A Operação Aparecida Limpa, coordenada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e de Segurança Pública, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SMTA), reforça as ações contra o descarte irregular de resíduos na cidade. Desde o início, nesta quarta-feira (22/01), a operação já registrou três flagrantes, com apreensões e multas, o que segundo a gestão municipal, evidencia o compromisso do prefeito Leandro Vilela (MDB) em preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida local.
De acordo com a Prefeitura, um dos pontos críticos está situado no Jardim Buriti Sereno, que concentrou dois flagrantes consecutivos no primeiro dia da operação. Nesta quinta-feira (23/01), em um novo flagrante, um caminhão foi apreendido enquanto descartava entulho e grama irregularmente, resultando em multa de mais de R$ 5 mil para a empresa responsável. Na noite anterior, trabalhadores foram flagrados despejando resíduos de marcenaria e gesso na mesma região. O veículo apreendido foi encaminhado ao pátio da SMTA, e a área passará por limpeza na próxima semana.
A operação faz parte das diretrizes estabelecidas pelo prefeito, que determinou medidas rigorosas para combater crimes ambientais e manter a cidade organizada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano realiza ações como recolhimento de entulho, limpeza de áreas públicas e privadas, e forças-tarefas em praças, parques e canteiros centrais.
Segundo o comandante da GCM, Inspetor Sobral, rondas ostensivas serão realizadas nos pontos mais críticos. “Estaremos realizando rondas ostensivas nesses pontos conhecidos para descarte irregular. Zelaremos da cidade e aquele que insistir no crime será autuado e terá seu veículo apreendido”, alerta o comandante da GCM.
Com cerca de 40 agentes envolvidos, a operação tem duração indeterminada e depende do apoio da população para denúncias. As irregularidades podem ser reportadas pelos telefones (62) 3238-7243, (62) 98459-1661 ou pelo número de emergência 153. As equipes garantem resposta rápida às denúncias e empenho em coibir práticas que afetam a limpeza urbana.
As multas por crimes ambientais variam entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, de acordo com a gravidade. A secretária de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destacou o caráter educativo da operação. “Nosso objetivo é prevenir e conscientizar, não apenas punir. Queremos cuidar do meio ambiente e da cidade”, afirmou.
Goiânia e Senador Canedo promovem mutirão de limpeza e combate à dengue
Lidiane 12 de janeiro de 2025
As prefeituras de Goiânia e Senador Canedo realizaram, neste sábado (11/1), uma ação conjunta que integra o 2º Mutirão dos 100 Dias, levando serviços de limpeza urbana, revitalização de espaços públicos e ações sociais à Região Leste de Goiânia. Com concentração na Praça George Washington, no Jardim Novo Mundo, o mutirão também incluiu medidas de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela dengue, zika e chikungunya.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, destacou a importância da parceria para atender a Região Metropolitana. “Estamos unindo forças com Senador Canedo e o Governo do Estado para cuidar da nossa cidade e combater a dengue. Além disso, vamos integrar serviços como o SAMU e a regulação. Nós iremos também tapar os buracos das ruas. Quem for flagrado jogando lixo em local proibido será multado”, alertou. Mabel anunciou ainda o recapeamento de vias no Jardim Novo Mundo e o uso de drones para aplicação de larvicidas em locais de difícil acesso.
A vice-prefeita de Senador Canedo, Salma Bahia, reforçou o compromisso de ambas as gestões em enfrentar desafios conjuntos. “O prefeito Fernando Pellozo já é parceiro do estado e do prefeito Sandro Mabel, então essa ação vem de encontro com a zeladoria de que nós já temos no município e que está em pleno funcionamento, nosso foco agora é combater os focos da dengue para consolidar o melhor para nossa cidade e para a região metropolitana”, declarou.
Além das ações de combate ao mosquito, o mutirão de Goiânia promoveu a arborização urbana com o plantio de 509 mudas de árvores, como ipês e pau-brasil, em 21 avenidas. A Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Assistência Social também marcaram presença, oferecendo serviços como atualização do Cadastro Único e oficinas do Programa Criança Feliz.
Vereadores de Goiânia elogiaram a iniciativa e a gestão de Sandro Mabel. “O mutirão já traz resultados visíveis. Goiânia precisava de um prefeito arrojado para resolver problemas históricos”, declarou Juarez Lopes (PDT). Para Henrique Alves, a integração das forças públicas é essencial para transformar a cidade. “Prefeito Mabel está mexendo onde prefeitos que passaram nunca tiveram coragem. Tenho convicção de que o senhor fará a melhor gestão da história de Goiânia”, afirmou o vereador Igor Franco (MDB).
