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18 de maio de 2024
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Catalão, Davinópolis, Orizona e Ouvidor aparecem nas listas; Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R$ 11,6 bilhões

A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos – Foto: Divulgação: MIDR

Goiás foi contemplado com 3.463 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.085 moradias foram selecionadas em 14 municípios goianos, Catalão, Davinópolis, Orizona e Ouvidor aparecem nas listas. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 1.378 moradias selecionadas em 43 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, Luziânia lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.087 moradias, seguido por Planaltina, com 200, e Divinópolis de Goiás, com 150. Guarinos e Cidade Ocidental completam a lista dos cinco municípios goianos com mais residências previstas, com 140 e 120 unidades habitacionais, respectivamente.

NACIONAL — Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R$ 11,6 bilhões.

Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.

Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.

ENTIDADES — Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R$ 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

RURAL — Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R$ 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

SELEÇÃO — As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

HISTÓRICO — Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

 

(Com informações, Secretaria de Comunicação Social – Governo Federal)



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Criança faz tratamento para doença rara e degenerativa

A Justiça Federal concedeu um medicamento que custa cerca de R$ 7 milhões para tratamento da pequena Anny Tereza Moscôso, de 1 ano e 8 meses, diagnosticada com uma doença rara: Atrofia Muscular Espinhal (AME). O remédio se chama Zolgensma e é considerado o mais caro do mundo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

A decisão saiu na noite desta quarta-feira (10), concedendo com urgência o medicamento para Anny, de acordo com documento da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1).

A urgência se justifica pela idade da Anny, já que este tratamento é indicado somente para menores de 2 anos. A família, que mora em Cristalina, no entorno do Distrito Federal (DF), pede judicialmente pelo tratamento desde janeiro deste ano.

“Ai, meu Deus, eu já chorei, só que dessa vez de felicidade. Que aconteçam essas coisas no prazo. Na primeira etapa a gente já venceu”, disse a mãe sobre a decisão.

A mãe, professora universitária e agrônoma, Janielly Moscôso, e o pai, o agrônomo Leandro Araújo, ambos com 37 anos, planejaram a gravidez da primeira filha. Motivo de alegria para os novos papais, Anny nasceu no dia 1º de junho de 2022. Os pais só perceberam os primeiros sintomas da doença quando ela tinha sete meses, após um alerta da avó.

Ela contou que a sogra veio da Paraíba para os visitar. “Ela achou estranho que a Anny não firmava as pernas”, disse. Janielly afirma que, inicialmente, pensaram que era um atraso normal, porém, aos nove meses, Anny ainda não engatinhava, o que preocupou os pais. Eles a levaram para fazer exames e o diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (Ame) foi confirmado em 29 de dezembro de 2023.

Janielly relata dificuldades até o diagnóstico, por ser um caso raro. “É muito triste, é muito angustiante. Você, mesmo investigando o que é, depois descobrir que é uma doença rara, e o médico falar que era preguiça da menina. Isso não aconteceu só comigo, o que me deixa mais revoltada. Quando eu vou conversar com várias famílias é a mesma história”, contou.

Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Bebê faz tratamento para doença rara e degenerativa — Foto: Arquivo pessoal/Janielly Moscôso

Esta é uma doença genética rara e progressiva. A neuropediatra Jeania Damasceno explicou, de forma simplificada, que a Ame afeta a sobrevivência de neurônios motores e leva à degeneração. Sobre os sintomas, explica que “o paciente vai ter fraqueza muscular, problemas para deglutição, problemas respiratórios e de uma maneira progressiva”.

“A gente reconhece atualmente quatro subtipos de Ame: a mais conhecida é a tipo 1, quando o paciente, desde a barriga da mãe, já demonstra assim que mexe pouco ou já nasce com alguns sinais clínicos. Tem uma mortalidade muito alta”, explica Jeania. O tipo 2 tem início de 7 a 18 meses, o tipo 3 em bebês com mais de 18 meses e o tipo 4 em adultos.

Anny foi diagnosticada com o tipo 2 de Ame. “Essa doença é progressiva e degenerativa. Vou ficar morrendo de medo. É uma preocupação constante”, disse a mãe.

“Ela está começando a ver as coisas e falar. Ela viu o coleguinha correndo, aí ela fala ‘correndo, correndo’, o colega pulando, ela fala ‘pulando, pulando’. Ela já está começando a perguntar. É como se fosse uma faca entrando no meu coração”, desabafa Janielly.

