Os partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) confirmaram, na noite desta quarta-feira (24/4), em Brasília, um acordo político que oficializa a criação de uma federação partidária com vistas às eleições de 2026. O novo bloco, que deve ser nomeado “União Progressista”, terá como principal aposta eleitoral a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), à presidência da República.
O anúncio oficial está marcado para a próxima terça-feira (29/4), na capital federal. Na noite desta quarta-feira, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, fez uma publicação nas redes sociais com o senador Ciro Nogueira, que comanda o Progressistas (PP), e indicou que a federação entre os partidos foi sacramentada.
“Vem novidade boa aí”, escreveu Rueda na foto.
Ainda de acordo com informações obtidas pela reportagem, o comando da federação será alternado entre Rueda e Nogueira. No primeiro ano, a presidência da união partidária será ocupada pelo chefe do diretório nacional do União Brasil.
Bloco terá maior bancada da Câmara dos Deputados
Com a formalização da federação, o bloco se tornará a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 108 parlamentares, e a terceira maior no Senado, com 13 parlamentares. Juntas, as legendas passam a deter aproximadamente 20% do Fundo Partidário, o que pode garantir a Caiado uma estrutura robusta para viabilizar a campanha nacional.
Pela lei, o modelo de federação impõe aos partidos um tipo de parceria que deve durar no mínimo quatro anos. Isso é diferente de coligação, quando a combinação se dá apenas durante as eleições.
A articulação para formar a federação foi finalizada em reunião entre Caiado, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB). Após o encontro, os líderes participaram do lançamento de um livro do deputado federal e presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira, em evento no Espaço Alvorada, que acabou se tornando um momento simbólico para a celebração da aliança entre as duas legendas.
Até as convenções, em julho de 2026, o governador Ronaldo Caiado deve intensificar as agendas como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Neste final de semana, Caiado participa de eventos ligados ao agronegócio em Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP). No próximo mês, o governador deve retomar visitas aos estados do Norte e Nordeste.
Caiado destaca conquistas de seus governos em Goiás durante evento evangélico
Lidiane 21 de abril de 2025
Durante a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), realizada neste sábado (19/4) em São Paulo, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) destacou os avanços da segurança pública em Goiás durante seus dois governos. O evento nacional, que reuniu pastores e fiéis para celebrar os 85 anos da entidade, também foi palco para o governador mencionar a aprovação de 86% de sua gestão entre os goianos.
Pré-candidato à presidência da República, em 2026, Caiado afirmou que desde o início de seu mandato, o foco foi restaurar a ordem e garantir os direitos dos cidadãos. “Como governador, agradeço todos os dias por ter, nos últimos três anos, o maior índice de aprovação, chegando a 86% em Goiás. Desde o primeiro dia do meu mandato, determinei como prioridade o resgate da ordem, a imposição do Estado Democrático de Direito, o direito de ir e vir e a liberdade dos cidadãos, com a regra de que o bandido muda de profissão ou muda do Estado de Goiás”, afirmou Caiado.
O governador também mencionou melhorias em outras áreas, como educação e saúde. Destacou Goiás como o primeiro colocado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e referência em programas sociais. A interiorização da saúde também foi citada como uma das prioridades cumpridas pela atual gestão.
O presidente da CGADB, pastor José Wellington Costa Júnior, agradeceu a presença de Caiado e elogiou sua conduta. “Todos nós acompanhamos a postura do governador Ronaldo Caiado desde sua primeira candidatura. Sabemos da sua seriedade e do seu compromisso com os preceitos morais”, declarou. A fala foi aplaudida pelos presentes na celebração evangélica.
