9 de junho de 2026
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O deputado estadual José Machado (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 8313, com a finalidade de reconhecer oficialmente a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Pirenópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás.

Na propositura, Machado aponta que a referida Irmandade remonta ao século XVIII, com registros que indicam sua atuação desde aproximadamente 1728, período de formação da então Vila de Meia Ponte, atual Pirenópolis, sendo amplamente reconhecida como uma das mais antigas irmandades religiosas de Goiás, diretamente vinculada à gênese da vida urbana, espiritual e comunitária da região. 

O parlamentar anexa ao referido projeto de lei o artigo científico intitulado “A Irmandade do Santíssimo Sacramento de Pirenópolis: poder, prestígio, tradição e religiosidade na formação histórica do catolicismo goiano”, de autoria de Marcos Vinicius Ribeiro dos Santos, o qual apresenta análise aprofundada acerca da trajetória, relevância e impactos da Irmandade ao longo da história goiana.

Segundo o tucano, o estudo demonstra que a Irmandade não se limita a uma associação religiosa, mas constitui uma instituição multifacetada, com atuação nas dimensões religiosa, cultural, social, patrimonial e política, tendo sido elemento central na estruturação da cidade de Pirenópolis e na consolidação de práticas culturais que perduram até os dias atuais.

Para José Machado, desde os tempos mais remotos, a Irmandade exerceu papel central na organização das principais manifestações religiosas locais, como a Semana Santa, Corpus Christi, Festa do Divino Espírito Santo e celebrações da padroeira, eventos que compõem o núcleo da identidade cultural pirenopolina e goiana.

Ademais, o deputado cita a contribuição da Irmandade para o desenvolvimento da música sacra, das tradições barrocas e da vida cultural local, assim como sua atuação na organização da vida civil e institucional, tendo inclusive cedido espaço para funcionamento das primeiras atividades da Câmara Municipal no século XIX, o que evidencia sua relevância para além do campo religioso. 

Conforme acredita o legislador, a Irmandade também desempenhou funções essenciais no ordenamento social e urbano, incluindo iniciativas relacionadas à organização de espaços funerários e à assistência comunitária, reafirmando seu papel como agente estruturante da vida coletiva ao longo da história. 

Machado aponta que, ao longo do tempo, a instituição passou por transformações significativas, deixando de representar apenas espaços de distinção social para consolidar-se como guardiã de tradições coletivas e patrimônio cultural imaterial, desempenhando atualmente papel fundamental na preservação da memória, da religiosidade e das práticas culturais que definem a identidade local e regional. 

Por fim, o deputado avalia que o município de Pirenópolis já reconheceu formalmente a relevância da Irmandade como patrimônio cultural, o que reforça a necessidade de seu reconhecimento em âmbito estadual, ampliando sua proteção, valorização e mecanismos de salvaguarda.

A matéria foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída para relatoria. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Eliel Junior (Solidariedade) assina o projeto de lei nº 7581/26, que reconhece o Encontro de Corais da Cidade de Goiás – Darcília Amorim como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás, além de incluir o evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico estadual.

A proposta estabelece que o encontro, realizado anualmente no município de Goiás, passe a ter reconhecimento oficial do Estado, reforçando sua importância cultural. O texto também prevê a inserção do evento no calendário oficial, ampliando sua visibilidade e fortalecendo ações de incentivo à cultura.

Na justificativa, o parlamentar aponta que o Encontro de Corais é promovido pelo Coral Solo da Cidade de Goiás, instituição com mais de 40 anos de atuação. O evento reúne grupos de diversas regiões do país, promovendo intercâmbio cultural e difundindo a música sacra e erudita, além de preservar a tradição do canto coral como elemento identitário da cidade, que é reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.

O deputado também ressalta o impacto social e econômico da iniciativa, que fomenta a economia criativa e amplia o acesso à cultura por meio de ações inclusivas. Segundo ele, o encontro contribui para o turismo cultural e para a preservação da memória coletiva e das práticas musicais tradicionais no Estado.

A matéria está com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Cristóvão Tormin (PRD) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 6246/26, reconhecer a Via Sacra – Encenação do Nascimento, Vida, Morte e Ressureição de Cristo, realizada anualmente na sexta-feira da Paixão, no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás.

O reconhecimento se dá, conforme o autor da iniciativa, à expressiva relevância histórica, religiosa, cultural e social do evento para a população local e para todo o povo goiano, visto que se consolidou ao longo dos anos como um dos mais significativos eventos religiosos da região do Entorno do Distrito Federal. 

“Trata-se de um evento que ultrapassa o caráter meramente religioso, assumindo também dimensões culturais, educativas e sociais. A participação comunitária é um de seus pilares fundamentais, envolvendo jovens, adultos e idosos em um processo coletivo de construção e preservação da tradição, fortalecendo os vínculos sociais e promovendo o sentimento de pertencimento e identidade cultural”, pontua Tormin.

