Durante evento em Goiânia, o presidente disse brigar contra o feminicídio; Silvio Almeida é acusado de assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (6.set.2024) que as mulheres são referência de dignidade no Brasil. A declaração se dá enquanto o petista decide se demitirá ou não o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
“As mulheres são referência de dignidade nesse país. Por isso que eu sou contra a violência contra a mulher, por isso que eu estou brigando contra o feminicídio porque um homem que levanta a mão para dar um tapa numa mulher não é homem, é um saco de batatas, porque mulher não foi feita para apanhar”, declarou em evento em Goiânia.
Mais cedo, Lula disse que acha não ser possível a continuidade de Almeida no cargo diante das acusações contra ele. Em entrevista, o presidente declarou que quem pratica assédio não pode seguir no governo, mas que ainda conversará com os envolvido para decidir até o fim do dia.
Entretanto, o petista afirmou que quer dar o direito a ampla defesa ao acusado.
“Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que está sendo acusado de assédio”, disse.
As acusações contra o ministro dos Direitos Humanos foram relatadas de maneira genérica em uma nota da Me Too Brasil. Ele é acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Almeida repudiou as acusações de assédio sexual contra ele. Em nota, afirmou haver um grupo que quer “apagar e diminuir” sua existência e pediu uma investigação do caso ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo Lula, o assunto deve ser resolvido ainda nesta 6ª feira (6.set) depois de conversas em Brasília com a AGU (Advocacia Geral da União), CGU e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Além disso, falará com Silvio Almeida e com Anielle Franco.
Lula está em Goiânia e volta para a capital federal no começo da tarde.
ENTENDA
Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que trabalham com sigilo de informações.
Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
A reportagem publicada pelo Metrópoles afirma que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Segundo apurou este jornal digital, os titulares de alguns ministérios demonstraram estar surpresos com as alegações, mas que, se comprovadas, é insustentável que Silvio Almeida siga na Esplanada de Lula.
O Poder360 procurou a ministra da Igualdade Racial e o ministro dos Direitos Humanos por meio de ligação, mensagens via WhatsApp e e-mail para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito das acusações. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
Leia a íntegra da nota da Me Too Brasil:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
“Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
“Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
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O petista afirmou em entrevista à “Rádio Vitoriosa” que a responsabilidade de escolher os presidentes do Legislativo é dos congressistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (5.set.2024) que não tem candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia (MG), o petista afirmou que a responsabilidade de escolha é dos congressistas, apesar de ter sido consultado, nos últimos dias, ao menos 3 vezes sobre nomes que podem suceder o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O presidente Lula, o presidente do Brasil não tem candidato a presidente da Câmara. A presidência da Câmara é de responsabilidade dos partidos políticos e dos deputados federais”, afirmou.
No início da semana, o governo viu a possibilidade de aglutinar apoio em torno de Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, para presidir a Câmara em 2025. O nome do deputado era tido como mais palatável e confiável, portanto, Lula, entrou em campo para tentar viabilizar Pereira.
Pereira se reuniu na manhã de 3ª feira (3.set) com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, para pedir que retirasse a candidatura do líder do partido, Antonio Brito (BA), em prol de uma convergência em torno de Pereira. Ouviu um não.
Sem apoio, Pereira foi diretamente a Lula na tarde de 3ª feira para comunicá-lo de sua desistência. Indicou em seu lugar o deputado Hugo Motta (PB), líder do seu partido na Câmara. O nome contou com o aval do petista e Motta passou a ser o favorito na disputa.
No dia seguinte, 4ª feira (4.set), o presidente ainda se reuniu ainda com Lira pela 3ª vez nas últimas semanas para discutir a mudança no cenário. Não chegaram a um consenso sobre quem deverá ser ungido o favorito de fato.
Publicamente, entretanto, Lula mantém o discurso de que não interferirá nas eleições do Legislativo. Na entrevista desta 5ª feira (5.ago), falou do tema sem ser perguntado pelo entrevistador para expor que está imparcial.
“Ao presidente Lula cabe a responsabilidade de tratar bem qualquer que seja o presidente, porque o presidente da Câmara e do Senado não precisam do presidente da República. É o presidente da República que precisa deles. Eu sempre tratei com respeito e é assim que eu espero que a Câmara e o Senado elejam os melhores para que a gente tenha 2 anos de governo muito virtuosos a partir do ano que vem”, declarou.
