Treze dos 19 presídios de Goiás inspecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio e junho do ano passado apresentaram superlotação. Segundo o relatório publicado neste mês, em alguns presídios a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista – como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o CNJ.
Na unidade, o excesso de presos contraria normas e princípios. Além disso, há homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.
Na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, a capacidade máxima é para 66 pessoas, mas havia 149 presos. A Unidade Prisional Regional de Rio Verde deve comportar até 147 pessoas, mas o CNJ flagrou 299 presos no local.
Também havia superlotação na Unidade Prisional Regional de Anápolis (taxa de ocupação de 196,49%), na Unidade Prisional Regional de Novo Gama (180,65%), na Unidade Prisional Regional de Alexânia (162,67%), na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (155,74%), na Unidade Prisional Regional de Caldas Novas (147,28%), na Unidade Prisional Regional de Morrinhos (147,24%), na Unidade Prisional Regional de Mineiros (144,63%), na Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás (140,48%), na Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás (136,1%) e na Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia (115,69%).
• Relatório aponta superlotação, maus-tratos e tortura na CPP, em Aparecida; leia
Dengue e superlotação desencadeiam tempo de espera prolongado na UPA de Catalão – Blog do Badiinho
Lidiane 9 de abril de 2024
Com 2.300 casos de dengue confirmados em Catalão, três de Chikungunya e um total de seis mortes sob investigação, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem enfrentado uma superlotação significativa, resultando em longos tempos de espera. Muitos cidadãos têm expressado suas queixas sobre essa situação ao Badiinho.
Em resposta às preocupações da comunidade, o Badiinho procurou Dra. Gizelda Vasconcelos, Secretária de Saúde de Catalão. Ela compartilhou os esforços em curso para lidar com a crise na UPA nos últimos dias, explicando que a dengue tem sido uma questão predominante na região, refletindo uma tendência observada em todo o estado de Goiás e no Brasil.
Desde o início de 2024, o número de casos em Catalão tem aumentado progressivamente, levando à implementação de medidas de controle, incluindo a intensificação das equipes de bloqueio e a realização de um Mutirão de Limpeza. Este mutirão, composto por 60 agentes de controle de endemias e 7 colaboradores, tem visitado residências para identificar e eliminar possíveis criadouros de mosquitos, enquanto os entulhos são recolhidos para descarte apropriado.
Embora essas medidas estejam em vigor, há desafios significativos, como casas fechadas durante as visitas e a necessidade de maior coordenação aos finais de semana. A Dra. Gizelda enfatizou a eficácia do bloqueio local nas residências em comparação com o uso de “fumacê”, devido aos seus impactos ambientais e limitações na penetração em ambientes internos.
Em relação à capacidade de atendimento da UPA, desde o início de 2024, tem havido um aumento no número de médicos e equipes de enfermagem para enfrentar a demanda crescente. Além disso, novos equipamentos foram adquiridos para acelerar os exames laboratoriais e melhorar a eficiência do atendimento.
A Secretaria Municipal de Saúde está atualmente discutindo medidas adicionais para melhorar o fluxo na UPA, com um plano emergencial em fase final de organização, programado para ser implementado em breve.
Apesar das dificuldades enfrentadas, é importante destacar que os hospitais particulares do município também estão lidando com desafios semelhantes, embora em uma escala menor.
A UPA tem enfrentado uma média de quase 700 atendimentos por dia, garantindo que todos os pacientes recebam cuidados adequados, orientação e medicamentos quando necessário.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés
APOIO
