Estimativas para PIB, Selic e dólar permanecem inalteradas em relação ao boletim da semana anterior
O Boletim Focus divulgado nesta 2ª feira (13.jul.2026) pelo Banco Central reduziu para 5,16% a projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país. Na semana anterior, a estimativa do documento para o IPCA estava em 5,30%.
Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta de inflação é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Leia a íntegra do boletim (PDF – 777 kB).
Para o PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país, o mercado projeta 1,99%, mesmo valor da semana anterior.
Já a projeção para a taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano, se manteve em 14% para 2026. A estimativa para o câmbio, por sua vez, foi mantida em R$ 5,20.
Para 2027, o boletim elevou a projeção da inflação de 4,18% para 4,20%. A estimativa de crescimento do PIB caiu de 1,69% para 1,65%.
BOLETIM FOCUS
O Boletim Focus é divulgado semanalmente pelo Banco Central com base em projeções de mais de 100 instituições do mercado financeiro. O relatório resume as expectativas para indicadores como inflação, câmbio, juros e crescimento da economia.
Boletim Focus também mostra alta da expectativa para o IPCA de 2026, que passou de 5,09% para 5,11%
Economistas consultados pelo Banco Central elevaram a projeção para a taxa básica de juros (Selic) ao fim de 2026, segundo o Boletim Focus divulgado nesta 2ª feira (8.jun.2026). A mediana das estimativas passou de 13,25% para 13,5% ao ano. Para 2027, a expectativa subiu de 11,25% para 11,5%. Eis a íntegra (PDF – 765 kB)
O relatório também mostrou nova deterioração das expectativas para a inflação. A projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2026 avançou de 5,09% para 5,11%, na 13ª alta consecutiva. Para 2027, a estimativa passou de 4,02% para 4,03%.
Os números permanecem acima da meta contínua de inflação perseguida pelo Banco Central, de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Para 2028, a expectativa para o IPCA recuou ligeiramente de 3,66% para 3,65%, enquanto a projeção para 2029 foi mantida em 3,5%.
A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 subiu de 1,9% para 1,91%. Para 2027, permaneceu em 1,7%. Já as projeções para 2028 e 2029 seguiram em 2%.
Dólar tem revisão para baixo
O mercado reduziu novamente as projeções para o câmbio. A expectativa para o dólar ao fim de 2026 caiu de R$ 5,16 para R$ 5,15. Para 2027, recuou de R$ 5,25 para R$ 5,20.
As estimativas para 2028 foram mantidas em R$ 5,30. Para 2029, houve redução de R$ 5,40 para R$ 5,35.
Atualmente, a Selic está em 14,50% ao ano. O Boletim Focus reúne semanalmente as projeções de instituições financeiras e consultorias para indicadores como inflação, juros, atividade econômica e câmbio. As estimativas são acompanhadas pelo Banco Central e servem de referência para as decisões de política monetária.
A programação do terceiro dia da Semana da Moda Goiana, realizada nesta quinta-feira (28/5), foi marcada por discussões estratégicas sobre mercado, tecnologia e competitividade no setor fashion. Com dois painéis e cinco palestras, o evento reuniu empresários, especialistas e representantes da indústria na Casa da Indústria, em Goiânia, com foco na integração entre inovação, produção e posicionamento de marca.
A abertura ficou por conta da Glia Innovation, com a participação do CEO e fundador João Paulo Longo, que apresentou o modelo de negócios da empresa voltado à biotecnologia e nanotecnologia aplicadas à indústria cosmética. O executivo destacou a convergência entre moda, bem-estar e tendências globais como eixo estratégico para geração de valor.
“Trabalhamos dentro de um ecossistema que envolve inovação e comportamento, conectando indústria e mercado”, afirmou.
Na sequência, o debate avançou para o novo cenário do varejo de moda. O consultor Leandro Pires abordou a transformação do consumo e defendeu que marcas precisam atuar além da venda de produtos, investindo em conteúdo, experiência e relacionamento com o cliente. Segundo ele, práticas como visual merchandising e estratégias sensoriais são fundamentais para aumentar o engajamento e a fidelização.
O primeiro painel do dia discutiu a etiquetagem inteligente, destacando a importância da conformidade com normas técnicas e legais. Participaram da discussão a empresária Karine Liotino e a técnica do Inmetro Marlene Soares, que alertaram para riscos e penalidades relacionados à falta de adequação.