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O presidente discursou no lançamento do livro do publicitário Sidônio Palmeira, que levou o petista à vitória em 2022; obra compila ações do marketing petista no pleito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (28.ago.2024) que a campanha eleitoral de 2022 “foi a mais importante e mais complicada campanha política” da qual participou porque havia o componente da mentira na estratégia de adversários, o que, segundo ele, é difícil de combater porque “não tem que explicar”.
O petista deu as declarações em discurso durante o lançamento do livro “Brasil da esperança: o marketing nas eleições mais importantes da história do país”, do marqueteiro de sua campanha à Presidência da República em 2022, Sidônio Palmeira. O evento foi realizado no Museu da República, em Brasília.
“Nada vai superar a de 1989 em emoção, mas essa foi a campanha mais bem trabalhada do ponto de vista ideológico e a mais difícil, porque um dos inimigos era a mentira, que a gente não estava acostumado”, disse Lula.
Assista ao discurso de Lula (16min14s):
Em tom de brincadeira, o presidente afirmou que era bom quando tinha Geraldo Alckmin (PSB), hoje vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, como adversário. “Era uma coisa civilizada. A gente terminava de debater, se cumprimentava e cada um ia para o seu canto”, disse.
Lula listou também no mesmo rol os antigos adversários José Serra (PSDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (antigo PMDB), Afif Domingos (PSD), Mário Covas (PSDB) e Paulo Maluf (PP).
“Até o Maluf. Se olhar o comportamento do Maluf quando ele era um político importante no país, quando participava das eleições, com essa gente de hoje. Essa gente de hoje é um atraso civilizatório no país. São as pessoas que estão destruindo a força do argumento, que não vale mais nada. As pessoas estão sendo educadas a não suportar mais o argumento, as pessoas querem coisas cifradas, rápidas, e de preferência, mentirosas. Porque quando se conta uma mentira, não tem que explicar. Mas quando se conta uma verdade, tem que ter argumento, e ele é demorado, ninguém tem paciência para ouvir”, disse.
Lula afirmou que um dos seus objetivos é “consolidar a democracia como único regime de governança política, em que um operário pode ser presidente”.
O presidente afirmou que uma de suas missões “mais sérias” é cuidar “de trazer para a cabeça de milhões de pessoas a importância da sobrevivência da democracia”. Mencionou a reunião que pretende realizar em 24 de setembro, em Nova York em setembro, à margem da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), com países democráticos para, de acordo com o petista, discutir como fazer a democracia “sobreviver no planeta Terra”.
Durante a apresentação do livro, Sidônio afirmou que a obra é um “documento histórico” que deve ser guardado para o futuro porque resume como foi a campanha eleitoral que levou Lula ao seu 3º mandato como presidente da República.
O marqueteiro apresentou algumas das propagandas que considera as mais importantes da campanha, como a que mostrou uma receita de lula com chuchu na oficialização de Alckmin como vice de Lula. O ex-tucano, agora no PSB, tinha o apelido de “chuchu” quando foi governador de São Paulo, pelo PSDB. “Essa mistura tem sabor de esperança”, dizia o slogan da peça.
Sidônio elogiou a participação de Alckmin na campanha, a quem atribuiu a ideia de usar a referência a seu antigo apelido. Também disse que o ex-presidente sempre foi muito “cuidadoso e ponderado”.
Em sua fala, Lula também relembrou o período de transição de governo, no fim de 2022, que foi coordenada por Alckmin. “É importante vocês perceberem que no final da transição, nós fizemos mais críticas ao Fernando Henrique Cardoso em 2003 do que fizemos ao Bolsonaro agora em 2023. Porque possivelmente tenha sido o Alckmin, que não era tão radical quanto o [Antonio] Palocci foi na apresentação do relatório em que nós fizemos a crítica da herança maldita. Isso deixou o Fernando Henrique Cardoso bem chateado, e outros governos do PSDB”, disse.
Sidônio disse que a primeira-dama Janja Lula da Silva contribuiu com muitas das ideias da campanha, como a realização de uma “super live” com artistas e influenciadores digitais. “Ela tinha sempre a disposição para encontrar algo novo”, disse. O publicitário afirmou que o marketing político precisa ser usado para a “luta contra a extrema-direita no mundo”.
