Ao ser confirmado como pré-candidato do PSD na tarde desta segunda-feira (30/3), em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que, caso seja eleito, vai conceder anistia geral, ampla e irrestrita aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 já no primeiro dia de governo. Na mesma fala, ele se colocou como um nome capaz de enfrentar a polarização política.
“Esta eleição tem característica diferente: o desafio não é ganhar a eleição do PT apenas; isso é fácil. O difícil é governar para que o PT não seja mais opção no país. Ele não é opção mais em Goiás, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul”, discursou.
Para Caiado, a principal questão é saber se o próximo presidente, caso não seja do PT, “vai saber governar ou vai aprender a governar na cadeira”. Ele disse que pretende participar dos debates, “porque é no debate que o eleitor vai ter capacidade para decidir”.
“Cabe a mim, como candidato do PSD, romper esse processo de polarização”, afirmou ao responder à primeira pergunta de jornalistas, quando foi questionado sobre eventual apoio a Flávio Bolsonaro em um segundo turno e sobre o que o diferenciaria dentro da direita.
Sobre o processo de escolha interna no PSD, Caiado disse que ainda não falou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por falta de tempo, mas afirmou que ligará para o correligionário, “até porque isso foi fruto de um entendimento nosso”. Ele também elogiou o partido por não ter adotado neutralidade na disputa presidencial e por lançar um nome na corrida, reforçando que, segundo Kassab, a candidatura é para valer.
Caiado acrescentou que, superada a etapa interna da legenda, agora terá de percorrer o país, enquanto Kassab trabalha na articulação de apoios e possíveis coligações.
‘No primeiro dia de mandato, assino a anistia’
Ainda durante o discurso em que apresentou avanços das políticas implantadas em Goiás ao longo de seus dois mandatos, Caiado reiterou que, se for eleito presidente, seu primeiro ato será conceder anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“No primeiro dia do mandato, eu assino, acabou, vamos pra frente. Eu quero é eficiência”, frisou, ao defender que o país não pode permanecer refém de disputas que, segundo ele, só interessam aos dois lados beneficiados pela polarização.
Caiado também declarou que, se chegar ao Planalto, governará com os governadores, respeitando as prerrogativas de cada ente federativo, conforme determina a Constituição.
Sobre Flávio Bolsonaro, ‘falta experiência’
O pré-candidato também destacou sua trajetória política e administrativa. Ele lembrou que conhece todos os estados do Brasil e citou que disputou a Presidência da República em 1989.
Questionado se considera Flávio Bolsonaro jovem demais para governar o país, Caiado respondeu que o outro candidato “não teve essa experiência, não acumulou, não teve essa vivência de como tratar com o Congresso, com o Supremo, com os outros governadores”.
“E não se governa por decreto, mas dialogando”, afirmou, ao dizer que a complexidade da realidade brasileira exige experiência de quem pretende ocupar o cargo mais importante do país.
Ele ainda foi indagado sobre uma eventual declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, de um indulto para beneficiar os condenados pelo 8 de janeiro. Caiado respondeu que, como a proposta foi incluída em seu programa de governo, sua eventual eleição daria caráter plebiscitário à medida, com a aprovação do povo nas urnas, o que, segundo ele, a tornaria constitucional.
“Estou dizendo que ao chegar no dia primeiro, eu vou assinar anistia ampla, geral e irrestrita. Isso está decidido”, reforçou.
O prefeito de Terezópolis de Goiás, Fhelipe Almeida, anunciou o avanço no processo de regularização do Conjunto Maria Pires Perillo após a Justiça acatar o pedido de desistência de uma ação de reintegração de posse que tramitava há mais de cinco anos contra moradores da região. A decisão foi confirmada no último dia 20 de março e, segundo o gestor, representa um marco para a garantia do direito à moradia no município.
De acordo com o prefeito, o pedido de desistência da ação foi protocolado pela atual gestão em dezembro de 2025, como parte de uma estratégia para solucionar o impasse envolvendo as famílias que vivem no local.
“Essa é uma semana muito importante, sobretudo para os moradores do Conjunto Maria Pires. Corre na Justiça, há mais de cinco anos, uma ação de reintegração de posse contra os moradores desse bairro tão importante da nossa cidade”, afirmou.
Ainda segundo Fhelipe Almeida, a iniciativa busca corrigir uma situação histórica e dar segurança jurídica aos moradores: “Desde quando assumimos a gestão, estamos empenhados em resolver definitivamente, garantindo o direito à moradia a essas famílias”, destacou.
Ele também criticou a condução anterior do caso e reforçou o compromisso firmado durante a campanha: “O compromisso que fiz foi de jamais mandar polícia retirar moradores de suas casas, e estamos cumprindo”, disse.
Regularização fundiária
Com a decisão judicial favorável, a Prefeitura afirma que já iniciou as tratativas para avançar na regularização fundiária da área. A próxima etapa envolve a formalização documental das propriedades, o que permitirá aos moradores acesso pleno aos direitos relacionados à posse e à moradia.
O prefeito classificou a medida como um passo decisivo dentro de uma política mais ampla de inclusão social e segurança habitacional: “Essa foi uma ação muito importante da nossa gestão em favor de cada morador desse bairro. Agora, estamos caminhando para garantir, de forma definitiva, o direito ao acesso à moradia”, pontuou.
Fim do conflito
A regularização do Conjunto Maria Pires Perillo deve impactar diretamente dezenas de famílias e reforça uma tendência de atuação municipal voltada à resolução de conflitos fundiários por meio de soluções administrativas e judiciais.
O avanço também sinaliza um reposicionamento da gestão quanto à política habitacional, priorizando estabilidade social e segurança jurídica para comunidades consolidadas.
Bia de Lima propõe fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas
Lidiane 17 de março de 2026
A deputada Bia de Lima (PT) apresentou na Casa o projeto de lei complementar nº 3508/26 com o objetivo de que sejam revogados dispositivos da Lei Complementar nº 161 de 30 de dezembro de 2020 que tratam da incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensões dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás (RPPS/GO).
De acordo com o projeto de lei, ficariam revogados: o inciso II do art. 18 da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020 e o § 2º do art. 18 da mesma lei. Além disso, o artigo 2º estabelece que “fica expressamente vedada a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensões dos segurados aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás”.
Na justificativa do projeto, a parlamentar explica que a proposição tem como objetivo extinguir, de forma definitiva, a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria e pensões dos segurados inativos e pensionistas vinculados ao RPPS/GO.
Lima destaca que, atualmente, o artigo 18, inciso II, da Lei Complementar nº 161/2020 estabelece a alíquota de 14,25% sobre a parcela dos proventos que supere o teto do Regime Geral de Previdência Social. Segundo ela, o § 2º do mesmo dispositivo amplia significativamente essa base de incidência enquanto houver déficit atuarial, permitindo a cobrança sobre valores que superem o maior montante entre R$ 3.000,00 e um salário mínimo, o que impõe considerável ônus financeiro a aposentados e pensionistas.
A deputada argumenta que a aposentadoria possui natureza alimentar e constitui direito fundamental, devendo ser protegida por critérios de previsibilidade, segurança jurídica e respeito à dignidade da pessoa humana. Ela ressalta que, embora a Constituição Federal (CF), após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, admita a possibilidade de contribuição de inativos em hipóteses excepcionais, essa autorização não significa imposição automática e permanente.
De acordo com a parlamentar, a cobrança deve observar estrita proporcionalidade, razoabilidade e demonstração concreta de excepcionalidade financeira. Segundo Bia de Lima, a iniciativa atende à demanda dos servidores atingidos e antecipa a correção de um possível vício constitucional, prevenindo litígios, promovendo segurança jurídica e alinhando a legislação estadual à orientação jurisprudencial predominante.
A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda manifestação do relator Veter Martins (UB).
Festival de capoeira é aberto na Casa de Leis; programação segue no fim de semana
Lidiane 13 de março de 2026
Nesta sexta-feira, 13, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi palco do lançamento do Festival e Campeonato Maré Dendê de Capoeira, evento cultural voltado à valorização da capoeira, da musicalidade e das tradições afro-brasileiras. A programação segue até sábado, 14, com atividades educacionais, apresentações culturais e campeonato da modalidade.
A iniciativa é organizada pelo professor Sabiá, do Grupo Candeias, com apoio institucional da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Alego, que participa como parceira por meio da cessão de espaço para a realização das atividades.
A abertura do festival ocorreu na noite desta sexta, no saguão de entrada da Assembleia Legislativa. O momento marcou o início oficial do evento e contou com atividades como roda de capoeira e competição de cantadores. Dez participantes serão avaliados por um júri técnico na interpretação de suas letras. Todos receberão medalhas de ouro e os três melhores ganharão troféus, além de um prêmio em dinheiro de R$ 500.
A programação do Festival e Campeonato Maré Dendê de Capoeira terá continuidade no sábado, 14, com atividades ao longo do dia. No período da manhã, serão realizados cursos e um aulão de capoeira em espaço externo da Alego, reunindo praticantes e interessados na modalidade.
Já no período da tarde, o evento contará com cerimônia de graduação de capoeiristas, campeonato e apresentações culturais. As atividades devem ocorrer na galeria da Assembleia ou em espaço adequado para receber o público, estimado em cerca de 400 pessoas.
“O Festival e Campeonato Maré Dendê de Capoeira busca promover o intercâmbio entre praticantes, fortalecer a cultura afro-brasileira e ampliar a visibilidade da capoeira como expressão cultural e esportiva, especialmente entre as crianças”, frisou o professor Sabiá.
Festival
Sabiá salientou que “o campeonato tem como objetivo fazer com que todos os participantes se sintam vitoriosos, pois a capoeira busca a inclusão social. Todos os participantes receberão uma medalha de ouro, proporcionando a sensação de campeão”, destacou.
Amanhã, pela manhã, das 9 horas às 12 horas, haverá aula e roda aberta para os participantes de todos os grupos de capoeira. Serão abordados a origem e os fundamentos da capoeira na parte teórica. Os mestres discutirão os fundamentos e a história da capoeira no Estado de Goiás e no Brasil, explorando o contexto histórico e a filosofia da modalidade.
À tarde, das 13 horas às 18 horas, a programação terá apresentações, graduação de alunos, batizado e, por fim, a disputa do campeonato em todas as categorias.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, definitivamente, durante as sessões deliberativas híbridas desta quarta-feira, 11, o projeto do Executivo Estadual que dá fim à cobrança conhecida como “taxa do agro”. Outras matérias da Governadoria estiveram em pauta, com destaque para a que perdoa multas de produtores rurais e a que reajusta o salário de professores da rede pública estadual. Duas iniciativas sobre o uso de som automotivo assinadas pela Casa também ganharam evidência.
Durante a tarde, foram realizados dois encontros plenários, o ordinário e um extra. No primeiro, as proposições encaminhadas pelo governador Ronaldo Caiado (UB) que tratam de benefícios aos produtores rurais obtiveram o primeiro sinal verde. Ao início da segunda sessão do dia, o Plenário autorizou a quebra do intervalo entre as fases inicial e final de votação dos projetos e concedeu a esses e outros o selo de aprovação.
Fim da cobrança
A extinção da “taxa do agro” é parte da proposta da Governadoria que tramitou no Legislativo sob o nº 2534/26 e está apta a ser sancionada. Em vigor desde 2023, o imposto sobre produtos rurais e do setor mineral do Estado se aplicava como condição para que produtores usufruíssem de determinados benefícios fiscais e regimes especiais de fiscalização tributária.
A verba arrecadada abasteceu o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), estruturado para captar e gerir os recursos, com foco em executar obras de pavimentação, manutenção e conservação de rodovias, além de sinalização, pontes, bueiros, obras especiais e aeródromos.
Nesse sentido, além do fim da cobrança, o projeto aprovado regulamenta a sucessão da titularidade, gestão, execução, fiscalização e acompanhamento de projetos, obras e contratos vinculados ao Fundeinfra, responsabilidades que passarão à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
A contribuição, destaca Caiado em sua justificativa, foi necessária pelo “cenário de queda brusca da arrecadação enfrentada pelo Estado”. Entretanto, prossegue, a realidade econômica atual gera crises que, segundo ele, estão impactando a capacidade financeira do setor agropecuário goiano. Por isso, “torna-se insustentável a manutenção da contribuição ao Fundeinfra”.
O Executivo enfatiza, ainda, que o fundo “se consolidou como instrumento planejado para o desenvolvimento de Goiás” e arrecadou, com a taxa a ele destinada, R$ 3,16 bilhões entre 2023 e janeiro de 2026. Desse total, 78,6% teriam sido formalizados em contratos, e desse montante formalizado, 51,5% teriam sido pagos.
Apoio parlamentar
Representante do setor, Amauri Ribeiro (UB) lembrou que, em 2022, votou contra a criação do imposto. Segundo ele, “foi muito difícil para os deputados da base que votaram a favor” e, hoje, todos os parlamentares da Casa são favoráveis ao término da cobrança.
Ribeiro ponderou que compreende a intenção dos colegas que propuseram emendas com o objetivo de devolver recursos, mas que isso não seria possível, porque a verba já está estaria comprometida com obras em andamento.
A deputada Bia de Lima (PT) atribuiu o fim da “taxa do agro” ao trabalho dos parlamentares de oposição. “Fomos nós que, por muitos anos, cobramos e fizemos um movimento para acabar com essa cobrança. Quando o Governo percebeu nosso apoio, da sociedade e do agronegócio, resolveu pôr fim a essa prática e apresentou essa matéria. Que bom que isso foi feito, agora podemos aprovar essa importante medida”, afirmou.
Clécio Alves, Veter Martins (UB) e Mauro Rubem (PT) também repercutiram a extinção da taxa.
Perdão de multas
Também da Governadoria e validado em definitivo pela Alego, o processo nº 2255/26 prevê o cancelamento de multas relativas a saídas internas de gado bovino aplicadas a pecuaristas.
Mais especificamente, dispõe sobre o perdão de créditos tributários de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cobrados em operações internas de venda de gado bovino registradas com a Guia de Trânsito Animal (GTA) ou o Termo de Transferência Animal (TTA), documentos exigidos para controle sanitário e de circulação dos animais.
Para isso, solicita-se o acréscimo do Convênio ICMS n° 141/2025 à legislação goiana. Para que se possa usufruir do benefício proposto, as referidas saídas devem estar cobertas pela GTA ou TTA.
Na justificativa, a Secretaria de Estado da Economia relata que, desde 2012, diversos autos de infração foram aplicados pela ausência da documentação fiscal nessas operações de circulação interna amparadas apenas pela GTA ou pelo TTA.
“Os produtores autuados sustentaram que o transporte exigia somente a GTA ou o TTA, documentos de controle sanitário, sem a cobrança de documentos fiscais, próprios de operações mercantis”, detalhou a pasta quanto à controvérsia em torno das multas.
A Economia destacou que proposituras aprovadas pela Casa de Leis tentaram, anteriormente, estabelecer as mesmas medidas que o projeto aprovado objetiva, mas não puderam ser validadas por serem inconstitucionais. A Governadoria estima que 10.109 contribuintes serão beneficiados.
Valorização dos professores
Objeto do processo nº 4091/26, o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de professor do quadro permanente do magistério e do quadro transitório do magistério, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), conquistou o seu primeiro aval.
A proposta visa a cumprir o disposto na Constituição Brasileira sobre o piso salarial da categoria e em outras normas federais, com o aumento de 5,4% na remuneração dos professores com a carga laboral de 40 horas semanais.
O percentual será aplicado às tabelas remuneratórias previstas pela Lei Estadual n° 13.909/2001, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos e vencimentos do pessoal do magistério, com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2026.
A ideia é que a remuneração dos professores de nível superior contratados por tempo determinado com a carga laboral de 40 horas semanais também seja reajustada com o mesmo índice, porém seus efeitos terão início em 1° de maio de 2026. Aos magistrados de nível médio contratados por tempo determinado, serão aplicadas as disposições estabelecidas em regulamento especifico.
Durante a discussão do projeto, Bia de Lima frisou a importância do reajuste para a educação do Estado, mas fez um contraponto. “A proposta traz um conflito grave: o pagamento, a partir de janeiro, para os profissionais da ativa e aposentados, mas, infelizmente, a partir de maio para quem é contrato. Professor é professor, não existe essa distinção”, criticou.
Som automotivo
Aprovado em sua fase única de votação plenária, o projeto de decreto legislativo nº 4202/26 cancela os efeitos da Portaria n° 131/2026, editada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). O documento anulado normatiza o uso de som automotivo em Goiás.
Segundo a Mesa Diretora da Alego, responsável pelo projeto, houve “flagrante extrapolação do poder regulamentar e imposição de obrigações não previstas na legislação que fundamenta o uso de som automotivo no Estado”.
A norma estadual, argumenta a Mesa, “disciplina de forma clara e suficiente” o tema, inclusive com a permissão condicional do uso em festividades oficiais e eventos. “No entanto, a referida portaria cria barreiras administrativas e financeiras que inviabilizam a aplicação prática”, detalha-se. De acordo com a Mesa, a medida do Detran-GO impõe “ônus desproporcional ao cidadão e desrespeita a vontade política expressa por esta Casa de Leis”.
Analogamente, para conferir maior precisão técnica e coerência normativa à lei estadual sobre o tema, o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), apresentou o processo nº 4197/26. A intenção é retirar o trecho “de trânsito” do inciso II, que define o “atendimento integral à legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente normas ambientais, de trânsito e códigos de postura” como uma das regras para o uso de som automotivo.
“A referência expressa às normas de trânsito mostra-se desnecessária no contexto da lei, uma vez que tais regras já são disciplinadas de forma específica e abrangente pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela regulamentação administrativa dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, cuja aplicação independe de menção expressa na legislação estadual”, argumenta Peixoto.
O presidente acrescenta que a citação em pauta poderia gerar interpretações equivocadas quanto ao alcance da norma ou sugerir uma sobreposição indevida de competências regulatórias. A alteração ainda depende de mais uma fase de votação para concluir o seu trâmite no Parlamento goiano.
Também do Executivo
Outros cinco projetos de lei encaminhados pelo governador seguem para possível sanção.
O pedido de extensão do prazo para aderir ao programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Procon Goiás, o Quita Procon Goiás, é um deles. Com a mudança, o período passa de 90 para 150 dias.
O aval para que o Executivo adquira, por doação onerosa do município de Jaraguá, um imóvel para a ampliação do Hospital Regional Sandino de Amorim é o teor do processo nº 1400/26.
Dois textos tratam de temas relativos ao ensino público estadual. O nº 605/26 denomina o Colégio “Padrão B”, em Gameleira de Goiás, como Colégio Estadual Salvador Gomes da Silva. Enquanto isso, o nº 1744/26 cria e denomina, na estrutura da Seduc, o Colégio Estadual Professor Arquidones Bites Leão Leite, em Trindade.
Já a propositura nº 1401/26 aborda a reformulação do Adicional de Responsabilidade Técnica (ART). Mais especificamente, prevê que os servidores efetivos e empregados públicos também possam ter direito ao benefício, originalmente instituído apenas para profissionais temporários da arquitetura e engenharia.
TCM-GO
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o processo nº 3023/26, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), que visa a modernizar a sua legislação de regência. Para tal, promove alterações na Lei n° 13.251/1998.
Estadualização de rodovia
O Plenário derrubou o veto integral ao autógrafo de lei de Issy Quinan (MDB) que estabelece a estadualização do trecho da rodovia GO-010 que une Bonfinópolis à BR-060, em Anápolis.
Para fundamentar a sua decisão de rejeitar, o Executivo Estadual informou que, na região, já existem duas rodovias estaduais que fazem a ligação da GO-010 à BR-153 em Anápolis: a GO-415 e a GO-330.
A votação, em fase única e secreta, registrou 25 votos contrários à manutenção do veto. Com isso, o autógrafo será promulgado pelo presidente do Parlamento goiano.
A Comissão Mista se reuniu no fim da tarde desta quarta-feira, 25, para analisar quatro projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Três matérias são de iniciativa do Executivo, entre elas, a que prevê o fim da chamada “taxa do agro”, instituída em 2022.
A proposta foi relatada de forma favorável, na comissão, pelo deputado Cairo Salim (PSD), mas teve votação prejudicada após pedido de vista coletivo, solicitado por todos os membros do colegiado que registraram presença no encontro.
A iniciativa (nº 2534/26) prevê alterações na legislação tributária estadual e estabelece nova modelagem administrativa para a execução de obras vinculadas ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
Para isso, modifica a Lei n° 21.671/22, alteradora das Leis nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE); n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997; e n° 13.453, de 16 de abril de 1999, que tratam de matéria tributária, e dispõe sobre a sucessão da titularidade, da gestão, da execução, da fiscalização e do acompanhamento de projetos, obras, serviços, contratos e demais instrumentos jurídicos vinculados ao Fundo Estadual de Infraestrutura em favor da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
Ainda na reunião, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) devolveu pedido de vistas ao projeto, apresentando voto em separado para que o dinheiro arrecadado pela “taxa do agro”, que ainda não foi utilizado em obras pelo Governo do Estado, seja devolvido aos produtores rurais.
GTA
Outro projeto da Governadoria que beneficia produtores rurais, em discussão na Comissão Mista, prevê o cancelamento de multas aplicadas a pecuaristas em transações com gado bovino.
A proposta dispõe sobre o perdão de créditos tributários de ICMS cobrados em operações internas de venda de gado bovino registradas com a Guia de Trânsito Animal (GTA) ou o Termo de Transferência Animal (TTA), documentos exigidos para controle sanitário e de circulação dos animais.
O relator do projeto, que tramita no Legislativo goiano com o número nº 2255/26, é o deputado Amauri Ribeiro (UB), que se posicionou favorável à matéria. A discussão, porém, foi suspensa novamente hoje após pedido de vista do líder do Governo na Casa, deputado Talles Barreto (UB), ao voto em separado do deputado Karlos Cabral (PSB), apresentado na reunião desta quarta-feira. Cabral havia solicitado a suspensão da tramitação do processo na reunião de ontem, 24.
Na sequência, o presidente da comissão, Amilton Filho (MDB), colocou em apreciação o projeto de lei nº 2294/26, também da Governadoria, que altera a Lei nº 23.983, que instituiu medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais.
A proposta prevê que as medidas facilitadoras vão abranger os créditos tributários, cujos fatos geradores ou a prática de infração tenham ocorrido até 30 de setembro de 2025. A lei atual prevê que esse prazo termine em 31 de março de 2026.
O parecer favorável, elaborado pelo relator Jamil Calife (PP), foi aprovado pelos deputados, e a matéria segue para votação, em duas fases, em Plenário.
Após pedido de vista do deputado Lincoln Tejota (UB) ao projeto de lei nº 20394/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que denomina “Complexo Viário Governador Luiz Alberto Maguito Vilela” a trincheira a ser construída no km 1 da rodovia estadual GO-020, nas proximidades do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, o presidente da Comissão Mista declarou encerrada a reunião desta quarta-feira.
A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) divulgou na 4ª feira (11.fev.2026) um estudo indicando que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim à escala 6 X 1 –reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais no Brasil– aumentaria o custo do trabalho em 22%. A entidade alerta que a mudança, que manteria os mesmos salários, afetaria 63% dos vínculos empregatícios formais no país.
O levantamento mostra que a alteração representaria uma diminuição de 18,2% na carga horária semanal. Em um exemplo prático com salário de R$ 2,2 mil, o custo da hora trabalhada subiria de R$ 10 para R$ 12,22.
Para a federação, que representa 1,8 milhão de empresas responsáveis por cerca de 10% do PIB nacional, tal mudança seria especialmente problemática para MPMEs (micro, pequenas e médias empresas). Estas companhias normalmente lidam com reajustes anuais de convenções coletivas de 1% a 3%, valores muito inferiores ao aumento proposto. Segundo a FecomercioSP, o impacto econômico seria significativo para o setor produtivo brasileiro.
Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023 mostram que 63% dos contratos de trabalho no Brasil têm jornada de 41 a 44 horas semanais. A federação estima que a aprovação da PEC poderia eliminar 1,2 milhão de postos de trabalho no 1º ano.
Os setores mais impactados seriam o varejo, com 89% dos profissionais contratados no formato atual, a agricultura (92%) e a construção civil (91%). Estas áreas têm forte dependência de mão de obra e contribuem significativamente para o PIB brasileiro.
A FecomercioSP destacou ainda que, embora a jornada legal no Brasil seja de 44 horas, a média da jornada negociada atualmente é de 39 horas. Diversos setores já utilizam convenções coletivas para ajustar o volume de horas semanais conforme necessidades específicas.
Impacto na produtividade
Segundo o estudo, outro efeito nocivo da PEC seria afetar a produtividade, que já é historicamente baixa no Brasil. Dados apontaram que, em 2024, cada hora trabalhada por um brasileiro produziu um montante de US$ 21,40, colocando o país na 78ª posição no ranking global da Conference Board. Nos Estados Unidos, onde cada hora trabalhada gera US$ 94,80, houve redução gradual de 11 horas no cômputo anual da jornada ao longo de 15 anos.
A jornada negociada no Brasil (média de 39 horas) é similar a de países desenvolvidos como Estados Unidos (38 horas) e Portugal (38,2 horas). Em comparação com vizinhos latino-americanos, os brasileiros têm carga menor: 1.709 horas anuais, contra 1.997 na Colômbia e 2.255 no México.
A federação também alerta que a PEC poderia aumentar a inflação, que atingiu 4,2% em 2025. Sem contrapartidas ou garantias de melhoria na produtividade, empresários precisariam repassar o aumento de custos aos preços finais.
Leia as principais reações ao fim do tratado nuclear entre EUA e Rússia
Lidiane 5 de fevereiro de 2026
Casa Branca diz que uma extensão do acordo deve incluir a China, que pede retomada de diálogo; é a 1ª vez desde a Guerra Fria que os países estão sem limites nucleares
Países e organismos internacionais reagiram ao fim do New Start (Tratado de Redução de Armas Estratégicas) entre Estados Unidos e Rússia que se deu na 4ª feira (4.fev.2026). É a 1ª vez desde a Guerra Fria que os 2 países estão sem limites para produzir e posicionar ogivas atômicas.
O acordo foi assinado em 2010 pelos presidentes Barack Obama, dos EUA, e Dmitry Medvedev, da Rússia. Limitava a quantidade de ogivas em 1.550 cada. Também impunha um teto para o número e uso de armas nucleares, além de regulamentar onde seria o armazenamento.
Levantamento de janeiro de 2025 do Sipri (Instituto de Pesquisa da Paz de Estocolmo) indica que a Rússia tem 5.429 ogivas nucleares, ante 5.177 dos Estados Unidos.
Leia as principais reações:
Estados Unidos
O governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) ainda não se manifestou de forma oficial. O secretário de Estado, Marco Rubio, disse na 4ª feira (4.fev.2026) que uma extensão do acordo precisa incluir a China por causa de seu “vasto e crescente arsenal”.
Rússia
O governo russo lamentou nesta 5ª feira (5.fev) o fim do acordo. Em entrevista coletiva, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia “manterá sua abordagem responsável e atenta em relação ao tema da estabilidade estratégica no campo de armas nucleares”, mas que agirá de acordo com seus “interesses nacionais”.
Já Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, disse na 4ª feira, em seu perfil no X (ex-Twitter), que todos os tratados nucleares “ficaram no passado” e publicou uma imagem com a frase: “O inverno está chegando”.
China
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, disse nesta 5ª feira que compartilha a preocupação da comunidade internacional sobre os possíveis impactos do fim do acordo. Pediu que os Estados Unidos “deem uma resposta ativa” e retomem diálogos com o governo da Rússia.
