Influenciadores digitais e criadores de conteúdo recebem honrarias do Parlamento goiano, por iniciativa de Rosângela Rezende
Lidiane 18 de abril de 2026
A deputada Rosângela Rezende (Agir) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 17, sessão especial em homenagem a influenciadores digitais e criadores de conteúdo goianos. Na oportunidade, receberam o Certificado do Mérito Legislativo e dois deles foram agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pela Casa de Leis.
Fizeram parte da mesa diretiva, no Plenário Iris Rezende, além da parlamentar: a comunicadora e locutora Poliana Assis; a empresária Aurora Rassi; as influenciadoras Izabela de Oliveira e Vitória Mugayar; o atleta paraolímpico tricampeão brasileiro de 400 metros, João Vitor Cardoso; o influenciador e palestrante João Vitor de Paiva Bittencourt e o ator Webiton Fornara.
Ao iniciar a sessão, Rezende falou da sua honra em poder receber os homenageados na sede do Poder Legislativo goiano, reforçando a transformação da comunicação atual e a influência política direta que essa transformação acarreta. “Durante décadas, a mediação do que circulava na esfera pública esteve concentrada em poucos canais e emissoras, que definiam o que era noticia e quem deveria aparecer. Hoje, vivemos outro momento: plural e de infinitas possibilidades, muito por causa de vocês”, reforçou.
A parlamentar citou dados que mostram que o país possui cerca de 150 milhões de usuários ativos das redes sociais. Segundo ela, é nesta esfera que se constrói opiniões, reputações e se organizam debates públicos. “Quem produz conteúdo, participa de forma concreta nesse processo, como agente direto. Isso amplia as oportunidades, mas também as responsabilidades, já que o alcance de cada um significa influência real sobre o comportamento, a linguagem e a percepção social das pessoas. Vocês são muito importantes”, enfatizou.
Inclusão
O influenciador digital e palestrante João Vitor de Paiva Bittencourt e o professor Webiton “Fornara” de Jesus Silva subiram à tribuna para receber a mais alta honraria do Parlamento goiano, a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Bittencourt, que tem Síndrome de Down, afirmou que começou a usar as redes sociais para falar sobre inclusão social e combate ao preconceito. Além disso, destacou que “todas as pessoas merecem ter oportunidades e que esta homenagem é uma prova de que a sociedade, como um todo, está avançando”.
Ao final, o jovem ressaltou a importância desta homenagem para toda a comunidade com a condição genética. “Sou João Vitor de Paiva Bittencourt, portador de Síndrome de Down. Estar aqui hoje significa que a inclusão está acontecendo de verdade. Essa medalha não é só minha, é de todas as pessoas com deficiência que lutam todos os dias por espaço, respeito e dignidade”, declarou.
Webiton Fornara aproveitou seu tempo de fala para enaltecer a atividade do influenciador digital, que ocupa um lugar de destaque para a formação dos jovens e a cultura, como meio fundamental de transformação no mundo. “Nós, influenciadores, temos o compromisso de ensinar valores, independente de classe social ou distinção de cor. Um povo sem cultura é um povo sem história. Diante de Deus, somos todos iguais”, frisou Silva.
Contadores de histórias recebem o Certificado do Mérito Legislativo em solenidade, por iniciativa de Mauro Rubem
Lidiane 13 de abril de 2026
Em solenidade conduzida pelo deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) homenageou, na manhã deste sábado, 11, contadores e contadoras de histórias. Durante o encontro, profissionais da área, educadores, agentes culturais e representantes da sociedade civil receberam o Certificado do Mérito do Legislativo.
Além do parlamentar, compuseram a mesa de trabalhos a presidente da Academia Brasileira de Contadores de Histórias (ABCH), Antônia Soares; a presidente da Associação Artístico Cultural Mãos que Tecem Histórias, e confreira da Academia Canedense de Letras, Edvânia Braz Rodrigues; o presidente da Academia Canedense de Letras, Luiz Galvão; o produtor cultural Sam Cyrous; a representante dos Contadores de História de São Paulo, Ivani Magalhães; a representante dos Contadores de História do Maranhão, Lilia Silva Diniz; a representante dos Contadores de História do Rio Grande Do Sul, Vera Maria Hoffmann; a representante dos Contadores de História do Distrito Federal, Florismar Gasparoto; e a produtora cultural de Senador Canedo, Carmelita Gomes. Todos foram à tribuna para discursar.
Ao início da sessão solene, o professor Eliel Barbosa leu o texto “A terra antes do nome”, que aborda e reflete sobre as origens de Goiás. “Não é sobre o passado, é sobre responsabilidades, porque contar histórias não é simplesmente repetir o que aconteceu, é decidir o que continua. Se o território foi construído por escolhas, então, o futuro também será construído por escolhas”, delineou um trecho.
O deputado Mauro Rubem aproveitou o gancho para iniciar a sua fala ecoando a ideia de que a construção de uma narrativa vai além “do que vamos contar, é o que estaremos construindo”. Segundo ele, a desinformação que circula pelo Brasil está criando “fantasmas e monstros que não existem”.
O petista revelou que a sessão solene foi sugerida e articulada por Edvânia Braz, e que se surpreendeu positivamente com a dimensão do momento. “Precisamos mostrar a verdadeira história de mulheres e homens que constroem esse país. Precisamos inundar esta Casa”, disse Mauro Rubem.
Ao mencionar a importância da atividade dessas pessoas para a saúde mental da população, Rubem elogiou: “quanto mais estimularmos contadores e contadoras, quanto mais nos aproximamos da humanidade, mais construímos válvulas de escape e enfrentamos um problema estrutural”.
Condecorados
A presidente da ABCH, Antônia Soares, veio do Rio Grande do Sul para participar da solenidade. “Preciosas criaturas, todas, dou graças a Deus por estar aqui. Deus gosta tanto de histórias que, por isso, criou o mundo e as pessoas”, refletiu. E completou: “Contadores, somos construtores de pontes, e, quem constrói pontes, inspira, prioriza a conexão, alivia, abraça, determina o progresso. O contador de história é tudo isso”.
Articuladora da ocasião, Edvânia Braz compartilhou vivências pessoais que a levaram à área e falou sobre marcos do tema em Goiás, como a criação de um centro de ensino especializado. Em seu próprio caso, narrou, a inspiração veio da mãe e da avó, que possuíam o hábito de lhe contar histórias quando era criança. “Eu gostaria que cada um que está aqui tenha a certeza que tem um papel não apenas na educação, mas na cultura e até nos hospitais”, acrescentou.
Complementarmente, o produtor cultural Sam Cyrous defendeu que a atividade provoca reflexão e análise. “Histórias não mudam o que aconteceu, mudam a nossa relação com o que aconteceu.”
A secretária municipal de Igualdade e Equidade Étnico-Racial de Goiás, Elenízia da Mata, ressaltou o papel das histórias para comunidades marginalizadas. “Por que queremos palavrear? Para reinventar o mundo, um mundo que suprimiu outras possibilidades de existência. Mas, aqui e agora, somos visíveis. Nós temos voz, o que não temos é escuta. Quem tem o direito de ser escutado? Quem tem direito de registrar os seus sentidos de leitura de mundo?”, questionou.
Reconhecimento ao deputado
Pouco antes da entrega dos certificados, a presidente da ABCH, acompanhada de membras que estavam presentes, entregou uma placa de condecoração a Mauro Rubem. “Transforma a Alego em um lugar de escuta ativa. Ele faz desta Casa realmente a Casa do Povo. Contar é preciso, e agregar é fundamental”, aplaudiu Antônia Soares.
Além disso, o grupo entregou ao parlamentar um manifesto solicitando a elaboração de políticas públicas específicas para a área da contação de histórias. “Esse documento é produto da primeira Conferência Nacional de Contadores de Histórias, realizada no ano passado”, explicou Soares.
