Atualização da lei goiana sobre agrotóxicos para aprimorar fiscalização e adequar norma às diretrizes federais está em vigor
Lidiane 16 de julho de 2026
A sanção da Lei nº 24.389, de 29 de junho de 2026, estabeleceu novidades na cadeia logística e regulatória de agrotóxicos em Goiás. Autorizada pelo Parlamento goiano no final do mês de junho, a iniciativa é da Governadoria.
O texto adequa a norma estadual sobre produção, armazenamento, comércio, transporte interno, utilização, destino final de resíduos e embalagens, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, de seus componentes e afins a recentes diretrizes estabelecidas por marcos regulatórios nacionais, as leis federais nº 15.070/2024 e nº 14.785/2023.
Excluir os bioinsumos da legislação de Goiás sobre agrotóxicos, atualizar conceitos e ajustar as competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) quanto ao cadastro estadual de agrotóxicos são algumas das mudanças promovidas pela matéria.
Destacam-se também o aperfeiçoamento da classificação das infrações previstas na lei goiana vigente, além da atualização e da redistribuição de penalidades relativas ao uso de agrotóxicos, visando a facilitar atividades fiscalizatórias.
Na justificativa da proposição enviada à Assembleia Legislativa de Goiás, o governador Daniel Vilela (MDB) afirmou que a incoerência entre o que se dispõe a nível federal e a nível estadual resulta em insegurança jurídica e conflitos legais.
Política pública de desenvolvimento da ginástica artística em Goiás está em tramitação
Lidiane 11 de julho de 2026
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é o autor do projeto de lei n°13120/26, que cria a Política Estadual de Desenvolvimento da Ginástica Artística em Goiás e o Programa Goiás Ginástico, voltado à promoção da modalidade nas escolas públicas e à formação de novos atletas no Estado.
A proposta prevê a inserção dos fundamentos da ginástica artística nas aulas de educação física da rede estadual, respeitando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, estabelece a capacitação continuada de professores e profissionais de educação física para o ensino da modalidade.
O programa será estruturado em cinco eixos: escola, formação, competição, identificação de talentos e parcerias institucionais. Entre as ações previstas estão a realização de competições regionais e estaduais, a criação de uma rede de identificação e desenvolvimento de talentos esportivos e a possibilidade de implantação de centros regionais de treinamento.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições, como o Sesi, Sesc, universidades, a Federação Goiana de Ginástica e a Confederação Brasileira de Ginástica, para apoiar a execução das ações previstas.
O parlamentar argumenta que a iniciativa busca democratizar o acesso à ginástica artística, ampliar oportunidades para crianças e adolescentes, reduzir desigualdades regionais no acesso ao esporte e fortalecer a formação de atletas de alto rendimento em Goiás.
“O momento histórico é propício: o Brasil vive o auge de sua projeção internacional na ginástica artística, e o Estado de Goiás tem a oportunidade de construir as bases que permitirão às próximas gerações de goianos protagonizar esse esporte, que une disciplina, arte e superação”, defende Virmondes Cruvinel, na justificativa da proposta.
A matéria foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será distribuída a um relator membro do colegiado.
A primeira turma do Programa ‘Expedição do Saber’ já está a caminho de Portugal para uma experiência internacional inédita promovida pela Prefeitura de Rio Verde. A delegação embarcou na madrugada desta segunda-feira (8/6), iniciando uma programação que une educação, cultura e intercâmbio acadêmico em território português.
O grupo é formado por 40 participantes, entre estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e representantes da Secretaria Municipal de Educação. Entre eles estão 30 alunos da rede municipal que se destacaram pelo desempenho escolar no 4º ano do Ensino Fundamental em 2025, critério utilizado para a seleção dos participantes.
A viagem tem como destino principal a cidade de Lisboa e integra uma proposta pedagógica voltada à ampliação do conhecimento por meio do contato direto com a história, a cultura e os sistemas educacionais portugueses.
Durante a programação, os estudantes visitarão patrimônios históricos, espaços culturais e instituições de ensino, vivenciando experiências que complementam os conteúdos trabalhados em sala de aula.
O programa foi criado pela Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de reconhecer o mérito acadêmico dos estudantes e proporcionar oportunidades de aprendizado além dos limites da sala de aula. A iniciativa representa a primeira experiência internacional promovida pela rede municipal de ensino e passa a integrar as ações voltadas à valorização da educação pública no município.
Além de ampliar horizontes culturais, a proposta busca estimular o interesse pelo conhecimento, fortalecer a formação cidadã e incentivar o protagonismo dos estudantes. A convivência com diferentes realidades, costumes e ambientes educacionais também contribui para o desenvolvimento pessoal dos participantes, permitindo que levem novas experiências para compartilhar com colegas, professores e familiares após o retorno.
