Paciente que denunciou enfermeira após procedimento nos seios teve infecção generalizada, perda das mamas e ficou um mês internada | Goiás
Lidiane 16 de julho de 2024
“Fiz uma harmonização corporal nos seios e assim que saí de lá comecei a sentir dores e elas só foram aumentando. Eram dores muitos fortes, inexplicáveis, tão fortes que cheguei a ficar internada por 30 dias. Tive infecção generalizada e depois disso precisei continuar o tratamento em casa com antibióticos”, conta ela.
Ela contou que fez o procedimento em julho de 2023 com a garantia de que a enfermeira usava ácido hialurônico, mas, na verdade, segundo ela, após o resultado de uma biópsia em outubro do ano passado, feita pelo Hospital das Clínicas de Goiânia, ela descobriu que havia PMMA nos seios dela.
“Nada melhorava minha infecção e para cessá-la, os médicos optaram por fazer a mastectomia para retirada das mamas. O produto PMMA foi para o pulmão, minha saturação ficou muito baixa e eu precisei de oxigênio”, conta Moema.
O g1 pediu um posicionamento da defesa de Marcilane sobre o uso do PMMA, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Sobre a prisão, o advogado afirmou que ela não foi ouvida sobre o “suposto fato novo”. Segundo a delegada do caso, a enfermeira ficou em silêncio no interrogatório.
Conforme Moema, a enfermeira garantiu que o procedimento era simples. Além disso, ela contou que Marcilane Espíndola disse a ela que, no dia posterior ao procedimento, ela poderia até mesmo ir trabalhar normalmente.
Moema contou que está na fila à espera da cirurgia de reconstrução das mamas. “Conhecia a Marcilane há cerca de 5 anos, ela tinha uma casa de bronzeamento e no Instagram ela sempre postava os procedimentos e entrei contato com interesse de fazer. Nunca imaginava que ia passar por isso. Até hoje sinto dores no corpo e meu psicológico está abalado”, contou ela.
A delegada afirmou que as vítimas acreditavam que a enfermeira usava ácido hialurônico para realizar os procedimentos. “O ácido é uma substância reversível e segura”, explicou. Porém, a investigação apontou que Marcilane usou polimetilmetacrilato (PMMA) sem autorização das pacientes.
“Tudo indica que, na verdade, a indiciada usava PMMA. Todas as nove vítimas tiveram essa substância aplicada no corpo e nós juntamos documentos que comprovam o indicativo de PMMA”, afirmou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que o PMMA é um componente plástico com diversas utilizações na área de saúde, mas que é de uso restrito e risco máximo, pois sua composição pode causar reações inflamatórias, eventuais deformidades e necrose dos tecidos onde foi aplicado.
No site da Anvisa, o órgão esclarece que a aplicação do PMMA é recomendada somente para corrigir pequenas deformidades do corpo após tratamentos de AIDS ou de poliomielite. E que, mesmo nesses casos autorizados, precisa ser feita por médicos treinados e com a quantidade mínima permitida.
Marcilane Espíndola começou a ser investigada no final do mês de julho de 2023 após três pacientes ficarem com os rostos deformados depois de realizarem procedimentos em uma clínica de estética. A Polícia Civil (PC) deflagrou a Operação Salus para investigar o caso e os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na clínica de estética da enfermeira.
Após as investigações iniciais, a polícia representou pela concessão de medidas cautelares que resultaram no cumprimento de buscas, bloqueio de bens e valores da enfermeira e a suspensão do exercício de atividades. Segundo a polícia, ao todo, os nove inquéritos policiais em que a enfermeira foi indiciada totalizaram 1.467 páginas, com elementos como termos de declaração, depoimentos de testemunhas, perícias da Polícia Técnico Científica e outros.
Marcilane é enfermeira, mas nas redes sociais afirmava ser pós-graduada em dermatologia estética, dando a entender que possuía qualificação para atuar no ramo. Na internet, ela anunciava procedimentos como: preenchimento labial, no nariz, lipo de papada, bronzeamento e até cursos ensinando as técnicas. Mas, em depoimento à polícia, ela admitiu que não concluiu o curso.
