Irmandade do Santíssimo Sacramento de Pirenópolis pode se tornar patrimônio goiano
Lidiane 21 de maio de 2026
O deputado estadual José Machado (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 8313, com a finalidade de reconhecer oficialmente a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Pirenópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás.
Na propositura, Machado aponta que a referida Irmandade remonta ao século XVIII, com registros que indicam sua atuação desde aproximadamente 1728, período de formação da então Vila de Meia Ponte, atual Pirenópolis, sendo amplamente reconhecida como uma das mais antigas irmandades religiosas de Goiás, diretamente vinculada à gênese da vida urbana, espiritual e comunitária da região.
O parlamentar anexa ao referido projeto de lei o artigo científico intitulado “A Irmandade do Santíssimo Sacramento de Pirenópolis: poder, prestígio, tradição e religiosidade na formação histórica do catolicismo goiano”, de autoria de Marcos Vinicius Ribeiro dos Santos, o qual apresenta análise aprofundada acerca da trajetória, relevância e impactos da Irmandade ao longo da história goiana.
Segundo o tucano, o estudo demonstra que a Irmandade não se limita a uma associação religiosa, mas constitui uma instituição multifacetada, com atuação nas dimensões religiosa, cultural, social, patrimonial e política, tendo sido elemento central na estruturação da cidade de Pirenópolis e na consolidação de práticas culturais que perduram até os dias atuais.
Para José Machado, desde os tempos mais remotos, a Irmandade exerceu papel central na organização das principais manifestações religiosas locais, como a Semana Santa, Corpus Christi, Festa do Divino Espírito Santo e celebrações da padroeira, eventos que compõem o núcleo da identidade cultural pirenopolina e goiana.
Ademais, o deputado cita a contribuição da Irmandade para o desenvolvimento da música sacra, das tradições barrocas e da vida cultural local, assim como sua atuação na organização da vida civil e institucional, tendo inclusive cedido espaço para funcionamento das primeiras atividades da Câmara Municipal no século XIX, o que evidencia sua relevância para além do campo religioso.
Conforme acredita o legislador, a Irmandade também desempenhou funções essenciais no ordenamento social e urbano, incluindo iniciativas relacionadas à organização de espaços funerários e à assistência comunitária, reafirmando seu papel como agente estruturante da vida coletiva ao longo da história.
Machado aponta que, ao longo do tempo, a instituição passou por transformações significativas, deixando de representar apenas espaços de distinção social para consolidar-se como guardiã de tradições coletivas e patrimônio cultural imaterial, desempenhando atualmente papel fundamental na preservação da memória, da religiosidade e das práticas culturais que definem a identidade local e regional.
Por fim, o deputado avalia que o município de Pirenópolis já reconheceu formalmente a relevância da Irmandade como patrimônio cultural, o que reforça a necessidade de seu reconhecimento em âmbito estadual, ampliando sua proteção, valorização e mecanismos de salvaguarda.
A matéria foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída para relatoria.
Via Sacra de Luziânia pode se tornar patrimônio goiano por iniciativa de Cristóvão Tormin
Lidiane 24 de abril de 2026
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 6246/26, reconhecer a Via Sacra – Encenação do Nascimento, Vida, Morte e Ressureição de Cristo, realizada anualmente na sexta-feira da Paixão, no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás.
O reconhecimento se dá, conforme o autor da iniciativa, à expressiva relevância histórica, religiosa, cultural e social do evento para a população local e para todo o povo goiano, visto que se consolidou ao longo dos anos como um dos mais significativos eventos religiosos da região do Entorno do Distrito Federal.
“Trata-se de um evento que ultrapassa o caráter meramente religioso, assumindo também dimensões culturais, educativas e sociais. A participação comunitária é um de seus pilares fundamentais, envolvendo jovens, adultos e idosos em um processo coletivo de construção e preservação da tradição, fortalecendo os vínculos sociais e promovendo o sentimento de pertencimento e identidade cultural”, pontua Tormin.
Cristóvão Tormin salienta que a encenação se destaca pelo seu impacto visual e emocional, sendo realizada, muitas vezes, em espaços abertos, com cenários naturais e urbanos, que contribuem para a dramaticidade da apresentação. “A riqueza dos figurinos, a dedicação dos participantes e o envolvimento da comunidade conferem autenticidade e singularidade ao evento, tornando-o uma referência regional”.