“Investir em tecnologia e atualização evita prejuízos e fortalece a credibilidade das empresas”, destacou Karine.
Importância da qualificação para atender demandas do mercado
Já o segundo painel, conduzido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Goiás), trouxe reflexões sobre formação profissional e o papel dos estagiários na indústria da moda. O debate reuniu representantes de instituições de ensino, especialistas e estudantes premiados, evidenciando a importância da qualificação para atender às demandas do mercado.
A programação também abordou a construção de marca e a conexão com o consumidor, com o especialista Marcello Gomes, além do impacto da inteligência artificial no setor, apresentado pelo diretor da Faculdade Senai Fatesg, Weysller Matuzinhos.
As discussões destacaram o uso de tecnologias para prever tendências, otimizar processos e promover sustentabilidade na cadeia produtiva.
Encerrando o dia, representantes dos Correios apresentaram soluções logísticas voltadas ao mercado da moda, com foco em eficiência operacional e integração tecnológica.
A Semana da Moda Goiana segue nesta sexta-feira (29/5), com destaque para a participação do estilista Alexandre Herchcovitch, reforçando o papel do evento como espaço de conexão entre criatividade, indústria e inovação.
O município de Hidrolândia deve registrar mais um avanço significativo em seu cenário econômico com a instalação de uma unidade do Mercado Livre, uma das maiores plataformas de comércio eletrônico da América Latina. O anúncio foi feito pelo prefeito Zé Délio Júnior, que confirmou o início das operações nos próximos 30 dias.
A chegada da empresa consolida o município como polo logístico de Goiás, ampliando sua relevância no eixo de distribuição entre Goiânia e Brasília. Além do impacto na infraestrutura e na dinâmica econômica local, a instalação do centro de distribuição deve gerar centenas de empregos diretos, com foco principalmente na área de logística.
Segundo a gestão municipal, o processo seletivo já está em andamento, com contratação em ritmo acelerado para garantir o início das atividades. As vagas contemplam funções operacionais e devem atender, prioritariamente, moradores da região.
A proposta salarial inclui remuneração base de R$ 1.945, composta por salário fixo e bônus mensal, além de benefícios como transporte fretado, assistência médica e odontológica, vale-alimentação e auxílio-creche. A expectativa é que os profissionais contratados passem por treinamento antes da inauguração oficial da unidade.
Ao anunciar o investimento, o prefeito destacou o impacto direto na geração de renda e na transformação social do município.
“Nossa cidade é crescente e pujante. É com a chegada de empresas que geram emprego e oportunidades que conseguimos avançar no desenvolvimento e melhorar a vida da população”, afirmou.
Expansão do setor produtivo
Do ponto de vista logístico, a escolha de Hidrolândia está associada à localização estratégica da cidade, que facilita o escoamento de mercadorias e contribui para a redução de prazos de entrega em diferentes regiões do estado. A instalação do empreendimento também reforça a política de atração de investimentos adotada pelo município, com foco na expansão do setor produtivo.
A expectativa da administração é que o novo centro de distribuição funcione como mais um vetor de desenvolvimento, estimulando a economia local, fortalecendo cadeias produtivas e ampliando a oferta de empregos formais.
A movimentação também tende a impactar setores indiretos, como comércio e serviços, consolidando Hidrolândia como principal polo na logística regional.
O Selo Excelência em Alocação reconhece assessores de investimentos que elevam a excelência no processo de alocação de recursos dos clientes
A XP anuncia o Selo Excelência em Alocação, iniciativa inédita para reconhecer os assessores que elevam o padrão de qualidade no processo de alocação de recursos dos clientes da instituição financeira no Brasil. Mais do que um prêmio, o selo simboliza uma evolução da profissão e reforça o compromisso da XP com a transparência, rigor técnico e planejamento financeiro de longo prazo.
A distinção celebra profissionais que traduzem –nas decisões de alocação de investimentos e na forma de atender o investidor– o compromisso da companhia com a excelência em servir as necessidades de cada cliente, com profundidade técnica e prezando pela construção de relações de longo prazo.
Alinhado à política de qualidade da XP, apoiada por tecnologia e governança robusta, o Selo Excelência em Alocação reforça o papel central do assessor na entrega de portfólios consistentes e orientados aos objetivos de cada cliente.
