Segundo investigação, o senador do PL afirmou que o petista seria delatado por Maduro sobre crimes envolvendo tráfico de drogas e terrorismo
A Polícia Federal encaminhou, nesta 6ª feira (26.jun.2026), o relatório final de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação afirma que o senador atribuiu ao petista crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e suporte ao terrorismo.
De acordo com a PF, a falsa imputação de crime específico deve ser analisada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
O caso tem relação com a publicação de Flávio Bolsonaro no X no dia 3 de janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado e preso por forças dos Estados Unidos.
Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A PF considerou que a publicação tinha o objetivo de dizer que Lula “seria delatado por Maduro” e tentava associar Lula ao mandatário, que é acusado por envolvimento com o tráfico de drogas pelo governo de Donald Trump.
“Fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, afirmou o delegado federal responsável pelo caso.
Ao longo da investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que só se pode aplicar o crime de calúnia quando o fato é “sabidamente falso”.
Os advogados dizem que não houve intenção por parte do senador de imputar um crime, uma vez que ele tem dúvidas sobre a inocência de Lula. “É forçoso concluir que o tipo penal em tela afirma claramente que o fato imputado deve ser falso. Portanto, deve ser comprovada a vontade do agente de imputar conduta falsa à vítima”, escreveu.
A conclusão do inquérito deverá ser remetida para a PGR que, se concluir haver provas e materialidade suficientes, poderá denunciar Flávio Bolsonaro pelos crimes previstos nos artigos 138 e 141 do código penal –calúnia com o agravante de ser contra o presidente da República. A pena é de 2 anos em regime aberto.
O Poder360 procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Desemprego está no nível mais baixo da série histórica, mas aumento de preços e custo de vida seguem entre as principais preocupações do eleitorado
A 100 dias do 1º turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra na disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto com a economia como um dos eixos do debate eleitoral. O baixo desemprego pode servir como trunfo para a campanha do petista. Já a inflação acima da meta e os juros elevados, entre os mais altos do mundo, tendem a prejudicá-lo.
A taxa de desemprego foi de 5,8% no trimestre encerrado em abril deste ano, com 6,3 milhões de pessoas sem trabalho. O indicador é mais favorável do que o registrado um ano antes, e está no menor nível já registrado para um trimestre encerrado em abril desde o início da série histórica, em 2012.
Mesmo assim, o aumento dos preços e o custo de vida estão entre as principais preocupações do eleitorado. A pesquisa mais recente do PoderData/Aya mostra que propostas econômicas são o 3º principal critério na escolha de voto dos brasileiros (12%) –atrás de posição política (29%) e rejeição aos outros candidatos (18%).
INFLAÇÃO PREOCUPA BC
Nos dois primeiros anos de seu atual mandato o petista manteve um discurso crítico ao BC, então presidido por Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL). Lula buscava transferir para a autoridade monetária a responsabilidade pela taxa de juros elevada. Com a posse em janeiro de 2025 de Gabriel Galípolo, escolhido por ele, o governo passou a adotar um tom mais moderado em relação ao BC.
A Selic alta é também resultado do deficit primário do setor público, provocado por gastos do governo e pagamento de juros. Quanto mais o governo federal gasta acima do que arrecada, mais remoto fica o cenário de queda da taxa de juros. O 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior deficit nominal médio da história do país, segundo estimativas de agentes do mercado financeiro.
Em 17 de junho, o BC reduziu a Selic de 14,50% para 14,25% ao ano. Foi o 3º corte consecutivo da taxa básica de juros. Mesmo com a redução, a autoridade monetária manifestou preocupação com a política fiscal, a inflação e a condução das contas públicas, e sinalizou que os juros devem seguir em patamar elevado por mais tempo. Na ata da reunião, o BC citou as medidas de estímulo adotadas pelo governo como um dos fatores que pode aumentar as pressões inflacionárias.
