de Gaza. Antes da criação de um Estado Palestino reconhecido internacionalmente, o plano do presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) determina a criação de uma administração temporária no enclave comandada por tecnocratas palestinos.
Esse governo provisório seria supervisionado por um comitê de paz liderado por Trump e pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (Partido Trabalhista, centro-esquerda).
O cessar-fogo entrou em vigor em 10 de outubro de 2025, encerrando os 2 anos de conflito iniciado depois dos ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. Desde então, Israel fez bombardeios em Gaza que deixaram ao menos 104 mortos. Fidan disse que o país deve interromper as “provocações” e permitir a entrada da ajuda humanitária internacional.
O ministro declarou que a Turquia está disposta a fazer sacrifícios para alcançar a paz. O país tem ajudado a mediar o conflito e tem expressado desejo de auxiliar no monitoramento do cessar-fogo.
O Hamas controla a Faixa de Gaza desde 2007, depois de encerrado um conflito interno entre o grupo e o Fatah, partido secular fundado por Yasser Arafat (1929-2004) e liderado atualmente por Mahmoud Abbas. O Fatah controla a Autoridade Palestina, órgão de governo provisório que é reconhecido por alguns países, mas que, na prática, só governa a região da Cisjordânia.
Levantamento mostra que atual governador é desaprovado por 29,7% dos eleitores; margem de erro é de 2,6 pontos percentuais
Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas nesta 6ª feira (31.out.2025) mostra que 66,8% dos eleitores do Pará disseram aprovar a administração do atual governador, Helder Barbalho (MDB), enquanto 29,7% declararam desaprovar. Outros 3,1% afirmaram que não sabem ou não opinaram.
Na pergunta sobre a avaliação da gestão de Barbalho, a maior parte dos eleitores (30,3%) afirmou avaliar a administração como “boa”. Outros 22,3% disseram considerar “ótima”. Os que avaliaram a gestão como “péssima” ou “ruim” são, respectivamente, 15,4% e 5,8%. Já 24,7% declararam que a gestão é “regular”. Por fim, 1,5% não sabem ou não opinaram. Leia a íntegra da pesquisa (PDF – 502 kB).
A Paraná Pesquisas entrevistou 1.505 eleitores no Pará, em 61 municípios, de 25 a 29 de outubro de 2025. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.
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Presidente voltou a dizer que trocou telefones com o republicano e falou em “importuná-lo” nesta semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (27.out.2025) que “está estabelecida” a relação do Brasil com os Estados Unidos, depois da reunião na Malásia entre ele e o presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), no domingo (26.out).
“Quem imaginava que não ia ter, perdeu. Vai ter e vai ser uma relação positiva para o Brasil e para os EUA”, declarou em entrevista a jornalistas em Kuala Lumpur (Malásia).
Assista (58min20s):
Lula se disse “muito otimista” depois do encontro e afirmou acreditar que os 2 países “logo” encontrarão uma solução para o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos EUA.
“Eu não estou reivindicando nada que não seja justo para o Brasil e tenho do meu lado a verdade mais verdadeira e absoluta do mundo: os EUA não têm deficit comercial com o Brasil”, declarou o petista.
Segundo Lula, ele e Trump trocaram números de telefone. Como o petista não tem celular, deu o contato de Fernando Igreja, embaixador e chefe do cerimonial da Presidência. “A depender do resultado [das negociações] dessa semana, eu já vou importuná-lo [Trump] com um telefonema direto”, afirmou.
Ele também relembrou sua relação com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, também do Partido Republicano, dizendo que foi “a melhor” que teve com um líder do país. Os mandatos de Lula também coincidiram com parte dos de Barack Obama e Joe Biden, ambos do Partido Democrata.
“A mesma coisa vai acontecer com o Trump. […] Eu acho que rolou muita sinceridade na nossa relação. Eu não tenho nenhum problema em dizer que é bem possível que vocês fiquem bastante surpresos com a afinidade da relação”, declarou.