Referência para a profissão de assessor
Na XP, a excelência é um método que se expressa na capacidade de compreender profundamente o contexto financeiro e patrimonial do cliente, transformando esse entendimento em uma estratégia de alocação do patrimônio financeiro de forma coerente, diversificada e resiliente.
Cada vez mais, o assessor se torna um verdadeiro planejador, atuando como o diretor financeiro do cliente, conectando decisões de curto prazo a objetivos de vida, orientando escolhas patrimoniais relevantes e assegurando que cada etapa da jornada faça sentido dentro de uma estratégia mais ampla.
Nesse contexto, alocar os recursos financeiros do cliente de forma eficiente vai além de escolher ativos. É garantir que o portfólio esteja distribuído corretamente entre as diferentes classes de ativos, mas não sem antes assegurar a preservação das necessidades de liquidez.
Outras variáveis devem ser consideradas nesse processo, como o apetite a risco, capacidade de acumulação, necessidade de resgates periódicos e prazos de liquidez adequados a essas necessidades. O selo reconhece justamente os profissionais que incorporam essa visão integrada e assumem a responsabilidade de guiar o cliente com planejamento financeiro adequado e disciplina técnica.
Processo de elegibilidade
Para garantir autenticidade, a XP criou um processo rigoroso de elegibilidade ao selo, que reflete maturidade técnica, consistência e governança no acompanhamento dos clientes.
Leia sobre os critérios de elegibilidade:
- atendimento a um número mínimo de clientes e um volume relevante de patrimônio, demonstrando capacidade de gestão em estruturas mais complexas;
- nota elevada no índice de qualidade do assessor, com avaliações feitas diretamente pelos clientes;
- número mínimo de questionários respondidos, garantindo robustez e representatividade; e
- cumprimento de referências mínimas no índice de qualidade de atendimento, refletindo acompanhamento contínuo e organizado da base de clientes.
Somente os profissionais que atendem a todos esses requisitos avançam para a etapa de classificação.
Ranking de excelência
Os assessores elegíveis são avaliados a partir de 3 pilares que refletem o que a XP considera fundamental para uma alocação de referência.
Saiba quais são os pilares:
- aderência aos portfólios recomendados pelo time de alocação, ou seja, um alinhamento entre a carteira do cliente e o portfólio ideal para cada perfil, mesmo considerando as particularidades de cada investidor;
- performance de longo prazo, com entrega de resultados consistentes e ajustados ao risco; e
- parcela de alocação global, como reforço da necessidade de diversificação internacional na construção de portfólios resilientes.
Após essa avaliação, há uma classificação dos melhores. Apenas entre 1% e 5% recebem o selo, consolidando um grupo restrito, que se torna referência e contribui para elevar ainda mais o padrão de toda a rede de assessores.
O objetivo é que o selo se torne uma das distinções mais prestigiadas da rede, um símbolo de confiança para o investidor e de mérito para o assessor, consolidando a XP como protagonista na evolução da profissão e na democratização do acesso a investimentos com qualidade.
Entre os destaques está Eduardo Noronha, banker do Unique, segmento de clientes da XP com patrimônio a partir de R$ 3 milhões. Noronha entrou na companhia por meio do XP Future, programa de formação de assessores interessados em transição de carreira.
Com mais de 13 anos de experiência profissional nas áreas de marketing, controladoria e suprimentos –em empresas nacionais e internacionais de grande porte dos segmentos automotivo e de energia– Noronha tem a certificação CEA (Certificação Anbima de Especialistas em Investimento) desde 2022 e compõe o seleto grupo dos 50 melhores assessores de investimentos da XP.
“Receber este selo é um reconhecimento do nosso compromisso em alocar o patrimônio do cliente de forma estratégica e segura, sempre alinhado às diretrizes institucionais. Mais do que atender a pedidos, buscamos provocar reflexões e orientações por meio de dados e fatos, garantindo equilíbrio na carteira e decisões que façam sentido para cada perfil”, afirmou.
Segundo ele, o trabalho também envolve a construção de confiança e a orientação leva em consideração o momento de vida do cliente. “Essa proximidade, construída ao longo dos anos, fortalece a confiança e nos permite entregar recomendações consistentes, respeitando o momento de vida do cliente. Nosso objetivo é oferecer um serviço de excelência, que una relacionamento, estratégia, técnica e responsabilidade”, disse.