O tratamento para Ame é multidisciplinar, segundo a neuropediatra. Ela explica que a doença não tem cura e que é um “tratamento de suporte ao paciente, a gente precisa manejar os sintomas”. Ela também diz que a doença é uma das que mais apresentam avanços terapêuticos.

“São pacientes que vão precisar de profissionais da fisioterapia, tanto motora quanto respiratória, vão precisar de fonoaudióloga, cuidados nutricionais, do apoio psicológico à família”, pontuou.

Sobre a indicação do melhor tratamento, a médica explica que, por preço e dificuldade de acesso, “hoje a gente faz uma escolha muito mais relacionada àquela que esteja disponível”. Continua dizendo que precisa analisar “a disponibilidade do tratamento: aquele que está mais rápido para conseguir, a possibilidade do paciente de conseguir receber o tratamento”.

O Zolgensma é uma das opções de tratamento, de reposição gênica, técnica que introduz genes saudáveis no organismo. Somente uma dose é aplicada em toda a vida. “Pacientes que receberam a terapia de reposição gênica melhoraram de modo significativo os marcos motores, a condição respiratória e nutricional. Há uma modificação mesmo do curso da doença, de modo significativo. A gente tem muitas esperanças”, disse.

A médica exemplifica: “bebês que não tinham expectativa clínica de sentar, conseguiram sentar e se alimentar por via oral; pacientes que receberam o tratamento precoce chegaram até a andar sem apoio”.

Além da fisioterapia, de acordo com a mãe, obrigatória, Anny já fazia um tratamento com Spinraza, atua na produção da proteína SMN, necessária para a sobrevivência dos neurônios motores. Ela faz aplicações periódicas e precisa ficar internada. Segundo Janielly, a intenção é retardar o desenvolvimento da doença. Este tratamento será interrompido para que Anny possa usar somente o Zolgensma.

O preço do medicamento varia de acordo com a cotação do dólar, por isso, atualmente, o custo seria de cerca de R$ 7 milhões. Os pais chegaram a abrir uma vaquinha para arrecadar o dinheiro, mas os resultados – 37 mil reais – ainda eram muito distantes do necessário. A neuropediatra Jeania Damasceno explicou que medicações voltadas para doenças raras são consideradas “órfãs”.

“O que a indústria fala para a gente é que a produção desses remédios não é muito viável, porque a utilização é muito pequena. E, além disso, para produzir exige muitos estudos e recursos tecnológicos e financeiros”, disse.

O g1 solicitou posicionamento para o TRF e para o Ministério da Saúde, que não responderam até a última atualização desta matéria. O espaço continua aberto.

Criança faz tratamento para doença rara e degenerativa — Foto: Arquivo pessoal/Janielly Moscôso

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Vídeo mostra reencontro emocionante entre mãe e filho que ficaram feridos em acidente

Depois de 9 dias separados, mãe e filho se reencontraram após acidente que matou o padrasto da criança. Kaique Azevedo Castro, de 11 anos, e a mãe Débora Mendonça de Azevedo, de 30 anos, tiveram ferimentos graves. Ela passou 7 dias entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enquanto ele teve a perna amputada e estava internado na ala pediátrica.

O reencontro aconteceu no jardim do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Funcionários do hospital colocaram as camas dos pacientes uma ao lado da outra e os dois puderam dar as mãos e conversar.

O momento do reencontro foi registrado pela TV Anhanguera. Débora sorri e se emociona ao ver o filho. “Oi, meu amor”, diz para o menino, enquanto seguram as mãos um do outro.

O acidente ocorreu em 5 de março, na GO-156, entre o distrito de Diolândia e Itapuranga, na região noroeste do estado. Mãe e filho, feridos, foram levados para o Hugol de helicóptero. Cleomar Mendanha dos Reis, de 41 anos, esposo e padrasto dos feridos, morreu no acidente.

O acidente envolveu uma caminhonete e uma motocicleta. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o condutor da motocicleta era Cleomar Mendanha dos Reis, que morreu no local.

Ainda de acordo com a PRE, o motorista da caminhonete estava sozinho e apresentava sinais de embriaguez. A polícia informou ainda que foi feito teste do bafômetro que apontou 0,98% miligramas de álcool, o que é considerado crime de trânsito. Ele foi levado para a delegacia, mas ficou em silêncio no primeiro interrogatório.

Kaique Azevedo Castro, de 11 anos, e a mãe Débora Mendonça de Azevedo, de 30 anos, se reencontram após acidente — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

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