A primeira plenária da Assembleia Legislativa de Goiás em março, nesta terça-feira, 3, foi marcada pelos discursos parlamentares durante o Pequeno Expediente. O Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo domingo, 8, foi destaque entre os temas abordados.
A deputada Bia de Lima (PT) enalteceu o mês em alusão à data e ressaltou o compromisso de seu mandato com a defesa das mulheres. A petista afirmou que tem apresentado projetos de lei para que as goianas “tenham valor, respeito e não sejam mortas”. Além disso, Bia aproveitou o momento para convidar a todos para a 2ª Pedalada das Mulheres Contra a Violência e para o ato na Praça do Trabalhador, ambos no dia 8.
“Deixo, desde já, o meu abraço a todas. Continuaremos defendendo essa pauta para que as mulheres ocupem espaços de poder e tenhamos respeito, oportunidade e o mesmo salário para funções iguais. Atuaremos mais e mais para garantir visibilidade a essa luta”, declarou Lima.
Ainda em tempo, Lima destacou a posse da vereadora Ludmylla Morais (PT), na Câmara Municipal de Goiânia, como suplente do colega de sigla, Professor Edward. “Esse mandato representa a força da educação, a valorização dos profissionais e o compromisso com cada cidadão da nossa cidade.”
Logo em seguida, Ricardo Quirino (Republicanos) lamentou os índices de violência contra as mulheres e cobrou mais atitude e postura por parte dos homens.
“Homens precisam ser conscientizados de que a violência contra a mulher é crime. Primeiro, a mulher não é objeto de posse de nenhum homem. São dados lamentáveis: 66% da violência contra a mulher acontece no âmbito doméstico e 23%, em espaços públicos”, condenou.
O deputado também fez um convite para a Caminhada Eles por Elas, que será no sábado, 7, com percurso da Praça do Trabalhador à Praça Cívica. O evento é dedicado à luta contra a violência de gênero e o feminicídio.
Por sua vez, Major Araújo (PL) foi à tribuna para manifestar apoio aos servidores efetivos da Casa de Leis, que estavam presentes nas galerias do Plenário Iris Rezende para reivindicar melhorias na política salarial da categoria. “Desde que aqui cheguei, e já se passaram quase 16 anos, vejo como se desdobram para que nós, deputados, possamos cumprir nossa função da melhor forma possível”, observou.
E defendeu a causa desses trabalhadores: “Além de reconhecer o mérito, promove ascensão na carreira e valorização constante”. Durante a sessão, outros deputados se declararam favoráveis à pauta. O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), e o líder do Governo, Talles Barreto (UB), se comprometeram e informaram que negociações sobre o assunto estão em andamento.
Clécio Alves (Republicanos) analisou a gestão da Prefeitura de Goiânia, que está sob comando de Sandro Mabel (UB). Ao comentar sobre uma publicação do jornal O Popular a respeito de mais um aditivo contratual, segundo ele, o décimo desde 2020, para compra de massa asfáltica, o deputado criticou as decisões que vêm sendo tomadas pelo prefeito.
Alves opinou que há uma preferência de Mabel em não realizar, por exemplo, processos licitatórios na capital. Antes de finalizar a sua fala, o legislador se defendeu de insinuações a respeito de seu histórico político e afirmou que vem tomando medidas judiciais para se defender de alegações infundadas.
Hemocentro conclama servidores e comunidade para doação de sangue. Estoque precisa de reforço antes do carnaval
Lidiane 9 de fevereiro de 2026
Devido à proximidade do carnaval, o Hemocentro de Goiânia está em campanha para ampliar seus estoques. A medida tem anuência do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), que conclama os servidores da Casa de Leis e a comunidade em geral para contribuir com o aumento das reservas, já que no carnaval a demanda normalmente é maior.
Para exercer essa atitude de solidariedade, é preciso que o doador atenda aos requisitos considerados básicos. É necessário que ele tenha entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem apresentar autorização); pesar no mínimo 50 kg; ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas; não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas; não estar em jejum e ter evitado alimentos gordurosos nas quatro horas anteriores à doação.
A iniciativa busca reforçar os estoques da rede pública de saúde, que atende não apenas a Goiânia, mas aos diversos municípios do Estado. Todos aqueles que puderem colaborar devem realizar acessar o link do Hemocentro Goiás para agendar o melhor horário para seu atendimento. Com esse gesto simples, cada doador pode salvar até quatro vidas.
A diretora de Captação do Hemocentro de Gopiânia, Daynara Vilar lembra que a demanda é contínua, pois o sangue e os hemoderivados são perecíveis e têm prazo de validade muito curto. “É imprescindível que as doações aconteçam frequentemente e, por isso, é tão importante criar a ideia de doador constante e regular.”
Ela também lembra que a condição clínica de um paciente que demanda hemoderivados, normalmente, é uma condição crítica e exige resposta rápida para que seja possível chegar a resultado satisfatório com benefício desejado pelo paciente. “Isso só é possível através da manutenção dos níveis de doação e regulação dos estoques”, reforça Daynara Vilar.
Projeto de Bruno Peixoto busca preservar remuneração de servidores da saúde estadual
Lidiane 5 de fevereiro de 2026
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 32065/25, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB), que visa a alterar o Plano de Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado de Saúde. O foco central da mudança é a proteção financeira de mais de cem servidores efetivos que desempenham funções de fiscalização sanitária no estado há diversos anos. A matéria encontra-se em fase de distribuição para o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A necessidade de alteração na legislação atual, especificamente na Lei nº 22.524 de 2024, surgiu após a criação do cargo específico de Fiscal de Saúde Pública. Pela regra vigente, os servidores que já exerciam a fiscalização deixariam de receber a gratificação de produtividade fiscal assim que as novas vagas fossem preenchidas. O projeto de Bruno Peixoto propõe a criação da gratificação de apoio ao fiscal de saúde pública para evitar que esses profissionais sofram perdas salariais significativas após a transição administrativa.
Além de garantir a estabilidade remuneratória, a medida pretende aproveitar a experiência e capacitação técnica acumulada por esses servidores ao longo de sua atuação na vigilância sanitária. A proposta argumenta que a nova gratificação é uma forma justa de reconhecer o trabalho prestado e assegurar que o conhecimento desses funcionários continue sendo utilizado em apoio à nova estrutura de fiscalização do estado.
Procuradoria da Casa orienta os servidores interessados em concorrer às eleições de 2026 sobre prazos de desincompatibilização
Lidiane 25 de janeiro de 2026
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) emitiu um parecer jurídico que orienta os servidores da Casa interessados em concorrer às eleições de 2026 sobre os prazos legais de desincompatibilização. O documento é assinado por 11 procuradores e tem caráter orientativo, reunindo as regras que devem ser observadas por servidores efetivos, comissionados, gratificados, chefias de seção, assessorias, secretários e diretores.
De acordo com o parecer, os prazos para afastamento do cargo variam conforme a função exercida pelo servidor. Para ocupantes de cargo efetivo, com exceção daqueles ligados a atividades de auditoria e fiscalização, o afastamento ocorre por meio de licença remunerada para atividade política, devendo ser requerido até três meses antes do pleito, com data limite em 4 de julho de 2026.
O mesmo prazo de três meses também é aplicado aos servidores que ocupam cargos comissionados ou que sejam titulares de gratificação de representação, bem como aos que exercem cargos comissionados de diretor ou secretário. Nesses casos, o afastamento é definitivo, mediante exoneração.
Já para os servidores que atuam em cargos relacionados à arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições de melhoria, o prazo é mais longo. O parecer estabelece a necessidade de exoneração definitiva até seis meses antes da eleição, o que fixa a data de 4 de abril de 2026 como limite.
O mesmo prazo de seis meses se aplica ao servidor efetivo que esteja no exercício da presidência de sindicato mantido, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público ou por recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social.
Os procuradores ressaltam que é de responsabilidade do servidor requerer a licença para atividade política ou a exoneração do cargo dentro dos prazos estabelecidos. A Procuradoria destaca que o parecer foi elaborado em conformidade com a legislação e a jurisprudência da Justiça Eleitoral e não substitui a iniciativa individual do interessado.
Desincompatibilização
A desincompatibilização consiste no afastamento temporário ou definitivo do exercício de cargo, emprego ou função pública para que o cidadão se torne elegível.
Esse mecanismo, lembram os procuradores da Casa, tem fundamento na Constituição Federal e busca proteger a probidade administrativa, a moralidade no exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições, evitando a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funções públicas.
“O objetivo da desincompatibilização é impedir que futuros candidatos utilizem a estrutura pública ou os recursos inerentes ao cargo para obter vantagem eleitoral. Caso o pré-candidato permaneça no exercício da função após o prazo legal, configura-se a incompatibilidade, uma das causas de inelegibilidade. (…) Em síntese, o instituto visa a assegurar a paridade de armas entre os candidatos e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma legítima e equilibrada”, pontua o documento assinado conjuntamente.