Com iniciativa do deputado Talles Barreto, nova lei autoriza o funcionamento de drogarias dentro de supermercados
Lidiane 3 de abril de 2026
O aval para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi oficializado pela Lei Estadual nº 24.174, de 26 de março de 2026. A iniciativa do deputado Talles Barreto (UB) busca expandir as formas de acesso a medicamentos.
A nova norma autoriza “a instalação e o funcionamento de farmácias e drogarias integradas às áreas de venda de supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos similares, em formato físico ou funcional compatível com as exigências sanitárias, estruturais e de assistência farmacêutica, conforme a legislação vigente”.
Na justificativa do projeto aprovado pelo Parlamento goiano, Barreto defendeu que objetivo também é modernizar a política estadual de assistência farmacêutica, aliviar a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar a segurança sanitária, com a devida orientação profissional.
A farmácia ou drogaria poderá ser operada diretamente pelo próprio supermercado, sob a mesma identidade fiscal e responsabilidade técnica; ou mediante contrato com pessoa jurídica regularmente licenciada e registrada nos órgãos competentes.
Determina-se que a área destinada à atividade farmacêutica deve possuir espaço físico próprio, delimitado e independente, com acesso direto ou interno controlado. Além disso, proíbe-se expor ou ofertar medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional do setor farmacêutico, como bancadas, estandes ou gôndolas em outros locais.
É obrigatório cumprir integralmente as exigências legais e sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da autoridade sanitária estadual. Outro exemplo de responsabilidade determinada pela legislação é a presença de farmacêutico devidamente habilitado durante todo o horário de funcionamento, conforme o artigo 6º da Lei Federal nº 13.021/2014.
Segundo o deputado, a novidade representa “um avanço regulatório”, que “impulsionará a geração de empregos qualificados para farmacêuticos em todo o Estado de Goiás”. “Além disso, estimula parcerias com universidades, conselhos profissionais e centros de capacitação, ampliando oportunidades e valorizando o papel técnico do farmacêutico como agente essencial da saúde pública”, completou.
O descumprimento da lei sancionada sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação sanitária, sem prejuízo às responsabilidades civil, administrativa e ético-profissional cabíveis.
Vale mencionar que, também neste mês de março, a Lei Federal nº 13.357/26 autorizou medidas análogas em todo o Brasil.
Comissão Mista delibera projetos de iniciativa da Governadoria e maioria das matérias analisadas trata da revisão salarial de servidores
Lidiane 1 de abril de 2026
A Comissão Mista se reuniu nesta quarta-feira, 1º, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, para deliberar projetos de iniciativa da Governadoria. A maioria das matérias analisadas trata da revisão salarial dos servidores públicos, com base na reposição inflacionária.
O projeto de lei nº 1047/26 trata da regularização fundiária de ocupações em imóveis rurais de domínio do Estado que não se enquadram como terras devolutas. A proposta também prevê a alteração do artigo 29 da Lei nº 20.229/2018, com a exclusão da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E), cujos critérios da legislação federal não atendem integralmente às particularidades do Estado.
A iniciativa, apresentada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), tem como objetivo suprir uma lacuna normativa e estabelecer regras específicas para a regularização de áreas rurais. Entre os instrumentos previstos estão a doação, a venda direta e a concessão onerosa de direito real de uso, visando solucionar situações como ocupações irregulares, conflitos fundiários e ausência de formalização. O texto foi aprovado com parecer do relator deputado Veter Martins (Mobiliza)
O projeto nº 5246/26 concede a Revisão Geral Anual aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás e foi aprovado. A proposta prevê a recomposição salarial de 4,26%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2025. O relator é o deputado Virmondes Cruvinel (UB).
