Governo de Goiás beneficia mais 77 mulheres vítimas de violência doméstica
Lidiane 16 de maio de 2024
O Governo de Goiás, por meio de Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), disponibilizou no site da agência uma nova relação de mulheres em situação de violência doméstica aptas a receberem o cartão do Aluguel Social. Desta vez, 77 inscritas, distribuídas em 26 municípios goianos, tiveram o cadastro aprovado por se enquadrarem no critério. Por questão de segurança e privacidade, elas vão receber orientação personalizada para ter acesso ao benefício.
De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, essa abordagem pessoal é necessária para garantir o acesso ao direito sem colocar em risco a integridade da vítima. “Cada mulher contemplada vai ser informada como proceder daqui para frente. É necessário preencher uma declaração de aceitação do programa, disponível do site, e anexá-la dentro de 10 dias. Depois disso, o benefício será ativado por meio de um aplicativo muito parecido com aqueles de bancos digitais”, explica Baldy.
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada estadual anapolina Vivian Naves (PP) relatou projeto de iniciativa do Governo Estadual, que facilita o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica aos 5% que já têm direto nas unidades lançadas nos programas de loteamentos sociais e de habitação popular foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
Segundo o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, o Governo de Goiás flexibilizou as regras do Aluguel Social para atender parcelas mais frágeis da população, como é o caso as vítimas de violência doméstica, com mais rapidez. “Para uma mulher nessa situação, garantir o acesso a moradia é um importante instrumento de combate à violência doméstica. O Aluguel Social é concedido por 18 meses e pode ser uma saída para a vítima deixar a dependência econômica do agressor”, destaca Sales.
Para as mulheres em situação de violência doméstica, é necessário apresentar boletim de ocorrência, sentença condenatória da ação penal e relatório elaborado por assistente social; ou então medida protetiva emitida por autoridade judicial. Qualquer mulher moradora do estado de Goiás pode solicitar inclusão no programa a qualquer momento.
Pastor que disse que crianças abusadas também são culpadas incentivou em culto violência doméstica: ‘Se tiver hematoma, cobre com esparadrapo’ | Goiás
Lidiane 3 de maio de 2024
Pastor também incentivou em culto violência doméstica
“Se tiver com algum hematoma [risos], cobre com um esparadrapo”, disse Pimentel.
Conforme publicação no canal oficial da igreja Tabernáculo da Fé, durante um culto em outubro de 2023, Pimentel comentou sobre o trauma de uma fiel, que disse que os pais dela tiveram um relacionamento marcado por muitas brigas. Neste momento, o pastor orientou como os casais devem agir.
“Deixem para brigar quando estiverem longe dos filhos. Mandem eles para a casa da avó e, aí, você e a sua esposa se pegam na briga e rola. Se tiver com algum hematoma [risos], cobre com um esparadrapo”, disse. O pastor ainda disse para a fiel esquecer os traumas e dar “graças a Deus” por estar viva.
As duas falas do pastor ocorreram em dias diferentes, mas durante cultos na igreja Tabernáculo da Fé, que já teve outro líder religioso investigado por crimes sexuais, o pastor Joaquim Gonçalves Silva. Em nota, a defesa da instituição religiosa reafirmou o compromisso com o combate as quaisquer formas de descuidos e violência.
“Existem situações que quando acontece um abuso de uma criança, a criança é também culpada, porque ela deu lugar. Crianças também têm culpa, têm participação, mas não todos os casos. Eu quero deixar isso bem claro”, afirmou o pastor.
No trecho, que foi compartilhado por uma página na internet e já conta com mais de 300 mil visualizações, Jonas Pimentel segue falando que o lugar dos filhos é junto dos pais, a não ser quando “existe uma circunstância imperiosa que não permite tal coisa”.
“Os pais e, principalmente as mães, devem ter muito cuidado, devem ter muita malícia quanto às suas filhas. Filho é junto com o pai, junto com a mãe, a menos que exista uma circunstância imperiosa que não permite tal coisa, não é?”, diz o pastor.
“Meu senhor, o absurdo que acaba de falar, deveria não apenas chocar a mim, mas a todos que foram crianças e que hoje são pais adultos e que não estão no lugar de um abusador ou pedófilo. Suas falas dão nojo, são repugnantes”, escreveu Xuxa.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás para saber se o pastor Jonas Pimentel é investigado ou se pode responder criminalmente pela fala, mas a corporação informou apenas que não há nenhum registro sobre o assunto.
Na época, a defesa do pastor negou as acusações e afirmou que elas faziam parte de uma tentativa de retirar o religioso do comando da igreja. Na época, o g1 questionou ao Ministério Público de Goiás se o processo sobre os crimes sexuais seria arquivado após a morte, mas não obteve retorno. O processo corria em segredo de Justiça.
PM registra ocorrência de ameaça e lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino
Por volta das 6h da manhã desta segunda-feira (29), a Polícia Militar prendeu um homem por lesão corporal contra a ex-esposa, em Orizona. O fato aconteceu numa residência no setor Cinelândia.
No local, a equipe foi recebida vítima, onde ela informou que havia um veículo estacionado em frente sua residência e seu ex-companheiro, chegou ao local e ficou com ciúmes e começou a quebrar os vidros do veículo entrando no seu quintal, quebrando as janelas, ameaçando ela e sua filha, menor de idade com ameaças de morte. Aos militares, ela também informou que o suspeito jogou um ferro em seu joelho causando escoriação e que ele se encontrava no interior da residência com seus filhos.
Após tomarem conhecimento do fato, a PM fez o adentramento na casa, onde foi visualizado o homem na sala. Foi realizada a abordagem conforme preconiza o Procedimento Padrão da Polícia Militar do Estado de Goiás, onde o suspeito recusou a obedecer às ordens da equipe, sendo necessário o uso seletivo da força para contê-lo e algemá-lo.
Diante da situação, as partes foram conduzidas para o Hospital Municipal de Orizona, onde foi feito o relatório médico e posteriormente para a Delegacia de Polícia Civil, onde após apresentado foi deliberado pela Autoridade Policial.
Governo de Goiás amplia atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Lidiane 26 de abril de 2024
Texto que destina 5% das casas a custo zero para mulheres em situação de violência foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado
O projeto de Lei de autoria do Governo de Goiás que amplia o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica com casas a custo zero foi aprovado em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (24/04), na Assembleia Legislativa em Goiás. O texto prevê aumento da reserva legal a essas vítimas para 5% das unidades habitacionais do programa Pra Ter Onde Morar – Construção, destinado a famílias com renda de até um salário mínimo. Outra alteração significativa simplifica a comprovação da agressão para liberação do benefício dentro dessa cota legal. A matéria agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado.
A ampliação do alcance da cota e a simplificação da comprovação da condição de vítimas foram propostas após observação da Agência Goiana de Habitação (Agehab) de dificuldades apresentadas pelas mulheres em situação de violência no ato de inscrição. “Conforme o levantamento da nossa área técnico-social, apenas 1,76% das unidades do programa foi efetivamente destinado a elas”, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy. Ficou constatado, segundo ele, que embora haja a participação dessas mulheres em situação de violência a maioria é desclassificada por não apresentar sentença condenatória em ação penal, como exige a redação da lei então vigente.
O novo projeto de lei propôs, então, a flexibilização da documentação exigida pela Lei Estadual nº 21.525, de 26 de julho de 2022. “Com a nova redação, ficará dispensada a apresentação de sentença condenatória quando já houver sido proposta ação penal”, completa Baldy. Nesse caso, para a comprovação, a mulher em situação de violência precisará apresentar apenas boletim de ocorrência expedido por distrito policial e o relatório elaborado por assistente social, adiciona o gestor.
Para o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, essa é uma demonstração da sensibilidade do Governo de Goiás em facilitar o acesso ao benefício para mulheres pertencentes a esse grupo social. “Em atenção a essas vulnerabilidades sociais, a proposta foi ainda dispensá-las da obrigação de estarem domiciliadas no município ou possuírem vínculo com ele, conforme é praxe nos programas habitacionais goianos”, destaca Sales. No caso dessas mulheres, acrescenta o secretário, será necessário apenas comprovar domicílio no Estado de Goiás pelo período ininterrupto mínimo de três anos. “A intenção é garantir mobilidade e segurança para que elas possam optar por se distanciar fisicamente de seus agressores”, pontua.
Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás
Duas mulheres que denunciaram lutador de jiu-jítsu por violência doméstica conseguem medida protetiva após ele ser solto | Goiás
Lidiane 17 de abril de 2024
Duas ex-companheiras que denunciaram por violência doméstica o lutador de jiu-jítsu Tiago Gomes de Oliveira, de 41 anos, conseguiram medidas protetivas na Justiça após ele ser solto. Antes disso, uma outra vítima havia conseguido a medida no mesmo dia em que o denunciou, alegando que o lutador fez ameaças de morte contra ela e o companheiro dela durante um campeonato.
Conforme informações do site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma mulher conseguiu a proteção momentos antes do lutador ser solto, no dia 8 de abril. Já a outra ex-namorada teve a decisão despachada no dia seguinte, dia 9, e a última na segunda-feira (15).
A delegada responsável pelo caso, Ana Elisa Gomes, afirmou que o lutador está sendo investigado por pelo menos oito crimes cometidos contra as ex-companheiras, em Goiânia.
São muitos crimes atribuídos a ele. Crimes de estupro de vulnerável, divulgação de imagens íntimas, inclusive por captação dessas imagens sem que as vítimas soubessem. Crimes de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, pois as vítimas alegam que ele sabia que estava doente e ainda assim se relacionava com elas”, disse a investigadora.
Diante das medidas protetivas expedidas a favor das vítimas, o lutador deverá obedecer as seguintes determinações:
- Proibição de aproximação da vítima, a menos de 300 metros;
- Proibição de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação;
- Proibição do requerido em frequentar o local em que a vítima estiver;
- Participação do representado, com frequência obrigatória, no Projeto Grupo Reflexivo Para Homens Autores de Violência Doméstica, pelo prazo a ser determinado pela coordenação do próprio programa.
A decisão liminar de soltura determinou que Tiago também obedecesse a algumas medidas como:
- Comparecer a todos os atos judiciais para os quais for intimada no processo principal;
- Informar ao juízo de origem qualquer mudança e atualização de endereço;
- Comparecer mensalmente ao juízo de origem para informar e justificar suas atividades;
- Proibido se ausentar de sua comarca de origem sem prévia comunicação.
Tiago foi preso no dia 7 de março, durante um campeonato internacional de jiu-jítsu, no Ginásio Rio Vermelho. Na ocasião, a vítima da entrevista acima e outra ex-namorada do lutador, com quem ele teve um relacionamento de 4 anos, estavam no local por motivos diferentes. A primeira também ia competir e a segunda acompanhava o atual companheiro, que também luta.
“Ele já chegou no ginásio com um olhar intimidador e, logo depois, já na área de luta, proferiu palavras de ofensa para o meu noivo e imediatamente também me ofendeu e ameaçou de morte”, lembra a outra vítima.
Durante a confusão, Tiago disse na frente de todos que ia matar a mulher com teve o namoro mais longo. Com isso, a outra ex chamou a polícia e o lutador foi preso em flagrante. Um vídeo mostra os policiais militares conduzindo o homem para fora do evento, até a viatura.
“Se alguém não parar esse homem agora, ele vai fazer, porque ele já tem falado há muito tempo que ele quer vê- la morta e agora ele falou na frente de todo mundo”, teme a mulher.
O lutador passou por audiência de custódia e a juíza Lorena Prudente Mendes decidiu mantê-lo preso de maneira preventiva, sob a justificativa de que existem diversos elementos que demonstram que Tiago tem um comportamento agressivo e que, caso continue solto, pode “voltar a cometer crimes contra a coletividade, especialmente as vítimas”.
Apesar disso, no dia 9 de março, dois dias depois da prisão, a defesa de Tiago conseguiu um habeas corpus dizendo que a prisão preventiva do lutador era ilegal por ter sido decretada sem a presença do Ministério Público. O desembargador Adegmar José Ferreira acatou o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura para Tiago.
Porém, o Ministério Público emitiu uma nota dizendo que participou da audiência de custódia do lutador, com a presença do promotor de justiça Renner Carvalho Pedroso; veja foto abaixo. Disse que o promotor pediu a prisão cautelar de Tiago, como consta no registro em áudio da audiência, e que foi equivocada a informação de que a prisão revogada pelo Poder Judiciário em segundo grau tenha ocorrido sem a manifestação do Ministério Público.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado. (Foto: Carlos Nathan Sampaio Silva)
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou o projeto de lei de de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que institui o Selo de Responsabilidade Social Pró-Mulher. A proposta, que agora é lei, promete beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em fevereiro e, agora, está no Diário Oficial do Estado.
Ainda sobre a lei, trata-se de um selo a ser concedido a empresas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
Para adquirir o Selo “Pró-Mulher”, as empresas e entidades deverão manter o ambiente de trabalho compatível com as regras relativas à medicina do trabalho, à integridade física e emocional e à dignidade da pessoa humana da mulher.
Também é regra que as entidades devem apoiar efetivamente as funcionárias de seu quadro de pessoal e as que prestem serviços no seu estabelecimento, em caso de assédio, violência física, psicológica ou qualquer violação de seus direitos no local de trabalho, além de observar a igualdade de gênero em termos remuneratórios e acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
O selo tem validade anual e é renovável por igual período. As empresas e entidades ficam autorizadas a utilizá-lo em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.
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Carlos Nathan Sampaio
Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia – IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.
O Crédito Parceria oferece um valor para auxiliar no financiamento ou na entrada do valor do imóvel. Foto: Reprodução
Mulheres goianas vítimas de violência doméstica que possuem interesse em adquirir o imóvel próprio já podem se inscrever no programa Para Ter Onde Morar – Crédito Parceria. A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicaram edital para seleção das beneficiadas, que podem se cadastrar até o dia 22 de abril.
Os imóveis do programa são no Residencial Iris Rezende III, no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. O Crédito Parceria é um subsídio estadual no valor de até R$ 45,8 mil, que tem como objetivo promover a redução do valor da entrada ou do financiamento imobiliário para aquisição dos imóveis sociais. As parcelas do financiamento custarão por volta de R$ 300, dependendo do valor da renda familiar.
O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, explica que a modalidade Crédito Parceria atende a uma parcela da população que tem condições de pagar um financiamento, mas não consegue ofertar uma entrada e pagar o financiamento total.“Esse programa atende outra faixa da população não alcançada pelas casas a custo zero, que precisa ter renda menor que um salário, mas também precisa de intervenção do poder público para ter acesso à moradia de qualidade”, declara.
Requisitos para se inscrever
Primeiramente, as mulheres em situação de violência doméstica devem apresentar documentos que comprovem tal condição: Boletim de Ocorrência, expedido pelo Distrito Policial; sentença condenatória da ação penal instaurada em face do agressor e emitida pelo Poder Judiciário; e relatório elaborado por Assistente Social, exigidos de forma cumulativa.
Entre os outros requisitos estão ser brasileira nata ou naturalizada; maior de 18 anos ou emancipada; não ser proprietária, cessionária ou promitente compradora de imóvel residencial; não ser detentora de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação; não ter sido beneficiada com moradia em outro programa habitacional com recursos oriundos do governo gederal, estadual ou municipal.
Além disso, é exigido que a pessoa resida no município de Goiânia há pelo menos três anos; possua renda familiar mensal de até três salários mínimos comprovada por meio de documentação; não tenha restrição cadastral (Serasa, SPC, Bacen e Receita Federal); tenha família constituída com no mínimo dois integrantes, exceto quando o beneficiário for maior de 60 anos, em que poderá ter apenas um integrante; e tenha a avaliação de crédito aprovada para financiamento pela Caixa (análise será feita após inscrição).
A Agehab ressalta que a seleção para o Crédito Parceria trata somente da reserva legal de 5% de um total de 120 unidades habitacionais disponíveis, o que corresponde a seis moradias.
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O caso aconteceu bairro Residencial Gameleira, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, nesta quinta-feira
Uma mulher foi vítima de violência doméstica e teve uma parte da língua cortada com uma faca pelo próprio marido. O caso aconteceu bairro Residencial Gameleira, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, nesta quinta-feira (4).
O suspeito acabou preso.De acordo com o relato da vítima, que preferiu não ter sua identidade revelada, as agressões por parte do companheiro eram recorrentes e vinham acontecendo há um longo período.
Segundo a versão da vítima, uma discussão começou e o marido, alterado, utilizou-se de uma faca para cortar uma parte da língua dela.
A vítima relatou o que havia acontecido para sua mãe, que imediatamente acionou a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os agentes se dirigiram ao local e constataram as marcas de agressões pelo corpo da mulher, corroborando o relato da vítima.
A mulher informou aos agentes que o agressor havia fugido e teria buscado atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido a uma fratura no pé.
Com as informações fornecidas pela vítima, os agentes conseguiram localizar o suspeito na UPA e deram voz de prisão a ele. No entanto, o homem precisou ser encaminhado para um hospital para realizar uma cirurgia no calcanhar fraturado.
A vítima foi encaminhada para atendimento médico e recebe acompanhamento psicológico.
(Foto: Divulgação – GCM)
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