“O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial contribui diretamente para a salvaguarda dessa tradição, possibilitando maior visibilidade, incentivo institucional e acesso a políticas públicas de preservação cultural. Tal medida é essencial para garantir a continuidade da manifestação frente aos desafios contemporâneos, como a descaracterização cultural e a perda de tradições populares”, salienta Tormin.
A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria da deputada Dra. Zeli (PSD).
Ricardo Quirino quer tornar obrigatória exibição de mensagem de prevenção à violência contra a mulher em eventos
Lidiane 15 de março de 2026
Projeto apresentado pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), na Assembleia Legislativa, propõe tornar obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na abertura de eventos realizados em Goiás, com público igual ou superior a 300 pessoas.
Protocolada sob o nº 3255/26, a proposta estabelece que o conteúdo institucional deverá ser exibido antes do início de shows artísticos e musicais, festivais, eventos culturais e esportivos, rodeios, exposições agropecuárias e festas tradicionais. A medida também se aplica a eventos realizados em casas de shows, arenas, estádios, ginásios, centros de convenções e espaços similares, que sejam promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada. O tempo mínimo de exibição previsto é de um minuto.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a iniciativa busca ampliar a conscientização da população e fortalecer a rede de proteção às mulheres, utilizando ambientes de grande circulação como instrumentos estratégicos de informação. Segundo Quirino, a proposta encontra respaldo na Constituição Federal (CF), especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade entre homens e mulheres e no dever do Estado de coibir a violência nas relações familiares.
Quirino ainda argumenta que dados da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, apontam que, em 2024, foram registrados 18.232 atendimentos em Goiás, aumento de 34,1% em relação a 2023, quando houve 13.588 registros. O número de denúncias também cresceu, passando de 3.483 para 4.422 no mesmo período. A maioria das ocorrências foi registrada na residência da vítima ou no domicílio compartilhado com o agressor, tendo como principais autores companheiros ou ex-companheiros.
Para o deputado, o cenário evidencia a necessidade de medidas permanentes de prevenção e educação. Ele destaca que a proposta não cria cargos nem gera aumento de despesas obrigatórias ao Estado, tendo caráter exclusivamente educativo e preventivo.
O projeto de lei foi enviado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Caminhada Ecológica poderá se tornar patrimônio histórico, cultural e imaterial goiano
Lidiane 6 de março de 2026
O deputado Issy Quinan (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto nº 3269/26, para que seja oficializado o reconhecimento do evento denominado Caminhada Ecológica, realizado, anualmente, no mês de julho, como patrimônio histórico, cultural e imaterial goiano.
Segundo o parlamentar, o evento se consolidou ao longo de décadas como uma das mais relevantes manifestações de integração social, valorização ambiental, promoção do turismo sustentável e fortalecimento da identidade cultural do povo goiano.
A proposta explica que o evento tem como finalidade central promover a preservação do bioma Cerrado, a proteção da fauna e da flora, bem como a conscientização ambiental voltada à conservação dos recursos naturais, com destaque especial para a importância ecológica do rio Araguaia. Durante a realização da caminhada, são desenvolvidas ações educativas, plantio de mudas e atividades de sensibilização ambiental, reforçando seu caráter pedagógico e socioambiental.
“Além de seu caráter cultural e ambiental, o evento chama a atenção para a necessidade urgente de proteção dos animais silvestres, frequentemente vítimas de queimadas e acidentes nas regiões percorridas, promovendo, assim, relevante debate público sobre conservação da biodiversidade e responsabilidade socioambiental”, escreve Quinan.
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, onde será distribuído para relatoria parlamentar.
Acesso a spray de defesa pessoal para mulheres pode se tornar uma garantia legal
Lidiane 14 de dezembro de 2025
O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) pleiteia regulamentar e garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado. O projeto de lei consta no processo n° 30797/25 e aguarda designação de relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que faz a análise de sua constitucionalidade e legalidade.
O texto classifica o produto como um item não letal, amplamente utilizado no Brasil e internacionalmente, visando a oferecer um mecanismo adicional de proteção individual, especialmente diante dos elevados índices de violência de gênero em Goiás. O objetivo é complementar as ações repressivas e de acolhimento já existentes, fornecendo um recurso preventivo e de baixo risco para situações de ameaça iminente.