O marqueteiro não tem cargo no governo, mas é comum vê-lo pelos corredores do Planalto e em eventos no local. É atribuído a ele mudanças de abordagem nas redes sociais do presidente.
Em março, com a queda na popularidade do presidente, ele foi chamado a Brasília para se reunir com Lula e com o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) à época, Paulo Pimenta.
Era o auge de uma disputa entre Janja e 2 dos assessores diretos mais próximos do petista, o secretário de Imprensa, José Chrispiniano, e o secretário de Audiovisual, Ricardo Stuckert.
Além de Lula e Janja, estiveram presentes também:
- Geraldo Alckmin – vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço;
- Rui Costa – ministro da Casa Civil;
- Ricardo Lewandowski – ministro da Justiça e da Segurança Pública;
- Alexandre Padilha – ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
- Luciana Santos – ministra de Ciência e Tecnologia;
- Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula;
- Gleisi Hoffmann (PR) – presidente do PT;
- Marco Aurélio de Carvalho – advogado, coordenador do grupo Prerrogativas;
Participaram também deputados e senadores do PT.
“Saímos da mesma forma que entramos”: Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, expressa insatisfação após reunião com Presidente Lula
Lidiane 4 de julho de 2024
O encontro, que gerou grandes expectativas, foi considerado infrutífero pelo governador
Em um vídeo divulgado nas principais redes sociais nesta quarta-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, expressou sua insatisfação após participar da Reunião Ordinária do Plenário do Conselho da Federação, coordenada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O encontro, que gerou grandes expectativas, foi considerado infrutífero pelo governador.
Caiado criticou a falta de avanços significativos na renegociação das dívidas dos estados com a União, um tema crucial para os governadores. “Estamos trabalhando muito para que as dívidas dos estados com a União sejam revisadas. Devido à forma como foram negociadas anteriormente, elas crescem desproporcionalmente, penalizando e onerando os entes federativos. Por isso, fomos a Brasília para a Reunião Ordinária do Plenário do Conselho da Federação, coordenada pelo presidente da República. No entanto, o encontro foi infrutífero, sem qualquer avanço na renegociação das dívidas e sem proposta clara. Saímos da mesma forma que entramos”, afirmou o governador.
A declaração de Caiado destaca a frustração dos governadores que esperavam soluções concretas para a crise financeira que afeta muitos estados brasileiros. A falta de uma proposta clara por parte do governo federal foi um ponto crítico mencionado pelo governador.
A Reunião Ordinária do Plenário do Conselho da Federação reuniu diversos líderes estaduais com o objetivo de discutir temas de interesse comum, mas, segundo Caiado, o encontro não trouxe os resultados esperados. “Saímos da mesma forma que entramos,” reiterou o governador, sublinhando a necessidade urgente de uma revisão nas dívidas estaduais para evitar a penalização contínua dos estados.
Assista o desabafo de caiado na íntegra:
O posicionamento de Ronaldo Caiado ressalta a necessidade de um diálogo mais efetivo entre os governadores e o governo federal para encontrar soluções viáveis para as questões econômicas que impactam diretamente a administração dos estados.
Rogério Cruz quer Lula para em evento na Maternidade Célia Câmara, na segunda (1º)
Lidiane 27 de junho de 2024
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cerimônia de qualificação do Hospital da Mulher, que será instalado no prédio da Maternidade Célia Câmara. A solenidade está prevista para a próxima segunda-feira (1º) e contará com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A unidade, agora denominada Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC), será dedicada exclusivamente ao atendimento de especialidades femininas, ampliando e qualificando os serviços voltados à saúde da mulher.
Para a transformação da maternidade em hospital, foram investidos mais de R$ 5 milhões em equipamentos, mobiliário e reformas. O convite foi feito nesta quarta-feira (30), durante reunião entre o prefeito e o secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais, Olavo Noleto.
Na ocasião, Noleto confirmou a liberação de R$ 2,1 milhões para custeio da saúde municipal e colocou o ministério à disposição para futuras parcerias com a prefeitura. “Nossa relação com o governo federal é positiva e temos convicção de que vamos avançar em parcerias que beneficiem os goianienses”, afirmou o prefeito Rogério Cruz. Também participaram da reunião o deputado federal Rubens Otoni (PT) e o secretário de Governo de Goiânia, Jovair Arantes.
