Bancada feminina da Casa conduz sessão solene de entrega da Comenda Berenice Teixeira Artiaga
Lidiane 10 de março de 2026
As deputadas Bia de Lima (PT), Dra. Zeli (UB), Rosângela Rezende (Agir) e Vivian Naves (PP) conduzem, nesta terça-feira, 10, a solenidade para a entrega da Comenda Berenice Teixeira Artiaga, a condecoração oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) às mulheres que se destacam no Estado.
A sessão solene, que comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, será no Plenário Iris Rezende, às 15 horas. Conforme define a resolução que institui a homenagem do Legislativo, cada parlamentar tem direito a duas indicações por ano, a única exceção é o presidente da Casa, que pode nomear dez.
Ao definir o momento solene como “um ato de respeito e gratidão às mulheres que lutaram e continuam lutando por um mundo mais justo e igualitário”, Vivian Naves explica que é uma forma de destacar trajetórias de liderança, dedicação e transformação social, servindo de inspiração para toda a sociedade.
A deputada acrescenta: “É uma oportunidade de refletir sobre os avanços conquistados, mas também sobre os desafios ainda enfrentados, como a violência de gênero, a desigualdade no mercado de trabalho e o acesso a direitos básicos”.
A comenda é representada por uma medalha e um diploma de honra ao mérito, que serão entregues a cada uma das homenageadas durante o evento.
Berenice Teixeira Artiaga
Há 69 anos, a Assembleia Legislativa goiana recebeu a sua primeira deputada, Berenice Teixeira Artiaga. Quando foi assassinado, o marido de Berenice, o então deputado Getulino Artiaga, estava em exercício de mandato. Assim, por indicação do PSD, ela ocupou a vaga na 2ª Legislatura da Casa de Leis. No pleito seguinte, em 1954, foi eleita e permaneceu por mais quatro anos.
A trajetória da ex-legisladora marcou a história política de Goiás e abriu espaço para a participação das mulheres. No Brasil, elas conquistaram o direito de votar há menos de um século, em 1932.
O ponto de virada foi alcançado após mais de cinco décadas de mobilização e luta dos movimentos feministas, os quais já demandavam a ida às urnas nos últimos anos do século XIX, anteriormente até mesmo à proclamação da República.
Em jogo transmitido pela TV Assembleia Legislativa, Goiás vence o Atlético na casa do adversário e põe a mão na taça
Lidiane 8 de março de 2026
A equipe do Goiás Esporte Clube saiu-se vencedora contra o rival Atlético Clube Goianiense, neste sábado, 7, em pleno Estádio Antônio Accyoli, pelo placar de 2 a zero. A partida foi transmitida pela TV Assembleia Legislativa em parceria com a Televisão Brasil Central (TBC).
Com o resultado, o Goiás fica em situação bastante confortável para o jogo de volta da final, que será disputado no domingo, dia 15, às 16 horas, no Estádio Hailé Pinheiro. O esmeraldino poderá empatar ou perder por até um gol de diferença que ainda assim ficará com o 29º título de campeão goiano.
Após o jogo, a diretoria do clube campineiro anunciou a demissão do técnico Rafael Lacerda.
Depois de um primeiro tempo meio truncado, o Goiás precisou de apenas sete minutos iniciais no segundo tempo para fazer os dois gols que lhe deram a vitória. Os tentos foram marcados pelo atacante Anselmo Ramom, que assim empatou com o vilanovense Dellatorre na artilharia do campeonato, ambos com sete gols cada.
Se o Goiás colocou a mão na taça, para o Dragão as coisas ficaram muito complicadas. Na casa do adversário, precisará vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para as cobranças de pênaltis. Para conquistar o título no tempo normal, o rubro-negro terá ganhar por três ou mais gols de vantagem.
O jogo final, no domingo que vem, também terá transmissão da TV Assembleia Legislativa.