ONU
O secretário geral da ONU, Antonio Guterres, disse na 4ª feira (4.fev) que o fim do tratado é um “grave momento” para a paz e a segurança internacional. Segundo ele, pela 1ª vez em mais de 50 anos, não há “quaisquer limites vinculantes aos arsenais nucleares estratégicos” dos 2 países.
TV Assembleia Legislativa transmite três jogos neste fim de semana, com destaque para Goiás e Vila Nova
Lidiane 31 de janeiro de 2026
A sétima rodada do Campeonato Goiano de 2026 promete fortes emoções para o torcedor neste fim de semana, com jogos decisivos e transmissão garantida para todo o Estado por meio da parceria entre a TV Assembleia Legislativa e a Televisão Brasil Central (TBC).
Neste sábado, 31, a bola rola, às 16 horas, no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia. O Atlético Goianiense recebe o Crac em um duelo que vale posições na parte de cima da classificação. No domingo, 1º, a rodada tem três partidas, e as atenções se voltam especialmente para o clássico entre Goiás e Vila Nova, na Serrinha, às 18h30. O duelo será transmitido pela TBC para que o torcedor possa acompanhar cada lance do jogo, que é um dos mais aguardados do calendário estadual.
No domingo, mais cedo, às 10 horas, a Jataiense enfrenta o Inhumas em mais um confronto direto entre equipes que buscam se firmar na competição. A partida também terá cobertura da TV Assembleia Legislativa em parceria com a TBC. No mesmo dia, às 15h30, o Centro Oeste enfrenta o Goiatuba, às 15h30, no Estádio Jaime Guerra em Nerópolis.
A sétima rodada será encerrada na segunda-feira, 2, com dois jogos em horários simultâneos. Às 19:30, no Estádio Luiz Benedito em Ouvidor, jogam Abecat e Anápolis. O Estádio Jonas Duarte, em Anápolis, será palco do jogo entre Anapolina e Aparecidense. O confronto promete casa cheia e muita rivalidade, com as duas equipes buscando recuperação e regularidade no campeonato.
O Natal do Bem 2025 entra em sua reta final e será encerrado neste domingo, dia 4 de janeiro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, com entrada gratuita. A programação do último fim de semana destaca, nesta sexta-feira (3), apresentações da Cia Teatro Carlos Moreira, no Palácio da Música, e o show de Isabella Arantes, no Coreto. No sábado (4), o público confere a Cia de Dança Noah, encerrando a agenda artística do evento no Palácio da Música. A estrutura reúne túnel de LED, mais de três milhões de pontos de luz, vila gastronômica ampliada e narrativa inspirada na origem do Papai Noel. O complexo funciona como um parque temático natalino, com árvore de 40 metros, presépio interativo e espetáculos diários. O evento ocorre das 18h às 23h, com estacionamento gratuito e acesso facilitado por transporte coletivo. Veja a programação diária aqui.
Pádua e TomChris apresentam turnê “Por Outros Cantos” na Cidade de Goiás
A Cidade de Goiás recebe no dia 3 de janeiro, às 21h, o show gratuito “Por Outros Cantos”, com Pádua e TomChris, na Rua do Encontro. A apresentação celebra 14 anos de parceria entre os artistas e reúne clássicos da MPB e do rock em releituras autorais. O repertório passa por nomes como Zé Ramalho, Alceu Valença, Guilherme Arantes e Zeca Baleiro. O projeto é realizado com recursos do Programa Goyazes, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e do Governo de Goiás. A turnê tem patrocínio da Equatorial Energia e contará com intérprete de LIBRAS. Outras cidades goianas receberão o espetáculo ao longo de 2026.
Celena Morena se apresenta no Aparecida Shopping
O Aparecida Shopping conta com programação especial e movimenta o início do ano, o centro de compras promove, no sábado, 3 de janeiro, a partir das 19h, mais uma edição do Happy Hour. A atração da noite será a cantora Celena Morena, que sobe ao palco na praça de alimentação com um repertório de pop rock. Gratuito, o evento reúne música ao vivo, gastronomia variada, chopp gelado, sorteios relâmpagos e um clima descontraído para o público. O Aparecida Shopping está localizado na Avenida Independência, no Setor Serra Dourada, em Aparecida de Goiânia.
Festa “We Love 90’s & 2000’s” chega a Goiânia em janeiro
Goiânia recebe no dia 9 de janeiro a edição local da festa “We Love 90’s & 2000’s”, na Taberna Music Pub. O evento propõe uma viagem musical e cultural pelas décadas de 1990 e 2000. A programação inclui ações temáticas, como distribuição de doces, concurso inspirado no É o Tchan! e momento dedicado à dança da cordinha. O repertório reúne axé, pagode, funk e música pop, com sucessos de artistas nacionais e internacionais. Também estão previstas faixas de rock e pop dos anos 1990 e 2000. A festa aposta na nostalgia como principal atrativo da noite. Os ingressos estão à venda no site do Sympla.
Israel Novaes e Gabriel Gava participarão de Futebol Solidário em Goiânia
O Estádio Olímpico, em Goiânia, recebe no dia 11 de janeiro, a partir das 16h, mais uma edição do Futebol Solidário, que terá como destaque a participação dos cantores Israel Novaes e Gabriel Gava. A dupla sertaneja Diego e Arnaldo e o DJ Jiraya Uai também vão participar do jogo. O evento contará com partidas femininas e masculinas e reunirá convidados do meio artístico e esportivo com o objetivo de arrecadar alimentos para o Projeto da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, que atua no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade. A entrada será gratuita, mediante doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
Projeto Dominguinho reúne João Gomes, Mestrinho e Jota.Pê em Goiânia
O projeto Dominguinho, formado por João Gomes, Mestrinho e Jota.Pê, viveu um momento histórico ao vencer o Prêmio Multishow 2025 nas categorias Álbum do Ano e Capa do Ano. A conquista consolidou o sucesso da parceria, que rapidamente ganhou projeção nacional. Em Goiânia, a apresentação marcada para 23 de janeiro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, registrou forte procura logo após a abertura das vendas. Em menos de 24 horas, mais de 50% dos ingressos já haviam sido comercializados. Gravado no Sítio Histórico de Olinda, o álbum reúne 12 faixas que misturam brasilidade, afeto e releituras marcantes. A expectativa para o show na capital goiana passou a ser de lotação máxima.
