Juiz autorizou mudança de apartamento de Wellington Firmino após risco de despejo do anterior em Buenos Aires
A Justiça argentina decidiu manter a prisão domiciliar no país do motoboy brasileiro, Wellington Firmino, que aguarda definição sobre extradição ao Brasil, onde foi condenado a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão veio depois de Firmino trocar de apartamento, contrariando determinação anterior do juiz Daniel Rafecas, da 3ª Vara Federal de Buenos Aires –o mesmo que autorizou a manutenção da prisão domiciliar.
A decisão judicial considerou as circunstâncias particulares do caso. Rafecas avaliou que Firmino enfrentava risco de despejo do apartamento anterior e classificou a autorização como “solução excepcional” diante da situação consolidada.
Segundo o Metrópoles, Firmino havia deixado o apartamento onde morava e se transferido para outro imóvel na mesma cidade, o que contrariou determinação anterior de Rafecas. O juiz havia estabelecido que qualquer mudança de residência precisaria de aprovação judicial prévia.
Ainda segundo a reportagem, o brasileiro comunicou ao DAPVE (Departamento de Apoio a Pessoas sob Vigilância Eletrônica) que faria a mudança e informou o novo endereço. A tornozeleira eletrônica continuou funcionando normalmente durante todo o processo.
Rafecas optou por autorizar provisoriamente a permanência no novo local e determinou que o DAPVE realize verificação das condições técnicas e socioambientais do novo imóvel. A avaliação confirmará se há viabilidade de monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Firmino obteve prisão domiciliar em dezembro de 2025. A Argentina deteve o brasileiro em novembro de 2024, quando ele tentava fugir para os Estados Unidos depois de ser condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A Justiça brasileira sentenciou o motoboy por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes relacionados aos atos. A Argentina cumpriu ordem de extradição do Brasil ao deter Firmino.
O pedido de extradição foi feito em outubro de 2024 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Taxa de juros preferencial de 5 anos também foi mantida em 3,5%; índices são os menores da história chinesa
O Banco Popular da China –que funciona como o Banco Central chinês– anunciou nesta 2ª feira (20.abr.2026) a manutenção da LPR (Taxa Básica de Juros para Empréstimos) em 3%. É o 11º mês consecutivo que o índice permanece inalterado no menor patamar histórico.
A LPR para vencimentos de 5 anos ou mais também foi mantida em 3,5 %. Essas LPRs são válidas até o próximo anúncio do banco central chinês que acontece mensalmente, todo dia 20.
As LPRs são definidas com base nas propostas de taxas enviadas por 20 bancos comerciais ao Banco Popular da China. A LPR de 1 ano é o índice de referência para empresas e famílias, enquanto a LPR de 5 anos é o referencial para o setor imobiliário.
A última vez que a China alterou suas taxas básicas para empréstimos foi em maio do ano passado, quando teve início a guerra tarifária com os Estados Unidos. Agora, outra crise ronda a economia chinesa –a guerra no Irã e a instabilidade no Oriente Médio– , mas o governo decidiu manter uma postura ainda mais conservadora.
O bom resultado do PIB (Produto Interno Bruto) chinês no 1º trimestre pesou para a manutenção da taxa. A economia do país cresceu 5%, retomando um patamar acima de 4,9% depois de 2 trimestres. O resultado nos primeiros 3 meses do ano ficou no topo da expectativa de expansão econômica do país para 2026. Em fevereiro, o governo chinês definiu a meta de crescimento deste ano entre 4,5% e 5%.
Governo havia argumentado que a suspensão foi fundamentada em “texto normativo absolutamente inexistente”
A Justiça negou na 5ª feira (9.abr.2026) o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional contra a decisão que suspendeu a cobrança de imposto sobre exportação de petróleo bruto de 5 multinacionais.