A iniciativa tem como fundamento legal o artigo 226 da Constituição Federal, que impõe ao Estado o dever de assegurar a igualdade e a dignidade da pessoa humana, além de reconhecer a violência doméstica e familiar como um problema que exige políticas públicas efetivas, conforme também previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Para garantir a segurança e impedir o uso indevido do produto, a medida disciplina critérios objetivos para aquisição, como idade mínima, limitação de quantidade, capacidade máxima dos recipientes e a definição dos locais autorizados para venda.
O autor enfatiza que a proposição não visa a estimular o confronto ou substituir as ações da segurança pública, mas sim atuar como uma medida de caráter preventivo, não letal, proporcional e complementar, oferecendo às mulheres um recurso para a preservação de sua integridade física em momentos de risco imediato.
Professor da UEG e diretor do Goiás Esporte Clube podem se tornar cidadãos goianos
Lidiane 8 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisa, por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a concessão do Título de Cidadania Goiana ao educador Rodrigo Messias de Souza e ao diretor-executivo do Goiás Esporte Clube, Leonardo Abrão Pacheco. As homenagens são temas das propostas nº 19545/25 e nº 19546/25, respectivamente.
Natural de Brasília, no Distrito Federal (DF), Rodrigo Messias de Souza mudou-se para Goiás em 1991 e, ao longo de 34 anos, tem dedicado sua trajetória profissional ao fortalecimento de duas áreas fundamentais para o desenvolvimento do Estado: a educação superior e a gestão empresarial.
Rodrigo é docente dos cursos de bacharelado em administração no Campus Anápolis de Ciências Socioeconômicas e Humanas e do curso de bacharelado em administração pública do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede da Universidade Estadual de Goiás (UEG). “Sua atuação docente na UEG representa um papel multiplicador de conhecimentos, formando profissionais que posteriormente irão contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Goiás”, destacou o parlamentar.
O segundo título será concedido ao paulista Leonardo Abrão Pacheco, atual diretor-executivo do Goiás Esporte Clube. De acordo com Cruvinel, trata-se de tradicional agremiação esportiva do Estado que representa Goiás em competições nacionais e contribui para a formação de jovens atletas e geração de emprego e renda.
Virmondes salientou que Leonardo Pacheco “construiu uma carreira sólida em Goiás, somando mais de 10 anos de atuação profissional no Estado”. Além disso, antes de atuar como diretor no clube esportivo, atuou como sócio e head de governança corporativa na Aliá Investimentos, empresa goiana do setor financeiro, atuando no fortalecimento das práticas de transparência e governança no mercado local.
Em justificativa às concessões de títulos, o parlamentar ressaltou que a homenagem visa a reconhecer o mérito individual dos nomes apresentados e reafirmar “o valor que Goiás atribui àqueles que escolhem o Estado para desenvolver suas atividades profissionais e contribuir para seu progresso”.
As duas matérias estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguardam relatório do deputado Cairo Salim (PSD).
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na quinta-feira (4/9), em definitivo, o projeto de lei que estabelece novas normas para a condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em locais públicos. De autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), a proposta determina a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta de até dois metros, coleira e enforcador. O texto foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB).
O projeto lista raças como Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer. A norma também se aplica a cães com peso acima de 25 quilos ou que apresentem comportamento agressivo, mesmo que não estejam entre as raças citadas.
Segundo o vereador, a medida busca reduzir riscos de ataques e incidentes em espaços públicos: “O objetivo é prevenir acidentes e garantir segurança, especialmente de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade”, afirmou Ronilson Reis.
Ele lembrou ainda de casos recentes de ataques em Goiânia envolvendo animais de grande porte, que reacenderam o debate sobre a necessidade de regulamentação.
A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de órgãos municipais competentes. Em caso de descumprimento, as penalidades vão desde advertências até multas que variam entre cinco e cinco mil Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), com valores dobrados em caso de reincidência.
A proposta segue a tendência de outras cidades brasileiras que já adotaram legislações semelhantes, inspiradas em modelos de países europeus e nos Estados Unidos, onde regras específicas para a condução de cães potencialmente perigosos são aplicadas há décadas.