De acordo com o texto, a revisão passará a valer a partir de 1º de maio de 2026 e tem como objetivo recompor as perdas inflacionárias acumuladas no período, preservando o poder de compra dos servidores. A medida está fundamentada no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a revisão geral anual da remuneração no serviço público.
O projeto ressalta que a RGA não representa aumento real de salário, mas sim a reposição das perdas causadas pela inflação. A iniciativa busca manter o equilíbrio financeiro dos servidores, diante da desvalorização da moeda.
Também foi aprovado o projeto o projeto nº 5574/26, que autoriza o Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Bônus por Resultado e o Bônus por Resultado vinculado ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2026. O relator é o deputado Virmondes Cruvinel (UB).
A proposta tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e incentivar a melhoria da qualidade do ensino público estadual, alinhada às diretrizes da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com o texto, o Bônus por Resultado poderá alcançar até R$ 215 milhões, beneficiando servidores em efetivo exercício na Seduc, com limite de até 100% dos vencimentos. Já o Bônus por Resultado do Ideb, estimado em até R$ 53 milhões, será destinado a profissionais vinculados às unidades escolares que atingirem as metas pactuadas para o índice, cujo resultado será divulgado em 2026.
Os recursos para pagamento dos bônus terão como base o superávit de R$ 268,2 milhões registrado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025. Parte dos valores também poderá ser complementada pelo Orçamento Geral do Estado.
Servidores da Casa
A Comissão aprovou o parecer favorável do deputado Amauri Ribeiro (UB) referente ao projeto de resolução n° 5667/26, da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos ativos e seus pensionistas da Assembleia Legislativa. A medida prevê reajuste de 4,26%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao ano de 2025. Com efeitos a partir de 1º maio.
De acordo com o texto, o aumento será aplicado em parcela única a partir da folha de pagamento de maio de 2026, contemplando vencimentos, subsídios e proventos dos beneficiários que possuem direito à paridade.
Por iniciativa de Dra. Zeli, Parlamento goiano homenageou mulheres empreendedoras em sessão solene neste sábado, 28
Lidiane 28 de março de 2026
A deputada Dra. Zeli (Mobiliza) realizou, na manhã deste sábado, 28, sessão solene em homenagem a mulheres empreendedoras do Estado, com entrega do Certificado do Mérito Legislativo.
Além da parlamentar, compuseram a mesa dos trabalhos: a educadora financeira Paula Peixoto; a psicóloga e empreendedora Juliana Meneghelo; a presidente do Instituto Cidadania que Acolhe, Paula Caetano Ferreira; a presidente do projeto Mistura Feminina, Wirla Karla Machado Tavares; e o pastor da Igreja Batista de Vila Nova Carlos Henrique.
Em seu discurso, Zeli ressaltou que a iniciativa vai além de uma homenagem simbólica, sendo um gesto de gratidão e respeito à trajetória de mulheres que, diariamente, fazem a diferença em diversas áreas. “Cada história aqui representa dignidade, esforço e coragem”, afirmou.
A legisladora também reforçou a defesa da independência feminina, destacando que a autonomia profissional é fundamental para que as mulheres tenham liberdade de escolha e segurança em suas decisões. “A independência não apenas amplia oportunidades, mas também atua como forma de proteção diante dos desafios da vida.”
A deputada reafirmou seu compromisso em transformar esse discurso em ações concretas, promovendo políticas públicas que incentivem o empreendedorismo e garantam mais oportunidades.
Zeli ainda enfatizou que cada certificação entregue durante a sessão representa uma trajetória de superação e conquista, simbolizando mulheres que não esperaram pelas oportunidades, mas as construíram.
A parlamentar finalizou seu discurso agradecendo aos organizadores e participantes do evento e reforçou que momentos como esse devem servir de inspiração para que mais mulheres ocupem seus espaços, fortalecendo suas vozes e contribuindo para o desenvolvimento de Goiás.
