Duas mulheres que denunciaram lutador de jiu-jítsu por violência doméstica conseguem medida protetiva após ele ser solto | Goiás
Lidiane 17 de abril de 2024
Duas ex-companheiras que denunciaram por violência doméstica o lutador de jiu-jítsu Tiago Gomes de Oliveira, de 41 anos, conseguiram medidas protetivas na Justiça após ele ser solto. Antes disso, uma outra vítima havia conseguido a medida no mesmo dia em que o denunciou, alegando que o lutador fez ameaças de morte contra ela e o companheiro dela durante um campeonato.
Conforme informações do site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma mulher conseguiu a proteção momentos antes do lutador ser solto, no dia 8 de abril. Já a outra ex-namorada teve a decisão despachada no dia seguinte, dia 9, e a última na segunda-feira (15).
A delegada responsável pelo caso, Ana Elisa Gomes, afirmou que o lutador está sendo investigado por pelo menos oito crimes cometidos contra as ex-companheiras, em Goiânia.
São muitos crimes atribuídos a ele. Crimes de estupro de vulnerável, divulgação de imagens íntimas, inclusive por captação dessas imagens sem que as vítimas soubessem. Crimes de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, pois as vítimas alegam que ele sabia que estava doente e ainda assim se relacionava com elas”, disse a investigadora.
Diante das medidas protetivas expedidas a favor das vítimas, o lutador deverá obedecer as seguintes determinações:
- Proibição de aproximação da vítima, a menos de 300 metros;
- Proibição de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação;
- Proibição do requerido em frequentar o local em que a vítima estiver;
- Participação do representado, com frequência obrigatória, no Projeto Grupo Reflexivo Para Homens Autores de Violência Doméstica, pelo prazo a ser determinado pela coordenação do próprio programa.
A decisão liminar de soltura determinou que Tiago também obedecesse a algumas medidas como:
- Comparecer a todos os atos judiciais para os quais for intimada no processo principal;
- Informar ao juízo de origem qualquer mudança e atualização de endereço;
- Comparecer mensalmente ao juízo de origem para informar e justificar suas atividades;
- Proibido se ausentar de sua comarca de origem sem prévia comunicação.
Tiago foi preso no dia 7 de março, durante um campeonato internacional de jiu-jítsu, no Ginásio Rio Vermelho. Na ocasião, a vítima da entrevista acima e outra ex-namorada do lutador, com quem ele teve um relacionamento de 4 anos, estavam no local por motivos diferentes. A primeira também ia competir e a segunda acompanhava o atual companheiro, que também luta.
“Ele já chegou no ginásio com um olhar intimidador e, logo depois, já na área de luta, proferiu palavras de ofensa para o meu noivo e imediatamente também me ofendeu e ameaçou de morte”, lembra a outra vítima.
Durante a confusão, Tiago disse na frente de todos que ia matar a mulher com teve o namoro mais longo. Com isso, a outra ex chamou a polícia e o lutador foi preso em flagrante. Um vídeo mostra os policiais militares conduzindo o homem para fora do evento, até a viatura.
“Se alguém não parar esse homem agora, ele vai fazer, porque ele já tem falado há muito tempo que ele quer vê- la morta e agora ele falou na frente de todo mundo”, teme a mulher.
O lutador passou por audiência de custódia e a juíza Lorena Prudente Mendes decidiu mantê-lo preso de maneira preventiva, sob a justificativa de que existem diversos elementos que demonstram que Tiago tem um comportamento agressivo e que, caso continue solto, pode “voltar a cometer crimes contra a coletividade, especialmente as vítimas”.
Apesar disso, no dia 9 de março, dois dias depois da prisão, a defesa de Tiago conseguiu um habeas corpus dizendo que a prisão preventiva do lutador era ilegal por ter sido decretada sem a presença do Ministério Público. O desembargador Adegmar José Ferreira acatou o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura para Tiago.
Porém, o Ministério Público emitiu uma nota dizendo que participou da audiência de custódia do lutador, com a presença do promotor de justiça Renner Carvalho Pedroso; veja foto abaixo. Disse que o promotor pediu a prisão cautelar de Tiago, como consta no registro em áudio da audiência, e que foi equivocada a informação de que a prisão revogada pelo Poder Judiciário em segundo grau tenha ocorrido sem a manifestação do Ministério Público.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado. (Foto: Carlos Nathan Sampaio Silva)
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou o projeto de lei de de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que institui o Selo de Responsabilidade Social Pró-Mulher. A proposta, que agora é lei, promete beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado.