Quando as investigações iniciaram, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) informou ao g1 que instaurou um Processo Ético Disciplinar para apuração da conduta da profissional. Com o indiciamento, a reportagem solicitou um novo posicionamento ao conselho por e-mail, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Nota da defesa de Marcilane Espíndola na íntegra:
“A defesa de Marcilane Espíndola ressalta que a prisão outrora deferida e cumprida na data de 11/07, já foi substituída por prisão domiciliar no mesmo dia 11. Em relação a busca e apreensão, nada de ilícito foi encontrado. Infelizmente, mesmo com diversas tentativas, inclusive através de pedidos judiciais (habeas corpus preventivo), a investigada não foi ouvida antes do pedido desmesurado da prisão, acerca do suposto fato novo, impedindo a investigada de contrapor eventual acusação, o que viola, inclusive, o disposto no art. 6º, inciso v, CPP.
A defesa aguarda acesso ao processo em que houve o deferimento da medida extrema, para se posicionar sobre a matéria fática. Registra-se, novamente, que a investigada esteve, está, e sempre estará à disposição para qualquer esclarecimento necessário.”
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Ministra das Mulheres diz que caso de menina de 13 anos impedida de fazer aborto após estupro não deveria passar pela Justiça
Lidiane 14 de julho de 2024
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que está acompanhando o caso da menina de 13 anos que foi impedida de fazer um aborto legal, em Goiânia, após ser vítima de estupro. O caso foi revelado pelo Intercept, na última semana.
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse a ministra.
Na publicação, Cida diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. “Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, completou Gonçalves.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) disse que o caso tramita em segredo de Justiça e, sendo assim, não pode se manifestar sobre ele.
Menor cogitou tomar medidas por conta própria
Segundo o Conselho Tutelar, a menor cogitou tomar medidas “por conta própria” caso não tivesse apoio para o aborto. A menina está na Justiça em busca do direito de interromper a gravidez após o pai dela a proibir de fazer o procedimento.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do TJ-GO. No documento, a ABJD considera a atitude do pai ‘irresponsável’, porque ele teria explicado ao Conselho Tutelar que fez um “acordo” com o estuprador, e que o indivíduo se comprometeu a “assumir a responsabilidade acerca do bebê”.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO também quer esclarecimentos. “Em caso de estupro, a vítima tem direito ao aborto por ser resultado de crime. A legislação não fala de autorização dos pais. É um direito natural, em razão em legislação”, esclareceu Larissa Junqueira Bareato, presidente da Comissão, em entrevista ao Metrópoles.
Caso de menina de 13 anos impedida de fazer aborto após estupro não deveria passar pela Justiça, diz ministra das Mulheres | Goiás
Lidiane 13 de julho de 2024
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse Cida.
No post, a ministra diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
“Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!”, completou a ministra.
O g1 pediu um posicionamento ao pai da adolescente por mensagem na manhã deste sábado (13), mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. A reportagem não localizou a defesa do suspeito do estupro para se posicionar.
O TJ-GO disse ao g1 que, como o caso tramita em segredo de Justiça, não pode se manifestar sobre ele. No entanto, reforçou que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo tribunal.
Em apoio à adolescente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do tribunal goiano. No documento, a associação considera o pedido do pai da adolescente como fruto de uma atitude ‘completamente irresponsável e criminosa’. Isso, porque o pai teria explicado ao Conselho Tutelar que se trataria de um acordo entre ele e o estuprador, que teria se comprometido a “assumir toda responsabilidade acerca do bebê”.
Uma menina de 13 anos luta para conseguir uma autorização judicial para interromper a gravidez depois de ter sido vítima de um estupro, em Goiânia (entenda o caso abaixo). O pai da adolescente entrou com um pedido na Justiça para que a autorização fosse negada, e a solicitação do homem foi acolhida. Agora, o Conselho Nacional de Justiça pede explicações ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
A gravidez da adolescente foi denunciada ao Conselho Tutelar depois que ela foi a uma unidade de saúde relatar a gestação. Segundo relatos feitos ao conselho, a menina estaria se relacionando com esse homem adulto e eles teriam se encontrado quatro vezes no mês de janeiro. O artigo 217 do Código Penal diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos, está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”.