Apesar de elogiar o resultado da reunião e de reafirmar a “química” entre ele e Trump, Lula disse ter conversado com o norte-americano não de forma pessoal, mas como presidente do Brasil. “Gostemos ou não gostemos um do outro, nós temos que assumir a nossa responsabilidade de chefes de Estado”, afirmou.
Também disse que ambos se dispuseram a estabelecer um canal de diálogo, “apesar das diferenças ideológicas”, e que eles se respeitam por terem sido democraticamente eleitos pelas populações de seus países.
Segundo Lula, ele e Trump devem manter uma relação harmônica em nome dos mais de 200 anos de diplomacia entre os 2 países e por Brasil e EUA serem “as duas maiores democracias do Ocidente”.
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Segundo o presidente, o mundo “não pode aceitar o fim do multilateralismo” ou “a ideia do protecionismo”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “enquanto outros apostam na rivalidade e na competição”, o Brasil escolhe “a parceria e a cooperação”. Segundo ele, o mundo “não pode aceitar o fim do multilateralismo” ou “a ideia do protecionismo”.
“Quanto mais liberdade para fazer negócio e quanto mais multilateralismo, mais a gente vai ter, enquanto países, a chance de crescer”, declarou na Cúpula Empresarial da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), realizada neste domingo (26.out.2025) em Kuala Lumpur (Malásia).
“Sofreremos com o protecionismo dos países ricos ao mesmo tempo em que somos pressionados a abrir mercados”, afirmou.
Está previsto que Lula se encontre neste domingo (26.out) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), para tratar do tarifaço. Durante sua passagem pela Malásia, o petista tem feito diversas declarações que podem ser entendidas como recados para o norte-americano e seu governo.
No sábado (25.out), por exemplo, Lula disse que “tarifas não são mecanismos de coerção”. Segundo o chefe do Executivo, “nações que não se dobraram ao colonialismo e à dicotomia da Guerra Fria não se intimidarão diante de ameaças irresponsáveis”.
Em sua fala neste domingo (26.out), Lula disse que o mundo vai enfrentar “uma nova corrida predatória” por recursos naturais, incluindo minerais críticos. A negociação entre o Brasil e Estados Unidos busca um acordo comercial que pode envolver um tema caro para os norte-americanos: as terras raras.
Segundo o presidente, “não é possível alcançar a neutralidade política”. Lula afirmou que “as pessoas não sabem para quem elas têm que governar quando ganham uma eleição”. Voltou a dizer que o Estado deve servir aos mais pobres.
Assista (23min30s):
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Líder do prefeito diz que LDO já pode ser apreciada pela Câmara de Goiânia
Lidiane 23 de outubro de 2025
O líder do prefeito na Câmara de Goiânia, vereador Wellington Bessa (DC), afirmou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 já está em condições de ser apreciado pelos parlamentares. A declaração ocorre após o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) devolver o texto à Casa nesta terça-feira (21/10).
Bessa confirmou que a matéria retornou com ajustes, incluindo a redução do percentual para remanejamento de recursos pelo Executivo sem autorização legislativa. O índice, que era de 50% no projeto original, foi reduzido para 30% após as alterações feitas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Em contrapartida, o novo texto traz outra mudança significativa: eleva de 20% para 50% o percentual mínimo destinado à saúde através das emendas impositivas dos vereadores. Como se trata de um substitutivo que altera a versão original, o projeto precisará passar novamente pela Comissão Mista antes de seguir para votação em plenário.
“Retornou para a Sefaz, à luz das alterações feitas na Comissão Mista, a Sefaz fez alguns ajustes, especialmente em relação ao percentual do remanejamento, que passou para 30%. Outros pontos foram ajustados, o projeto já está na Câmara novamente e agora vamos aguardar a Comissão Mista designar nova reunião para a gente poder aprovar e dar seguimento à LDO”, explicou Bessa.