Corrida da Unimed Goiânia terá largada e chegada na Casa de Leis neste sábado, 28
Lidiane 27 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) será palco da Corrida Unimed Dia de Saúde Goiânia 2026, neste sábado, 28. A expectativa é reunir mais de 3.500 inscritos que participarão de provas de caminhada e corrida.
O evento terá percursos de 3 quilômetros, 5 quilômetros, 10 quilômetros e 15 quilômetros, além de corrida infantil e programação cultural.
A largada e a chegada ocorrerão na sede do Parlamento goiano, consolidando o espaço como ponto de encontro para esporte, saúde e integração social.
A realização do evento na Alego é fruto de uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer, sob a coordenação do diretor Ricardo Fortunato, que firmou convênio para viabilizar a estrutura da corrida no local. Segundo ele, eventos dessa dimensão incentivam a qualidade de vida, integração e responsabilidade social.
A corrida contará com premiação em troféus para os três primeiros colocados nas categorias geral e faixa etária. Cooperados e colaboradores da Unimed Goiânia disputarão categorias exclusivas.
Todos os atletas que concluírem o percurso receberão medalha, além de kit pós-prova, com fruta, barra de cereal, água e isotônico.
Trajeto
Os percursos passarão por importantes vias da capital, incluindo a tradicional travessia pelo interior do Estádio Serra Dourada. Haverá pontos de hidratação a cada dois quilômetros, sinalização técnica e apoio profissional de trânsito.
A programação inclui ainda show ao vivo na arena principal e quatro pontos musicais distribuídos ao longo do trajeto, transformando o evento em uma grande celebração esportiva e cultural.
As largadas da prova adulta ocorrerão a partir das 19 horas:
3 km – 19h
5 km – 19h10
10 km e 15 km – 19h30
A arena funcionará a partir das 17 horas, com feira gastronômica, guarda-volumes, área de conveniência e ações de parceiros.
Corrida Infantil
A programação começa pela manhã com a prova infantil, que reunirá 500 crianças, com largadas em baterias por faixa etária entre 8h e 10h30. Não haverá caráter competitivo. Todas as crianças receberão medalha, fruta, picolé e água. A arena infantil contará com brinquedos, atrações culturais e mascotes.
Além do incentivo ao esporte, a corrida terá caráter solidário, com expectativa de arrecadar mais de duas toneladas de alimentos não perecíveis, que serão destinados a projetos beneficentes.
Entrega de kits
A retirada dos kits da prova adulta ocorrerá no Orion Business and Health Complex, no Setor Marista, nos dias 27 de fevereiro, das 9 horas às 20 horas; e 28 de fevereiro, das 8 horas às 15 horas. Já os kits da prova infantil serão entregues na própria Alego, das 7 horas às 8 horas, no dia 28.
A realização é da Hanker Live MKT, com assinatura da Unimed Goiânia e do Instituto Unimed. O evento conta com patrocínio de Sicoob Uni, Arena Educação, Unimais e Sistema OCB/GO, além de apoio de Lupo Sport, TNT, Café 3 Corações, Orion e apoio institucional da Alego.
Matéria do Executivo que extingue taxa do Fundeinfra chega à Casa e deve iniciar tramitação nesta quarta-feira
Lidiane 25 de fevereiro de 2026
Chegou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na manhã desta quarta-feira, 25, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê o fim da cobrança da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecida como “taxa do agro”. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), por meio de suas redes sociais.
Na publicação, o parlamentar informou a chegada formal da matéria ao Parlamento e destacou a intenção de dar celeridade à tramitação. “Acaba de chegar na Assembleia Legislativa o projeto que põe o fim da cobrança da taxa do agro. Estarei conversando com os deputados da base e da oposição para votarmos com celeridade”, declarou.
