Vetos recaem sobre iniciativa para o beach tennis e denominação de praça esportiva
Lidiane 5 de abril de 2025
Dentre as recentes vedações da Governadoria a propostas de parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) estão as de nº 7331/25 e nº 7474/25 e recaem, respectivamente, à promoção do beach tennis no estado e à redenominação de complexo esportivo em Inhumas.
Veto parcial
No processo nº 7331/25, o governador Ronaldo Caiado (UB) apresentou veto parcial ao autógrafo de lei nº 59, de 26 de fevereiro deste ano. O texto que recebe a obstrução é de iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB) e passou pela Casa de Leis sob o nº 8809/24. A matéria institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Beach Tennis, com o objetivo de “estimular a ampliação do acesso à prática desse esporte como meio de promoção da saúde e da integração social.” Para o alcance dessa finalidade, a medida do deputado elenca algumas estratégias, como o incentivo à realização de torneios, a implantação e a manutenção de infraestrutura adequada para o beach tennis em espaços públicos e a capacitação de profissionais e voluntários para atuarem como instrutores e árbitros.
A referida iniciativa permanece chancelada pelo Poder Executivo na Lei nº 23.303, de 27 de março deste ano. O veto em análise refere-se apenas ao inciso V do art. 1º do autógrafo, que prevê a inclusão desse esporte como modalidade nos jogos escolares e universitários. Ao justificar o veto, a Governadoria esclarece que seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc): “Argumentou-se que a modalidade ainda não é considerada um esporte olímpico e que os Jogos Estudantis do Estado de Goiás contemplam somente as modalidades olímpicas, paralímpicas e interculturais”.
Veto integral
Já o processo nº 7474/25 é um veto integral ao autógrafo de lei nº 63, de 27 de fevereiro. Originalmente apreciado pela Alego sob o nº 7735/23, por autoria do deputado Lucas Calil (MDB), sua redação modifica o nome do complexo esportivo da Praça 19 de março, em Inhumas. O complexo receberia o nome do ex-vereador inhumense Gilberto Geraldo Guerra, que faleceu em 2003.
Guerra ocupou diversos cargos públicos em Inhumas e era filho de Sebastião de Almeida Guerra, deputado da 2º Legislatura da Alego, de 1951 a 1955. Em parecer desfavorável à homenagem póstuma, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) alegou que a proposição deveria ser precedida de consulta pública, para que pudessem ser devidamente consideradas as possíveis repercussões da alteração. “Não se trata apenas da mudança da denominação do complexo esportivo, mas também da mudança de memórias construídas por todos da comunidade”, apontou o parecer que embasa a vedação.
Tramitação
Os vetos foram lidos em Plenário na sessão ordinária do último dia 1º e, agora, seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que poderá emitir parecer pela manutenção ou derrubada dos mesmos. Posteriormente, o parecer da CCJ deve ser analisado pelo Plenário da Casa. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em votação única e secreta.
Motociclistas ganham homenagem e exposição de motos no Palácio Maguito Vilela, por iniciativa de Bruno Peixoto
Lidiane 3 de abril de 2025
Em sessão solene realizada na noite dessa quarta-feira, 2, o Parlamento goiano reconheceu a importância do movimento motociclístico em Goiás. Além da homenagem, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a vários motociclistas, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) também está realizando uma exposição de motocicletas antigas e artigos como capacetes e jaquetas, no hall de entrada da sede do Legislativo goiano. A iniciativa é do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB).
O evento trouxe ao Palácio Maguito Vilela representantes de diversos motoclubes e comunidades ligadas à causa motociclística.
A sessão foi presidida por Bruno Peixoto, que teve ao seu lado, na mesa diretiva: deputado Mauro Rubem (PT); presidente do Ministério Motociclístico Adventista Brasil, Juvenal Vieira Jr.; proprietário da Zeneto Motorcycles, José Euzébio Neto Jr.; instrutor de pilotagem das Polícias Militar, Civil e Federal, Marcos Doidera; secretária da Latin American Motorcycle Association e servidora da Alego, Neolete Pires de Freitas; diretor de Articulação Política da Alego, Paulo Sérgio Rezende; secretário de Articulação Política da Alego, Alexandre Luiz Belchior; ex-presidente da Federação Goiana de Motociclismo, coronel Nicola Limongi; e assessor parlamentar e motociclista Santiago Gomes.