Fé
O pastor Carlos Henrique ressaltou que a valorização da mulher está presente na Bíblia, citando como exemplo o capítulo 31 do livro de Provérbios, que descreve a mulher virtuosa como alguém com visão de investimento, capacidade de gestão e organização do lar e dos negócios.
Segundo o religioso, empreender não é apenas uma tendência moderna, mas um princípio já estabelecido nos ensinamentos bíblicos. Ele enfatizou que a mulher empreendedora é aquela que negocia, produz, lidera e administra com sabedoria, sendo um pilar fundamental tanto na família quanto na sociedade. Ao final, o pastor deixou uma mensagem de fé às homenageadas, afirmando que o temor a Deus é essencial para alcançar ainda mais sucesso e bênçãos na vida pessoal e profissional.
Social
Em seguida, a presidente do Instituto Cidadania que Acolhe, Paula Caetano Ferreira, destacou a importância da união entre mulheres como ferramenta de transformação social. “Ocupar espaços de liderança ainda é um desafio para as mulheres, mas iniciativas como essa fortalecem uma rede de apoio essencial para o crescimento coletivo. Quando uma mulher reconhece e valoriza o trabalho de outra, amplia oportunidades e incentiva novas trajetórias de sucesso”, afirmou.
Paula Ferreira também compartilhou parte de sua história, lembrando que iniciou sua trajetória no empreendedorismo no ramo da moda, onde aprendeu sobre independência financeira e coragem. No entanto, experiências pessoais, incluindo a vivência da violência contra a mulher, a motivaram a criar o instituto, com o propósito de acolher, orientar e fortalecer mulheres em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a ativista, o projeto atua no enfrentamento à violência e na conscientização sobre direitos, oferecendo suporte para que mulheres possam reconstruir suas vidas com dignidade. “Quando uma mulher conhece seus direitos, ela ganha força para se posicionar e recomeçar”, concluiu.
Rede de apoio
Presidente do projeto Mistura Feminina, Wirla Karla Machado Tavares ressaltou o papel dos projetos sociais, como o do movimento que ela comanda, na promoção do protagonismo feminino, criando redes de apoio e incentivando mulheres a desenvolverem seus próprios caminhos no empreendedorismo.
Para Wirla Tavares, reconhecer trajetórias é também abrir portas para outras mulheres. Ela destacou que quando uma mulher ocupa seu espaço inspira outras a fazerem o mesmo, ampliando possibilidades e transformando realidades.
Ao concluir, Wirla celebrou a união feminina e reforçou que iniciativas como essa contribuem para uma sociedade mais justa, onde mulheres têm voz, vez e reconhecimento.
Força
A educadora financeira Paula Peixoto chamou atenção para os imprevistos do cotidiano, mostrando que dificuldades fazem parte da vida e não devem ser vistas como impedimentos, mas como parte do processo de crescimento.
Paula Peixoto também trouxe uma reflexão sobre a busca pela perfeição, afirmando que a verdadeira força está na autenticidade. “A nossa perfeição está na nossa não perfeição”, destacou, ao reforçar que ser forte e corajosa é, muitas vezes, escolher continuar mesmo sendo vulnerável.
Ao finalizar, a educadora deixou uma mensagem às homenageadas: que não esqueçam que estão onde estão por mérito e trajetória, e que cada conquista carrega a força de escolhas diárias feitas com coragem.
A psicóloga e empreendedora Juliana Meneghelo ressaltou que, por trás do título de mulher empreendedora existem histórias marcadas por comprometimento, responsabilidade e, principalmente, superação. “São muitos desafios, obstáculos, dores e lágrimas até chegar aonde chegamos”, afirmou, ao reconhecer a trajetória das homenageadas.
Juliana também pontuou que a jornada não termina nas conquistas, mas segue com novos desafios, exigindo coragem contínua. Utilizando a metáfora da fênix, a empreendedora destacou a capacidade de recomeço das mulheres. Segundo ela, muitas já se viram “em cinzas”, mas encontraram força para renascer e seguir em frente.
