9 de junho de 2026
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O presidente da Assembleia Legislativa de do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), apresentou dois projetos de lei com o objetivo de reconhecer instituições católicas como Patrimônio Histórico e Cultural goiano. 

A primeira proposta, n° 28069/25, busca reconhecer a Paróquia Nossa Senhora da Assunção, situada em Goiânia. Conforme o texto, a Igreja Nossa Senhora da Assunção do Conjunto Itatiaia, que passaria a ser sede da paróquia de mesmo nome, foi idealizada no início da década de 1980 pelo padre italiano Sérgio Foglia. Naquele momento e desde a fundação do bairro, em 1978, as celebrações católicas ocorriam em casas ou no Centro Social Urbano, e as aulas de catequese se davam no Colégio Estadual Waldemar Mundim. 

Para construir o templo, era necessário muito mais do que podiam dar os fiéis pelas coletas e pelo dízimo. O padre buscou recursos com amigos e empresários na sua terra natal. O projeto e a planta da igreja foram elaborados pelo próprio padre, a partir de uma obra similar já existente na Itália. 

Desde 2008, conforme explica a justificativa da matéria, a direção da paróquia passou para o jovem padre Marcos Rogério, da mesma congregação. Com ênfase na parte litúrgica e de acolhida, além da restauração do conselho paroquial, padre Marcos Rogério vem promovendo a renovação da comunidade, com muita dedicação às atividades do calendário, decidido conjuntamente na Assembleia Paroquial. O resultado tem sido um envolvimento cada vez maior e o retorno de muitos fiéis que tinham se afastado. 

A outra propositura, n° 28070/25, dispõe sobre o reconhecimento da Catedral Santa Rita de Cássia, que fica em Itumbiara. Na justificativa da matéria, o parlamentar aponta que a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia foi a primeira igreja da cidade. Por volta de 1840, João Rodrigues, fazendeiro da região, fez uma promessa à Santa Rita de Cássia, pedindo a graça de cura para seu irmão Antônio Rodrigues. Honrou a promessa feita e, junto a ele, outros fazendeiros da região também doaram terras para levantar a capela. Joaquim Bernardes da Costa foi um dos doadores de terras para a igreja, conforme título de doação de terras registrado em 11 de janeiro de 1842. 

“A igreja mais antiga da cidade de Itumbiara, cuja padroeira deu nome ao local, já foi demolida e uma nova edificação feita no lugar. A primeira construção tinha sua entrada principal voltada para o Rio Paranaíba, diferente dos dias atuais. Assim como a Praça da República, a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia já passou por várias transformações e ampliações, mas mantém, sempre, sua história e tradição”, frisou Peixoto. 

Os projetos de lei estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando a escolha dos relatores.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


De autoria do deputado Luiz Sampaio (Solidariedade), o projeto de lei nº 26421/25, em análise no Parlamento estadual, busca reconhecer o Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, situado no Município de Trindade, como patrimônio cultural imaterial goiano. A escolha do relator da iniciativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ainda precisa ser feita e, na sequência, a votação de seu parecer pelo colegiado.

Segundo o autor da iniciativa, a Festa do Divino Pai Eterno, realizada no local, é uma das maiores e mais importantes celebrações religiosas do Brasil, com forte relevância cultural e religiosa desde sua origem, no século XIX. 

O santuário, por sua vez, é um templo católico de enorme importância cultural, religiosa e histórica, sendo o maior símbolo da devoção ao Divino Pai Eterno no Brasil e o único no mundo dedicado especificamente a essa figura da Santíssima Trindade.

Além de um marco da identidade local e nacional, simbolizando a fé popular, tradição e a história da cidade de Trindade, que é conhecida como a “Capital da Fé”, a propositura destaca que o Santuário Basílica do Divino Pai Eterno transcende sua função primordial de centro de culto, consolidando-se como um epicentro da fé, da cultura e das tradições do povo goiano. 

“O santuário, enquanto espaço físico e simbólico, é o guardião e o palco dessa manifestação cultural imaterial. Ele é o ponto de convergência onde a fé se materializa em ritos, tradições e uma coletividade que se reconhece e se fortalece em torno de um mesmo ideal. A preservação e o fomento desse patrimônio, portanto, não se limitam à estrutura física, mas abrangem a salvaguarda de uma parte essencial da alma goiana”, pontua Sampaio. 

 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Festa de Folia de Reis do distrito de Nova Fátima, em Hidrolândia, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O reconhecimento consta na Lei Estadual nº 23.728, de 10 de outubro de 2025, que também inclui o evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico goiano.

Realizada anualmente na segunda semana de janeiro, a festa celebra a figura dos Três Reis Magos, que, segundo a religião católica, foram conduzidos por uma estrela até o nascimento de Jesus Cristo. Segundo Cruvinel, a Folia de Reis não apenas demonstra a religiosidade, mas também é um dia de alegria e confraternização.