Peixoto Justificou a homenagem revelando que, na juventude, quando começou a trabalhar, já com o primeiro salário, comprou uma Vespa. Em seguida comprou outros modelos de motocicletas mais potentes até chegar em uma Ninja. Ele contou histórias vividas quando andava de motocicleta e lembrou que só deixou a moto quando perdeu o medo de pilotar, porque acredita que o medo é que gera a prudência no piloto.
O legislador ainda afirmou que, apesar de não andar mais de moto, é apaixonado pelo motociclismo, sente saudade e de vez em quando, pilota a moto do pai.
O presidente ainda destacou o aspecto econômico da atividade. “Vocês fomentam a economia do nosso estado, vocês geram receita e geram emprego. Vocês vão para as cidades e fomentam o turismo, a tradição, a cultura.”
Na sequência, a diretora regional do Ministério Motociclístico Adventista de Goiânia, Alessandra Barrosa, falou aos presentes. A motociclista iniciou seu discurso declarando a grande honra em participar da homenagem. Ela pontuou que o evento celebrava não apenas as conquistas, mas também o compromisso à dedicação e o impacto transformador dos que se destacam na comunidade. “Cada um aqui carrega consigo uma história de esforço e superação, contribuindo para o progresso e o bem-estar coletivo.”
Ao fim, Barrosa presenteou o presidente Bruno Peixoto Legislativa de Goiás com um exemplar da Bíblia do Ministério Motociclístico.
Paixão
Representando os homenageados da noite, o empresário e motociclista José Euzébio Neto Jr. recebeu o Certificado do Mérito Legislativo e, em seguida, subiu à tribuna. Ele contou que a paixão pelas motocicletas herdou do pai, que teve vários modelos. Assim que ele pôde, também adquiriu uma motocicleta. Neto revelou que quando conheceu a Harley Davidson se apaixonou pela marca. “Não é hobby, é estilo de vida mesmo.”
O motociclista falou da importância de receber a homenagem da Assembleia Legislativa de Goiás, afirmando que esse reconhecimento o torna mais goiano, apesar de ser norte-rio-grandense. “E eu fico feliz de contribuir com esse estado, desde o IPVA que eu pago aqui, até esse movimento que a gente consegue trazer, seja através da minha loja, seja através da minha pesquisa, seja através do evento que realizamos, o primeiro no ano passado, e vamos realizar de novo este ano.”
O empresário disse que, apesar de ter alguns títulos acadêmicos, recebia a honraria como muito especial. “Esse eu vou mandar enquadrar com carinho. Estou muito feliz”, concluiu.
Iniciativa de Dr. George Morais prevê obrigatoriedade de exame e tratamento da fibrodisplasia
Lidiane 16 de março de 2025
Por meio do projeto de lei nº 4055/25, o deputado Dr. George Morais (PDT) pretende instituir a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) em recém-nascidos, nas redes pública e privada de saúde do Estado de Goiás, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), no aguardo do parecer do relator Charles Bento (MDB).
A obrigatoriedade do exame clínico para identificação da doença em recém-nascidos, previsto na Lei Federal nº 15.094, de 2025, já assegura que o diagnóstico precoce seja realizado em todo o País. O objetivo de Morais é criar uma legislação complementar, que ofereça suporte adicional para o tratamento e acompanhamento dos pacientes diagnosticados.
Também conhecida como miosite ossificante progressiva, a FOP é uma doença rara, de causa genética, com incidência em uma a cada dois milhões de pessoas. O processo de ossificação geralmente é perceptível na primeira infância (0 a 5 anos), afetando os movimentos do pescoço, dos ombros e dos membros.
A finalidade da proposta, portanto, é identificar as malformações e, a partir do diagnóstico, garantir aos recém-nascidos com fibrodisplasia o encaminhamento para acompanhamento médico especializado e para tratamentos, reabilitação e suporte psicossocial, quando necessários.
“O diagnóstico precoce é essencial para o manejo adequado da doença, pois possibilita o planejamento de tratamentos e acompanhamento especializado, que podem melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, pontua Morais, na justificativa da matéria.
A proposta ainda possibilita a criação de centros de referência estaduais e a implementação de programas de apoio psicossocial para garantir que os pacientes com FOP recebam o acompanhamento necessário ao longo de toda a sua vida. “A realização de campanhas de conscientização contribuirá para a formação de uma rede de apoio informada, tanto na comunidade médica quanto na população em geral, e visa à melhoria da detecção precoce e o enfrentamento das dificuldades impostas pela doença”, salienta o autor da iniciativa.
Por iniciativa da Comissão de Saúde, audiência pública debateu queixas de usuários e prestadores sobre mudanças no Ipasgo
Lidiane 12 de fevereiro de 2025
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), promoveu, nesta terça-feira, 11, audiência pública para debater questões referentes ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), após a troca da empresa de faturamento para a Facplan. O evento foi realizado no auditório 1 da Alego.
Em seu pronunciamento na abertura da audiência, Gustavo Sebba ressaltou que o tema é de interesse de toda a sociedade goiana e lamentou a ausência do presidente do Ipasgo, Vinícius de Cecílio Luz, que não compareceu apesar de ter sido convidado. “Lamentavelmente ele não está presente para que possamos tentar resolver, de forma conjunta, os problemas da saúde em Goiás e dos servidores públicos”, disse.
Para Sebba, a saúde pública de Goiás está à beira do colapso, com usuários do Ipasgo enfrentando dificuldades para agendar consultas, exames e procedimentos, além de médicos que atendem pelo plano estarem há meses sem receber seus honorários.
Segundo o deputado, a oferta de serviços do Ipasgo se deteriorou nos últimos meses, com pacientes enfrentando dificuldades para marcar desde exames simples, como radiografias odontológicas, até consultas com especialistas e exames laboratoriais. “Estamos tentando cobrar por parte do Governo, por parte da Secretaria de Saúde, do Ipasgo, alguma providência nesse sentido. Agora a situação se agrava muito, porque, além da má oferta de serviços para os usuários do Ipasgo, os profissionais que atendem estão sem receber”, afirmou Sebba.
Segundo ele, a falta de pagamento aos médicos que atendem pelo plano é outro fator que agrava a crise na saúde do Estado, pois há profissionais que não recebem seus honorários há seis meses. “O Ipasgo já tem uma defasagem com um valor de tabela muito grande. Há mais de oito anos que eles não reajustam. Os valores de honorários médicos, de consultas, são valores que chegam a ser absurdos, mas os profissionais permanecem atendendo. Agora o instituto simplesmente parou de pagar”, denunciou o deputado.
Sebba também criticou a mudança no sistema de gestão do Ipasgo, que teria contratado um sistema “ruim e incompatível” com o sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Esse sistema não se comunica com a ANS, tem uma diferença de código muito grande. Pelas informações que levantamos, o Ipasgo não sabe quanto deve, nem para quem deve”, explicou o deputado.
Segundo o parlamentar, médicos que atendem pelo Ipasgo ameaçam paralisar o atendimento a partir da Páscoa, caso não haja uma solução para a falta de pagamento e a má gestão do plano. Para tentar encontrar uma solução, Gustavo Sebba propôs a realização de outra audiência pública com a participação do presidente do Ipasgo, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), e entidades que representam médicos, laboratórios e hospitais.
Controle
O procurador Edmarkson Ferreira destacou a necessidade de um controle parlamentar efetivo sobre a instituição, especialmente em um momento em que muitos usuários enfrentam dificuldades para agendar consultas, exames e procedimentos, e médicos que atendem pelo plano estão há meses sem receber.
Ferreira lembrou que o controle parlamentar é um direito previsto na Constituição e que o Legislativo tem a função de fiscalizar os demais Poderes. “Além de legislar, o Parlamento deve ser a voz direta e plural do povo”, afirmou. Ele elogiou a iniciativa do deputado Gustavo Sebba, que promoveu a audiência, para ouvir a sociedade e cobrar informações do Ipasgo, ressaltando a importância do controle concomitante.
O procurador também criticou a postura da presidência do Ipasgo, que questionou a adequação do Parlamento para realizar a audiência. “Aqui é a Casa do povo, onde temos pessoas capacitadas para discutir e buscar soluções”, rebateu Ferreira.
Durante a audiência, o procurador questionou as justificativas técnicas apresentadas pelo Ipasgo para a crise, especialmente em relação à recente mudança no sistema de gestão do plano. “As justificativas não pareciam razoáveis, considerando a transformação do Ipasgo em um serviço social autônomo, uma mudança radical que levanta questionamentos sobre o planejamento e a codificação do sistema”, ponderou.
