Goiás – Batalhão Maria da Penha é capacitado para enfrentamento à violência contra as mulheres
Lidiane 20 de abril de 2024
- Policiais de 12 comandos regionais participaram do curso de formação e ainda receberam informações dos programas do Goiás Social
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realizou nesta sexta-feira (19/4), capacitação para 51 policiais militares, de 12 comandos regionais que atuam no Batalhão Maria da Penha, e outros dois legislativos. A formação teve como objetivo o fortalecimento e compartilhamento das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado.
O conteúdo ministrado contribui com o aprimoramento de técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
Foto: Seds/Wagnas Cabral
Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás
Capacitação de policiais goianos foca no combate à violência contra a mulher
Lidiane 20 de abril de 2024
A Redação
Goiânia
– Um total de 51 policiais goianos, de 12 comandos regionais participaram, nesta sexta-feira (19/4), de um curso de formação focado no enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), contemplou agentes que atuam no Batalhão Maria da Penha – dentro da Polícia Militar de Goiás (PMGO).
O conteúdo, que girou em torno das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Estado,
visa aprimorar técnicas de procedimento padrão, focado em uma abordagem humanizada. Também foram apresentados todos os programas sociais voltados para mulheres em situação de violência, já que os agentes fazem o atendimento e acompanhamento direto às vítimas.
Segundo a subsecretária de Execução da Política Social, Silvana Fuini, é importante que os policiais conheçam os programas do Goiás Social. “Quando a equipe for atender as mulheres, deve levar benefícios que pessoas próximas a elas possam estar necessitando,” ressaltou. Entre os programas estão o Aprendiz do Futuro, o Mães de Goiás, a Carteira de Identificação do Autista, o Passaporte do Idoso e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência.
A comandante do Batalhão Maria da Penha, major Dyrlene, destacou a relevância de manter os policiais envolvidos diretamente nos atendimentos às vítimas atualizados. “É muito oportuno que os agentes façam essa integração e levem conhecimentos das políticas públicas e ações realizadas pela Seds”, afirmou. A soldado Pâmela ressaltou que todas as informações repassadas foram fundamentais para o trabalho que realizam. “Acolher uma mulher que esteja sofrendo violência e oferecer meios para que ela saia dessa situação, torna o nosso trabalho completo”, explicou.
O secretário da Seds, Wellington Matos, agradeceu a parceria com os agentes, reforçando que eles são fundamentais no combate à violência contra as mulheres e grande aliados da Secretaria. “Esses programas sociais voltados para as mulheres e membros das suas famílias em situação de vulnerabilidade, podem auxiliar muito no trabalho da equipe, portanto, nos colocamos à disposição para o que for preciso”, completou Matos.
Serviços
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados. Os primeiros prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher e aptos ao atendimento daquelas que passaram por situação de violência.
Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como os centros especializados, abrigos, casas de passagem, delegacias especializadas, núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, promotorias especializadas, juizados especiais, central de atendimento (ligue 180), serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica e unidades móveis de atendimento.
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Duas mulheres que denunciaram lutador de jiu-jítsu por violência doméstica conseguem medida protetiva após ele ser solto | Goiás
Lidiane 17 de abril de 2024
Duas ex-companheiras que denunciaram por violência doméstica o lutador de jiu-jítsu Tiago Gomes de Oliveira, de 41 anos, conseguiram medidas protetivas na Justiça após ele ser solto. Antes disso, uma outra vítima havia conseguido a medida no mesmo dia em que o denunciou, alegando que o lutador fez ameaças de morte contra ela e o companheiro dela durante um campeonato.
Conforme informações do site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma mulher conseguiu a proteção momentos antes do lutador ser solto, no dia 8 de abril. Já a outra ex-namorada teve a decisão despachada no dia seguinte, dia 9, e a última na segunda-feira (15).
A delegada responsável pelo caso, Ana Elisa Gomes, afirmou que o lutador está sendo investigado por pelo menos oito crimes cometidos contra as ex-companheiras, em Goiânia.
São muitos crimes atribuídos a ele. Crimes de estupro de vulnerável, divulgação de imagens íntimas, inclusive por captação dessas imagens sem que as vítimas soubessem. Crimes de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, pois as vítimas alegam que ele sabia que estava doente e ainda assim se relacionava com elas”, disse a investigadora.
Diante das medidas protetivas expedidas a favor das vítimas, o lutador deverá obedecer as seguintes determinações:
- Proibição de aproximação da vítima, a menos de 300 metros;
- Proibição de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação;
- Proibição do requerido em frequentar o local em que a vítima estiver;
- Participação do representado, com frequência obrigatória, no Projeto Grupo Reflexivo Para Homens Autores de Violência Doméstica, pelo prazo a ser determinado pela coordenação do próprio programa.
