Reunidos em Plenário, os deputados deram sinal verde a projetos do Governo Estadual que abrem crédito especial à Goiás Turismo e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A autorização para pagamento de remuneração mensal aos conselheiros da Goiasprev também recebeu aprovação final. As queimadas recentes registradas em várias partes do Estado foram tema dos discursos dos parlamentares. A próxima sessão ordinária ocorre nesta quarta-feira, 11, às 15 horas, com transmissão pela TV Assembleia Legislativa.
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Na primeira sessão ordinária da semana, realizada no Plenário Iris Rezende nesta terça-feira, 10, foram aprovadas matérias oriundas da Governadoria, além de uma extensa pauta de projetos de utilidade pública e de títulos de cidadania.
De autoria do Executivo, três projetos de lei foram chancelados em fase final e estão aptos à sanção. Dois deles autorizam a abertura de crédito especial a pastas do Governo. O de nº 18155/24 propõe destinar R$ 1.206.571,88 à Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), com o objetivo de concentrar os recursos provenientes de convênios federais e evitar a devolução dos que já foram recebidos. É criado, também, um produto no Plano Plurianual (PPA), para monitorar o orçamento destinado à agência. O texto foi aprovado, no Plenário, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário.
A outra iniciativa, de nº 18638/24, aloca R$ 1.090.503,76 à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), para implementar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. A votação teve, nesse caso, 24 manifestações favoráveis e nenhuma contrária.
Também do Poder Executivo é a proposição nº 18273/24, destinada a instituir, na Goiás Previdência (Goiasprev), a remuneração mensal dos membros do Conselho Deliberativo (CDG) e do Conselho Fiscal (CFG) do órgão. A remuneração mensal prevista para os conselheiros em exercício é de 9% do subsídio do presidente da Goiasprev para o CDG e 7,5% para o CFG, com o acréscimo de 30% em reuniões extraordinárias. O impacto financeiro mensal para o exercício de 2024 foi calculado em R$ 239.967,66. O projeto também recebeu 21 votos favoráveis e nenhum contrário.
Foi aprovado ainda a proposição do deputado Dr. George Morais (PDT), de nº 9830/24, que autoriza que os espaços pertencentes ao poder público goiano a disponibilizem a modalidade Pix ou equivalente como meio de pagamento nos eventos que promoverem, especialmente nos espaços que recebam eventos culturais e esportivos.
Tribuna
Nas discussões parlamentares, durante o Pequeno Expediente e na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, sobressaiu o debate sobre os recentes incêndios ocorridos no Estado.
Bia de Lima (PT) elogiou o trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e do Corpo de Bombeiros Militar, além daquele de brigadistas e voluntários que “têm trabalhado diuturnamente para pôr fim a centenas de incêndios que acontecem em nosso Estado”. A deputada cobrou aumentos salariais, por parte dos Governos Estadual e Federal, para brigadistas e outros agentes vinculados ao combate a incêndios. Ela também cobrou melhores equipamentos e condições de trabalho, além de questionar a falta de apoio aos atingidos pelas queimadas, conclamando que haja uma mobilização como a verificada, este ano, para ajuda ao Rio Grande do Sul.
Na Ordem do Dia, Paulo Cezar Martins (PL) abordou o tema, destacando o recorde de incêndios, em Goiás, no último final de semana e criticando a “falta de planejamento” do Governo Estadual. Falta contratar bombeiros e brigadistas, pontuou o parlamentar. “Lá em Iporá foi um horror, queimaram várias fazendas e animais”, acrescentou.
Talles Barreto (UB) rebateu as críticas. “O Governo de Goiás hoje é extremamente pensado, tanto que nunca houve na história do Tesouro os recursos que tem lá hoje, quase R$ 20 bilhões”, disse. “Se o doutor Ronaldo [Caiado] fosse despreparado ou só pensasse nele, ele saía do RRF [Regime de Recuperação Fiscal] e gastava o dinheiro, mas tem o princípio de responsabilidade de ver o Estado não só em curto, mas em médio e longo prazos”. Barreto destacou, ainda, a política estadual que endurece punições para incêndios criminosos enviada pelo Executivo e já aprovada pela Casa.
Em tréplica, Paulo Cezar criticou a gestão estadual pela falta de caminhões-pipa para o combate aos incêndios.
Falando em seguida, Major Araújo (PL) ecoou as críticas do colega de partido. Ele argumentou haver um desmonte da carreira pública em Goiás, exemplificado pela utilização de temporários para fiscalização ambiental. “Não tem mais concurso público no Estado, não tem um trabalho de fiscalização e de prevenção sérios. Já desafiei que me mostrem qual o planejamento contra as queimadas, algo que deveria começar já no período das chuvas”, discursou, acrescentando faltar efetivo ao Corpo de Bombeiros Militar.
Wagner Camargo Neto (Solidariedade) defendeu o Governo. “Estamos passando por um momento climático que muito nos preocupa, realmente a quantidade de queimadas é enorme”, disse. “[Mas] tivemos o maior concurso da história do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, tem pessoas em cursos de formação, outros na linha de frente, porém os municípios também têm que se organizar, poucos têm Defesa Civil ou caminhão-pipa”, ponderou.
Outro tema foi a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Capital goiana na última sexta-feira, 6. No Pequeno Expediente, Mauro Rubem (PT) destacou anúncios de obras e investimentos feitos pelo presidente, como a inauguração de 17 quilômetros do BRT Norte-Sul em Goiânia, a autorização para que sejam construídos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Quirinópolis, Porangatu e Cavalcante e o aval a “investimento vultoso” para renovação da frota de ônibus das empresas particulares.
O Plenário volta a se reunir em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira, 11.
A Polícia Civil de Goiás prendeu 20 pessoas e cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (10/09) como parte da 21ª fase da Operação Protectio, que visa combater o golpe do falso financiamento. A ação, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON), ocorreu na Região Metropolitana de Goiânia e resultou na apreensão de documentos e celulares, avançando nas investigações sobre o esquema que já vitimou centenas de consumidores.
De acordo com o delegado Khlisney Kesser, responsável pelo caso, o número de pessoas envolvidas no golpe pode ser ainda maior. “Apesar dos 20 mandados de prisão de hoje, já temos na nossa investigação mais de 50 pessoas. Pelo grande número de empresas – mais de 20 CNPJs criados – vemos que é uma rede muito ampla.”
Kesser explicou que, em apenas uma das empresas investigadas, uma das supostas equipes de golpistas arrecadou cerca de um milhão de reais entre novembro e maio deste ano. “Cada empresa conta com, no mínimo, quatro equipes. Através da análise dos cadernos apreendidos, apuramos que só uma equipe conseguiu esse valor, então o prejuízo é muito grande, mesmo que cada vítima pague entre 2 e 5 mil reais”, afirmou o delegado.
De acordo com a investigação, o golpe geralmente começa com a vítima visualizando um anúncio de veículos com parcelas baixas em plataformas online, como Facebook, Instagram ou OLX. “Quando eles ligam para o número, descobrem que se trata de uma empresa e são convencidos a ir até o local. Lá, são enganados com a promessa de que terão o veículo dentro de sete dias, mas, após esse prazo, o carro não é entregue e percebem que caíram em um golpe”, explicou o delegado.
O delegado também alertou sobre a importância de verificar a legitimidade dos estabelecimentos antes de fechar negócios, principalmente aqueles que envolvem grandes valores. “Antes de comprar um veículo, procure a delegacia ou o Procon para ter certeza de que essas empresas são regulares e legítimas. Não se deixe levar por anúncios atraentes e evite tomar decisões precipitadas. Esses golpes estão muito disseminados”, concluiu.
Na abordagem, os sargentos teriam obrigado os adolescentes a mostrarem as partes genitais; caso aconteceu em julho de 2024
A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar denunciou os 2 policiais militares que abordaram 4 adolescentes em Ipanema, no Rio de Janeiro, em julho de 2024. Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal.
Os 3 adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso. Rhaiana Rondon, mãe de um dos adolescentes, disse que os policiais realizaram abordagem “desproporcional, racial e criminosa”.
Um vídeo divulgado na época mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede.
De acordo com Rhaiana, os 4 foram deixar um amigo na porta de casa, quando foram abruptamente abordados por PMs “armados com fuzis e pistolas”. Segundo ela, “sem perguntar nada, encostaram os meninos no muro do condomínio.”
Segundo a denúncia, os policiais abordaram as vítimas de forma truculenta. Os jovens entravam em um prédio quando uma viatura da PM parou sobre a calçada e os policiais desceram com armas em punho.
O grupo foi obrigado a encostar na parede para revista. Segundo a denúncia, os adolescentes foram obrigados a exibir as partes genitais durante a abordagem.
A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ajuizaram uma ação civil pública de produção antecipada de provas. O processo está sob sigilo.
Com informações da Agência Brasil.
Deputados afirmam que os psicólogos atuam como alicerce para muitas profissões
Lidiane 10 de setembro de 2024
Ao abrir a sessão solene extraordinária desta terça-feira, 10, o presidente em exercício, deputado Coronel Adailton (Solidariedade) justificou que o propositor da solenidade, deputado Charles Bento (MDB) está participando de maneira remota, pois está em tratamento de saúde.
Na sequência, Charles Bento conversou com os homenageados e disse que gostaria de estar na sessão presencialmente, mas não foi possível. “Como vocês podem ver, eu estou nesse momento tomando soro e tive um problema de saúde, mas estou bem e me cuidando. Lamento por não estar aí agora, mas estou sendo bem representado pelo Coronel Adailton. Tenho muitos amigos psicólogos e psicólogas e estou feliz por proporcionar essa homenagem para vocês e entregar o Certificado de Mérito do Legislativo”, afirmou.
O presidente em exercício também discursou e frisou a importância da categoria para a saúde dos goianos. “Vocês que estão sendo agraciados com essa homenagem e estão neste momento representando todos os profissionais que se dedicam e atuam na área de psicologia. A saúde mental é fundamental para todos e todas áreas e vocês atuam na prevenção e no tratamento. Como deputado vocês têm o meu reconhecimento e a minha admiração”, disse.
Coronel Adailton ainda leu o discurso preparado pelo deputado Charles Bento. “No dia 27 de agosto foi comemorado o Dia do Psicólogo e eu quis propor essa homenagem não só pela data, mas por reconhecer a relevância dos profissionais desse setor. A psicologia, enquanto ciência e prática, é uma ferramenta poderosa na promoção do bem-estar e na construção de uma sociedade mais saudável. São profissionais dedicados ao entendimento da mente humana, à análise do comportamento e ao suporte das mais diversas situações da vida. Vocês atuam em áreas como a saúde mental, a educação, o trabalho e até mesmo no ramo jurídico, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento humano. Em tempos em que enfrentamos desafios emocionais e sociais sem precedentes, a atuação dos psicólogos se torna ainda mais essencial. Da saúde mental, oferecendo suporte a indivíduos que lutam contra a ansiedade, a depressão e outras questões que afetam a qualidade de vida. Seu trabalho não se limita ao tratamento, mas se estende à prevenção, à promoção da saúde e à educação, capacitando as pessoas a lidarem com suas noções e a desenvolver a resiliência”, pontuou Charles em seu discurso lido pelo presidente em exercício.
Leandro Vilela diz que vai investir em infraestrutura e governar para todos
Lidiane 10 de setembro de 2024
Convidado desta segunda-feira (9/9) da SABATINA NG, do Portal NOTÍCIAS GOIÁS, o candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia do MDB, Leandro Vilela, falou sobre suas propostas para administrar o município nos próximos quatro anos. Ele também respondeu a perguntas enviadas por seguidores do Portal NG e elaboradas pela produção do programa.
Já ao se apresentar, Vilela já cutucou o principal adversário, Professor Alcides (PL), que tem evitado participar de debates e ir a sabatinas: “Ainda não entendemos por que um candidato foge da sabatina, do debate. O que ele tem a esconder?”, questionou.
No primeiro bloco, o político falou sobre mobilidade, assunto considerado “extremamente importante” por ele.
“Eu participei ativamente desde 2009 junto com o prefeito Maguito Vilela em todo o processo visando dar mais mobilidade à cidade. As várias regiões da cidade não tinham interligação. Os Eixos Estruturantes começaram a ser construídos naquela época, como o NS1 e NS5”, disse.
O candidato falou também que pretende trabalhar com tecnologia para melhorar o trânsito, buscando parcerias com aplicativos de trânsito, além de investir no transporte coletivo para melhorar a qualidade do serviço, com mais ônibus e reforma dos terminais de passageiros e substituição dos abrigos das paradas de ônibus.