Convocação
O ex-presidente da Alego, Jardel Sebba (PSDB), manifestou sua indignação em relação à ausência do presidente do Ipasgo. Sebba classificou a atitude como “inaceitável”, ressaltando a falta de respeito com a classe médica.
“Seria uma oportunidade de vir aqui, explicar, debater e dialogar. Ele diz que se recusa a vir, porque aqui não é o local competente. Aqui é o lugar mais apropriado que existe, porque aqui é a Casa do povo”, afirmou o ex-deputado, que já presidiu o Parlamento por três mandatos.
Sebba destacou a importância do diálogo e sugeriu que a Assembleia tem o poder não apenas de convidar, mas também de convocar o presidente do Ipasgo para comparecer à audiência. “Se ele não vier, que venha sob custódia da polícia. Quando eu fui presidente, as pessoas compareciam quando chegávamos a esse termo”, ressaltou.
O ex-presidente também fez um apelo à classe médica e aos profissionais da saúde, incluindo farmacêuticos e bioquímicos, para que tomem uma posição de repúdio e indignação diante da situação. “Nós não podemos nos calar diante de uma missão tão grande quanto essa”, concluiu Sebba.
Com Gustavo Sebba na condução dos trabalhos, a mesa diretiva foi composta ainda pelos seguintes integrantes: presidente em exercício da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Arthur Silveira Miranda; presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Franscine Leão; conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Donaldy Sampaio.
Também participaram da mesa diretiva o procurador da Alego, Edmarkson Ferreira de Araújo; o representante do Cremego, Robson Paixão; e o médico e ex-presidente da Alego, Jardel Sebba.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube e está disponibilizada no canal da TV Assembleia Legislativa.
Iniciativa para criação do Dia Estadual da Pessoa Surdocega avança na Assembleia Legislativa
Lidiane 6 de fevereiro de 2025
A proposição de nº 1776/23, assinada pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), pretende instituir 12 de Novembro como o Dia Estadual da Pessoa Surdocega em Goiás. A matéria, amplamente debatida na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), agora aguarda aval definitivo do Plenário.
O normativo busca a conscientização sobre o tema, tendo em vista a prevenção de doenças causadoras de surdocegueira e a execução de políticas públicas voltadas à atenção integral dessa população.
O projeto de lei busca, ainda, fomentar a integração de setores da sociedade no combate à discriminação. Para isso, o dispositivo traz a possibilidade de parcerias entre o poder público estadual e organizações da sociedade civil.
Trâmite na Alego
A matéria havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), após relatoria favorável por parte do deputado Major Araújo (PL). Entretanto, após emenda substitutiva em Plenário proposta pelo deputado Cristiano Galindo (SD), retornou ao colegiado.
A matéria obteve nova relatoria de Galindo que, após propor o aperfeiçoamento da redação e técnica legislativa em exame, manifestou-se pela constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei.
A iniciativa está apta para as sessões plenárias, onde deverá ser avalizada, definitivamente, em dois turnos de discussão e votação.
Surdocega ou Surdo-cega?
De acordo com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o termo “surdocegueira” e suas variações devem ser escritos juntos, sem o hífen. Isso se dá pois o termo indica uma condição única.
A surdocegueira acontece quando o indivíduo perde, parcial ou totalmente, a visão e audição. Se utilizado com hífen, o termo poderia indicar apenas a somatória das duas deficiências (surdez e cegueira). Assim, a terminologia correta é surdocego, e não surdo-cego.
Técnico Jair Ventura poderá se tornar cidadão goiano, caso iniciativa do deputado Ricardo Quirino se converta em lei
Lidiane 10 de janeiro de 2025
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 26758/24, de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que concede o título honorífico de Cidadão Goiano a Jair Zaksauskas Ribeiro Ventura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte goiano.
Jair Zaksauskas Ribeiro Ventura, mais conhecido como Jair Ventura, nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1979. Filho de Jairzinho, o “Furacão da Copa de 1970”, e de Cláudia Zaksauskas, cresceu em um ambiente profundamente conectado ao futebol.
Como jogador, atuou em clubes no Brasil e no exterior, mas encerrou sua carreira esportiva precocemente, aos 26 anos. Posteriormente, destacou-se como treinador, comandando grandes equipes do futebol brasileiro, como Botafogo, Santos, Corinthians e Sport.