Com o protocolo da proposta, o texto deverá ser lido em Plenário ainda durante a sessão ordinária desta tarde, etapa que marca o início da tramitação legislativa. Após a leitura, a matéria será encaminhada à Comissão Mista, responsável pela análise técnica e emissão de parecer, antes de retornar ao Plenário para apreciação em duas fases de votação. Caso aprovado pelos deputados estaduais, o projeto seguirá para sanção do governador.
O Fundeinfra foi instituído pelo Governo de Goiás com o objetivo de financiar obras de infraestrutura logística no Estado, especialmente a recuperação e pavimentação de rodovias estaduais, pontes e demais estruturas voltadas ao escoamento da produção agropecuária. A contribuição passou a ser cobrada sobre determinados produtos do agronegócio, com a justificativa de criar uma fonte permanente de recursos para investimentos estruturais que ampliassem a competitividade econômica regional.
Ao anunciar o envio do projeto que extingue a cobrança, o governador apontou que a medida considera o novo cenário econômico e fiscal do Estado, além das demandas apresentadas pelo setor produtivo. Segundo o Executivo, a suspensão busca reduzir custos ao agronegócio, fortalecer a atividade econômica e manter o equilíbrio entre desenvolvimento da infraestrutura e estímulo à produção, diante das condições atuais das contas públicas e dos investimentos já realizados com recursos do fundo.
A expectativa é de que a proposta tenha tramitação acelerada nas próximas sessões legislativas, em razão do impacto econômico e do interesse público envolvendo o tema.
Casa de Leis analisa agenda de proposições do deputado Cristovão Tormin no segundo semestre do ano de 2025
Lidiane 20 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) analisou no segundo semestre de 2025 um amplo conjunto de proposições apresentadas pelo deputado Cristovão Tormin (PRD), que abrangem áreas estratégicas como saúde, educação, inclusão social, infraestrutura, segurança pública, cultura, turismo, meio ambiente e inovação.
As matérias tratam desde a declaração de utilidade pública de entidades sociais, criação de programas estaduais e políticas públicas, até a instituição de datas comemorativas, reconhecimento de patrimônios culturais e denominação de rodovias, reforçando o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população goiana.
É lei
Além disso, proposituras do parlamentar também foram sancionadas. Entre elas, após aval do Executivo, entrou em vigor a Lei nº 23.915, de 4 de Dezembro de 2025. O texto cria o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro. A data será celebrada por meio de atividades que promovam e valorizem o movimento, especialmente a promoção de campanhas educativas, inclusive por meio de televisão, rádio, jornais e redes sociais, bem como a realização de palestras e seminários sobre o empreendedorismo feminino, sua importância e avanços alcançados.
Já a Lei nº 23.579, de 18 de agosto de 2025, institui o funcionamento da sede simbólica do Estado de Goiás no Povoado de Muquém, em Niquelândia, fortalecendo o reconhecimento histórico, cultural e religioso da região.
De acordo com a norma, a sede simbólica passará a funcionar anualmente no dia 15 de agosto, data em que são realizadas as tradicionais festividades em homenagem a Nossa Senhora d’Abadia, manifestação religiosa de grande relevância para a comunidade local e para o Estado.
A legislação autoriza que, nessa data, os chefes dos poderes e dos órgãos constitucionais autônomos, acompanhados de seus secretários e auxiliares, possam despachar a partir da capital simbólica, além de realizar audiências públicas previamente agendada.
Processo nº 32364/25 declara de utilidade pública a entidade Acolher, com sede no município de Valparaíso de Goiás.
Processo nº 31947/25 inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a Corrida das Mulheres de Aparecida de Goiânia.
Processo nº 31946/25 institui o Programa Escola Acessível e cria o Fundo Estadual de Acessibilidade Escolar (FEAE).
Processo nº 31945/25 institui a obrigatoriedade da criação de planilhas orçamentárias regionalizadas como base para licitações de obras públicas nos municípios goianos.
Processo nº 31944/25 institui o Programa Estadual de Conservação do Cerrado em propriedades rurais.