“Para fazer as adequações no projeto, foi feito um esforço pela Sefaz, pelo secretário Valdivino de Oliveira, para poder ajustar esses pontos que eram importantes para a prefeitura”, complementou.
“Foram ajustados a pedido dos vereadores, fazendo um esforço de gestão para agilizar o processo e em breve aprovar o projeto”, afirmou o líder.
Redução no remanejamento ‘traz dificuldade’ ao prefeito
Questionado sobre como o percentual de 30% para remanejamento impactará nas contas do município no próximo ano, o líder do prefeito reconheceu que a medida traz desafios.
“Obviamente traz dificuldade na execução, mas o secretário da Fazenda entende como possível seguir dessa forma e foi feito o ajuste”, reconheceu.
Sobre a articulação política para aprovação da matéria, Bessa foi direto: “Sim, iremos dialogar com todos os membros, especialmente com o presidente da Comissão, vereador Cabo Senna, para darmos andamento ao projeto”, declarou.
Governador do Paraná usou metáfora da “nuvem” para dizer que popularidade na política muda rapidamente
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse que a tendência de crescimento da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é passageira. Segundo ele, a atuação do governo na questão das tarifas dos Estados Unidos contribuiu para a melhora dos números do petista.
“Essa defesa do Brasil, e que eu obviamente também concordo em defender o Brasil e o empresário brasileiro, faz com que o governo ganhe maior protagonismo”, declarou em entrevista a jornalistas durante o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
De acordo com levantamento divulgado em 8 de outubro pela Genial/Quaest, a aprovação de Lula voltou a empatar dentro da margem de erro com a desaprovação. É a 1ª vez que isso ocorre desde janeiro de 2025. A gestão do petista é desaprovada por 49% dos brasileiros e aprovada por 48% em pesquisa realizada de 2 a 5 de outubro.
A aprovação de Lula vem se recuperando de forma gradual desde maio. Ratinho Junior, que segundo a Paraná Pesquisas, tem 85% de aprovação no Estado, usou uma metáfora para se referir às variações de popularidade: “A política, como já se dizia, é [como] a nuvem: uma hora está de um jeito e a outra de outro. É natural que isso aconteça”.
Assista (a partir de 2h04min53s):
Ratinho Junior é cotado para ser adversário de Lula na eleição presidencial do próximo ano. Levantamento da Paraná Pesquisas indica que o petista venceria o governador nos 2 turnos.
Ele também falou sobre a relação com o governo federal. Disse manter um relacionamento técnico e republicano, sobretudo com os ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho.
“São as áreas de infraestrutura em que o Paraná tem um projeto, vamos dizer assim, em conjunto com o governo federal. Um precisa do outro para que as coisas avancem”, declarou.
Disputa tarifária de Trump com a China afeta biomas no Brasil, diz jornal
Lidiane 15 de outubro de 2025
Agricultores brasileiros querem reverter restrições ao desmatamento para vender mais soja ao mercado chinês, segundo “NYT”
A demanda da China por soja, milhões de toneladas por ano, principalmente para óleo de cozinha e ração animal, tem cobrado um preço alto das florestas e pastagens do Brasil, diz reportagem publicada pelo jornal The New York Times nesta 4ª feira (15.out.2025). De acordo com o jornal, a situação deve piorar nos próximos meses, já que a China praticamente parou de comprar soja dos Estados Unidos, incentivando os agricultores brasileiros a expandir para novas áreas de cultivo de soja.
O impasse começou quando o presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), impôs tarifas sobre produtos chineses, afirmando que as práticas econômicas do país asiático ameaçavam a economia norte-americana. Em resposta, Pequim estabeleceu, no início de 2025, suas próprias tarifas sobre produtos dos EUA, incluindo a soja.