A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), disse que “em uma análise perfunctória, própria deste momento processual, não se vislumbra, na decisão agravada, teratologia, abusividade ou flagrante descompasso com a Constituição da República, as leis ou a jurisprudência dominante a justificar a liminar postulada”. Eis a íntegra (PDF – 153 kB).
A liminar que suspendeu a cobrança foi concedida na 3ª feira (7.abr) pelo juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio. As empresas beneficiadas são Shell, Equinor, Petrogal, TotalEnergies e Repsol Sinopec. Eis a íntegra (PDF – 174 kB) da decisão.
O tributo de 12% foi instituído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março de 2026 pela Medida Provisória 1.340. O magistrado avaliou que a cobrança possui caráter arrecadatório, o que poderia torná-la inconstitucional.
Ao recorrer, o governo federal declarou que o juiz fundamentou sua decisão em um texto que não estava na MP. O documento, assinado pelo procurador Vinícius Vaz Sanches, disse que a decisão citou um artigo com 3 parágrafos, cujo último item dizia que a receita seria destinada a “necessidades fiscais emergenciais da União”. Eis a íntegra (PDF – 480 kB) do recurso.
Conforme a desembargadora, “a agravante falhou em demonstrar o risco de perigo concreto, grave e atual emergente da manutenção da decisão agravada, não se vislumbrando prejuízo em aguardar o julgamento final deste Agravo de Instrumento, ocasião em que o órgão colegiado detidamente se pronunciará sobre o mérito do recurso”.
A MEDIDA
O pacote de Lula foi adotado depois da alta do preço do petróleo no mercado internacional, associada à escalada das tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira porque influencia o custo do transporte de cargas e, consequentemente, o preço de alimentos e de outros produtos.
O plano do governo tem duas ações principais: redução de tributos federais e criação de uma subvenção ao diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, a MP foi desenhada para evitar que a alta internacional do petróleo se traduza diretamente em aumento de preços no país.
No caso do diesel, foi criada uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Ao mesmo tempo, o decreto 12.875 reduz impostos federais sobre o combustível.
A estimativa da equipe econômica era que a medida resultasse em queda de cerca de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Somadas, as duas medidas buscavam reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel.
No caso do combustível, o custo seria de R$ 10 bilhões para o Tesouro.
QUEM PAGA A CONTA
O custo total das medidas seria financiado pelo Orçamento federal. Na prática, isso significa que os contribuintes arcariam com o impacto fiscal de R$ 30 bilhões.
A avaliação do governo é que a redução do preço do diesel pode ajudar a conter a inflação, já que o combustível tem forte influência sobre o custo do transporte de mercadorias no país.
Ao anunciar o pacote, Lula disse que o governo fez um “sacrifício enorme” para reduzir o preço do combustível. O presidente também pediu que governadores avaliem reduzir o ICMS sobre combustíveis nos Estados.
O ICMS é um imposto estadual e representa uma parcela relevante do preço final pago pelo consumidor nas bombas.
O petróleo bruto foi o principal item brasileiro exportado em 2025. Em dezembro, o Brasil vendeu US$ 3,88 bilhões da commodity. Desse total, 12% representam US$ 465 milhões, o equivalente a R$ 2,4 bilhões, que poderiam ser arrecadados pelo governo federal se o patamar de exportação for mantido em 2026.
A Justiça de Goiás manteve uma decisão liminar que determinou a retirada de publicações consideradas ofensivas contra o prefeito de Guapó, Frank Estevan, divulgadas pelo perfil @teoinforma nas redes sociais. A medida foi analisada no âmbito do Agravo de Instrumento nº 5089413-89.2026.8.09.0069 e confirmou determinação anterior da primeira instância no processo nº 5003618-18.2026.8.09.0069.
A ação foi ajuizada pelo prefeito contra o jornalista Antônio Joaquim Teodoro. Na decisão inicial, o magistrado entendeu que, em análise preliminar, algumas publicações poderiam ter ultrapassado os limites da crítica política, com possíveis ofensas pessoais e imputações sem suporte fático suficiente. Por isso, determinou a retirada dos conteúdos indicados no processo e proibiu novas publicações com teor ofensivo ou que atribuam crimes ou irregularidades sem base comprovada.
A decisão também estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção das postagens e fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30 mil. Segundo o entendimento apresentado na decisão, a medida busca preservar direitos da personalidade, como honra e imagem, enquanto o processo segue em tramitação.
Ao recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás, o jornalista argumentou que a medida configuraria censura prévia e restrição à liberdade de imprensa. No entanto, ao analisar o recurso, o desembargador Sebastião Luiz Fleury manteve integralmente a liminar.
Liberdade de expressão não autoriza a divulgação de acusações sem base probatória
Na decisão monocrática, o relator destacou que a medida não impede a atividade jornalística de forma geral, mas se refere especificamente às publicações apontadas no processo. O magistrado ressaltou que agentes públicos estão sujeitos a críticas, mas que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de acusações sem base probatória ou o uso de expressões consideradas ofensivas.
Outro ponto mencionado na decisão foi o alcance do perfil investigado. Conforme consta nos autos, a página possui cerca de 20,8 mil seguidores nas redes sociais, número superior à população do município de Guapó, o que, segundo o relator, pode ampliar o impacto das publicações.
O Tribunal também ressaltou que a decisão possui caráter provisório, típica de medidas liminares. O mérito da ação ainda será analisado ao longo do processo, quando as partes poderão apresentar provas e argumentos antes de eventual decisão definitiva.
Suspensões atingem rotas para Dubai, Doha, Tel Aviv e outras cidades após ataques dos EUA e de Israel ao Irã
Companhias aéreas de vários países seguem com a suspensão de operações no Oriente Médio nesta 3ª feira (3.mar.2026), depois que os Estados Unidos e Israel lançaram ataques contra o Irã.
Segundo o mapa de voos Flightradar24, desde sábado (28.fev), os cancelamentos em 7 grandes aeroportos internacionais da região —Doha, Abu Dhabi, Sharjah, Kuwait e Bahrein— superam 9.500 voos. Pelas estimativas da plataforma, mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pela medida.
A plataforma, em outras atualizações, informou que uma explosão foi registrada após um ataque de drone em Riade. O episódio levou ao retorno de voos que se aproximavam do aeroporto local.
O Flightradar24 também mostrou um voo que partiu de Mumbai com destino a Dubai e, perto da chegada, fez o caminho de volta. Depois, voltou a dar meia-volta e seguiu novamente para a cidade dos Emirados Árabes Unidos.
Transportadoras de diferentes países anunciaram cancelamentos ou suspensões de rotas. Eis a situação nesta 3ª feira (3.mar):
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Ethiopian Airlines – A última atualização é da manhã de 2ª feira (2.mar). A empresa confirma que voos de e para Amã, Beirute, Bahrein, Tel Aviv, Doha, Kuwait, Dubai, Sharjah, Abu Dhabi e Damã estão cancelados até novo aviso;
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Royal Air Maroc – A companhia marroquina publicou na tarde de 2ª feira (2.mar) que a situação no Oriente Médio levou ao cancelamento de alguns voos. Citou especificamente as rotas para Doha e Dubai;
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Turkish Airlines – A empresa mantém a permissão para que clientes com passagens compradas para rotas envolvendo Irã, Iraque, Jordânia, Líbano e Síria antes de 28 de fevereiro de 2026 alterem gratuitamente as datas até 10 de maio ou peçam reembolso. A medida vale para voos até 12 de março e pode ser acionada até 10 de maio;
