Presídios superlotados em Goiás: CNJ revela indícios de tortura e maus tratos
Lidiane 12 de abril de 2024
Uma reportagem especial da Agência Brasil, com base em relatório do Conselho Nacional de Justiça, revela superpopulação em carceragens goianas, além de situações de maus tratos
Trabalho do repórter Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicado no último dia 11, quinta-feira, aponta que um relatório do Conselho do Conselho Nacional de Justiça detectou superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão em maio e junho do ano passado no estado de Goiás, inclusive o Presídio Regional em Anápolis.
Em alguns desses estabelecimentos, a taxa de ocupação era mais do que o dobro da capacidade prevista, caso da Unidade Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária “Coronel Odenir Guimarães”.
Nessas duas últimas unidades, a capacidade projetada era para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Entretanto, estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária “Coronel Odenir Guimarães”.
Na primeira, “em algumas celas a situação de superlotação era mais agravada. Em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório. O excesso de presos contraria normas e princípios. O local se destina, “desde sua origem, à custódia de presos provisórios, mas, em todos os blocos foi relatada a presença de pessoas sentenciadas”. Além disso, havia homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.
Na Regional de São Luís de Montes Belos, a capacidade máxima era para 66, mas havia 149 presos. Na de Rio Verde que deveria comportar, até, 147 pessoas, o CNJ flagrou 299 presos amontoados. Também, havia superlotação nas unidades prisionais Regional de Anápolis (taxa de ocupação de 196,49%); de Novo Gama (180,65%); de Alexânia (162,67%); na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (155,74%); na de Caldas Novas (147,28%); Morrinhos (147,24%); Mineiros (144,63%); Valparaíso de Goiás (140,48%); Planaltina de Goiás (136,1%) e Regional Feminina de Israelândia (115,69%).
Tortura e maus tratos
O CNJ, também, verificou “diversos indícios de tortura e maus-tratos.” O relatório trouxe fotos de “pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero (balas de borracha)”.
Segundo o documento, “foram uníssonos os relatos de existência de ‘castigos’ e sanções com o emprego de violência, tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos”.
“Denúncias recebidas em todos os estabelecimentos prisionais apontam para alarmantes episódios de tortura, com supostas práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes em genitálias, tapas e, até mesmo, empalamento”, completa o documento. Um dos exemplos das torturas sofridas pelos presos é destacado na Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal. A inspeção do CNJ tomou conhecimento de “muitos informes” de que “haveria um espaço denominado ‘galpão’, onde ocorreriam supostas práticas de tortura e maus-tratos”.
A equipe da visita verificou que, no local, foram instaladas câmeras recentemente. “Contudo, somente e especificamente nesse espaço, observou-se que os equipamentos não estavam programados para arquivarem imagens”.
O relatório assinala a dificuldade dos presos de denunciarem as condições a que estão submetidos. “Inspira especial preocupação a fragilidade dos fluxos internos para recebimento e investigação de denúncias de tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
A ausência de contato com o mundo exterior e a falta ou insuficiência de assistência jurídica agravam o quadro de incomunicabilidade e silenciamento de eventuais violações à integridade física e psicológica das pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais”.
Outros problemas
O CNJ ressalta que os bloqueios de comunicação também são de fora para dentro dos presídios. “Cumpre destacar, ainda, que foram comuns os relatos de impedimento de acesso por órgãos de controle social vinculados à Política Nacional de Direitos Humanos e ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como por instituições da sociedade civil, que cumprem papel fundamental no controle externo dos estabelecimentos prisionais, devendo ser respeitadas e fortalecidas.
O cenário constatado parece, ao contrário, ser de criminalização desses órgãos”. Além da superlotação e das denúncias de tortura, o relatório registra a “indisponibilidade de água potável” em alguns presídios. Na Unidade Prisional Regional de Morrinhos, por exemplo, a água potável era disponibilizada, somente, durante o almoço e o jantar.
Havia problemas com fornecimento regular e suficiente de insumos básicos de higiene, limpeza e de vestimentas. O relatório alerta para o fornecimento de “alimentação em quantidade e qualidade inadequadas”.
O documento ressalta que a vistoria localizou pessoas presas “sem acesso à saúde integral”, sofrendo “agravos em saúde ocasionados pelas condições de encarceramento” e vivenciando “episódios recorrentes de desassistência”. Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a equipe do CNJ ouviu “relato de aborto sofrido dentro da unidade, de mulher que indicou estar grávida há três meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”
Histórico
A missão do CNJ em Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão e pelo desembargador Mauro Pereira Martins, então conselheiro supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. A ex-ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, acompanhou a missão. O relatório é resultado do trabalho de força-tarefa de correição extraordinária formada por 22 magistrados e 27 servidores do CNJ. A equipe percorreu 20% dos presídios do Estado de Goiás, em oito cidades: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso – as quatro últimas no Entorno do DF.
À época, Goiás tinha a oitava maior população prisional no Brasil, com 21 mil pessoas em privação de liberdade em 88 estabelecimentos. Conforme o CNJ, 73,69% das pessoas privadas de liberdade eram negras (pretas e pardas). Havia 298 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. A Agência Brasil afirma haver entrado em contato, por telefone, e e-mail com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para pedir uma manifestação a respeito do relatório, mas, não obteve retorno.
HPE Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil, revela plano estratégico de R$ 4 bilhões em Catalão – Blog do Badiinho
Lidiane 6 de abril de 2024
A HPE Automotores, representante oficial da Mitsubishi Motors no Brasil, anunciou um investimento significativo de R$ 4 bilhões até 2032 na sua fábrica em Catalão (GO). Esse plano abrange uma série de melhorias na unidade fabril para incorporar novos produtos da marca e desenvolver tecnologias inovadoras ao longo dos próximos oito anos.
O investimento visa não apenas fortalecer a presença da Mitsubishi Motors no mercado brasileiro com novos e atraentes produtos, mas também impulsionar o desenvolvimento de tecnologias híbridas e flexíveis. Mauro Luis Correia, CEO da HPE Automotores, expressou grande orgulho neste anúncio, destacando a importância da empresa no Brasil, especialmente na região de Catalão, onde estão estabelecidos há mais de 25 anos.
“Ao longo dos anos, a Mitsubishi Motors conquistou uma reputação sólida por sua robustez e qualidade, especialmente no segmento de picapes. Este investimento promete consolidar ainda mais essa posição e abrir novas oportunidades no mercado nacional”, destacou Mauro Correa ao Badiinho.
Além das melhorias na produção, uma parte significativa dos recursos será destinada a pesquisas e estudos visando aprimorar a sustentabilidade das operações fabris. Também serão oferecidos treinamentos regulares para capacitar a equipe da fábrica, fortalecendo assim o compromisso da empresa com o mercado brasileiro.
Atualmente, a Mitsubishi Motors vende cerca de 22 mil veículos por ano no Brasil, gerando mais de dois mil empregos diretos e cerca de dez mil indiretos. O investimento também é visto como uma oportunidade para beneficiar a força de trabalho, proporcionando capacitação e crescimento profissional para os profissionais da indústria automotiva na região de Catalão.
Nos últimos 26 anos, mais de 800 mil veículos foram comercializados pela marca no país. A HPE Automotores, atuando desde 1991, representa oficialmente as marcas Mitsubishi Motors e Suzuki no Brasil, e para eles, ser 4×4 é mais do que um slogan, é um estilo de vida.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Informações da Ascom HPE
Mulheres ganham 23,1% a menos que os homens em Goiás, revela 1º Relatório de Transparência Salarial
Lidiane 26 de março de 2024
Documento reúne informações de 1,3 mil empresas goianas com 100 ou mais funcionários. No país como um todo, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens
As mulheres ganham 23,1% a menos do que os homens no estado de Goiás. É o que aponta o 1º Relatório de Transparência Salarial já publicado no país com recorte de gênero. O documento, apresentado nesta segunda-feira, 25 de março, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), contém os principais dados extraídos das informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários – perfil exigido por lei para apresentar os dados para o Governo Federal.
No total, 1.374 empresas goianas responderam ao questionário. Juntas, elas somam 472,1 mil empregados. A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023.
A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em Goiás, em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 26,3%.
No recorte por raça, o relatório aponta que as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho goiano, também recebem menos do que as mulheres brancas. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 2.626,03, a da não negra é de R$ 3.523,64. No caso dos homens, os negros recebem em média R$ 3.492,46 e os não negros, R$ 4.485,42.
O relatório também contém informações que indicam se as empresas têm políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.
No caso de Goiás, o relatório registrou que 49,9% das empresas possuem planos de cargos e salários; 39,5% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 32% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 26,3% adotam incentivos para contratação de mulheres negras.
Apenas 19,2% possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 22,7% incentivam o ingresso de mulheres com deficiência, e apenas 7,7% têm programas específicos de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência. Poucas empresas ainda adotam políticas como licença maternidade/paternidade estendida (14,3%) e auxílio-creche (13,2%).
NACIONAL — No Brasil, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens, de acordo com o 1º Relatório de Transparência Salarial. No total, 49.587 empresas responderam ao questionário – quase 100% do universo de companhias com 100 ou mais funcionários no Brasil. Destas, 73% têm 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados.
A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 25,2%.
No recorte por raça, o relatório aponta que as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho, também recebem menos do que as mulheres brancas. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, a da não negra é de R$ 4.552,45, diferença de 49,7%. No caso dos homens, os negros recebem em média R$ 3.843,74 e os não negros, R$ 5.718,40, o equivalente a 48,77%.