Matheus Ceará leva show “Desculpa Eu Ter Vindo” a Anápolis e Goiânia em janeiro
Celebrando 28 anos de carreira, o humorista Matheus Ceará se apresenta em Goiás com o espetáculo solo “Desculpa Eu Ter Vindo”. As sessões acontecem no dia 23 de janeiro de 2026, às 19h30, no Teatro Municipal de Anápolis, e no dia 24, às 19h, no Centro de Convenções da PUC Goiás, em Goiânia. O show reúne piadas inéditas, histórias da trajetória do artista na TV, nos palcos e na internet, além de interação com o público. Um dos destaques é o quadro “Vocês Pedem, Eu Conto”, no qual temas sugeridos pela plateia viram piadas ao vivo. Os ingressos já estão à venda no site Ingresso Digital com opções de ingressos social mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.
Monja Coen ministra palestra “Mente Próspera” em Goiânia
A monja Coen realiza palestra em Goiânia no dia 29 de janeiro, a partir das 20h, no Teatro Madre Esperança Garrido. Com o tema “Mente Próspera: A Vida é Aqui e Agora”, o encontro propõe uma reflexão sobre pensamentos, palavras e ações. A abordagem relaciona prosperidade à atenção plena e à consciência no cotidiano. O conteúdo dialoga com aspectos emocionais, espirituais, profissionais e financeiros da vida. A palestrante amplia o conceito de prosperidade para além do campo material. Os ingressos estão à venda na plataforma Sympla.
Os Melhores do Mundo traz “Futebol Clube” a Goiânia
O Teatro Goiânia recebe nos dias 7 e 8 de fevereiro o espetáculo “Os Melhores do Mundo Futebol Clube”, nova temporada do clássico da consagrada companhia de humor. Com sessões às 19h e 18h, a montagem apresenta quadros cômicos que revisitam, com irreverência, a paixão nacional pelo futebol e seus personagens emblemáticos. Os ingressos estão em pré-venda pelo site Cultura Reservas, onde o público pode garantir bilhetes antecipadamente mediante cadastro. A peça transforma o palco em um verdadeiro campo de jogo, explorando rivalidades, glórias, frustrações e situações que fazem parte do cotidiano dos torcedores. Celebrando 30 anos de carreira, o grupo reforça sua relevância no humor nacional e promete transformar o teatro em uma grande arquibancada.
Carnarock confirma Marcelo Falcão como atração do pré-carnaval em Goiânia
O Carnarock, tradicional bloquinho de pré-carnaval de Goiânia, anunciou o cantor Marcelo Falcão como uma das atrações da edição de 2026. O evento acontece no dia 7 de fevereiro, com abertura dos portões prevista para às 12h em local ainda não divulgado pela organização. Também estão confirmados Egypcio e a Bandinha de Rock na programação. Fiel à proposta, o bloquinho contará com bandas tributo ao rock nacional e internacional, além de DJs ao longo do dia. O evento terá open bar com cervejas e drinks, enquanto o cardápio do open food será anunciado posteriormente. Os ingressos estão disponíveis para venda no BaladAPP.
Blokinho Aê confirma Tuca Fernandes como atração de 2026 em Goiânia
O Blokinho Aê chega à sua 11ª edição no dia 7 de fevereiro, com início da folia ao meio-dia, em local ainda a ser divulgado. A principal atração será Tuca Fernandes, ex-vocalista da banda Jammil, no comando do trio elétrico. Os ingressos já estão à venda pelo site e aplicativo BaladAPP e também nas lojas Flávios. O evento contará com open bar, incluindo whisky, gim, vodca, energético, cerveja e drinks. O open food terá bufê completo de feijoada. O bloco é um dos tradicionais do pré-carnaval de Goiânia.
Show “Série B” leva Dihh Lopes e Márcio Donato a Anápolis e Goiânia
O espetáculo de comédia “Série B”, estrelado por Dihh Lopes e Márcio Donato, chega a Goiás em 2026. As apresentações acontecem em Anápolis, no dia 27 de fevereiro, no Teatro São Francisco, e em Goiânia, no dia 28 de fevereiro, no Teatro PUC – Campus 5. Integrantes do grupo 4 Amigos, os humoristas levam ao palco histórias inéditas e bastidores do stand-up nacional. A proposta do show transforma experiências pessoais em humor afiado e provocador. Os ingressos estão em pré-venda pelo site Cultura Reservas.
Ney Matogrosso apresenta a turnê “Bloco na Rua” em Goiânia
Ney Matogrosso se apresenta no Centro de Convenções da PUC Goiás no dia 6 de março, às 21h30, com ingressos disponíveis no BaladAPP. A turnê “Bloco na Rua”, sucesso desde 2019, retorna após interrupção pela pandemia, mantendo forte recepção de público e crítica. O repertório reúne releituras e canções de várias fases do artista, incluindo clássicos como “Bloco na Rua”, “A Maçã”, “Jardins da Babilônia” e “Sangue Latino”. O espetáculo se destaca também pelo apuro cênico, com figurino de Marcos Paulo e cenário assinado por Batman Zavarese. A banda é formada por músicos da turnê anterior, sob direção musical de Sacha Amback, reforçando a excelência sonora do espetáculo.
Ana Carolina celebra 25 anos de carreira em show em Goiânia
Ana Carolina apresenta a turnê “25 Anas” em Goiânia no dia 14 de março, celebrando 25 anos de carreira. O espetáculo traz sucessos da artista e faixas inéditas do EP autoral “Ainda Já”, que marca nova fase estética. Com direção de Jorge Farjalla, o show é dividido em cinco atos que combinam música, dramaturgia e projeções em LED. A produção da Global Music conduz o público por diferentes eras da cantora, reunindo suas múltiplas identidades artísticas. A turnê, já esgotada em outras capitais, reforça seu impacto na MPB, enquanto ingressos e detalhes estão no site oficial.
Marcas, Produtos & Serviços
Schweppes lança embalagens especiais de Ano Novo para celebrar a temporada
Schweppes apresenta sua edição limitada de Ano Novo nas versões Tônica, Tônica Zero Açúcar e Citrus, reforçando seu vínculo histórico com celebrações e brindes sofisticados. As novas embalagens trazem tons metálicos, brilho dourado e detalhes cintilantes que remetem às borbulhas e ao clima festivo das viradas de ano. Segundo Juliana Milagres, diretora de sabores da Coca-Cola Brasil, o design traduz o espírito de recomeço e celebração que marca a temporada. A proposta convida o público a transformar momentos cotidianos em experiências especiais. Com a novidade, a marca reafirma sua presença nas comemorações mais emblemáticas do período. A ação integra o portfólio da Coca-Cola Bandeirantes, empresa referência em bebidas nos estados de Goiás e Tocantins.
Bontempo Goiânia realiza troca de showroom com até 60% de desconto
A Bontempo inicia, nos meses de janeiro e fevereiro, um movimento de troca de showroom com condições especiais, oferecendo até 60% de desconto em peças selecionadas. A ação marca um período de renovação e oferece ao público a oportunidade de adquirir produtos com design autoral,assinados por designers brasileiros com qualidade e personalização reconhecidas. Entre eles estão objetos de decoração e também móveis soltos. A iniciativa também antecipa a chegada do Espaço Esperienza a Goiás, novo conceito de atendimento e cocriação da Bontempo, previsto para ser apresentado em 2026. O projeto propõe uma experiência sensorial e personalizada, voltada à proximidade com clientes e parceiros, onde materiais, acabamentos e moodboards estimulam a experimentação e a construção conjunta de projetos que refletem a identidade de cada indivíduo.
Experiência exclusiva e imersiva no Flamboyant Urbanismo
Com um universo de experiências para quem deseja conhecer um empreendimento de forma completa e personalizada, a Central de Experiências Flamboyant Urbanismo ainda se destaca com atração para as férias. O complexo oferece salas imersivas que conduzem o público por uma jornada interativa, revelando a trajetória do Grupo Flamboyant e seus residenciais, Legítimo Flamboyant Residencial e Autêntico Flamboyant Residencial, de forma envolvente. O espaço também conta com maquete interativa e um decorado virtual em realidade aumentada, com tecnologia Apple Vision Pro que permite explorar os projetos com altíssimo nível de realismo e interatividade. Localizada no Jardim Goiás, com acesso direto ao Flamboyant Shopping, a Central funciona de segunda a sábado, das 8h às 22h, e aos domingos, das 8h às 20h.
Carros elétricos marcam nova fronteira da indústria automotiva
A transformação tecnológica da indústria automotiva chega a um novo patamar com a expansão da mobilidade elétrica e o avanço da inteligência artificial também nos veículos. Inseridas nesse movimento global, a marca Omoda Jaecoo avança em soluções tecnológicas que conectam eletrificação, condução inteligente e experiência digital. Segundo um relatório de tendências publicado pela ZipDo Education, que compila estatísticas globais do mercado automotivo e de IA, aproximadamente 65% dos fabricantes de veículos elétricos já utilizam inteligência artificial em sistemas de assistência ao condutor e direção autônoma, enquanto 82% das estações de recarga contam com algoritmos inteligentes para otimização da distribuição energética.
Campanha da Zuppani entra em shortlist de prêmio internacional
A Zuppani teve uma de suas campanhas reconhecidas em uma premiação internacional de criatividade. Desenvolvido em parceria com a agência Look&Feel, o projeto ‘Velvet. Sinfonia de perfumes’, ficou entre os finalistas do Prémios Lusófonos da Criatividade 2025/26. A campanha aposta na conexão entre fragrâncias e música para criar uma experiência sensorial sofisticada. Inspirada na lógica da perfumaria, a ação traduz perfumes como composições que despertam sensações e envolvem o ambiente. O conceito alia estética elegante e narrativa sensorial para aproximar a marca Velvet do público. O prêmio reúne projetos de destaque em publicidade, design e comunicação do universo lusófono.
Despigmentação a laser uma nova fase das sobrancelhas
Pioneira em micropigmentação no Centro-Oeste, a especialista Elisangela Mamede, proprietária de uma boutique que leva seu nome — com unidades no Setor Nova Suíça e na academia Bodytech. Elisangela explica que a estética das sobrancelhas vive um novo momento no Brasil. Se antes o objetivo era ter traços intensos e duradouros, hoje a tendência é valorizar a naturalidade, a leveza e a liberdade de escolha. Nesse cenário, a despigmentação a laser surge como uma das técnicas mais procuradas por quem deseja remover micropigmentações antigas, escuras ou que já não representam sua identidade atual.
