Apenas em 2024, a Agehab já realizou quatro convocações de beneficiárias contempladas em situação violência doméstica em todo o estado. No momento 780 mulheres são atendidas pelo programa do Governo de Goiás (Foto: Agehab)
A Agência Goiana de Habitação (Agehab), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e o Goiás Social atendem no momento 780 mulheres em situação violência doméstica com o Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social.
Segundo dados da Agehab, a flexibilização das regras dessa modalidade fez disparar o número de atendimentos. A agência informa que, apenas em 2024, já realizou quatro convocações de beneficiárias contempladas nesta situação em todo o estado.
Combate à violência doméstica
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, destaca a ação dentro do trabalho da gestão estadual de combate à violência doméstica.
“A mulher que sofre violência precisa quebrar esse ciclo. Por isso, ações como o Goiás por Elas, o Protocolo Não é Não, as delegacias especializadas e, agora, essa alteração no Aluguel Social vêm para contribuir ainda mais com essa luta que é de todos nós.”
De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, diferentemente da população em geral, após as inscrições aprovadas, essas beneficiárias são chamadas a entregar a documentação e são atendidas individualmente sob sigilo, por questões de segurança.
O edital específico para este tipo de atendimento tem inscrições permanentemente abertas e podem ser realizadas pelo site da Agehab ou sob o auxílio dos Centros de Referência de Atendimento Social (Cras) de prefeituras que entram em parceria com a Agência.
Inscrição
Na inscrição é necessário reunir:
- documentos pessoais, inclusive dos dependentes,
- comprovante de endereço
- e folha resumo do CadÚnico atualizado.
Caso a candidata não tenha obtido ainda medida protetiva emitida por autoridade judicial, ela deve substituí-la pelo:
- boletim de ocorrência,
- sentença condenatória da ação penal
- e relatório elaborado por assistente social.
Aluguel Social
Toda mulher residente em Goiás pode solicitar inclusão no programa a qualquer momento.
O presidente da Agehab ressalta o trabalho para ampliar a cobertura dos benefícios a perfis mais vulneráveis e desburocratizar o acesso.
“Atualmente, as mulheres em situação de violência estão dispensadas de alguns requisitos que continuam valendo para o público geral. Um exemplo: elas não precisam mais comprovar que moram por três anos no mesmo município, bastando morar em qualquer cidade goiana”, explica.
Também nesses casos, possuir um imóvel também deixa de ser obstáculo para a concessão do benefício.
“Não é raro a mulher com medida protetiva ter que sair da própria casa porque está sendo ameaçada. Ela poderá receber o Aluguel Social mesmo que seja dona do imóvel que está deixando. A lei vai facilitar para que ela possa se livrar da situação de violência e reconstruir a vida em outro lugar”, afirma Baldy.
Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, oferecer à mulher sob medida protetiva a possibilidade de encontrar um abrigo seguro e digno é o principal objetivo do ajuste feito na legislação do programa.
“Acredito que a habitação é um importante instrumento de combate à violência doméstica e essa é mais uma ação do Governo de Goiás para garantir a proteção da mulher e sua família”, comemora Sales.
Ampliação do perfil socioeconômico dos beneficiários
A alteração da Lei nº 22.413, que facilitou o acesso das mulheres em situação de violência doméstica ao Aluguel Social, também ampliou o perfil socioeconômico dos beneficiários do programa a grupos vulneráveis antes não especificados, como responsáveis por crianças e adolescentes em situação de violência, por exemplo.
A modalidade é um benefício de R$ 350 concedido por 18 meses. Na condição específica de vítima de violência doméstica, pode se inscrever no programa toda mulher residente em Goiás que apresente documentos comprovando a situação de violência.
Mais informações podem ser obtidas no site www.goias.gov.br/agehab ou pelo telefone (62) 3096-5050.
Saiba mais
Aluguel Social entrega mais de 4 mil cartões em julho e agosto
Governo de Goiás convoca mulheres vítimas de violência doméstica para benefício de aluguel social – Blog do Badiinho
Lidiane 14 de julho de 2024
O Governo de Goiás, através da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), está convocando 51 mulheres em situação de violência doméstica, aprovadas no programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, para receber o benefício. Por motivos de segurança, essas mulheres não são chamadas para receber seus cartões em eventos públicos. A lista com as iniciais das contempladas, juntamente com trechos do CPF, está disponível no site da Agehab, na seção “Aluguel Social”.
As mulheres selecionadas devem preencher uma declaração e anexá-la no site dentro de dez dias após a publicação da lista para confirmar a inclusão no programa. É crucial prestar atenção ao prazo, pois, se a candidata não enviar a declaração no período correto, ela será excluída do processo, dando lugar a outra candidata. “É muito importante que a vítima que chegou até esta etapa não perca o benefício apenas por não ter cumprido o prazo de aceite. Por isso, pedimos muita atenção”, alerta Alexandre Baldy, presidente da Agehab.
