Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na última semana de junho, três sessões deliberativas em caráter ordinário. Nesses encontros, apoiados por cinco reuniões de comissões temáticas, foram apreciadas matérias parlamentares, da Governadoria e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

No total, em Plenário, foram feitas 55 deliberações, resultando no aval definitivo a 16 processos legislativos, sendo oito processos, em votação única, que versam sobre a concessão de títulos de cidadania.

Além dos debates e votações, o Parlamento promoveu doze sessões solenes para reconhecer e celebrar contribuições à sociedade, cinco audiências públicas sobre temas diversos e, ainda, cursos, encontros e eventos culturais, além do “Arraiá da Alego”, festa para servidores e convidados.

Sessões deliberativas

O Parlamento goiano teve uma semana movimentada com a realização de três sessões deliberativas ordinárias, nas quais diversos projetos de lei foram discutidos e aprovados, sinalizando mudanças em várias áreas de atuação governamental e judiciária.

Na sessão de terça-feira, 25, o Plenário Iris Rezende foi palco da aprovação em definitivo da reestruturação do TJ-GO. Essa reestruturação inclui a criação de uma 1ª e 2ª vice-presidências e uma Corregedoria do Foro Extrajudicial, buscando melhorar a administração dos serviços judiciais e extrajudiciais sem aumento de despesas.

A mesma sessão viu a aprovação de medidas de incentivo ao empreendedorismo feminino, à empregabilidade de idosos e à inclusão de jovens. Entre elas, destaca-se a Política Estadual para Mulheres Empreendedoras, proposta pela deputada Bia de Lima (PT), que visa estimular o desenvolvimento econômico e social e fortalecer a participação das mulheres no cenário empresarial de Goiás.

Na quarta-feira, 26, os deputados aprovaram, em primeira fase, o projeto da Governadoria que revisa o plano de carreira dos docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG), visando à progressão de níveis e adequação das classes. Esse projeto foi celebrado como um marco para a valorização do corpo docente e é parte das comemorações dos 25 anos da UEG. Além disso, ajustes na Lei do Programa Mães de Goiás também foram debatidos, com o objetivo de garantir a continuidade do suporte às famílias em vulnerabilidade.

A sessão de quinta-feira, 27, consolidou várias propostas, incluindo o plano de carreira da UEG, que foi aprovado definitivamente. O projeto passará agora para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), juntamente com outras medidas, como a ampliação do prazo de assistência do Programa Mães de Goiás de 36 para 72 meses.

Além das legislações, foram aprovados na semana a concessão de oito Títulos de Cidadania Goiana, reconhecendo indivíduos que contribuíram para o Estado, como Francisco Sérvulo Freire Nogueira, secretário de Estado da Economia.

Durante as sessões, houve debates na tribuna, com parlamentares defendendo ou criticando as medidas propostas. A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos temas que gerou divergência entre os deputados.

Audiências públicas

A Alego promoveu, ao longo da semana, quatro audiências públicas que abordaram temas, desde a saúde pública e financiamento educacional até a conservação ambiental e diretrizes orçamentárias.

A primeira audiência, realizada na terça-feira, 25, pela Comissão de Saúde, concentrou-se na conscientização e tratamento da puberdade precoce. Especialistas em saúde e educação discutiram a importância de diagnósticos precoces e intervenções eficazes, destacando o papel crucial da escola na identificação dos primeiros sinais. A audiência, que foi liderada pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), também ressaltou os desafios enfrentados pelas crianças acometidas pela condição, com ênfase na gravidade do impacto emocional e social que isso representa.

Na quarta-feira, 26, a deputada Bia de Lima liderou discussão sobre o acesso ao financiamento de projetos para escolas públicas. Com a presença de representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Educação, a audiência abordou as estratégias para melhorar a infraestrutura educacional por meio de uma gestão eficaz dos recursos disponíveis, como os do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O deputado Antônio Gomide (PT) comandou, entre quinta, 27, e sexta-feira, 28, debates nas frentes parlamentares em Defesa do Cerrado e da Chapada dos Veadeiros. Realizada na cidade de Cavalcante, as discussões focaram na urgência de implementar políticas públicas para combater o desmatamento alarmante na região e promover o desenvolvimento sustentável, ressaltando a necessidade de engajamento entre a comunidade e o governo.

Finalizando as audiências públicas da semana, a Comissão de Finanças conduziu, na quinta-feira, 27, um debate sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O encontro destacou as previsões orçamentárias para saúde e educação, assim como o impacto do Regime de Recuperação Fiscal. Os participantes, incluindo vários setores governamentais e a sociedade civil, discutiram as diretrizes que guiarão as despesas públicas, visando maximizar a eficácia do uso dos recursos estaduais.

Sessões solenes

A semana foi marcada pela realização de 12 sessões solenes, homenageando personalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado. Entre os destaques, houve reconhecimento de tradições culturais, defesas de direitos, devoções religiosas e contribuições profissionais.

Na segunda-feira, 24, a Alego entregou a Comenda Cavalhadas de Goiás Padre Silvestre Álvares da Silva, uma honraria criada em 2023 pelo deputado Lineu Olimpio (MDB). Foram agraciadas 30 personalidades ligadas às cavalhadas, uma tradicional festa folclórica goiana. A mesa diretiva contou com a presença de autoridades, como a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes Santos, e o secretário de Estado da Retomada, César Moura. Os deputados Bruno Peixoto (UB), Lineu Olimpio e Coronel Adailton (Solidariedade) destacaram a importância cultural e econômica das cavalhadas para o Estado.

Na noite do mesmo dia, foi a vez do deputado Ricardo Quirino (Republicanos) presidir sessão em homenagem a voluntários e defensores dos direitos das pessoas idosas. Foram entregues 150 Certificados do Mérito Legislativo a pessoas e entidades que trabalham em prol dos idosos. O promotor Marcelo Miranda enfatizou a relevância da causa, destacando o aumento de conselhos e fundos dedicados aos direitos da pessoa idosa nos últimos anos.

Na terça-feira, 25, o deputado Dr. George Morais (PDT) conduziu sessão solene itinerante em Trindade, homenageando devotos e romeiros do Divino Pai Eterno. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades locais e incluiu a entrega de certificados e medalhas. Morais também lançou seu livro “Escrevendo a história dos municípios goianos”, destacando a importância cultural e histórica da romaria.

Ainda na terça-feira, o deputado Lineu Olimpio comandou, em nome do presidente Bruno Peixoto, sessão em homenagem a arquitetos e urbanistas. O evento reconheceu a contribuição desses profissionais para o desenvolvimento urbano de Goiás. Simone Buiate Brandão, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, e Hennedy de Castro Dias, representando os homenageados, destacaram a importância da arquitetura para a qualidade de vida da população.

Na quarta-feira, 26, a deputada Bia de Lima promoveu sessão solene para celebrar os 25 anos da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Cerca de 200 pessoas foram homenageadas por suas contribuições à instituição. A deputada federal Adriana Accorsi (PT) e o reitor Antônio Cruvinel Borges Neto destacaram o papel crucial da UEG no desenvolvimento educacional e social do Estado.

No mesmo dia, o deputado Karlos Cabral (PSB) realizou sessão solene itinerante em Rio Verde, concedendo o Título de Cidadania Goiana ao promotor Lúcio Cândido de Oliveira Júnior. A cerimônia destacou as contribuições do promotor para áreas como educação, meio ambiente e saúde pública na região.

Na quinta-feira, 27, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, homenageou a Igreja Fonte da Vida pelos seus 30 anos. A sessão contou com a presença de líderes religiosos e políticos, que ressaltaram a importância da igreja para a comunidade goiana e seu impacto social positivo.

Na sexta-feira, 28, os deputados Wagner Camargo Neto (Solidariedade) e Rosângela Rezende (Agir) realizaram sessão para entregar a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a presidentes de cooperativas. Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema de Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB), recebeu o Título de Cidadania Goiana por suas contribuições ao cooperativismo em Goiás.

Além dessas homenagens, a Alego realizou outras sessões itinerantes e temáticas. Em Anápolis, na sexta-feira, o deputado Antônio Gomide celebrou o 117º aniversário do município. No sábado, 29, foram realizadas sessões em homenagem ao movimento negro, no Plenário Iris Rezende, por iniciativa do deputado Dr. George Morais, e em Luziânia o deputado Ricardo Quirino concedeu título de cidadania ao vereador André Firmino da Silva. No mesmo dia, o deputado Mauro Rubem presidiu sessão no Auditório Carlos Vieira em homenagem à cultura goiana.

Cursos e eventos

A Alego realizou uma semana rica em atividades voltadas para a educação, a cultura e a valorização de profissionais de diversas áreas. Entre os destaques, ocorreram oito eventos e cursos que atraíram servidores, gestores municipais, profissionais da saúde, engenheiros ambientais e a comunidade em geral.

A Escola do Legislativo deu sequência ao curso “Excel Intermediário” para os servidores da Casa de Leis, com o objetivo de aprimorar suas habilidades no uso do Microsoft Excel. O curso, ministrado por Cairo Rezende dos Santos, servidor efetivo da Diretoria de Tecnologia da Informação na Alego, foi realizado em turmas matutinas e vespertinas. Com duração de 12 horas-aula, as instruções incluíram o uso de funções avançadas do Excel, criação de planilhas e gráficos e operações aritméticas. O curso é uma continuidade da capacitação iniciada com o curso “Excel Básico”.

Na segunda-feira, 24, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) realizou um evento para homenagear pneumologistas pelo Dia do Pneumologista. Profissionais da área receberam o Certificado do Mérito Legislativo em reconhecimento ao seu trabalho crucial, especialmente durante a pandemia de covid-19. A presidente da Sociedade Goiana de Pneumologia e Tisiologia, Fernanda Miranda de Oliveira, destacou a importância da especialidade para a saúde pública, enquanto o vice-governador Daniel Vilela ressaltou a dedicação desses profissionais.

