GoiásFomento promoverá a Semana do Crédito em Catalão a partir desta segunda (12)
Lidiane 27 de agosto de 2024
Entre as principais linhas de crédito disponibilizadas pela GoiásFomento na Semana do Crédito está a Mais Crédito com valor de até R$ 21 mil. (Foto: Divulgação).
Entre os dias 12 a 16 de agosto, o Governo de Goiás, por meio da GoiásFomento, vai promover a Semana do Crédito em Catalão. A ação será realizada na sede da ACIC/CDL na Avenida Raulina Fonseca Paschoal, Centro, das 9 às 17 horas. Os técnicos da Agência de Fomento estarão no local, à disposição dos empreendedores, para prestar informações sobre como pleitear um financiamento.
A Semana do Crédito contribui para aproximar a Agência de Fomento dos microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenos e médios produtores e empresários locais. A GoiásFomento, com apoio de parceiros, vai seguir com a ação para levar crédito facilitado, com juro baixo, a todas as regiões do Estado. Uma equipe da instituição financeira realizará visitas in loco aos empresários da cidade.
Linhas de crédito GoiásFomento
Entre as principais linhas de crédito disponibilizadas pela GoiásFomento na Semana do Crédito está a Mais Crédito com valor de até R$ 21 mil, destinada aos microempreendedores sem necessidade de garantia para obter o crédito, com taxa de juro de 1,69% ao mês, sem exigência de avalista, prazo de pagamento de até 24 meses e carência de até três meses.
A Mais Crédito Taxa Zero financia até R$ 5 mil somente com avalista. Outra linha disponibilizada é a GoiásFomento Investimento com recursos para a compra de equipamentos, reforma e aquisição de bens para a empresa, limite de até R$ 400 mil, prazo de pagamento de até 60 meses e carência até 12 meses.
A GoiásFomento Giro disponibiliza crédito para reforçar o estoque da empresa e aquisição de insumo para a produção, com limite de até R$ 300 mil, prazo de pagamento de até 36 meses e carência de até 3 meses.
SERVIÇO
Semana do Crédito 12 a 16/08
Local: sede ACIC/CDL
Rua Raulina Fonseca Paschoal
Informações: 62 99973 3994
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Ao site La Vida de Nos, mulheres que atuaram no processo eleitoral disseram ter sofrido “pressão” do partido de Maduro
Duas mulheres que atuaram como fiscais nas eleições presidenciais da Venezuela e uma líder comunitária do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) disseram, em entrevista ao site La Vida de Nos, ter sofrido pressão durante o processo eleitoral por parte do partido governista. O intuito seria ocultar evidências que comprovariam a vitória da oposição no pleito.
Na reportagem intitulada “O elo perdido da eleição de 28 de julho”, uma das fiscais afirmou que as atas eleitorais divulgadas pela oposição, indicando que Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) havia recebido ao menos 67% dos votos, eram iguais às que ela teve acesso. As identidades das mulheres não foram reveladas.
Segundo ela, outros fiscais enviaram os números das eleições da cidade de La Guaira em um grupo de WhatsApp. De acordo com os números, o presidente venezuelano Nicolás Maduro havia perdido a disputa na cidade, que é historicamente chavista.
Ela afirmou que, depois de os fiscais enviarem os resultados da eleição na cidade no grupo, o partido pediu para que apagassem as “evidências do WhatsApp”. Além disso, os funcionários foram proibidos de falar sobre o processo eleitoral.
Outra fiscal mencionou uma “falha técnica” que impedia a impressão das atas.
Em entrevista ao La Vida de Nos, uma militar e líder comunitária que atuou como testemunha de mesa pelo PSUV falou em“pressão” por parte do partido.
Segundo ela, o clima foi de “tensão” na data das eleições. “Pelo chat, diziam-nos que devíamos estar atentos, que poderia haver problemas, que os opositores iam mandar motociclistas para nos assustar, que podiam cortar a luz. Eu digo que era como uma pressão”, declarou.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB).
Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo.
Sancionada alteração do Fundeinfra que amplia iniciativas para o desenvolvimento econômico
Lidiane 27 de agosto de 2024
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 22.940 (originalmente projeto de lei nº 17288/24), apresentado pelo próprio Executivo, que altera a Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022, do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
O intuito da medida é criar o Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás. A modificação sancionada amplia o escopo do Fundeinfra, permitindo a realização de estudos de viabilidade e a execução de obras de engenharia de maneira privada, por meio de compensações de créditos do fundo e possíveis formações de consórcios. Além disso, a lei introduz um novo programa, que visa a facilitar a cooperação entre o setor público e entidades privadas sem fins econômicos para o fomento de atividades que impulsionem a infraestrutura e o desenvolvimento econômico regional.