POLÍTICAS DE INCENTIVO — O relatório registrou que, em todo o país, 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários, políticas de incentivos às mulheres; 38,3% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 32,6% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 26,4% adotam incentivos para contratação de mulheres negras.
Apenas 20,6% possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 23,3% incentivam o ingresso de mulheres com deficiência, e apenas 5,4% têm programas específicos de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência. Poucas empresas ainda adotam políticas como flexibilização de regime de trabalho, como licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e auxílio-creche (21,4%).
ESTADOS — Os dados mostram diferenças significativas por Unidade da Federação. O estado do Piauí, por exemplo, tem a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres: elas recebem 6,3% a menos do que eles, em um universo de 323 empresas, que totalizam 96.817 ocupados. A remuneração média é de R$ 2.845,85.
Na sequência das UFs com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres aparecem Sergipe e Distrito Federal, com elas recebendo 7,1% e 8% menos do que os homens, respectivamente. Em Sergipe, a remuneração média é de 2.975,77. No DF é a maior do país: R$ 6.326,24.
A maior desigualdade salarial no Brasil ocorre no Espírito Santo, onde as mulheres recebem 35,1% menos do que os homens. Na sequência dos estados mais desiguais, aparecem Paraná (66,2%), Mato Grosso do Sul (67,4%) e Mato Grosso (68,6%).
São Paulo é o estado com maior número de empresas participantes, um total de 16.536, e maior diversidade de situações. As mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente espelhando a desigualdade média nacional. A remuneração média é de R$ 5.387.
ONDE ACESSAR — Todos os dados estão disponíveis para consulta no site Portal Emprega Brasil – Empregador. As empresas têm até 31 de março para publicar o seu relatório individual no portal ou em suas redes sociais, sempre em local visível, garantindo a ampla divulgação para seus empregados, trabalhadores e público em geral.
Aquelas que não tornarem públicas as informações do relatório serão multadas em 3% do valor da folha. As empresas terão o prazo de 90 dias para apresentarem um plano de mitigação, ou seja, para reduzir as diferenças apontadas pelo relatório. Funcionários que quiserem denunciar desigualdades podem acessar o site Canal de Denúncias – Diferenças salariais entre mulheres e homens.
INSTRUMENTO PARA A IGUALDADE — Tanto o Relatório de Transparência Salarial quanto o Plano Nacional de Igualdade Salarial, que ainda será lançado, são frutos da Lei nº 14.611, sancionada pelo presidente Lula em 3 de julho de 2023. Ela aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, modificando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por força da lei, empresas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres. A lei foi a primeira iniciativa do Executivo no primeiro ano do governo Lula, encaminhada ao Congresso Nacional em março do ano passado e aprovada no mês de junho.
*com informações gov.br | Presidência da República
Estudo maranhense revela ligação entre HPV e doenças cardíacas em mulheres na menopausa
Lidiane 19 de março de 2024
Um estudo inovador conduzido por pesquisadores maranhenses revelou uma conexão entre doenças cardíacas em mulheres na menopausa e a infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV).
O estudo, intitulado “Envolvimento do HPV na doença arterial coronariana em mulheres climatéricas: atenção à saúde no Maranhão”, liderado pelo professor doutor Rui Miguel Gil da Costa, do Departamento de Morfologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), identificou uma correlação significativa entre a presença do HPV e o aumento do risco de desenvolvimento de doenças coronárias em mulheres na menopausa.
Durante a pesquisa, foram avaliadas 71 pacientes, das quais 36,6% estavam infectadas pelo HPV, sendo essa infecção significativamente associada à presença de doença coronariana.
Além disso, foram observadas tendências específicas relacionadas à gravidade das doenças cardíacas e à presença de determinados tipos de HPV.
Microvesículas circulantes do soro sanguíneo dessas pacientes foram isoladas e analisadas, corroborando a associação entre o HPV e as doenças do coração, sugerindo uma possível relação causal.
Essa descoberta representa um avanço significativo no entendimento da saúde cardiovascular feminina durante a menopausa.
O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, destacou a importância do apoio à pesquisa científica e o compromisso do governo do Estado do Maranhão em promover inovação na área da saúde.
O estudo foi um dos 19 projetos selecionados no edital ‘Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS)’, e seus resultados foram apresentados durante um seminário de avaliação em São Luís.
A partir dessas descobertas, novas políticas de saúde podem ser formuladas, incluindo estratégias de prevenção e rastreamento direcionadas a mulheres na menopausa, visando à detecção precoce e intervenções mais eficazes.
O professor Rui Gil da Costa enfatizou a importância dessa descoberta no contexto das políticas de saúde, destacando a necessidade de uma abordagem mais abrangente e personalizada no tratamento das doenças cardíacas em mulheres na menopausa.
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