A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, no primeiro semestre de 2026, três reuniões deliberativas, com número significativo de matérias aprovadas. Ao todo, foram 70 processos com pareceres positivos acatados. Outros 25 estão sob análise da relatoria e devem ser apreciados no início do segundo semestre.

Aprovação de matérias

Nesse sentido, a primeira reunião da Comissão de Cultura, em 2026, aprovou 23 processos legislativos. Medidas de reconhecimento e inclusões no calendário oficial predominaram na pauta, com matérias voltadas à valorização cultural, à criação de datas e campanhas, além da análise de políticas públicas de esporte e lazer. 

Também foi acatada a proposta de Dr. George Morais (MDB) que inclui, no calendário goiano, o Mês Estadual da Segurança e Saúde no Trabalho – Abril Verde, além de iniciativa de Jamil Calife (PP) que concede à cidade de Catalão o título de Capital Estadual das Terras Raras. 

Já o segundo encontro do colegiado acatou relatórios favoráveis a 23 matérias, incluindo propostas de reconhecimento de festas tradicionais, eventos religiosos, manifestações culturais e iniciativas de incentivo ao esporte em diversas regiões do Estado.

Entre os projetos validados, está a inclusão da Exposição Agropecuária de Iporá (Expo Iporá) no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás e o reconhecimento à Festa de São Sebastião, em Santa Bárbara de Goiás, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano, ambos assinados por Dr. George Morais.

Na reunião, também foram concedidos sinais verde a matérias que tratam de manifestações tradicionais do interior do Estado, como o desfile de carros de bois de Nazário, proposta por Lucas do Vale (PSD); a Cavalgada Amigos de Araguapaz e a Festa Junina de Buritinópolis, ambas de autoria de Amilton Filho (MDB). Outro destaque é a proposta de Antônio Gomide (PT) que reconhece o Pico dos Pireneus como patrimônio natural, geográfico, paisagístico e cultural de Goiás.

Na área cultural e gastronômica, os deputados validaram uma matéria que especifica patrimônios gastronômicos do Estado, incluindo o empadão goiano, a pamonha goiana, a chica doida, o pequi e os pit dogs. A matéria é assinada por Coronel Adailton (SD). Avançou, ainda, um projeto voltado à criação de memorial virtual de personalidades históricas, culturais e políticas de Goiás, proposto por Antônio Gomide.

Já no último encontro, foram aprovadas 24 proposituras que tratam de assuntos como homenagens e também sobre a ampliação do calendário oficial de eventos e o reconhecimento de festividades realizadas no Estado.

A reunião teve como destaque a aprovação do projeto que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e inclui, no calendário oficial de eventos, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), de iniciativa de Lucas do Vale. Realizado anualmente na cidade de Goiás, o evento reúne produções audiovisuais nacionais e estrangeiras, com foco em sustentabilidade e diversidade cultural.

Seminário e audiência pública

A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer encabeçou, ainda, dois debates ao longo do semestre. Um deles foi o Seminário Estadual de Soluções Fundiárias: Em Defesa do Direito à Terra e à Moradia, realizado em fevereiro na Casa de Leis, em parceria com a Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Casa.

Já em maio, o colegiado promoveu uma audiência pública para debater a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Goiás e a suspensão do Chamamento Público nº 05/2025, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O objetivo foi ampliar o diálogo sobre transparência, fiscalização e participação popular na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. 

Atribuições

A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer é responsável por analisar matérias relacionadas à preservação e ao desenvolvimento da cultura no Estado, incluindo a proteção do patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico. 

Também compete ao colegiado apreciar propostas sobre datas comemorativas e homenagens cívicas, diversões e espetáculos públicos, gestão da documentação governamental e do patrimônio arquivístico estadual, além de temas ligados ao sistema desportivo, à política estadual de educação física e às normas que tratam da cultura e do esporte.

Membros do colegiado

Além do deputado Mauro Rubem (PT), na presidência, compõem o colegiado os seguintes deputados titulares: Coronel Adailton, Major Araújo (PL), Talles Barreto (UB), Lucas Calil (PRD), Ricardo Quirino (Republicanos) e Gugu Nader (PSDB). Já os suplentes são: Karlos Cabral (PSB), Henrique César (Podemos), Amauri Ribeiro (PL), Wagner Camargo Neto (SD), Bia de Lima (PT), Lineu Olimpio (MDB) e Veter Martins (PSB).