O segundo tema do primeiro bloco foi planejamento urbano e economia, que ele associou com mobilidade. Prometeu ampliar a política de atração de empresas, especialmente no novo Polo Industrial Dianot, em parceria com o governo estadual. Sobre planejamento, ele prometeu investir na saúde, educação e substituição de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED.
“Planejar é definir com antecedência para entregar aquilo que a população precisa. Por isso vamos governar nos bairros, próximo da população. Vamos transformar recursos da prefeitura em muitos investimento para melhorar a vida da população”, disse.
Ainda no primeiro bloco, o candidato falou sobre educação e prometeu colocar a educação de Aparecida entre os primeiros lugares de Goiás e do país no Ideb.
“Não há caminho sem educação. Não há nada mais digno do que a educação. Com Maguito Vilela evoluiu muito. Tinha nove Cmeis em toda a cidade quando ele assumiu, e, de uma vez só, construímos 21 novas unidades. Hoje temos nove mil crianças fora da pré-escola, o que é um absurdo. Eu e o João Campos vamos resolver esse problema. Essa é uma das prioridades do nosso governo”, garantiu, ao prometer construir mais Cmeis e valorizar os profissionais da educação, administrativos e professores, por meio de melhorias salariais.
Ele falou ainda sobre moradia e lembrou que o município tem um déficit habitacional de 34 mil moradias, com objetivo de construir ao menos cinco mil unidades em quatro anos, caso seja eleito. Disse que pretende enfrentar o problema dos vazios urbanos na cidade e desenvolver um programa habitacional em parceria com o Governo estadual por meio da Agência Goiana de Habitação, além de buscar investimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Falando sobre infraestrutura, ele destacou que quando Maguito assumiu a prefeitura, em 2009, 80% das ruas não tinham asfalto e que, agora, restam apenas 20% das vias para serem asfaltadas. E prometeu pavimentar todas as vias da cidade e também intensificar investimentos em esgotamento sanitário, com construção de redes de galerias de águas pluviais e de escoamento.
‘Vamos atender 100% da demanda por vagas nos Cmeis’
No segundo bloco ele respondeu perguntas de internautas e leitores do PORTAL NG, ele prometeu, a moradora do bairro Independência Mansões, ampliar o número de vagas em Cmeis e fazer parcerias para garantir que todas as mães tenham um local seguro para deixar o filho na pré-escola.
“Vamos atender 100% da demanda por vagas nos Cmeis de Aparecida de Goiânia”, reforçou.
Sobre funcionalismo, disse que, se eleito, vai trabalhar de forma diferente do atual prefeito e criticou os baixos salários de boa parte do funcionalismo do município.
“Não vou demitir, como o atual prefeito, vou trabalhar com amor, com dignidade, com respeito. Nenhum servidor da prefeitura será demitido”, frisou.
“São mais de 14 mil servidores na prefeitura e todos serão valorizados e ninguém será demitido por perseguição, como está fazendo o atual prefeito. Prefeitura é para servir aos 600 mil moradores do município”, completou.
Prometeu também fazer intervenções no trânsito e reestruturar toda a malha viária para garantir mais mobilidade e segurança para pedestres e motoristas.
No terceiro e último bloco, ele respondeu duas perguntas elaboradas pela produção da Sabatina NG, sobre como prevenir incêndios em parques e áreas verdes do município e os planos do candidato para aumentar a segurança nas escolas municipais.
Veja abaixo a íntegra da entrevista:
Prefeito de SP afirmou que fará campanha ao lado do ex-presidente “desde que a agenda dele permita”
Com apoio tímido do representante da direita, o prefeito e candidato à reeleição de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) declarou nesta 2ª feira (9.set.2024) que o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “super importante” para sua campanha.
“O apoio do presidente Bolsonaro é super importante, do Tarcísio, nós estamos juntos. Vamos fazer campanha. Vou estar com o presidente Bolsonaro fazendo [campanha] desde que a agenda dele permita”, declarou em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
O emedebista lembrou da participação do ex-chefe do Executivo em seu 1º comício, realizado em 24 de agosto. “Ele foi à nossa convenção, ficou 3 horas e meia lá. Ficou ele e a Michelle Bolsonaro”, disse.