Deputadas defendem comprometimento de todos no combate às queimadas em Goiás
Lidiane 17 de setembro de 2024
A deputada estadual Rosângela Rezende (Agir), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego abriu a mesa redonda sobre “Contribuições para a preservação do Cerrado” e pontuou que o momento é de alerta. “ O número de ocorrências já supera o total de registros de 2023, temos que preservar nosso Cerrado tão querido e rico para nosso Estado”.
Rosângela pontuou que o problema das queimadas vai muito além da atuação dos bombeiros no combate às chamas; é essencial enfrentar a raiz do problema climático. Para isso, precisamos adotar uma abordagem mais ampla e integrada, que envolva as ações de toda sociedade.
Bia de Lima fez uso da palavra e reiterou sobre a necessidade de união entre parlamentares, pesquisadores, brigadistas e voluntários para enfrentar as crises ambientais agravadas pelo clima extremo.
A deputada ressaltou que, a cada ano, o Estado de Goiás enfrenta secas mais severas, enquanto outras regiões do País, como o Rio Grande do Sul, lidam com chuvas intensas. Segundo Bia de Lima, é fundamental que os representantes e a sociedade civil tomem atitudes proativas, evitando a passividade diante da destruição do bioma e dos prejuízos causados pelas queimadas, muitas vezes de origem criminosa.
“Precisamos somar forças e ampliar o número de brigadistas, além de garantir melhores condições para esses profissionais, que recebem um valor irrisório pelo seu trabalho. Não podemos contar apenas com o voluntariado, mas com um planejamento estruturado e apoio das forças armadas, como já foi apontado em discussões recentes”, afirmou a deputada.
Bia também defendeu que o maior prejuízo das queimadas não está apenas na esfera econômica, mas na devastação da fauna e flora do Cerrado, que, apesar de sua capacidade de regeneração, sofre impactos cada vez mais graves. Bia de Lima concluiu reafirmando sua disposição em apoiar as ações da Comissão e todas as iniciativas que busquem minimizar os danos ao meio ambiente e proteger a vida.
A deputada Dra. Zeli também se pronunciou e expressou sua frustração com a falta de eficácia das leis ambientais e a influência do setor financeiro na preservação do meio ambiente. A parlamentar destacou que a situação das queimadas em Goiás, que se inicia nas estradas e rodovias, reflete um problema mais amplo, exacerbado pela falta de responsabilidade de alguns motoristas, especialmente fumantes que descartam bitucas de cigarro de forma inadequada.
Dra. Zeli lamentou a falta de mudanças significativas nas práticas ambientais desde sua infância e criticou a lentidão na aprovação e implementação de leis mais rígidas. Ela mencionou o projeto de lei do governador Ronaldo Caiado (UB), que não obteve sucesso, e enfatizou a necessidade de uma justiça mais eficaz e punições severas para infratores, incluindo aqueles que cometem agressões de diversos tipos.
A deputada também fez um apelo para que se ouça mais os especialistas e brigadistas envolvidos no combate às queimadas. A parlamentar concluiu pedindo que o conhecimento dos especialistas, como o professor Nilson Clementino que pesquisa o Cerrado há 30 anos, seja levado em consideração para a defesa e proteção desse bioma vital.
Campanhas, parceria e tecnologia potencializam prevenção e combate aos incêndios no Sudeste Goiano
Lidiane 30 de julho de 2024
A fim de evitar esses incidentes ambientais, a CMOC, mineradora instalada nos municípios goianos de Catalão e Ouvidor, realiza uma intensa campanha de prevenção e combate às queimadas
A temporada seca está apenas no início, mas índices de monitoramento já apontam um aumento de 60% nos registros de incêndios florestais e queimadas no Estado, em relação ao mesmo período do ano passado.
A fim de evitar esses incidentes ambientais, a CMOC, mineradora instalada nos municípios goianos de Catalão e Ouvidor, realiza uma intensa campanha de prevenção e combate às queimadas. A ação visa a conscientização sobre os riscos de focos de incêndio, o perigo e as consequências negativas das queimadas e a preservação ambiental.
COMPROMETIMENTO E PARCERIA
A campanha de combate às queimadas já faz parte do calendário anual da CMOC e acontece entre os meses de junho e outubro, época de maior estiagem na região. Durante esse período, a empresa intensifica os trabalhos de conscientização junto aos seus parceiros, por meio de oficinas, palestras e distribuição de materiais informativos.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, 99% dos incêndios no cerrado goiano são provocados pela ação humana. Essa prática pode matar animais, destruir reservas naturais, comprometer a produtividade do solo, potencializar doenças respiratórias e até mesmo danificar redes elétricas.
Frente a esse cenário, a empresa doa ainda materiais para que sejam realizadas oficinas para a construção de abafadores, importante ferramenta no combate às queimadas. A atividade é realizada nas propriedades rurais pela equipe do 10° Batalhão do Corpo de Bombeiros frente à Operação Cerrado Vivo.
TECNOLOGIA A FAVOR
Desde 2019 a empresa conta com a tecnologia a favor do monitoramento de focos de incêndio na área de seus negócios. Nesse mesmo período ela também adquiriu o equipamento para doação para o Corpo de Bombeiros local. Ambos realizam o monitoramento na região 24 horas por dia.
A CMOC possui cerca de 2 mil hectares destinados ao reflorestamento. Essas áreas estão localizadas num raio de até 30 km das suas unidades e os drones são grandes aliados na identificação e no controle de focos de queimadas. Com ajuda da visão aérea, os equipamentos conseguem delimitar áreas, identificar o tipo de vegetação que há perto das chamas e elaborar estratégias de combate mais assertivas.
A mineradora conta ainda com 35 colaboradores preparados para atuar no combate a incêndios em áreas florestais, de acordo com as diretrizes da NR-23 (Norma Regulamentadora direcionada à proteção de incêndios), além de caminhão pipa, ferramentas e equipamentos de proteção individual e de combate à proliferação dos focos de queimadas.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
A prevenção desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente. Por isso, o envolvimento de toda a comunidade é tão importante. Não deixe de acionar o Corpo de Bombeiros logo que perceber possíveis focos de incêndio ou queimadas, seja na área urbana ou zona rural. Ligue 193 ou mande mensagem via WhatsApp para juntos, podemos garantir um meio ambiente mais seguro e sustentável para todos.
CPE combate furto e receptação em Catalão: veículo e objetos furtados são recuperados
Lidiane 22 de julho de 2024
Fato foi registrado na tarde desta segunda-feira, 22
A equipe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), em conjunto com equipes de inteligência, realizou uma operação nesta tarde de segunda-feira, 22, que resultou na identificação e prisão de suspeitos de furtos em um estabelecimento comercial no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Catalão, Goiás.
Segndo a Polícia Militar, na abordagem, dois indivíduos foram interceptados em uma motocicleta prata. Eles carregavam diversos fios em uma mochila, que seriam revendidos em ferros-velhos. Após a verificação, confessaram o furto ocorrido horas antes. Além disso, a motocicleta em que estavam foi identificada como produto de furto na cidade de Uberlândia, MG.
Em diligências subsequentes, os policiais localizaram diversas ferramentas furtadas em uma hospedagem no Bairro São João. Todo o material e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.
Resultado da abordagem:
- 03 Pessoas conduzidas
- 01 Motocicleta Honda Titan 125, cor prata — furtada em Uberlândia/MG no dia 24/06/2024
- 01 Máquina de solda
- 01 Alicate corta fios
- 01 Esmerilhadeira Bosch
- Diversas ferramentas de pequeno porte e fios
Dados de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, a cada dez mulheres vítimas de f…
A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.
É o que diz a lei sancionada nesta segunda-feira (17), pelo presidente Lula, em Brasília. O texto também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: tudo com atuação de diversos órgãos públicos integrados.
Ao assinar o projeto aprovado no congresso, o presidente Lula disse que agora é hora de divulgar às mulheres do país que essa lei existe.
“Se elas souberem que existe a lei e a lei dá uma certa garantia para ela, ela começa a ter coragem de fazer a denúncia”.
Além das ações para prevenir a violência doméstica contra a mulher, o plano a ser elaborado deve pensar formas de garantir atenção à vítima, como mais delegacias da mulher, ampliação dos horários de atendimento – inclusive dos institutos médico-legais -, monitoramento do agressor, incluindo com tornozeleiras eletrônicas; e cursos para policiais sobre o tema.