PROGRAMAS SOCIAIS
Lula ampliou os gastos com programas sociais neste ano visando as eleições. Foram R$ 184,7 bilhões até maio em medidas voltadas às parcelas mais pobres da população, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda e o Desenrola 2.0, que facilita a renegociação de dívidas.
Essas medidas podem melhorar a percepção das famílias sobre a própria situação financeira e beneficiar a imagem do governo entre os eleitores. Lula busca consolidar o apoio entre os brasileiros com renda de até 2 salários mínimos e avançar entre os que recebem de 2 a 5 salários mínimos –faixa em que não lidera as intenções de voto.
Levantamento do PoderData, realizado de 30 de maio a 1º de junho, mostra que 61% dos entrevistados conseguiram pagar todas as despesas no mês passado. Outros 37% disseram ter deixado de quitar ao menos uma conta.
Mas os gastos do governo com programas sociais e iniciativas de renegociação de dívidas não se convertem automaticamente em apoio eleitoral. Entre os 37% dos brasileiros que deixaram de pagar alguma conta em maio, 63% avaliaram que os programas como o Desenrola 2.0 ajudaram “pouco” (30%) ou nada (33%) para reduzir o endividamento.
TARIFAS
Fatores externos também podem influenciar a economia durante a campanha eleitoral. Um dos exemplos é a ameaça de novas tarifas dos Estados Unidos.
Em junho, o governo norte-americano anunciou a proposta para impor uma tarifa de 25% sobre uma ampla lista de produtos importados do Brasil. A alegação é de que o país teria adotado práticas consideradas desleais e prejudiciais para empresas dos Estados Unidos.
Em resposta, Lula reforçou o discurso em defesa da soberania nacional, estratégia já adotada durante o primeiro tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano).
Se as novas tarifas entrarem em vigor, seus efeitos poderão ser sentidos durante a reta final da campanha. Impactos sobre preços, atividade econômica e comércio exterior chegariam mais perto da eleição e com potencial de afetar o comportamento do eleitorado.
Corte ainda não definiu a quantia autorizada em 2026, mas a tendência é manter o teto de R$ 133,4 milhões de 2022 para candidaturas à Presidência
O Partido dos Trabalhadores pretende usar a quantia máxima autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores não estão definidos, mas a expectativa é que os recursos permitidos de 2022 sejam mantidos em 2026.
A tendência é que saia uma definição sobre o valor autorizado para as candidaturas reservarem nos próximos dias. Para cada nome na disputa à Presidência, o total em 2022 foi de R$ 133,4 milhões –a quantia leva em consideração os 2 turnos.
Dessa forma, o PT deve destinar estes valores para a campanha de Lula neste ano:
- 1º turno – R$ 88,94 milhões;
- 2º turno – R$ 44,44 milhões, se houver disputa.
Em 2022, Lula teve R$ 130 milhões à disposição nas eleições. O valor era um pouco menor que os R$ 132 milhões que poderia gastar.
Os 30 partidos receberão, juntos, R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral em 2026. É a mesma quantia reservada em 2022.
Desse montante, o PT receberá R$ 615 milhões –mais que os R$ 499,6 milhões de 2022. É o 2º maior valor: só fica atrás do PL, com R$ 881,7 milhões.
PLEITO DE PARTIDOS
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, recebeu, na 4ª feira (17.jun.2026), presidentes de partidos políticos. No encontro, os representantes das siglas reforçaram o pedido para que o teto permitido pela Corte seja o mesmo de 2022.
Argumentaram que o limite de despesas para as candidaturas não seja corrigido pela inflação porque o Fundo Especial de Financiamento de Campanha também não sofreu reajuste no período. A medida já estava sob estudo do tribunal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, reuniram-se nesta 3ª feira (16.jun.2026) durante a cúpula do G7, na França. No encontro bilateral, os chefes de governo discutiram o acordo entre o Mercosul e o Japão.
“Estamos aguardando isso [o acordo] com muita intensidade. Espero que, na próxima reunião do Mercosul, em 30 de julho, a gente possa ter boas notícias”, afirmou o presidente.