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) emitiu um parecer jurídico que orienta os servidores da Casa interessados em concorrer às eleições de 2026 sobre os prazos legais de desincompatibilização. O documento é assinado por 11 procuradores e tem caráter orientativo, reunindo as regras que devem ser observadas por servidores efetivos, comissionados, gratificados, chefias de seção, assessorias, secretários e diretores.
De acordo com o parecer, os prazos para afastamento do cargo variam conforme a função exercida pelo servidor. Para ocupantes de cargo efetivo, com exceção daqueles ligados a atividades de auditoria e fiscalização, o afastamento ocorre por meio de licença remunerada para atividade política, devendo ser requerido até três meses antes do pleito, com data limite em 4 de julho de 2026.
O mesmo prazo de três meses também é aplicado aos servidores que ocupam cargos comissionados ou que sejam titulares de gratificação de representação, bem como aos que exercem cargos comissionados de diretor ou secretário. Nesses casos, o afastamento é definitivo, mediante exoneração.
Já para os servidores que atuam em cargos relacionados à arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições de melhoria, o prazo é mais longo. O parecer estabelece a necessidade de exoneração definitiva até seis meses antes da eleição, o que fixa a data de 4 de abril de 2026 como limite.
O mesmo prazo de seis meses se aplica ao servidor efetivo que esteja no exercício da presidência de sindicato mantido, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público ou por recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social.
Os procuradores ressaltam que é de responsabilidade do servidor requerer a licença para atividade política ou a exoneração do cargo dentro dos prazos estabelecidos. A Procuradoria destaca que o parecer foi elaborado em conformidade com a legislação e a jurisprudência da Justiça Eleitoral e não substitui a iniciativa individual do interessado.
Desincompatibilização
A desincompatibilização consiste no afastamento temporário ou definitivo do exercício de cargo, emprego ou função pública para que o cidadão se torne elegível.
Esse mecanismo, lembram os procuradores da Casa, tem fundamento na Constituição Federal e busca proteger a probidade administrativa, a moralidade no exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições, evitando a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funções públicas.
“O objetivo da desincompatibilização é impedir que futuros candidatos utilizem a estrutura pública ou os recursos inerentes ao cargo para obter vantagem eleitoral. Caso o pré-candidato permaneça no exercício da função após o prazo legal, configura-se a incompatibilidade, uma das causas de inelegibilidade. (…) Em síntese, o instituto visa a assegurar a paridade de armas entre os candidatos e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma legítima e equilibrada”, pontua o documento assinado conjuntamente.
Presidente Bruno Peixoto comanda homenagem a servidores da saúde, em sessão solene no Plenário Iris Rezende
Lidiane 17 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na noite dessa terça-feira, 16, sessão solene em homenagem a servidores da saúde, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), que entregou o Certificado do Mérito Legislativo a profissionais que se destacaram no cumprimento do seu trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de Goiás.
Fizeram parte da mesa diretiva da sessão, além do presidente Peixoto: o primeiro secretário da Alego, deputado Coronel Adailton (Solidariedade); o diretor técnico e chefe do serviço médico do Hospital da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), coronel David de Araújo Almeida; o coronel Lusdenes Rodrigues; o diretor técnico do Instituto Cirúrgico Becorp, Jorge Temer Merhi; o chefe do serviço de enfermagem do Hospital da PM, tenente-coronel Gildecio Messias Pires da Silva; o assessor parlamentar Thiago Henrique do Nascimento; a assessora parlamentar Maria Aparecida Oliveira Sousa; e a fonoaudióloga do Hospital da PM-GO, Ediane Rosa Lopes Alencar.
Ao início da sessão, Bruno Peixoto lembrou que a honraria concedida, apesar de ser apenas um papel, representa histórias de vidas, currículos e serviços prestados à sociedade goiana. “Cada um dos homenageados desta noite merece essa honraria. O requerimento da sessão foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa e reconhece o serviço prestado em prol do desenvolvimento de Goiás e com cuidado a população. Vocês são dignos deste reconhecimento”, declarou.
Em seguida, Coronel Adailton agradeceu a todos os seus irmãos de farda por participarem da sessão, pontuando a importância da presença dos familiares dos militares, principalmente na hora das honrarias recebidas. “Represento as forças de segurança aqui na Assembleia Legislativa, capitaneado pelo nosso presidente Bruno Peixoto. Essa é uma homenagem fundamental e extremamente justa, onde representamos o povo goiano no reconhecimento ao trabalho de vocês, profissionais da área da saúde”, enalteceu.
Compromisso
A assessora parlamentar Maria Aparecida Oliveira Sousa falou da sua alegria em participar da sessão especial, agradecendo ao presidente Bruno Peixoto pela iniciativa. “É uma oportunidade de reconhecer os profissionais da saúde. Uma profissão tão linda e importante. Obrigado Bruno”, concluiu.
Coronel David de Araújo Almeida, diretor técnico e chefe do serviço médico do Hospital da PM, também agradeceu ao presidente da Casa e ao deputado Adailton pela celebração da noite. Ele ponderou, também, que qualquer unidade de saúde só funciona através de uma excelente limpeza e assepsia, estendendo seus agradecimentos aos profissionais responsáveis por esse serviço.
“É importante lembrar também dos profissionais da saúde mental, que têm um trabalho muito importante, na tentativa de acompanhar e balizar nossos irmãos de profissão. Agradeço ao trabalho e empenho de todos. São profissionais compromissados com seu dever e com sua tarefa, dedicando sempre muito carinho ao próximo. Nossa missão é cuidar bem das pessoas de Goiás. Muito obrigado a todos”, disse Almeida.
Jorge Temer Merhi também agradeceu a homenagem realizada pela Assembleia Legislativa. “Durante muitos anos trabalhei com cirurgia reparadora, para ajudar pessoas que necessitavam muito desse auxílio. É importante reconhecer os profissionais da saúde, que dedicam sua vida a pessoas que não têm acesso. Meu agradecimento muito especial aos meus colegas. Muito obrigado pela homenagem”, finalizou o diretor técnico do Instituto Cirúrgico Becorp.
Por fim, o médico Nathan Machado Moura relatou sua alegria em poder representar os colegas profissionais da saúde. “São pessoas que atuam para salvar e melhorar vidas. Me sinto grato por receber o conhecimento necessário para isso e poder usar ele em prol da sociedade. Agradeço aos presentes e deixo aqui meu obrigado aos deputados desta Casa.”
Agenda de homenagens vai contemplar influenciadores e servidores públicos na segunda
Lidiane 6 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, ao longo desta segunda-feira, 8, três solenidades especiais destinadas à entrega do Certificado do Mérito Legislativo e do Título de Cidadania Goiana. Influenciadores digitais e servidores públicos estão entre os homenageados. As cerimônias, promovidas pelos deputados José Machado (PSDB), Amilton Filho (MDB) e pelo presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), ocorrerão no Plenário Iris Rezende.
A primeira solenidade será realizada às 9 horas, quando José Machado reconhecerá a atuação de influenciadores digitais. Esses profissionais desempenham papel cada vez mais relevante na formação de opinião, aproximando marcas e públicos específicos, moldando tendências de consumo e comportamento e contribuindo para a difusão de causas sociais. Por oferecerem um canal de comunicação direto e dinâmico, exercem impacto significativo especialmente entre usuários de plataformas digitais.
Às 15 horas, será a vez de Amilton Filho prestar homenagem aos servidores públicos do Estado de Goiás. Responsáveis por executar políticas públicas e garantir serviços essenciais — como saúde, educação e segurança —, esses profissionais constituem o elo entre o Estado e a sociedade. Sua atuação cotidiana assegura o funcionamento das instituições, a qualidade de vida da população e o fortalecimento da justiça social, além de contribuir para estabilidade administrativa e melhoria contínua das políticas públicas.
Encerrando a agenda, às 19 horas, o presidente Bruno Peixoto comandará a concessão do Título de Cidadania Goiana a diversas personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado e que o escolheram como residência permanente.
Antônio Gomide homenageia servidores do SUS de Itapuranga neste sábado, 29
Lidiane 1 de dezembro de 2025
O deputado Antônio Gomide (PT) realizará amanhã, 29, uma sessão solene itinerante para homenagear profissionais, gestores e colaboradores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Itapuranga. Durante o evento, o parlamentar entregará o Certificado do Mérito Legislativo para profissionais da saúde. A solenidade é em comemoração aos 35 anos de criação do SUS.
Gomide destacou que a iniciativa representa um gesto de reconhecimento e gratidão aos que sustentam diariamente o SUS, considerado por ele “o maior sistema público e universal de saúde do mundo”. Serão homenageados médicos, enfermeiros, técnicos, gestores públicos, voluntários da sociedade civil e usuários que, ao longo das últimas décadas, têm desempenhado papel essencial na construção e no aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos à população.
