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18 de maio de 2024
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Secretaria de Economia oferece oportunidade para contribuinte regularizar situação fiscal junto ao estado

Secretaria de Economia oferece oportunidade para contribuinte regularizar situação fiscal junto ao estado (Foto: Secom-GO)

Em vigor desde 1° de abril, o Negocie Já – Programa de Regularização Fiscal do Governo de Goiás – contabiliza resultado expressivo. Com um total de R$ 1,01 bilhão em dívidas fiscais negociadas, o programa atraiu a adesão de 42 mil contribuintes.

Do total negociado, R$ 762,72 milhões representam o volume parcelado e R$ 247,91 milhões ingressaram por meio de pagamento à vista ou primeira parcela. O balanço foi divulgado pela Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC).

Negocie Já

De acordo com a secretária da Economia, Selene Peres, o programa dá ao contribuinte a oportunidade de regularizar sua situação junto à Receita Estadual.

“O Negocie Já ganhou ainda mais importância após a pandemia porque várias empresas, e mesmo pessoas físicas, deixaram de honrar com seus compromissos tributários em virtude das dificuldades financeiras geradas pela crise. O governo, muito atento a essa questão, resolveu instituir o programa”.

Redução de juros e multa em até 99%

O Negocie Já admite redução de juros e multa em até 99% nos pagamentos imediatos. Ao todo, foram quitados 61 mil autos de infração. Em outros 32 mil processos, os contribuintes preferiram o parcelamento dos débitos.

Por categoria de tributos (negociados/quitados), o ICMS representa o maior volume de recebimento, com R$ 153,12 milhões quitados; seguido do IPVA, que soma R$ 58,16 milhões; na sequência vêm as penalidades pecuniárias (descumprimento de obrigações acessórias), que somam R$ 18,64 milhões; e, por último, o ITCD, com R$ 17,98 milhões. O total arrecadado no primeiro mês de vigência do programa foi de R$ 247,91 milhões.

Selene explica a aplicação do recurso. “Esse aumento de arrecadação será revertido na provisão de mais bens públicos para os contribuintes, educação, saúde e segurança pública. São recursos que ingressam no orçamento estadual e serão alocados em despesas em benefício da população”.

Carteira

No contexto do programa “Negocie Já”, a carteira de parcelamento corresponde, na totalidade, a um montante de R$ 762,72 milhões em tributos devidos aos cofres da Fazenda Estadual. O maior volume de recursos devidos é atribuído ao ICMS, registrando R$ 701,73 milhões, seguido do IPVA, com R$ 30,31 milhões.

Já o ITCD corresponde a R$ 22,03 milhões, e as penalidades pecuniárias totalizam R$ 8,65 milhões. Esses números destacam a importância e a abrangência do programa na busca pela regularização fiscal.

“O Negocie Já tem alçado resultados exitosos. A tendência é que se ampliem as negociações até o final do prazo”, ressalta o auditor fiscal e superintendente de Recuperação de Crédito (SRC), Fabiano Gomes de Paula. O prazo final para adesão ao programa é 29 de julho de 2024. Para mais informações, acesse: https://goias.gov.br/economia/negocie-ja.



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Fachada da igreja Tabernáculo da Fé e os pastores Jonas Pimentel (acima) e Joaquim Gonçalves (abaixo), em Goiânia — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Reprodução/TV Anhanguera

Em nota, a defesa do pastor Jonas Pimentel pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e disse que o objetivo do religioso era “alertar para que pais e crianças não deem oportunidades para malfeitores” (leia nota na íntegra ao final da reportagem).

Sobre a investigação de crimes sexuais contra o pastor Joaquim Gonçalves Silva, na época, a defesa do pastor negou as acusações e afirmou que elas faziam parte de uma tentativa de retirar o religioso do comando da igreja. Na época, o g1 questionou ao Ministério Público de Goiás se o processo sobre os crimes sexuais seria arquivado após a morte, mas não obteve retorno. O processo corria em segredo de Justiça.

“Fui pedir conselhos depois de ter problemas no meu relacionamento. Foi quando ele colocou a mão no meu corpo e me deu um beijo. Passou a mão pelos meus seios e desceu até embaixo, quando eu o interrompi. Eu fiquei em choque, nunca na vida eu esperei isso dele”, contou.