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Etihad Airways – A empresa afirma que todos os voos comerciais com origem ou destino em Abu Dhabi estão suspensos até a tarde de 4ª feira (4.mar). A companhia orienta que os passageiros só se dirijam aos aeroportos se tiverem sido contatados. Clientes com bilhetes emitidos até 28 de fevereiro e datas de viagem até 7 de março podem remarcar gratuitamente até 18 de março. Para voos até 7 de março, também é possível solicitar reembolso;
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Emirates Airlines – A companhia informou na 2ª feira (2.mar) que seus voos desta 3ª feira (3.mar) de e para Dubai estão cancelados. Pediu que os passageiros só se desloquem ao aeroporto se tiverem recebido notificação. Os clientes podem remarcar voo alternativo até 20 de março ou solicitar reembolso;
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Qatar Airways – A empresa disse nesta 3ª feira (3.mar) que mantém a suspensão de seus voos e informou que só retomará as operações quando as autoridades locais autorizarem. A companhia disse que divulgará novas atualizações na 4ª feira (4.mar);
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Lufthansa – A empresa alemã cancelou voos de e para Dubai até 4 de março. Também suspendeu rotas envolvendo Tel Aviv, Beirute, Amã (Jordânia), Erbil (Iraque), Damã (Arábia Saudita) e Teerã até domingo (8.mar). Até essa data, a companhia também deixará de utilizar os espaços aéreos de Israel, Líbano, Jordânia, Iraque, Qatar, Kuwait, Bahrein, Damã e Irã;
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Air France – Cancelou voos até 5ª feira (5.mar) de e para Tel Aviv, Beirute, Dubai e Riade;
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Wizz Air – Suspendeu voos de e para Israel e para as cidades de Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, além de Amã, na Jordânia, com efeito imediato até 7 de março;
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KLM, braço holandês do grupo Air France-KLM – Suspendeu o restante das operações da temporada de inverno de e para Tel Aviv desde domingo (1º.mar). Também interrompeu rotas envolvendo Damã, Dubai e Riyadh até 2ª feira (9.mar);
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Oman Air – Informou que suspendeu todos os voos para Amã, Dubai, Bahrein, Doha, Damã, Kuwait, Copenhague e Bagdá até 3 de março;
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Japan Airlines – Suspendeu voos entre Tóquio e Doha até 8 de março;
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Virgin Atlantic – Anunciou o cancelamento de rotas entre Londres e Dubai e entre Londres e Riade até esta 3ª feira (3.mar);
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Iberia – A empresa espanhola anunciou o cancelamento das rotas para Doha e Tel Aviv até 15 de março;
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Air Europa – A companhia espanhola cancelou os voos entre Madri e Tel Aviv até 2ª feira (9.mar);
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Malaysia Airlines – A empresa da Malásia cancelou todos os voos de e para Doha, Jeddah e Medina até 4ª feira (4.mar) e parte das operações na 5ª feira (5.mar).
Os 2 voos do Brasil programados para o Oriente Médio nesta 3ª feira já foram cancelados. Segundo o site FlightAware, as rotas do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, com destino a Dubai, não decolarão. No fim de semana, 3 voos que partiram do Brasil no sábado (28.fev.2026) com destino aos Emirados Árabes Unidos e ao Qatar tiveram de retornar aos aeroportos de origem.
ESCALADA NA TENSÃO
O ataque dos EUA ao Irã foi realizado depois de semanas de tensão entre os 2 países. Em 19 de fevereiro, Trump afirmou que, em até 10 dias, saberia se deveria dar “um passo adiante” em relação a um ataque contra o país persa.
Depois, o republicano declarou que todos, incluindo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Dan Caine, consideram que uma eventual guerra contra o Irã resultaria em uma “vitória fácil” dos norte-americanos.
No discurso do Estado da União, na 3ª feira (24.fev), Trump disse que os EUA ainda não tinham ouvido o Irã pronunciar “aquelas palavras mágicas: ‘nunca teremos uma arma nuclear’”. No pronunciamento, o presidente norte-americano afirmou que o regime persa “já desenvolveu mísseis que podem ameaçar a Europa e as nossas bases no exterior, e está trabalhando para construir mísseis que, em breve, chegarão aos EUA”.