Antes, Nunes afirmou que suas crenças têm “tudo a ver”, “de forma transparente” com o que Bolsonaro defende, mas evitou assumir uma posição clara inclinada à direita.
“Deus, família e liberdade. Tem tudo a ver com o que eu sempre defendi, de forma muito clara e transparente. Por exemplo a questão da ideologia de gênero, foi em 2015 que, como vereador, liderei através da bancada cristã para tirar aquilo do plano municipal de educação”, declarou.
Em ato na Av. Paulista realizado em 7 de setembro, o prefeito de SP fez uma aparição discreta e não discursou. Subiu no trio elétrico ao lado do ex-chefe do Executivo, do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de seu candidato a vice, coronel Mello Araújo (PL).
No programa “Roda Viva”, Nunes comentou que Bolsonaro contribuiu diretamente na escolha de seu parceiro de chapa. “Deu uma contribuição enorme na construção do vice, apresentou o coronel Mello. Só do PL tinha 5 nomes e tinha toda uma discussão para a gente chegar em um consenso. [Ele] tem participado, contribuído”, disse.
Apesar do favoritismo de Nunes para com Bolsonaro, o ex-presidente afirmou, em 5 de setembro, que ainda é cedo para “entrar massivamente” na campanha do emedebista.
“Esse apoio mais explícito não parte de mim”, declarou Bolsonaro. “Está muito cedo ainda para você investir. [Para], no meu entender, eu entrar massivamente na campanha dele [Nunes]. Pode ser que [o apoio mais expressivo] tenha de esperar um pouco mais”, afirmou.
Comissão de Direitos Humanos avalia política de apoio à população imigrante; reunião será amanhã, 10
Lidiane 10 de setembro de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) do Parlamento goiano se reúne, nesta terça-feira, 10, para votar o projeto que sugere uma política pública de auxílio à população imigrante. Além dele, o colegiado também irá apreciar uma proposição que busca estimular a presença da mulher na política. O encontro está marcado para as 13h30, na Sala Júlio da Retífica.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua receptividade aos fluxos migratórios advindos de outros países. A acolhida humanitária, intercultural e multilíngue é, inclusive, prevista por lei. Nesse sentido, para garantir os direitos sociais e acesso aos serviços públicos por esta parte da população, o deputado Mauro Rubem (PT) propôs instituir a Política Estadual para a População de Imigrantes no Estado de Goiás. A iniciativa nº 9001/23 recebeu parecer favorável de Ricardo Quirino (Republicanos) e está pronta para ser votada na CDH.
O texto define como imigrante todos aqueles que se transferem de seu lugar de residência habitual, em outro País, para o Brasil, seja em condições laborais, estudantis, refugiados e apátridas. As ações pleiteadas têm como foco assegurar o uso de equipamentos públicos destinados à saúde, assistência social e educação.
Dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres, 52% da população goiana, são maioria no eleitorado estadual. Para impulsionar a participação delas no universo político em geral, Amilton Filho (MDB) pleiteia instituir a Semana Estadual de Incentivo à Mulher na Política e o Dia da Mulher na Política. As celebrações anuais seriam, respectivamente, na primeira semana de março e no dia 6 do mesmo mês. O relator do processo nº 8641/24 na CDH, Mauro Rubem (PT), emitiu relatório pela aprovação das datas.
Segundo Amilton Filho, a intenção é promover campanhas informativas, pesquisas aprofundadas, debates, workshops e outras atividades, a fim de ampliar a presença da mulher na política dentro do Estado. “Além de incentivar aquelas que têm interesse no ambiente eleitoral, poderemos dar visibilidade para as vozes femininas que já atuam para mostrar como é importante a sua atuação”, explica.
Apoio às trabalhadoras
Visando a condições mais seguras e equitativas de trabalho, Virmondes Cruvinel (UB) defende a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como motogirl. A ideia tramita como texto nº 5717/24, que será distribuído para relatoria de um dos membros da CDH.
Entre as medidas previstas estão o fomento à criação de cursos específicos para as mulheres no setor de transporte por motocicleta; garantia do acesso a equipamentos de proteção individual adequados e específicos e promoção de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito, com foco nas particularidades do trabalho das motogirls.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as atividades parlamentares, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual, pelo canal do Youtube e, ainda, pelo aplicativo Deputados Aqui.