Ao final, a psicóloga deixou uma mensagem de fé e encorajamento, reforçando sua admiração pelas homenageadas e lembrando que, mesmo nos momentos de fragilidade, existe uma força maior que sustenta cada uma. “Que vocês nunca se esqueçam de que existe um Deus que não desiste de vocês e que está sempre presente”, concluiu.
Empreendedores de Goiás que atuam com inovação têm até o dia 31 de março para se inscrever no programa Capital Empreendedor, iniciativa do Sebrae Goiás voltada à conexão entre startups e investidores. A proposta é ampliar o acesso ao capital e preparar negócios para atuar de forma mais estruturada em um mercado cada vez mais competitivo.
O programa é direcionado a startups que já estejam em estágio de operação ou tração, com faturamento ativo e CNPJ válido. Além disso, é necessário que os projetos tenham como base princípios como inovação, inclusão e sustentabilidade. A seleção busca identificar negócios com potencial de crescimento e capacidade de atrair investimentos.
Durante a jornada, os participantes terão acesso a uma série de capacitações, mentorias especializadas e encontros estratégicos com investidores. A metodologia inclui orientações sobre modelagem de negócios, estruturação de pitch e estratégias para captação de recursos, com foco em preparar os empreendedores para negociações reais no mercado.
De acordo com o analista do Núcleo de Inovação da Unidade de Soluções do Sebrae Goiás, André Villela Ribeiro, a iniciativa vai além do apoio individual às startups e contribui para o fortalecimento do ecossistema de inovação.
“Além de fomentar a cultura de investimento em inovação, o programa contribui para a criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo, estimulando a autonomia dos negócios e projetando o futuro das startups brasileiras em mercados cada vez mais competitivos”, afirma.
Os selecionados participarão de uma rodada de negócios em São Paulo
As inscrições são gratuitas e realizadas de forma on-line. Os empreendedores selecionados participarão de uma rodada de negócios em São Paulo, onde terão a oportunidade de apresentar seus projetos diretamente a investidores, ampliando as chances de captação de recursos e expansão das suas atividades.
A iniciativa reforça o papel de instituições de apoio ao empreendedorismo na promoção de inovação e desenvolvimento econômico.
Ao aproximar startups de investidores, o programa contribui para dinamizar o ambiente de negócios, estimular a geração de empregos e consolidar Goiás como um polo emergente de inovação no cenário nacional.
Vício de iniciativa e impacto fiscal levam o Executivo a vetar emendas que reduziam custas cartorárias
Lidiane 3 de março de 2026
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), vetou parcialmente o autógrafo de lei nº 881/25, que altera o Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça Estadual. A decisão barrou especificamente os artigos 2º e 3º, que haviam sido inseridos pela Assembleia Legislativa (Alego) por meio de emendas parlamentares. O texto original, enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), limitava-se a instituir multas para notários e registradores que cobram valores indevidos, mas as modificações feitas pelos deputados buscavam reduzir substancialmente os valores das tabelas de emolumentos cartorários.
O veto (n° 15/26) baseou-se em argumentos técnicos do próprio TJGO, da Secretaria de Economia e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As instituições apontaram que houve uma invasão da competência privativa do Judiciário para propor leis sobre custas e emolumentos, além da falta de “pertinência temática”, já que as emendas tratavam de descontos em taxas, enquanto o projeto original tratava de punições administrativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) também possui entendimento consolidado de que normas que reduzem drasticamente a arrecadação da taxa judiciária atentam contra a autonomia e a independência do Poder Judiciário.
Além da questão constitucional, o Governo destacou a ausência de responsabilidade fiscal na proposta. De acordo com a Secretaria de Economia e a PGE, a redução nas custas geraria uma renúncia de receita sem a devida estimativa de impacto orçamentário-financeiro, o que viola a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O processo agora retorna à Alego para a análise dos parlamentares sobre a manutenção ou rejeição dos argumentos apresentados pelo Executivo. A tramitação começa na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será distribuído para relatoria.
