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18 de maio de 2024
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Vítima, que não tem condições de arcar com medicamento, não conseguiu vencer a doença mesmo após quimioterapias

Thiago Alonso –
Tribunal de Justiça de Goias. (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado de Goiás terá de fornecer gratuitamente o medicamento Ipilimumabe — o qual uma unidade ultrapassa R$ 22 mil — para uma paciente que luta contra um raro tipo de câncer.

A decisão foi promulgada com urgência pelo juiz Gabriel José Queiroz Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Formosa, que alegou que o adiamento do tratamento pode ocasionar piora na doença da vítima, podendo evoluir em risco de morte.

Na ação, o advogado da mulher alegou ser direito de todo cidadão o acesso à saúde. Portanto, seria de obrigação do Estado fornecer quaisquer apoios, considerando respeitar a dignidade da pessoa humana.

Ainda foi sustentado que a paciente chegaria a gastar até R$ 264 mil por ano com os medicamentos, no entanto, devido condições financeiras, ela não conseguiria custear os produtos sem auxilio.

Dessa forma, ainda foi mencionado que não existiam motivos para que o ente federativo não prestasse apoio a vítima, visto que o Ipilimumabe está regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Condição da paciente

A mulher entrou na justiça após, mesmo com quimioterapias, não conseguir erradicar a doença, cujo lutava desde 2019.

Ela foi diagnosticada com um tipo de câncer, no qual possui uma lesão em região pré-esternal, além de fortes indicativos de melanoma meta cutâneo em região glútea, o que poderia acarretar em óbito.

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Uma nova lei de Goiás vai permitir exames de mama e ovário em mulheres com histórico familiar de câncer. O estatuto é de autoria do delegado Eduardo Prado (PL) e tem o objetivo de garantir o fácil acesso ao exame de mastectomia profilática, além de oferecer uma intervenção preventiva para as mulheres.

Com a implantação da nova medida, caso seja detectada a mutação genética por meio do exame, a paciente poderá realizar a cirurgia de mastectomia profilática e de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de assegurar acompanhamentos psicológico e multidisciplinar para a paciente.

Prado apontou que a motivação da nova lei ocorreu depois dos dados divulgados pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual mostrou que o câncer de mama ultrapassou o câncer de pulmão como o mais diagnosticado no mundo, em 2020.

De acordo com o parlamentar, a prevenção, associada à identificação precoce, é relevante para a minimização e o controle das taxas de mortalidade. O dispositivo foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.623, que altera a Lei 20.707/20.

Vale ressaltar que antes dos acréscimos, a Lei 20.707/20 não garantia o exame de detecção de mutação genética, assim como não garantia os acompanhamentos especializados e a opção de realização de mastectomia profilática e de reconstrução da mama por meio do SUS.

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De autoria do Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.623, que altera a Lei 20.707/20, que trata do exame de detecção de mutação genética em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário. De acordo com o parlamentar, a política em discussão quer garantir a essas mulheres, independentemente de sua condição financeira, acesso ao exame de mastectomia profilática, permitindo uma intervenção preventiva.

Com a medida, caso detectada a mutação genética por meio do exame, a paciente agora pode optar pela realização de mastectomia profilática e de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ficam assegurados, desde o diagnóstico, os acompanhamentos psicológico e multidisciplinar especializados da paciente.

Na motivação da matéria, Prado aponta princípios constitucionais relativos à saúde, ao direito de todos e ao dever do Estado, conforme a Constituição Federal. Ele aponta, ainda, dados divulgados pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), citando que o câncer de mama, em 2020, ultrapassou o câncer de pulmão como o mais diagnosticado no mundo.

O parlamentar lembra, ainda, que a prevenção, associada à identificação precoce, é relevante para a minimização e o controle das taxas de mortalidade por essa neoplasia. Agência Assembleia de Notícias

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O Goiás Social entregou na última segunda-feira (8/4), 206 perucas ao hospital Araújo Jorge, destinadas a mulheres em tratamento de câncer. As peças foram confeccionadas com material doado pela Receita Federal, apreendido pela Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF-GO), em uma operação de fiscalização de contrabando.

Todas as perucas são de cabelo natural, extraídos de parte dos 350 quilos recebidos, que também incluíam sintéticos. As pacientes contempladas são mulheres em situação de vulnerabilidade, sem condições de adquirir uma peça como as que foram doadas e cujo valor pode chegar a R$ 2 mil no mercado.

A responsável pela produção das perucas, Joana Diniz, disse que há 30 anos trabalha no ramo e esta é a primeira vez que vê uma ação desta grandeza.

“Eu nunca tinha presenciado, nessas três décadas, um gesto de solidariedade desta dimensão, com um produto de tanta qualidade”, afirma a especialista, explicando que foram confeccionadas perucas de diferentes cores, texturas, e comprimento de cabelos.

O secretário da Seds, Wellington Matos, destacou que todas as oportunidades de apoiar os goianos em situação de vulnerabilidade, nos mais diferentes contextos, são aproveitadas pelo Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, com a atuação de suas diferentes secretarias e pastas.

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Diretor do Araújo Jorge, Jales Benevides, responsável pela confecção das perucas, Joana Diniz, e secretário da Seds, Wellington Matos, durante a entrega. Perucas vão beneficiar mais de 200 pacientes em tratamento contra o câncer (Fotos: Seds/Carol Costa)

O Goiás Social, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e da Secretaria da Saúde (SES), entregou nesta segunda-feira (08/04), 206 perucas ao hospital Araújo Jorge, destinadas a mulheres em tratamento de câncer.