“Para a Igreja Católica é uma cerimônia aceita, destinada a festejar os Santos Reis e o Menino Jesus. O evento faz parte do nosso folclore e a Prefeitura de Hidrolândia, afim de valorizar nossa cultura e tradições, oferece total apoio para a realização desta manifestação popular”, detalhou o legislador no projeto que deu origem à nova norma.

Tradição

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Ainda na justificativa da matéria original, Cruvinel lembrou que a Festa de Reis é realizada em diversas regiões do país.

“… reuniam-se grupos de oito a dez homens, cancioneiros do catolicismo ibérico (Portugal e Espanha), apresentando danças populares ao som de gaitas, pandeiros, guizos e tambores, homenageando os Santos Reis após a época do Natal, com a distribuição de alimentos às pessoas mais pobres”, anotou Cruvinel.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Cristóvão Tormin (PRD) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 17006/25, com o objetivo de que seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás as comemorações da Festa do Divino Espírito Santo, realizadas no município de Pirenópolis.

O parlamentar anota que a tradição remonta ao século XVIII, em uma época marcada pela intensa colonização portuguesa e pela fundação de arraiais e vilas no interior do Brasil. Ele registra que Pirenópolis, fundada em 1727 como Arraial de Nossa Senhora do Rosário, foi um dos principais polos de mineração de ouro na região, e sua história está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da cultura religiosa no território goiano.

“Documentos históricos do período colonial, como registros da Capitania de Goiás e correspondências oficiais da Coroa Portuguesa, indicam que a Festa do Divino Espírito Santo já era realizada no século XVIII, refletindo a devoção trazida pelos colonizadores portugueses, que popularizaram a celebração em várias regiões do Brasil. Segundo o ‘Livro de Tombo’ da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, datado de 1730, já constam referências às festividades ligadas ao Divino Espírito Santo, atestando a longa tradição do festejo”, escreve o legislador.

Tormin atesta que o evento é uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes e tradicionais do estado, reforçando que sua proposta reconhece o valor histórico, social, religioso e cultural da comemoração, assegurando sua preservação para as futuras gerações: “A valorização oficial da festa como Patrimônio Cultural Imaterial do estado permitirá o fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação, financiamento, divulgação e capacitação dos agentes culturais envolvidos, garantindo a continuidade das tradições e a promoção do município como um centro cultural e turístico”, justifica.

A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será distribuída à relatoria parlamentar.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Reconhecendo a importância do Pico dos Pireneus, o deputado Antônio Gomide (PT) apresentou o projeto de lei 14496/25, que tem por objetivo reconhecer essa região da Serra dos Pireneus como Patrimônio Natural, Geográfico, Paisagístico e Cultural de Goiás. Com 1.380 metros de altitude, esse ponto está localizado no Parque Estadual dos Pireneus, que compreende os municípios de Pirenópolis, Cocalzinho de Goiás e Corumbá de Goiás, e se destaca por ser uma formação rochosa divisora de águas continentais de duas das mais importantes bacias hidrográficas do continente, a Platina e a Tocantinense.

O parlamentar defende que o Pico dos Pireneus é um marco natural de excepcional relevância para o Estado de Goiás. Sua formação geológica, composta por rochas quartzíticas do período pré-cambriano, datadas de mais de 1 bilhão de anos, constitui um testemunho geológico de valor inestimável, abrigando fitofisionomias rupestres com espécies endêmicas, como cactos, orquídeas e bromélias, características do bioma Cerrado. 

Segundo Gomide, além de sua importância natural, o Pico dos Pireneus possui profundo valor cultural e histórico, já que no seu cume, encontra-se a Capela da Santíssima Trindade, construída em 1935, que substituiu uma estrutura de madeira erguida em 1927. Esse ponto geográfico também já foi objeto de interesse científico, tendo sido estudado pela Comissão Cruls em 1892, que demarcou o quadrilátero do Distrito Federal, destacando sua relevância geográfica como divisor de bacias hidrográficas.

Segundo consta da justificativa, a matéria tem diversos objetivos, tais como: preservar a integridade ambiental do Pico dos Pireneus, garantindo a proteção de sua flora, fauna e recursos hídricos; valorizar o patrimônio cultural associado à Capela da Santíssima Trindade e à Festa do Morro dos Pireneus, promovendo sua continuidade e difusão; promover o turismo sustentável e o ecoturismo na região, incentivando a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local; fomentar a educação ambiental e a pesquisa científica relacionadas ao Pico dos Pireneus e ao bioma Cerrado.