No Estado de Goiás, desempenhou um papel significativo no fortalecimento do futebol local. Em 2022, à frente do Goiás Esporte Clube, liderou o time ao 13º lugar no Campeonato Brasileiro e garantiu a classificação para a Copa Sul-Americana. Em 2023, treinando o Atlético Goianiense, foi responsável por conduzir a equipe ao acesso à Série A e por estabelecer uma sequência histórica de 15 vitórias consecutivas no ano passado, além de conquistar o título do Campeonato Goiano. Em novembro de 2024, Ventura foi anunciado como técnico do Goiás Esporte Clube para a atual temporada, em continuidade à sua trajetória de sucesso no futebol goiano.
O deputado Ricardo Quirino destacou a relevância de Jair Ventura para o esporte no Estado. Segundo ele, o treinador, com sua dedicação e liderança, tem contribuído significativamente para a projeção e o fortalecimento do futebol goiano.
A iniciativa se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um de seus integrantes para elaboração de relatório e emissão de parecer.
Assembleia Legislativa reconhece trabalho de mulheres empreendedoras em sessão solene, por iniciativa de Cristóvão Tormin
Lidiane 21 de dezembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 20, sessão solene extraordinária em homenagem às mulheres empreendedoras. Iniciativa do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a cerimônia foi realizada no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela.
Durante a sessão, Cristóvão Tormin fez a entrega de Certificados do Mérito Legislativo a diferentes personalidades e da Medalha Pedro Ludovico Teixeira à ex-primeira-dama do Distrito Federal, Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz, por relevantes serviços prestados.
A comenda é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa e foi instituída a partir da Resolução nº 855, de 4 de dezembro de 1991. O objetivo é reconhecer personalidades que se destacam por suas contribuições à sociedade goiana.
Além de Cristóvão Tormin, a mesa da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades: deputado estadual André do Premium (Avante); homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ex-primeira-dama de Goiânia e do Distrito Federal, Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz; prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jessica do Premium; e administradora da Agropecuária Palma, Weslliane Maria Roriz Neulls.
Também estavam presentes à mesa: o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Goiás, Lívio De Queiroz; mestre e doutora em dermatologia do Instituto Vitalux, Lana Bezerra Fernandes; empreendedora e vereadora por Aparecida De Goiânia, Camila Rosa; pastora Nilza Severino Botelho Souza; pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes em Goiânia, padre Wellington Pereira Silva.
No discurso, Tormin elogiou a atuação das mulheres como empreendedoras, ressaltando que elas têm seus diferenciais. “Os homens têm o seu papel, também têm, mas, quando a mulher cuida, cuida com o olhar diferenciado, cuida com zelo, com mais cuidado, é mais atenciosa, tem uma visão futurista muito maior. Por isso, a razão da nossa homenagem aqui hoje”, enfatizou.
O deputado transmitiu os parabéns do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), e informou que ele não estava presente, porque recebeu um chamado do governador de última hora. “Muito bom estar aqui presente. Tanto eu quanto o deputado André transmitimos a cada um de vocês o carinho, o abraço, o reconhecimento do nosso presidente, que também assina o Certificado da Medalha Pedro Ludovico Teixeira”, destacou Tormin.
Ao fazer uso da tribuna, o deputado André do Premium (Avante) elogiou as mulheres presentes e lembrou que elas representam mais do que a metade da população do mundo. “Mais do que isso: são mães da outra metade. O que seria de nós homens sem as mulheres?”. “Depois que eu casei, em 2007, sou muito mais feliz do que antes. Temos um casal de filhos. Vocês abrilhantam nossa vida como homens”, pontuou.
Missão
A produtora rural Weslliane Maria Roriz Neulls usou a tribuna do Legislativo para considerar a homenagem o “cumprimento de uma missão”. “Aqui não é meu ambiente natural. Mas Deus não faz nada por acaso. Se Ele quis que eu recebesse essa, que é a mais alta honraria, me sinto em missão”, disse.
E continuou: “A impressão que tenho é que a mulher, para ser reconhecida, aparentemente deve ser muito melhor do que o normal. A mulher precisa ser mais resiliente do que o normal. Entendo que, quando somos reconhecidas por algo que fazemos, é um sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou Weslliane Roriz.
A médica dermatologista Lana Bezerra Fernandes, esposa do prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), também discursou. Lana ressaltou o comportamento ainda “muito machista” da sociedade. “A mulher, para se destacar, precisa exercer um papel muito importante e com máximo desempenho. Sabemos a dificuldade que enfrentamos para sermos reconhecidas”.
“Por isso, para mim, é uma honra ter me tornado uma referência para muitas pessoas que vêm a Goiás em busca de atendimento no ramo da estética. Empreender nesse ramo é investir não apenas na aparência, mas em mudança de comportamento, em transformação pessoal, autoestima, e melhoria da qualidade de vida”, defendeu.
Prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jessica do Premium (UB) destacou a dificuldade que as mulheres enfrentam para empreender. “Elas costumam carregar um fardo mais pesado do que o normal, mais pesado do que o que precisa ser. Porque a mulher, para empreender ou para seguir uma carreira, ela não tem a opção de deixar o lar, a criação dos filhos, então ela tem que conciliar as duas coisas. Nós estamos aqui hoje porque somos capazes”, assinalou.
A ex-primeira-dama do Distrito Federal, Weslian Roriz lembrou que, quando Roriz foi prefeito de Goiânia, ela assumiu o comando de um órgão da prefeitura. “Naquela época, eu era muito nova e inexperiente, e assumi três mil funcionários. Então foi crescendo aquela vontade de fazer alguma coisa para o Goiânia. E foi uma maravilha”, relatou.
“Hoje eu me senti muito importante. Eu agradeço muito, Cristóvão, porque, até hoje, eu espero que meu marido seja reconhecido como filho predileto de Luziâna. Ele teve a honraria de ser quatro vezes governador do Distrito Federal. Um menino do interior, que chegou à capital federal e que ainda não teve essa honraria. Mas eu creio que, lá no céu, onde ele estiver, ele hoje deve estar muito feliz com essa homenagem que eu estou recebendo. Fico feliz”, concluiu.
Eventos de esportes radicais deverão contar com UTI móvel e intensivista em iniciativa de Lineu Olimpio
Lidiane 9 de dezembro de 2024
O deputado Lineu Olimpio (MDB) propõe, com o processo nº 26052/24, que seja disponibilizada, de forma obrigatória, uma unidade de terapia intensiva móvel com médico intensivista nos torneios e campeonatos esportivos radicais realizados em Goiás. O parlamentar argumenta que o elevado grau de risco físico desse tipo de modalidade esportiva exige a presença de suporte médico especializado e imediato para garantir assistência eficaz em casos de emergência.
A norma define esporte radical como toda prática desportiva com alto grau de risco físico e que gere uma elevação da adrenalina, seja por conta da altura, velocidade e/ou outros fatores presentes nessas atividades. A orientação normativa aplica-se aos torneios nacionais, estaduais e municipais realizados em Goiás, sendo de responsabilidade das federações e organizações esportivas, em conjunto com o poder público.
Em casos de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas que podem chegar a R$15.000. Os valores oriundos de multa serão revertidos em prol do Fundo Estadual de Saúde. De acordo com Olimpio, esse repasse reforça o compromisso com a prevenção de acidentes e a promoção da saúde pública, garantindo que os recursos sejam utilizados para fins que beneficiem diretamente a comunidade esportiva e a população em geral.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde aguarda relatoria. Após o trâmite no colegiado, a matéria segue para avaliação do Plenário da Casa de Leis.
Iniciativa de Virmondes Cruvinel prevê integração entre setor acadêmico e administração pública
Lidiane 19 de setembro de 2024
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é autor de projeto que institui, em Goiás, o Programa de Cooperação Técnica entre as Instituições Públicas de Ensino Superior e a Administração Pública Estadual Direta ou Indireta, com o objetivo de ampliar o espaço para estágios obrigatórios. Protocolada com o nº 19658/24, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde será distribuída para relatoria.
De acordo com o autor, a criação do programa surge como uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento do Estado de Goiás, sendo fundamentada em diversos fatores que evidenciam sua relevância e impacto positivo. “As instituições de ensino superior desempenham um papel crucial na formação de profissionais qualificados, essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da gestão pública. Em Goiás, a rede consolidada de universidades públicas e institutos de ensino superior representa um potencial acadêmico significativo. Esse potencial pode ser melhor aproveitado por meio de parcerias estratégicas com a administração pública, promovendo uma maior integração entre o conhecimento acadêmico e as necessidades práticas da gestão pública”, assinala Cruvinel.
As instituições de ensino superior já são centrais na produção de conhecimento, tecnologia e inovação. No entanto, segundo Virmondes, há espaço para uma maior colaboração que alinhe o saber acadêmico com as demandas da administração pública. “Essa integração pode resultar em soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados pelo Estado”.