A decisão liminar de soltura determinou que Tiago também obedecesse a algumas medidas como:
- Comparecer a todos os atos judiciais para os quais for intimada no processo principal;
- Informar ao juízo de origem qualquer mudança e atualização de endereço;
- Comparecer mensalmente ao juízo de origem para informar e justificar suas atividades;
- Proibido se ausentar de sua comarca de origem sem prévia comunicação.
Tiago foi preso no dia 7 de março, durante um campeonato internacional de jiu-jítsu, no Ginásio Rio Vermelho. Na ocasião, a vítima da entrevista acima e outra ex-namorada do lutador, com quem ele teve um relacionamento de 4 anos, estavam no local por motivos diferentes. A primeira também ia competir e a segunda acompanhava o atual companheiro, que também luta.
“Ele já chegou no ginásio com um olhar intimidador e, logo depois, já na área de luta, proferiu palavras de ofensa para o meu noivo e imediatamente também me ofendeu e ameaçou de morte”, lembra a outra vítima.
Durante a confusão, Tiago disse na frente de todos que ia matar a mulher com teve o namoro mais longo. Com isso, a outra ex chamou a polícia e o lutador foi preso em flagrante. Um vídeo mostra os policiais militares conduzindo o homem para fora do evento, até a viatura.
“Se alguém não parar esse homem agora, ele vai fazer, porque ele já tem falado há muito tempo que ele quer vê- la morta e agora ele falou na frente de todo mundo”, teme a mulher.
O lutador passou por audiência de custódia e a juíza Lorena Prudente Mendes decidiu mantê-lo preso de maneira preventiva, sob a justificativa de que existem diversos elementos que demonstram que Tiago tem um comportamento agressivo e que, caso continue solto, pode “voltar a cometer crimes contra a coletividade, especialmente as vítimas”.
Apesar disso, no dia 9 de março, dois dias depois da prisão, a defesa de Tiago conseguiu um habeas corpus dizendo que a prisão preventiva do lutador era ilegal por ter sido decretada sem a presença do Ministério Público. O desembargador Adegmar José Ferreira acatou o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura para Tiago.
Porém, o Ministério Público emitiu uma nota dizendo que participou da audiência de custódia do lutador, com a presença do promotor de justiça Renner Carvalho Pedroso; veja foto abaixo. Disse que o promotor pediu a prisão cautelar de Tiago, como consta no registro em áudio da audiência, e que foi equivocada a informação de que a prisão revogada pelo Poder Judiciário em segundo grau tenha ocorrido sem a manifestação do Ministério Público.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Uma ação da Polícia Civil de Goiás (PC-GO) está repercutindo nas redes sociais. Isso porque a corporação arrombou o portão de uma residência e a invadiu por engano durante o cumprimento de um mandado. Um vídeo, registrado na manhã de quinta-feira (11), mostra com detalhes o ocorrido. (Assista abaixo)
O episódio aconteceu em Aparecida de Goiânia. A moradora da casa, a empresária Tainá Fontenele, conversou com a imprensa e revelou que a ação da polícia foi violenta.
“Foi aterrorizante. Minha filha estava atrás de mim e a policial com a arma em punho. Poderia acontecer uma fatalidade dentro da minha casa”, disse Tainá à TV Anhanguera.
O fato ocorreu por volta das 06h. Os agentes de segurança chegaram ao local, arrombaram o portão e, na sequência, invadiram o imóvel.
– LEIA MAIS: Policiais invadem casa por engano durante cumprimento de mandado; veja
A ação da PC-GO assustou os moradores da residência, que acordaram ao escutar o portão sendo arrombado. Tainá decidiu gravar toda a situação.
Na filmagem feita pela empresária durante a confusão, ela afirma que o barulho dos policiais arrombando o portão da casa acordou os filhos dela, uma menina de 9 anos e um menino de 2 meses. No vídeo, é possível ouvir o choro do bebê, que, segundo a moradora, estava no colo da filha atrás dela.
A empresária afirma que nunca passou por essa situação. “Eles batiam tão forte que falei para o meu marido abrir o portão. Antes de abrir, a policial já estava com a arma em punho. Nunca passei por isso”, disse. Ela denuncia que, após perceberem o erro, os agente foram mais agressivo e debocharam da situação.
“Fizeram sarcasmo. O policial jogou beijo, piscou para mim e disse: ‘vai lá na Corregedoria’. Eles falaram que não iria dar em nada”, lembra a moradora.