Programa é 100% custeado pelo município
Toda a programação é custeada pelo município, incluindo transporte, hospedagem, alimentação, documentação, seguro viagem e ingressos para as atividades previstas no roteiro. A iniciativa garante que os alunos selecionados possam participar da experiência independentemente da condição socioeconômica.
A comitiva permanecerá em Portugal até o próximo dia 12 de junho. Ao retornar ao Brasil, os participantes deverão compartilhar os conhecimentos adquiridos durante a viagem, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo o intercâmbio de experiências dentro da rede municipal de ensino.
Programa voltado à promoção integral dos direitos dos jovens está em tramitação na Casa
Lidiane 5 de junho de 2026
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) é o autor do projeto de lei nº 7769/26, que institui o Programa de Desenvolvimento Integrado das Juventudes Goianas (Projuventudes Goiás), destinado à promoção integral dos direitos dos jovens no âmbito do Estado de Goiás.
A proposta tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao fortalecimento da juventude em diferentes áreas, como educação, qualificação profissional, cultura, esporte, empreendedorismo, inclusão digital e participação cidadã.
De acordo com o texto, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o programa pretende integrar ações já existentes e ampliar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social, buscando reduzir desigualdades e incentivar o protagonismo juvenil em todas as regiões do Estado.
A matéria estabelece diretrizes para a articulação entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e iniciativa privada, permitindo a criação de projetos e ações voltados ao desenvolvimento social e econômico da juventude goiana.
Entre os objetivos do programa estão o estímulo à permanência escolar, o acesso ao mercado de trabalho, a formação técnica e o incentivo à inovação e ao empreendedorismo.
Segundo Cruvinel, o Estado de Goiás poderá adotar medidas como assegurar o direito dos jovens à educação de qualidade, ampliando progressivamente o acesso às escolas de tempo integral e fortalecer, em colaboração com o setor produtivo, iniciativas de formação profissional e técnica que preparem os jovens para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo.
“Essa abordagem multidimensional reflete o reconhecimento de que o desenvolvimento integral dos jovens não pode ser alcançado por intervenções setoriais isoladas, mas exige articulação e sinergia entre as diversas áreas de governo”, defende Virmondes Cruvinel.
O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Lincon Tejota (UB).
Presidente dos EUA afirmou que 70% dos alvos já foram atingidos; Teerã enviou resposta a plano de paz mediado pelo Paquistão
O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou, neste domingo (10.mai.2026), que o Irã já está “militarmente derrotado”. Em entrevista à jornalista Sharyl Attkisson, o norte-americano declarou que o Exército dos Estados Unidos poderia encerrar as operações no país em até 14 dias, atingindo o restante dos alvos estratégicos.
De acordo com Trump, cerca de 70% dos objetivos militares já foram alcançados desde o início do conflito, em 28 de fevereiro. “Poderíamos intervir por mais duas semanas e atacar cada um dos alvos [restantes]. Seriam apenas os retoques finais”, disse o presidente.
Simultaneamente às declarações de Trump, a mídia estatal iraniana informou que o Irã enviou uma resposta à proposta de paz apresentada pelos EUA. O documento foi encaminhado ao Paquistão, que atua como mediador no conflito.
Os principais pontos da resposta iraniana incluem a interrupção dos combates em todas as frentes, com ênfase no Líbano, além de garantias de segurança para o transporte marítimo na região e o fim dos combates antes do início de discussões sobre o enriquecimento de urânio.
PRESSÃO INTERNACIONAL
O posicionamento de Trump foi divulgado às vésperas de sua visita oficial à China, prevista para esta semana. O governo norte-americano sofre pressão interna e externa para estabilizar a região e conter a volatilidade nos preços dos combustíveis.
Por outro lado, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, adotou um tom mais cauteloso. Em entrevista ao programa 60 Minutes, da CBS News, ele afirmou que a guerra não terminou e que ainda é necessário desmantelar a infraestrutura nuclear e os mísseis balísticos do Irã.
Já o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, declarou nas redes sociais que o país “defenderá os interesses nacionais com força” e que não se curvará perante as pressões dos EUA e de Israel.
Criação de dia dedicado à indústria de tecnologia para a saúde está em tramitação
Lidiane 30 de abril de 2026
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) pleiteia instituir, no calendário oficial de Goiás, uuma data comemorativa para a indústria de tecnologia para a saúde. A reivindicação tramita no projeto de lei nº 6928/26.