O deputado ressalta ainda que o estágio obrigatório, presente na maioria dos cursos de graduação, é uma etapa vital para o amadurecimento profissional dos estudantes, representando uma experiência prática complementar à formação teórica e desenvolvendo competências técnicas, comportamentais e éticas. “No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para encontrar vagas de estágio que atendam às exigências curriculares e proporcionem uma experiência enriquecedora. O programa de cooperação técnica pode facilitar o acesso a estágios de qualidade, beneficiando tanto os estudantes quanto a administração pública”, esclarece o legislador.
Segundo Virmondes, o programa de cooperação técnica é, em síntese, uma proposta que fortalece o elo entre a academia e o setor público, oferecendo uma via de mão dupla em que tanto os estudantes quanto a administração pública saem beneficiados. “Goiás tem a oportunidade de consolidar um modelo inovador de formação profissional que não só prepara melhor seus jovens, mas também contribui diretamente para o aprimoramento dos serviços públicos e o desenvolvimento regional. É uma iniciativa que reforça o compromisso com a educação de qualidade, a inovação e a eficiência administrativa, valores essenciais para o futuro do Estado de Goiás”, ressalta, por fim, Cruvinel.
Por iniciativa de Talles Barreto, Parlamento homenageou procuradores do Estado e secretários do Executivo
Lidiane 15 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta sexta-feira, 13, sessão solene para homenagens, com entrega de 17 Títulos de Cidadania Goiana a procuradores do Estado e quatro Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a procuradores e secretários do Executivo.
Além do propositor da iniciativa, deputado Talles Barreto (UB), fizeram parte da mesa diretiva: o deputado Virmondes Cruvinel (UB); o secretário de Estado de Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior; o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luis Pinchemel; o secretário de Estado da Administração, Alan Farias Tavares; o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Claudiney Rocha; a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva; e a procuradora Beatriz Duarte Fleury Florentino.
Talles Barreto destacou a importância do papel dos procuradores na defesa do interesse público. “Com vasto conhecimento jurídico e um profundo senso de responsabilidade, os procuradores asseguram que o Estado atue sempre em conformidade com a lei, zelando pela legalidade e pela defesa do patrimônio público. Vocês são verdadeiros guardiões da ordem jurídica e merecem toda a nossa admiração e respeito”, declarou.
O parlamentar realizou uma leitura breve e resumida dos currículos dos procuradores homenageados, evidenciando suas trajetórias repletas de realizações e contribuições de relevância para o Estado.
Posteriormente, o deputado destacou que Goiás tem se tornado referência nacional em diversos setores. Em 2023, o Estado alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com uma média de 4.81, posicionando-se entre as três unidades da Federação que atingiram a meta estabelecida. Esse resultado foi atribuído ao esforço do governador Ronaldo Caiado (UB), além do trabalho dos professores, gestores escolares e da Secretaria de Educação.
Sobre saúde pública, Barreto afirmou que o número de leitos de UTI no Estado aumentou 124% nos últimos cinco anos, refletindo o compromisso do Governo com a regionalização do atendimento público de saúde. A ampliação dos leitos pediátricos e neonatais também foi destacado.
Outros avanços foram celebrados pelo parlamentar, como os resultados na segurança pública, com a apreensão de mais de 12 toneladas de drogas em 2024 e a desarticulação de 124 quadrilhas, garantindo que Goiás seja um Estado cada vez mais seguro. “A aprovação de 89% da população na área de segurança reflete as operações integradas e a cooperação entre as forças policiais.”
Por fim, o deputado reiterou que cada um dos presentes é merecedor da homenagem. “Foram escolhidos por suas competências e capacidade de fazer a diferença.”
O deputado Virmondes Cruvinel fez uso da tribuna e elogiou a trajetória do colega Talles Barreto, líder do Governo, mencionando sua diplomacia e atuação como elo entre a base governista, a oposição e o governador Caiado. O deputado reconheceu a importância da equipe de procuradores na condução de assuntos estratégicos do Estado.
Virmondes ainda comparou o trabalho dos procuradores e a formação de um “time dos sonhos”, semelhante à seleção de basquete dos Estados Unidos nas Olimpíadas de 1992, ressaltando a dedicação e o compromisso dos profissionais que atuam pelo Estado.