Luiz Claudio, assessor da Requin, escritório parceiro da XP em Recife, também foi reconhecido com o Selo Excelência em Alocação. Formado em Economia pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Luiz tem a certificação CGA (Certificação de Gestores Anbima), que habilita profissionais a gerir recursos e estruturar estratégias completas de alocação.
Na Requin, ele conduz a estratégia de alocação do escritório, garantindo que cada portfólio seja construído com rigor técnico, diversificação e alinhamento aos objetivos de longo prazo dos investidores.
“O selo legitima o trabalho que fazemos para entregar planejamento financeiro consistente, indo muito além da escolha de produtos. Ele reforça a importância da qualidade na alocação e mostra que estamos no caminho certo para elevar o padrão da profissão. Para mim, o futuro do assessor está em atuar como um verdadeiro planejador financeiro, com visão integrada, capacidade de compreender objetivos de vida e compromisso com a educação do cliente. É isso que vai diferenciar quem quer construir relações duradouras e gerar valor real”, disse.
Ao reconhecer publicamente quem atua em nível elevado de serviço, a XP fortalece uma cultura em que a busca por eficiência e excelência é contínua.
Sobre a XP
Criada em 2001, a XP é uma das principais instituições financeiras do Brasil. A empresa nasceu com o propósito de transformar o mercado para melhorar a vida das pessoas, promovendo educação financeira e democratizando o acesso a investimentos de qualidade. Desde então, o Grupo XP lidera uma disrupção no setor ao construir um ecossistema completo de serviços financeiros, com soluções que vão de investimentos a crédito, seguros e banking, no Brasil e no exterior.
Com foco em planejamento financeiro completo para investidores, a companhia investe na excelência em servir o cliente como a principal alavanca de crescimento. Esse compromisso com a qualidade já se reflete em reconhecimentos importantes. A XP foi eleita 7 vezes consecutivas a melhor assessoria de investimentos de São Paulo pela premiação “O Melhor de São Paulo”, realizada pela Folha de S. Paulo.
Este conteúdo foi produzido e pago pela XP.
Políticas que incentivam o empreendedorismo turístico e a qualificação feminina para o mercado de trabalho se tornam leis
Lidiane 4 de outubro de 2025
Duas legislações idealizadas por deputados estaduais e voltadas ao fortalecimento do mercado de trabalho foram publicadas no último dia 29 de setembro, após sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
De autoria de Bia de Lima (PT), a Lei no23.697/2025 institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Turístico. Assinada por Henrique César, a que leva o no23.694/2025 institui a Política Estadual “Qualifica Mulher”.
A legislação de Bia de Lima objetiva, mais especificamente, “promover o desenvolvimento sustentável e incentivar o empreendedorismo e a criação de negócios voltados ao turismo”.
Para que essa política estadual seja efetiva, a deputada elenca seis diretrizes, as quais propõem estimular:
– a criação e expansão de empreendimentos turísticos;
– a concessão de linhas de crédito e de incentivos fiscais voltados aos empreendimentos turísticos;
– a divulgação e comercialização dos produtos e serviços turísticos oferecidos pelos empreendedores locais, por meio de plataformas online e parcerias com agências de turismo;
– a capacitação e o treinamento de empreendedores para o ingresso no setor turístico;
– a inovação e diversificação dos negócios turísticos, de forma a se incentivar a criação de experiências únicas para os turistas;
– a celebração de convênios ou parcerias com órgãos públicos ou com a organização da sociedade civil de fomento ao empreendedorismo, para alcançar os objetivos da política ora instituída.
A lei de autoria de Henrique César, por sua vez, tem o objetivo específico de “ampliar o acesso da mulher ao mercado de trabalho e promover sua autonomia financeira”. As diretrizes aqui listadas são as de:
– incentivar e maximizar a oferta de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social em cursos de qualificação profissional;
– estimular o oferecimento de cursos gratuitos de qualificação profissional às mulheres em situação de vulnerabilidade social;
– estimular a contratação de mulheres nos mais diversos postos de trabalho;
– estimular a celebração de parcerias com órgãos públicos e com a organização da sociedade civil que tenham por objetivo efetivar a implantação desta política estadual.
Nos dois casos, é disposto que caberá ao Poder Executivo estadual, além de regulamentar as leis em questão, estabelecer formas de monitorá-las e avaliá-las.