Especialistas em comportamento animal destacam que a focinheira, quando utilizada corretamente, não causa sofrimento ao animal e funciona como medida preventiva, sem substituir a responsabilidade do tutor na socialização e adestramento do pet.
Caso sancionada, a lei colocará Goiânia entre as capitais que mais avançaram em regulamentações para equilibrar a convivência entre animais e sociedade, reforçando a segurança coletiva sem abrir mão da proteção e do bem-estar dos cães.
Procuradora do Estado e educador musical podem se tornar cidadãos goianos
Lidiane 7 de julho de 2025
Projetos de lei apresentados pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB) visam a conceder o Título de Cidadania Goiana à procuradora Alessandra Lopes Braga de Rezende e ao educador musical e violinista Igor Viana Monteiro, ambos servidores públicos. De acordo com o parlamentar, as propostas se justificam pelas trajetórias construídas pelos dois profissionais, que contribuíram com o crescimento do estado e o desenvolvimento da sociedade goiana.
Quanto à procuradora Alessandra Rezende, que nasceu na capital paulista, Cruvinel destaca a competência que a coloca nos primeiros degraus entre os profissionais da área no estado e que lhe rendeu um enorme respeito ao longo dos anos. “A contribuição vai muito além do simples exercício de suas funções jurídicas, englobando a liderança, a inovação administrativa e um forte compromisso com valores sociais e éticos que beneficiam toda a sociedade goiana”, justificou.
O legislador coloca que a qualidade profissional da homenageada a levou a desempenhar diferentes cargos na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e em outros órgãos, a exemplo do cargo de gerente do Contencioso da Subprocuradoria Fiscal, procuradoria-chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Indústria e Comércio e até subprocuradora-geral do Contencioso, onde “sua contribuição foi decisiva para a defesa dos interesses do estado, em especial nas áreas fiscal e patrimonial”. A proposta de concessão da homenagem (15294/25) já foi aprovada em Plenário e aguarda agora sanção do governador.
Já com relação ao professor, violinista, pesquisador e mestre em artes Igor Viana Monteiro, Virmondes cita que, “ao longo de mais de uma década de atuação em Goiás, o profissional construiu uma trajetória exemplar de dedicação ao desenvolvimento da educação musical e cultural em nossa região”.
Monteiro nasceu na Paraíba, estado onde se graduou em licenciatura em música com habilitação em violino pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na instituição, ele desenvolveu uma pesquisa pioneira sobre o ensino coletivo de instrumentos de cordas friccionadas. Em seguida, especializou-se em docência do ensino superior e educação infantil.
Em 2014, Monteiro passou a atuar como servidor público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, como professor de educação musical no ensino fundamental (anos iniciais). “Sua contribuição transcende as salas de aula convencionais, alcançando comunidades rurais e promovendo a inclusão social através da música”, justifica o parlamentar.
O propositor da homenagem destaca ainda que o projeto “Orquestra de Violinos Cajuzinhos do Cerrado”, idealizado por Igor Monteiro, é um marco na educação musical coletiva em Goiás. A iniciativa é desenvolvida em duas etapas: a musicalização para crianças de 6 e 7 anos, focada no desenvolvimento sensorial e motor através de metodologias ativas, e em aulas coletivas de violino para estudantes de 8 a 11 anos, visando a aspectos técnicos e performáticos da prática instrumental. “Esse projeto inovador, desenvolvido em escola rural, atende crianças entre 6 e 11 anos, promovendo não apenas o aprendizado musical, mas também o desenvolvimento de aspectos psicossociais, culturais e performáticos”, anota.
De acordo com Cruvinel, a excelência e a originalidade do trabalho desenvolvido no projeto foram reconhecidas além das divisas do estado e, em 2019, a Orquestra de Violinos Cajuzinhos do Cerrado foi convidada para participar do 8º Festival Internacional de Música, na cidade de Trancoso, na Bahia.
O deputado cita que o homenageado também se destaca em outras áreas da vida profissional, buscando o aperfeiçoamento, com a participação em congressos científicos, como integrante de importantes formações artísticas do estado, como a Orquestra Sinfônica de Goiânia, além de ser autor de artigos publicados em periódicos especializados, como “Educação Musical Multiculturalista: uma proposta pedagógica para o ensino coletivo de violino” na Incomum Revista, e coautor de capítulos em obras internacionais, como “La enseñanza colectiva del violín en el contexto de la educación remota en Brasil”, publicado pela Peter Lang em Berlim, Alemanha.