Cristóvão Tormin salienta que a encenação se destaca pelo seu impacto visual e emocional, sendo realizada, muitas vezes, em espaços abertos, com cenários naturais e urbanos, que contribuem para a dramaticidade da apresentação. “A riqueza dos figurinos, a dedicação dos participantes e o envolvimento da comunidade conferem autenticidade e singularidade ao evento, tornando-o uma referência regional”. 

“O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial contribui diretamente para a salvaguarda dessa tradição, possibilitando maior visibilidade, incentivo institucional e acesso a políticas públicas de preservação cultural. Tal medida é essencial para garantir a continuidade da manifestação frente aos desafios contemporâneos, como a descaracterização cultural e a perda de tradições populares”, salienta Tormin. 

A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria da deputada Dra. Zeli (PSD). 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Issy Quinan (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto nº 3269/26, para que seja oficializado o reconhecimento do evento denominado Caminhada Ecológica, realizado, anualmente, no mês de julho, como patrimônio histórico, cultural e imaterial goiano.

Segundo o parlamentar, o evento se consolidou ao longo de décadas como uma das mais relevantes manifestações de integração social, valorização ambiental, promoção do turismo sustentável e fortalecimento da identidade cultural do povo goiano.

A proposta explica que o evento tem como finalidade central promover a preservação do bioma Cerrado, a proteção da fauna e da flora, bem como a conscientização ambiental voltada à conservação dos recursos naturais, com destaque especial para a importância ecológica do rio Araguaia. Durante a realização da caminhada, são desenvolvidas ações educativas, plantio de mudas e atividades de sensibilização ambiental, reforçando seu caráter pedagógico e socioambiental.

“Além de seu caráter cultural e ambiental, o evento chama a atenção para a necessidade urgente de proteção dos animais silvestres, frequentemente vítimas de queimadas e acidentes nas regiões percorridas, promovendo, assim, relevante debate público sobre conservação da biodiversidade e responsabilidade socioambiental”, escreve Quinan.

A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, onde será distribuído para relatoria parlamentar.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai apreciar o projeto de lei nº 3239/26, do deputado Lincoln Tejota (UB), que institui diretrizes para a proteção do patrimônio geológico e da geodiversidade no território goiano. Também reconhece como geopatrimônio estadual as formações naturais conhecidas como “Chaminés de Fadas”, localizadas no município de Campos Belos de Goiás. A matéria passará, primeiramente, pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um de seus integrantes à relatoria.

A proposta estabelece bases normativas para a proteção, valorização, promoção e gestão de elementos geológicos considerados relevantes no território goiano. Entre os conceitos definidos no texto estão os de geodiversidade, patrimônio geológico ou geopatrimônio e geoconservação, entendida como o conjunto de ações para identificação, inventário, proteção, manejo, monitoramento e valorização desses bens naturais.

O projeto também reconhece formalmente como geopatrimônio estadual as formações denominadas “Chaminés de Fadas”, estruturas rochosas naturais formadas ao longo de milhares de anos por processos erosivos diferenciais. Essas formações são caracterizadas por colunas, torres ou pináculos rochosos, geralmente recobertos por camadas de maior resistência litológica, e apresentam relevante valor científico, ambiental, paisagístico, histórico e turístico.

Com o reconhecimento previsto na proposta, as formações passam a ser consideradas bens de relevante interesse público estadual, sujeitas a regime especial de proteção conforme a legislação ambiental e patrimonial vigente. O texto prevê, ainda, diretrizes para a política estadual de proteção do patrimônio geológico, incluindo ações de identificação e mapeamento de sítios geológicos de interesse, incentivo à pesquisa científica, integração entre políticas ambiental, turística e educacional, além do estímulo ao turismo sustentável e à visitação responsável.

A iniciativa também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas voltadas à preservação desses locais, como o cadastramento em inventário oficial de sítios geológicos do Estado, a eventual instauração de procedimentos para tombamento, a possibilidade de criação de áreas especialmente protegidas e a celebração de convênios com instituições de pesquisa, universidades e entidades públicas ou privadas para fins de conservação e promoção turística sustentável.

Na justificativa da proposta, Tejota argumenta que a geodiversidade constitui elemento essencial do patrimônio natural, servindo de base física para os ecossistemas, a paisagem e a ocupação humana. Segundo o parlamentar, a preservação de formações geológicas raras, como as existentes em Campos Belos, pode contribuir para a valorização ambiental e para o desenvolvimento sustentável regional, ao mesmo tempo em que fortalece a pesquisa científica e a educação geocientífica em Goiás.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Em iniciativa que busca valorizar as tradições culturais do interior goiano, o deputado estadual Jamil Calife (PP) apresentou o projeto de lei nº 32055/25, que dispõe sobre o reconhecimento do Carnaval de Três Ranchos como patrimônio cultural e imaterial de Goiás. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), visa a preservar e promover uma das festas mais emblemáticas do calendário turístico regional, que há mais de 40 anos atrai milhares de foliões para a pequena cidade às margens do Lago Azul.