Ainda sobre a lei, trata-se de um selo a ser concedido a empresas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
Para adquirir o Selo “Pró-Mulher”, as empresas e entidades deverão manter o ambiente de trabalho compatível com as regras relativas à medicina do trabalho, à integridade física e emocional e à dignidade da pessoa humana da mulher.
Também é regra que as entidades devem apoiar efetivamente as funcionárias de seu quadro de pessoal e as que prestem serviços no seu estabelecimento, em caso de assédio, violência física, psicológica ou qualquer violação de seus direitos no local de trabalho, além de observar a igualdade de gênero em termos remuneratórios e acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
O selo tem validade anual e é renovável por igual período. As empresas e entidades ficam autorizadas a utilizá-lo em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.
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Carlos Nathan Sampaio
Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia – IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.
O Crédito Parceria oferece um valor para auxiliar no financiamento ou na entrada do valor do imóvel. Foto: Reprodução
Mulheres goianas vítimas de violência doméstica que possuem interesse em adquirir o imóvel próprio já podem se inscrever no programa Para Ter Onde Morar – Crédito Parceria. A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicaram edital para seleção das beneficiadas, que podem se cadastrar até o dia 22 de abril.
Os imóveis do programa são no Residencial Iris Rezende III, no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. O Crédito Parceria é um subsídio estadual no valor de até R$ 45,8 mil, que tem como objetivo promover a redução do valor da entrada ou do financiamento imobiliário para aquisição dos imóveis sociais. As parcelas do financiamento custarão por volta de R$ 300, dependendo do valor da renda familiar.
O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, explica que a modalidade Crédito Parceria atende a uma parcela da população que tem condições de pagar um financiamento, mas não consegue ofertar uma entrada e pagar o financiamento total.“Esse programa atende outra faixa da população não alcançada pelas casas a custo zero, que precisa ter renda menor que um salário, mas também precisa de intervenção do poder público para ter acesso à moradia de qualidade”, declara.
Requisitos para se inscrever
Primeiramente, as mulheres em situação de violência doméstica devem apresentar documentos que comprovem tal condição: Boletim de Ocorrência, expedido pelo Distrito Policial; sentença condenatória da ação penal instaurada em face do agressor e emitida pelo Poder Judiciário; e relatório elaborado por Assistente Social, exigidos de forma cumulativa.
Entre os outros requisitos estão ser brasileira nata ou naturalizada; maior de 18 anos ou emancipada; não ser proprietária, cessionária ou promitente compradora de imóvel residencial; não ser detentora de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação; não ter sido beneficiada com moradia em outro programa habitacional com recursos oriundos do governo gederal, estadual ou municipal.
Além disso, é exigido que a pessoa resida no município de Goiânia há pelo menos três anos; possua renda familiar mensal de até três salários mínimos comprovada por meio de documentação; não tenha restrição cadastral (Serasa, SPC, Bacen e Receita Federal); tenha família constituída com no mínimo dois integrantes, exceto quando o beneficiário for maior de 60 anos, em que poderá ter apenas um integrante; e tenha a avaliação de crédito aprovada para financiamento pela Caixa (análise será feita após inscrição).
A Agehab ressalta que a seleção para o Crédito Parceria trata somente da reserva legal de 5% de um total de 120 unidades habitacionais disponíveis, o que corresponde a seis moradias.
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O caso aconteceu bairro Residencial Gameleira, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, nesta quinta-feira
Uma mulher foi vítima de violência doméstica e teve uma parte da língua cortada com uma faca pelo próprio marido. O caso aconteceu bairro Residencial Gameleira, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, nesta quinta-feira (4).
O suspeito acabou preso.De acordo com o relato da vítima, que preferiu não ter sua identidade revelada, as agressões por parte do companheiro eram recorrentes e vinham acontecendo há um longo período.
Segundo a versão da vítima, uma discussão começou e o marido, alterado, utilizou-se de uma faca para cortar uma parte da língua dela.
A vítima relatou o que havia acontecido para sua mãe, que imediatamente acionou a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os agentes se dirigiram ao local e constataram as marcas de agressões pelo corpo da mulher, corroborando o relato da vítima.
A mulher informou aos agentes que o agressor havia fugido e teria buscado atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido a uma fratura no pé.
Com as informações fornecidas pela vítima, os agentes conseguiram localizar o suspeito na UPA e deram voz de prisão a ele. No entanto, o homem precisou ser encaminhado para um hospital para realizar uma cirurgia no calcanhar fraturado.
A vítima foi encaminhada para atendimento médico e recebe acompanhamento psicológico.
(Foto: Divulgação – GCM)
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