Um boletim de ocorrência foi feito por parte dos moradores. Além disso, uma ação judicial será feita contra os policiais e contra o estado, segundo Tainá.
“Isso não é um erro que podemos chamar de errinho. Isso está acontecendo muito e com vários erros”, finaliza.
Em nota, a Polícia Civil (PC) informa que a Superintendência de Correições e Disciplina apura os “supostos abusos” cometidos. Além disso, afirma que os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos dentro da legalidade, conforme deferimento de ordem judicial.
Veja:
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Com informações do G1.
Bia de Lima fala sobre importância da Procuradoria da Mulher durante evento de combate a violência contra a mulher
Lidiane 13 de abril de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou, nesta sexta-feira, 12, de uma sessão do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), cujo tema foi o combate a violência contra a mulher.
Atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a parlamentar falou sobre as ações propostas e realizadas pelo órgão, e como poderá ajudar no combate à violência contra a mulher, tema debatido no encontro.
Bia de Lima reforçou que a Procuradoria da Mulher tem como responsabilidade proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão tem como função produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.
“O Governo de Goiás tem se vangloriado, afirmando que Goiás é um estado seguro, mas eu digo: não para as mulheres. Tanto é que temos perdido dezenas, centenas, todo os anos. Então, à frente da Procuradoria, vamos trabalhar ainda mais pela proteção das mulheres. Queremos que elas consigam realizar todas as suas funções, mas com todos os direitos garantidos, em especial, o direito à vida”, disse ela.
A atividade também contou com a presença da escritora Manuela Barbosa, que elaborou a cartilha “Maria da Penha nas Escolas”, iniciativa elogiada pela deputada. “Esse é um trabalho pedagógico fundamental, que deve ser abordado nas escolas e em todos os ambientes, para que a discussão aconteça em sua plenitude e visando o fim da agressão contra as mulheres”, pontuou a parlamentar.
Por fim, Bia de Lima também relembrou sua atuação no CEE e reiterou seu compromisso com o colegiado. “Na Alego, eu faço questão de representar o conselho, não é algo determinado, mas por ter passado por aqui, todos sabem o quanto eu primo e respeito essa casa. Nossa atuação será sempre visando o fortalecimento deste órgão, que desempenha um trabalho exemplar”, finalizou.
A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado. (Foto: Carlos Nathan Sampaio Silva)
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou o projeto de lei de de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que institui o Selo de Responsabilidade Social Pró-Mulher. A proposta, que agora é lei, promete beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado.
Ainda sobre a lei, trata-se de um selo a ser concedido a empresas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
Para adquirir o Selo “Pró-Mulher”, as empresas e entidades deverão manter o ambiente de trabalho compatível com as regras relativas à medicina do trabalho, à integridade física e emocional e à dignidade da pessoa humana da mulher.
Também é regra que as entidades devem apoiar efetivamente as funcionárias de seu quadro de pessoal e as que prestem serviços no seu estabelecimento, em caso de assédio, violência física, psicológica ou qualquer violação de seus direitos no local de trabalho, além de observar a igualdade de gênero em termos remuneratórios e acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
O selo tem validade anual e é renovável por igual período. As empresas e entidades ficam autorizadas a utilizá-lo em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.
Leia mais sobre: Governo de Goiás / Mulher / Ronaldo Caiado / Violência doméstica / Política
Carlos Nathan Sampaio
Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia – IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.
Ex-namorada de lutador de jiu-jítsu suspeito de ameaçar e agredir mulheres diz que relacionamento foi repleto de violência: ‘Bateu minha cabeça no capô do carro’ | Goiás
Lidiane 10 de abril de 2024
Ex-namoradas do lutador Tiago Gomes de Oliveira, de 41 anos, disseram à Polícia Civil que os relacionamentos com ele foram repletos de violência. Um print mostra uma das vítimas relatando que Tiago já bateu a cabeça dela contra o capô de um carro durante uma briga.
“Me enforcou, bateu minha cabeça no capô do carro. Se você olhar, o carro dele é amassado. A mãe dele pediu para eu não denunciar porque se não ele seria preso”, diz a mulher em uma mensagem.
O g1 não localizou a defesa de Tiago para se manifestar sobre os casos até a última atualização da reportagem.
A delegada Ana Elisa Gomes, responsável pelo inquérito, explica que até o momento três mulheres que já se relacionaram amorosamente com Tiago procuraram a delegacia para denunciá-lo por crimes previstos na Lei Maria da Penha. Mas há suspeita que mais mulheres tenham sido vítimas dele, além de outros crimes praticados.
