Programa voltado à promoção integral dos direitos dos jovens está em tramitação na Casa
Lidiane 5 de junho de 2026
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) é o autor do projeto de lei nº 7769/26, que institui o Programa de Desenvolvimento Integrado das Juventudes Goianas (Projuventudes Goiás), destinado à promoção integral dos direitos dos jovens no âmbito do Estado de Goiás.
A proposta tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao fortalecimento da juventude em diferentes áreas, como educação, qualificação profissional, cultura, esporte, empreendedorismo, inclusão digital e participação cidadã.
De acordo com o texto, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o programa pretende integrar ações já existentes e ampliar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social, buscando reduzir desigualdades e incentivar o protagonismo juvenil em todas as regiões do Estado.
A matéria estabelece diretrizes para a articulação entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e iniciativa privada, permitindo a criação de projetos e ações voltados ao desenvolvimento social e econômico da juventude goiana.
Entre os objetivos do programa estão o estímulo à permanência escolar, o acesso ao mercado de trabalho, a formação técnica e o incentivo à inovação e ao empreendedorismo.
Segundo Cruvinel, o Estado de Goiás poderá adotar medidas como assegurar o direito dos jovens à educação de qualidade, ampliando progressivamente o acesso às escolas de tempo integral e fortalecer, em colaboração com o setor produtivo, iniciativas de formação profissional e técnica que preparem os jovens para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo.
“Essa abordagem multidimensional reflete o reconhecimento de que o desenvolvimento integral dos jovens não pode ser alcançado por intervenções setoriais isoladas, mas exige articulação e sinergia entre as diversas áreas de governo”, defende Virmondes Cruvinel.
O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Lincon Tejota (UB).
Deputados brasileiros em Washington querem dialogar a proposta do tarifaço com embaixadas e lideranças progressistas
A comitiva de deputados da base do governo Lula que desembarcou em Washington na 3ª feira (2.jun.2026) vai dialogar com autoridades dos Estados Unidos sobre as tarifas propostas contra produtos brasileiros. Segundo o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), a viagem dos congressistas tem como objetivo dialogar com representantes políticos locais.
“Estamos aqui com agenda extensa para dialogar com embaixadas, Congresso dos EUA e lideranças progressistas”, disse o deputado em entrevista a jornalistas.
A delegação é liderada por Uczai. Fazem parte: a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder de seu partido na Câmara; o deputado Pedro Campos (PSB-PE), vice-líder do Governo; e o deputado André Janones (Avante-MG).
A missão foi organizada inicialmente para tratar de questões eleitorais e relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
Porém, a taxação a produtos brasileiros proposta pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA faz com que os deputados mudassem a pauta principal da viagem.
O grupo programou encontros com representantes do Congresso dos Estados Unidos, embaixadas e lideranças progressistas norte-americanas. Uczai disse que os congressistas vão “entregar um documento de cooperação” para as autoridades que encontrarem.
TARIFAÇO NO BRASIL
O governo do presidente Trump propôs, na última 2ª feira (1º.jun) a aplicação de uma tarifa de 25% sobre uma ampla lista de produtos de exportação brasileira. Leia a íntegra (PDF – 915 kB).
A medida foi apresentada depois de uma investigação comercial que concluiu o uso pelo Brasil de práticas consideradas “desleais e prejudiciais a empresas norte-americanas“, como o uso da ferramenta Pix.
A investigação é baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que autoriza os EUA a aplicar tarifas e outras sanções em nações que pratiquem práticas comerciais consideradas abusivas. Jamieson Greer, afirmou que a investigação identificou as seguintes falhas brasileiras:
- na proteção da propriedade intelectual;
- no combate à corrupção;
- no acesso ao mercado de etanol;
- na fiscalização das leis de combate ao desmatamento.
Apesar da ampla gama de mercadorias afetadas, alguns produtos foram poupados, como
- alimentos e produtos agrícolas (carnes, frutas, minerais, café, chá, especiarias, cereais, sementes, frutos oleaginosos, plantas industriais e medicinais, palhas e forragens);
- aviões e peças de aeronaves brasileiras;
- terras-raras;
- produtos químicos orgânicos, produtos farmacêuticos e fertilizantes.
Antes que a tarifa entre em vigor, há um cronograma de audiências e consultas públicas para coletar depoimentos, estipulado pelos EUA. O prazo legal para a definição e aplicação das medidas corretivas contra o Brasil é 15 de julho de 2026.
A prefeita de Goiânia em exercício, Coronel Cláudia Lira, anunciou nesta sexta-feira (29/5) a antecipação da data-base dos servidores municipais. O reajuste de 4,26% começará a ser pago a partir de julho, dividido em quatro parcelas.
“Em 2025, estávamos em um processo de calamidade financeira e a data-base foi paga em outubro. Este ano, a administração municipal está fazendo ajustes financeiros e antecipou o pagamento para julho”, disse Lira.
Com o novo cronograma, o impacto financeiro mensal nas contas do município será de R$ 8 milhões. No acumulado anual, a folha terá um acréscimo da ordem de R$ 52,5 milhões. O índice foi calculado por técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), enquanto o impacto no orçamento passou pelo crivo do Comitê de Controle de Gastos (CCG).
O secretário da Fazenda, Oldair Marinho, explicou que o reajuste reflete a realidade econômica recente.
“O índice definido foi de 4,26%, correspondente ao IPCA acumulado no ano de 2025 (janeiro a dezembro)”, pontuou.
Marinho lembrou que a reposição salarial já havia sido garantida no ano anterior, mesmo em um cenário crítico com mais de R$ 5 bilhões em dívidas herdadas.
“Foi priorizado o cumprimento da data-base do servidor como uma forma de valorização daqueles que trabalham pelo município. O mesmo está sendo feito este ano, com essa antecipação”, afirmou o secretário.
Projeto segue para o Legislativo com apoio sindical
O projeto de lei que será enviado ao Legislativo prevê o pagamento escalonado: uma parcela de 1,26% em julho, seguida por três parcelas de 1% em agosto, setembro e outubro. A medida não abrange os funcionários da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), os agentes comunitários de saúde (ACS), os agentes de combate às endemias (ACE) e os profissionais do magistério, já que essas categorias contam com regras e reajustes específicos, definidos anteriormente.
O anúncio foi bem recebido pelas lideranças sindicais. Marco Antônio dos Santos, presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores no Município de Goiânia (Sindigoiânia), agradeceu à prefeita em exercício pela decisão e estendeu o reconhecimento ao presidente da Câmara Municipal, vereador Romário Policarpo.
“Tenho certeza de que o presidente Romário Policarpo vai priorizar a votação do projeto na Câmara Municipal”, afirmou Marco Antônio.
Para entrar em vigor, o texto agora segue para a Câmara Municipal. Após ser votado e aprovado em dois turnos no plenário, o projeto retornará ao Poder Executivo para a sanção final do prefeito licenciado Sandro Mabel.
Mauro Rubem propõe política de valorização dos profissionais da educação infantil
Lidiane 26 de maio de 2026
O deputado Mauro Rubem (PT) é o autor do projeto de lei n° 8889/26, cuja finalidade é instituir uma política pública de adequação funcional, transparência e valorização dos profissionais da educação infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
Pela proposta, fica reconhecida, em Goiás, a aplicabilidade imediata da Lei Federal nº 15.326/2026 aos profissionais da educação infantil que preencham os requisitos legais previstos. O texto determina ainda que os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão promover a compatibilização das funções efetivamente exercidas por esses profissionais com as disposições da legislação federal.
O projeto de lei também veda a utilização da nomenclatura de cargo, função ou vínculo administrativo como fundamento exclusivo para afastar o reconhecimento de profissionais que exerçam função docente na educação infantil. Além disso, estabelece que os órgãos competentes revisem atos administrativos, normas internas e práticas funcionais em desacordo com a lei federal, garantindo maior alinhamento jurídico e administrativo.
Na justificativa, Mauro Rubem afirma que a proposta busca corrigir distorções na rede pública de ensino, onde profissionais com diferentes nomenclaturas de cargos exercem atividades típicas de docência em creches e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).
A matéria ainda prevê o envio de relatórios semestrais pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Rubem ressalta que a iniciativa não cria cargos nem prevê reajustes automáticos, tratando-se de uma diretriz de adequação funcional e valorização dos profissionais da educação infantil.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde aguardará parecer antes de prosseguir na tramitação legislativa.
Lula amplia em R$ 5 bi crédito a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Lidiane 29 de abril de 2026
Governo Lula reforça Plano Brasil Soberano, criado para mitigar impactos de medidas comerciais e sustentar empresas no mercado externo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória que libera R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para reforçar o apoio financeiro a exportadores brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira (29.abr.2026) e já está em vigor. Leia a íntegra (PDF – 110 kB).
Os recursos serão destinados aos Encargos Financeiros da União e operacionalizados por meio do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), instrumento utilizado para dar suporte a operações de crédito voltadas ao comércio exterior. Na prática, o aporte amplia a capacidade do fundo de oferecer garantias a financiamentos concedidos por bancos, facilitando o acesso das empresas a crédito.
A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, programa do governo federal voltado ao estímulo das exportações e à sustentação de empresas com atuação internacional. Criado em 2025, o plano tem como foco mitigar os efeitos de medidas comerciais adotadas por outros países — especialmente as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O programa busca preservar empregos, estimular investimentos e garantir a continuidade das operações de empresas exportadoras em um cenário global mais adverso. Para isso, estabelece critérios de acesso e priorização, com foco em setores estratégicos e em companhias mais expostas a mudanças no comércio internacional.
O novo crédito será destinado ao financiamento de pessoas físicas e jurídicas exportadoras de bens e serviços, além de seus fornecedores, desde que enquadrados nas regras do plano. A expectativa é ampliar a liquidez das empresas e sustentar o fluxo de exportações.
A liberação ocorre após outras iniciativas recentes para reforçar o programa. Em etapas anteriores, o governo já havia direcionado R$ 30 bilhões em crédito a empresas afetadas por barreiras comerciais. Posteriormente, o volume foi ampliado em mais R$ 15 bilhões, com definição de critérios mais detalhados para acesso aos recursos.
De acordo com a programação orçamentária, o crédito será aplicado em operações especiais classificadas como “outros encargos especiais”. A estimativa é de que 1.404 operações de financiamento sejam viabilizadas com o novo aporte .
O crédito extraordinário é um mecanismo previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis. Apesar de ter efeito imediato, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Caso não seja votada, perde a validade.
Virmondes Cruvinel aposta em conscientização dos goianos sobre transtorno de linguagem
Lidiane 28 de abril de 2026
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei n° 6249/26 com o objetivo de que seja instituída a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). A proposta é mobilizar a sociedade goiana, capacitando-a com conhecimento e recursos para reconhecer, aceitar e apoiar indivíduos com esse transtorno. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será analisada por um relator membro do colegiado.
Caracterizado como um transtorno de origem neurológica, o TDL compromete de forma relevante o desenvolvimento da linguagem em crianças, dificultando a aquisição e o uso de diferentes formas de expressão — seja oral, escrita, gestual ou outras — em padrões compatíveis com a faixa etária.
Cruvinel argumenta que, além de prejudicar a comunicação, essa condição repercute diretamente no processo de aprendizagem, nas relações sociais e no equilíbrio emocional. Diante de sua incidência, estimada em cerca de 7% das crianças em idade pré-escolar, o TDL configura-se como um tema de saúde pública que demanda atenção prioritária e medidas imediatas.
O deputado aponta que, em Goiás, assim como em diversas regiões do país, observa-se uma expressiva deficiência no que diz respeito à conscientização, ao diagnóstico precoce e ao atendimento adequado de crianças com TDL. Segundo ele, a desinformação entre pais, professores e profissionais da área da saúde acaba retardando a identificação do transtorno e o início do tratamento, o que compromete o pleno desenvolvimento dessas crianças.
Nesse contexto, Crivunel defende que a criação de uma semana de conscientização sobre o TDL surge como estratégia para engajar a sociedade goiana, promovendo acesso à informação e fornecendo subsídios para que a população possa compreender, acolher e oferecer suporte às pessoas afetadas.
O legislador explica que a realização do evento na semana correspondente à terceira sexta-feira de outubro segue um critério intencional. A data coincide com o Dia D Internacional de Conscientização do TDL, ocasião em que diferentes países se mobilizam para dar visibilidade ao transtorno e incentivar ações educativas voltadas ao tema.
Levantamento mostra que 39% dos moradores da capital paulista não se identificam com nenhum campo ideológico
Levantamento do Monitor do Debate Político mostra que cresceu a identificação da população da cidade de São Paulo com a esquerda ou a direita. A pesquisa, vinculada ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e à USP (Universidade de São Paulo), mede essas tendências desde 2019.
Em 2019, a parcela da população que se considerava de esquerda era de 16%. Passou para 20% em 2023 e chegou a 28% em 2026.
A identificação com o campo da direita também cresceu entre os paulistanos. Foi de 9% em 2019, chegou a 15% em 2023 e, no levantamento mais recente, alcançou os 21%.
Por outro lado, o grupo que não se identifica com nenhum dos lados diminuiu. Foi de 57% para 48% nos primeiros levantamentos e, em 2026, chegou a 39%. Os que não sabem somaram 8% em 2019, 8% em 2023 e, neste ano, alcançaram 5%.
PARTIDOS
O Monitor do Debate Político também perguntou: “Entre os partidos políticos brasileiros, com qual você se identifica?”.
Em 2019, a parcela da população que se identificava com o Partido dos Trabalhadores era de 18%. Passou para 29% em 2023 e caiu para 22% em 2026.
Já a identificação com o Partido Liberal não se alterou nos dois últimos levantamentos. Foi de 0% em 2019 para 8% em 2023 e, no levantamento mais recente, manteve os mesmos 8%.
A deputada Rosângela Rezende (Agir) realiza neste instante, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sessão solene, de sua autoria, para condecorar influenciadores e criadores de conteúdo goianos com o Certificado do Mérito Legislativo e a Medalha Pedro Ludovico Teixeira.
Ao iniciar a sessão, a parlamentar se disse honrada em receber os homenageados na sede do Poder Legislativo estadual e ressaltou a transformação ocorrida no setor da comunicação nos últimos anos. “Durante décadas, a mediação do que circulava na esfera pública esteve concentrada em poucos canais e emissoras, que definiam o que era notícia e quem deveria aparecer. Hoje, vivemos outro momento, plural e de infinitas possibilidades, muito por causa de vocês”, afirmou Rosângela Rezende.
Rosângela citou dados que mostram que o país possui cerca de 150 milhões de usuários ativos das redes sociais. Segundo a deputada, é na esfera virtual que se constroem opiniões, reputações e se organizam os debates públicos. “Quem produz conteúdo, participa de forma concreta nesse processo, como agente direto. Isso amplia as oportunidades, mas também as responsabilidades, já que o alcance de cada um significa influência real sobre o comportamento, a linguagem e a percepção social das pessoas. Vocês são muitos importantes”, enfatizou.
Proposta tramita na Câmara e visa a retornar com o nome do município, do estado e bandeira de onde o veículo foi emplacado
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 3.214 de 2023, que determina que as placas veiculares informem o município e a unidade da federação onde o veículo está registrado –e que tenham, também, a bandeira do Estado.
De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O argumento é que a presença da informação nas placas ajuda a polícia e as autoridades de trânsito a identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo.
O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do projeto.
“A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”, afirmou o deputado.
Caso se transforme em lei, a norma entrará em vigor após um ano da sua publicação.
A proposta ainda será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), em caráter conclusivo. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara, em 14 de abril de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
Estado reforçou as visitas para eliminar os criadouros e distribuiu vacinas contra a doença; assista ao vídeo
Um dos principais meios de combate à dengue começa dentro de casa, com a eliminação de possíveis criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença. Mais de 80% dos focos estão nas residências, de acordo com o Governo de São Paulo. Atitudes simples no dia a dia podem evitar o problema.
Dentre as principais recomendações estão:
- evitar acumular água em pratos de plantas;
- guardar pneus em locais cobertos ou descartá-los corretamente;
- limpar e escovar com frequência os recipientes de água dos pets;
- manter caixas-d’água bem fechadas;
- limpar calhas e ralos;
- cobrir piscinas quando não estiverem em uso; e
- descartar corretamente objetos que possam acumular água.
Assista ao vídeo e saiba as ações do Governo de São Paulo no combate à dengue.
Além de incentivar os cuidados da população, o governo do Estado intensificou as iniciativas de combate à dengue, com visitas aos imóveis, mutirões de limpeza e ações educativas. São mais de 40.000 profissionais da saúde mobilizados para monitorar focos e orientar os cidadãos.
Também para prevenir novos casos da doença, houve reforço com a distribuição de 2,6 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan. O imunizante é o 1º do mundo em dose única e foi desenvolvido para proteger contra os 4 sorotipos da dengue.
Este conteúdo foi produzido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. As informações e os dados divulgados são de total responsabilidade do autor.