A parceria entre o bloco sul-americano e o país asiático é um tema defendido por Lula desde o início do mandato. Em março de 2025, durante visita de Estado ao Japão, o presidente disse esperar que o tratado fosse lançado ainda naquele ano.
No encontro desta 3ª feira (16.jun.), Lula classificou a possível parceria como “virtuosa”.
A primeira-ministra afirmou querer aprofundar a relação entre os 2 países e declarou que será necessário ampliar os esforços para diversificar a oferta de minerais críticos.
Lula também convidou Takaichi para visitar o Brasil e realizar uma reunião de trabalho para “melhorar substancialmente o acordo do Brasil com o Japão”.
AGENDA DE LULA NO G7
O presidente também participará de debates sobre parcerias internacionais, desenvolvimento global e crescimento econômico equilibrado. Lula deve cobrar dos países ricos a manutenção do financiamento de iniciativas voltadas ao combate à pobreza e ao desenvolvimento das economias emergentes. Outro tema será a exploração de minerais críticos, incluindo terras-raras. O Brasil defenderá maior valorização desses recursos nos próprios países onde são extraídos. Segundo o governo, a posição está ligada à defesa da soberania nacional.
Esta será a 10ª participação de Lula em uma cúpula do G7 como convidado. O Brasil não integra o grupo e, por isso, ficará fora da negociação dos documentos finais. A delegação poderá aderir aos textos de seu interesse depois da aprovação pelos integrantes.
Na 3ª feira (16.jun.), Lula participará da sessão sobre parcerias internacionais. Já na 4ª feira (17.jun.), a programação inclui o debate sobre crescimento econômico equilibrado, um almoço com representantes do setor de tecnologia para discutir inteligência artificial e possíveis reuniões bilaterais.
Leia mais:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se nesta 2ª feira (15.jun.2026) com o presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro). O petista embarcou para a França no domingo (14.jun.2026) para participar da cúpula do G7, a convite do francês.
Lula publicou imagens do encontro nas redes sociais. Até o momento, o Planalto não informou quais temas foram tratados pelos 2 líderes.
Assista (36s):
LULA NO G7
Lula está na França em meio às tensões comerciais com os Estados Unidos e à possibilidade de aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Apesar disso, não há expectativa de um encontro entre o petista e o presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano).
O presidente participará de debates sobre crescimento econômico equilibrado. Lula deve defender que há um modelo de crescimento excludente que deixa alguns países em situação de vulnerabilidade.
O petista também participará de sessões sobre parcerias internacionais e desenvolvimento global. A expectativa é de que integrantes do grupo defendam uma redução da transferência de recursos para países emergentes e maior participação do capital privado no financiamento dessas economias.
Em contraposição a essa posição, Lula deve cobrar dos países ricos o compromisso com o financiamento de iniciativas voltadas ao combate à pobreza e à promoção do desenvolvimento das economias emergentes.
Mais cedo, Lula se reuniu com o presidente da Suíça, Guy Parmelin (SVP, direita). Também há expectativa de um encontro com a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi (Partido Liberal Democrático, direita).
TCU aprova contas do governo Lula de 2025, mas faz alertas sobre dívida pública e renúncias fiscais
Lidiane 13 de junho de 2026
Tribunal aponta cumprimento da meta fiscal, porém destaca riscos nas contas públicas, benefícios tributários e empréstimo bilionário aos Correios
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao exercício de 2025. Apesar da aprovação, os ministros da Corte emitiram diversas ressalvas e alertas relacionados à gestão fiscal, ao crescimento da dívida pública e ao controle de benefícios tributários concedidos pela União.
A decisão seguiu integralmente o parecer apresentado pelo ministro-relator Benjamin Zymler, que considerou as demonstrações contábeis do governo confiáveis, mas identificou pontos que exigem atenção da administração federal e do Congresso Nacional.
“As contas são fidedignas”, afirmou Zymler durante a sessão extraordinária realizada na sede do TCU, em Brasília.