Depois que o pai da menina soube da gravidez, ele a proibiu de interrompê-la. A adolescente então chegou a pedir ajuda a uma conselheira para que a profissional conversasse com o pai dela. Na ocasião, sem a autorização dos responsáveis da adolescente e com a gestação se aproximando da 20ª semana, o Hospital Estadual da Mulher (Hemu) se viu legalmente impedido de realizar o procedimento desejado pela menina. A partir daí, iniciou-se uma batalha judicial.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Ministério das Mulheres acompanha caso de menina impedida de fazer aborto em Goiás
Lidiane 13 de julho de 2024
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13 de Julho de 2024
Ministério das Mulheres acompanha caso de menina impedida de fazer aborto em Goiás
O Ministério das Mulheres está acompanhando o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma criança de 13 anos, vítima de estupro em Goiás. A informação foi divulgada pela ministra da pasta, Cida Gonçalves, em uma rede social.
Na publicação, a ministra afirma que casos como este não deveriam precisar passar pela Justiça. Ela destaca que a legislação brasileira é clara ao prever que, se a gravidez for decorrente de estupro, a gestante tem o direito de interrompê-la. A ministra também reforçou que uma criança corre risco se a gravidez for mantida e que nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres pode ser admitido.
A menina está com 28 semanas de gestação, mas tenta fazer o aborto desde a décima oitava semana. Na época, ela chegou a ir ao hospital para realizar o aborto, mas a unidade se recusou a realizar o procedimento sem a autorização do pai dela. O Tribunal de Justiça de Goiás informou que o caso está em segredo de Justiça, mas que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo TJ.
Por Andressa Vasconcelos
Ouça a matéria completa:
BRASIL – Ministra das Mulheres acompanha caso polêmico de negação de aborto legal a vítima de estupro em Goiás e cobra mudanças na Justiça
Lidiane 13 de julho de 2024
Cida Gonçalves destacou a necessidade de eliminar exigências desnecessárias que dificultam o acesso ao aborto legal, tornando o processo em um verdadeiro calvário para as mulheres e meninas. Afirmou ainda que não se deve permitir retrocessos nos direitos das mulheres e meninas, enfatizando que uma criança não deve ser obrigada a ser mãe e um estuprador não pode ser considerado pai.
Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas envolvidas no caso a prestarem esclarecimentos sobre suas decisões que negaram a interrupção da gravidez da menina. O corregedor Nacional de Justiça afirmou que a urgência e gravidade do caso justificam a intimação das autoridades judiciais.
Segundo reportagens, a vítima encontra-se na 28ª semana de gestação e tem buscado autorização para interromper a gravidez desde a 18ª semana. A intimação das magistradas foi fundamentada em possíveis falhas funcionais que poderiam acarretar em consequências disciplinares.
O Tribunal de Justiça de Goiás preferiu não comentar o caso, pois as decisões envolvendo a menor estão sob segredo de Justiça. No entanto, informou que todas as determinações do CNJ são prontamente acatadas.
A polêmica envolvendo a negação do aborto legal à vítima de estupro em Goiás continua gerando indignação e debates acalorados sobre a proteção dos direitos das mulheres e meninas no país. As investigações e esclarecimentos em relação às decisões judiciais tomadas são aguardados pela sociedade para garantir a justiça e respeito aos direitos humanos das vítimas de violência sexual.
As suspeitas teriam dopado a vítima e a abandonado em um motel de Luziânia
Postado em: 10-07-2024 às 13h59
Por: Rauena Zerra
Na última terça-feira (9), a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) prendeu duas garotas de programas suspeitas de aplicarem o golpe conhecido como “Boa noite, Cinderela” contra um homem em Luziânia. As acusadas teriam dopado a vítima e a abandonado em um motel causando um prejuízo estimado em R$ 40 mil.
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Veja imagens da operação
As mulheres foram detidas por meio de mandados de prisão temporária I Imagens: Divulgação/PC-GO
Segundo a investigação, a vítima conheceu uma das mulheres em um site de acompanhantes e marcou um encontro em um motel no dia 3 de junho. Ao chegar ao local, ele se decepcionou ao perceber que a mulher não era a mesma das fotos do site. A garota então sugeriu que ele conhecesse uma amiga, enviando-lhe uma foto e o preço do serviço. A vítima aceitou e a segunda mulher chegou ao motel.
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Após a chegada da segunda mulher, a vítima consumiu um energético e logo percebeu que algo havia sido colocado em sua bebida, possivelmente uma substância conhecida como “Boa noite, Cinderela”.
Em seguida, as duas mulheres e uma terceira saíram do motel e realizaram compras de alto valor em uma drogaria e em uma distribuidora de bebidas. Utilizando a senha do cartão da vítima, as mulheres realizaram diversas transações em maquininhas de cartão de crédito, causando um prejuízo de quase R$ 40 mil.
A investigação da PCGO revelou que as mulheres já respondiam por outros registros de ocorrência em apuração. As mulheres foram detidas por meio de mandados de prisão temporária com prazo de 30 dias e responderão por roubo com restrição da liberdade da vítima, crime considerado hediondo.
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Luziânia e Novo Gama. A operação de prisão das suspeitas também contou com o apoio da Polícia Militar.
A divulgação da imagem das investigadas foi autorizada pela Justiça, com base na Lei 13.869/2019 e na portaria normativa 547/2021/DGPC, em vista do interesse público em identificar outras possíveis vítimas dos crimes praticados pelas mulheres.
A Catedral das Artes, em Goiânia, preparou uma programação especial para comemorar seus 33 anos. As festividades começam nesta segunda-feira (8), com o Acampamentos das Artes, e segue até o próximo sábado (13). O local fica na Rua Campo Verde, número 291, setor Santa Genoveva.
Catedral das Artes 33 anos: confira a programação
Acampamento das artes – de 8/7 a 12/7, às 14h
Mostra Vagalume – Meninada – de 9/7 a 12/17, sempre às 16h
Mostra Vagalume – Lançamentos – dia 9/7 às 19h
Assoprando velinhas – dia 9/7 às 20h
Lab_Indi – A Onça [A jornada da direção com Emanuel Lavor] – dia 10/7 às 19h
Cinema independente – dia 13/7 das 14h às 18h
Mostra Catavento – de 11/7 a 13/7 às 19h
Lab_Indi – A Onça [A jornada da direção com Emanuel Lavor]
Emanoel vem do teatro e se destacou na codireção do curta As Miçangas. Ele tem trabalhado no desenvolvimento do seu primeiro longa de ficção: A Onça. Esse encontro será aberto ao público. Inscrições aqui!
Lab_Indi – Cinema de Encruzilhada [com Ale Gama]
Essa atividade também é aberta ao público. Ale vai apresentar sua pesquisa sore Cinema de Encruzilhada. Inscrições aqui!
Acampamento das Artes – O Coletivo Arapuá (de produção cultural em artes visuais) desenvolverá atividades formativas. Esse coletivo é formado por 6 mulheres das artes visuais e participa também do Conexões (Coletivo Centopeia).
Mais informações no Instagram da Catedral das Artes AQUI!
Ginga Funk é destaque entre empreendedores das periferias em Goiás » ZonaSuburbana
Lidiane 5 de julho de 2024
Foto destaque: Mari Magalhães
Nos dias 28 e 29 de junho, o Centro de Convenções de Goiânia foi palco da Expo Favela Innovation Goiás 2024. Este evento, em sua segunda edição no estado, teve como objetivo dar visibilidade e gerar oportunidades de negócios para empreendedores das periferias. Entre os dez selecionados para representar Goiás no evento nacional em novembro, em São Paulo, destacou-se a Ginga Funk, um estúdio de dança voltado para manifestações culturais negras de forma decolonial.
Fundado por Susan Santos e Ryggie Diamantino, o Ginga Funk se localiza no Centro de Goiânia e oferece aulas de dança para diversos públicos, além de mentorias para jovens negros e periféricos. A escola também vende espetáculos e cria materiais audiovisuais, como o documentário “Dance Funk! Tem Que Respeitar!“.
O destaque da Ginga Funk na Expo Favela não é surpresa. Além de driblar preconceitos racistas e machistas predominantes na região, o estúdio promove aulas que trabalham a autoestima e a consciência corporal de seus alunos, conectando histórias pessoais com a cultura do funk. Esse trabalho tem sido fundamental para fortalecer a imagem positiva dos corpos negros e femininos, desafiando padrões eurocêntricos.
A participação na Expo Favela proporcionou à Ginga Funk a chance de ampliar suas conexões e vislumbrar novas possibilidades de crescimento. Para quem deseja conhecer mais sobre o estúdio, ele está localizado no Edifício Marlene Alvarenga, na Avenida Goiás, Centro de Goiânia.
Trabalhos didáticos e pedagógicos como esse são a força motriz de boa parte dos empreendedores presente na Expo Favela e Susan Santos se encontrou neste lugar enquanto profissional.
“A Expo Favela nos deu a oportunidade de ter mais conexões com outros empreendimentos com a mesma linguagem. A empresa ainda vai fazer 2 anos, então estamos aprendendo ainda sobre este mercado do empreendedorismo. Através dessas conexões, a gente entendeu que tem um trilhão de possibilidades de fazermos apresentações e a gente não sabia. E o evento possibilitou construir pontes com outros empreendedores que tem a ver com o que a gente fala”, pontuou Susan Santos.
O Desafio de manter um Escola de Funk em Goiânia
De acordo com o Mapeamento Nacional da Dança, realizado em 2016 pela Funarte em diversas capitais durante o governo Dilma Rousseff revelou que, em Goiânia, a inexistência de mercado para a dança está relacionada à desvalorização da área (20,6%), além da falta de investimento em políticas públicas, a inexistência de sustentabilidade econômica, entre outros motivos.
Além disso, Goiás é um dos estados mais machistas do Brasil, ocupando a 7ª posição entre os estados com maior número de feminicídio em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados refletem, sobretudo, o efeito da ideologia machista na objetificação do corpo e a banalização da imagem da mulher, atrelado ao preconceito com o Funk como mecanismo de exclusão e discriminação.
E como a Ginga Funk tem driblado esses preconceitos e tornado a escola uma realidade possível em Goiânia? Susan não hesitou em afirmar que tem sido bastante desafiador.
“Estamos dentro de uma cultura no qual está muito presente o sertanejo. Mas não só isso, estamos em um território que inviabiliza a presença de corpos negros protagonistas de suas próprias narrativas, inclusive no meio artístico. As maiores instituições de arte aqui do estado tem um protagonismo muito grande do balé clássico. E quando há um protagonismo das Danças Urbanas, que é mais próximo de nós, temos uma outra dificuldade que é a de que muitos movimentos não reconhecem o Funk como parte da cultura urbana”, apontou Susan Santos.
Para driblar estes desafios, a artista explica que a Ginga Funk atua com aulas dialogadas, com contexto histórico, para trabalhar o interior de seus educandos, selecionando para suas aulas protagonistas do movimento negro, sobretudo representante do Funk do Rio de Janeiro e São Paulo, para tentar projetar imagens positivas a respeito deste gênero musical, para além do entretenimento.
“Existe um tipo de funk que é o Funk Consciente. Então a gente pega uma letra, discorre sobre ela em sala de aula, tenta conectar com as histórias dos estudantes que passam pelo espaço Ginga Funk. A gente tem relato de pessoas que estão passando por depressão, por ansiedade e mulheres que tem seríssimos problemas de entender a própria imagem de forma positiva”, comentou a professora.
E por que isso acontece? Susan explica que temos concepções hegemônica e eurocêntrica em nossa realidade que afetam, sobretudo, corpos femininos. “As visões que as mulheres têm sobre o corpo delas foi colocado pra ela por um padrão que está lá na Europa. As vezes a gente se mata diante do espelho para alcançar um padrão que não é nosso”, alerta a professora.
Por este trabalho de autoestima e consciência corporal, sobretudo de jovens negros, que o estúdio Ginga Funk está no TOP 10 em Goiás entre os empreendedores das periferias goianas.
Segundo Caiado volume total dos débitos saltou de R$ 283 bilhões para R$ 584 bilhões. (Foto: Divulgação).
Em entrevista à Rádio CBN, o governador Ronaldo Caiado em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta terça-feira (2), apresentou uma proposta dos estados de reformular o indexador de reajuste das dívidas com a União. A meta, explicou Caiado, é “criar um mecanismo capaz de fazer com que o volume da dívida não aumente tanto e inviabilize investimentos em saúde, educação e programas sociais”. O assunto entrou em pauta durante um encontro entre os chefes de executivos estaduais e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda hoje, em Brasília.
Respondendo aos questionamentos dos apresentadores Mílton Jung e Cássia Godoy, do Jornal da CBN, o governador de Goiás lembrou que, pelo atual Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), o volume total dos débitos dos estados com a União saltou de R$ 283 bilhões para R$ 584 bilhões em apenas oito anos (de 2015 a 2023). “É um percentual de juros que inviabiliza as finanças”, pontuou. “Fica extremamente difícil para os estados investir e ter condições de atender a população”, argumentou.
As dívidas vêm evoluindo em uma proporção tal que vão asfixiar todos os estados.
Ronaldo Caiado
Detalhes sobre um projeto de lei complementar sobre o assunto serão discutidos com o presidente do Senado na reunião desta terça-feira em Brasília. “Tenho certeza absoluta que, pelo empenho do senador Rodrigo Pacheco, a medida será votada ainda a tempo de prevalecer para 2025”, afirmou o governador no programa veiculado em rede nacional.
Caiado defendeu ainda que estados atingidos por catástrofes, como o Rio Grande do Sul, precisam de tratamento diferenciado. O governador também comentou o caso de Minas Gerais, cuja dívida ativa total supera R$ 176,7 bilhões, sendo R$ 149,5 bilhões apenas com o governo federal.
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Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres
Lidiane 2 de julho de 2024
Deputadas de diferentes partidos destacaram avanços legislativos e desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo Legislativo, na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Nesta segunda-feira (1º), foi realizado o Painel Brasil: avanços legislativos e de políticas públicas para as mulheres. O evento acontece em Maceió (AL).
Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a prioridade na agenda legislativa deve ser a economia do cuidado, que inclui o cuidado infantil, de idosos e o apoio a pessoas com deficiência, por exemplo. Ela ressaltou que as mulheres são as principais provedoras de cuidados no País, quase sempre sem remuneração ou mal remuneradas. Segundo ela, no Brasil, mais de 90% das tarefas de cuidado são exercidas por mulheres.
“A indisponibilidade de serviços de cuidado remunerado impõe barreiras significativas para as mulheres, limitando seu acesso ao mercado de trabalho formal, a uma renda digna e a oportunidades igualitárias na sociedade. Isso é inaceitável e deve ser uma prioridade na nossa agenda de mudanças”, disse.
Flávia Morais defendeu proposta ( PEC 14/24 ) de sua autoria que insere na Constituição o “direito ao cuidado” como direito social, ao lado da saúde, da educação e de outros direitos.
Propostas ambientais
Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, a deputada Socorro Neri (PP-AC), por sua vez, disse que o financiamento para prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas precisa aumentar de três a seis vezes até 2030 para conter os efeitos. Ela acrescentou que a infraestrutura das cidades e dos campos precisa ser adaptada para essas mudanças.
Socorro Neri lembrou que o foi sancionada recentemente a Lei 14.904/24 , que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A norma é fruto de projeto de lei ( PL 4129/21 ), de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Entre outras prioridades para a área ambiental, ela citou a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 2148/15 ). O projeto já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados
Socorro Neri: a infraestrutura dos municípios precisa ser adaptada às mudanças climáticas
A deputada Iza Arruda (MDB-PE) defendeu projeto de sua autoria que institui a política nacional de convivência com a seca nordestina ( PL 2525/23 ). Já a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu PEC de sua autoria que institui à natureza direitos semelhantes aos de seres humanos. Segundo ela, 40 países já aprovaram propostas do tipo.
Mulher rural
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu propostas que protejam a mulher rural. Ela acredita que o Brasil possui a lei mais rígida do mundo para a preservação do meio ambiente e defende que outros países devem ajudar o Brasil na preservação, pagando àqueles que preservam o meio ambiente, em grande parte mulheres rurais.
Segundo ela, as mulheres rurais são responsáveis por 45% da produção de alimentos no Brasil e o trabalho delas se estende dentro de casa. “Elas trabalham cerca de 12 horas a mais semanais do que os homens”, afirmou.
A deputada acrescentou que somente 20% das trabalhadoras rurais são proprietárias de suas terras, e 90% da renda é reinvestida na educação e no bem-estar da família.
Violência contra a mulher
Já a deputada Greyce Elias (Avante-MG) citou, entre os avanços legislativos, a aprovação do Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ( Lei 14.188/21 ), do qual foi uma das autoras. Ela disse que é preciso também trabalhar a capacitação profissional das mulheres, para que elas possam buscar autonomia econômica e sair do ciclo de violência.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirmou que a tecnologia possibilita novas formas de violência contra a mulher. Ela citou, entre os avanços legislativos, a aprovação de lei em 2018 que tornou crime a divulgação, por qualquer meio, de cenas de nudez, sexo e estupro sem o consentimento da vítima.
Entre os desafios, ela citou a aprovação de lei para combater a violência obstétrica. “No Brasil, ainda nem se formalizou uma definição do termo, o que dificulta a implementação de medidas para a sua prevenção”, ressaltou. “A violência obstétrica é caracterizada por abusos sofridos quando mulheres procuram serviços durante a gestação, na hora do parto, no pós-parto”, explicou a parlamentar.
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: o Legislativo precisa aprovar lei de combate à violência obstétrica
Laura Carneiro também disse que são necessários avanços no combate à violência política contra a mulher, mesmo após a aprovação de lei sobre o tema em 2021. “No Brasil, é urgente sofisticar ainda mais a legislação de combate à violência política contra a mulher”, avaliou. “A legislação precisa avançar, tornando crime qualquer uso indevido de recursos eleitorais que são destinados exclusivamente a mulheres, tanto de natureza monetária quanto às relacionadas ao tempo de propaganda eleitoral”, acrescentou.
Em relação à violência sexual, a deputada chamou a atenção para a falta de infraestrutura adequada para atender às mulheres e meninas violentadas.
Diversidade sexual
Primeira deputada assumidamente lésbica, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) citou, entre os avanços, lei de 2018 que aumenta a pena para o “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, e também para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado pelo intuito de controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Segundo ela, esse tipo de crime tem números altos no Brasil ainda hoje e visa “corrigir algo que não se corrige”.
A deputada acredita que a diversidade precisa estar no centro do debate sobre a violência, com atenção para as mulheres trans, negras, indígenas e quilombolas. Ela lembrou que o Brasil é o país que mais mata transexuais e, a cada dez vítimas de violência, quatro são mulheres e meninas negras.
“Não podemos naturalizar a violência contra esses corpos. Se nós hoje ainda encabeçamos um processo violento contra mulheres trans, contra mulheres lésbicas, contra mulheres bissexuais, se as pessoas ainda são punidas por amar, nós estamos sofrendo retrocesso”, disse Daiana Santos. Para ela, quando a extrema direita avança na política, os direitos das mulheres retrocedem.
Itawi Albuquerque/Câmara dos Deputados
Daiana Santos: há um retrocesso quando as pessoas são punidas por amar
Saúde mental
A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) acredita que é preciso avançar nas questões de saúde mental da mulher no mercado de trabalho. Ela relatou que, só em 2023, houve aumento de 38% nos afastamentos no trabalho devido a transtornos mentais, sendo que as mulheres são mais propensas a sofrerem de transtornos como depressão e ansiedade. “Em grande parte pelas pressões adicionais que sofremos, que é cuidar da casa, da família, dos filhos, as responsabilidades domésticas”, observou.
Entre os avanços nessa área, ela citou a aprovação recente pelos parlamentares da lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. A Lei 14.831/24 teve origem em projeto (PL 4358/23) da deputada Maria Arraes e ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo.
Mulheres com deficiência
A deputada Maria Rosas chamou a atenção para a necessidade de mais políticas para meninas e mulheres com deficiência, que são raramente incluídas no mercado de trabalho. Para ela, as mulheres enfrentam duplo desafio – ser mulher e ter uma deficiência.
Segundo a parlamentar, apenas 20% das mulheres com deficiência estão empregadas, em comparação com 53% dos homens com deficiência, além de elas receberem salário mais baixos do que eles.
Número de mulheres
Líder da bancada feminina na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou que muitos avanços foram obtidos pelas mulheres no Legislativo brasileiro, o que deve abrir espaço para mais mulheres participarem da política e obterem novas conquistas.
“Hoje somos 18% na Câmara, 15% no Senado, temos uma bancada, uma frente parlamentar para as pessoas pretas, temos a Secretaria da Mulher que prioriza a pauta de gênero. Ainda falta muito para sermos 50% e, por isso, precisamos nos juntar para chegar lá”, afirmou.