A justificativa da propositura argumenta que a celebração representa uma manifestação viva da identidade cultural goiana, misturando elementos de folia, música, dança e convivência comunitária. De acordo com sua redação, o reconhecimento oficial permitiria ações de salvaguarda, como incentivos para a transmissão de saberes tradicionais entre gerações, além de facilitar o acesso a recursos públicos para a organização do evento. “Essa é uma forma de eternizar o que Três Ranchos construiu ao longo das décadas: uma festa que une famílias, impulsiona a economia local e coloca Goiás no mapa do turismo nacional”, destacou Calife em declarações recentes sobre seu compromisso com a região.

O Carnaval de Três Ranchos, realizado anualmente no Lago Azul, tem raízes que remontam aos anos 1980 e evoluiu para um dos maiores do interior brasileiro. Em 2025, a festa atraiu mais de 50 mil pessoas, com atrações como Humberto & Ronaldo, Jesus Luz e outros artistas de renome, gerando repercussão em mídias nacionais e impulsionando o comércio local. De acordo com relatórios do Observatório do Turismo de Goiás, o evento representa 62% dos visitantes vindos do próprio Estado, mas também atrai turistas de Minas Gerais e outros vizinhos, contribuindo para a economia com hospedagem, alimentação e serviços. “É uma tradição que vai além da folia; é parte da história e da alma goiana”, comentou um folião em relatos coletados durante a edição deste ano.

Se aprovada pelo Poder Legislativo e for sancionada, a medida poderia alinhar o Carnaval de Três Ranchos a outras manifestações culturais goianas já reconhecidas, como a Congada ou a Folia de Reis, facilitando parcerias com instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A primeira votação do projeto de lei se dará na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um de seus integrantes à relatoria. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Guarda Civil Municipal (GCM) de Senador Canedo registrou, na sexta-feira (26/12), duas ocorrências distintas envolvendo dano ao patrimônio público e furto em unidade escolar do município. As ações mobilizaram equipes do Tático, setores operacionais da corporação e o sistema de videomonitoramento.

No Setor Estrela do Sul, um adolescente de 17 anos foi apreendido após ser identificado como suspeito de quebrar o vidro de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF). Imagens registraram o ato e auxiliaram nas diligências. O rapaz acabou sofrendo um corte durante o episódio e buscou atendimento em outra unidade de saúde do município, onde foi identificado.

A operação contou com atuação integrada da GCM, da 4ª Regional e com apoio de informações da equipe ALI, da Secretaria de Segurança Pública. O suspeito foi localizado e conduzido para os procedimentos legais cabíveis, com registro da ocorrência por dano ao patrimônio público, previsto no artigo 163, inciso III, do Código Penal. A Prefeitura reforça que atos de vandalismo impactam diretamente serviços essenciais prestados à população.

Foto: GCM

Na mesma data, outra equipe da GCM foi acionada após denúncia de invasão à Escola Municipal Aracy Amaral, no bairro Morada do Morro. Com base nas imagens do videomonitoramento, os agentes intensificaram o patrulhamento na região e localizaram um suspeito com características compatíveis às registradas.

Durante a abordagem, foram apreendidos diversos objetos identificados como patrimônio público, além de itens alimentícios. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas legais.

As duas ocorrências evidenciam o trabalho integrado e preventivo da Guarda Civil Municipal na proteção do patrimônio público e na segurança da comunidade. A administração municipal destaca que o uso de tecnologia, aliado à atuação ostensiva, tem contribuído para a rápida resposta às demandas da população.

Autor Rogério Luiz Abreu


A deputada Bia de Lima (PT) é autora de projeto que propõe o tombamento das línguas indígenas das comunidades Karajá, Tapuio e Avá-Canoeiro como patrimônio imaterial do Estado de Goiás, reconhecendo suas relevâncias cultural, histórica e social. Protocolada com o n. 29448/25, a está em via de votação preliminar pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás.

A iniciativa tem como objetivos preservar e valorizar a diversidade linguística e cultural dessas comunidades; incentivar a transmissão oral e escrita das línguas para as novas gerações; promover políticas de educação bilíngue e inclusão cultural em escolas e instituições públicas; e fomentar ações de pesquisa, documentação e difusão das línguas indígenas em parceria com universidades, centros culturais e órgãos governamentais.