O parecer aprovado será encaminhado ao Congresso Nacional, responsável pela análise definitiva das contas presidenciais.
Empréstimo aos Correios está entre as principais ressalvas
Entre os pontos destacados pelo relator está a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 12 bilhões destinado aos Correios.
Segundo o TCU, o governo aprovou a operação sem uma análise técnica considerada adequada sobre os riscos fiscais envolvidos e sobre o plano de recuperação financeira da estatal.
Para o relator, houve fragilidades na avaliação dos impactos da operação para as contas públicas.
Meta fiscal foi cumprida, mas déficit preocupa
O relatório reconheceu que o governo cumpriu formalmente a meta fiscal estabelecida para 2025, que previa equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância para déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Entretanto, o TCU observou que o déficit efetivo do Governo Central — composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — atingiu 0,47% do PIB, equivalente a R$ 58,6 bilhões.
Outro ponto de atenção envolve despesas que ficaram fora do cálculo oficial da meta fiscal por autorização legislativa.
Segundo a Corte, cerca de R$ 48,7 bilhões foram excluídos da apuração formal, o que, na avaliação dos técnicos, reduz a transparência e compromete a credibilidade das regras fiscais.
Dívida pública segue pressionando as contas do país
O parecer também apontou preocupação com a trajetória da dívida pública brasileira.
De acordo com os cálculos apresentados pelo TCU, seria necessário alcançar um superávit primário de aproximadamente 1,94% para estabilizar a evolução da dívida nos próximos anos.
A diferença entre o resultado fiscal atual e o esforço necessário para controlar o endividamento foi classificada como um dos principais desafios da política fiscal brasileira.
Renúncias fiscais chegam a R$ 544 bilhões
Entre os alertas emitidos pelo tribunal, um dos mais relevantes diz respeito ao volume de benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
Segundo o relatório, as renúncias fiscais somam aproximadamente R$ 544 bilhões, valor equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto.
O TCU destacou que quase metade desses benefícios não possui prazo definido para encerramento e que mais de 47% das principais políticas de incentivo fiscal não passam por avaliações periódicas de resultados.
Na avaliação da Corte, a ausência de monitoramento dificulta a análise da efetividade dessas medidas e reduz a capacidade do governo de ampliar o equilíbrio fiscal.
Gastos obrigatórios limitam margem de gestão
O relatório também chamou atenção para a rigidez do orçamento federal.
Atualmente, cerca de 91,4% das despesas da União são consideradas obrigatórias, o que reduz significativamente a capacidade de ajuste das contas públicas e limita o espaço para investimentos e políticas discricionárias.
Outro fator apontado como desafio é o elevado patamar da taxa básica de juros da economia.
Com a Selic em 14,5% ao ano, o custo de financiamento da dívida pública aumenta, pressionando ainda mais o orçamento federal e ampliando as despesas financeiras da União.
Congresso dará palavra final
Com a aprovação pelo Tribunal de Contas da União, o parecer segue agora para análise do Congresso Nacional.
Cabe aos parlamentares decidir pela aprovação ou rejeição das contas do governo federal, considerando os critérios estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal e as observações apresentadas pela Corte de Contas.
Embora tenha recebido aprovação técnica do TCU, o relatório evidencia desafios relevantes para a gestão das contas públicas, especialmente em relação ao controle da dívida, à sustentabilidade fiscal de longo prazo e à revisão dos benefícios tributários concedidos pelo governo.
Pesquisa foi realizada de 5 a 8 de junho, após divulgação de mensagens entre o senador e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 4ª feira (10.jun.2026) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é rejeitado por 53% dos entrevistados. Já 56% declararam que não votariam no senador e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
O levantamento é o 1º da Quaest cujos dados foram coletados depois da divulgação de mensagens que mostram que o senador pediu dinheiro a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eis os resultados:
A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de junho de 2026. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-07661/2026. O custo do estudo foi de R$ 433.255,92. Foi pago pelo Banco Genial. Leia a íntegra da pesquisa (PDF – 16 MB).