A data, a ser celebrada anualmente no dia 18 de junho, destaca o papel estratégico do setor na economia, por meio do expressivo crescimento das chamadas healthtechs. “Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups) em parceria com a Distrito Dataminer, o Brasil possui aproximadamente 700 healthtechs ativas. Em Goiás, destacam-se iniciativas ligadas à telemedicina, prontuários eletrônicos, plataformas de gestão hospitalar, inteligência artificial para diagnóstico por imagem e biotecnologia aplicada à saúde”, informa o autor da matéria.
Na justificativa, estão apresentados também dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) que indicam a existência de 6,5 mil estabelecimentos registrados em dezembro de 2024, em Goiás. O número inclui hospitais, clínicas, laboratórios e centros de diagnóstico.
No projeto, Cruvinel destaca o papel das instituições de ensino e pesquisa no desenvolvimento do setor e os ganhos com relação à geração de emprego. “A inovação, quando orientada por critérios éticos, evidências científicas e foco na efetividade, pode melhorar o atendimento aos pacientes, reduzir desigualdades regionais no acesso e apoiar soluções sustentáveis para o Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecer o papel das tecnologias aplicadas à saúde representa um passo relevante para consolidar Goiás como polo de inovação no Centro-Oeste brasileiro.”
A matéria está sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Iniciativa que prevê ampliar proteção a órfãos de feminicídio está em tramitação
Lidiane 29 de abril de 2026
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei n° 6250/26 que altera a Lei Estadual nº 22.580, que institui a Política Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, para ampliar seu âmbito de proteção, criar a Rede Estadual de Proteção, instituir o dever de comunicação policial imediata, prever benefício assistencial estadual e incorporar mecanismos de monitoramento e controle social.
A proposta prevê a instituição da Política Estadual Integral de Proteção e Atenção aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio – Protefã Goiás, com o objetivo de assegurar proteção integral, atenção multissetorial e suporte continuado às crianças e aos adolescentes que perderam suas mães em decorrência do crime de feminicídio.
De acordo com o texto do projeto, a política estadual observará, com absoluta prioridade, os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A condição de órfão ou órfã do feminicídio será reconhecida desde o momento da comunicação prevista no art. 7º dessa lei, independentemente do trânsito em julgado de sentença condenatória, sem prejuízo da revisão posterior das medidas adotadas.
Segundo Cruvinel, o projeto parte do avanço do arcabouço jurídico nacional, especialmente após a tipificação do feminicídio como crime autônomo e a criação de pensão especial federal para órfãos. Sendo assim, a matéria busca alinhar a legislação estadual às normas federais, ampliando o alcance das medidas de proteção.
Entre os principais pontos, destaca-se a criação de um fluxo obrigatório de comunicação entre autoridades policiais, Conselhos Tutelares e Ministério Público, garantindo que os dependentes sejam identificados e assistidos desde o registro da ocorrência. A proposta também institui a Rede Estadual de Proteção aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio (Repofe), com atuação integrada de órgãos públicos e capacitação contínua de profissionais.
Outro avanço previsto é a possibilidade de criação do Benefício Assistencial Estadual aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio (Baofe), voltado a complementar a pensão federal e alcançar famílias que não atendam aos critérios atuais de renda. O texto ainda detalha ações prioritárias, como atendimento psicossocial, garantia de matrícula escolar e proteção patrimonial, além de prever monitoramento anual das políticas públicas.
A matéria amplia, ainda, o rol de beneficiários, incluindo dependentes de mulheres que, embora sobreviventes da violência doméstica, tenham ficado com incapacidades permanentes para o trabalho.
Em manifestação sobre a proposta, Virmondes Cruvinel defende a importância do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas. “Esta proposta representa um passo necessário para fortalecer uma legislação já sensível e inovadora, garantindo que nenhuma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade fique sem o amparo do Estado diante de uma tragédia tão devastadora quanto o feminicídio.”
A propositura está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria do deputado Veter Martins (PSB).
Presidente dos EUA voltou a afirmar nas redes sociais que o país persa perde dinheiro com o bloqueio do estreito de Ormuz
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), usou seu perfil no Truth Social na madrugada desta 4ª feira (22.abr.2026) para afirmar que o “Irã está colapsando financeiramente”.
Na publicação, Trump declarou o seguinte: “Eles [o Irã] querem a abertura imediata do estreito de Ormuz –estão desesperados por dinheiro! Perdem US$ 500 milhões por dia. Militares e policiais reclamam que não estão recebendo seus salários”.
Na noite de 3ª feira (21.abr), Trump já havia declarado em sua rede social que o país persa perde dinheiro com o bloqueio do estreito de Ormuz. Pela região circulam cerca de 20% do petróleo consumido no mundo.
Segundo ele, os EUA devem manter a passagem fechada para forçar uma negociação. Trump afirmou que, sem essa estratégia, “nunca haverá um acordo com o Irã”.