O parlamentar sustenta que para essa finalidade o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), deverão implementar ações para a conservação do Pico dos Pireneus, incluindo a manutenção de trilhas e a sinalização adequada no Parque Estadual dos Pireneus, e ainda, promover a documentação histórica e cultural da Festa do Morro dos Pireneus e da Capela da Santíssima Trindade. 

Por fim, Antônio Gomide propõe que as ações previstas nesta lei sejam realizadas sem ônus adicional ao erário, podendo ser viabilizadas por meio de parcerias com a iniciativa privada, captação de recursos ou convênios com entidades culturais e ambientais. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda análise do deputado Anderson Teodoro (Avante).

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Amilton Filho (MDB) apresentou projeto de lei nº 7155/25 para reconhecer a Festa Nossa Senhora do Rosário, do município de Nova Roma, como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do parlamentar Wagner Camargo Neto (Solidariedade).

O evento é realizado sempre no terceiro final de semana do mês de julho, quando encena a tradicional Caçada da Rainha do Rosário, uma manifestação que existe desde o Brasil Colônia e originada após a assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, que permitiu a abolição da escravidão no Brasil.

Conta a história que, para fugir da represália por parte dos donos de escravos e de seu pai, imperador Dom Pedro II, que estava em viagem pela Europa, a princesa se escondeu na mata. O nome da festa tem origem aí, porque os escravos livres e cavaleiros saíram em comitiva para protegê-la. Ao encontrá-la, levaram-na para a igreja, onde o padre esperava para celebrar uma missa.

Dessa forma, todos os anos é realizada a Caçada da Rainha do Rosário, onde reúnem-se um grande número de cavaleiros e amazonas que desfilam pelas ruas da cidade, para saírem em grupo a um lugar “incerto”, nos arredores da cidade, sempre no mato, à procura do rei e da rainha escondidos fora do perímetro urbano.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A proposição 6910/25, assinada por Virmondes Cruvinel (UB), está tramitando na Assembleia Legislativa. O projeto declara o Bloco do Mancha, grupo carnavalesco de Goiânia, como patrimônio cultural e imaterial goiano.

Com o reconhecimento, o Executivo estadual tem a possibilidade de promover a valorização e divulgação do Bloco do Mancha como expressão cultural goiana, com apoio a iniciativas de salvaguarda e preservação das manifestações e tradições ligadas ao grupo.

Além disso, com a aprovação da matéria, o Governo Estadual fica credenciado a incentivar parcerias público-privadas para garantir a continuidade e expansão das atividades do Bloco do Mancha.

Em sua motivação, Cruvinel argumenta pela democratização do carnaval goianiense promovida pelo bloco carnavalesco. O grupo, afirma o deputado, resgata a tradição dos desfiles de rua e proporciona um espaço de manifestação artística, cultural e social para milhares de foliões, justificando o projeto de lei.

“A trajetória do Bloco do Mancha marcada pelo crescimento exponencial do público — de 10 mil foliões em 2018 para 30 mil em 2023 —, demonstra sua relevância e aceitação popular, bem como seu impacto no fortalecimento do turismo e na economia criativa local”, argumenta o parlamentar.

Ele aponta que o Bloco se destaca não apenas como evento cultural, mas também como modelo de carnaval sustentável. Desde 2019, o bloco implementa campanhas de conscientização ambiental, promovendo o uso de copos reutilizáveis e a coleta seletiva por meio do “Pelotão do Lixo”, formado por voluntários que atuam durante o desfile.

“Os resíduos recicláveis são integralmente destinados a cooperativas de reciclagem, minimizando impactos ambientais e fomentando a economia circular. Esse compromisso com a sustentabilidade faz do Bloco do Mancha um referencial para outros blocos carnavalescos em todo o Brasil, ao demonstrar que grandes eventos podem ser realizados com responsabilidade ecológica”, destaca.

O caráter inclusivo do grupo carnavalesco também é um critério apontado pelo parlamentar. Além de se atentar a questões de acessibilidade, como disponibilização de intérpretes de Libras e a criação de áreas reservadas para foliões com deficiência, o bloco promove uma programação artística diversa, dando espaço para mulheres, negros e artistas da comunidade LGBTQIAP+, o que fortalece a representatividade e combate preconceitos no espaço público.

Para Cruvinel, a iniciativa se alinha a uma política mais ampla de fomento ao carnaval de rua, que fortalece as tradições culturais locais e o setor cultural. A medida, aponta o deputado, impulsiona a economia criativa e reforça a identidade goiana.

“O Bloco do Mancha vai além da folia, é um espaço de celebração coletiva, sustentabilidade, diversidade e inclusão social, elementos que justificam plenamente sua proteção e reconhecimento oficial”, argumenta por fim.