Processo nº 31943/25 institui a Política de Inovação Logística no Agronegócio por meio da Inteligência Artificial no Estado de Goiás.
Processo nº 31941/25 inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a festa em honra à Imaculada Conceição, realizada no município de Luziânia.
Processo nº 30812/25 dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento fisioterapêutico nos hemocentros para pacientes com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias.
Processo nº 30811/25 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo para diagnóstico da Síndrome de Turner no âmbito do Estado.
Processo nº 30810/25 institui a campanha de incentivo ao empreendedor rural em Goiás.
Processo nº 30809/25 declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Pezão de Ouro em Luziânia.
Processo nº 30808/25 cria o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias no Estado de Goiás.
Processo nº 30807/25 dá denominação de Miguel Martins Duarte – Miguel Carona à rodovia GO-404, em Luziânia.
Processo nº 29003/25 declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Formosa.
Processo nº 29002/25 declara de utilidade pública a Associação Mães da Esperança – AME, em Cristalina.
Processo nº 28282/25 declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência de Cristalina.
Processo nº 28280/25 declara de utilidade pública a APAE de Cristalina.
Processo nº 28279/25 declara de utilidade pública a Associação Família Santa, em Goiânia.
Processo nº 28278/25 declara de utilidade pública a COPERSIL – Cooperativa dos Produtores Rurais de Silvânia.
Processo nº 27215/25 institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e dispõe sobre direitos das pessoas com mielomeningocele.
Processo nº 27214/25 dispõe sobre a possibilidade de escolha de motorista do gênero feminino por passageiras em aplicativos de transporte.
Processo nº 27213/25 institui a Política Estadual de Valorização e Fortalecimento da Mulher do Campo e da Agricultura Familiar.
Processo nº 27211/25 institui a Política Estadual de Proteção Social aos motoboys e entregadores de plataformas digitais.
Processo nº 27210/25 reconhece a Comunidade Mel de Deus, no município de Luziânia, como patrimônio religioso, cultural e imaterial goiano.
Processo nº 27209/25 institui a Medalha Jovem Escritor das Escolas Públicas do Estado de Goiás.
Processo nº 27208/25 dispõe sobre a criação da Rota Turística de Terra Ronca.
Processo nº 27207/25 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
Processo nº 27206/25 declara como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial a FAICRIS – Feira Agroindustrial, Comércio e Serviços de Cristalina.
Processo nº 27205/25 dispõe sobre a política continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal.
Processo nº 25472/25 cria o Grupo Estadual de Fiscalização e Controle de Bebidas Adulteradas.
Processo nº 25471/25 declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Vista de Goiás – SINDIVISTA.
Processo nº 25470/25 dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos que comercializem bebidas adulteradas.
Processo nº 20893/25 reconhece a Festa da Mangaba, realizada em Niquelândia, como patrimônio cultural imaterial goiano.
Processo nº 20892/25 inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a Festa da Mangaba, realizada em Niquelândia.
Processo nº 20374/25 dispõe sobre a inclusão de diretrizes de conscientização e combate à adultização de crianças nos projetos pedagógicos das escolas públicas.
Processo nº 20373/25 inclui no calendário oficial a Festa Junina da ACIAG, em Aparecida de Goiânia.
Processo nº 20372/25 institui o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética.
Processo nº 19682/25 reconhece o Santuário Nacional Jardim da Imaculada, no município de Ocidental, como patrimônio religioso, cultural e imaterial goiano.
Processo nº 19681/25 dispõe sobre a criação da Rota Turística de Formosa.
Processo nº 19680/25 dá denominação à rodovia GO-219, ligando Bela Vista de Goiás a Hidrolândia.
Processo nº 19527/25 institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino no Estado de Goiás.
Processo nº 19526/25 autoriza prioridade a pessoas em tratamento oncológico na marcação de exames e consultas no SUS.