Na mesma publicação, o republicano afirmou que, na ausência de negociação, os EUA só conseguiriam um acordo caso “explodissem o resto do país, incluindo seus líderes”.
CESSAR-FOGO PROLONGADO
O cessar-fogo entre os EUA e o Irã expiraria nesta 4ª feira (22.abr). Trump chegou a dizer, ainda na 3ª feira (21.abr), que não prolongaria a trégua. Horas depois, porém, mudou o tom. Disse que irá estender o cessar-fogo com o Irã até que as negociações para o fim do conflito sejam concluídas. O republicano, porém, afirmou que até lá manterá o bloqueio no estreito de Ormuz.
“Determinei que nossas Forças Armadas continuem o bloqueio e, em todos os outros aspectos, permaneçam prontas e capazes”, afirmou o republicano.
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Projeto que cria data para homenagear torcedor do Goiás está em tramitação
Lidiane 20 de abril de 2026
O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 6074/26, que inclui o “Dia Verde” no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, em comemoração ao Dia do Torcedor Esmeraldino. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A proposta de instituir o “Dia Verde” no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás busca reconhecer, segundo o deputado, a relevância da torcida do Goiás Esporte Clube como expressão marcante da cultura esportiva estadual. A data escolhida, 6 de abril, remete à fundação do clube, considerada um marco na história do futebol goiano.
A iniciativa destaca o papel da torcida esmeraldina ao longo das décadas, evidenciando sua contribuição para o fortalecimento da identidade coletiva e para a consolidação do esporte como elemento de integração social. Prado argumenta que, caracterizada pelo engajamento e pelo sentimento de pertencimento, a torcida ultrapassa o ambiente esportivo e influencia diretamente o cotidiano cultural da população.
Em defesa da proposta, o deputado Delegado Eduardo Prado ressaltou a importância da iniciativa. “O Dia Verde representa o reconhecimento de uma das maiores forças populares de Goiás, que é a torcida esmeraldina. Trata-se de valorizar uma manifestação cultural que une gerações e fortalece o nosso esporte”, afirmou.
Com a criação da data comemorativa, o projeto também pretende incentivar a valorização das tradições esportivas e promover o fortalecimento dos vínculos comunitários no Estado.
Yasushi Noguchi diz que seu país quer diálogo apesar de discordância sobre o domínio da ilha
O embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, disse que o país apoia o diálogo entre a China e a ilha de Taiwan –território que é ponto de discordância entre os países. Segundo o diplomata, as relações entre Tóquio e Taipei não são governamentais, sendo exclusivamente “comerciais e culturais”.
Em entrevista ao Poder360, Noguchi também afirmou que o Japão está disposto a resolver os desgastes diplomáticos com Pequim. A relação entre os países –que é historicamente sensível– piorou após a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi (Partido Liberal Democrático, direita), declarar que defenderia o governo separatista da ilha no caso de uma invasão chinesa.
“Sempre estamos abertos à China para resolver discrepâncias, problemas ou diferenças. Então, queremos solucionar dessa maneira e queremos ter relações mais estáveis. [Há] muitos benefícios entre Japão e China”, afirmou o embaixador japonês.
Assista à íntegra da entrevista (20min):
Segundo o diplomata, o governo japonês está disposto a conversar com o país vizinho para impulsionar uma reaproximação diplomática. A China, no entanto, têm adotado um tom duro após as declarações de Takaichi sobre Taiwan.
Na 3ª feira (24.mar), o Ministério das Relações Exteriores da China culpou a primeira-ministra pelo desgaste diplomático entre os países. O domínio da ilha é um tópico inegociável para Pequim, que só deve retomar o diálogo com o Japão caso ela se desculpe pelas falas.
“Estamos a dialogar. Nossa porta está aberta a dialogar com a China, então sempre estamos dispostos a solucionar diferenças através de diálogo”, disse Noguchi.
Japão mira avanço da parceria com Brasil
Em entrevista ao Poder360, Yasushi Noguchi declarou que a relação entre os 2 países vive uma fase de expansão econômica impulsionada pela busca japonesa por “segurança econômica” e por maior resiliência nas cadeias de suprimentos. Segundo ele, o Brasil ganhou relevância estratégica nesse cenário por combinar “estabilidade democrática” e “abundância” de recursos naturais.
O movimento se dá no contexto de reorganização das cadeias globais, pressionadas por tensões recentes –como a alta do preço do petróleo após tensões no estreito de Ormuz, a disputa entre Estados Unidos e China pelo controle de minerais críticos e a maior incerteza na política comercial norte-americana– que têm levado países como o Japão a reduzir a dependência de poucos fornecedores em setores estratégicos.
Noguchi destacou avanços em duas frentes principais. São elas:
- exploração de minerais críticos do Brasil pelo Japão;
- processo de abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira.