Na terça-feira, 25, a artista plástica Renata Matos inaugurou a exposição “Jardim da Alma: Florescendo Espiritualidade e Amor” no saguão do Palácio Maguito Vilela. Com 16 obras, a mostra busca transmitir mensagens de positividade e espiritualidade através da pintura a óleo. A exposição fica aberta ao público até o dia 30 de junho.

Ainda na terça-feira, 25, a Alego sediou o 7º módulo da capacitação do projeto Virada Ambiental, focado na produção de mudas nativas. Professores da Universidade Federal de Goiás (UFG) abordaram aspectos legais e técnicos da produção de mudas florestais. A deputada Rosângela Rezende (Agir) destacou a importância do tema para a preservação ambiental e a formação de gestores municipais.

Na noite do mesmo dia, o deputado Virmondes Cruvinel homenageou 90 engenheiros ambientais em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os profissionais receberam o Certificado do Mérito Legislativo pela relevância de sua atuação na mitigação de problemas ambientais e desenvolvimento de novas tecnologias.

Na quarta-feira, 26, a Alego recebeu o 14º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). O evento, que visou orientar agentes políticos e gestores públicos sobre responsabilidades e proibições no último ano de mandato, contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o governador em exercício Daniel Vilela (MDB). Foram discutidos temas como finalização de mandato e prevenção à corrupção.

Também na quarta-feira, 26, a Comissão de Minas e Energia da Alego realizou o 37º encontro do Fórum Permanente do Setor Energético. O evento abordou novas diretrizes de segurança dos bombeiros, exigências de licenciamento ambiental e questões sobre o mercado livre de energia. Gestores públicos e representantes do setor de produção de energia solar participaram do encontro.

Na quinta-feira, 27, a Alego sediou o 15º Encontro dos Conselhos Municipais de Educação de Goiás, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O evento teve uma série de palestras voltadas para a qualificação de profissionais e fortalecimento dos conselhos municipais de educação. A deputada Bia de Lima destacou a importância do encontro para o desenvolvimento educacional no Estado.

Arraiá da Alego 2024

Todas as expectativas foram superadas com a realização do Arraiá da Alego 2024. O evento, que cresceu significativamente nos últimos anos, foi realizado pela primeira vez na Arena Multiplace, um espaço com capacidade para 5 mil pessoas, localizado na Vila Alto da Glória. A festa, que antes era uma celebração interna para servidores e familiares, agora se transformou em um grande evento que marcou a história do Parlamento goiano.

Na noite de quarta-feira, 26, a Alego deu início às festividades com uma programação diversificada e ambientes temáticos, como o “Espaço Trem Bão” para shows principais, o “Espaço Mió que Tem” , com uma praça de alimentação, e a “Arena Exclusive” para shows eletrônicos. O cardápio da festa estava repleto de comidas típicas juninas, como canjica, chica doida e milho verde, que agradaram todos os presentes.

O presidente da Alego, Bruno Peixoto, recebeu inúmeros elogios de servidores e convidados pela organização e qualidade do evento. Ele expressou sua satisfação em proporcionar uma festa tão caprichada para os servidores que se dedicam ao Parlamento.

A primeira noite contou com apresentações de artistas renomados, como Gabriel Gava, Zé Ricardo e Thiago, Diego e Arnaldo, Cíntia Souza, banda Rock 62 e DJ Vinicius Cavalcante, garantindo um repertório variado que agradou a todos os gostos.

Na quinta-feira, 27, a festa continuou com mais atrações musicais, como Di Paulo e Paulino, banda Casa de Leis, Victor Borges e Vinicius, Paulo Vitor, VH e Alexandre, Íciar Diaz, Lucas Rocha e os DJs Jiraya Uai e Wam Baster. O presidente Bruno Peixoto aproveitou a ocasião para agradecer aos colegas parlamentares e ao público pela participação, prometendo uma edição ainda melhor no próximo ano.

O deputado Gugu Nader (Avante) se destacou ao preparar e distribuir milho cozido direto do Panelão do Gugu, reforçando o lema da atual gestão de servir à população.

Uma das atrações mais aguardadas, o DJ Jiraya Uai, com sua trupe de dançarinos, e DJ Wam Baster agitaram o público com seus sets de eletrofunk. A dupla Di Paulo e Paulino também emocionou o público com seus clássicos do sertanejo raiz.

A festa se estendeu até as 4 horas da manhã, com ambientes dedicados à música eletrônica, onde DJs, como Ray, Vitor Bueno, André Cruzz e outros, mantiveram a animação até tarde.

O Arraiá da Alego 2024 proporcionou momentos de alegria, lazer e confraternização para servidores, parlamentares e a comunidade. Com uma programação variada e uma estrutura de alta qualidade, o evento fomenta a promoção da cultura e da tradição junina.