Lutador de jiu-jítsu é investigado por estupro e por transmitir infecções sexuais
“São muitos crimes atribuídos a ele. Estupro de vulnerável, divulgação de imagens íntimas, inclusive de captação dessas imagens sem que as vítimas soubessem, crime de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, porque as vítimas alegam que ele sabia estar doente e ainda assim se relacionava com elas. Enfim, diversas práticas que estão sendo apuradas pela Delegacia da Mulher e, infelizmente, outras mulheres podem também ter passado por esse tipo de relacionamento com esse indivíduo”, explicou a delegada.
Uma das mulheres que procurou a delegacia disse em entrevista à TV Anhanguera que namorou com o lutador por 4 anos. Ela afirma que o relacionamento chegou ao fim há 2 anos, justamente pelo comportamento agressivo de Tiago.
“Extremamente agressivo. Socos, murros, enforcamentos, chutes, ofensas, muitas agressões verbais”, relembra a mulher.
Enquanto ainda estavam juntos, a vítima diz que o lutador se aproveitou de um momento em que ela estava bêbada e inconsciente para estuprá-la. Ele ainda gravou vídeos do crime.
“Eu estava inconsciente e embriagada e ele me forçou a manter relações sexuais e filmou tudo. No outro dia ele me mostrou e eu pedi para ele apagar e ele não apagou, falou que ele ia guardar porque um dia ele poderia precisar”, disse à vítima em entrevista à TV Anhanguera.
A vítima suspeita que Tiago voltou a ameaçá-la depois de descobrir que ela está noiva de outro homem. As novas perseguições acontecem há cerca de 1 mês e, segundo ela, até um conhecido de Tiago a procurou para alertá-la. Por mensagens, o homem disse:
“Você não me conhece, mas gostaria de trocar uma ideia com você a respeito do Tiago, seu ex. Mas são coisas bem pesadas, de matar você, inclusive. Ele tem falado coisas tipo: ‘Um dia amanhece com a boca cheia de formiga e não sabe porquê’”, alertou.
Durante audiência de custódia, a Justiça decidiu manter Tiago preso, sob o entendimento de que ele oferece risco à sociedade e, principalmente, às vítimas. Porém, nesta terça-feira (9), a defesa do lutador conseguiu um habeas corpus e ele vai voltar à liberdade.
Na decisão, o advogado Alex Tavares de Oliveira Almeida diz que a prisão preventiva do lutador é ilegal, pois foi decretada sem o parecer do Ministério Público, e defendeu a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, citando o bom comportamento e a residência fixa de Tiago.
O desembargador Adegmar José Ferreira acatou o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura para Tiago, impondo medidas cautelares alternativas como:
- Comparecimento a todos os atos judiciais,
- Informar mudanças de endereço,
- Comparecimento mensal ao juízo para informar suas atividades
- Proibição de sair da comarca sem autorização judicial.
- Manteve as Medidas Protetivas de Urgência.
A delegada Ana Elisa diz que as três ex-namoradas de Tiago estiveram na delegacia antes do episódio no domingo (7), que gerou a prisão em flagrante dele. De acordo com a investigadora, as vítimas registraram ocorrência nos dias 1º e 2 de abril.
“Nós iniciamos as investigações e, infelizmente, eles se encontraram nesse evento esportivo. Duas delas estavam nesse evento, uma delas inclusive com o atual noivo, ocasião em que ele voltou a agredi-las verbalmente com xingamentos e também ameaças. Nesse momento, uma delas acionou a polícia, que foi até o local e fez a prisão dele em flagrante”, explicou a delegada.
A partir do relato das vítimas e dos antecedentes de Tiago, a delegada acredita que o lutador praticou os crimes por ter uma personalidade agressiva.
“Esse indivíduo já é um homem que tem passagens pela delegacia da mulher de alguns anos atrás, inclusive de outra ex-companheira. Ele já foi conduzido à delegacia por tentativa de estupro, responde por outras agressões, inclusive não só em relação à violência doméstica, então ele já tem demonstrado de fato ser um homem agressivo, perigoso, que significa risco à sociedade”, considerou.
Imagens mostram a forma agressiva com que Tiago falava com as ex-namoradas. “Aprende uma coisa: eu sou psicopata! Se estiver vivo ou morto, pra mim é irrelevante”, afirma ele em uma mensagem enviada à uma delas.
Em outra conversa, ele diz a uma das vítimas que tem um HD onde guarda fotos íntimas de outras três mulheres com quem já se relacionou.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
O Crédito Parceria oferece um valor para auxiliar no financiamento ou na entrada do valor do imóvel. Foto: Reprodução
Mulheres goianas vítimas de violência doméstica que possuem interesse em adquirir o imóvel próprio já podem se inscrever no programa Para Ter Onde Morar – Crédito Parceria. A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicaram edital para seleção das beneficiadas, que podem se cadastrar até o dia 22 de abril.