Iniciativa de André do Premium prevê promoção da educação em proteção e bem-estar animal na rede estadual de ensino
Lidiane 28 de fevereiro de 2026
O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 2372/26, para instituir diretrizes visando à promoção da educação em proteção e bem-estar animal na rede estadual de ensino. A matéria foi encaminhada ao Plenário para votação preliminar.
A proposta busca estabelecer, no âmbito das escolas da rede estadual de Goiás, diretrizes para incentivar a educação voltada à proteção e ao bem-estar animal. A intenção, segundo o texto, é tratar o tema como instrumento de formação cidadã, com impacto ético, social, ambiental e educativo, ampliando a consciência dos estudantes sobre a responsabilidade humana na relação com os animais.
Um dos pontos centrais destacados no projeto de lei é que a iniciativa não cria uma disciplina obrigatória nem promove mudanças na organização escolar já existente. O texto ressalta que não haverá alteração da grade curricular, nem exigência de carga horária adicional, por se limitar a orientar ações de caráter educativo. A abordagem prevista é a de tema transversal, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade escolar e as diretrizes curriculares aplicáveis.
De acordo com André do Premium, as atividades poderão ser realizadas de forma integrada aos conteúdos já trabalhados nas escolas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as possibilidades mencionadas estão projetos interdisciplinares, ações inseridas no calendário escolar, campanhas educativas e iniciativas relacionadas a datas ambientais, culturais ou de cidadania.
Premium sustenta que a educação para a proteção animal tem efeito preventivo, ao combater maus-tratos por meio da conscientização, estimular a empatia e reforçar a ideia de guarda responsável. “É um tema ligado à saúde pública e ao meio ambiente, que contribui para uma sociedade mais consciente, justa e sustentável”, afirma o parlamentar.
Iniciativa para garantir ao consumidor o direito de receber boletos impressos vira lei
Lidiane 2 de fevereiro de 2026
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 24.042, de 16 de janeiro de 2026 (originalmente projeto de lei nº 30795/25), de autoria do deputado Issy Quinan (MDB), que dá ao consumidor o direito de receber, em meio físico, faturas e boletos de serviços públicos oferecidos por concessionárias e permissionárias em Goiás. A nova lei teve dupla aprovação pelo Plenário, por unanimidade.
Segundo o legislador, a novidade “evita práticas abusivas, impede a imposição unilateral de migração para meios exclusivamente digitais e promove inclusão, transparência e segurança ao processo de cobrança pelos serviços essenciais, como energia elétrica, água, gás e telecomunicações”.
A cobrança de custo adicional aos que optarem pela nova garantia legal é proibida de maneira explícita pela norma.
Os referidos documentos devem conter, no mínimo, a identificação completa do consumidor e da unidade atendida; o período de referência da cobrança; os valores detalhados dos serviços; e as informações para pagamento, inclusive dados bancários e código de barras impresso. Além dos canais de atendimento, ouvidoria e meios para contestar débitos.
Autoriza-se que o consumidor escolha, a qualquer tempo, o recebimento exclusivamente digital. Nesse caso, é necessário que se manifeste de forma expressa, individual e revogável. A ausência de tal declaração presume a preferência pelo envio físico.
As concessionárias ou permissionárias são obrigadas a disponibilizar a mudança de opção por todos os canais de atendimento, inclusive os remotos. Essas empresas têm o prazo de 90 dias, contados da publicação desta lei, para adequar os seus procedimentos.
O descumprimento do que determina a legislação sujeita o infrator às punições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo às penalidades aplicáveis por agências reguladoras estaduais ou federais.
Cabe aos órgãos de defesa do consumidor do Estado de Goiás adotar medidas para a fiscalização e orientação quanto ao cumprimento das novas obrigatoriedades.