O programa funcionará mediante parcerias com entidades privadas, que deverão ser constituídas por representantes dos setores econômicos contribuintes do Fundeinfra. Essas parcerias abrangerão projetos nas áreas de infraestrutura agropecuária, modais de transporte, recuperação e manutenção de rodovias, entre outros. As entidades parceiras deverão adotar práticas de gestão administrativa que coíbam benefícios ou vantagens indevidos, promovendo a transparência e a eficiência administrativa.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela supervisão da política pública relativa à proposta, também terá a função de aprovar os planos de trabalho das entidades parceiras e de ratificar essas aprovações por meio do Conselho Gestor do Fundeinfra. A propositura prevê que os recursos financeiros sejam transferidos às entidades parceiras conforme os planos de trabalho acordados, garantindo a prestação de contas e o monitoramento constante dos projetos e das ações implementadas.
O governador Ronaldo Caiado (UB) justificou a medida destacando a necessidade de agilizar e inovar no desenvolvimento econômico e de infraestrutura do Estado. O parecer da Seinfra enfatiza que a proposta não trará novos impactos orçamentários e financeiros, pois adapta a execução das obras já autorizadas pelo Conselho Gestor do Fundeinfra, sem aumentar custos.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia de coronavírus.
O objetivo é julgar se a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. A queixa ainda menciona a gestão do presidente na pandemia em relação ao restante da população.
O procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito. Mas houve recurso, e o caso começou a ser analisado no plenário virtual. Após pedido de Edson Fachin, o caso foi remetido ao plenário comum do Supremo, cujas sessões ocorrem às quartas e quintas-feiras, com todos os ministros presentes (por videoconferência ou na própria Corte).
“A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto”, disse o gabinete de Fachin em resposta ao UOL.
A reportagem apurou que Fux ainda não conversou com Cármen Lúcia sobre o conteúdo do processo ou a data do julgamento. A agenda de processos está lotada e, a princípio, isso só seria analisado a partir do segundo semestre, quando termina o mandato de Aras.
Bolsonaro agiu para povo contrair covid, diz defesa
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Ele usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo, para chegar a esse raciocínio.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou ele na sexta-feira (9), em petição ao Supremo.
“Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, diz Max Telesca, advogado do autor da ação.
Bolsonaro agiu com a Constituição, diz Aras
Aras defendeu o ato de Bolsonaro ao vetar o repasse de insumos aos indígenas porque não havia indicação de orçamento para isso, o que viola a Constituição.
“O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”, pontua Aras.
No Supremo, o mais comum é que os ministros confirmem os arquivamentos pedidos pelo Ministério Público. No entanto, existe uma exceção: quando o procurador confirma que os fatos e as atitudes foram realizados pelo acusado, mas entende que a prática não pode ser considerada crime. E esse foi o entendimento de Augusto Aras no caso do veto à lei para proteger indígenas.
STF poderia fazer investigação, diz professor
Lenio Streck, doutor em direito e professor da Unisinos, entende que se está “diante de um terreno pantanoso”. Para ele, se o STF decidir que o inquérito deve ser aberto, é possível que o próprio tribunal assuma a investigação, a exemplo do que ocorreu no polêmico “inquérito das fake news”.
“O inquérito, me parece, pode ser aberto pelo STF. Provavelmente se fará a análise da atipicidade [se houve crime ou não]”, afirma Lenio Streck.
Thiago Bottino, pós-doutor em direito e professor da Fundação Getúlio Vargas, entende que, caso a investigação seja aberta, tudo poderia ser investigado, não só em relação aos indígenas. No entanto, ele entende que Aras não fará isso, pois é contra o seu entendimento. Então, Bolsonaro poderia ser investigado pelo sucessor dele na PGR.
“Se recusarem o arquivamento, ainda que não seja investigado agora, mantém uma ‘porta aberta’ para ser investigado pelo próximo procurador-geral”, avaliou Bottino. Isso pesaria na escolha de Bolsonaro para quem vai assumir a cadeira de PGR, avalia.
O criminalista Roberto Darós, mestre em direito processual penal pela Universidade Federal do Espírito Santo, concorda que o caso ficaria nas mãos do próximo procurador. Mas, para ele, essa possível investigação será um “arbítrio do ato político de exceção”.
“O STF está confundindo ‘ativismo judicial’, que se fundamenta no princípio da cooperação, que não tem nada a ver com ‘justiça de exceção’. É preciso direcionar o país no caminho da democracia”, pontua Roberto Darós.
