O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, na 6ª feira (25.jul.2025), o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no joelho. Eis a íntegra – (PDF – 144 kB). 

O procedimento cirúrgico de Silveira, que cumpre pena em uma colônia penal em Magé, no Rio. está programado para este sábado (26.jul.2025).  

A autorização judicial foi concedida depois que Silveira passou por perícia médica e teve seu caso analisado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Exames de ressonância magnética enviados pela defesa ao Supremo em 30 de junho, comprovaram o desgaste no ligamento do joelho direito. Eis a íntegra da decisão de Moraes (PDF – 128 kB)

Os advogados do ex-deputado haviam protocolado o pedido para a realização da cirurgia, alegando que a lesão no ligamento do joelho estava causando “desgastes irreversíveis”.

Moraes determinou que a saída de Silveira da unidade prisional deve se limitar ao tempo “estritamente necessário” para o procedimento médico. O ministro também exigiu que os médicos informem exatamente quanto tempo Silveira precisará ficar hospitalizado.

A equipe jurídica do ex-deputado terá de apresentar comprovantes da realização da cirurgia no processo em até 2 dias após o procedimento. Após receber alta médica, Silveira deverá retornar imediatamente à colônia penal, conforme estabelecido na decisão judicial.

RELEMBRE O CASO

O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Estado do RJ.

Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira. O ministro determinou novamente a prisão do ex-parlamentar 4 dias depois, ao ser informado que ele estaria descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente.