STF manda Governo de Goiás refazer lista de aprovados nos concursos da PM e do Corpo de Bombeiros | Goiás
Lidiane 30 de maio de 2024
O Governo de Goiás afirmou que não descumpriu nenhuma ordem judicial e que cumprirá a decisão. O g1 pediu um posicionamento à PM, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Ao g1, o Corpo de Bombeiros afirmou que decisão já vem sendo cumprida.
A decisão de Fux foi publicada nesta terça-feira (28). Nela, o ministro detalha que as candidatas que tiveram pontuação superior à de homens nomeados e não foram convocadas entraram com um pedido de liminar contra a regra dos editais que destinava 10% das vagas para mulheres.
Ao analisar o pedido, Fux apontou que a regra descumpria a liminar do STF que suspendia as normas que limitam o ingresso de mulheres aos quadros da PM e do Corpo de Bombeiros de Goiás. Segundo o STF, a liminar determina que as nomeações ocorram sem restrições de gênero.
Na decisão, o ministro afirmou que o Governo de Goiás manteve as restrições nos editais, o que, segundo ele, viola os princípios da isonomia, da igualdade de gênero e do acesso universal a cargos públicos. Ele ainda destacou que todos os nomeados nos concursos são homens.
“Não por outra razão, todos os nomeados são candidatos do sexo masculino, nada obstante terem alcançado nota de aprovação no concurso inferior às das candidatas mulheres., em evidente ofensa ao que foi decidido no paradigma invocado”, escreveu o ministro na decisão.
Luiz Fux ainda determinou na decisão que as futuras nomeações devem contemplar candidatas que tenham sido eliminadas devido à regra dos 10%. Para ele, isso irá garantir às mulheres o direito de serem reclassificadas no total de vagas restantes e pendentes de convocação.
Íntegra da nota do Governo de Goiás
Sobre à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a lista de aprovados nos concursos da Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, a Procuradoria-Geral do Estado esclarece o que segue:
Não houve qualquer descumprimento de ordem judicial pelo Estado de Goiás, considerando que o assunto ainda está sendo discutido judicialmente.
Importante destacar que o Estado cumprirá as decisões que lhe forem impostas, sempre agindo com boa-fé processual. Ou seja, na medida em que novas deliberações são feitas pelo STF, cabe ao Estado dar a elas execução.
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STF determina que lista de aprovados em concursos da PM e Corpo de Bombeiros seja refeita
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Governo do Maranhão reforça compromisso em garantir redução da mortalidade materna
Lidiane 28 de maio de 2024
No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, comemorado nesta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) celebram o lançamento do projeto “Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento”.
O objetivo do projeto é a qualificação das equipes, de modo que prestem um serviço cada vez mais humanizado às mulheres, durante a gestação, parto e pós-parto. A iniciativa foi desenvolvida pelas equipes da Diretoria Clínica, Gerência de Certificação e Ensino em Saúde e Coordenação de Ensino e Projetos em Saúde, da Emserh.
“Uma gestão integrada com foco em resultados. É com esse pensamento que nossas equipes trabalham diariamente, visando ofertar um serviço público de excelência a toda população. E uma parte dos nossos usuários são as gestantes. Milhares de mulheres acessam nossa maternidade e hospitais com perfil obstétrico para realizar seus pré-natais e partos”, ressaltou o presidente da Emserh, Marcello Dualibe.
O projeto foi implantado em duas unidades da Rede Estadual de Saúde que têm perfil obstétrico, o Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon e no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. As unidades ofertam capacitações presenciais e remotas às equipes, de modo que os serviços prestados fiquem ainda melhores.
“O projeto tem por objetivo qualificar a atenção obstétrica visando a redução da mortalidade materna e infantil, conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde através do fomento de tecnologias de cuidados não invasivos. A incorporação das boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento e a consequente redução das intervenções desnecessárias constituídas seguem as recomendações da OMS, que são reforçadas pelo Ministério da Saúde por meio da política indutora denominada Rede Cegonha”, destacou a diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel.
Para o diretor Administrativo do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, Gonçalo Profiro de Sousa Neto, o projeto melhora ainda mais os serviços obstétricos da unidade. “Nós, como instituição e equipe, precisamos estar cada vez mais ligados nesse acompanhamento, de como a gestante vai chegar, ter todo o seu trabalho de parto conduzido de acordo com as boas práticas de humanização. Ao recém-nascido, garantir o contato pele a pele com a mãe imediatamente após o nascimento. Estamos ansiosos para o início de mais este projeto em nossa unidade hospitalar, certos de que tanto nossa unidade quanto a população da Região do Alto Turi só têm a ganhar”, enalteceu.
Governo de Goiás doa 250 toneladas de milho a produtores de leite em vulnerabilidade
Lidiane 28 de maio de 2024
Início da entrega ocorreu nesta terça (28) com a presença da primeira-dama Gracinha Caiado. Iniciativa do Goiás Social abrange agricultores familiares de 15 municípios e os grãos são destinados à alimentação de rebanhos durante período de seca
Com a chegada do período de seca, o Governo de Goiás iniciou a doação de 250 toneladas de grãos de milho a produtores de leite de 15 municípios goianos. A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, participou, nesta terça-feira (28/05), da primeira entrega realizada no Assentamento Maria da Conceição, em Orizona. “Foram escolhidos produtores de leite em vulnerabilidade e estamos aqui distribuindo essas doações de milho, que, com certeza, agora com a estiagem, vão beneficiar muito esses produtores que tanto precisam”, afirmou Gracinha Caiado.
Ao todo, serão 250 toneladas de grãos doados. Durante discurso, a primeira-dama ressaltou a importância de prover alimento no período de pouca disponibilidade de pastagem para o rebanho. “Esses grãos de milho são justamente para garantir a alimentação adequada do rebanho de vocês nesse período de seca e assim assegurar que vocês possam continuar produzindo, continuar tendo renda nas famílias de vocês e para que a nossa cadeia produtiva do leite seja cada vez mais forte”, enfatizou Gracinha.
Cada produtor receberá até cinco sacos com 50 quilos de milho. O alimento é cultivado nas estações experimentais da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). “É um milho de muita qualidade, porque é um material excedente de um trabalho de pesquisa para a produção de semente, então de fato, é um grão de muita qualidade”, afirmou o presidente Rafael Gouveia.
A suplementação na alimentação dos animais foi alinhada pelo Goiás Social junto à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para prestar auxílio aos produtores. “Aproximadamente 52% de todo o leite que é produzido em Goiás vem de propriedades rurais da agricultura familiar. É um perfil de produtores que precisa cada vez mais de políticas públicas eficientes”, pontuou o titular da pasta, Pedro Leonardo Rezende.
Maior produtor de leite em Goiás, o município de Orizona foi escolhido para receber a primeira remessa de doações. O prefeito Felipe Dias destacou que, pela primeira vez, uma primeira-dama esteve em um assentamento na cidade. “A primeira-dama olha para Orizona, para a região da Estrada de Ferro e para os pequenos agricultores de forma sensível”, destacou ao lembrar que, nos últimos 90 dias, o governo esteve presente na cidade em três oportunidades com entregas também de casas a custo zero e um ginásio esportivo.
Produtores de Jataí, Piracanjuba, Bela Vista de Goiás, Rio Verde, Itapuranga, Silvânia, Vianópolis, Morrinhos, Pontalina, Luziânia, Itaberaí, Pirenópolis, Caçu e Goiás também serão contemplados com a iniciativa. “Em Silvânia tem vários assentamentos e eu vejo a dificuldade de cada um deles, o Estado está aí abraçando com carinho, com muita dedicação. Esse programa vai ser um sucesso”, enalteceu o prefeito de Silvânia, Doutor Geraldo.
A ação prioriza produtores que vivem em assentamentos e que se enquadrem em alguns critérios como a situação de vulnerabilidade social, além de serem assistidos pela Emater e terem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativos. “A união faz a força e a participação faz a diferença. Estou acreditando em dias melhores junto com a nossa primeira-dama”, afirmou a presidente da Cooperativa Coperposse, Divina Posse.
Na ocasião, a Organização das Voluntárias de Goiás também entregou 550 benefícios sociais aos agricultores familiares. Entre os donativos, há cadeiras de rodas, kits de enxoval para bebês; muletas; andadores; bengalas; colchões, fraldas descartáveis infantis e geriátricas; cobertores; cestas básicas e leite especial. O investimento aproximado nos donativos é de R$ 42 mil.
Fortalecimento
A ação iniciada nesta terça integra uma série de iniciativas que o Governo de Goiás tem tomado para proteger a cadeia produtiva do leite no Estado. Recentemente, a gestão criou uma linha de crédito específica para a bovinocultura leiteira e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Leite aloca recursos para projetos do segmento, com taxas de juros menores e carência mais longa. Além disso, no último mês de março, o governador Ronaldo Caiado anunciou a retirada dos benefícios fiscais de laticínios que importam leite e derivados de outros países. O intuito é criar proteção econômica à cadeia do leite goiana.
Goiás é o sexto maior produtor de leite do Brasil, com Valor Bruto de Produção (VBP) registrado de R$ 4,68 bilhões em 2024. No ano passado, o Estado ocupou o oitavo lugar no ranking de principais exportadores de produtos lácteos, posição assegurada pela venda de queijos, creme de leite e leite condensado, principalmente, para os Estados Unidos e Chile.
Prazo inicia nesta segunda-feira (27/05); para incentivar a participação dos alunos da rede estadual de ensino, escolas colocam computadores à disposição e programam “Dia D” de inscrições
Começa nesta segunda-feira (27/05) o prazo para se inscrever no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições são feitas exclusivamente on-line, no site enem.inep.gov.br/participante até o dia 7 de junho. Para estimular a participação dos alunos da rede estadual, as escolas disponibilizam computadores e orientações aos interessados.
Por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Governo de Goiás também prepara um “Dia D” de inscrições, que ocorrerá no próximo dia 4 de junho. Ainda, estão sendo realizadas maratonas de Redação e de revisão das demais áreas do conhecimento. As aulas estão incluídas no horário regular de estudos, seguindo cronograma estabelecido para todo o ano.
No ato da inscrição, o estudante deve informar o número de CPF e a data de nascimento, bem como indicar a unidade da federação e o munícipio em que deseja realizar o exame. Também é preciso escolher o idioma (Inglês ou Espanhol) em que realizará a prova de Língua Estrangeira e se necessitará de atendimento especializado.
Após o preenchimento do formulário, é gerada uma guia de recolhimento no valor de R$ 85,00 referente à taxa de inscrição. O pagamento deve ser feito pelos participantes que não solicitaram ou não obtiveram a isenção da taxa. O prazo para efetuar o pagamento termina no dia 12 de junho. Já as provas estão previstas para os dias 3 e 10 de novembro.
Paciente de 41 anos entrou na fila em 1º de maio, e permanece na enfermaria, onde aguarda alta hospitalar
O Governo de Goiás realizou o primeiro transplante de pâncreas em uma unidade pública de saúde no estado. A paciente é a da dona de casa Gabriela Barbosa Oliveira Silva, de 41 anos, que foi submetida ao procedimento na noite de quinta-feira (23/05), no Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), em Goiânia. Gabriela passou os dois dias seguintes no Centro de Terapia Intensiva, em observação e, devido à boa evolução em seu quadro clínico, foi transferida, na tarde deste domingo (26), para um leito de enfermaria, onde aguarda alta hospitalar.
Diabética desde os 11 anos de idade e já transplantada renal desde 2017, também no HGG, Gabriela seguiu como paciente da unidade, passando por consultas de rotina no Centro Estadual de Atenção ao Diabetes (Cead). Diante da resistência do diabetes e o comprometimento da saúde da paciente, foi inserida na fila de transplantes de pâncreas no dia 1º de maio deste ano.
O cirurgião do Serviço de Transplantes do HGG, Marcus Vinícius Chalar, responsável pelo procedimento, explica que Gabriela tem diabetes tipo 1, doença de difícil controle que pode afetar as funções do rim transplantado. Segundo ele, o transplante de pâncreas é indicado para portadores de diabetes tipo 1 que já tiveram o transplante renal, com bom funcionamento atual do rim. “Um novo pâncreas é indicado para tratar a doença de forma mais eficaz, e evitar outras complicações da diabetes, como retinopatia, neuropatia e cardiopatias, além de novas complicações renais.”
O procedimento se tornou viável quando a Gerência de Transplantes do Estado identificou um doador compatível em Campo Grande, na madrugada de quinta-feira (23/05), acionando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO), que enviou a aeronave comandada pelo cel. Eduardo Cardoso. O avião decolou de Goiânia às 7 horas da manhã, chegando em Campo Grande três horas depois. Às 11 horas, a aeronave já havia decolado em direção a Goiânia, onde aterrissou às 13h30, trazendo o órgão. “Mais uma vez, os bombeiros de Goiás foram fundamentais no apoio logístico da captação de órgãos na saúde estadual”, disse a gerente de Transplantes, Katiuscia Freitas.
Às 19h, o procedimento teve início no HGG. “Eu não imaginava que seria tão rápido assim. Eu sou muito grata à família que me proporcionou esse momento. Porque só quem passa esse sofrimento todos os dias sabe o quanto é dolorido”, comemorou Gabriela. “Eu não podia perder um órgão que é tão valioso e que tantas pessoas lutam para conseguir”, completou, emocionada.
O caso de Gabriela Barbosa se soma ao rol de transplantes bem sucedidos do HGG, referência na saúde pública estadual. A nova Unidade de Transplantes foi inaugurada em setembro de 2022, com investimentos de R$ 2,8 milhões. Em abril de 2023, o Ministério da Saúde habilitou o hospital a realizar o transplante de pâncreas. Além do, até então, inédito transplante de pâncreas em Goiás, o HGG também faz transplantes de pâncreas-rim (conjugado, já realizado no estado em unidade privada), renais, fígado e também medula óssea (primeiro foi realizado há 15 dias).
(Com informações, Secretaria de Saúde – Governo de Goiás)
UpToDate: solução eletrônica proporciona acesso a conteúdos atualizados, responde dúvidas clínicas, aumenta conhecimento dos profissionais e melhora cuidados ao paciente (Fotos: Ascom Hugol)
O Governo de Goiás renovou por mais cinco anos o contrato com a ferramenta UpToDate, uma solução eletrônica que integra saúde baseada em evidências ao dia a dia dos profissionais de saúde nas unidades hospitalares estaduais.
Além da renovação, a utilização do aplicativo foi ampliada para mais quatro unidades de saúde:
- Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN),
- Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad),
- Hospital Estadual de Anápolis (Heana)
- e Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Prof. Jamil Issy (Cresm).
Desde janeiro de 2021, a ferramenta tem sido utilizada em sete hospitais estaduais:
- Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo),
- Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer),
- Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage Siqueira (Hugol),
- Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT),
- Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG),
- Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (Heapa)
- e Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu).
“A adesão ao uso do UpToDate foi crescente. No primeiro ano de contrato, 46 mil tópicos foram consultados por profissionais de saúde do Governo de Goiás. No ano de 2022 foram registrados 60 mil consultas ao aplicativo. Em 2023, este número saltou para 83 mil”, explica o secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos.
“É uma ferramenta de tomada de decisão à beira do leito que auxilia os profissionais da área da saúde na tomada de decisões clínicas. O aplicativo é muito utilizado principalmente entre nossos residentes” explica Letícia Pereira, gerente de Desenvolvimento de Ensino em Saúde da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás.
Treinamento
O UpToDate é uma solução eletrônica que proporciona acesso a conteúdos atualizados, respondendo dúvidas clínicas, aumentando o conhecimento dos profissionais e melhorando o cuidado ao paciente. Com um rigoroso processo editorial, autores médicos mundialmente renomados atualizam diariamente as informações.
Segundo dados oficiais, são gerados mais de mil tópicos por minuto. A plataforma é utilizada por mais de 2 milhões de usuários em todo o mundo e por mais de 38,5 mil instituições em 191 países.
Para facilitar o uso da ferramenta, a equipe do UpToDate realizará dois dias de treinamento para os usuários do aplicativo. O primeiro será no dia 28 de maio, às 09 horas, no auditório da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás (SES-GO).
O especialista Mário Rosa, responsável pelos treinamentos do UpToDate em toda a América Latina, conduzirá este workshop presencialmente. Já a versão remota do treinamento – que será realizada online e ao vivo – acontecerá no dia 13 de junho, das 15 às 16h30, pelo link https://abre.ai/jKel.
Saiba mais
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Lidiane 26 de maio de 2024
- Secretaria de Estado da Saúde renova contrato com ferramenta tecnológica e amplia utilização para mais quatro unidades de saúde
O Governo de Goiás renovou por mais cinco anos o contrato com a ferramenta UpToDate, uma solução eletrônica que integra saúde baseada em evidências ao dia a dia dos profissionais de saúde nas unidades hospitalares estaduais. Além da renovação, a utilização do aplicativo foi ampliada para mais quatro unidades de saúde: Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), Hospital Estadual de Anápolis (Heana) e Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Prof. Jamil Issy (Cresm).
Desde janeiro de 2021, a ferramenta tem sido utilizada em sete hospitais estaduais: Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER), Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage Siqueira (HUGOL), Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (HEAPA) e Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (HEMU).
“A adesão ao uso do UpToDate foi crescente. No primeiro ano de contrato, 46 mil tópicos foram consultados por profissionais de saúde do Governo de Goiás. No ano de 2022 foram registrados 60 mil consultas ao aplicativo. Em 2023, este número saltou para 83 mil”, explica o secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos. “É uma ferramenta de tomada de decisão à beira do leito que auxilia os profissionais da área da saúde na tomada de decisões clínicas. O aplicativo é muito utilizado principalmente entre nossos residentes” explica Letícia Pereira, gerente de Desenvolvimento de Ensino em Saúde da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás.
Treinamento
O UpToDate é uma solução eletrônica que proporciona acesso a conteúdos atualizados, respondendo dúvidas clínicas, aumentando o conhecimento dos profissionais e melhorando o cuidado ao paciente. Com um rigoroso processo editorial, autores médicos mundialmente renomados atualizam diariamente as informações. Segundo dados oficiais, são gerados mais de mil tópicos por minuto. A plataforma é utilizada por mais de 2 milhões de usuários em todo o mundo e por mais de 38,5 mil instituições em 191 países.
Para facilitar o uso da ferramenta, a equipe do UpToDate realizará dois dias de treinamento para os usuários do aplicativo. O primeiro será no dia 28 de maio, às 9h, no auditório da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás (SES-GO). O especialista Mário Rosa, responsável pelos treinamentos do UpToDate em toda a América Latina, conduzirá este workshop presencialmente. Já a versão remota do treinamento – que será realizada online e ao vivo – acontecerá no dia 13 de junho, das 15h às 16h30, pelo link https://abre.ai/jKel.
Foto: Ascom Hugol
UpToDate: expansão de ferramenta que auxilia profissionais da saúde da SES
Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás
Governo de Goiás apresenta em Brasília avanços do programa Goiás Todo Rosa
Lidiane 17 de maio de 2024
Saúde estadual apresentou no Fórum de Acesso ao Painel Genético em Câncer de Mama experiências exitosas da lei que prevê rastreamento genético em mulheres com histórico da doença na família
Governo de Goiás beneficia mais 77 mulheres vítimas de violência doméstica
Lidiane 16 de maio de 2024
O Governo de Goiás, por meio de Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), disponibilizou no site da agência uma nova relação de mulheres em situação de violência doméstica aptas a receberem o cartão do Aluguel Social. Desta vez, 77 inscritas, distribuídas em 26 municípios goianos, tiveram o cadastro aprovado por se enquadrarem no critério. Por questão de segurança e privacidade, elas vão receber orientação personalizada para ter acesso ao benefício.
De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, essa abordagem pessoal é necessária para garantir o acesso ao direito sem colocar em risco a integridade da vítima. “Cada mulher contemplada vai ser informada como proceder daqui para frente. É necessário preencher uma declaração de aceitação do programa, disponível do site, e anexá-la dentro de 10 dias. Depois disso, o benefício será ativado por meio de um aplicativo muito parecido com aqueles de bancos digitais”, explica Baldy.
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada estadual anapolina Vivian Naves (PP) relatou projeto de iniciativa do Governo Estadual, que facilita o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica aos 5% que já têm direto nas unidades lançadas nos programas de loteamentos sociais e de habitação popular foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
Segundo o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, o Governo de Goiás flexibilizou as regras do Aluguel Social para atender parcelas mais frágeis da população, como é o caso as vítimas de violência doméstica, com mais rapidez. “Para uma mulher nessa situação, garantir o acesso a moradia é um importante instrumento de combate à violência doméstica. O Aluguel Social é concedido por 18 meses e pode ser uma saída para a vítima deixar a dependência econômica do agressor”, destaca Sales.
Para as mulheres em situação de violência doméstica, é necessário apresentar boletim de ocorrência, sentença condenatória da ação penal e relatório elaborado por assistente social; ou então medida protetiva emitida por autoridade judicial. Qualquer mulher moradora do estado de Goiás pode solicitar inclusão no programa a qualquer momento.
Governo de Goiás realiza Semana Estadual do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Lidiane 16 de maio de 2024
Produtores interessados em atualizar o documento devem procurar atendimento nos escritórios locais da Emater entre os dias 20 e 24 de maio
Para estimular os produtores a atualizarem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater Goiás), realizará de 20 a 24 de maio (20 a 24/5) a Semana Estadual do CAF. O documento dá aos agricultores e empreendedores familiares acesso às políticas públicas direcionadas ao segmento. A ação ocorrerá simultaneamente em todas as unidades locais de Goiás.
Para o presidente da Emater, Rafael Gouveia, a ação busca enfatizar a importância do documento. “O CAF é o RG do produtor rural e o documento é emitido gratuitamente pela Emater em todas as unidades, durante todo o ano. Durante a semana, vamos reforçar os benefícios de manter o cadastro atualizado”, explica.
A inscrição no CAF é gratuita e tem validade de dois anos. Em Goiás, a Emater é o órgão responsável por emitir o documento. Podem solicitar o cadastro, agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, aquicultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, empreendedores familiares rurais, formas associativas de organização da agricultura familiar, entre outros.
O CAF substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e, com a Semana Estadual, a Agência pretende atualizar o documento de todos os produtores que ainda não emitiram o novo cadastro. Segundo o gerente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Kin Gomides, ainda assistimos produtores que possuem a DAP, mas todas elas têm validade só até 31 de outubro. “Nossa proposta é que os produtores antecipem a renovação do documento durante a Semana Estadual do CAF”, afirma.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar concede ao produtor acesso a diversas políticas públicas, entre elas: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), entre outros.
Saiba como participar
Os interessados em requerer a inscrição no CAF devem procurar a unidade local da Emater Goiás do município onde fica localizada a sua propriedade ou a unidade mais próxima. Para isso, deve apresentar os documentos exigidos pela legislação para Pessoa Física – Unidades Familiares de Produção Agrária ou Pessoa Jurídica – Empreendimentos Familiares Rurais ou formas associativas de organização da agricultura familiar. Para ter acesso à lista da documentação necessária para realizar a inscrição no CAF, basta acessar o site: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/caf/como-obter-o-caf