Um homem de 45 anos foi preso no sábado (7/9) por estuprar duas crianças e feminicídio da companheira e mãe dos menores de idade, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. O homem usou álcool para atear fogo na mulher, que teve 40% do corpo queimado. O homem teria estuprado as enteadas depois que a mãe delas foi internada com queimaduras causadas por ele.
No dia da prisão, ela encontrava-se em coma induzido em um hospital de Goiânia devido à gravidade das queimaduras. A companheira do investigado faleceu no domingo (8).
As crianças vítimas do crime sexual têm seis e nove anos de idade e eram enteadas do agressor. Uma terceira criança, um menino de 11 anos de idade (irmão das menores abusadas), sofreu maus-tratos praticados pelo homem preso.
O caso começou a ser investigado na última quinta-feira, quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia de crianças que estavam sem a mãe, necessitando de cuidado e, possivelmente, sendo vítimas de maus-tratos.
Na casa, os conselheiros encontraram as três crianças chorando. Elas contaram que a mãe estava no hospital e, diante da situação, foram levados para a delegacia, onde contaram tudo que estava acontecendo.
Segundo a polícia apurou, as duas meninas contaram para a mãe que tinham sido abusadas e a mãe disse que daria um jeito e que eles iriam embora da cidade. Porém, há um mês, a mulher foi hospitalizada após ter 40% do corpo queimado pelo marido.
Suspeito usava alicate para amear crianças
De acordo com a investigação, o padrasto das crianças utilizava de meio cruel para praticar os abusos sexuais, chegando mesmo a ameaçá-las com um alicate. O último episódio de estupro de vulnerável, contra as duas crianças, ocorreu enquanto a genitora delas estava na unidade de terapia intensiva do hospital.
Sobre a prisão do suspeito, a Polícia Civil informou que a equipe policial, de posse do mandado judicial, realizou diversas diligências até conseguir encontrá-lo, efetuando a prisão. Com o homem, no momento da abordagem policial, foram encontradas drogas no bolso da roupa dele, que alegou ser usuário das substâncias.
Os crimes são investigados pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Trindade. Desde o dia da prisão, o autor dos crimes encontra-se à disposição do Poder Judiciário. O homem deve responder a processos por feminicídio, estupro de vulnerável e maus-tratos.
Processo da coligação de Lula questionava suposto “tratamento privilegiado” da emissora quanto ao então candidato à presidência
O ex-corregedor nacional de Justiça, Raul Araújo, encerrou um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a rádio Jovem Pan por suposto “tratamento privilegiado” da emissora quanto ao então candidato à reeleição. A ação, protocolada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também foi movida contra o ex-candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022, o candidato Walter Souza Braga Netto.
A decisão de arquivar o processo foi na última 6ª feira (6.set.2024), no último dia do ministro como integrante do TSE. Vindo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele chegou à Corte Eleitoral como substituto em 2020 e passou a ser efetivo em 2022. Eis a íntegra da decisão (PDF – 1 MB).
A ação pedia que o Tribunal investigasse suposto abuso de poder econômico e dos meios de comunicação e disseminação de desinformação durante o processo eleitoral. Segundo a petição, a Jovem Pan tratou de forma desigual os candidatos à eleição daquele ano.
Ao arquivar o processo, Araújo pontua diversas razões para que o processo não tenha seguimento. O magistrado argumenta que a alegação de tratamento privilegiado pela Jovem Pan “não se sustenta” ao considerar a diversidade de vozes e opiniões presentes em sua programação e diz que os comentários feitos por participantes da programação não tiveram “impacto significativo” no equilíbrio do processo eleitoral.
Ainda, Araújo afirma que não ficou demonstrado nos autos a existência de uma conduta que caracterizasse abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação de forma a comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, nem que houve pagamento ilícito de verbas publicitárias para que houvesse o dito “privilégio” aos candidatos.
O ex-presidente ainda tem outras 7 ações tramitando contra ele na Corte Eleitoral. Elas são relatadas pela ministra Isabel Galotti.
No ano passado, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em 2 processos que terminaram com a sua condenação.
Por iniciativa do presidente Bruno Peixoto, Parlamento goiano homenageou médicos, psicanalistas e enfermeiros nesta 2ª-feira
Lidiane 9 de setembro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), comandou, na manhã desta segunda-feira, 9, sessão solene para homenagear médicos, psicanalistas e enfermeiros. Durante o evento, os homenageados foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo, honraria concedida em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde em Goiás.