As peças foram confeccionadas com material doado pela Receita Federal, apreendido pela Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF-GO), em uma operação de fiscalização de contrabando.

Todas as perucas são de cabelo natural, extraídos de parte dos 350 quilos recebidos, que também incluíam sintéticos. As pacientes contempladas são mulheres em situação de vulnerabilidade, sem condições de adquirir uma peça como as que foram doadas e cujo valor pode chegar a R$ 2 mil no mercado.

O diretor de Relações Institucionais do hospital, Jales Benevides, destacou a importância da parceria com o Governo de Goiás, que trouxe um resultado tão impactante, e espera pela sua continuidade.

A responsável pela produção das perucas, Joana Diniz, disse que há 30 anos trabalha no ramo e esta é a primeira vez que vê uma ação desta grandeza.

“Eu nunca tinha presenciado, nessas três décadas, um gesto de solidariedade desta dimensão, com um produto de tanta qualidade”, afirma a especialista, explicando que foram confeccionadas perucas de diferentes cores, texturas, e comprimento de cabelos.

O secretário da Seds, Wellington Matos, destacou que todas as oportunidades de apoiar os goianos em situação de vulnerabilidade, nos mais diferentes contextos, são aproveitadas pelo Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, com a atuação de suas diferentes secretarias e pastas.

“E o resultado é o que vimos aqui hoje: mulheres em tratamento de câncer, que tiveram perda dos cabelos, tendo a oportunidade de acesso a uma peruca de qualidade, capaz de proporcionar a recuperação da autoestima em um momento tão difícil pelo qual estão passando”, avaliou Matos.

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Cerca de 17 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de colo de útero no Brasil anualmente, conforme dados do Ministério da Saúde. Esse tipo de câncer, que ocupa o quarto lugar entre os mais comuns em mulheres brasileiras, resulta em aproximadamente 6.500 óbitos por ano no país, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Em Goiás, a taxa de mortalidade é estimada em 4,47 casos para cada 100 mil mulheres.

Para reduzir esses números, a campanha do Março Lilás se dedica a conscientizar e prevenir o câncer de colo de útero, educando as pessoas sobre fatores de risco, sintomas, métodos de detecção precoce e opções de tratamento disponíveis para essa forma de câncer. A campanha também busca reduzir o estigma associado à doença e promover o acesso igualitário aos serviços de saúde relacionados ao seu diagnóstico e tratamento.

O que é o câncer de colo de útero?

O câncer de colo de útero é uma condição maligna que afeta a região situada entre a vagina e o útero, principalmente devido à infecção pelo vírus HPV. Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida, ela é uma das principais causas de morte por câncer em mulheres em todo o mundo, atrás do câncer de mama, do câncer de cólon e reto e do câncer de pulmão. As principais vítimas são mulheres negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

A biomédica e professora dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade Una – que integra a Ânima Educação –, Allana Souza, explica que o câncer do colo de útero está intimamente relacionado com a infecção do vírus HPV, dependendo sempre do subtipo e da carga viral na infecção. “A vacinação permite que se diminua os níveis de infecção pelo HPV, reduzindo o principal fator de risco para o desenvolvimento desse câncer. É observado que a vacinação em meninas de 9 a 14 anos sem início de vida sexual se mostra eficaz na proteção da saúde delas”.

Além da infecção pelo HPV, existem outros fatores de risco, geralmente associados à comportamentos que comprometem a imunidade ou dizem respeito ao desenvolvimento sexual. “Alguns deles são a iniciação sexual precoce, a prática sexual com múltiplos parceiros, o uso de contraceptivos orais e o tabagismo”, elenca a professora.

Diagnóstico precoce e tratamento

O câncer de colo de útero pode ser silencioso no seu estágio inicial, tornando o diagnóstico precoce fundamental. Souza alerta que a doença possui um desenvolvimento de velocidade baixa, podendo passar despercebida no início, e que os sintomas surgem com a evolução do câncer: “são observados, principalmente, sangramento vaginal ao acaso ou depois da relação sexual e dor na região do útero e abdômen”.

Por esse motivo, a professora destaca a importância do diagnóstico precoce na luta contra o câncer de colo de útero. “O rastreamento inicial é muito importante. O exame preventivo, que é o Papanicolau, permite que sejam observadas alterações iniciais da doença e, consequentemente, uma efetiva inibição de sua progressão”. A docente complementa que é necessário realizar o exame com frequência, mas que, após dois anos consecutivos sem alterações observadas, a mulher pode aguardar até três anos para repetir o exame”.

Quanto aos tratamentos disponíveis para mulheres diagnosticadas com câncer de colo de útero, a biomédica ressalta a necessidade de uma abordagem individualizada. “Normalmente, é necessário realizar a retirada das lesões mais graves por eletrocirurgia e fazer radioterapia em centros especializados. Mas o tipo de tratamento dependerá sempre do tamanho do tumor, nível de desenvolvimento, idade da mulher e se ela pretende preservar a fertilidade. Ou seja, o tratamento será sempre individual, considerando os fatores pessoais e preservando ao máximo a saúde e integridade da paciente”, conclui Souza.

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