Processo nº 19525/25 inclui no calendário oficial a Festa do Milho dos Amigos Feirantes de Aparecida de Goiânia.
Processo nº 19027/25 dá denominação de Saladi Helou a 25ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Bela Vista de Goiás.
Processo nº 18852/25 institui o Dia da Ação Azul para atendimento a pessoas com TEA e TDAH.
Processo nº 18843/25 dá denominação à rodovia GO-147, ligando Bela Vista de Goiás a Silvânia.
Processo nº 18840/25 institui o SEGNET-GO, sistema de comunicação segura para as forças de segurança do Estado de Goiás.
Processo nº 17006/25 declara como patrimônio cultural imaterial as comemorações da Festa do Divino Espírito Santo, em Pirenópolis.
Processo nº 17005/25 dispõe sobre a transferência simbólica da capital do Estado de Goiás para o povoado de Muquém, em Niquelândia.
Casa de Leis promove debate sobre políticas climáticas nesta quinta-feira, 12
Lidiane 11 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) será palco da realização da 4ª Reunião Ordinária do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável nesta quinta-feira, 12, das 8h30 às 18 horas, no Auditório Francisco Gedda. A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, deputada Rosângela Rezende (Agir), representará o Legislativo Estadual no evento.
Em pauta, além da eleição dos coordenadores das câmaras técnicas, conforme previsto no Regimento Interno, está a continuidade dos debates e das propostas para o desenvolvimento de uma governança climática mais participativa com a sociedade e conectada aos desafios reais do Estado de Goiás.
A comissão organizadora aguarda a presença de representantes do poder público, do setor produtivo, de universidades, organizações da sociedade civil e comunidades tradicionais, com o objetivo de dialogar, propor soluções e acompanhar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da crise climática.
No período da manhã, será apresentado o Programa AdaptaCidades, uma abordagem integrada entre as gestões estaduais e municipais, em articulação com o Governo Federal, bem como a elaboração de Planos Locais de Adaptação Climática (PLACs), instrumentos de planejamento que mapeiam riscos e vulnerabilidades e definem ações práticas para lidar com os impactos das mudanças climáticas em 20 municípios goianos.
À tarde, o debate girará em torno do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de REDD+. Trata-se de um mecanismo estratégico para a redução do desmatamento, a valorização dos serviços ecossistêmicos e a promoção da justiça climática por meio do pagamento por resultados ambientais.
O fórum
Reativado em 2024, o Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo avançar na construção de políticas públicas climáticas mais efetivas, em consonância com os problemas reais de cada região de Goiás. Criado por decreto estadual, o fórum consolidou-se como um dos principais instrumentos de protagonismo no enfrentamento dos desafios decorrentes das mudanças climáticas no mundo.
Desde a posse dos membros, no final de 2024, o fórum estruturou suas câmaras técnicas de mitigação, adaptação e transição verde, criou grupos de trabalho temáticos e passou a promover debates cada vez mais qualificados sobre temas como mercado de carbono, agricultura de baixo carbono, manejo integrado do fogo, resiliência climática e transição econômica sustentável.
Em entrevista ao Programa Agora Goiás, diretora de Gestão de Pessoas da Casa traz detalhe sobre o concurso público no domingo
Lidiane 8 de fevereiro de 2026
Em entrevista ao Programa Agora Goiás, da TV Assembleia Legislativa, a diretora de Gestão de Pessoas da Casa, Sulema Barcelos, trouxe detalhes sobre o concurso público do Parlamento Goiano. As provas serão aplicadas neste domingo, 8.
Sulema contou ao entrevistador Jordevá Rosa que o número de inscritos superou as expectativas da comissão organizadora. Segundo ela, mais de 38 mil pessoas participarão do certame, que oferece 101 vagas, distribuídas em mais de 15 cargos. “Sabíamos que haveria um grande número de candidatos, sobretudo pela demanda reprimida. Desde 2018, não tinha um concurso público para a Assembleia Legislativa de Goiás, e o presidente Bruno Peixoto atendeu a essa demanda. Mas foi um número acima do que esperávamos”, frisou.
A diretora destacou, ainda, que a maior procura foi para o cargo de analista administrativo, com mais de 700 candidatos por vaga. Ela pontua, também, que a vaga oferece um salário acima de R$ 10 mil, o que justifica a alta procura dos candidatos.
Quanto às vagas de nível superior, a gestora ressaltou que os candidatos deverão fazer, além da prova discursiva e objetiva, provas de títulos, cujo objetivo é valorizar a qualificação acadêmica dos candidatos. Serão aceitos certificados de mestrado e doutorado. Alguns cargos específicos também exigem aprovação em provas práticas, como operador de som e policial legislativo – este último exige Teste de Aptidão Física (TAF).
Cuidado com horário e local
Por fim, a diretora chamou atenção dos candidatos para se atentarem, sobretudo ao horário e local de aplicação das provas. “Pelo alto número de inscrições, nós teremos 36 locais de prova. Então, é bom que o candidato saiba com antecedência o local em que ele realizará a prova e chegue com antecedência”. As provas começarão para todos às 13 horas e os portões dos locais de prova serão fechados às 12h30.
Para realizar a prova, o candidato deverá apresentar documento original com foto e recomenda-se que leve também o cartão de inscrição. Além disso, só serão permitidos o uso de canetas esferográficas de tinta azul ou preta e feitas de material transparente. Garrafas de água também só serão permitidas se feitas em material transparente e sem rótulos. Dispositivos eletrônicos, como relógios, tablets, notebook e mp3 player são terminantemente proibidos. Celulares são permitidos, mas deverão permanecer desligados e lacrados em material próprio, fornecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O apartamento do síndico Cléber Rosa de Oliveira, que confessou o assassinato da corretora Daiane Alves de Souza, foi invadido e vandalizado na última quarta-feira (28/1). O ato ocorreu no mesmo dia em que ele confessou o crime e indicou à polícia o local onde o corpo estava escondido, na cidade de Caldas Novas, no sul de Goiás.
A residência foi alvo de destruição. Móveis foram quebrados e uma televisão teve a tela destruída. As paredes foram pichadas com tinta vermelha, exibindo a palavra “assassino”. O quadro de energia do imóvel também foi arrancado e danificado.
As áreas comuns do prédio onde o crime aconteceu também foram depredadas. Na recepção, sofás, janelas e paredes foram pichados com frases direcionadas contra o síndico, algumas mencionando seu nome.
A Polícia Civil foi acionada e deve abrir uma investigação para identificar o suspeito de praticar as pichações.
A vítima, Daiane Alves de Souza, de 43 anos, estava desaparecida desde o dia 17 de dezembro. Ela havia descido ao subsolo do prédio para verificar uma interrupção no fornecimento de energia de seu apartamento. A polícia apurou que esse corte intencional foi o que atraiu a corretora para um local sem cobertura de câmeras.
As investigações revelaram um histórico de conflitos e registros policiais recíprocos entre a corretora e o síndico. A análise de câmeras e a identificação de rotas suspeitas levaram às prisões de Cléber e de seu filho, Maycon Douglas, na manhã de quarta-feira (28/1). O corpo de Daiane foi localizado posteriormente em uma área de mata.
Procuradoria da Casa orienta os servidores interessados em concorrer às eleições de 2026 sobre prazos de desincompatibilização
Lidiane 25 de janeiro de 2026
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) emitiu um parecer jurídico que orienta os servidores da Casa interessados em concorrer às eleições de 2026 sobre os prazos legais de desincompatibilização. O documento é assinado por 11 procuradores e tem caráter orientativo, reunindo as regras que devem ser observadas por servidores efetivos, comissionados, gratificados, chefias de seção, assessorias, secretários e diretores.