Na mesa diretiva, presidida por Peixoto, estavam: o diretor e o secretário de Saúde e Meio Ambiente de Trabalho da Alego, respectivamente Fernando Curado e Eduardo Bernardes; a psicanalista clínica forense Iolanda Avelino Vieira; a enfermeira Vanizia Regina de Pádua Antunes da Silva; a biomédica Vanessa Teodoro Laureano Cândido; o psicanalista Vagner Antunes da Silva Pádua; e a biomédica Quesia Rodrigues Biângulo Lima.
Compromissos com a saúde
Ao abrir os discursos da solenidade, a psicanalista Iolanda Avelino agradeceu ao presidente da Casa pela oportunidade e informou que a homenagem prestada à categoria que representa foi promovida em atendimento a solicitação de sua autoria.
“Nós, profissionais da saúde mental, temos, hoje, um papel muito importante a desempenhar na sociedade, de auxílio a quem necessita do nosso trabalho. Essa é uma das maiores e melhores profissões, porque, todos aqui homenageados, trabalham ajudando a salvar vidas”, afirmou Avelino.
Ela manifestou preocupação com o agravamento dos problemas de saúde mental no Estado de Goiás e solicitou a parceria da Casa para a implementação dos atendimentos por meio de consultórios populares. “Precisamos colocar a nossa profissão em ascensão.”
Ao final, o presidente Bruno Peixoto pegou a palavra para anunciar o compromisso com a ampliação dos atendimentos na área da saúde mental na Alego. “Saúde mental é sim muito importante. Contem com essa presidência na aprovação de leis para melhorar e conscientizar a população sobre a sua necessidade e importância”, arrematou o legislador.
O depoimento veio após o parlamentar relembrar o sofrimento enfrentado por sua família com o falecimento de sua mãe, dona Regina Peixoto, em 2022. “O trabalho feito com psicólogos foi essencial para que conseguíssemos nos reerguer.“
O presidente aproveitou para pontuar avanços de sua gestão na área da saúde em geral, com a ampliação dos atendimentos por meio da oferta de serviços médicos no horário noturno e aos finais de semana. Peixoto destacou que as conquistas foram alcançadas com as economias promovidas desde que assumiu a presidência da Casa, no início do ano passado.
Trabalho humanizado
O diretor Fernando Curado parabenizou os homenageados e ressaltou a beleza presente no trabalho realizado pelos profissionais da saúde. “Tenham gratidão por esse dia, pois estão sendo homenageados em vida e isso é muito importante. Medicina é empatia desenvolvida no dia a dia. É um ato de amor e humanismo, muito além da técnica. Conheço a rotina do trabalho que realizam. Vocês são cidadãos comprometidos com a ética e a caridade, sempre com respeito ao ser humano.”
Curado destacou, ainda, que os profissionais da medicina aprendem na prática o conceito de doação e compaixão. “A rotina é árdua, mas não pode superar o otimismo e o dever cumprido quando salvamos uma vida”, declarou.
Por fim, o médico parabenizou o presidente da Casa e destacou que os serviços médicos do Palácio Maguito Vilela são destaque frente às outras casas legislativas do Brasil.
“Conquista coletiva“
A enfermeira Vanizia Regina falou em nome dos homenageados e afirmou que se sentia privilegiada por ser reconhecida profissionalmente e que esse reconhecimento é uma conquista coletiva. Ela traçou uma breve reflexão sobre a jornada percorrida pela categoria a qual representa. “Cada passo dado, cada obstáculo superado, cada aliado encontrado ao longo do caminho foram fundamentais para essa conquista. Partilhar este momento enriquece o meu conhecimento e valida a importância da colaboração e do respeito mútuo.”
A profissional concluiu seu pronunciamento lembrando dos compromissos e desafios futuros. “Que possamos seguir nesta troca de experiências e apoio recíproco para continuar a trilhar esse caminho em prol da construção de um futuro mais radiante e de uma contribuição, cada dia melhor, para a nossa comunidade.”
Após as falas, o presidente Bruno Peixoto entregou o Certificado do Mérito Legislativo aos homenageados e a sessão foi encerrada.