As declarações de Trump foram feitas enquanto o país realizava conversas diplomáticas com o Irã, que não resultaram em acordo.
Uma autoridade sênior do Irã disse à Reuters que o país estaria disposto a fazer concessões aos EUA se os norte-americanos reconhecessem o seu direito de enriquecer urânio para fins pacíficos e suspendessem as sanções econômicas.
Leia mais sobre o ataque de Israel e dos EUA ao Irã:
Responsável por 25% da produção brasileira, Goiás mantém liderança na produção de sorgo
Lidiane 21 de fevereiro de 2026
Liderança no campo
Cereal versátil e resistente, o sorgo é utilizado em diferentes campos. Goiás responde, sozinho, por mais de 1/4 da produção brasileira
Engenheiro agrônomo explica que o sorgo é um cereal versátil e resistente, amplamente utilizado no Brasil (Foto: Seapa)
Os números mostram que o sorgo tem ganhado cada vez mais espaço no agronegócio brasileiro. Em Goiás, a história não é diferente. O estado lidera o ranking nacional de produção e exportação do cereal, sendo responsável, sozinho, por 25% de tudo que é produzido no Brasil. A produção brasileira está concentrada na região Centro-Sul, com destaque para a cidade de Rio Verde, que se destaca como uma das principais produtoras do grão no País. Mas não só. Além de Rio Verde, municípios como Paraúna, Acreúna, Goiatuba e Catalão também estão entre as maiores cidades goianas produtoras do cereal.
SAIBA MAIS:
Na avaliação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Goiás deve produzir sozinho, na safra 2025/26, cerca de 5 milhões de toneladas do cereal que é utilizado em diferentes áreas da indústria e do campo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim como a Conab, apontam evolução significativa dos indiciadores.
Para ilustrar esse avanço, há cinco safras Goiás era responsável, por exemplo, pela produção de 1,3 milhão de toneladas do cereal. O número projetado à época pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e pequeno quando comparado ao de agora, já garantia ao estado o primeiro lugar no ranking nacional de produtores.
Resistência ao estresse
O aumento é associado, segundo técnicos do setor, tanto pela ampliação da área plantada quanto pelo ganho de produtividade. Em entrevista ao Mais Goiás, o gerente técnico do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) e engenheiro agrônomo, Leonardo Machado, explicou que o cereal é escolhido, dentre outros motivos, pela capacidade de resistência ao estresse.
Segundo o especialista, dentro da agricultura goiana, o sorgo é utilizado principalmente como alternativa de segunda safra, após a colheita da soja. “Após a colheita da soja você faz o plantio do sorgo. Então é um cultivo de sucessão. Depois do sorgo, você faz a soja e assim aproveita melhor a área. Isso é efetivo principalmente em locais que existe um maior déficit hídrico, ou seja, onde você tem poucas chuvas. Quando o milho não vai bem, o sorgo vai”, disse.
A adesão dos produtores em relação ao cultivo do cereal é traduzida em números. Em Goiás, a área plantada cresceu significativamente. “Na safra passada (24/25) eram 394,7 mil hectares. Agora, na safra atual (25/26), são 438,1 mil hectares, o que representa um ganho de 11%”. Atualmente, o sorgo representa 24% da área plantada em todo estado. Nas últimas dez safras, houve aumentos superiores a 100% tanto em área cultivada quanto em volume de produção.
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Utilidades do sorgo
Machado lembra que o sorgo é amplamente utilizado no Brasil principalmente para alimentação animal, como ração de aves, suínos e bovinos, além da silagem. “O sorgo é um produto substituto do milho, é praticamente a mesma utilização que tem o milho. Ele é utilizado basicamente para alimentação animal. No setor industrial, o cereal tem utilização voltada à produção de etanol”, explicou à reportagem.
Além da alimentação animal, o sorgo também é usado na alimentação humana. Rico em fibras, proteínas, cálcio e magnésio, o cereal é consumido em produtos de panificação, bebidas e farinhas, muitas vezes como opção sem glúten.
Alan Diego dos Santos foi sentenciado a 5 anos e 4 meses pela tentativa de explosão próximo ao aeroporto da capital
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado a 5 anos e 4 meses pela tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro de 2022. A decisão foi assinada na 3ª feira (30.dez.2025). Eis a íntegra do documento (140 kB –PDF).
Moraes declarou que a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) tem “indícios suficientes” da participação direta de Alan na tentativa de explosão de um artefato explosivo em um caminhão-tanque.
“Como indicado pela denúncia, há indícios suficientes que apontam para a participação efetiva do denunciado ALAN DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES na inserção de artefato explosivo em caminhão-tanque localizado nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília/DF no dia 24/12/2022”, disse Moraes.
Segundo o ministro, depois de depositar o artefato explosivo no caminhão-tanque, Alan fez duas ligações de um orelhão, “o que revela evidente risco à ordem pública representado pela sua liberdade”.
“Há, portanto, fortes e graves indícios do risco concreto da reiteração delitiva”, afirmou o ministro.
Alan se entregou na delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região Oeste de Mato Grosso, em janeiro de 2023. Ele era considerado foragido antes disso.
Alan e outros 2 homens foram condenados. George Washington de Oliveira Sousa seria o responsável pela montagem do explosivo e por entregá-lo a Alan, que assumiu que fez a instalação em um caminhão-tanque. Wellington Macedo de Souza teria dado carona a Alan até o aeroporto.
George Washington afirmou em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal que o plano era “dar início ao caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país”.
De acordo com Oliveira, a ideia era instalar explosivos em pelo menos 2 locais do Distrito Federal. Uma das bombas seria implantada em postes próximos a uma subestação de energia em Taguatinga, região administrativa do DF.
A polícia informou que o empresário participava de atos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na capital federal.
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23/11), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme a decisão, foi constatado que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”.
Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. Os medicamentos apontados são o anticonvulsivante Pregabalina e o antidepressivo Sertralina.
O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.
Durante a audiência de custódia, o ex-presidente, de 70 anos de idade, disse que, tão logo recuperou a clareza mental, ele parou de mexer com a solda na tornozeleira eletrônica.
“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite, mexeu na tornozeleira, depois ‘caindo na razão’ e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia”, relata o documento com o depoimento de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente confirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e de um assessor que dormiam em sua residência e que nenhum deles testemunhou o uso do ferro de solda.
Vigília não criaria qualquer tumulto, diz ex-presidente
Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Prisão preventiva por risco de fuga
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal neste sábado, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento do equipamento. Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.
A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado.
Vereadores de Aparecida derrubam um veto do prefeito e mantêm outros 4
Lidiane 18 de novembro de 2025
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia apreciou, durante sessão desta segunda-feira (17/11), cinco vetos do prefeito Leandro Vilela (MDB) a projetos de autoria do Legislativo. Um veto foi derrubado e os outros quatro foram mantidos pelos vereadores.
Logo no início da votação, os parlamentares rejeitaram o veto integral ao Projeto de Lei Nº 056/2025, de autoria do vereador Neto Gomes (Mobiliza), que cria o “Selo Escola Amiga do Autismo”. A proposta reconhece instituições de ensino que adotem práticas efetivas de inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com a derrubada do veto, o texto seguirá para sanção. O selo poderá ser concedido a escolas públicas e privadas que comprovem ações de acessibilidade, formação continuada de profissionais, adaptação de ambientes e materiais, campanhas de conscientização e práticas pedagógicas alinhadas às necessidades individuais dos alunos.
Segundo Neto Gomes, o objetivo é incentivar e valorizar instituições que se destacam no acolhimento e na inclusão dos estudantes autistas.