Pedro Sales, secretário estadual da Infraestrutura, destaca que o edital específico para mulheres em situação de violência doméstica é uma conquista significativa nas políticas públicas de habitação do Estado, pois atende uma parcela da população ainda mais vulnerável. “Diferente dos editais gerais, abertos por períodos determinados nos municípios contemplados, o edital para essas mulheres é permanente e está disponível para todos os 246 municípios goianos”, enfatiza Sales.
Esta é a quarta convocação realizada pelo edital específico, cujo objetivo é oferecer mais um auxílio para que a mulher em situação de violência possa se desvencilhar do agressor, mesmo em casos de dependência econômica. O modelo da declaração necessária está disponível no site da Agehab, na seção “Modelo de Contrato e Documentos Aluguel Social”, no link: goias.gov.br/agehab/pra-ter-onde-morar-modelo-de-contrato-de-aluguel-e-declaracoes/. As instruções para usufruir do benefício serão repassadas individualmente pelas equipes da Agehab.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Agência Goiana de Habitação e Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás
Estado convoca mulheres vítimas de violência doméstica aprovadas no “Aluguel Social” para concluir o processo
Lidiane 10 de julho de 2024
Cinquenta e uma mulheres vítimas de violência doméstica, aprovadas do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, devem finalizar o processo online para receber efetivamente o benefício.
A lista com as iniciais dos nomes e trechos dos CPFs já podem ser conferidos no site da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Segundo o Governo de Goiás, o aceite precisa ser realizado em até 10 dias.
Diferentemente do público geral, por razões de segurança, elas não receberão os cartões em evento público. Para concluir o processo de inclusão no programa, a candidata selecionada deve preencher uma declaração e anexá-la no site
Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, é de suma importância ter atenção ao prazo, para não perder o benefício. “É muito importante que a vítima que chegou até esta etapa não perca o benefício apenas por não ter cumprido o prazo de aceite. Por isso, pedimos muita atenção”, disse.
Caso a inscrição não seja confirmada, a vaga será passada para outra candidata não aprovada inicialmente. De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, o foco do edital é atender uma parcela da população ainda mais vulnerável.
“Ao contrário dos editais gerais, abertos por períodos determinados nos municípios contemplados, o edital para essas mulheres é permanente e está disponível para todos os 246 municípios goianos”, ressaltou.
Esta é a quarta convocação realizada pelo edital específico, o principal objetivo é ajudar a mulher em situação de violência a se desvencilhar do agressor, mesmo em casos de dependência econômica.
O modelo da declaração necessária está disponível no próprio site da Agehab, mais precisamente na parte de “Modelo de Contrato e Documentos Aluguel Social”, está disponível no link: goias.gov.br/agehab/pra-ter-onde-morar-modelo-de-contrato-de-aluguel-e-declaracoes/.
Mulheres em situação de violência doméstica são chamadas pelo Governo de Goiás para Aluguel Social
Lidiane 10 de julho de 2024
A lista com as iniciais e parte do CPF das candidatas aprovadas está disponível no site da Agência Goiana de Habitação (Agehab); o aceite precisa ser realizado em até 10 dias.
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), está convocando 51 mulheres em situação de violência doméstica aprovadas no programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social para receber o benefício. Por razões de segurança, essas mulheres não participam de eventos públicos para receber seus cartões. A lista com as iniciais das contempladas, acompanhadas de trechos do CPF, está disponível no site da Agehab, no botão “Aluguel Social”.
Para as vítimas em situação de violência, é necessário preencher uma declaração e anexá-la no site dentro de dez dias após a publicação da lista para confirmar a inclusão no programa. Atenção ao prazo é essencial. Caso a candidata não anexe a declaração no site dentro do período correto, será excluída do processo, cedendo a vez a outra candidata. “É crucial que a vítima que chegou até esta etapa não perca o benefício por não cumprir o prazo de aceite. Pedimos muita atenção”, alerta o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, o edital específico para mulheres em situação de violência doméstica representa uma vitória nas políticas públicas de habitação do Estado, atendendo uma parcela da população ainda mais vulnerável. “Diferentemente dos editais gerais, abertos por períodos determinados nos municípios contemplados, o edital para essas mulheres é permanente e está disponível para todos os 246 municípios goianos”, ressalta Sales.
Esta é a quarta convocação realizada pelo edital específico, cujo objetivo é oferecer um auxílio para que a mulher em situação de violência possa eventualmente se desvencilhar do agressor, mesmo em casos de dependência econômica. O modelo da declaração necessária está disponível no próprio site da Agehab, na seção “Modelo de Contrato e Documentos Aluguel Social”, no link: goias.gov.br/agehab/pra-ter-onde-morar-modelo-de-contrato-de-aluguel-e-declaracoes/. As instruções para usufruto do benefício serão repassadas individualmente pelas equipes da Agehab.