INTENÇÕES DE VOTO
Segundo a pesquisa, Lula está à frente no 1º turno. O presidente pontua 39%.
Em um eventual 2º turno, Lula tem 44% das intenções de voto contra 38% de Flávio. No levantamento anterior, divulgado em maio, o petista estava numericamente à frente de Flávio, mas ambos os pré-candidatos apareciam tecnicamente empatados.
Eis os resultados:
Lula também vence nos demais cenários de 2º turno divulgados pela Quaest. O presidente teve seu nome testado contra Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).
Eis os resultados:
APROVAÇÃO DO GOVERNO
O governo Lula é desaprovado por 48% dos entrevistados e aprovado por 47%. Para 38%, a avaliação da gestão do petista é “negativa”. Já 34% responderam ser “positiva” e 26%, “regular”.
Eis os resultados:
Leia também:
AGREGADOR DE PESQUISAS
O Poder360 oferece aos assinantes do Drive o Agregador de Pesquisas, o mais antigo e mais completo da internet no Brasil. Reúne milhares de levantamentos de intenção de voto de todas as empresas desde o ano 2000. Em anos eleitorais, só são publicados os estudos que têm registro na Justiça Eleitoral e metodologia completa conhecida. Tem alguma pesquisa para divulgar? Mande a íntegra por e-mail para o Poder360: [email protected].
Caso seja assinante, clique aqui para acessar o Agregador de Pesquisas e buscar os dados que desejar para as disputas de 2026 ou de todos os anos anteriores. Leia aqui como assinar o Drive para acessar o Agregador de Pesquisas e outros produtos do Poder360.
Pré-candidato deu a declaração após figurar no 3º lugar na pesquisa de intenção de voto realizada pelo Real Time Big Data nesta 2ª feira
O pré-candidato à Presidência Renan Santos (Missão) postou nesta 2ª feira (1.jun.2026) um vídeo nas suas contas nas redes sociais no qual afirma que, caso dispute com o atual presidente e também pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai “arrasá-lo nos debates”.
O fundador do Missão diz que vai ganhar a eleição com base na pesquisa do Real Time Big Data divulgada também nesta 2ª feira na qual o político ficou em 3º lugar nas intenções de voto, com 6%. Mesmo citando o bom desempenho na pesquisa, afirmou que não confia na metodologia do instituto.
“Eu vou vencer essa eleição e não estou brincando. Acabou de sair a pesquisa Real Time Big Data me colocando em 3º lugar com 6%. Vocês nunca devem levar a sério esse instituto, dado que eu nunca levei muito a sério o Real Time Big Data. Entretanto, mesmo que eles usem uma, vamos colocar aqui, uma metodologia que eu não concordo, tiveram que ajustar a pesquisa e me duplicar nas intenções de voto. Eu saí de 3% para 6%. E mesmo no 2º turno, eu tirei 7 pontos do Lula”.
Renan Santos também reafirmou posições que pretende adotar caso seja eleito, dizendo que quer “matar bandido como se não houvesse amanhã” e que deseja que “o Brasil se torne, em 30 anos, uma das cinco maiores nações do mundo”.
Ministro da Fazenda afirma que governo vai buscar diálogo para evitar sanções ao sistema financeiro brasileiro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 6ª feira (29.mai.2026) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), depois de o governo norte-americano classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações “terroristas”.
Segundo o ministro, o governo brasileiro vai buscar diálogo com a administração norte-americana para evitar que a medida resulte em sanções contra instituições financeiras, empresas nacionais ou estruturas consideradas estratégicas, como o Pix. As conversas, disse o ministro à Globonews, também devem envolver ministros dos 2 países.
Durigan afirmou que há preocupação no setor financeiro com possíveis restrições decorrentes da classificação das facções. Segundo ele, há receio de que contas, operações bancárias ou até infraestruturas financeiras brasileiras sejam alvo de questionamentos ou restrições por parte das autoridades norte-americanas.
O governo também pretende conversar com agências de classificação de risco para evitar que a avaliação sobre a economia brasileira seja afetada por fatores políticos. Para Durigan, eventuais sanções ou notificações unilaterais poderiam elevar custos para empresas e investidores.
O ministro defendeu o fortalecimento da cooperação entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado e afirmou que Lula já apresentou essa posição a Trump. De acordo com Durigan, as autoridades americanas demonstraram concordância com propostas brasileiras para ampliar a cooperação entre os dois países. “O que importa é fazer uma cooperação para que a gente apreenda fuzil, para que a gente apreenda arma, droga sintética que vem dos Estados Unidos para cá”, afirmou.
Entenda por que o governo Lula não classifica PCC e CV como “terroristas”
Lidiane 29 de maio de 2026
Há receio de que a classificação por parte dos EUA facilite intervenções unilaterais norte-americanas, causando também prejuízos à economia brasileira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se opõe à classificação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas desde quando os Estados Unidos começaram a sinalizar essa possibilidade. Nesta 5ª feira (28.mai.2026), o Departamento de Estado norte-americano anunciou a classificação das duas facções como FTO (Organizações Terroristas Estrangeiras, em português). Leia a íntegra (804 – kB).
Há uma avaliação de que essa medida possa facilitar intervenções unilaterais norte-americanas no Brasil –preocupação ampliada após a invasão da Venezuela, em fevereiro deste ano. Além disso, o risco de que a classificação prejudique a economia nacional é analisado.
Em nota divulgada após o anúncio desta 5ª feira (28.mai), o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, afirmou que a “segurança pública é um tema fundamental para o desenvolvimento socioeconômico. Crime organizado é um mal que tem que ser combatido. Cooperação internacional é bem-vinda, especialmente em temas como lavagem de dinheiro e contrabando de armas. Pretexto para intervenção é inaceitável”.
Nos Estados Unidos, a designação de uma organização estrangeira como terrorista desencadeia:
- congelamento de ativos financeiros;
- restrições de imigração aos integrantes;
- criminaliza o fornecimento voluntário de apoio material ou recursos ao grupo classificado;
- integrantes estrangeiros não são admitidos nos Estados Unidos e podem ser retirados do país.
O Planalto afirma que a medida amplia uma divergência jurídica já existente com Washington e pode causar efeitos colaterais sobre instituições financeiras brasileiras, já que a legislação norte-americana permite sanções a bancos e empresas que operem com organizações enquadradas nessa categoria, mesmo sem conhecimento direto da ligação com os grupos.
As organizações criminosas estrangeiras são designadas pelo secretário de Estado de acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. A organização deve cumprir os seguintes requisitos:
- ser estrangeira;
- estar envolvida em atividades terroristas ou ter capacidade e intenção de se envolver nesse tipo de atividade;
- atuação do grupo deve ameaçar a segurança de cidadãos norte-americanos ou a segurança nacional dos Estados Unidos.
RELAÇÃO BRASIL E EUA
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, em março. O governo dos EUA sinalizou que enquadraria as duas facções como “terroristas”. Disse que as facções criminosas são “ameaças significativas à segurança regional”.
Dois meses depois, o Brasil informou aos Estados Unidos que não concordava com a classificação. A questão foi abordada em uma reunião em Brasília com a presença de autoridades brasileiras e representantes norte-americanos liderados por David Gamble, chefe interino de coordenação do Departamento de Sanções dos Estados Unidos.
O governo avalia que o PCC e o Comando Vermelho não se enquadram na definição de “terrorismo” definida na legislação brasileira, por atuarem com motivação econômica e controle territorial, e não ideológica.
O tema não foi tratado na reunião entre Lula e Trump em 7 de maio. Segundo o próprio presidente, o assunto não entrou na conversa sobre segurança e combate ao crime.
Na ocasião, Lula afirmou: “Não discutimos facção criminosa e terrorismo com o presidente Trump partindo dele falar de alguma facção no Brasil”.