Na sequência, foi mantido o veto integral ao Projeto de Lei Nº 063/2025, do vereador Lipe Gomes (PSDB), que tratava de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade cultural circense no município. Os vereadores também acataram três vetos parciais do Executivo a projetos apresentados pelo vereador Tales de Castro (PSB).
Em todos os casos, o veto se deveu a artigos que criavam atribuições diretas para secretarias municipais, o que, segundo a Procuradoria-Geral do Município, caracteriza vício de iniciativa, já que o Legislativo não pode determinar novas rotinas, tarefas ou responsabilidades a órgãos do Executivo.
O primeiro deles foi o PL Nº 068/2025, que institui o “Selo Amigo do Idoso”, destinado a reconhecer empresas que contratem trabalhadores com 60 anos ou mais e adotem boas práticas laborais, como capacitação, combate à discriminação etária e programas de qualidade de vida. Neste caso o projeto atribuía à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social a responsabilidade de receber requerimentos, definir critérios e analisar pedidos das empresas.
Situação semelhante ocorreu no PL Nº 069/2025, que cria o “Selo Amigo da Juventude”, voltado a empresas que contratam jovens de 16 a 24 anos em seu primeiro emprego. O veto foi justificado devido ao artigo que determinava novas atribuições à Secretaria Municipal da Juventude, como no caso da Secretaria de Trabalho já citado.
O terceiro veto envolveu o PL Nº 125/2025, que institui a Política Municipal de Corredores Verdes Urbanos, com foco na preservação da biodiversidade, na conexão de ecossistemas fragmentados, na redução de ilhas de calor e na promoção de ações de educação ambiental. O trecho vetado autorizava o Executivo a conceder incentivos fiscais, apoio técnico e financeiro a proprietários interessados em aderir ao programa, o que, de acordo com a prefeitura, só pode ser proposto pelo próprio Executivo por tratar de política fiscal e organização administrativa interna.
Aprovado projeto que amplia isenção da Taxa de Iluminação
Também na sessão desta segunda-feira (17/11), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar Nº 102/2025, de autoria do vereador Dieyme Vasconcelos (PL), que acrescenta o inciso III ao art. 239 da Lei Complementar nº 46/2011. A mudança amplia as situações em que o contribuinte pode ser isento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
Pela proposta, ficam dispensados do pagamento da taxa os proprietários de imóveis localizados em vias sem cobertura asfáltica no acesso principal ou que não possuam poste de iluminação instalado a menos de cinco metros da entrada do imóvel. A medida corrige distorções e garante que o contribuinte não pague por um serviço que não é efetivamente oferecido em sua rua.
Na justificativa, Dieyme afirma que o Legislativo tem competência para propor matérias tributárias, citando entendimento do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, segundo o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 743.480), não existe reserva de iniciativa exclusiva do Executivo para leis que reduzam, modifiquem ou extingam tributos municipais, o que permite que vereadores apresentem proposições dessa natureza.
O autor também destaca que o projeto atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base no art. 14 da LRF, apresentou estimativa do impacto financeiro, uma renúncia de cerca de R$ 1 milhão, acompanhada da compensação necessária. Para isso, sugere remanejamento orçamentário da Secretaria de Cultura, que possui previsão de R$ 6,93 milhões no orçamento de 2025.
A justificativa reforça que a LRF não impede a concessão de benefícios fiscais, mas exige que eles sejam acompanhados de medidas que garantam responsabilidade e sustentabilidade financeira, condições que, de acordo com o vereador, são plenamente atendidas pelo projeto aprovado.
Justiça mantém preso envolvido em acidente com morte no Jardim América
Lidiane 29 de outubro de 2025
A Justiça converteu em preventiva a prisão do motorista acusado de provocar o acidente que deixou uma pessoa morta e outras feridas no Jardim América, no domingo (26/10). A decisão reforça a avaliação de risco feita pela juíza: a liberdade, neste momento processual, poderia viabilizar novos delitos.
Na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28/10), a magistrada considerou os antecedentes do suspeito e concluiu que há elementos suficientes para manter a prisão. Segundo o despacho, esses antecedentes mostram “outras passagens pela polícia”, o que sustenta a tese de reincidência e comportamento agressivo.
A juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro também destacou trechos importantes da instrução: o motorista reconheceu ser o responsável pelo acidente e admitiu ter usado entorpecentes antes da colisão. Além disso, a gravidade dos fatos indica que ele trafegava em alta velocidade no momento da batida.
O acidente ocorreu na tarde de domingo (26/10), no Jardim América, em Goiânia, e envolveu seis veículos. Ele bateu a caminhonete que dirigia contra veículos e motos paradas num semáforo. Alexandre Oliveira e Macedo, de 56 anos, não resistiu aos ferimentos causados pela colisão. O suspeito foi detido imediatamente após o episódio.
O preso foi identificado como Lucas San Thiago Batista Moreira, de 24 anos. Ele sofreu prisão em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante a audiência. Contra ele há suspeita também de manter a companheira em cárcere privado.
No boletim de ocorrência e na decisão judicial constam as imputações: cárcere privado no contexto de violência doméstica, homicídio, embriaguez ao volante e posse ilegal de substância entorpecente. Esses elementos integraram a fundamentação para a manutenção da prisão.
Além da prisão preventiva, a juíza determinou medidas protetivas vigentes por 180 dias. O acusado fica proibido de se aproximar da mulher e dos familiares dela, devendo observar distância mínima de 300 metros.
Também foi determinado que ele não poderá manter contato com a vítima ou com seus familiares por qualquer meio de comunicação, inclusive redes sociais. Está vedado ainda frequentar os mesmos locais que a mulher, incluindo as imediações da residência e do local de trabalho dela.
Uso de droga e direção perigosa
A companheira de Lucas San Thiago Batista Moreira relatou que, no sábado (24/10), estava com o namorado a caminho de Rio Quente quando ele começou a fazer uso de drogas. Ao chegarem ao destino, ela quis retornar a Goiânia, mas ele teria se recusado e a manteve em cárcere privado, guardando o cartão de abertura da porta.
Segundo a vítima, as agressões foram constantes: chutes, empurrões, tentativas de enforcamento, tapas no rosto e puxões de cabelo, além de xingamentos e ameaças. Ela conta que, ao tentar acionar a polícia, o suspeito tomou seu celular e o arremessou ao chão.
Ao voltarem para Goiânia, ele passou a dirigir de forma imprudente, executando manobras de alto risco. Em uma parada numa distribuidora de bebidas, a mulher tentou escapar, mas não conseguiu. Conforme o relato, o suspeito reagiu “como forma de vingança”: entrou no carro e acelerou em alta velocidade, atropelando um motociclista. Em seguida, seguiu e atingiu vários veículos que estavam parados no semáforo, provocando o acidente que terminou em morte. A vítima relatou ainda que ele teria descido do veículo rindo após a colisão.
Em depoimento, o homem negou as agressões e acusou a companheira de ser “uma garota de programa”. Alegou que nunca a manteve em cárcere privado e afirmou que a confusão teria começado porque ele não queria encerrar a viagem antes do fim do evento, como ela queria.
Ele admitiu ter usado maconha e confirmou a presença de substância entorpecente no carro, mas negou tê-la consumido no momento do acidente. Sobre a colisão, afirmou que uma motocicleta o teria fechado antes do semáforo, obrigando-o a fazer uma manobra brusca que causou o choque contra os veículos parados.
Ainda segundo seu relato, ele não teria visto a pessoa que faleceu enquanto era socorrida a caminho do hospital e permaneceu sentado numa calçada aguardando a chegada da polícia.