As taxas impostas pela China sobre a soja norte-americana atingiram 34%. O percentual torna o produto mais caro que o brasileiro, principal concorrente no mercado chinês. Até então, os EUA eram o 2º maior fornecedor da China. Segundo o New York Times, os agricultores norte-americanos não venderam um único bushel –unidade de medida de volume para grãos (1 bushel de soja = 27,2 kg)– para a China da colheita deste outono no hemisfério norte. As esperanças de um pacote de ajuda da Casa Branca foram adiadas pela paralisação do governo desde 1º de outubro.
De acordo com o NYT, agricultores brasileiros estão fazendo lobby para desmantelar uma das medidas mais importantes do setor, conhecida como “Moratória da Soja” –projetada para limitar o desmatamento no bioma mais famoso do Brasil, a Amazônia–, a fim de aumentar as vendas ao mercado chinês.
“O governo está enfrentando uma situação muito difícil. Há um ataque a um dos mecanismos mais importantes para o desmatamento zero”, disse Cristiane Mazzetti, ativista florestal do Greenpeace Brasil, ao jornal norte-americano.
A soja é a maior exportação agrícola do Brasil. No entanto, a produção de soja acelerou nos últimos 10 anos, quando a China passou a buscar soja fora dos EUA. Em 2017, no início do 1º mandato de Trump, o Brasil havia ultrapassado os EUA como o maior produtor mundial de soja.
“Tivemos um forte crescimento nos últimos anos, começando com a 1ª guerra comercial entre EUA e China. E agora, com a 2ª. No longo prazo, se essa situação persistir, as oportunidades para o Brasil aumentarão”, disse Lucas Luis Costa Beber, vice-presidente da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), ao jornal.
Hoje, as plantações de soja cobrem 40 milhões de hectares, cerca de 14% das terras agrícolas do Brasil, de acordo com o MapBiomas. A maior parte dessa área está no Cerrado, uma região vital para a regulação dos padrões de chuva e das temperaturas. O desmatamento diminuiu no último ano, à medida que o governo Lula reforçou a fiscalização. Mas quase metade da vegetação nativa do Cerrado desapareceu, dando lugar à pastagem de gado e às plantações de soja.
Em agosto deste ano, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suspendeu a “Moratória da Soja” e instaurou processo administrativo contra empresas e associações signatárias do acordo. Segundo o Cade, o acordo é considerado anticompetitivo e prejudicial às exportações do grão.
Segundo Lucas Beber, a moratória é uma “barreira comercial disfarçada de proteção ambiental”. Ele disse ao NYT que a moratória favorece outros países ao regulamentar qual soja brasileira pode ser comercializada no mercado mundial. Beber também afirmou que os agricultores brasileiros poderiam expandir significativamente a produção de soja em áreas do Cerrado que atualmente são pastagens. “Todas essas regiões têm pastagens degradadas com potencial para serem convertidas em terras agrícolas. (…) Depende apenas da viabilidade econômica e de mercado“, disse.
A soja também é o principal produto de exportação agrícola dos EUA. A Associação Americana de Soja afirmou ao jornal que os agricultores norte-americanos correm o risco de perder seu principal cliente, a China, que gerou mais de US$ 12,6 bilhões em 2024, se a disputa tarifária continuar.
No final de outubro, Trump deve se reunir na Coreia do Sul com o presidente da China, Xi Jinping (Partido Comunista da China, esquerda), às margens do fórum da Apec. A reunião bilateral foi colocada em xeque pelo norte-americano depois que Pequim anunciou controles de exportação sobre terras raras, mas o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse na 2ª feira (13.out) que o encontro segue de pé.
O encontro entre os líderes das duas maiores economias globais pode evitar a nova escalada da guerra comercial. É esperado que a conversa seja dias antes da entrada em vigor das restrições chinesas e da tarifa norte-americana de 100% contra os chineses. Ambas passar a valer em 1º de novembro.
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Ministra da Gestão afirma que candidatos que tentarem burlar o concurso serão impedidos de assumir cargos públicos federais
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que as forças de segurança estão trabalhando de forma integrada para garantir que o CNU (Concurso Nacional Unificado) seja realizado sem “intercorrências”. A declaração foi dada a jornalistas em um dos locais de aplicação da prova em Brasília neste domingo (5.out.2025).