A matéria segue seu trâmite no Legislativo, e encontra-se na  Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando a conclusão do relatório por parte do deputado Veter Martins (UB). 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


De autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 23.227, de 14 de janeiro de 2025, originalmente projeto de lei nº 2621/24, que reconhece a Folia de Santos Reis, realizada no município de Nova Veneza, como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano.

A Folia de Santo Reis é realizada anualmente naquele município entre os dias 24 dezembro e 6 de janeiro. Trata-se de uma festa folclórica de origem católica, também tendo nomes como Reisado, Companhia de Reis ou Festa de Santos Reis. As celebrações ocorrem por mais de dez dias, com início na véspera de Natal e encerrando no dia 6 de janeiro, o mundialmente conhecido Dia de Reis.

Segundo a tradição cristã, essa teria sido a data em que os Três Reis Magos visitaram o recém-nascido Jesus e sua família, levando três presentes bem representativos: o ouro (símbolo da realeza), a mirra (representando a imortalidade) e o incenso (referência à espiritualidade e à fé).

O município de Nova Veneza tem 66 anos de emancipação política, distante 40 quilômetros de Goiânia, com 13.664 habitantes segundo o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estastítica (IBGE), colonizada por imigrantes italianos. Em 2024, a cidade recebeu o título de “Capital Italiana de Goiás”, por projeto de lei sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

São quatro grupos de folia, com “giro” pela zona rural e urbana do município. O Grupo de Folia de São Sebastião, passa pela cidade e outros três grupos pelas regiões do Virador, Jerivá, Sousa e Serra. Seguindo a tradição o “Giro” têm início em 24 de dezembro e encerramento no dia 6 de janeiro. Nova Veneza tem também a tradição de realizar no primeiro domingo de fevereiro um encontro regional de folia, recebendo dez municípios vizinhos em uma grande festa.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Assinada pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 23.226, de 14 de janeiro de 2025, originalmente projeto de lei nº 11032/24, que reconhece a Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo, de Niquelândia (GO), como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano.

Realizada, anualmente, 50 dias após a páscoa, a Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo também está agora incluída no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

Na argumentação, o deputado aponta que “Niquelândia é um berço de cultura. A capital do níquel oferece atrativos turísticos, riqueza histórica, beleza natural, dentre outros” e que “a festa ocorre na Paróquia e Santuário São José, igreja histórica de Niquelândia, construída há mais de 150 anos. Hoje, estão sob responsabilidade da Paróquia mais de 20 capelas nas áreas urbanas e rurais, além de os fiéis ainda manterem tradições vindas da escravatura, como a própria Festa do Espírito Santo e as tradicionais congadas de Santa Efigênia”.

“É seguro falar que a Festa do Divino tem uma extrema importância para a cidade de Niquelândia e região, sendo um grande atrativo turístico e comercial, além de manter viva a tradição que já remonta quase três séculos de história de fé e religiosidade. A manutenção e o reconhecimento como patrimônio cultural de sua tradição deve ser respeitada e incentivada, sendo um dos grandes marcos turísticos, culturais e religiosos de nosso Estado”, finaliza o parlamentar.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


De autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 23.225, de 14 de janeiro de 2025, que determina que a ambrosia, doce de origem portuguesa, seja declarada patrimônio gastronômico, cultural e imaterial goiano.

O parlamentar, que preside a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), registra, em justificativa, que a iguaria tem uma longa identificação com o povo goiano, desde que a então primeira-dama de Goiás, Gercina Borges Teixeira, a instituiu como a sobremesa oficial do Palácio das Esmeraldas. O então projeto de lei, que tramitou com o nº 10097/23, foi aprovado em dois turnos por unanimidade na Alego.

De acordo com Adailton, as primeiras-damas que sucederam a esposa do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira, deram continuidade ao costume, que assim se tornou tradição. O deputado relata que o escritor Bariani Ortêncio contava que todas as visitas ilustres que provavam o doce se apaixonavam por Goiás, o que tornou a iguaria uma sobremesa famosa no meio político e o doce preferido dos governantes do Estado, sendo apreciado por um número cada vez maior de pessoas.

Além da preferência das primeiras-damas, Adailton lembra que a ambrosia era o doce predileto da poetisa vilaboense Cora Coralina, que chegou a publicar sua receita, entre outras, no livro autoral “Cora Coralina: Doceira e Poeta”.

A ambrosia, também conhecida como “manjar dos deuses”, é feita à base de leite, ovos e açúcar, possui uma textura única e sabor marcante. “Ambrosia é um dos doces mais antigos de Goiás, de origem portuguesa, que data do século XIX e fazia parte de todos os almoços e jantares de gala. Hoje, continua sendo um dos mais festejados de nossa culinária goiana, sendo inclusive o doce oficial do Palácio das Esmeraldas, sede do Governo goiano”, discorre o deputado.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás