Previdência Social diz que são falsos laudos em que médico do INSS escreveu ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença a serralheiro | Goiás
Lidiane 15 de maio de 2024
Segundo o Ministério, o documento não existe na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disse ainda que vai tomar as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial (íntegra no fim da matéria).
O serralheiro que pediu o auxílio-doença contou que faz uso de bebida alcóolica desde os 12 anos e relatou o agravamento dessa dependência química, com surgimento de ansiedade e insônia. Por isso, ele pediu o benefício, que foi negado devido à inexistência de “incapacidade laborativa”.
O Ministério afirma que a última perícia médica, feita em abril deste ano, reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro. Entretanto, segundo a Previdência, em análise administrativa feita pelo INSS, o homem não tinha direito ao auxílio-doença por não ter a qualidade de segurado.
A Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que foi procurada pelo serralheiro após receber as negativas com as referidas justificativas, disse à TV Anhanguera que vai continuar acompanhando o caso. A entidade afirmou que o responsável pela falsificação deve ser identificado.
Nota da OAB-GO na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”
Nota Ministério da Previdência Social:
O Ministério da Previdência Social informa que o Laudo Médico Pericial referente ao Sr. Edson de Sousa Cruz é falso. Em consulta à base de dados do INSS verifica-se que o documento exibido na matéria não existe.
Informamos ainda que no último laudo médico pericial, emitido em abril deste ano, a perícia médica reconheceu a incapacidade laboral do segurado. No entanto, em análise administrativa feita pelo INSS, o Sr. Edson não tinha direito ao benefício por não ter a qualidade de segurado.
O Ministério da Previdência Social tomará as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial.
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Goiás Social articula parcerias para ampliar ensino técnico e profissionalizante no estado
Lidiane 15 de maio de 2024
Primeira-dama Gracinha Caiado recebeu representantes da Fundação Itaú e de entidades para viabilizar a oferta de mais cursos em Goiânia e no interior do Estado
O Goiás Social articula parcerias para avançar na oferta de ensino técnico e profissionalizante aos jovens que cursam o ensino médio no estado. À frente das tratativas, a coordenadora do programa e primeira-dama, Gracinha Caiado, recebeu, nesta terça-feira (14/05), em Goiânia, representantes da Fundação Itaú e de entidades goianas.
“Já existe esse trabalho nas escolas estaduais, mas precisamos fazer mais. Esses jovens precisam de ter trabalho ao sair do ensino médio ou vamos ter uma geração sem capacitação”, ponderou Gracinha. “Se a gente conseguir fazer o ensino técnico, assim que saírem da escola os alunos vão estar empregados”, projetou. Hoje, 9,9 mil alunos fazem cursos técnicos integrados ao ensino regular em 20 cidades goianas.
A rede estadual de educação está apta para avançar nesse quesito, conforme avaliou a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue. “Os dados de aprendizagem profissional que temos de Goiás e o Ideb do estado mostram a possibilidade de um salto”, destacou ao expor o cenário favorável. “Goiás está melhor do que o Brasil em termos de ocupação da população geral e dos jovens”, citou.
“Ano que vem vamos colocar 12 mil alunos no sistema S”, declarou a titular da Secretaria de Educação, Fátima Gavioli. Além da pasta, as Secretarias da Retomada e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estão mobilizadas em torno do diálogo com a fundação, iniciado em fevereiro deste ano para a oferta de cursos que estejam conectados ao setor produtivo local e as necessidades do mercado de trabalho.
Outra novidade será o lançamento de um novo curso técnico nas Escolas do Futuro de Goiás: Ciência de Dados. Com ele, os estudantes passarão por letramento digital em Gestão de Dados, Big Data e Análise de Dados. Em parceria entre Secti e Seduc, o governo estadual já oferece o curso técnico de Desenvolvimento Web e Cibersegurança a mais de 2 mil alunos da rede pública estadual. “Isso faz parte do Goiás Social, porque o governo entende que esta é uma política de mobilidade social, ou seja, que é capaz de tirar os goianos da pobreza”, afirma o titular da Secti, José Frederico Lyra Netto.
Representantes de entidades de classe também manifestaram apoio ao projeto. “Temos condição de ajudar. Nós fazemos aperfeiçoamento da educação desde os primeiros anos”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel. A reunião teve ainda a presença do diretor regional do SESC e do SENAC/Goiás, Leopoldo Veiga Jardim; e do superintendente do Senar Goiás, Dirceu Borges.
(Com informações, Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás)
Bia de Lima pleiteia a inclusão de mulheres em vulnerabilidade social em programas estaduais voltados à atenção da mulher
Lidiane 13 de maio de 2024
Foto: Hellenn Reis/Portal Alego
A deputada Bia de Lima (PT) pretende, por meio dos projetos de lei nº 10055/24 e 10056/24, incluir mulheres em situação de vulnerabilidade social na Política de Conscientização e Atenção Integral da Mulher no Climatério e na Menopausa e no Programa Goiano de Dignidade Menstrual.
A primeira proposta, apresentada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem como objetivo incluir ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua, mulheres negras, indígenas e LGBTQIA+; além de assegurar que esteja alinhada e integrada com outras políticas de saúde da mulher, como a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, e o planejamento familiar.
O texto aponta, ainda, que todos os serviços de saúde voltados para o climatério e a menopausa deverão garantir o acesso equitativo às mulheres, independentemente de sua localização geográfica, renda ou condição social; devem ser incentivadas pesquisas científicas não apenas sobre a terapia de reposição hormonal, mas também sobre outras formas de tratamento e manejo dos sintomas do climatério e da menopausa, levando em consideração a diversidade das experiências das mulheres.
“A inclusão de ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social é fundamental para garantir uma abordagem mais inclusiva e equitativa, considerando as diversas realidades e necessidades das mulheres. Além disso, a integração da política com outras iniciativas de saúde visa promover uma ampliação do cuidado da saúde feminina, garantindo uma atuação mais eficaz e coordenada dos serviços”, afirma a deputada.
Dignidade menstrual
Já a segunda proposta citada, visa a alterar a lei nº 21.163, de 16 de novembro de 2021, que institui o Programa Goiano de Dignidade Menstrual, no Estado de Goiás a fim de incluir mulheres em situação de violência doméstica, de desemprego ou subemprego.
De acordo com a matéria, as escolas da rede pública estadual deverão incorporar a educação menstrual em seus currículos, abordando questões de saúde, higiene e autoestima, além de fornecer informações sobre opções de produtos menstruais.
O texto prevê ainda que os absorventes disponibilizados pelo Programa Goiano de Dignidade Menstrual devem ser facilmente acessíveis em termos de localização e horário de distribuição, especialmente para mulheres em situação de rua e em comunidades remotas.
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Governo de Goiás entrega 350 cartões do programa Aluguel Social em Inhumas
Lidiane 10 de maio de 2024
Goiânia-
O Governo de Goiás entregou 350 cartões do programa Aluguel Social, em Inhumas, nesta quinta-feira (9/5). O benefício consiste em um auxílio de R$ 350 mensais para custos com moradia. 800 pessoas foram contempladas no município e cerca de 50 mil em todo o Estado. O vice-governador Daniel Vilela representou o governador Ronaldo Caiado na cerimonia.
“Esse programa dá condições para as famílias que estão num momento de maior dificuldade, como desemprego ou baixo salário, poderem investir numa alimentação melhor para seu filho, garantir pagamento da água ou mesmo de internet”, pontuou o vice-governador. O recurso do programa, que integra o Goiás Social, é depositado na conta bancária apontada em cada um dos cartões.
O prefeito de Inhumas, João Antônio Ferreira, destacou que “esse trabalho é realizado em proteção das pessoas mais vulneráveis, por isso é de extrema importância”. A vice-prefeita, Fabiane Leão, também observou que a iniciativa beneficia “muitas mulheres e famílias e se torna luz para quem precisa do benefício, trazendo cada vez mais dignidade”.