“As línguas Karajá, Tapuio e Avá-Canoeiro figuram entre as mais ameaçadas de extinção no território goiano, seja pela diminuição de falantes, seja pelas intensas pressões socioculturais que fragilizam a continuidade de sua transmissão geracional. A cena impõe medidas objetivas e urgentes ao poder público, para que sejam tomadas ações imediatas de preservação”, afirma a deputada.

A parlamentar destaca que essas comunidades possuem registro histórico de presença consolidada em Goiás, com vínculos territoriais profundos e tradições linguísticas que compõem parte essencial da formação cultural goiana. A proteção das línguas representa não apenas a salvaguarda de um patrimônio ancestral, mas também o reconhecimento da contribuição desses povos para a identidade do Estado.

A legisladora anota, ainda: “O tombamento permitirá a implementação de políticas públicas voltadas à documentação, revitalização, ensino e difusão dessas línguas, garantindo que seus saberes permaneçam vivos e acessíveis às futuras gerações”.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 28811/25, com o objetivo de que seja integrado ao Patrimônio Cultural Imaterial Goiano o personagem “farricoco”, da Procissão do Fogaréu, realizada anualmente na cidade de Goiás.

Gomide recorda que farricoco é a figura que, com suas vestes talares e capuzes cônicos, representa os soldados romanos que prenderam Jesus Cristo, conforme a tradição da Procissão do Fogaréu. Portanto, o reconhecimento de que trata a matéria, visa a salvaguarda das características, da simbologia e da forma de representação do farricoco, garantindo a sua perpetuação como manifestação cultural autêntica e distintiva do Estado de Goiás.

Segundo a proposta, caberá ao poder público estadual, em colaboração com a Prefeitura da cidade de Goiás e a Organização Vilaboense de Artes e Tradições (OVAT), responsável pela Procissão do Fogaréu: incentivar e apoiar a manutenção das tradições e ritos associados ao personagem farricoco; promover ações de educação patrimonial que destaquem a história, o simbolismo e a importância cultural do farricoco; fomentar estudos e pesquisas sobre a origem e a evolução do personagem, bem como sua relevância para a identidade cultural goiana e articular medidas que assegurem a autenticidade e a integridade das indumentárias e dos adereços característicos do farricoco.

O parlamentar explica que a proposição se fundamenta na necessidade de aprofundar a proteção e a promoção de um dos elementos mais emblemáticos de uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Estado. Ele lembra que a figura do farricoco não é apenas um figurante; ela é a personificação da perseguição e do mistério, um elo vivo com as tradições medievais europeias que inspiraram a procissão. “O farricoco é, portanto, a alma da Procissão do Fogaréu, e sua individualização como componente de valor inestimável do patrimônio cultural imaterial goiano é crucial para garantir que suas características e simbolismo sejam compreendidos, valorizados e preservados em sua totalidade.”

Gomide defende que “a proteção do farricoco contribuirá para: fortalecer a identidade cultural vilaboense e goiana, valorizando uma de suas mais autênticas expressões; promover o turismo cultural, ao oferecer uma experiência mais rica e detalhada aos visitantes; estimular a pesquisa e a educação patrimonial, aprofundando o conhecimento sobre essa tradição e garantir a continuidade e a autenticidade do personagem para as futuras gerações”.

O projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde será distribuída para relatoria parlamentar.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), apresentou o projeto de lei 28075/25 para reconhecer a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, de Bela Vista de Goiás, como patrimônio histórico e cultural goiano.

O parlamentar relata na propositura que a história da paróquia começou em meados do século XIX, quando a religiosidade impulsionou doações de terras em nome de Nossa Senhora da Piedade, o que resultou na construção da primeira igreja em 1876. A devoção à santa se intensificou com a chegada dos Missionários Redentoristas, no final do século, que trouxeram também a devoção a São Benedito.

A paróquia de Bela Vista se tornou oficialmente um curato em 1876. A devoção a Nossa Senhora da Piedade é tradicionalmente celebrada em julho, junto com a festa de São Benedito. A festa também celebra o Divino Espírito Santo, uma tradição herdada dos colonizadores portugueses. A igreja matriz atual foi iniciada em 1885, quando foi lançada a pedra fundamental. A edificação contou com a presença de diversas irmandades locais.

“A paróquia mantém um papel ativo na comunidade, pois promove ações sociais, como o drive-thru solidário, que arrecadou doações para famílias carentes, mostrando uma forte conexão com os fiéis. A festa da padroeira é um evento importante para a cidade, pois atrai fiéis de Bela Vista de Goiás e municípios vizinhos. O evento envolve novenas, missas, procissões, fogos e a tradicional banda musical”, justificou o presidente Bruno Peixoto.

A proposta foi distribuída, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ao deputado Veter Martins (UB) para a relatoria. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás