O governador de Goiás, Daniel Vilela, participou, neste sábado (23/5), da abertura das Cavalhadas de Jaraguá, que chegam à 193ª edição em 2026 e integram o Circuito das Cavalhadas, realizado em 16 municípios goianos. A expectativa é de que cerca de 30 mil pessoas acompanhem a programação até terça-feira (26/5), reforçando o evento como uma das principais manifestações culturais do estado.
Durante a abertura, o governador destacou o papel das Cavalhadas na preservação da identidade cultural e no fortalecimento do turismo regional.
“Investimos muito na cultura, nas nossas tradições e na nossa história porque temos orgulho de mostrar ao Brasil as nossas origens e a forma como construímos Goiás”, afirmou.
Segundo Vilela, além do valor simbólico, a festa também gera impacto econômico direto nos municípios participantes.
“A cidade inteira se mobiliza, a economia é movimentada e as novas gerações passam a conhecer mais da nossa história. É uma tradição que o Governo de Goiás valoriza e apoia”, completou.
A programação teve início com a tradicional procissão dos cavaleiros, que escoltam a Coroa do Divino até a Igreja do Rosário, seguida de missa solene. A encenação das Cavalhadas em Jaraguá ocorre desde 1833, integrando as celebrações da Festa do Divino Espírito Santo e mantendo viva uma tradição histórica que atravessa gerações.
O prefeito de Jaraguá e presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Paulo Vitor Avelar, ressaltou a importância da parceria com o Estado para a continuidade do evento.
“Jaraguá se destaca entre as cidades históricas que mostram força e mantêm viva a preservação dessa manifestação cultural com apoio do Governo de Goiás”, afirmou.
Ele destacou ainda a mobilização local em torno da festa. “Além dos turistas e visitantes, cerca de 3 mil cavaleiros participam do evento nos três dias de programação”, acrescentou.
Investimento e fortalecimento cultural
Em 2026, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), destinou R$ 5 milhões para a realização das Cavalhadas nos municípios que integram o circuito. Trata-se do maior investimento já realizado pelo Estado na iniciativa.
Desde 2019, apenas em Jaraguá, já foram aplicados R$ 450 mil para garantir a estrutura do evento, incluindo montagem de arquibancadas, cenários, confecção de figurinos e apoio logístico.
“Vamos continuar firme, investindo na cultura, nas nossas tradições e na história do povo goiano”, afirmou Daniel Vilela.
Ao longo dos anos, as Cavalhadas têm se consolidado como um dos principais atrativos culturais de Goiás, reunindo milhares de visitantes e fortalecendo o turismo, a economia local e a preservação do patrimônio imaterial do estado.
O município de Rio Verde recebeu, nos dias 1º e 2 de maio, mais uma edição do Rock in Rio Verde, festival que reuniu cerca de 80 mil pessoas, segundo a Prefeitura. O evento ganhou projeção como uma das principais iniciativas culturais da região sudoeste do estado, ao integrar artistas locais e atrações nacionais.
A abertura foi marcada pela valorização de bandas locais, que ocuparam o palco principal e prepararam o público para as apresentações de maior porte. Na sequência, o cantor Marcelo Falcão foi o destaque da primeira noite, com repertório que incluiu sucessos da carreira solo e clássicos da época em que integrava a banda O Rappa.
No segundo dia, o festival manteve a programação com artistas regionais e apresentações temáticas. A banda DZ6 levou ao público releituras inspiradas no repertório do Charlie Brown Jr., reforçando a conexão com o rock nacional.
O encerramento ficou por conta de Os Paralamas do Sucesso, que reuniu o público em coro com músicas consagradas, marcando o fechamento do evento com forte adesão popular.
Além da programação musical, o festival também impulsionou a economia local. O espaço contou com food trucks e comerciantes de diferentes segmentos, gerando oportunidades de renda durante os dois dias de evento.
Um dos participantes foi o comerciante Manoel do Santos, que levou seu ponto de alimentação ao local: “O pessoal não vem só para assistir ao show, também consome. Esses eventos ajudam muito os pequenos empreendedores a aumentar as vendas”, afirmou.
O festival também atraiu visitantes de fora da cidade. O casal formado pelo espanhol Manoel Sanches e pela brasileira Linaúrea Oliveira incluiu Rio Verde no roteiro de uma viagem de motocicleta pela América Latina.
“Viemos encontrar amigos e conhecer o evento. Ficamos impressionados com a estrutura e com a quantidade de pessoas”, relatou Linaúrea.
O prefeito Wellington Carrijo destacou o potencial de crescimento da iniciativa: “Queremos consolidar o festival como um dos maiores do Centro-Oeste, ampliando o calendário cultural e fortalecendo o turismo”, afirmou.
Titãs e Biquini Cavadão em 2027
Segundo a gestão municipal, a proposta é utilizar eventos desse porte como estratégia para diversificar a economia local, ampliando o turismo e incentivando o setor cultural.
Ainda, segundo a organização do evento, para a 3ª edição, em 2027, as bandas Titãs e Biquini Cavadão estão no radar.
Com público expressivo, participação de artistas locais e nacionais e impacto econômico direto, o Rock in Rio Verde reforça o potencial do município para sediar grandes eventos e integrar cultura e desenvolvimento regional.
De volta ao circuito internacional, MotoGP registra público recorde em Goiânia
Lidiane 23 de março de 2026
O retorno da MotoGP ao Brasil, com etapa realizada em Goiânia, marcou um momento histórico para o esporte e para a projeção internacional de Goiás. Com público total de 148.384 pessoas ao longo de três dias, o evento recolocou o estado no calendário mundial da motovelocidade após mais de duas décadas.
A vitória do italiano Marco Bezzecchi, neste domingo (22/3), coroou a reestreia do Autódromo Internacional Ayrton Senna, que passou por ampla reconstrução e foi homologado com padrão internacional. A etapa foi transmitida para mais de 200 países, ampliando a visibilidade de Goiás no cenário esportivo global.
O circuito recebeu investimentos de R$ 250 milhões e garantiu Goiânia como sede exclusiva da MotoGP na América Latina até 2030. Antes da largada principal, o autódromo foi reinaugurado oficialmente pelo governador Ronaldo Caiado.
Na pista, Bezzecchi assumiu a liderança ainda na primeira volta, após largar em segundo, e manteve o domínio até o fim. O espanhol Jorge Martín ficou com a segunda colocação, enquanto Fabio Di Giannantonio, que havia conquistado a pole position, terminou em terceiro. Marc Márquez cruzou em quarto, e o brasileiro Diogo Moreira finalizou a prova na 13ª posição.
Após a corrida, Caiado destacou o impacto estratégico da realização do evento.
“Demos o passo na hora certa. Hoje nos consolidamos como o único estado do Brasil a receber a motovelocidade”, afirmou. Ele também ressaltou o desafio da obra. “Foi um esforço gigantesco concluir esse projeto em 11 meses. Algo que parecia impossível, mas que Goiás mostrou ser capaz de realizar”, disse.
O governador ainda projetou novos avanços para o complexo esportivo.
“Temos aqui um autódromo com tecnologia de ponta. Levamos Goiás ao lugar que ele merece no cenário nacional e internacional”, completou.
Reconhecimento internacional e impacto econômico
A organização e a estrutura do evento foram destacadas por representantes da categoria. O CEO da Brasil Motorsport, Alan Adler, classificou o circuito como “espetacular” e ressaltou o protagonismo do estado: “Os pilotos elogiaram muito. Isso mostra que Goiás tem todas as condições de manter a MotoGP por muitos anos”, afirmou. Ele também destacou o papel do poder público: “Sem apoio do governo, um evento desse porte não acontece”.
O presidente da Federação Internacional de Motociclismo, Jorge Viegas, reforçou a importância estratégica do retorno ao Brasil. “É um mercado em que sempre quisemos estar. É uma aposta segura, tanto pelo país quanto pelo público”, disse.
O vice-governador do estado, Daniel Vilela, ressaltou o potencial de expansão do projeto: “Estamos dando um passo importante para consolidar Goiânia como a capital da motovelocidade no Brasil e avançar também no automobilismo”, disse. Segundo ele, melhorias contínuas serão feitas para fortalecer o complexo.
O impacto econômico também foi destacado pelo secretário de Indústria e Comércio, Joel Sant’Anna Braga Filho, que apontou a participação de mais de 150 empresas e forte movimentação em diversos setores da economia durante o evento.
Outras categorias
Além da MotoGP, Goiânia recebeu provas das categorias de base do campeonato. Na Moto2, o espanhol Daniel Holgado venceu, seguido por Daniel Muñoz e Manuel González. Já na Moto3, a vitória ficou com Máximo Quiles, seguido pelo argentino Marco Morelli e pelo indonésio Veda Pratama.
Com público expressivo, estrutura de padrão internacional e ampla repercussão global, a realização da MotoGP em Goiânia consolida o estado como um dos principais polos de grandes eventos esportivos do país.
Ministros apresentarão seus votos sobre o pagamento de gratificações e benefícios extrateto nesta 5ª feira (26.fev)
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 5ª feira (26.fev.2026) o julgamento de duas decisões liminares, dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos salários –valores que excedem o teto remuneratório constitucional dos Três Poderes e criam os chamados supersalários. O plenário começa às 14h.
O tema é alvo de pressão das associações e sindicatos que representam as carreiras da magistratura, Ministério Público e Defensoria. Presidentes das entidades e dos tribunais de Justiça se reuniram com os ministros do STF ao longo da semana para defender uma flexibilização dos pagamentos acima do teto.
O julgamento foi iniciado na 4ª feira (25.fev) e foi dedicado à leitura dos relatórios e realização de sustentações orais dos “amici curiae”, ou amigos da Corte, em tradução do latim. São partes com interesse no processo e que, dependendo da atuação do relator, podem contribuir para a decisão final. Também falou o procurador-geral da República Paulo Gonet Branco.
Os expositores da 1ª parte do julgamento foram, respectivamente:
- Associação dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do Estado de São Paulo;
- Associação dos Magistrados Brasileiros;
- Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho;
- Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União;
- Sindicato dos Magistrados do Brasil;
- Associação Nacional de Desembargadores.
Nas exposições, a entidades ligadas às carreiras da magistratura, do Ministério Público e das procuradorias municipais defendem que os benefícios extrateto servem para “corrigir distorções” nos salários. Como mostrou o Poder360, ministérios públicos pagaram R$ 2,9 milhões em indenizações retroativas nos últimos 2 anos.
Os advogados defendem que as liminares sejam revogadas, mantendo-se o pagamento dos penduricalhos –termo que foi criticado pela advogada Cláudia Massa Soares, representante da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho.
“Não existem penduricalhos em lugar nenhum”, disse. Segundo a advogada, os pagamentos à magistratura são decorrentes de “fatos geradores” e estes que, por sua vez, devem ser analisados pelo colegiado. “Já somos totalmente ultrajados ultimamente por um grupo que aterroriza e que quer trazer instabilidade ao Poder Judiciário”, declarou.
Já o procurador-geral da República Paulo Gonet criticou a forma como a decisão foi tomada na Rcl (Reclamação Constitucional) 88319 e na ADI 6066. Para ele, os ministros ampliaram o escopo da decisão para além do que havia sido apresentado nas petições iniciais. A manifestação alega que um referendo à decisão poderá criar um precedente “grave”, afrontando a “separação dos poderes”.
“A decisão da liminar cuida de um tema alheio, data vênia. Ao objeto da causa e não é necessário para o objeto da reclamação da forma como ele foi deduzida ”, declarou. Para o procurador-geral as decisões alteraram o “objeto central” dos pedidos formulados pela parte.
Na 3ª feira (24.fev), o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, reuniu-se com os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para desenvolver uma proposta de transição que respeite o teto constitucional. Segundo Gilmar Mendes, a ideia é que o grupo volte a se reunir para discutir os termos práticos de qual será a proposta.
LIMINARES DE DINO E GILMAR
No início de fevereiro, Flávio Dino deu 60 dias para os Três Poderes da República suspenderem os chamados penduricalhos, dinheiro vinculado a benefícios pagos fora do teto de remuneração estabelecido pela Constituição.
Na decisão, Dino também determinou a suspensão de novas legislações ou atos que criem verbas remuneratórias ou indenizatórias acima do teto. Segundo o magistrado, a jurisprudência da Corte já afastou mais de 12.925 casos sobre teto no serviço público julgados pelo Supremo.
Na 2ª feira (23.fev), o ministro Gilmar Mendes também decidiu por suspender penduricalhos no Poder Judiciário. Determinou que as verbas indenizatórias só podem ser pagas quando estiverem estabelecidas em lei aprovada pelo Congresso Nacional.
A decisão também estabelece que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) devem se restringir à regulamentação do que já estiver previsto em lei, com indicação clara da base de cálculo, do percentual aplicado e do limite máximo do benefício. Leia a íntegra (PDF – 350 kB).
Na liminar, o ministro também fixou o prazo de 60 dias para que os tribunais e os Ministérios Públicos estaduais suspendam o pagamento dos penduricalhos com base em leis estaduais. Ainda deu 45 dias para que sejam suspensos os pagamentos instituídos por decisões administrativas ou por atos normativos secundários.
Em entrevista ao Programa Agora Goiás, diretora de Gestão de Pessoas da Casa traz detalhe sobre o concurso público no domingo
Lidiane 8 de fevereiro de 2026
Em entrevista ao Programa Agora Goiás, da TV Assembleia Legislativa, a diretora de Gestão de Pessoas da Casa, Sulema Barcelos, trouxe detalhes sobre o concurso público do Parlamento Goiano. As provas serão aplicadas neste domingo, 8.
Sulema contou ao entrevistador Jordevá Rosa que o número de inscritos superou as expectativas da comissão organizadora. Segundo ela, mais de 38 mil pessoas participarão do certame, que oferece 101 vagas, distribuídas em mais de 15 cargos. “Sabíamos que haveria um grande número de candidatos, sobretudo pela demanda reprimida. Desde 2018, não tinha um concurso público para a Assembleia Legislativa de Goiás, e o presidente Bruno Peixoto atendeu a essa demanda. Mas foi um número acima do que esperávamos”, frisou.
A diretora destacou, ainda, que a maior procura foi para o cargo de analista administrativo, com mais de 700 candidatos por vaga. Ela pontua, também, que a vaga oferece um salário acima de R$ 10 mil, o que justifica a alta procura dos candidatos.
Quanto às vagas de nível superior, a gestora ressaltou que os candidatos deverão fazer, além da prova discursiva e objetiva, provas de títulos, cujo objetivo é valorizar a qualificação acadêmica dos candidatos. Serão aceitos certificados de mestrado e doutorado. Alguns cargos específicos também exigem aprovação em provas práticas, como operador de som e policial legislativo – este último exige Teste de Aptidão Física (TAF).
Cuidado com horário e local
Por fim, a diretora chamou atenção dos candidatos para se atentarem, sobretudo ao horário e local de aplicação das provas. “Pelo alto número de inscrições, nós teremos 36 locais de prova. Então, é bom que o candidato saiba com antecedência o local em que ele realizará a prova e chegue com antecedência”. As provas começarão para todos às 13 horas e os portões dos locais de prova serão fechados às 12h30.
Para realizar a prova, o candidato deverá apresentar documento original com foto e recomenda-se que leve também o cartão de inscrição. Além disso, só serão permitidos o uso de canetas esferográficas de tinta azul ou preta e feitas de material transparente. Garrafas de água também só serão permitidas se feitas em material transparente e sem rótulos. Dispositivos eletrônicos, como relógios, tablets, notebook e mp3 player são terminantemente proibidos. Celulares são permitidos, mas deverão permanecer desligados e lacrados em material próprio, fornecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Banca avaliadora divulga locais de prova do concurso público da Assembleia Legislativa, que será realizado no domingo, dia 8
Lidiane 5 de fevereiro de 2026
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na segunda-feira, 2, os locais de prova para os candidatos que realizarão o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Os participantes poderão acessar a informação através do portal oficial da FGV, na aba “consulta ao local de prova”.
