O OMB (Escritório de Gestão e Orçamento) da Casa Branca determinou que agências federais elaborem planos para demissões em massa de funcionários públicos caso o governo enfrente uma paralisação a partir de 30 de setembro. A data é o prazo final para a aprovação do orçamento pelo Congresso norte-americano.

O memorando orienta as agências a identificar “todos os componentes e funcionários que desempenham funções não obrigatórias por estatuto ou regulamento e que não são tipicamente designados como essenciais durante uma interrupção”.

A disputa orçamentária coloca em lados opostos o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) e os democratas no Congresso. Esses últimos exigem concessões para aprovar o financiamento federal, incluindo a extensão dos subsídios para a cobertura do programa de saúde conhecido como Affordable Care Act, que expiram no final do ano.

A medida do governo republicano representa uma mudança na forma como o Executivo federal administra cenários de paralisação, segundo reportagem do Politico que obteve o memorando do OMB em 1ª mão.

Nas últimas décadas, quando houve paralisações por falta de acordo orçamentário, os funcionários foram submetidos a licenças não remuneradas temporárias. Depois, foram reconduzidos aos seus cargos assim que o Congresso votou o orçamento, reabrindo o governo e restaurando o financiamento.

Dessa vez, o diretor do OMB, Russ Vought, fala em cortes permanentes de empregos como forma de fazer pressão sobre os democratas.

Se o Congresso não aprovar o orçamento até 30 de setembro, diversos programas governamentais poderão ser interrompidos.

Um fato incomum é que o OMB ainda não publicou os planos de contingência das agências em seu site, apesar da proximidade do prazo. Em seu documento, o órgão informou que recebeu planos atualizados de “muitas, mas não todas” as agências.

O líder da Minoria no Senado, Chuck Schumer (Partido Democrata), classificou o memorando como “uma tentativa de intimidação“.

De acordo com a CNN, Schumer declarou: “Donald Trump tem demitido trabalhadores federais desde o 1º dia –não para governar, mas para assustar. Isso não é novidade e não tem nada a ver com o financiamento do governo. Essas demissões desnecessárias serão ou anuladas no tribunal ou a administração acabará contratando os trabalhadores de volta, assim como fizeram recentemente”.

No memorando, o OMB classifica a posição dos democratas como “insana” e afirma que continuará financiando “prioridades centrais da administração Trump” mesmo em caso de paralisação do governo. O documento também expressa: “Continuamos esperançosos de que os democratas no Congresso não desencadearão uma paralisação e que as etapas delineadas acima não serão necessárias”.