Mesmo que a investigação seja feita à revelia do Ministério Público, a questão ficaria mal resolvida, entendem os estudiosos. Quem vai oferecer denúncia? Um cidadão poderia fazer uma ação criminal, mas Streck destaca que ela “teria muito menos chance de ser aceita” pelo próprio STF. “Está em jogo a soberania do Ministério Público.”
Aproveitou a oportunidade para parabenizar a professora Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação, pela sua atuação na pasta em Goiás.
“Hoje venho falar do meu orgulho, que também é o de nossos alunos, professores e de todos os servidores da Educação, por todo trabalho e empenho colocado em prol do Estado. Quero parabenizar também o governador Ronaldo Caiado (UB), que tem a melhor avaliação do País”, elogiou.
O presidente da Casa disse, ainda, que os alunos e alunas do Estado de Goiás ficaram em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todo o País. “Isso mostra que Caiado e Gavioli estão investindo em educação pensando nos alunos do Estado. São sementes que estão sendo regadas e terão seus frutos colhidos. Parabéns!”, exaltou Peixoto.
Fonte: Com Informações da Agencia de Noticias da Assembleia Legislativa de Goiás
Jamil Calife envia R$ 80 mil para educação de Santa Cruz de Goiás
O deputado estadual Jamil Calife (PP) destinou R$ 80 mil em emendas para o município de Santa Cruz de Goiás. Este investimento será utilizado para reformas nas escolas municipais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional para professores e alunos.
A emenda parlamentar visa proporcionar um ambiente de ensino mais adequado e confortável, facilitando o aprendizado e contribuindo para o desenvolvimento educacional da região. “É uma honra poder ajudar a cidade de Santa Cruz de Goiás”, afirmou o deputado Jamil Calife.
O deputado Calife reafirma seu compromisso contínuo em promover o desenvolvimento do município e garantir melhorias significativas na educação da comunidade local, demonstrando seu empenho em contribuir para o futuro das novas gerações e o bem-estar da população.
Gabinete Dep. Jamil Calife
Em Ouvidor, o ex-prefeito Onofre FCGaldino, conhecido como Onofrim, está se preparando para um novo embate político, desta vez contra o atual prefeito da cidade. Curiosamente, o atual mandatário, que foi eleito com o apoio de Onofrim nas eleições de 2020, agora se encontra em campos opostos.
Enquanto muitos membros do grupo do prefeito Cebinha Nascimento, descritos como confiantes em sua vitória, consideram a reeleição como certa, Onofrim mostra força ao se manter no MDB e formar uma aliança com PSDB, PSB e Solidariedade. Com o apoio desses partidos, Onofrim conta com 10 candidatos pelo MDB e surpreendeu ao escolher Elizabeth Alves como sua vice. Elizabeth, proprietária de uma padaria local e bastante conhecida na cidade, é uma figura popular e carismática.
Entre as lideranças presentes na convenção que confirmou a candidatura de Onofrim e Elizabeth Alves, destaca-se o ex-prefeito Diorivan Pereira, que, apesar de ter sido um adversário político de Onofrim no passado, declarou seu apoio ao ex-prefeito.
A convenção do MDB e dos partidos aliados, que oficializou a candidatura de Onofre Galdino a prefeito e Elizabeth Alves a vice-prefeita, ocorreu na noite de segunda-feira (05/08) na residência de Onofrim.
Em termos de deslocamento, das 584 mil mulheres negras empregadas no Entorno, 72,7% trabalhavam no Distrito Federal
Por Misto Brasil – DF
As mulheres negras representam 28,2% da população ocupada no Distrito Federal, totalizando 397 mil trabalhadoras. Em 12 municípios do Entorno e no Distrito Federal, as mulheres negras representavam 35,2% das ocupadas.
No total, elas são 30,1% ou 584 mil ocupadas.
Os dados foram revelados hoje (30) no boletim anual Mulheres Negras, elaborado em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IpeDF).
Em termos de deslocamento, das 584 mil mulheres negras empregadas no Entorno, 72,7% trabalhavam no Distrito Federal. Na na Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), 55,8% trabalhavam na região de moradia e 43,1% se deslocavam para o DF.
A distribuição etária das mulheres negras na população ativa do DF mostrou que a maioria tinha entre 40 e 59 anos (35,4%), seguida por jovens de 16 a 29 anos (24,3%). Entre as economicamente ativas, 41,1% tinham entre 40 e 49 anos, enquanto 28,4% estavam na faixa de 16 a 29 anos.
Na educação, 21,2% das mulheres negras do DF não haviam completado o ensino fundamental em 2023, enquanto 65% tinham concluído o ensino médio. Entre as economicamente ativas, 76,8% tinham pelo menos o ensino médio completo, sendo 33,2% com ensino superior.
O levantamento apresenta dados sobre mulheres negras na Área Metropolitana de Brasília (AMB) e na Periferia Metropolitana de Brasília (PMB).
A AMB é formada pelo DF e por 12 municípios goianos vizinhos (Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás).
Em 2023, a AMB contava com 1,24 mil mulheres negras de 14 anos ou mais, representando 34,7% da população em idade ativa. Entre elas, 67,7% residiam no Distrito Federal (DF) e 32,3% na PMB.
No DF, a presença das mulheres negras na população economicamente inativa foi de 32,2%, enquanto na PMB essa proporção era de 41,5%,
Trevo do Dimic: Eco050 faz nova alteração de tráfego na BR-050, em Catalão-GO
Lidiane 30 de julho de 2024
Bloqueios são efetuados no km 283, na rotatória da Mitsubishi, para implantação de dispositivo viário
A concessionária Eco050 irá bloquear, a partir desta quarta-feira (31), o tráfego pela pista principal da BR-050, no km 283, no trecho conhecido como rotatória da Mitsubishi, no perímetro urbano de Catalão-GO. A interdição ocorre para a implantação de um dispositivo viário, conforme cronograma das obras de duplicação da rodovia.
Com o bloqueio, o tráfego em ambos os sentidos da BR-050 passará a fluir por meio de desvios. Dessa forma, motoristas que seguem pelo sentido norte (Cristalina) deverão pegar a alça de acesso, seguir o contorno do dispositivo viário implementado e entrar, posteriormente, pela pista principal da rodovia.
Usuários que seguem pelo sentido sul (Divisa), por sua vez, deverão adentrar o desvio, seguir pelo novo traçado implementado pela obra (sobre a rotatória), fazer o contorno do dispositivo viário e adentrar novamente a pista principal da rodovia.
Os bloqueios também irão alterar os fluxos de entrada e saída do Dimic e da fábrica da empresa Mitsubishi. Confira abaixo como fazer os acessos:
Para acessar o Distrito Mineroindustrial:
Via BR-050, pela pista norte: pegar o desvio, fazer o contorno do dispositivo, seguir pela via marginal e fazer a conversão à direita;
Via BR-050, pelo sentido sul: pegar o desvio de pista, acessar a rua Eduardo Bonachela (acesso à Mitsubishi), fazer o retorno pela rotatória, seguir pela pista, atravessar a BR-050 e fazer a conversão à direita;
Para acessar a fábrica da Mitsubishi:
Via BR-050, pela pista norte: adentrar o desvio, seguir pela pista marginal, fazer o retorno em frente ao Dimic e pegar o acesso à rua Eduardo Bonachela.
Via BR-050, pela pista sul: adentrar o desvio da pista e fazer o acesso pela Rua Eduardo Bonachela.
ATENÇÃO!
Todo o trecho estará devidamente sinalizado com placas, cones e pinturas de faixas. Por razões de segurança, os usuários devem redobrar a atenção ao trafegarem pelo local, respeitando a sinalização e o limite de velocidade, que é de 40 km/h.
Informações sobre condições de tráfego podem ser solicitadas a qualquer hora do dia por ligação ou mensagem via WhatsApp para o número 0800 940 0700.
Médica presa suspeita de sequestrar bebê tem sigilo telefônico quebrado pela Justiça | Goiás
Lidiane 30 de julho de 2024
A Justiça determinou a quebra de sigilo telefônico da médica Cláudia Soares Alves, suspeita de sequestrar uma recém-nascida no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Cláudia foi presa em Itumbiara, onde mora, e a bebê voltou para a família.
A defesa da médica explicou que ela tem transtorno bipolar e, no momento dos fatos, se encontrava em crise psicótica e não tinha capacidade de discernir o que estava fazendo. Questionada sobre a quebra de sigilo, a defesa alegou que o processo está em segredo e não pode passar informações.
Quebra de sigilo telefônico
Conforme decisão, o pedido foi feito pela Polícia Civil (PC) alegando que no aparelho pode haver conversas e imagens que vão ajudar nas investigações. A juíza Natácia Lopes Magalhães aceitou o pedido e destacou que as informações vão ajudar a polícia a entender como a médica agiu.
“A medida requerida se funda na premente necessidade de se ter acesso aos dados do aparelho celular, a fim de se apurar a prática do delito de sequestro e, ainda, descobrir eventuais coautores, os quais podem ter auxiliado a representada no cometimento do referido crime”, escreveu.