Para acessar a sala de provas, será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto e do cartão de confirmação, disponível no site da banca organizadora. Para consultar o local de prova, o candidato deverá informar o número do CPF e realizar a verificação do Captcha. Além do endereço do local de aplicação, o sistema disponibiliza orientações sobre os itens permitidos e proibidos durante a realização das provas.
As provas serão aplicadas no domingo, dia 8, com início às 13 horas. Os portões serão fechados às 12h30, 30 minutos antes do início do exame. Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões, o que acarretará eliminação automática.
Mais informações sobre o concurso da Assembleia Legislativa de Goiás podem ser obtidas pelo telefone 0800 283 4628 ou pelo e-mail alego25@fgv.br. O certame oferece vagas para os cargos de Assistente Legislativo, Analista Legislativo e Policial Legislativo, conforme previsto no edital.
O concurso contará com diversas etapas de seleção: prova objetiva (eliminatória e classificatória para todos os cargos); prova discursiva (eliminatória e classificatória para todos os cargos); prova de conhecimentos práticos (eliminatória, exclusiva para o cargo de Assistente Legislativo – categoria funcional Técnico de Gravação e Som); avaliação psicológica (eliminatória, apenas para o cargo de Policial Legislativo); prova de aptidão física (eliminatória, também exclusiva para Policial Legislativo); e prova de títulos (classificatória, destinada apenas aos cargos de Analista Legislativo e suas respectivas categorias funcionais).
O cargo de analista administrativo, que exige diploma de conclusão de qualquer curso de nível superior, será o mais disputado do concurso da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), com 704 candidatos por vaga (14.087 concorrentes para 20 vagas). Ao todo, 38.203 candidatos se inscreveram no certame, que oferece 101 vagas.
A divulgação da relação candidato/vaga foi feita recentemente pela banca organizadora do concurso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A concorrência, com a especificação do total de lugares em disputa, pode ser conferida na página do concurso, no site da FGV.
O gráfico abaixo mostra a concorrência dos cargos de analista, que sempre demandam nível superior. Metade deles supera cem candidatos por vaga. O cargo menos concorrido é o de Controle Interno em Contabilidade.
Os cargos mais concorridos, depois da categoria analista administrativo, são de nível médio – o de policial legislativo, com 464 inscritos para cada vaga (18.573 concorrentes para 40 vagas), e o de fotógrafo, com uma disputa de 416 por um (831 inscritos para duas vagas).
São também de nível médio o quarto e quinto cargos mais disputados, os de assistente de suporte em TI (240/1) e técnico em refrigeração e ar-condicionado (161/1).
Cabe destacar que a concorrência divulgada se refere à soma de todos os candidatos (ampla concorrência, PcD e negros) em relação ao total de vagas oferecidas. A concorrência numérica para cada tipo de inscrição varia. Confira aqui a distribuição de cotas no concurso.
No mesmo dia em que divulgou a concorrência, a FGV publicou a homologação de inscrições, o deferimento e indeferimento para os candidatos na condição de PcDs, o resultado definitivo dos pedidos de atendimento especial e outras informações.
No dia 2 de fevereiro, a banca deve divulgar o local das provas, que ocorrem no dia 8, em Goiânia.
Comissão Mista endossa ajustes na gestão patrimonial, previdenciária e na assistência à saúde do servidor público
Lidiane 11 de dezembro de 2025
Reunida na tarde desta quarta-feira, 10, a Comissão Mista aprovou relatórios favoráveis de vários projetos do Governo Estadual, além de uma propositura do Tribunal de Justiça de Goiás. Foram acolhidas matérias que tratam de gestão patrimonial, previdenciária e outros temas, mas o que gerou intenso debate foi a oneração na assistência à saúde dos servidores públicos. Conduzido pelo presidente Amilton Filho (MDB), o encontro ocorreu na Sala das Comissões Júlio da Retífica.
O projeto de lei nº 30892/25 altera a Lei n° 21.880/2023, que institui o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde). A pauta prevê que os dependentes de beneficiários do plano de saúde, até então isentos, passem a pagar mensalidade. Essa obrigatoriedade será equivalente a 30% dos valores da tabela atuarial do plano de saúde, com base na faixa etária.
O valor dessas mensalidades irá variar de R$ 47,45 (plano básico) até 54,31 (plano especial). Já aqueles dependentes com mais 59 anos pagarão R$ 207,33 e R$ 322,55. A matéria prevê, ainda, que a soma das contribuições dos dependentes não poderá ultrapassar o valor pago pelo titular.
Segundo a proposta do governador Ronaldo Caiado (UB), o objetivo é reequilibrar a modalidade de custeio do Ipasgo Saúde e aperfeiçoar a disciplina legal dos aportes do Estado para a cobertura de déficits, de forma alinhada às melhores práticas técnico-atuariais e prudenciais do setor de saúde suplementar.
O colegiado aprovou o voto em separado do líder do Governo, Talles Barreto (UB), que rejeita os votos anteriores, também em separado, dos deputados Bia de Lima e Delegado Eduardo Prado. O voto do líder também confirma, na íntegra, o parecer favorável do relator, Dr. George Morais (PDT).
Ao final, votaram contra a medida do Executivo os petistas Bia de Lima, Antônio Gomide e Mauro Rubem, além de Major Araújo (PL) e Clécio Alves (Republicanos).
Gestão patrimonial
Três proposituras do Poder Executivo, que tratam de políticas públicas e de gestão patrimonial e previdenciária, foram acatadas pela comissão. As medidas foram devolvidas após pedidos de vista no último encontro do colegiado, sem manifestações.
Também logrou aval a iniciativa nº 30899/25, relatada por Dr. George Morais, que prevê a transferência da titularidade do total das ações ordinárias e preferenciais da Goiás Previdência (Goiasprev) ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás (RPPS/GO) no capital social da Saneamento de Goiás S/A (Saneago), além dos dividendos originários dessas ações e do produto de seus rendimentos.
Segundo a justificativa da matéria, essas ações pertencem ao extinto Fundo de Previdência Estadual, sendo que a Goiasprev é a sucessora dos seus direitos e obrigações. “Foi enfatizado que a Goiasprev, como entidade gestora única do RPPS/GO e do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/GO), é a responsável pela gestão previdenciária de todos os servidores e membros dos poderes e órgãos governamentais autônomos”, esclarece o ofício da Governadoria.
Ainda de acordo com o documento, a Goiasprev e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), solicitantes da medida, argumentam que a transferência proposta decorre da finalidade previdenciária das ações referidas, estabelecida pela Lei nº 13.631, de 17 de maio de 2000.
O ofício também informa que a proposta foi avalizada no aspecto financeiro e legal pela Secretaria de Estado da Economia. “Também é alinhada a legislação estadual às melhores práticas de gestão patrimonial e previdenciária, especialmente quanto à destinação dos recursos provenientes dos dividendos da participação acionária da Goiasprev na Saneago para a cobertura do déficit previdenciário”, atesta despacho da Economia, citada no documento. O Poder Executivo informa que outro sinal verde foi dado, quanto ao conteúdo jurídico, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Políticas públicas
O texto nº 30893/25, relatado por Charles Bento (MDB), altera a Lei nº 20.846/2020, que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão. O objetivo é ajustar o nome do Programa Revisa Goiás, uma vez que foi identificada a existência de programa com denominação igual na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O projeto de lei nº 30894/25, relatado por Wagner Camargo Neto (Solidariedade), também prosperou. Altera a Lei nº 21.792/23, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo, para incluir formalmente o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado de Goiás (CAP) nos órgãos colegiados da Secretaria-Geral de Governo (SGG).
Fundo rotativo
O colegiado aprovou o voto em separado do deputado Talles Barreto (UB) ao projeto de lei que prevê a extinção do Fundo Rotativo da Creche Cantinho Feliz, unidade educacional vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria tramita na Casa com o número 30896/25.
O posicionamento de Talles é pela rejeição de voto em separado da deputada Bia de Lima (PT) contra a medida e pela aprovação da matéria na íntegra.
A proposta altera a Lei nº 14.586/03, que criou os fundos rotativos na Secretaria de Estado da Saúde e, segundo alega o ofício enviado pela Governadoria à Casa legislativa, a matéria atende a uma solicitação da própria secretaria.
O documento explica que os fundos rotativos foram criados para agilizar e tornar mais eficientes as despesas de pequeno valor, quando não houver processo licitatório vigente, compra ativa ou disponibilidade no almoxarifado.
Ainda de acordo com o ofício, no caso da Creche Cantinho Feliz, escola que atende filhos dos servidores da pasta, essas necessidades têm sido atendidas por meio das contratações realizadas pela própria secretaria e, por isso, a última movimentação financeira desse fundo específico aconteceu em junho de 2013, reforçando o pleito.
“Nesse sentido, consideradas a prolongada inatividade e a ausência de perspectiva de uso, a SES propõe a extinção do fundo rotativo em pauta. Para a pasta, essa medida é uma forma de racionalizar e otimizar os processos administrativos e financeiros da unidade, visto que atualmente o citado fundo tem gerado apenas encargos administrativos”, justifica a Governadoria.
O Governo do Estado argumenta, ainda, que a proposta tem o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) e da Secretaria de Estado da Economia.
Vila Nova
Na reunião, foi avalizado, ainda, o relatório com parecer favorável do deputado Talles Barreto (UB) ao projeto de lei nº 31346/25, do Poder Executivo. A matéria autoriza o governador Ronaldo Caiado (UB) a alienar, por doação onerosa, um imóvel a ser destinado ao Vila Nova Futebol Clube.
O projeto de lei nº 31349/25 também trata da alienação, mediante doação onerosa, de imóvel localizado na Avenida Ubirajara Berocan Leite, em Goiânia. Atualmente, a área é utilizada pelo clube como Centro de Treinamento (CT).
Em sua justificativa, o governador Ronaldo Caiado explicou que o imóvel foi cedido ao time por meio do Termo de Permissão de Uso nº 2, de 2020. “O uso vem sendo mantido de forma contínua e regular, com a apresentação pela entidade beneficiária da documentação que comprova a execução dos encargos estabelecidos no termo de permissão. Essa situação demonstra que a destinação do bem público é compatível com fins de interesse coletivo, especialmente quanto à promoção de políticas públicas de esporte, lazer e inclusão social.”
O chefe do Executivo citou, ainda, parecer da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que se manifestou favorável à alienação. “Foi declarado que a transferência consolidará o uso institucional do bem como centro de treinamento, com benefícios diretos à população por meio do fomento ao esporte, à educação e à inclusão social; da ampliação de vagas gratuitas; e da viabilização de novos investimentos na infraestrutura do projeto social mantido pelo clube. Tais elementos satisfazem o requisito de ‘interesse público devidamente justificado’”, observa o despacho.
A Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) também se posicionou favorável à matéria. O imóvel, avaliado em 19 milhões de reais, possui área de 171 mil m².
Regime tributário
Os deputados confirmaram também o parecer favorável do relator Lincoln Tejota (UB) ao processo nº 30401/25, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A matéria altera o caput do artigo 5º da Lei nº 21.837, de 27 de março de 2023, que autoriza o parcelamento de créditos tributários e não tributários na esfera administrativa do Poder Judiciário do Estado de Goiás. O objetivo é adequar o regime de parcelamento desses créditos ao contexto de governança fiscal vigente. Com o aval do colegiado, a proposta está liberada para inclusão na Ordem do Dia do Plenário e votação em duas fases.
A medida, explicou o presidente da corte, desembargador Leandro Crispim, decorre de diagnóstico técnico que demonstra, de um lado, a necessidade de preservar o parcelamento como instrumento de regularização e, de outro, de compatibilizar seu formato com a sustentabilidade orçamentária e a eficiência arrecadatória do Poder Judiciário, cujas despesas de custeio — excluída a folha de pagamento — são integralmente suportadas por receitas próprias.
“Nesse quadro, a redução do número máximo de parcelas visa a corrigir distorções verificadas pela experiência administrativa, mitigando inadimplência, custos operacionais e volatilidade de caixa, sem suprimir a faculdade de pagamento parcelado. A solução proposta — fixação de até 18 parcelas mensais — busca alcançar um ponto de equilíbrio entre a efetiva capacidade de quitação pelos contribuintes e a necessidade de previsibilidade e liquidez para o custeio das atividades jurisdicionais”, afirmou.
Profissionais dos setores público e privado de Valparaíso de Goiás são condecorados em sessão solene proposta por Dra. Zeli
Lidiane 2 de dezembro de 2025
A deputada estadual Dra. Zeli (UB) promoveu, neste domingo, 30, sessão solene itinerante em Valparaíso de Goiás para reconhecer o trabalho de profissionais que contribuem, diariamente, para o crescimento e o bom funcionamento da cidade. Ao todo, mais de 160 certificados do Mérito Legislativo foram entregues a trabalhadores das áreas pública e privada.
O evento contou com a presença de autoridades, como a deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO); os vereadores Edvaldo Marajó (PSD) e Professor Juninho do Futebol (UB); a secretária municipal de Educação, Maria Rita Frazão; a superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Valparaíso de Goiás (Ipasval), Rudilene Nobre; e a presidente da Associação Pestalozzi do município, Maria Yvelônia.
A solenidade reuniu colaboradores de diversas áreas — educação, saúde, segurança, limpeza urbana, comércio, serviços e outras frentes essenciais. O evento reafirmou o empenho da deputada em valorizar quem se dedica para que Valparaíso de Goiás avance e se desenvolva.
Segundo Dra. Zeli, a homenagem simboliza o respeito e a admiração pelo trabalho silencioso, porém fundamental, realizado por esses profissionais. “Nem sempre quem faz a diferença aparece, mas eu faço questão de reconhecer cada pessoa que ajuda a transformar nossa cidade todos os dias. Valparaíso cresce porque tem gente que trabalha com amor, dedicação e responsabilidade”, destacou a deputada.
Durante o mês de novembro, a parlamentar realizou duas sessões solenes para homenagear trabalhadores do município. Ao todo, nas duas solenidades, foram entregues mais de 300 certificados.
José Machado defende aprovação de projeto que garante vantagem para servidor público durante estágio probatório
Lidiane 28 de julho de 2025
De autoria do deputado José Machado (PSDB), o projeto nº 6221/25 propõe alterar a Lei nº 20.756, de 20 de outubro de 2020, garantindo que as licenças por acidente de trabalho, doença profissional e licença gestacional sejam consideradas como de efetivo exercício no estágio probatório. Em resumo, como consta na justificativa, o projeto de lei tem como objetivo fortalecer a proteção aos direitos fundamentais dos servidores públicos.
Com a mudança, nos casos de afastamento superiores a 30 dias, a contagem do estágio probatório será suspensa a partir do 31º dia. No entanto, as licenças citadas não interromperão a contagem do tempo de serviço, assegurando que esses períodos sejam contabilizados normalmente.
A sistemática atual, que prevê a suspensão do estágio probatório para licenças decorrentes de acidente de trabalho, doença profissional ou licença gestacional, quando ultrapassados 30 dias, contrariam não apenas os fundamentos constitucionais, mas também os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis. De acordo com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal e demais tribunais, os prazos de afastamento em decorrência dessas situações devem ser computados como tempo de exercício efetivo, de forma a não penalizar o servidor por fatos alheios à sua vontade e consequências à sua condição de vulnerabilidade
De acordo com a justificativa, “a alteração visa a harmonizar a legislação estadual com os princípios constitucionais e a jurisprudência dominante, garantindo o tratamento equânime e justo aos servidores públicos que se encontrem em situações de licença por motivo de saúde ou maternidade”.
O projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuído ao deputado Virmondes Cruvinel (UB) para fazer o relatório.