“Não deveria nem ter entrado em pauta, porque o Brasil não é esse”, diz Lula sobre PL do aborto
Lidiane 18 de junho de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, na manhã desta terça-feira (18), sobre o Projeto de Lei nº 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados. O chefe do Executivo reiterou ser totalmente contra a proposta que, segundo ele, não deveria nem ter entrado em pauta.
“É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10/12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro”, disse, em entrevista à Rádio CBN. “Não podemos continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô”, salientou o presidente, com a afirmativa de que uma adolescente tenta, em um primeiro momento, esconder a gestação e procurar ajuda apenas em estágio avançado.
De acordo com Lula, é necessário um debate maduro, que deve ser tratado com uma questão de saúde pública, além de envolver a sociedade na discussão, respeitando as mulheres. “Estamos no século 21 e estamos retrocedendo nesta discussão”, enfatizou. “O que é triste é que um deputado apresenta um projeto de lei em que o estuprador pode pegar uma pena menor do que a estuprada”, acrescentou.
O presidente ressaltou que o Congresso deveria estar discutindo outras medidas, como, por exemplo, a inserção da educação sexual nas escolas, para que as crianças tenham ciência do que está acontecendo. Além disso, reiterou que tal proposta sequer deveria ter entrado em pauta. “Essa coisa não deveria nem ter entrado em pauta, porque o Brasil não é esse”, disse.
Lula frisou, ainda, que o parlamentar que apresentou tal projeto alegou ter feito para testá-lo. “Eu não preciso de teste. Quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como é que ele iria se comportar”, ponderou o presidente. “Eu sou pai de cinco filhos, avós de oito netos e bisavô de uma bisneta. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto”, sublinhou.
PL do aborto
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares, altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.
Com exceção desses casos em que não há punição, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante.
Com o PL 1904/2024, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro.
Enquete
A maioria das pessoas é contra o projeto, de acordo com dados de enquete realizada pela Câmara dos Deputados, com mais de 1 milhão de votações. O resultado parcial, atualizado nesta terça-feira (18), aponta que 88% do público é contra a proposta. O percentual é referente ao número de 958.304 pessoas, que afirmaram discordar totalmente com a matéria, que tramita no Legislativo federal, em regime de urgência.
Outros 12% (120.264 pessoas) afirmaram concordar totalmente com o projeto, enquanto 4.959 disseram discordar na maior parte e 3.860 alegaram concordam na maior parte e 454 se mostraram indecisos. As últimas respostas contam com o percentual de 0%.
Leia mais sobre: Câmara dos Deputados / Lula / PL do aborto / Política
Dados de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, a cada dez mulheres vítimas de f…
A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.
É o que diz a lei sancionada nesta segunda-feira (17), pelo presidente Lula, em Brasília. O texto também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: tudo com atuação de diversos órgãos públicos integrados.
Ao assinar o projeto aprovado no congresso, o presidente Lula disse que agora é hora de divulgar às mulheres do país que essa lei existe.
“Se elas souberem que existe a lei e a lei dá uma certa garantia para ela, ela começa a ter coragem de fazer a denúncia”.
Além das ações para prevenir a violência doméstica contra a mulher, o plano a ser elaborado deve pensar formas de garantir atenção à vítima, como mais delegacias da mulher, ampliação dos horários de atendimento – inclusive dos institutos médico-legais -, monitoramento do agressor, incluindo com tornozeleiras eletrônicas; e cursos para policiais sobre o tema.
Dados de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, a cada dez mulheres vítimas de feminicídio, sete foram mortas dentro de casa. Nos casos de estupro, também, sete a cada dez vítimas são violentadas no lar. Qualquer denúncia de violência contra a mulher deve ser feita em qualquer delegacia, ou no telefone 180.
Durante evento na Itália, presidente disse que assunto é espantoso foto Ricardo Stuckert PR
Em viagem ao Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ‘insanidade” o projeto que equipara casos de aborto a crimes de homicídio. A declaração veio neste sábado (15), na Itália, de onde retornaria na mesma data.
A possibilidade está contida no Projeto de Lei 1.904/24, cujos opositores estão chamando de PL Antiaborto ou PL do Estupro, já que vítimas de violência sexual também seriam punidas mais duramente que seus estupradores se praticarem aborto de fetos gerados dessa violência. É que o projeto propõe tornar crime de homicídio a interrupção da gestação realizada acima de 22 semanas, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.