Os imóveis do programa são no Residencial Iris Rezende III, no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. O Crédito Parceria é um subsídio estadual no valor de até R$ 45,8 mil, que tem como objetivo promover a redução do valor da entrada ou do financiamento imobiliário para aquisição dos imóveis sociais. As parcelas do financiamento custarão por volta de R$ 300, dependendo do valor da renda familiar.
O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, explica que a modalidade Crédito Parceria atende a uma parcela da população que tem condições de pagar um financiamento, mas não consegue ofertar uma entrada e pagar o financiamento total.“Esse programa atende outra faixa da população não alcançada pelas casas a custo zero, que precisa ter renda menor que um salário, mas também precisa de intervenção do poder público para ter acesso à moradia de qualidade”, declara.
Requisitos para se inscrever
Primeiramente, as mulheres em situação de violência doméstica devem apresentar documentos que comprovem tal condição: Boletim de Ocorrência, expedido pelo Distrito Policial; sentença condenatória da ação penal instaurada em face do agressor e emitida pelo Poder Judiciário; e relatório elaborado por Assistente Social, exigidos de forma cumulativa.
Entre os outros requisitos estão ser brasileira nata ou naturalizada; maior de 18 anos ou emancipada; não ser proprietária, cessionária ou promitente compradora de imóvel residencial; não ser detentora de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação; não ter sido beneficiada com moradia em outro programa habitacional com recursos oriundos do governo gederal, estadual ou municipal.
Além disso, é exigido que a pessoa resida no município de Goiânia há pelo menos três anos; possua renda familiar mensal de até três salários mínimos comprovada por meio de documentação; não tenha restrição cadastral (Serasa, SPC, Bacen e Receita Federal); tenha família constituída com no mínimo dois integrantes, exceto quando o beneficiário for maior de 60 anos, em que poderá ter apenas um integrante; e tenha a avaliação de crédito aprovada para financiamento pela Caixa (análise será feita após inscrição).
A Agehab ressalta que a seleção para o Crédito Parceria trata somente da reserva legal de 5% de um total de 120 unidades habitacionais disponíveis, o que corresponde a seis moradias.
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O caso aconteceu bairro Residencial Gameleira, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, nesta quinta-feira
Uma mulher foi vítima de violência doméstica e teve uma parte da língua cortada com uma faca pelo próprio marido. O caso aconteceu bairro Residencial Gameleira, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, nesta quinta-feira (4).
O suspeito acabou preso.De acordo com o relato da vítima, que preferiu não ter sua identidade revelada, as agressões por parte do companheiro eram recorrentes e vinham acontecendo há um longo período.
Segundo a versão da vítima, uma discussão começou e o marido, alterado, utilizou-se de uma faca para cortar uma parte da língua dela.
A vítima relatou o que havia acontecido para sua mãe, que imediatamente acionou a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os agentes se dirigiram ao local e constataram as marcas de agressões pelo corpo da mulher, corroborando o relato da vítima.
A mulher informou aos agentes que o agressor havia fugido e teria buscado atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido a uma fratura no pé.
Com as informações fornecidas pela vítima, os agentes conseguiram localizar o suspeito na UPA e deram voz de prisão a ele. No entanto, o homem precisou ser encaminhado para um hospital para realizar uma cirurgia no calcanhar fraturado.
A vítima foi encaminhada para atendimento médico e recebe acompanhamento psicológico.
(Foto: Divulgação – GCM)
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O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo dos últimos anos, disse a ministra Cida Gonçalves – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”
Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.
“A história do Brasil tem que afirmar que foram as mulheres negras que pariram esse país. A mãe gentil dos filhos deste solo cantada no Hino Nacional é uma mãe negra e avós e bisavós negras, em um fio que não se encerra”, afirmou Anielle Franco, em referência à deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ).
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 19/03/2024 A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e Programa Asas pro Futuro no evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Segundo a ministra Anielle Franco, a eliminação do feminicídio tem que ser para toda a população – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, a partir do fortalecimento e da gestão de coletivos de mulheres indígenas, combater o feminicídio e erradicar a violência e a discriminação contra elas.
“[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais.
Eixos
O plano de ação terá R$ 2,5 bilhões em recursos para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.
A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.
O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.
Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.
Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.
Conheça as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-03/governo-lanca-plano-de-prevencao-e-combate-violencia-contra-mulher
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