De acordo com o parecer, os prazos para afastamento do cargo variam conforme a função exercida pelo servidor. Para ocupantes de cargo efetivo, com exceção daqueles ligados a atividades de auditoria e fiscalização, o afastamento ocorre por meio de licença remunerada para atividade política, devendo ser requerido até três meses antes do pleito, com data limite em 4 de julho de 2026.
O mesmo prazo de três meses também é aplicado aos servidores que ocupam cargos comissionados ou que sejam titulares de gratificação de representação, bem como aos que exercem cargos comissionados de diretor ou secretário. Nesses casos, o afastamento é definitivo, mediante exoneração.
Já para os servidores que atuam em cargos relacionados à arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições de melhoria, o prazo é mais longo. O parecer estabelece a necessidade de exoneração definitiva até seis meses antes da eleição, o que fixa a data de 4 de abril de 2026 como limite.
O mesmo prazo de seis meses se aplica ao servidor efetivo que esteja no exercício da presidência de sindicato mantido, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público ou por recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social.
Os procuradores ressaltam que é de responsabilidade do servidor requerer a licença para atividade política ou a exoneração do cargo dentro dos prazos estabelecidos. A Procuradoria destaca que o parecer foi elaborado em conformidade com a legislação e a jurisprudência da Justiça Eleitoral e não substitui a iniciativa individual do interessado.
Desincompatibilização
A desincompatibilização consiste no afastamento temporário ou definitivo do exercício de cargo, emprego ou função pública para que o cidadão se torne elegível.
Esse mecanismo, lembram os procuradores da Casa, tem fundamento na Constituição Federal e busca proteger a probidade administrativa, a moralidade no exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições, evitando a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funções públicas.
“O objetivo da desincompatibilização é impedir que futuros candidatos utilizem a estrutura pública ou os recursos inerentes ao cargo para obter vantagem eleitoral. Caso o pré-candidato permaneça no exercício da função após o prazo legal, configura-se a incompatibilidade, uma das causas de inelegibilidade. (…) Em síntese, o instituto visa a assegurar a paridade de armas entre os candidatos e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma legítima e equilibrada”, pontua o documento assinado conjuntamente.
Após sofrer um acidente de carro e receber o devido tratamento médico, Antônio Gomide (PT) recebeu alta hospitalar no último sábado, 10. O parlamentar se envolveu em um acidente de carro na segunda passada, 5.
Inicialmente, Gomide foi encaminhado ao Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), onde passou por exames laboratoriais e de imagem, além de avaliações clínicas realizadas por equipes multiprofissionais. Durante o atendimento, foi submetido a procedimento de sutura em centro cirúrgico.
O deputado foi transferido, depois, para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, e passou por cirurgia na região da coluna torácica (vértebra T5), procedimento indicado em decorrência de lesão provocada pelo capotamento de seu veículo. No pré e pós-operatórios, o parlamentar apresentou quadro clínico estável, permaneceu consciente e sob acompanhamento da equipe de saúde.
Em postagem feita em suas redes sociais ontem, 11, Antônio Gomide afirmou que a recuperação segue bem e que dará continuidade ao tratamento em casa, seguindo as orientações médicas para, em breve, retornar às atividades diárias.
“Quero agradecer de coração todas as mensagens, orações e demonstrações de carinho após o acidente, assim como as felicitações que recebi hoje pelo meu aniversário. Esse apoio e essa preocupação fizeram e fazem toda a diferença. Muito obrigado!”, compartilhou.
O caso
Segundo informações da concessionária Triunfo Concebra, o veículo conduzido por Gomide saiu da pista e capotou no km 40+100 da rodovia, no sentido Alexânia–Anápolis. O parlamentar era o único ocupante do automóvel e recebeu atendimento ainda no local, sendo classificado com quadro de gravidade moderada.