Especialistas alertam que muitas meninas, menores até de 14 anos, sequer têm noção de que engravidaram nesse espaço de 22 semanas. E justamente elas são mais vulneráveis a esses abusos. O assunto gerou protestos em várias cidades, inclusive Goiânia, como mostrou o Diário de Goiás neste sábado.
O presidente do Brasil pontuou também a questão de saúde afirmando: “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública”.
“Acho insanidade punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso”
“Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou Lula durante entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, no Sul da Itália.
O presidente disse que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei [em vigor] já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.
Nos bastidores, a forma apressada com que o assunto avançou na Câmara dos Deputados está sendo vista como articulação partidária contra o atual governo. O motivo é que a maioria dos deputados que assinam como co-autores do projeto são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cúpula também tratou do aborto e divergiu
O tema também foi tratado pelos líderes das maiores economias na Itália. À frente da presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni, líder conservadora italiana de viés neofascista, liderou uma mudança na declaração final de 2024. Com isso removeu um trecho presente no documento do ano anterior, que pedia acesso e cuidados para o aborto legal seguro.
O comunicado do G7 de 2023 divulgado após a cúpula dos líderes em Hiroshima, no Japão, apelou literalmente ao “acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto”.
Ao exigir a remoção da referência na declaração final da atual cúpula, Meloni provocou uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron, e o clima final foi de divergência.
De acordo com a CNN Brasil, fontes da Agência Reuters informaram que houve um amplo desconforto para outros líderes. Um deles foi o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele também não queria que a referência ao aborto desaparecesse do texto.
O aborto é uma questão extremamente sensível nos Estados Unidos e tema eleitoral. Biden promete retomar o direito disseminado ao aborto se for reeleito em novembro. Na campanha eleitoral vem alertando que o seu adversário republicano, Donald Trump, poderá assinar uma proibição nacional da prática.
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Marília Assunção
Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.
Eleições 2026: Lula venceria Tarcísio; 28% apontam Michele como nome para enfrentar o atual presidente em 2026, aponta pesquisa
Lidiane 13 de maio de 2024
13/05/2024 – 0:05
A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não dariam uma nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A dois anos e quatro meses da eleição, Lula tem o apoio para um novo mandato no Nordeste (60% x 48%), entre os que ganham até dois salários mínimos (54% a 43%) entre os que estudaram até o Ensino Fundamental (54% a 44%).
Entre as mulheres, grupo que tradicionalmente o apoia, 52% são hoje contra a reeleição do presidente, opinião compartilhada por 23% dos que lhe deram voto no segundo turno de 2022. Os que não sabem ou não responderam somam 3%.
Entre os candidatos elegíveis da oposição, Michelle Bolsonaro é apontada como o nome mais indicado para enfrentar Lula por 28% dos entrevistados. A ex-primeira-dama, no entanto, tem rejeição de 50% do eleitorado. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 24% das preferências e 30% de rejeição.
Os outros três governadores que disputam a herança eleitoral de Bolsonaro aparecem bem atrás. Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, tem 10% das preferências, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, tem 7% e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, 5%. 26% não sabem, ou não responderam.
Lula x Tarcísio: Em eventual disputa entre Lula e Tarcísio em 2026, 46% votariam em Lula e 40% em Tarcísio. O Nordeste garantiria a vitória do presidente. Na região, Lula teria 66% dos votos, contra 25% do governador de São Paulo. Tarcísio venceria por 45% a 39% no Sudeste; 46% a 41% no Sul; e 43% a 40% no Centro-Oeste/Norte. O presidente venceria entre as mulheres (50% a 33%) e em todas as faixas etárias.
No recorte por voto no segundo turno de 2022, o destaque é entre dos que votaram em branco, anularam ou não foram votar. Nesse público, 37% votariam em Tarcísio, 32% em Lula e 23% voltariam a votar em branco, anular ou abster-se.
Entre os que o conhecem, o governador de São Paulo teria 50% dos votos, contra 41% que votariam em Lula. Entre os que não conhecem, o presidente tem 55% da preferência, contra 24% de Tarcísio.
A pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 06 de maio e ouviu presencialmente 2.045 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.
Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Desoneração
O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.
O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.
Ato esvaziado
O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.
Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.
“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.
Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.
“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.
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