Por prêmio nacional, cartorários goianos são homenageados em sessão solene de iniciativa de Veter Martins e Lineu Olimpio
Lidiane 21 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prestou tributo aos cartorários goianos reconhecidos com o Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), o PQTA 2025, em sessão solene extraordinária, realizada na noite dessa sexta-feira, 19. Durante a solenidade, titulares de cartórios premiados receberam o Certificado do Mérito Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado. A honraria é uma iniciativa proposta em conjunto pelos deputados Veter Martins (UB) e Lineu Olimpio (MDB).
Na motivação da homenagem, os propositores argumentam que o PQTA justifica a deferência por premiar cartórios de todo o país que demonstram excelência e qualidade na gestão organizacional, bem como pela prestação de serviços aos usuários.
A solenidade, realizada no Plenário Iris Rezende Machado, foi presidida por Veter Martins, que teve ao seu lado na mesa diretiva, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Goiás e tabelião do Cartório de Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano Silva Vieira; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil Seção Goiás e tabelião do 2º Cartório de Protesto de Goiânia, Marconi de Faria Castro; a tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Aparecida de Goiânia, Maria Elias de Melo; e a vice-presidente da Anoreg Goiás, tabeliã Talita Delfino Mangussi e Souza.
Durante o discurso, Veter Martins assinalou que o Legislativo goiano reconhece os profissionais e as instituições que têm um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na organização da vida civil. “Os serviços extrajudiciais são pilares da cidadania, garantindo legalidade, estabilidade e confiança nas relações sociais e patrimoniais”, declarou.
O parlamentar também citou o programa de Qualidade Total Anoreg como uma busca pela excelência, modernização dos serviços e gestão responsável. Martins apontou que, neste ano, dos 272 cartórios premiados, 28 são de Goiás, o que “evidencia a importância e o destaque dos serviços extrajudiciais do nosso Estado”.
Esbanjando saúde e disposição, aos 90 anos, a tabeliã Maria Elias de Melo também falou aos presentes. Em um discurso breve, mas emocionado, ela revelou que estava invadida pela gratidão. “Hoje estou realizando um sonho. Ao longo de 90 anos, 60 de profissão, eu sinto uma emoção muito grande. Sou filha de Aparecida de Goiânia, de pais simples, comuns. E chegar aqui nessa posição em que estou, tenho só agradecimentos. A Deus e a todos vocês”, declarou.
Em seguida, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Goiás e tabelião do Cartório de Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano Silva Vieira, recebeu o Certificado do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e discursou em nome dos homenageados.
Quintiliano também relatou gratidão pelo fato de a Casa de Leis, que representa o povo goiano, destacar uma atividade que sustenta os pilares da segurança jurídica e da paz social. “A honraria legislativa, instituída por iniciativa sensível e visionária dos deputados Veter Martins e Lineu Olimpio, não é apenas um símbolo, ela é um gesto político, no mais nobre sentido da palavra. É o reconhecimento de que o Legislativo compreende o valor dos cartórios extrajudiciais como instrumentos de cidadania, como braços do Estado que alcançam os lugares mais distantes”.
Para o tabelião, valorizar os cartórios é reconhecer que o direito precisa estar próximo das pessoas, acessível e de forma efetiva. Ele ainda ressaltou que os profissionais que atuam em cartórios têm um papel que transcende o técnico e alcança uma dimensão humanizada.
“É assumir, todos os dias, a função de traduzir o direito para a vida real. É estar presente no nascimento e na despedida, no sonho da casa própria, no reconhecimento de uma filiação, na formalização de uma vontade, na proteção de um patrimônio, na garantia da dignidade”, declarou, por fim, Bruno Quintiliano.
Na sequência, os outros homenageados da noite receberam o Certificado e a sessão foi encerrada.
A premiação
O Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) tem como objetivo destacar os serviços notariais e de registro em todo o país que atendam aos padrões de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários. O projeto institucional busca estimular a participação da classe cartorária e reforçar a importância de oferecer serviços com qualidade, eficiência e segurança para a sociedade brasileira.