Por fim, o parlamentar enfatizou a importância do trabalho sério e comprometido dos procuradores, ressaltando que seu papel proporciona segurança jurídica e fortalece a atuação política. Ao final, ele parabenizou os homenageados e destacou a admiração de todos os deputados estaduais pelo trabalho desenvolvido com os procuradores.
Carreira
Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, disse que o dia era especial na medida em que vários colegas estavam sendo agraciados com Título de Cidadania Goiana e com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. Oliveira iniciou seu discurso falando que os concursos públicos, a via de ingresso na carreira de procurador do Estado, transformam vidas. “Transformou a minha e acredito que a de muitos aqui também. Venho de outro Estado, sou natural do Mato Grosso do Sul, mas entendo que Goiás acolhe muito bem as pessoas e, hoje, é com muita honra que agradeço essas homenagens.”
O procurador afirmou que existe uma necessidade básica no ser humano, que é a de pertencimento, que ocorre quando todas as pessoas têm os mesmos desejos e querem estar com pessoas que compartilham das mesmas crenças e valores. “Embora não seja goiano de nascimento, me sinto pertencente à Procuradoria do Estado de Goiás. Tudo que sou e conquistei devo à Procuradoria do Estado, a casa da advocacia pública goiana.”
Rafael Arruda Oliveira observou que todos os componentes dessa carreira jurídica têm uma responsabilidade fundamental no desempenho da instituição e, por terem cargos muito ligados às questões tributárias e administrativas, conseguem concretizar políticas públicas, viabilizando os compromissos das mais diferentes ordens.
Por fim, Oliveira disse que agradecer é um privilégio: “Ninguém é bom demais e ninguém é bom sozinho, isso só funciona quando existe um corpo de procuradores, por isso agradeço as homenagens que reverenciam aqueles que construíram uma história em Goiás”.
Paixão
Fabiana Batista de Barros também falou em nome dos homenageados e disse que não acredita em vocação, mas em paixão. “Migrar é muitas vezes abdicar de muito, mas existem muitos ganhos profissionais e pessoais”, expressou.
Em seguida, o secretário de Estado da Administração, Allan Farias Tavares, compartilhou sua trajetória profissional, relembrando os desafios enfrentados ao longo dos anos e destacando a importância de figuras inspiradoras, como do procurador aposentado Francisco Florentino. Ele enfatizou que vestir a camisa de procurador vai além da defesa técnica, envolvendo a busca pela justiça e a responsabilidade em situações nas quais o Estado precisa reconhecer erros.
Tavares também agradeceu aos colegas e familiares pelo apoio em momentos complexos, mencionando o peso e as responsabilidades de suas funções, além de destacar a importância de construir raízes em Goiás, fortalecendo a conexão com o Estado que agora reconhece formalmente suas contribuições.
Jorge Pinchemel afirmou que as homenagens configuram um ato institucional na qual se pode celebrar uma relação mais estreita com o Legislativo e o Executivo, permitindo que a advocacia pública possa ganhar um pouco mais de espaço, já que os procuradores têm o papel de auxiliar os gestores públicos.
“Temos um conselho de Governo com seis pastas, sendo que destas, três delas têm à frente procuradores do Estado. É preciso que esse momento seja visto como impulsionador para a realização das melhores políticas públicas. O relacionamento com o Executivo e o Legislativo vem sendo lapidado nos últimos anos”, falou Pinchemel.
Por fim, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Armando Vergílio dos Santos Júnior, que representou o governador Ronaldo Caiado, destacou a importância do trabalho dos procuradores no desenvolvimento e na administração do Estado. Ele cumprimentou o deputado Talles Barreto e enfatizou a relevância da homenagem concedida aos procuradores.
“Vocês são pilares da administração pública, desempenhando um papel crucial na justiça e na eficiência das ações governamentais. A Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual, e o Título de Cidadania Goiana reconhecem a dedicação e o impacto positivo desses profissionais no Estado”, falou Vergílio.
O secretário ressaltou que muitos dos homenageados já eram goianos de coração, embora tenham nascido em outros estados. Vergílio também destacou o papel essencial dos procuradores e secretários de Estado, que garantem que as decisões e políticas públicas respeitem os interesses do povo goiano e promovam o bem comum.
“A homenagem reflete o reconhecimento do trabalho diligente e comprometido dos procuradores, que contribuem significativamente para o crescimento e a justiça em Goiás”, concluiu.
