O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), afirmou ao Poder360 nesta 2ª feira (12.jan.2026) que sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, a mudança na base de cálculo do reajuste salarial dos professores para um índice atrelado ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Segundo ele, a proposta tem como objetivo garantir ganho real acima da inflação.

Atualmente, o reajuste do piso nacional do magistério é vinculado ao VAAF (Valor Aluno Ano do Fundeb), conforme o artigo 5º da Lei do Piso. Com essa metodologia, a revisão salarial prevista para 2026 é de 0,37%, percentual inferior à inflação de 2025, que fechou o ano em 4,26%. Na prática, o aumento seria de R$ 18,10.

Segundo Brito, a proposta apresentada por ele e considerada pelo Ministério da Educação estabelece um reajuste baseado no IPCA acrescido de 1% a 2%, o que resultaria em uma correção de aproximadamente 5,76% em 2026. O objetivo, afirmou o deputado, é assegurar ganho real aos professores pelos próximos 10 anos.

A divulgação do índice, por meio de portaria interministerial, provocou reação negativa de sindicatos da educação. O Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís) classificou o reajuste como “completamente inaceitável” diante da necessidade de valorização da carreira docente. Já o Sindsifcfe (Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará) afirmou que o percentual representa “um golpe na carreira de todos os professores da educação pública do país”.

Após as críticas, Camilo Santana publicou um vídeo em suas redes sociais no qual afirmou que o governo federal anunciará mudanças no cálculo do piso nacional do magistério.

“Não podemos admitir que a regra atual deste cálculo dê apenas 0,37% de aumento. Isso é inadmissível. Os professores precisam ser reconhecidos e valorizados”, declarou o ministro.

Em nota ao Poder360, o Ministério da Educação informou que a expectativa é anunciar as medidas até meados de janeiro, por meio de uma Medida Provisória, com validade imediata e posterior apreciação pelo Congresso.

“O ministro ganhou um prazo de alguns dias para fazer um cálculo e dialogar com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para levar a proposta à Casa Civil e editar a medida provisória”, disse Brito.