Com medo dos julgamentos que poderia receber de membros da igreja, a adolescente disse que só teve coragem de denunciar os abusos que sofreu três meses depois do ocorrido, quando ficou sabendo que outras mulheres tinham passado pelo mesmo que ela.

Pastor Joaquim Gonçalves Silva, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

“Não é uma coisa que eu me orgulho de falar, porque é horrível você considerar a pessoa como um pai, que era como eu o considerava, e a pessoa aproveitar de você em um momento de fragilidade para fazer uma coisa dessa”, afirmou.

Após ser encorajada a denunciar, a adolescente registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Goiânia, em 26 de março deste ano.

“Foi quando meu irmão morreu e eu terminei um relacionamento. Eu via nele a figura de um pai e, então, decidi pedir ajuda. Fui no escritório dele, estávamos só nós dois e, depois da conversa, ele me deu um abraço, me apertou muito, começou a beijar meu rosto e veio para beijar minha boca, quando eu virei”, afirmou.

“Eu fazia trabalhos voluntários na igreja e amava, porque aquela era minha missão. No começo, ele dizia que, se eu contasse para alguém, iria me tirar da igreja, do trabalho. Depois, quando contei para minha família, ele mandou um aviso, pelo meu irmão, que alguém iria machucar eu, meu marido e meu filho, caso eu o denunciasse”, contou.

Repercussão negativa de vídeo

Xuxa se revolta com fala de pastor — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O trecho com a fala do pastor Jonas Pimentel foi compartilhado por uma página na internet nesta terça-feira (30). Nele, o pastor comenta sobre o caso de uma criança de 5 anos que foi abusada sexualmente por primos. Ele afirma que os pais não devem deixar os filhos dormirem na casa dos outros, nem mesmo de parentes, a fim de evitar os abusos.

“Os pais e, principalmente as mães, devem ter muito cuidado, devem ter muita malícia quanto às suas filhas. Filho é junto com o pai, junto com a mãe, a menos que exista uma circunstância imperiosa que não permite tal coisa, não é?”, diz o pastor.

Pastor Jonas Felicio Pimentel, líder da igreja evangélica Tabernáculo da Fé de Goiânia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O post já tem mais de 240 mil visualizações. Nos comentários da publicação, muitas pessoas se revoltaram com a fala do pastor. Algumas até cobraram por uma investigação. Uma mulher disse: “Apologia a pedofilia! Que absurdo! Ele deveria estar preso por essa fala!”, considerou.

“Meu senhor, o absurdo que acaba de falar, deveria não apenas chocar a mim, mas a todos que foram crianças e que hoje são pais adultos e que não estão no lugar de um abusador ou pedófilo. Suas falas dão nojo, são repugnantes”, escreveu Xuxa.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás, na terça-feira (30) e na quarta-feira (1º), para saber se o pastor Jonas Pimentel é investigado ou se pode responder criminalmente pela fala, mas a corporação informou apenas que não há nenhum registro sobre o assunto.

Além disso, o g1 mandou e-mail para o Ministério Público, na manhã desta quarta-feira, para saber se alguma denúncia foi realizada sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização da reportagem.

O pastor Jonas Pimentel manifesta-se sobre a polêmica ocorrida quando fez orientações aos fiéis sobre o cuidado com os filhos e afirmou que é responsabilidade dos pais ter seus filhos ao alcance dos olhos, somente perdendo contato visual deles quando situações absolutamente imperativas exigirem. Recomendou que é preciso evitar que filhos pernoitem em casa de parentes ou amigos. Nesse contexto, afirmou que isso evita oportunismos para pessoas más intencionadas que possam causar qualquer tipo de abuso a eles.

Foi nesse contexto de alerta para que pais e crianças não deem oportunidades para malfeitores, que foi extraído o recorte do vídeo. Para aquelas pessoas que se sentiram ofendidas, pedimos as nossas sinceras desculpas.

Contudo, pastor Jonas Pimentel e a Igreja Tabernáculo da Fé de Goiânia reafirmam seu compromisso de lutar pelos seus princípios e valores, que são tradicionais, e continuará orientando e combatendo quaisquer formas de descuidos e violência contra as crianças e adolescentes, especificamente, a sexualização precoce delas que o mundo moderno impõe nas casas dos cristãos.

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Resumo
Na Universidade Federal de Goiás, ocorreu a formatura da primeira turma graduada em Inteligência Artificial. Todos os alunos já estão contratados e os projetos da turma geraram R$ 1,5 milhão. A 5ª turma conta com 40 alunos, dos quais 20% são mulheres.

Primeira turma graduada em Inteligência Artificial no Brasil

Foto: Reprodução

Acaba de se formar a primeira turma graduada em Inteligência Artificial no Brasil. Onde? Na Universidade Federal de Goiás. Os resultados não podem ser melhores, desde já. Todos os alunos já estão contratados, por empresas de dentro e fora do Brasil.

E tem mais. Durante a graduação, a turma recebeu R$ 1,5 milhão por projetos contratados por indústrias. Entre os alunos, três deles receberam individualmente mais de R$ 200 mil.

A UFG está recebendo grande apoio de empresas para novos projetos de IA. Vale salientar que esse apoio voltado para o desenvolvimento de projetos é crescente.

Foram R$ 30 milhões arrecadados em 2022, R$ 50 milhões em 2023, e a previsão frente a 2024, é de R$ 60 milhões, segundo matéria no jornal Valor Econômico.


Hora de partilhar

A quinta turma no curso de IA já começou na UFG, esta com 40 alunos. Além do aumento no número de participantes, a presença de mulheres na classe cresceu bastante. Apenas uma mulher fez parte do primeiro grupo de formandos, agora elas já são 20% dos estudantes.

E é uma história tão boa, que será destaque na prestigiosa Brazil Conference at Harvard & MIT. A Brazil Conference at Harvard & MIT é um evento anual realizado desde 2015 pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston.

Parabéns para a UFG e que muitas outras universidades públicas e privadas se inspirem neste exemplo incrível!

(*) Alex Winetzki é CEO da Woopi e diretor de P&D do Grupo Stefanini, de soluções digitais.

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Medida permite regularizar dívidas com ICMS, IPVA e ITCD com descontos nas multas e juros

Selene Peres Peres Nunes explica que contribuintes terão até 99% de descontos e que arrecadação prevista é de R$1,1 bilhão em impostos atrasados (Foto: Denis Marlon)

O programa de Regularização Fiscal do Governo de Goiás “Negocie Já” entrou em vigor nesta segunda-feira (1º/04). O contribuinte tem até 120 dias para fazer a adesão.

A iniciativa do governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado da Economia, possibilita aos contribuintes com dívidas na Fazenda Estadual regularizarem débitos com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

A estimativa é de arrecadar R$ 1,1 bilhão em impostos atrasados.

“É uma demanda que vai atender desde empresários a motoristas de veículos”, explica a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, durante coletiva de imprensa no lançamento do programa.

‘Negocie Já’

Para pendências com ICMS, as dívidas poderão ser parceladas em até 120 meses, a depender do caso, e o valor mínimo de cada parcela foi fixado em R$ 300. Já para IPVA e ITCD, o parcelamento pode ser em até 60 meses, com valor mínimo da parcela de R$ 100.

Nos três impostos, a parcela vence no dia 25 de cada mês, à exceção da primeira parcela, que deve ser quitada no dia do acordo.

A negociação abrange os créditos tributários cujos fatos geradores ou prática de infração tenham ocorrido até 30 de junho de 2023. Abrange, inclusive:

  • créditos tributários ajuizados;
  • decorrentes da aplicação de pena pecuniária;
  • parcelados;
  • não constituídos, desde que confessados espontaneamente;
  • constituídos por meio de ação fiscal após o início da vigência desta Lei;
  • os decorrentes de lançamento sobre o qual tenha sido realizada representação fiscal para fins penais.

A proposta também permite a remissão do crédito tributário inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, no valor de até R$ 35.537,57.

Parcelamento

No pagamento do ICMS, o valor dos juros de mora e das multas será reduzido da seguinte forma: 99% no pagamento à vista; 90% no pagamento de 2 a 12 parcelas; 80% no pagamento de 13 a 24 parcelas; 70% no pagamento de 25 a 36 parcelas; 60% no pagamento de 37 a 48 parcelas; 50% no pagamento de 49 a 60 parcelas; 40% no pagamento de 61 a 120 parcelas.

Já nas penalidades pecuniárias, por descumprimento de obrigações acessórias, o valor dos juros de mora e das multas terá a seguinte redução: 90% no pagamento à vista; 80% no pagamento em 2 a 12 parcelas; 70% no pagamento em 13 a 24 parcelas; 60% em 25 a 36 parcelas; 50% em 37 a 48 parcelas; 40% em 49 a 60 parcelas; e 30% em 61 a 120 parcelas.

No caso do IPVA e ITCD, o percentual de redução das multas e dos juros de mora será de 99% para pagamento à vista. No pagamento parcelado: 90% no pagamento em 2 a 12 parcelas; 80% no pagamento em 13 a 24 parcelas; 70% no pagamento em 25 a 36 parcelas; 60% no pagamento em 37 a 48 parcelas; 50% no pagamento em 49 a 60 parcelas.

Como aderir

Para participar, basta o contribuinte entrar no site da Secretaria da Economia e clicar no programa ‘Negocie Já’. Toda a negociação poderá ser feita on line.

Também haverá atendimento presencial para o contribuinte que não tenha certificado digital nas seguintes unidades, mediante agendamento prévio: Delegacias Regionais de Fiscalização; Agências Fazendárias Especiais; Postos de atendimentos da Secretaria de Estado da Economia, nas unidades do Vapt Vupt; e na Gerência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.

O agendamento prévio deve ser realizado no site da Secretaria da Economia e no site do Vapt Vupt.



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De janeiro a março deste ano, 63 pessoas morreram por causa da doença, contra 59 nos 12 meses do ano passado

Dengue já causou a morte de 63 pessoas nos três primeiros meses do ano. Número de óbitos já é maior que de todo ano de 2023/Fotos: Marco Monteiro

O número de mortes confirmadas por dengue em 2024 já ultrapassou o total de óbitos registrado em todo o ano passado. De 1º de janeiro até esta quinta-feira (21/03), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou 63 mortes pela doença. Nos 12 meses do ano passado, foram 54. Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa na manhã de hoje.

De acordo com o Comitê Estadual de Investigação de Óbito Suspeito por Arboviroses, 58,8% das mortes por dengue referem-se ao sorotipo 1 da doença, e 40,8%, ao sorotipo 2, apontado como o que causa maior agravamento da enfermidade.

O número de solicitações de internação para tratamento também avança de forma significativa no estado desde o início de 2024. Em janeiro, eram feitas, em média, dez solicitações de internações por dia. Em fevereiro, esse quantitativo passou para 35. Na semana passada avançou para 60 e, nesta semana, chegou a 80 solicitações. Nesta quinta-feira, 123 pacientes estavam internados com sintomas de dengue.

O subsecretário de Vigilância e Atenção Integral à Saúde da SES, Luciano de Moura salientou que as unidades estaduais estão preparadas para receber o paciente com dengue, mas reforçou a necessidade de as pessoas com sinais da doença fazerem a ingestão de líquidos e procurarem as unidades básicas de saúde para diagnóstico e tratamento.

Os dados da SES revelam ainda que, entre as 63 mortes por dengue, duas ocorreram em casa, o que significa que as pessoas não procuraram a assistência ou não se atentaram para o agravamento dos sintomas. “É fundamental as pessoas ficarem atentas para os sinais que costumam aparecer geralmente no quinto dia e que indicam que a dengue está piorando. Entre esses sintomas estão o aparecimento de manchas pelo corpo, coceira, náusea, tontura e sangramento nas gengivas”, assinalou.

Cobertura vacinal

Apesar do avanço da dengue, a população não está atendendo ao alerta do Governo de Goiás para vacinar crianças e adolescentes contra a doença. Até agora, apenas 41,7% da população de 10 a 14 anos residente nos 134 municípios goianos beneficiados com o imunizante foram imunizadas. “Infelizmente, estamos enfrentando essa situação. A dengue é uma doença que está matando crianças, adolescentes, jovens e adultos, mas as pessoas não estão levando os seus filhos para a vacinação”, alertou.

Desde o início deste ano, a SES usa como estratégia a instalação de Gabinetes de Combate à Dengue nos municípios. Tais estruturas são responsáveis por fazer o monitoramento e o acompanhamento da doença. Entre eles, estão o registro da quantidade de casos, o tratamento, repasse de insumos e medicamentos e atualização da equipe profissional. Atualmente, esses gabinetes estão instalados em 207 municípios goianos.

Dengue já causou a morte de 63 pessoas nos três primeiros meses do ano. Número de óbitos já é maior que de todo ano de 2023/Fotos: Marco Monteiro

Com informações: Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás



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