O projeto de lei para a concessão do título ao educador musical (15293/25) foi aprovado pelo Plenário e aguarda a sanção do chefe do Executivo estadual para ser convertido em lei.
A Prefeitura de Goiânia, sob a gestão de Sandro Mabel, iniciou a metronização do transporte coletivo com o uso de Inteligência Artificial (IA) para aumentar a fluidez dos corredores de ônibus. Nesta segunda-feira (19/5), foi inaugurado o primeiro trecho no BRT Leste-Oeste, entre o Terminal Novo Mundo e a Praça da Bíblia. O objetivo é reduzir o tempo de parada dos ônibus em semáforos, elevando a velocidade média de 16 km/h para 21 km/h nos horários de pico, o que representa um ganho de 30% na eficiência operacional.
De acordo com a administração municipal, a tecnologia funciona com sensores instalados nos veículos e nas vias, que se comunicam para ajustar automaticamente os tempos de semáforo, garantindo que os ônibus fiquem parados pelo menor tempo possível. “Ao sair da estação, o ônibus já conta com um aparelho nele, que já começa a conversar com os semáforos. Os semáforos, por sua vez, começam a saber da proximidade de todos os ônibus, e fazem uma programação com inteligência artificial, que mostra qual é o melhor jeito de ele abrir e fechar para que todos os ônibus possam passar. Ou, no caso, o menor tempo que ele possa ficar parado”, explicou o prefeito Mabel, destacando que essa inovação pode tornar o transporte coletivo uma opção mais viável para os moradores.
O secretário de Engenharia de Trânsito, Tarcísio Abreu, afirmou que o próximo trecho a ser inaugurado será entre a Praça Cívica e o Terminal Isidória, no BRT Norte-Sul, previsto para junho. Ele destacou que a metronização já mostrou resultados positivos em testes, com redução significativa no tempo de viagem, melhorando a qualidade do serviço. “Estamos há mais de três semanas nesse processo e a performance do sistema tem sido muito positiva. O transporte coletivo de Goiânia não vai parar, vai melhorar. Vamos voltar àqueles ônibus menores, para que eles possam fazer sob demanda, os antigos citybus”, afirmou.
Murilo Ulhôa, presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), destacou que a metronização já reduziu de quatro para uma as paradas no trecho recém-inaugurado, melhorando a experiência do usuário. “O objetivo é que os passageiros passem menos tempo nos ônibus e mais tempo com suas famílias”, reforçou, ressaltando o impacto direto na qualidade de vida dos usuários.
A metronização faz parte de um esforço contínuo da Prefeitura para transformar o transporte público em uma alternativa mais atraente, reduzindo o uso de carros e melhorando o tráfego urbano. O projeto é fruto de um Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), a CMTC, a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e o RedeMob Consórcio, que visa otimizar a operação dos BRTs em Goiânia.
O vereador Gleison Flávio, mais bem votado do PL em Aparecida de Goiânia, publicou em rede social um vídeo em que avalia a possibilidade de apresentar um projeto de lei para declarar o ex-prefeito Vilmar Mariano (União) persona non grata no município de Aparecida. A expressão da língua latina significa literalmente “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem-vinda”.
“Estou pensando seriamente na possibilidade de apresentar esse projeto de lei para repudiar atitudes que prejudicaram nossa cidade e nosso povo”, afirma o vereador em postagem feita no seu perfil no Instagram.
Gleison Flávio ressalta que a ideia do projeto surge devido a decisões tomadas por Vilmar Mariano enquanto esteve à frente da Prefeitura de Aparecida e, que, na opinião do vereador, não atenderam aos interesses da população local.
Embora o projeto ainda não tenha sido formalmente apresentado na Câmara Municipal, o parlamentar explica que está ouvindo a opinião dos cidadãos e considerando as implicações legais e políticas da proposta.
“É importante que a população de Aparecida tenha voz nesse processo, por isso estou analisando cuidadosamente essa possibilidade. Acredito que devemos tomar decisões que respeitem os interesses e o bem-estar da nossa cidade”, destaca Gleison Flávio.
O vereador se comprometeu a continuar informando a população sobre os próximos passos e a discutir a proposta em futuras sessões e nas redes sociais.