Segundo ela, há duas pessoas de cada Estado acompanhando o concurso junto ao ministério no CICCN (Centro Integrado de Comando e Controle Nacional). O intuito é garantir uma comunicação rápida com todos os locais de prova para que possam agir rapidamente em caso de alguma irregularidade.
Além disso, a ministra afirmou que os candidatos que fraudarem o CNU não ocuparão vagas públicas. “O nosso compromisso é que quem fizer a prova de forma honesta, correta e passar poderá entrar. [O governo] não deixará ninguém que fraudou entrar no lugar dessas pessoas”, disse antes do início das provas.
Na 5ª feira (2.out), a PF (Polícia Federal) iniciou uma operação que apura fraudes em concursos públicos. As investigações incluem possíveis irregularidades no CNU e em outras provas. Ao todo, 3 candidatos ao CNU 2024 foram desclassificados.
Para Esther, o momento da operação policial é benéfico para o concurso. “Ter tido essa operação antes da data de hoje é muito importante porque, justamente, essa quadrilha não vai poder atuar nesse concurso. Essa parecia ser uma das principais quadrilhas que atuavam em fraudes de concurso”, disse a ministra.
O ministério comunicou que não planeja realizar uma nova edição do CNU em 2026. De acordo com a ministra, o Orçamento contempla recursos para a convocação dos aprovados nesta 2ª edição e de outros concursos.
O CNU 2 oferece 3.652 vagas em 32 órgãos do Executivo Federal. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior número de participantes, com 247 mil e 229 mil inscritos, respectivamente. Os Estados com mais concorrentes são Rio de Janeiro (108 mil), Distrito Federal (102 mil), São Paulo (77 mil), Bahia (65 mil) e Minas Gerais (51 mil).
A previsão do governo é de que 760.000 candidatos devem comparecer aos locais de prova distribuídos em 1.294 locais em 228 cidades. O calendário do CNU estabelece a divulgação do resultado da prova objetiva e convocação para a discursiva em 12 de novembro. O envio de títulos será de 13 a 19 de novembro.
Após ministro do STF defender que o Congresso discuta uma “lei anti-embargo”, o deputado diz que empresas brasileiras terão de se adequar às sanções dos EUA para manter acesso ao mercado
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou nesta 6ª feira (3.out.2025), em suas redes sociais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes por defender que o Congresso discuta uma “lei anti-embargo” para proteger autoridades e instituições brasileiras contra sanções de governos estrangeiros.
Em seu perfil no X (ex-Twitter), Eduardo disse que Gilmar “não aprendeu nem com a Lei Magnitsky”, em referência às sanções aos ministros do Supremo impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano). Segundo o deputado, “essa legislação, ainda que de alcance norte-americano, estabelece parâmetros que nenhuma jurisdição conseguiu ignorar com sucesso”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “empresas e instituições financeiras brasileiras terão de se adequar às sanções presentes e futuras dos Estados Unidos se quiserem manter acesso ao maior mercado do planeta”. E declarou: “A realidade é clara: não há escapatória para a Lei Magnitsky”.
Eduardo está nos EUA desde fevereiro fazendo lobby por sanções contra autoridades brasileiras, com o objetivo de anistiar o pai, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
ENTENDA
Gilmar Mendes disse na 3ª feira (30.set) que uma “lei anti-embargo” serviria como resposta a punições recentes, como a suspensão de vistos de ministros do STF pelos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, que estabelece sanções financeiras a pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.
“Na Europa já há várias discussões e decisões sobre esse tema, diante de embargos aplicados a países como Cuba. No Brasil, tivemos recentemente cassações de vistos de autoridades e a aplicação da Lei Magnitsky a um colega. Estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços. E acho que o Congresso é o locus adequado para esse tipo de proteção”, afirmou o decano da Corte.
