Major foi torturado durante três dias durante um curso do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Documento do Ministério Público narra tapas no rosto, xingamentos, varadas, pauladas e açoites de corda. Militares são denunciados por tentarem matar major da PM torturado
Um major da Polícia Militar foi torturado e quase morto por policiais militares durante um curso do Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Goiás, segundo um documento do Ministério Público de Goiás (MP-GO), ao qual o g1 teve acesso. De acordo com o órgão, os PMs internaram o major escondido da família e fingiram que ele estava com Covid-19.
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Em abril deste ano, o MPGO ofereceu denúncia, pediu o afastamento e o recolhimento de armas de sete policiais militares pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio qualificado contra o major, após investigação da Corregedoria da PMGO.
Os crimes aconteceram em outubro de 2021 e são mantidos em sigilo desde então. A assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás não soube dizer se a denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, justamente por conta da sigilosidade do processo.
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Em nota, a Polícia Militar de Goiás disse que o inquérito policial militar sobre o caso foi concluído e devidamente encaminhado para a Justiça Militar. “A PMGO reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei e a colaboração com as autoridades judiciais”, concluiu.
Veja por quais crimes cada policial militar foi denunciado pelo Ministério Público:
Coronel Joneval Gomes de Carvalho Júnior: Comandante imediato da vítima junto ao Comando de Missões Especiais foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e tortura na modalidade de omissão;
Tenente-coronel Marcelo Duarte Veloso: Comandante do Bope e diretor do Comando de Operações Especiais (Coesp) foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e tortura na modalidade de omissão;
Coronel David de Araújo Almeida Filho: Médico do Comando de Saúde, responsável por atuar no local do curso, foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e tortura na modalidade de omissão;
Capitão Jonatan Magalhães Missel: Coordenador do curso do Bope foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e tortura;
Sargento Erivelton Pereira da Mata: Instrutor do curso do Bope foi denunciado por tortura;
Sargento Rogério Victor Pinto: Instrutor do curso do Bope foi denunciado por tortura;
Cabo Leonardo de Oliveira Cerqueira: Instrutor do curso do Bope foi denunciado por tortura;
O g1 entrou em contato com 10 dos 13 advogados de defesa que constam no processo. Akaua de Paula Santos e Caio Alcântara Pires Martins, que representam o sargento Rogério Victor e o tenente-coronel Veloso, respectivamente, disseram que não podem comentar sobre o processo, pois ele é sigiloso, e que não tiveram acesso à denúncia em questão.
Em nota, a defesa de Marcelo Veloso negou todas as acusações da denúncia e alegou que a suposta vítima teve complicações devido à participação no curso de operações especiais e recebeu assistência médica imediata dos acusados. A defesa argumentou que não há indícios de crimes e o acusado colabora com as investigações (leia nota completa no fim da reportagem).
Os outros advogados não responderam até a última atualização da reportagem.
Tortura
O documento ao qual o g1 teve acesso foi assinado por três promotores diferentes, como medida de segurança. Nele, é dito que o 12º Curso de Operações Especiais do Bope teve início no dia 13 de outubro de 2021, com uma aula de campo em uma fazenda em Hidrolândia. Lá, todos os alunos, incluindo o major, foram submetidos a um percurso de 16km em uma estrada de terra, equipados com uma mochila e fuzil.
O documento diz que, durante o trajeto, os alunos fizeram flexões, polichinelos e abdominais ao ar livre, enfrentando gás lacrimogêneo. A partir disso, começaram a ser agredidos com tapas na cara e “intensa pressão psicológica”, com xingamentos e provocações, além de afogamento dentro de um tanque com água.
Na madrugada do dia 14, todos foram levados de ônibus para a Base Aérea de Anápolis, onde começaram a ser feitas “Instruções Técnicos Individuais”, que segundo o documento, consistem em técnicas de manuseio de armas, contato tático com o terreno, combate corpo a corpo e outros.
Nas dependências, o Ministério Público afirma que o coordenador do curso, Capitão Jonatan Magalhães, e os instrutores Erivelton, Rogério e Leonardo passaram a agredir violentamente o major. O documento diz que o oficial foi torturado com tapas no rosto, pressão psicológica, varadas, pauladas e açoites de corda na região das costas, nádegas e pernas durante três dias seguidos.
As agressões aconteceram, inclusive, durante um “momento pedagógico”, que conforme a denúncia, “extrapolaram e muito os objetivos do curso”.
Major é vítima de tortura durante curso do Bope em Goiás
Persistente
O major chegou a reclamar com um colega que a equipe de instrução estava sendo “rigorosa demais com ele” e, por conta disso, ele foi levado para “um mergulho” em um lago frio à noite, sob a justificativa de que seria para amenizar suas lesões.
Depois disso, o Ministério Público narra que as agressões contra a vítima passaram a ser cada vez mais frequentes e severas. Como o major sempre foi mais persistente que outros alunos e tinha alta patente, os instrutores aumentavam o grau de tortura contra ele na expectativa de que ele desistisse do curso.
“Todos compartilhavam do mesmo objetivo: pressionar o ofendido (major) a se desligar do curso, especialmente devido à sua posição como o oficial mais graduado entre os alunos”, diz o MPGO.
Major passa mal
O documento narra que, no dia 16 de outubro, o major foi novamente submetido à longas práticas de tortura e precisou ser atendido pela equipe médica do Comando de Saúde, que tinha como médico responsável o Coronel David de Araújo.
Segundo o MPGO, o major foi atendido já bem debilitado, desidratado e com baixa frequência cardíaca. Ele foi desligado do curso por conta disso e, enquanto era conduzido para uma viatura, desmaiou. O major, então, foi levado ao Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), mas enquanto ainda estava dentro da ambulância, entrou em coma profundo.
O documento narra que o major teve lesão neurológica grave e não respondia a nenhum estímulo. Além disso, a equipe médica do Huana constatou que ele estava com rabdomiólise – uma ruptura do tecido muscular que faz com que uma proteína seja liberada no sangue e afete os rins.
‘Pacto de silêncio’
Mesmo em situação tão grave, na noite do dia 16 de outubro, os policiais decidiram transferir o major para o Hospital Santa Mônica, em Aparecida de Goiânia, pois a unidade é considerada de confiança dos militares. Lá, segundo o documento, o major voltou a ser atendido pelo coronel médico do curso do Bope, David de Araújo.
Segundo o documento, David disse aos médicos do Huana que eles não precisavam comunicar nada do caso à família do major, pois ele mesmo faria. Mas os familiares só foram informados sobre a situação do oficial na manhã do dia 17 de outubro.
Além do coronel médico David de Araújo, os policiais militares Jonatan Magalhães, Marcelo Duarte Veloso e Joneval Gomes de Carvalho também sabiam do estado de saúde do major, mas não fizeram nada. A denúncia descreve a situação como um “pacto de silêncio”.
“Essa conduta negligente e conivente revela a nítida intenção de ocultarem os fatos e impedirem que a família fosse devidamente informada sobre debilidade em que se encontrava o major”, diz o Ministério Público.
O documento diz que os policiais trabalharam juntos para garantir que a informação não chegasse ao conhecimento de ninguém. Por saberem que o estado de saúde do major era grave, esperavam que o oficial morresse e pretendiam alegar que ele teve uma contaminação por Covid-19.
“Certos de que o estado de saúde do major havia atingido níveis críticos e que, por certo, ele não se recuperaria, preferiram aguardar até o seu esperado falecimento, quando poderiam entregar o seu corpo em um caixão lacrado à família, alegando a contaminação pela Covid e impedindo que os fatos viessem à tona e fossem investigados”, diz o documento.
Descoberta da família
Somente na manhã do dia 17 de outubro é que a esposa do major ficou sabendo da internação do marido. O documento narra que ela tomou conhecimento de que o major estava com Covid através de um amigo de farda pessoal da vítima. A mulher, então, passou a ligar para o coordenador do curso do Bope, que não atendeu às ligações.
Quando a esposa chegou ao hospital, foi informada que só poderia saber sobre o marido pelo médico coronel David. O documento diz que ele chegou ao hospital de uniforme militar completo e arma, dizendo que o major estava com Covid-19 e 40% do pulmão comprometido.
