O diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro da Mineração), Raul Jungmann, declarou nesta 3ª feira (10.jun.2025) ser contra o PL (projeto de lei) 2.159 de 2021. A proposta que afrouxa o licenciamento ambiental foi aprovada pelo Senado em 20 de maio deste ano.

“O Ibram, representante da mineração brasileira, não concorda com as mudanças que foram feitas no Senado”, disse. Segundo ele, as alterações feitas na Casa Alta não visam “agilidade”, mas, sim, “reduzir o rigor no processo de licenciamento”.

“Isso não pode acontecer. Vai criar problemas de competitividade para as indústrias nacionais e problemas em termos de compliance”, afirmou.

Jungmann foi um dos palestrantes do evento “Brasil em Transformação: mineração no Brasil e no exterior” realizado pelo Correio Braziliense, em Brasília.

O diretor-presidente afirmou que a demora de anos na aprovação de novos empreendimentos “destrói” o capital e torna a agilidade necessária. Mas disse que não defende “arrebentar os mecanismos de controle e fiscalização do meio ambiente” para assegurar essa eficiência.

Ao final de sua fala, ele declarou esperar que o “chamado de PL da Devastação” passe por mudanças na Câmara dos Deputados.

O PL do Licenciamento Ambiental retornou para análise da Casa Baixa em 22 de maio. Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Se for aprovado, o projeto de lei será enviado para sanção presidencial.