Dados de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, a cada dez mulheres vítimas de feminicídio, sete foram mortas dentro de casa. Nos casos de estupro, também, sete a cada dez vítimas são violentadas no lar. Qualquer denúncia de violência contra a mulher deve ser feita em qualquer delegacia, ou no telefone 180.
Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Área de Segurança, destinada a combater os crimes de rufianismo, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual e associação criminosa.
A operação foi deflagrada após incidentes envolvendo disparos de arma de fogo nos arredores da Delegacia de Polícia Federal em Jataí. As investigações revelaram que um estabelecimento local registrado como bar e casa de drinks, continuava a ser um local para práticas ilícitas.
Após a primeira fase da operação em dezembro de 2023, foi possível confirmar a continuidade das atividades criminosas no local.
Neste contexto, a Justiça autorizou a suspensão das atividades do estabelecimento, onde foram executados mandados de busca e apreensão e aplicadas medidas cautelares. A investigação apontou também que a proprietária do local atraía mulheres de várias regiões, especialmente de Goiás, e as envolvia em redes de prostituição, proporcionando alojamento e alimentação. Durante a noite, o local se transformava em um espaço para a prática de exploração sexual, com a proprietária lucrando e participando dos ganhos obtidos através dessa atividade.
Leia Também
Os antigos proprietários, assim como a atual, estão sob investigação.
Capacitação de policiais goianos foca no combate à violência contra a mulher
Lidiane 20 de abril de 2024
A Redação
Goiânia
– Um total de 51 policiais goianos, de 12 comandos regionais participaram, nesta sexta-feira (19/4), de um curso de formação focado no enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), contemplou agentes que atuam no Batalhão Maria da Penha – dentro da Polícia Militar de Goiás (PMGO).
O conteúdo, que girou em torno das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado,
visa aprimorar técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
Leia mais
Bia de Lima fala sobre importância da Procuradoria da Mulher durante evento de combate a violência contra a mulher
Lidiane 13 de abril de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou, nesta sexta-feira, 12, de uma sessão do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), cujo tema foi o combate a violência contra a mulher.
Atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a parlamentar falou sobre as ações propostas e realizadas pelo órgão, e como poderá ajudar no combate à violência contra a mulher, tema debatido no encontro.
Bia de Lima reforçou que a Procuradoria da Mulher tem como responsabilidade proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão tem como função produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.
“O Governo de Goiás tem se vangloriado, afirmando que Goiás é um estado seguro, mas eu digo: não para as mulheres. Tanto é que temos perdido dezenas, centenas, todo os anos. Então, à frente da Procuradoria, vamos trabalhar ainda mais pela proteção das mulheres. Queremos que elas consigam realizar todas as suas funções, mas com todos os direitos garantidos, em especial, o direito à vida”, disse ela.
A atividade também contou com a presença da escritora Manuela Barbosa, que elaborou a cartilha “Maria da Penha nas Escolas”, iniciativa elogiada pela deputada. “Esse é um trabalho pedagógico fundamental, que deve ser abordado nas escolas e em todos os ambientes, para que a discussão aconteça em sua plenitude e visando o fim da agressão contra as mulheres”, pontuou a parlamentar.
Por fim, Bia de Lima também relembrou sua atuação no CEE e reiterou seu compromisso com o colegiado. “Na Alego, eu faço questão de representar o conselho, não é algo determinado, mas por ter passado por aqui, todos sabem o quanto eu primo e respeito essa casa. Nossa atuação será sempre visando o fortalecimento deste órgão, que desempenha um trabalho exemplar”, finalizou.
Logo Agência Brasil
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo dos últimos anos, disse a ministra Cida Gonçalves – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Notícias relacionadas:
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”
Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.
“A história do Brasil tem que afirmar que foram as mulheres negras que pariram esse país. A mãe gentil dos filhos deste solo cantada no Hino Nacional é uma mãe negra e avós e bisavós negras, em um fio que não se encerra”, afirmou Anielle Franco, em referência à deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ).
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Segundo a ministra Anielle Franco, a eliminação do feminicídio tem que ser para toda a população – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, a partir do fortalecimento e da gestão de coletivos de mulheres indígenas, combater o feminicídio e erradicar a violência e a discriminação contra elas.
“[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais.
Eixos
O plano de ação terá R$ 2,5 bilhões em recursos para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.
A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.
O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.
Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.
Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.
Conheça as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-03/governo-lanca-plano-de-prevencao-e-combate-violencia-contra-mulher