Governo de Goiás convoca 600 mulheres vítimas de violência para Aluguel Social
Lidiane 30 de junho de 2024
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), abriu um novo prazo para que 600 mulheres vítimas de violência doméstica, residentes em 84 municípios goianos, entreguem a documentação necessária para o benefício do Aluguel Social. O prazo final é 25 de julho.
Os documentos exigidos são: Boletim de Ocorrência, Sentença Condenatória da Ação Penal e Relatório de assistente social; ou medida protetiva emitida por autoridade judicial. A entrega deve ser feita pelo site www.goias.gov.br/agehab em até 30 dias.
Uma importante mudança no edital permite que as beneficiárias escolham residir em município diferente do que se inscreveram, facilitando o afastamento do agressor. “Essas mulheres precisam apenas comprovar a ligação com o Estado”, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
O Aluguel Social é um benefício de R$ 350 por 18 meses, que visa oferecer moradia segura para mulheres em situação de vulnerabilidade. “Com uma moradia segura, a mulher não precisa mais depender do agressor”, afirma o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales.
Mulheres residentes em Goiás que possuam documentos que comprovem a situação de violência podem solicitar o benefício a qualquer momento pelo site www.goias.gov.br/agehab ou pelo telefone (62) 3096-5050.
ALUGUEL SOCIAL / Catalão – 500 famílias de Catalão serão contempladas com recursos, cada uma, de R$ 350,00 para pagamento do aluguel por 18 meses
Lidiane 25 de maio de 2024
Os cartões do Programa Pra ter Onde Morar serão entregues aos beneficiados de Catalão nesta segunda-feira(27), às 11h, no Auditório da UFCAT.
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), entrega, nesta segunda-feira (27/05), em parceria com a Prefeitura de Catalão, 500 cartões do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social. O evento será realizado às 11 horas, no Auditório Paulo de Bastos, na Universidade Federal de Catalão – UFCAT, com a presença do presidente da Agehab, Alexandre Baldy, e o secretário da Seinfra, Pedro Sales.
Para receber o cartão, o beneficiário deve comparecer com um documento de identificação oficial com foto”, orienta Adriete Elias, secretária de Promoção e Ação Social de Catalão. Em seguida, completa Adriete, é preciso baixar o aplicativo Pra Ter Onde Morar no aparelho celular para que seja feito o pagamento mensal.
Segundo o titular da Seinfra, Pedro Sales, são critérios para receber o benefício estar cadastrado no CadÚnico federal, morar há pelo menos 3 anos no município e não ter casa própria. “É preciso também atender a pelo menos um dos requisitos específicos, entre eles superendividamento, moradia improvisada, idoso, deficiente e família só com pai ou só com mãe”, explica Sales.
O Aluguel Social está em 85 cidades e já beneficiou mais de 50 mil famílias. O recurso mensal de R$ 350,00 é concedido por 18 meses. Somente no caso de família com pessoa com deficiência ou no espectro autista é possível renovar o benefício.
Serviço
Entrega dos cartões do Pra Ter Onde Morar / Aluguel Social – Catalão
Dia: 27/05/2024, segunda-feira
Horário: 11h
Local: Auditório Paulo de Bastos, na Universidade Federal de Catalão – UFCAT
Av. Dr. Lamartine P. de Avelar,1120
Governo de Goiás entrega 350 cartões do programa Aluguel Social em Inhumas
Lidiane 10 de maio de 2024
Goiânia-
O Governo de Goiás entregou 350 cartões do programa Aluguel Social, em Inhumas, nesta quinta-feira (9/5). O benefício consiste em um auxílio de R$ 350 mensais para custos com moradia. 800 pessoas foram contempladas no município e cerca de 50 mil em todo o Estado. O vice-governador Daniel Vilela representou o governador Ronaldo Caiado na cerimonia.
“Esse programa dá condições para as famílias que estão num momento de maior dificuldade, como desemprego ou baixo salário, poderem investir numa alimentação melhor para seu filho, garantir pagamento da água ou mesmo de internet”, pontuou o vice-governador. O recurso do programa, que integra o Goiás Social, é depositado na conta bancária apontada em cada um dos cartões.
O prefeito de Inhumas, João Antônio Ferreira, destacou que “esse trabalho é realizado em proteção das pessoas mais vulneráveis, por isso é de extrema importância”. A vice-prefeita, Fabiane Leão, também observou que a iniciativa beneficia “muitas mulheres e famílias e se torna luz para quem precisa do benefício, trazendo cada vez mais dignidade”.