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta terça-feira (2) a conclusão de um acordo tarifário com o governo do Japão para a exportação de gorduras de aves, suínos e bovinos. Os produtos, usados na formulação de rações e na indústria de pet food, passam agora a integrar a pauta de exportações brasileiras para um dos mercados mais exigentes do mundo.
De acordo com a pasta, a decisão reforça a posição do Brasil como fornecedor estratégico em segmentos de alto valor agregado, expandindo o leque além de grãos e proteínas in natura.
Parceria crescente com o Japão
O Japão, terceira maior economia do planeta, tem 125 milhões de habitantes e exige padrões sanitários de excelência. Em 2024, o país foi o 7º maior destino do agronegócio brasileiro, com importações de US$ 3,3 bilhões. Entre janeiro e julho de 2025, as compras já somaram US$ 1,8 bilhão, evidenciando o dinamismo da relação comercial.
Além da soja e do milho — pilares da exportação brasileira para os japoneses — a inclusão das gorduras animais abre espaço para que o Brasil avance em áreas como nutrição animal industrial e alimentação premium para pets, mercado em expansão acelerada.
Efeitos econômicos e estratégicos
Especialistas destacam que a medida representa ganhos em três frentes:
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Competitividade global: amplia a presença brasileira em um setor de alto valor.
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Pet food em crescimento: segmento deve ultrapassar US$ 150 bilhões até 2030, com o Japão entre os principais consumidores.
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Geração de empregos e renda: fortalece cadeias produtivas de aves, suínos e bovinos, beneficiando regiões como o Centro-Oeste, onde Goiás se destaca.
Recorde de abertura de mercados
Com essa conquista, o governo soma 422 novos mercados abertos para produtos agropecuários brasileiros desde o início da atual gestão, consolidando a diplomacia agrícola como um dos pilares do desenvolvimento nacional.
Análise crítica – Folha de Goiás
A entrada da gordura animal brasileira no mercado japonês vai além de números de exportação: trata-se de um selo de confiança internacional. Em um cenário global de disputa acirrada por espaço no comércio exterior, o Brasil demonstra solidez técnica e sanitária para atender às maiores economias do mundo. Para Goiás, que concentra grande parte da produção pecuária e avícola do país, a decisão pode representar aumento de investimentos, estímulo à industrialização local e geração de milhares de empregos.
A empresa lidera o mercado de comércio eletrônico dos EUA, que cresce cada vez mais no país
A Amazon ampliou sua liderança no mercado de comércio eletrônico dos EUA no 2º trimestre, segundo o banco JPMorgan (NYSE:JPM), que citou o crescimento acelerado do varejo da empresa e suas vantagens logísticas.
Em uma atualização de seu modelo de e-commerce dos EUA, a empresa informou que as vendas online norte-americanas aumentaram 5,3% em relação ao ano anterior no 2º trimestre. Mantiveram-se praticamente estáveis em comparação ao crescimento de 5,6% observado no 1º trimestre.
“A inserção do e-commerce nos EUA aumentou ano a ano pelo 10º trimestre consecutivo no 2T, subindo +17 pontos base em relação ao ano anterior para 21,9% das vendas ajustadas do varejo”, escreveram os analistas.
O varejo da Amazon superou o mercado mais amplo. O JPMorgan afirmou que o crescimento das vendas diretas globais da Amazon acelerou para 10% ano a ano em moeda constante, em comparação com 6% no trimestre anterior.
As vendas de terceiros também cresceram 10%, acima dos 7% no 1º trimestre. O crescimento foi “impulsionado pelo crescimento extraordinário em itens essenciais (cerca de 1/3 das unidades vendidas), entrega SD1D (Same-Day/1-Day Delivery) em tempo recorde… e expansão do ecossistema Prime”, observou o JPMorgan.
Os analistas estimam que a participação da Amazon no e-commerce dos EUA aumentou mais de 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, chegando a 46,8% no 2º trimestre.
Pensando nos valores futuros, o banco projeta que a participação de mercado da Amazon alcançará 47,4% no 3º trimestre e 49,2% no 4º trimestre.
“Acreditamos que a Amazon (NASDAQ:AMZN) continua bem posicionada como líder em comércio eletrônico”, escreveu JPMorgan, reiterando a ação como a “melhor ideia” da empresa.
O banco prevê uma ligeira desaceleração no crescimento geral do e-commerce dos EUA no 2º semestre de 2025. O resultado se deve a uma difícil comparação ao último semestre e por possíveis efeitos de tarifas, mas espera que a inserção continue aumentando.“Continuamos acreditando que a inserção do e-commerce dos EUA nas vendas ajustadas do varejo pode aumentar de aproximadamente 23% em 2024 para mais de 40% a longo prazo”, afirmou JPMorgan.
Com informações do Investing.com Brasil.
Setor industrial foi um dos mais afetados, segundo dados do Departamento do Trabalho norte-americano
Os Estados Unidos criaram 73 mil vagas de trabalho em julho. O resultado –que não leva em conta o setor agrícola– fez a taxa de desemprego ir de 4,1% para 4,2%. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (1º.ago.2025) pelo Departamento do Trabalho norte-americano, que também revisou para baixo os números de contratações dos meses anteriores.
Com as revisões dos últimos meses –258 mil vagas a menos do que as reportadas anteriormente em maio e junho–, a média trimestral de criação de vagas caiu para 35.000 novos postos mensais. O quadro é de desaceleração do mercado de trabalho norte-americano, segundo a agência AP (Associated Press).
O setor industrial foi um dos mais afetados pela desaceleração. As fábricas eliminaram 11.000 postos em julho, depois de cortar 15.000 em junho e outros 11.000 em maio.
O governo, que tem sido alvo de reduções do presidente Donald Trump (Partido Republicano), perdeu 12.000 vagas em julho. A administração pública e os serviços de apoio, no geral, registraram queda de quase 20.000 posições.
Em contraste com a tendência geral, as empresas de saúde criaram 55.400 empregos em julho, representando 76% do total de vagas abertas no mês. Esse dado indica que os ganhos recentes de emprego estão concentrados em poucos setores da economia.
Diversos fatores têm contribuído para o enfraquecimento do mercado de trabalho, incluindo as elevadas taxas de juros implementadas para combater a inflação. As políticas do governo Trump, como o aumento das tarifas de importação e os planos de deportação em massa de trabalhadores estrangeiros, também exercem impacto no cenário atual.
Inclusão no mercado de trabalho e cuidado a pessoas com deficiência são autorizados pela comissão temática no 1º semestre
Lidiane 27 de julho de 2025
Nos seis primeiros meses de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu andamento à análise de diversas matérias que, a partir do aval do colegiado, puderam seguir a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Para o presidente da comissão, deputado Paulo Cezar Martins (PL), o trabalho do Parlamento, em especial do colegiado, vem impactando positivamente a vida dessa parcela da população. “Por conta da atuação do Poder Legislativo estadual, temos hoje um estado bem mais inclusivo e que respeita a pessoa com deficiência “.
Os projetos analisados pela comissão tratam de diversos temas relacionados à proteção, inclusão e valorização das pessoas com deficiência. Além das matérias avaliadas e votadas, a presidência ainda distribuiu 15 proposituras para a relatoria, que estão sob análise dos parlamentares. Assim que forem apresentados, os relatórios também seguirão para votação do colegiado.
Entre as matérias apreciadas está a proposta do deputado Gustavo Sebba (PSDB) que prevê a proibição às operadoras privadas de planos de saúde de negarem a consumidores com transtorno do espectro autista (TEA) a contratação de seus planos ou de impor carências ou custos abusivos em comparação aos planos ofertados a demais contratantes.
O projeto de lei, que tramita na Casa com o número 4753/23, proíbe também as operadoras privadas de planos de saúde de cancelarem ou suspenderem, sem justa causa e sem prévio aviso de no mínimo 90 dias, o fornecimento de seus serviços a consumidores com o transtorno.
De acordo com a propositura, o descumprimento dos artigos acarretará ao infrator uma multa de 10 (dez) Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs). O dinheiro arrecadado com essas penalizações será revertido para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem aproximadamente 2 (dois) milhões de pessoas com TEA, justifica Sebba. A estimativa é de que a cada 10 pessoas que nascem, quatro são autistas. Segundo ele, esses números reforçam a necessidade de legislações que protejam as pessoas com o transtorno. “O projeto visa a solucionar um dos problemas enfrentados pelas pessoas com o transtorno do espectro autista. As suspensões e cancelamentos dos serviços de saúde feitos apenas pelo motivo de o consumidor ser portador de TEA, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação, configuram uma prática abusiva e ilegal das operadoras”, argumenta.
A medida já passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, com a aprovação na comissão temática, aguarda votação em Plenário.