A convenção também marcou a 47ª Assembleia Geral Ordinária, na qual foi eleita a nova mesa diretora para o período de 2025 a 2029. A chapa única foi liderada pelo próprio pastor José Wellington Costa Júnior. Fundada em 1930, a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil reúne cerca de 106 mil pastores e mais de 6 milhões de membros em todo o país.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), foi submetido a uma cirurgia para remover tumores nas duas mãos. O procedimento ocorreu no dia 21 de fevereiro, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A confirmação foi feita pelo próprio Caiado durante um evento nesta quarta-feira (16), no estádio Serra Dourada, em Goiânia.
Durante coletiva de imprensa, o governador usava luvas e explicou que os tumores foram retirados por meio de uma ressecção. Ele mostrou as mãos e indicou onde estavam os nódulos.
“A gente fica descuidando de passar protetor solar e aí eu fui submetido a uma cirurgia na mão”, afirmou.
De acordo com a assessoria do governador, o diagnóstico confirmou um câncer de pele do tipo espinocelular, originado nas células escamosas da epiderme. O tumor foi completamente removido, e Caiado já retomou sua agenda oficial sem complicações.
O governador atribuiu o problema à exposição excessiva ao sol durante suas cavalgadas.
“Me falaram que é porque sou apaixonado em fazer minhas cavalgadas, então o tempo todo com a mão no sol, invés de ter colocado uma luva ou passado protetor solar”, disse.
O político, de 75 anos de idade, admitiu o descuido: “Descuidei”.
Em nota, a assessoria do governador reforçou que o tratamento inclui evitar o sol e manter os curativos.
“Quando está exposto ao sol, ele usa luvas; em ambientes fechados, fica no curativo apenas”, explicaram.
Caiado também alertou sobre a prevenção: “O uso diário de protetor solar poderia ter evitado esse problema. Cuidem-se e se protejam”.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), inaugurou nesta segunda-feira (14/4) a duplicação de um trecho da GO-010, em Senador Canedo. O trecho duplicado, de pouco mais de 10 quilômetros, fica entre o Jardim das Oliveiras e o entroncamento com a GO-415, que dá acesso a Goianápolis.
A obra custou R$ 70 milhões e foi realizada com Tratamento Superficial Duplo (TSD), o que garante maior durabilidade para suportar o tráfego de veículos pesados. Além de Goiânia, a duplicação da via também beneficia municípios como Goianápolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia e Vianópolis.
“É uma rodovia de relevância ímpar. Aqui circulam mais de 11 mil veículos por dia. Ter uma pista dupla aqui é algo que transforma o acesso e traz mais agilidade, garantindo desenvolvimento ainda maior para a região”, disse o governador, ao afirmar que, nos seus governos, as obras viárias são feitas com qualidade para suportar o tráfego pesado.
“Todos os goianos estão vendo o avanço na área de logística e rodovias. E, o mais importante: com qualidade”, frisou Caiado ao indicar a ênfase que o Estado tem dado à infraestrutura.
“O ritmo será cada vez mais acelerado, porque em 2025 e 2026 vamos ampliar nossos investimentos em rodovias, pontes, duplicações, viadutos. Será prioridade”, garantiu.
Executada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a obra atende a uma antiga demanda da população, motivada pela grande quantidade de acidentes e buracos na via.
“O trabalho continua. Vamos seguir com a contratação de projetos executivos para sair do trevo de Goianápolis e chegarmos a Bonfinópolis e não parar mais, até Silvânia. Esse compromisso está assumido e fará parte da carteira de obras da agência”, disse o presidente da psata, Pedro Sales, sobre a GO-010.
O vice-governador Daniel Vilela apontou a região da Estrada de Ferro como uma das protagonistas do setor produtivo, motivo pelo qual sinalizou que os investimentos do Estado continuarão.
“Estamos todos contentes com a entrega dessa duplicação, mas temos que viver de expectativa e esperança. Não vamos parar por aqui. Vamos seguir, porque Goiás precisa dessa obra”, assegurou.
‘Obra traz segurança para todos que trafegam na região’
O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (União), classificou o dia como feliz para toda a comunidade.
“Por aqui passam mais de 11 mil vidas todos os dias. Agora, com segurança. Isso é muito importante”, ressaltou.
Para o prefeito de Bonfinópolis, Lucas do Galdino, a obra traz segurança e coloca fim a uma série de acidentes de trânsito: “Era um local onde ocorriam muitos acidentes, com vítimas. E hoje Caiado tem demonstrado um olhar carinhoso não só para a região da Estrada de Ferro, mas para todo o Estado”, salientou.
“Também facilita o tráfego de caminhões que transportam grãos”, acrescenta.
Presente no evento, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) também destacou a importância da obra para a região, lembrando que vai beneficiar diversos municípios que cresceram economicamente e populacionalmente nos últimos anos.
O lançamento da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), à Presidência da República, contou com apoio em peso de figuras emblemáticas da política goiana. O ato político realizado em Salvador teve presença de mais de 130 prefeitos dos 246 municípios do Estado, deputados federais e estaduais, além do vice-governador Daniel Vilela (MDB) e do senador Vanderlan Cardoso (PSD).
“É um dia memorável pra Goiás e para o Brasil. A presença de mais de 100 prefeitos goianos, que andaram mais de mil quilômetros, mostra o tamanho da gratidão com o governador”, disse ao PORTAL NG o prefeito de Hidrolândia, José Délio Jr. (UB), presidente da Associação Goiânia de Municípios.
Organizador de uma caravana de prefeitos, Délio Jr. (foto) afirma que Caiado se mostrou um governante municipalista, que cumpre rigorosamente os repasses de verbas aos municípios e atende a todos indistintamente.
“É preciso divulgar para os mais de 5 mil prefeitos do país que Goiás é primeiro lugar na educação, tem segurança de qualidade e os municípios do estado contam com efetivo apoio do Governo estadual”, completa.
O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, também endossou a pré-candidatura.
“Mostrou um jeito diferente de governar, parceria produtiva com os 246 municípios, independente da questão partidária. Esse modelo de gestão tem de ser replicado para o Brasil, porque os municípios, sobretudo os pequenos e médios, estão abandonados”, frisou Naves.
Os dois maiores municípios goianos também foram representados no evento. O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil, foto), apontou a necessidade de mudança em áreas essenciais.
“A expectativa é de um presidente firme, que vai colocar ordem no Brasil. Goiás está se desenvolvendo e ele vai desenvolver o Brasil também, ele vai botar a segurança em dia, os programas sociais. Nós vamos ter outro Brasil”, disse.
“Temos a oportunidade de, ao sabermos escolher, ter o melhor presidente que esse país poderia ter para conduzir o destino da nossa nação, em defesa daquilo que desejamos a cada um dos brasileiros”, afirmou o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB).
“O Ronaldo Caiado é um governador que olha pelos municípios, fez uma revolução na segurança pública. O Brasil merece um governante desse porte”, destacou Fernando Pellozo (UB), prefeito reeleito de Senador Canedo, município da grande Goiânia.
‘Dia histórico para o país e para Goiás‘
Em discurso, nomes expoentes da política goiana destacaram coragem, capacidade e compromisso de Caiado para comandar o Brasil. O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), disse que Caiado “tem as qualidades que o Brasil precisa” neste momento da história.
“É o primeiro passo dessa jornada que vai acabar no dia 4 de outubro de 2026. O futuro já está traçado”, afirmou Vilela.
“O brasileiro e a brasileira precisam de alguém com coragem e experiência. Àqueles que diziam que era impossível: Goiás é o número um do Brasil”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto (UB).
O senador Vanderlan Cardoso destacou a viabilidade do projeto político de Caiado.
“Fiz questão de vir aqui dar esse apoio. Não é todo dia que nós temos um pré-candidato à Presidência da República com chances reais de se viabilizar e ser presidente do país. Eu como goiano estou contente”, enalteceu o congressista.
“Um dia histórico não só para mim, mas para esse país e para o estado de Goiás. Esse dia me dá esperança de que a gente possa ter um Brasil mais justo”, ressaltou Ana Paula Rezende (MDB), filha do ex-governador e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende e da ex-deputada federal Iris de Araújo.
“Se estivessem aqui, eu tenho certeza que estariam ao lado do governador em Salvador. Por isso a minha presença também, para representá-los”, acrescentou.
Presidente do Departamento de Trânsito de Goiás e vice-presidente do União Brasil no estado, o ex-deputado federal Delegado Waldir (foto) acredita que Caiado tem capacidade de unir a direita em torno de sua candidatura: “Somos conservadores, cristãos, defendemos a família”.
Caiado expressou gratidão pela presença de seus conterrâneos, estendendo o agradecimento a todos que foram ao evento.
“Vieram de ônibus, vieram de carro, vieram de carona, vieram de avião, vieram de todo jeito”, citou.
Ele endossou o compromisso de empregar a experiência de quase 50 anos de vida pública para mudar os rumos da nação: “Quero emprestar toda a minha capacidade de luta, de coragem, de determinação, de experiência, de vida pública, para endireitar esse Brasil”, reforçou.
Lideranças políticas de expressão nacional compareceram ao lançamento da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), à presidência da República, nesta sexta-feira (4/4) em Salvador (BA). Entre os presentes estavam o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (UB), o ex-senador Agripino Maia (UB), o deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força e o senador Sérgio Moro (UB), além do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), e do vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto.
ACM Neto destacou a necessidade de unir as forças da oposição para enfrentar o PT nas urnas em 2026, em um momento em que o União Brasil discute uma possível fusão com o partido Progressistas. O presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, não compareceu ao evento.
“Caiado está dando o primeiro passo. Ele reúne experiência, resultado e tem musculatura para ganhar projeção nacional. O ideal é que todos os projetos que se opõem ao atual governo se unam em torno de um nome forte – e Ronaldo Caiado tem se mostrado cada vez mais preparado para essa missão”, afirmou o vice-presidente.
O evento foi conduzido pelo anfitrião, o prefeito Bruno Reis, que prestou homenagem ao governador, enfatizando sua trajetória e influência.
“Sinto orgulho de receber esse evento em Salvador. Quando iniciei minha vida pública, me inspirei em alguns exemplos – e um deles é o senhor, governador. O único título de cidadão que propus como deputado foi para o senhor”, lembrou Reis.
Ele também ressaltou a capacidade de Caiado para transformar a segurança pública.
“O que o senhor fez pela segurança em Goiás, em sete anos, a Bahia não conseguiu em quase duas décadas. É de líderes assim que o Brasil precisa”, declarou, recebendo aplausos.
O senador Sérgio Moro, reforçando o tom de firmeza na segurança, disse que o país precisa de um presidente que seja firme contra o crime.
“Caiado é esse nome”, resumiu.
Moro criticou o discurso que retrata o criminoso como vítima, afirmando que isso “enfraquece o país” e citou a queda de 22% nos homicídios durante seu período como ministro.
‘O brasileiro não aguenta mais esse governo Lula’
Ao falar com exclusividade ao PORTAL NG, o senador Sérgio Moro (foto) reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Ronaldo Caiado para presidente e pediu união da direita brasileira contra o governo Lula.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública criticou o governo petista na gestão da segurança pública e da economia brasileira.
“É uma data importante, em que a gente está vendo esse governo Lula se derreter, inflação alta de alimentos. Quanto à segurança pública, simplesmente não existe política de segurança pública no Brasil”, acrescentou, ao tecer elogios ao correligionário goiano.