Auxílio
Durante a cerimônia que marcou a entrega do benefício, a costureira Juliana Joaquina de Almeida foi escolhida para receber o cartão de forma simbólica das mãos do vice-governador. Ela conta que, atualmente, paga R$ 750 de aluguel para viver com os dois filhos, Silas e Diogo, de 7 e 15 anos, respectivamente. “[O Aluguel Social] vai ajudar muito, pois além de pagar a moradia, temos contas mensais como água e energia. Vai complementar a renda, uma grande ajuda para comprar alimento ou material de escola para meus meninos”, comemorou.
Para Milena Cristina Pires, o benefício vai pagar o valor total de seu aluguel, que também custa R$ 350. Desempregada e beneficiária de programas sociais como Bolsa Família e Mães de Goiás, ela vive com a filha Sofia, de seis anos, que possui déficit intelectual e de atenção e demanda maiores cuidados. “Em vez de gastar com aluguel, vou poder pagar as contas e comprar remédios para minha filha. Preciso ter um dinheirinho para ela”, destacou.
Balanço
O Aluguel Social, programa conduzido pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), já chegou a 85 municípios goianos, alcançando 50 mil famílias. Entre os critérios para receber o benefício estão o cadastro atualizado no CadÚnico federal, morar há pelo menos três anos no município e morar de aluguel.
É preciso também atender a pelo menos um dos requisitos específicos listados no edital, entre eles superendividamento, moradia improvisada, idoso, deficiente e família só com pai ou só com mãe (monoparental). Também é requisito específico ser bolsista do Probem ou estudante da Universidade Estadual de Goiás (UEG), por exemplo. Somente um deles já dá direito ao benefício.
A caravana do Goiás Social desembarcou em Jataí, no Sudoeste do estado. Coordenadora do programa, a primeira-dama Gracinha Caiado abriu o evento, nesta sexta-feira (26/04), com entrega de benefícios e inaugurações de obras.
“A determinação do governador Ronaldo Caiado é esta: onde estiver alguém precisando de ajuda do governo, é lá que estaremos para que essas pessoas tenham oportunidade”, afirmou.
Gracinha deu início à entrega de 636 cartões do programa Mães de Goiás, 405 do Aluguel Social e 33 do Dignidade, além de 26 kits do Aprendiz do Futuro. Durante a abertura, a primeira-dama também inaugurou o Colégio Estadual Frei Domingos, construído com padrão século XXI, e a ampliação do sistema de abastecimento de agua do município. Juntas, as duas obras somam investimento superior a R$ 5,8 milhões.
Goiás Social
“Podem ter certeza que o que nós mais queremos é cada vez mais a presença do Governo de Goiás e de todos os serviços próximos dos cidadãos, acessíveis a todos, e continuar expandindo todos esses programas, para realmente trazer resultados reais para a vida das pessoas”, prosseguiu a primeira-dama.
A dona de casa Ana Cleide, de 44 anos, recebeu o Mães de Goiás, que concede R$ 250 mensais. “Vai ajudar a comprar leite e outras coisas que precisamos em casa. Chegou na hora certa”, comemorou a beneficiária que tem um bebê de oito meses e outros dois filhos, de sete e 25 anos. Já a diarista Larissa Alves foi contemplada com o Aluguel Social, e receberá R$ 350 mensalmente para auxiliar na moradia. “Com essa ajuda, vai sobrar dinheiro para comprar comida e fralda”, disse a mulher.
Nascido em Jataí, o vice-governador Daniel Vilela testemunhou que “há muitos anos a cidade não era vista por um governo do Estado” como ocorre atualmente. “O lema da gestão Caiado é não deixar ninguém para trás. É um governo que planeja uma rodovia para escoar a produção, mas também pensa na família mais humilde”, disse em referência às ações do Goiás Social. “É uma série de programas que fazem com que Goiás seja o Estado com a maior rede de proteção social do Brasil.”
O prefeito de Jataí, Humberto Machado, endossou a fala de Vilela. “A equipe social de Goiás tem o foco nas pessoas, em aproximar os benefícios delas”, pontuou. “E o governo está aqui, trazendo ao nosso município toda a infinidade de benefícios”, completou ao mencionar os 1,1 mil cartões dos mais variados programas que serão distribuídos nos dois dias de evento aos jataienses.
Serviços
Instalado no Pavilhão de Eventos e Feira Coberta de Jataí, o Goiás Social reúne 17 órgãos estaduais e entes parceiros que oferecem serviços à população. Além do cadastramento e retirada de cartões de programas sociais, é possível solicitar a emissão de documentos, se candidatar a vagas de emprego, obter consultoria jurídica e realizar testes de saúde, entre outros benefícios. Para as crianças, há atividades de lazer e cultura.
A estrutura funciona até sábado (27/04), às 12h. O Pavilhão de Eventos e Feira Coberta fica na Avenida Veriano de Oliveira Lima, esquina com a Avenida Inácio José de Melo, no Setor Santa Maria, em Jataí.
Goiás Social e OVG divulgam edital para seleção de quatro mil novos beneficiários do ProBem
Lidiane 11 de abril de 2024
Documento com todas as datas e requisitos para a inscrição no Programa Universitário do Bem para o semestre 2024/2 deve ser acessado no site da OVG (ovg.org.br/probem). Inscrições deverão ser realizadas de forma on-line, sem nenhum custo, entre os dias 24 de junho e 5 de julho
O Governo do Estado, por meio do Goiás Social e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), divulgou o edital de seleção para novos bolsistas do Programa Universitário do Bem (ProBem) para o semestre 2024/2, com início no próximo mês de julho. Ao todo, quatro mil benefícios serão disponibilizados para estudantes em situação de vulnerabilidade social de todo o estado, sendo três mil parciais e mil integrais.
O edital, disponibilizado com antecedência para que os futuros beneficiários do ProBem possam se organizar quanto aos requisitos do programa, já pode ser acessado no site da OVG (ovg.org.br/probem). As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 24 de junho e 5 de julho, também pelo site, e a divulgação dos classificados está prevista para o dia 15/07. Os estudantes contemplados vão receber o benefício no segundo semestre deste ano (2024/2), incluindo o valor da matrícula.
“É muito importante que divulguemos o edital do ProBem com esse tempo de antecedência, porque sabemos que esses jovens que se encontram em vulnerabilidade social e que têm o sonho de se formar numa universidade precisam de tempo para se organizar e não perder nenhum prazo. Como o governador Ronaldo Caiado costuma dizer, esse é um governo para todos e que não deixa ninguém para trás, por isso temos esse cuidado”, destacou a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.
Benefício
Para concorrer ao benefício do ProBem, é necessário que o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possua vaga na Instituição de Ensino Superior (IES) em curso presencial, além de residir em Goiás e estar na primeira graduação.
A seleção dos beneficiários é realizada a partir de análise multidimensional de vulnerabilidades socioeconômicas. Para tanto, é utilizado o Índice Multidimensional de Carências das Famílias Ampliado (IMCF-A), construído com base nas diversas vulnerabilidades das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com Gracinha Caiado, a utilização destes dados garante que o benefício seja concedido a pessoas que realmente precisam. “O ProBem é para aquelas famílias que sonham em estudar e não têm como pagar as mensalidades. Para que essas pessoas sejam beneficiadas de forma justa e transparente, usamos IMCF-A, de acordo com os dados do CadÚnico. É assim que temos a certeza de que o benefício é destinado a quem realmente precisa”, frisou.
Das quatro mil bolsas ofertadas, mil serão integrais e três mil parciais. As bolsas parciais correspondem a 50% do valor da mensalidade, limitado a R$ 650. Já as integrais correspondem a 100% do valor da mensalidade, limitado a R$ 1.500. As bolsas concedidas aos estudantes que cursam Medicina ou Odontologia têm limites maiores, R$ 2.900 para o benefício parcial e R$ 5.800 para o benefício integral.
(Com informações, Organização das Voluntárias de Goiás – Governo de Goiás)
Goiás Social doa mais de 200 perucas para mulheres em tratamento de câncer
Lidiane 9 de abril de 2024
Diretor do Araújo Jorge, Jales Benevides, responsável pela confecção das perucas, Joana Diniz, e secretário da Seds, Wellington Matos, durante a entrega. Perucas vão beneficiar mais de 200 pacientes em tratamento contra o câncer (Fotos: Seds/Carol Costa)
O Goiás Social, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e da Secretaria da Saúde (SES), entregou nesta segunda-feira (08/04), 206 perucas ao hospital Araújo Jorge, destinadas a mulheres em tratamento de câncer.
As peças foram confeccionadas com material doado pela Receita Federal, apreendido pela Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF-GO), em uma operação de fiscalização de contrabando.
Todas as perucas são de cabelo natural, extraídos de parte dos 350 quilos recebidos, que também incluíam sintéticos. As pacientes contempladas são mulheres em situação de vulnerabilidade, sem condições de adquirir uma peça como as que foram doadas e cujo valor pode chegar a R$ 2 mil no mercado.
O diretor de Relações Institucionais do hospital, Jales Benevides, destacou a importância da parceria com o Governo de Goiás, que trouxe um resultado tão impactante, e espera pela sua continuidade.
A responsável pela produção das perucas, Joana Diniz, disse que há 30 anos trabalha no ramo e esta é a primeira vez que vê uma ação desta grandeza.
“Eu nunca tinha presenciado, nessas três décadas, um gesto de solidariedade desta dimensão, com um produto de tanta qualidade”, afirma a especialista, explicando que foram confeccionadas perucas de diferentes cores, texturas, e comprimento de cabelos.
O secretário da Seds, Wellington Matos, destacou que todas as oportunidades de apoiar os goianos em situação de vulnerabilidade, nos mais diferentes contextos, são aproveitadas pelo Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, com a atuação de suas diferentes secretarias e pastas.
“E o resultado é o que vimos aqui hoje: mulheres em tratamento de câncer, que tiveram perda dos cabelos, tendo a oportunidade de acesso a uma peruca de qualidade, capaz de proporcionar a recuperação da autoestima em um momento tão difícil pelo qual estão passando”, avaliou Matos.
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Mais 675 mulheres em situação de violência vão receber o Aluguel Social
Mulheres em situação de violência vão receber Aluguel Social
Governo aponta parceria para fortalecer a assistência social
Gracinha Caiado reforça política de assistência social em encontro com gestores municipais
Lidiane 4 de abril de 2024
A primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, acompanhada do governador Ronaldo Caiado, presidiu o 3º Encontro de Primeiras-damas de Goiás, nessa quarta-feira (03/04), em Goiânia.
O encontro teve o objetivo de fortalecer as parcerias do Estado com os municípios e estimular a política de assistência social em Goiás. “Hoje, estado e prefeituras são parceiros em várias áreas e seguimos dando exemplo e mostrando o poder de trabalho com foco em resultados e na emancipação de quem está em situação de vulnerabilidade”, disse a primeira-dama.
Ao citar números do setor social, como 160 mil pessoas beneficiadas no Mães de Goiás e 53 mil famílias, no Aluguel Social, a primeira-dama afirmou que os dados mostram o resultado de um trabalho feito com os gestores municipais, independente de sigla partidária.
A edição de 2024 do encontro repetiu o sucesso do ano passado, com a participação de mais de mil pessoas, entre primeiras-damas, prefeitas, prefeitos, gestores e trabalhadores de assistência social de 200 municípios. A parceria foi ressaltada pelos representantes das cidades.
“Essa unidade que construímos, discutindo política social e de inclusão social, oportuniza dignidade e autossuficiência às pessoas. Estamos combatendo e trabalhando para superar situações de precariedade, não só oferecendo um cartão, mas ferramentas para que possam ampliar sua renda. É isso que faz com que Goiás melhore seus índices e ofereça mais qualidade de vida”, disse o governador Ronaldo Caiado.
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