Auxílio
Durante a cerimônia que marcou a entrega do benefício, a costureira Juliana Joaquina de Almeida foi escolhida para receber o cartão de forma simbólica das mãos do vice-governador. Ela conta que, atualmente, paga R$ 750 de aluguel para viver com os dois filhos, Silas e Diogo, de 7 e 15 anos, respectivamente. “[O Aluguel Social] vai ajudar muito, pois além de pagar a moradia, temos contas mensais como água e energia. Vai complementar a renda, uma grande ajuda para comprar alimento ou material de escola para meus meninos”, comemorou.
Para Milena Cristina Pires, o benefício vai pagar o valor total de seu aluguel, que também custa R$ 350. Desempregada e beneficiária de programas sociais como Bolsa Família e Mães de Goiás, ela vive com a filha Sofia, de seis anos, que possui déficit intelectual e de atenção e demanda maiores cuidados. “Em vez de gastar com aluguel, vou poder pagar as contas e comprar remédios para minha filha. Preciso ter um dinheirinho para ela”, destacou.
Balanço
O Aluguel Social, programa conduzido pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), já chegou a 85 municípios goianos, alcançando 50 mil famílias. Entre os critérios para receber o benefício estão o cadastro atualizado no CadÚnico federal, morar há pelo menos três anos no município e morar de aluguel.
É preciso também atender a pelo menos um dos requisitos específicos listados no edital, entre eles superendividamento, moradia improvisada, idoso, deficiente e família só com pai ou só com mãe (monoparental). Também é requisito específico ser bolsista do Probem ou estudante da Universidade Estadual de Goiás (UEG), por exemplo. Somente um deles já dá direito ao benefício.
Dono de casa é preso suspeito de matar inquilino por causa de dívida de aluguel, em Rio Verde; vídeo | Goiás
Lidiane 29 de abril de 2024
Homem é preso suspeito de matar inquilino por causa de dívida de aluguel, em Rio Verde
Um homem de 48 anos foi preso suspeito de matar um inquilino por causa de uma dívida de aluguel, em Rio Verde, no sudoeste do estado. Segundo a Polícia Militar, George Dias Pereira, de 29 anos, foi morto a facadas. Em um vídeo, é possível ver o suspeito dando vários golpes de faca em George e fugindo do local (veja acima).
A defesa do suspeito disse que a perícia e outras provas vão esclarecer a verdade dos fatos. Também explicou que, apesar da conduta atribuída ser ilícita, há de se constatar que o ato foi em legítima defesa.
O tenente Anderson Luiz Alves, da Polícia Militar, informou em uma entrevista à TV Anhanguera que o filho do suspeito disse que George devia vários meses de aluguel. O crime aconteceu no sábado (27).
“Segundo o filho do autor, a vítima já não pagava o aluguel há vários meses, teve a água e a energia cortadas. Segundo informações também, ele estava retirando os últimos pertences na residência, quando o autor se deslocou até o local e teve um desentendimento que resultou neste homicídio”, disse o tenente.
De acordo com a perícia, George foi morto com pelo menos dez facadas. A companheira da vítima, que não quis ser identificada, disse em entrevista à TV Anhanguera que encontrou o marido já sem vida.
“A esposa do autor me seguiu, foi até a casa do meu pai, me xingou de muitas coisas e então eu disse que a chave não estava comigo, que estava na casa, que nós íamos terminar de organizar as coisas e entregar a chave da casa às 18 horas. E então ela subiu na moto dela e disse que ia resolver, e saiu. Eu só terminei de guardar as caixas e fui para casa. Quando cheguei, o fato já tinha ocorrido, ele já estava no chão, sem vida, esperando a perícia”, disse a companheira da vítima.
A PM relatou que o suspeito fugiu depois do crime, mas foi encontrado pela polícia em São Luís de Montes Belos, que fica a cerca de 180 quilômetros de Rio Verde. O homem foi preso em flagrante e continua detido até esta segunda-feira (29), segundo a defesa dele .
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber mais informações sobre o caso, mas não teve um retorno até a última atualização desta reportagem.
A defesa, por meio desta, vem prestar esclarecimento acerca do episódio ocorrido no dia 27 de abril de 2024, por volta das 14 horas e 6 minutos, na Rua arco-íris, quadra 10, lote 136, em Rio Verde – GO.
Desta maneira, reportamos que a perícia realizada no local do fato, bem como os demais meios de provas colhidos pela autoridade policial aclararão a verdadeira dinâmica de consumação do episódio. A defesa salienta que, em que pese a atribuição ilícita da conduta perpetrada pelo homem, há de se constatar após o deslinde do caso, uma excludente de ilicitude com base na legitima defesa (art. 25 do Código Penal).
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