“O União Brasil está aqui prestigiando a pré-candidatura do Ronaldo Caiado, governador que tem excelentes resultados lá em Goiás, exatamente pra gente mudar o Brasil daqui a dois anos, porque o brasileiro não aguenta mais esse governo Lula”, finalizou
Presenças – Entre as autoridades presentes no evento também estavam a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT); o deputado estadual baiano Pedro Tavares (UB); os deputados federais Otoni de Paula (MDB/RJ) e Rosângela Moro (UB/SP); o prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB); o prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (UB).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), reforçou, nesta sexta-feira (28/3), a importância de atuação conjunta entre o Governo de Goiás e os municípios para garantir condições dignas de trabalho aos agentes de saúde e de combate a endemias. Ele falou sobre o assunto após receber da categoria uma placa de agradecimento, durante o III Encontro Estadual da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado de Goiás (Fedacse).
Caiado afirmou que a atuação na ponta, desenvolvida pelos agentes comunitários e de combate a endemias, é importante para avançar nos serviços em saúde.
“Desde os tempos de deputado federal, acompanho a luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Vocês são a linha de frente do atendimento, identificando problemas, com um impacto social muito grande”, disse Caiado.
“Como médico, sei que esse trabalho é essencial”, acrescentou o governador, que desde os tempos de congressista é reconhecido como defensor dos profissionais agentes comunitários.
Segundo a Fedacse, existem cerca de 11 mil profissionais em Goiás, nos 246 municípios. Entre outras atribuições, eles atuam diretamente no controle e prevenção da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Apenas em 2025, o Estado notificou mais de 50 mil casos de dengue, sendo 26 mil confirmados e 16 mortes.
“Vocês são um verdadeiro exército, que chega lá na casa das pessoas, nos lugares onde a medicina não chega”, acrescentou Caiado.
Categoria pede criação de estímulo financeiro
A presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, lembrou que a categoria conquistou a aprovação de três emendas constitucionais, um avanço histórico na saúde pública.
“Isso só foi possível porque tivemos aliados como o governador Ronaldo Caiado, que sempre garantiu que nossa voz fosse ouvida. Hoje, nossa profissão é reconhecida na Constituição, garantindo direitos permanentes aos agentes”, discursou.
Durante o evento, o governador se comprometeu a levar a análise técnica o pedido da categoria para criação de um estímulo financeiro aos agentes, financiado por uma contrapartida estadual, conforme prevê um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Juntamente com o chefe do Executivo, o secretário da Saúde, Rasível dos Santos, também foi homenageado pela Federação. Cerca de 600 pessoas participaram do Encontro.
Pré-candidato a presidente em 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), criticou o Governo federal por não exercer com a autoridade necessária suas funções e apontou que essa postura do Executivo contribui para deixar o país conflagrado. Ao se referir ao governo do presidente Lula (PT), Caiado cobrou independência moral e intelectual do ocupante do caro mais alto da República.
“É importante, quando se governa um país, que o presidente tenha autoridade e independência moral e intelectual para poder ocupar o cargo da presidência da república”, disse Caiado, em entrevista ao Metropoles.
O governador goiano, que lança pré-candidatura a presidente no dia 4 de abril, em Salvador, também avaliou que Lula exerce a presidência de modo não apenas fraco, mas de forma “amorfa”. Para ele, falta ação e pulso para administrar o país.
“Se hoje o Brasil está nesse nível conflagrado, é porque não se tem uma postura do presidente que saiba chamar os poderes para uma reunião, sabendo quais são as prerrogativas de cada um e quais são os limites de cada um”, pontuou
“E quando se tem um clima como esse no Brasil, é por total falta de pessoas capazes de exercer a sua função”, acrescentou o mandatário goiano, ao citar políticas de segurança pública e controle fiscal adotadas em seus dois mandatos em Goiás como exemplos para o país.
Durante participação no evento “A Necessária Modernização do Estado”, promovido pela Confederação Nacional do Comércio, em Brasília, na terça-feira (25/3), Caiado apresentou painel sobre “Contas Públicas” e destacou que não é possível existir governabilidade sem que haja uma eficiente responsabilidade fiscal.
O chefe do Executivo goiano apontou o equilíbrio fiscal como a grande coluna de sustentação de uma gestão pública, responsável em dar condições de governabilidade aos gestores.
“É preciso ter coragem de tomar medidas austeras. Não podemos tratar de forma mais ou menos esse problema que tem sido uma chaga enorme para o nosso país. Temos de ter coragem para implantar uma reforma administrativa, respeitando os servidores, mas também impondo regras, visando a rapidez e celeridade dos processos”, enfatizou.
Na palestra, o gestor goiano lembrou que, ao assumir o governo em 2019, o Estado de Goiás estava com as contas públicas em desordem, e que foi preciso um grande controle fiscal para sanar o problema.
“Caso contrário, estaríamos nos afogando diante de um volume de dívidas que hoje extrapola a capacidade de arrecadação do estado”, pontuou, ao comentar sobre a necessidade de fazer uma escolha criteriosa nas secretarias estaduais.
‘A falta de autoridade abre caminho para o crime’
Na quarta-feira (26/3), também em Brasília, Caiado fez duras críticas ao governo federal durante discurso no Fórum de Segurança Pública Pelo Brasil. Ele alertou sobre a falta de autoridade nacional no combate ao crime organizado e a tentativa da União de centralizar o comando das polícias estaduais, comprometendo a segurança em todo o país.
“O governador precisa exercer sua autoridade como comandante-chefe e afirmar com clareza: ‘A segurança do meu estado está sob meu comando’. Essa postura firme é essencial para proteger a população e impedir que o crime organizado avance”, declarou Caiado.
Ele também alertou para o risco de omissão do governo federal: “A falta de autoridade no Brasil abre caminho para o crime. Se não reagirmos agora, corremos o risco de nos tornar a maior nação da América Latina sob o domínio do narcotráfico”.
Caiado criticou ainda a proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal,que busca unificar diretrizes das polícias estaduais sob o comando de Brasília. Para ele, a União já enfrenta dificuldades na área.
“O governo federal ignora sua própria responsabilidade no enfrentamento do crime organizado. O tráfico de drogas, o contrabando de armas e os crimes financeiros são questões federais, e a União tem falhado gravemente no combate a essas ameaças”, pontuou o governador.
Caiado assina acordo para transformar Hospital Regional de Catalão em Hospital Universitário
Lidiane 26 de fevereiro de 2025
A unidade hospitalar, inaugurada em dezembro de 2024, possui uma estrutura de 12 mil metros quadrados. Fotos: André Costa.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, participa, nesta terça-feira (25), às 11h, em Catalão, da assinatura do acordo de cooperação técnica que viabiliza a transformação do Hospital Regional de Catalão em Hospital Universitário. O acordo será firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o município de Catalão e a Universidade Federal de Catalão (Ufcat).
A solenidade contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A unidade hospitalar, inaugurada em dezembro de 2024, possui uma estrutura de 12 mil metros quadrados e, com a parceria, passará por uma ampliação significativa. O hospital contará com 150 leitos de internação clínica e cirúrgica, incluindo 20 leitos de UTI adulto e 25 neonatal. Além disso, a unidade será equipada com ambulatório, centro cirúrgico e serviço especializado em oncologia, oferecendo tratamento de quimioterapia.
Com a transformação em Hospital Universitário, a unidade se tornará referência em ensino, pesquisa e atendimento médico, fortalecendo a formação de novos profissionais da saúde e ampliando a qualidade do atendimento prestado à população. A parceria também deve impulsionar o desenvolvimento acadêmico da Ufcat, consolidando a universidade como polo de formação na área da saúde na região.
A gestão da unidade pela Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação, permitirá maior eficiência na administração hospitalar, garantindo investimentos e avanços tecnológicos. O acordo firmado representa um marco para o sistema de saúde pública em Goiás, ampliando o acesso da população a serviços especializados e de alta complexidade.
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), afirmou nesta sexta-feira (24/1) que entrou na Justiça contra a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada no Tribunal de Justiça de Goiás e, segundo o político, é assinada por ele como presidente em Goiás do partido União Brasil e pelo vice-governador Daniel Vilela, presidente do MDB.
“Esperamos que a liminar (decisão provisória) saia nas próximas horas, impedindo a cobrança já no mês de janeiro”, declarou Caiado em vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais.
No vídeo, no entanto, o governador argumenta que a cobrança tem relação com o estado deteriorado que ele recebeu as contas do estado, em janeiro de 2019, e com a privatização da Celg, estatal responsável pela distribuição de energia de Goiás, em 2017.
“Se a Celg não tivesse sido assaltada e vendida a preço de banana pelo governo anterior, e deixado o Governo de Goiás bloqueado no Tesouro Nacional, nada disso teria acontecido”, pontuou.
Daniel Vilela também divulgou seu posicionamento contrário à cobrança:
“Aqui em Goiás, não vamos aumentar imposto, não queremos sobretaxar nenhum ente do setor produtivo nem o cidadão também que às vezes se sacrifica para poder investir em uma usina de energia solar em sua casa”, disse, em vídeo postado em rede social.
A decisão de recorrer à Justiça ocorre após ampla repercussão negativa e mobilização de consumidores, pessoas físicas e empresários, contra o imposto. A ADI solicita a suspensão imediata da cobrança de ICMS sobre a energia solar, evitando danos financeiros aos consumidores enquanto tramita a ação.
Caiado disse, ainda, que solicitou uma audiência extraordinária junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para alegar que o Estado não concorda com a cobrança.
“Não é Goiás que está mudando a lei. Ela foi mudada pelo Governo Federal, faz parte do Marco Regulatório. Ou seja, penaliza uma fonte limpa de energia. Em Goiás, queremos que o cidadão possa emplacar cada vez mais suas fontes de energia fotovoltaicas”, destacou o governador.
O governo de Caiado argumenta ainda que está apenas obedecendo uma obrigação federal para a cobrança do imposto, prevista pelo Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022) do ano de 2022 e pela normativa de número 1.000 de 2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permite a cobrança da tarifa. Contudo, o tributo só foi recolhido a partir do Parecer 179/2024 da Secretaria de Estado da Economia de Goiás e da Frente Goiana de Geração Distribuída (FGGD) a partir de entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que teriam reconhecido a permissão da coleta da tarifa pelo Estado.
Entenda a polêmica
Em dezembro do ano passado, a concessionária Equatorial passou a cobrar na conta de luz dos consumidores do estado de Goiás uma alíquota de 19% do ICMS sobre o uso do sistema de distribuição de energia pelos produtores de energia fotovoltaica (que podem ser consumidores residenciais, comerciais ou industriais que tenham instalado placas de energia solar em suas casas ou estabelecimentos).
De acordo com a Equatorial Goiás, que faz a coleta do imposto, a nova tarifa incide apenas para contribuintes e consumidores que fazem parte do registro de geração distribuída e é calculada em base no uso da rede elétrica, e não da quantidade de energia gerada pelas placas fotovoltaicas.
Segundo o setor produtivo, o ICMS incide sobre cerca de 66% do valor total da tarifa normal, o que representa uma desvalorização de cerca de 12% da energia produzida por fontes alternativas em relação à convencional.
A ação movida na Justiça argumenta que não há fato gerador para a cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) dos consumidores com geração distribuída de energia, pois o sistema de compensação de energia é um empréstimo gratuito, não uma operação comercial.
Segundo o Sistema Organização das Cooperativas do Brasil em Goiás (OCB/GO), decisões recentes em outros estados, como Mato Grosso, já reconheceram a inconstitucionalidade dessa prática.