“Ao celebrarmos os 35 anos do SUS, é imprescindível expressar nossa gratidão e prestar homenagem a todos e todas as profissionais de saúde, gestores públicos, voluntários da sociedade civil e usuários que dedicaram seus esforços para construir e sustentar o maior sistema público e universal de saúde do mundo”, afirmou Gomide.
A sessão solene acontecerá às 9 horas, no antigo Fórum da cidade, localizado na Av. João Batista da Trindade, na região central.
Casa de Leis assina convênio com o Sesc Goiás para beneficiar servidores
Lidiane 28 de novembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) assinou termo de cooperação com o Sistema Fecomércio, Sesc/Senac de Goiás, nesta quinta-feira, 27, que permitirá a todos os servidores da Casa de Leis – efetivos, comissionados e seus dependentes – terem acesso à credencial Sesc na categoria conveniados.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB); do presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac de Goiás e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Marcelo Baiocchi; do diretor-executivo da presidência da Alego, Rubens Kirsteim Júnior; do assessor da presidência da Fecomércio, Simeyzon Silveira; e do diretor de Cultura, Esporte e Lazer da Alego, Ricardo Fortunato, dentre outras autoridades.
Peixoto expressou sua satisfação por celebrar o convênio e garantir benefícios aos servidores da Alego. “A partir de agora, todos os servidores da Assembleia vão contar com desconto de 40% para a utilização de toda estrutura e serviços oferecidos pelo Sesc Goiás, inclusive em diárias de hotéis”, destacou.
Marcelo Baiocchi enfatizou a relevância dos benefícios para os servidores públicos: “É uma porta que se abre para os servidores da Alego na nossa rede hoteleira, nas cidades de Pirenópolis e Caldas Novas e no Estado da Bahia. Além disso, nossa rede de clubes em Goiânia conta com unidades em setores como o Universitário e Campinas, além de algumas cidades do interior”.
O presidente da Fecomércio destacou a relevância do desconto para os novos conveniados da Alego: “O servidor da Assembleia Legislativa e seus dependentes irão usufruir do desconto de 40% no valor total do convênio, que está na ordem de R$ 400. Além de toda a rede hoteleira, permitirá ao conveniado usufruir dos programas na área da saúde em odontologia e oftalmologia, bem como de uma diversificada agenda de eventos de lazer e cultura”.
Os diretores da Casa de Leis Ricardo Fortunato e Rubens Kirsteim Júnior fizeram coro às palavras do assessor da presidência da Fecomércio, Simeyzon Silveira, que afirmou que “o convênio é uma grande conquista para todos os servidores da Alego nas áreas de bem-estar, entretenimento e saúde. Benefícios não só para os efetivos, mas também para os comissionados”, arremataram.
Servidores do Parlamento participam de curso de Gestão de Risco na Prática
Lidiane 16 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou, na manhã desta terça-feira, 16, o curso “Gestão de Risco na Prática”. A capacitação, que ocorre no Palácio Maguito Vilela, é voltada para os servidores da Casa de Leis como parte do programa Compliance da Alego.
O curso é ministrado pelo professor e auditor fiscal Walter de Oliveira Santos. De acordo com o professor, o objetivo do curso é capacitar os participantes no uso da plataforma Smartsheet, uma ferramenta internacional utilizada em diversos países há alguns anos. Durante o curso, Oliveira comentou que Goiás já usa a plataforma desde 2019 e ela funciona de forma compartilhada e colaborativa, permitindo que todos os servidores possam fazer a gestão dos riscos.
“A intenção é trabalhar esses riscos, ter uma linha de dados e os compartilhar, funcionando como uma fonte de informações para que os servidores possam trabalhar de maneira efetiva”, afirmou o professor. Ele explicou que esse é o primeiro curso sobre a plataforma na Alego, pois sua implementação é recente na instituição.
Walter ressaltou que a expectativa é que os servidores adquiram uma noção sobre o uso da plataforma. Além disso, ele a descreve como um “cartão de visita para que eles possam abrir, entender e começar a inserir no sistema e fazer a gestão, pois a prática permitirá um maior domínio das funcionalidades”.
Rafael Vasconcelos, secretário de Rádio e TV Assembleia Legislativa, e aluno do curso, afirmou que a ação contribuirá para a transparência da Casa. Ele disse que a iniciativa mostra que a presidência, sob a gestão do deputado Bruno Peixoto (UB), tem um compromisso com os dados e informações que os gestores precisam para que a população tenha acesso a tudo. Vasconcelos concluiu que, assim, a Alego terá “uma gestão com ética, com transparência e com muita excelência”.
O curso terá sequência nesta quarta e quinta-feira, com três horas-aulas por dia.