Outra proposta que teve o aval do colegiado no primeiro semestre de 2025 é assinada pelo deputado Antônio Gomide (PT). Busca política de acesso ao trabalho para pessoas com deficiência (PcDs), chamada de “Emprego Inclusivo”.
Depois de sofrer alterações na CCJ e ser aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa passou pelas duas votações em Plenário e o autógrafo de lei foi enviado à Governadoria. No último dia 28 de junho, o governador Ronaldo Caiado sancionou o texto e agora é lei.
Ao apresentar o projeto, Antônio Gomide citou os dados do IBGE como argumento. Segundo ele, o instituto apontou que 583 mil goianos declararam ter algum tipo de deficiência e a última pesquisa apontou que a taxa de participação dessas pessoas no mercado de trabalho é de apenas 28,3%.
Além da pequena porcentagem, o IBGE também aferiu que o rendimento médio mensal do trabalho PcD era de R$1.639, enquanto os ocupados, sem deficiência, recebiam, em média, R$2.619, quase mil reais a menos.
“Diante desse cenário, busca-se promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para PcD, reduzir a discriminação, fornecer orientação, treinamento e capacitação para ela, em busca de melhor empregabilidade, incentivar empregadores a contratá-la e mantê-la em seus quadros de colaboradores e garantir que os locais de trabalho sejam acessíveis e inclusivos”, aponta o parlamentar.
Para se chegar a esse resultado, o projeto prevê como metas de desempenho a realização de campanhas de conscientização para promover a inclusão de PcD no mercado de trabalho; a capacitação e preparação da pessoa com deficiência, pelo menos semestralmente, por meio de programas de treinamento; o acompanhamento e a educação profissional em parceria com instituições de ensino; e a realização de auditorias regulares para garantir a acessibilidade nos locais de trabalho.
Por ocasião da tramitação na CCJ, o relator Veter Martins (UB) apresentou um substitutivo propondo que a propositura inicial se tornasse uma alteração da Lei Estadual 20.638/19, que instituiu o Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado de Goiás. Segundo a mudança, o artigo 1º da lei ficaria acrescido do artigo 28-A, contendo as diretrizes do projeto inicial apresentado por Antônio Gomide.
Veter Martins explicou que a mudança foi para evitar legislações concorrentes. “Portanto, de forma a se evitar a formação de leis esparsas, prevendo objetos semelhantes, entendo ser importante alterar a Lei 20.638 de 2019, para acrescentar algumas diretrizes que visem a promoção do emprego inclusivo”.
Já o emedebista Lineu Olimpio assina um projeto de lei que tem como foco o auxílio na educação de pessoas com deficiência. A matéria sugerida por ele pretende assegurar aos estudantes nessa condição a presença de cuidadores nas escolas da rede estadual de educação.
Segundo Olimpio, esse profissional é o responsável por assistir o aluno com deficiência, auxiliando nas atividades diárias e facilitando a acessibilidade, a comunicação, a alimentação, a higiene pessoal e a mobilidade, de forma de ajudar a promover a autonomia e a inclusão do aluno PcD na escola.
“A inclusão desses alunos no ambiente educacional regular promove a diversidade, a tolerância e o respeito às diferenças, valores fundamentais em nossa sociedade. Essa medida também atende os princípios de igualdade e acessibilidade, garantindo que todos os alunos, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais, possam desenvolver ao máximo seus talentos e habilidades”, justifica.
O processo, protocolado com o número 8508/23, foi aprovado pela CCJ e, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a relatora, deputada Rosângela Rezende, emitiu parecer favorável, que foi aprovado pelos pares. A proposta agora aguarda a deliberação do Plenário.
Ao encerrar o semestre, o presidente do colegiado, Paulo Cezar Martins, fez uma avaliação positiva da atuação, tanto da Comissão quanto do Poder Legislativo estadual. “Foi um semestre muito importante para a inclusão da pessoa com deficiência em Goiás. A Assembleia Legislativa assumiu um papel de vanguarda na defesa dos direitos da pessoa com deficiência”, avaliou.
O presidente também anunciou que a comissão terá novidades para a inclusão de pessoas diagnosticadas no espectro autista. “Trabalhamos muito a questão do acolhimento das pessoas com autismo. Em breve, o colegiado vai lançar um guia que será referência nacional para professores e pais na questão do autismo”.