A tomografia comprovando o comprometimento do pulmão do oficial nunca foi apresentada, segundo o Ministério Público. Além disso, uma tomografia feita horas antes no Huana não encontrou sinais de Covid.
Existem documentos médicos que demonstram que o major precisava ser submetido à hemodiálise, por causa dos rins comprometidos, mas isso não foi oferecido na internação feita pelo médico coronel.
A investigação do Ministério Público cita também que a esposa do major também percebeu que, apesar da gravidade, o marido não estava sendo assistido por nenhum médico intensivista e estava sozinho em um cômodo do hospital. O major estava em uma maca, com o corpo coberto por uma manta até o pescoço.
Hematomas no corpo de major da PM após curso do Bope, em Goiás
Reprodução/MPGO
A mulher decidiu transferir o marido para um hospital de confiança, mas segundo a denúncia, o médico coronel tentou colocar vários obstáculos, como a condição da Covid, falta de documentação e outras questões burocráticas.
Depois de muita insistência, conforme o documento, a esposa conseguiu levar o marido para o Hospital Anis Rassi, em Goiânia, onde foram constatadas lesões corporais gravíssimas e exame negativo para coronavírus.
Tentativa de ocultação
O Ministério Público evidencia que, mesmo depois da mudança de hospital, os policiais envolvidos nos crimes tentaram destruir provas. O documento narra que um informante da polícia, a mando do tenente-coronel Marcelo Duarte Veloso, tentou pegar o prontuário do major no primeiro hospital em que ele foi internado, em Anápolis, dizendo à equipe que representava a família.
Mas, por acaso, a esposa do oficial estava na unidade de saúde naquele momento e impediu a ação. A denúncia também cita outra ocasião, em que um militar, que não está entre os denunciados, foi ao hospital Anis Rassi e tentou acesso ao quarto em que a vítima estava.
“Na ocasião, a esposa da vítima foi informada e se dirigiu até a recepção para conversar com o policial militar, que se recusou a identificar-se, afirmando apenas que lá estaria por determinação do Comando”, diz o documento.
Esse militar, segundo a investigação, era um motorista do tenente-coronel Joneval, um dos denunciados pelos crimes.
Após investigação feita pela Corregedoria da Polícia Militar, o Comando da Academia da Polícia Militar reconheceu irregularidades e aceitou que o major recebesse o diploma de conclusão do curso do Bope.
Porém, segundo o Ministério Público, todos os sete policiais citados continuam trabalhando normalmente e apenas os três instrutores foram punidos com 12 horas de prestação de serviço: Leonardo, Rogério e Erivelton.
Sequelas
O major recebeu alta do hospital no dia 27 de outubro de 2021, mas acabou contraindo uma infecção pelo cateter do tempo de internação e acabou sendo internado na UTI por mais 13 dias.
Atualmente, ele faz intensa fisioterapia pulmonar e motora, mas ainda enfrenta sequelas renais, teve perda de força nos braços e pernas, também sofre com formigamento e choques no corpo.
Fora isso, segundo o Ministério Público, o major ainda lida com um grande trauma emocional causado pelo sentimento de impunidade e “desprezo” de seus companheiros de farda. O documento diz que ele “nunca mais foi o mesmo”.
Nota Marcelo Veloso
Falo na condição de advogado do TC Marcelo Veloso, que nega todas as acusações feitas na denúncia.
Jamais ocorreu tortura, e a imputação de tentativa de homicídio não tem embasamento jurídico. A suposta vítima teve complicações decorrentes da participação no curso de operações especiais; a assistência médica foi imediatamente prestada pelos acusados.
Sobre os pedidos cautelares de afastamento das atividades e entrega de armas, além de não haver aparência dos supostos crimes, falta contemporaneidade: os fatos alegados teriam ocorrido em em outubro de 2021, e de lá até hoje nenhum evento indica que o acusado tentou atrapalhar as investigações – pelo contrário, sempre adotou postura colaborativa.
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FONTE: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/05/14/militares-sao-denunciados-por-tentar-matar-major-da-pm-torturado-e-dizer-para-familia-que-ele-estava-internado-por-covid-diz-mp.ghtml