Ministro interino da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Governo Lula, o goiano Olavo Noleto aproveitou a semana para aproximar o Governo federal de Goiás. Ele recebeu prefeitos goianos em seu gabinete e visitou cidades de Goiás, se colocando à disposição para abrir portas em Brasília a projetos e parcerias para beneficiar a população goiana.
Secretário-executivo da SRI da Presidência da República, Noleto assumiu interinamente a secretaria dia dois de janeiro, por 15 dias, durante férias do titular, Alexandre Padilha. Uma das missões do cargo é coordenar o relacionamento institucional do governo federal, além de ser interlocutor com parlamentares, estados e municípios.
Esta é a terceira vez que Noleto assume interinamente um ministério, tendo ocupado cargos semelhantes nos governos anteriores de Dilma Rousseff. Formado em gestão pública, Noleto tem uma longa trajetória na setor público, com passagens pela prefeitura de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Maricá (RJ). Ele é goianiense filho da jornalista Laurenice Noleto.
Em Goiânia, durante almoço nesta sexta-feira (10/1) com os prefeitos da Região Metropolitana de Goiânia na sede do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado (SecoviGoiás) Olavo anunciou ao prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), repasse de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para a área de saúde da capital. Os recursos são parte de emendas já anunciadas pelo senador Jorge Kajuru (PSB), que atendeu um pedido do prefeito. O dinheiro, segundo Mabel, será utilizado para melhorar as unidades de saúde, adquirir medicamentos e abrir novos leitos, além de outras demandas do setor, que passa por grave crise.
O encontro em Goiânia reuniu empresários do setor de habitação, prefeitos, deputados e secretários municipais. Na reunião foram discutidas demandas relacionadas ao setor habitacional e infraestrutura urbana das cidades e que receberão apoio do governo federal.
A obra do anel viário ligando a cidade de Hidrolândia até a saída para Anápolis, na BR-060, foi uma das principais demandas apresentadas ao ministro por Mabel. O prefeito também pediu empenho para a liberação de recursos para a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante o evento o ministro se comprometeu em defender as demandas dos prefeitos goianos e disse que o foco imediato para Goiânia é liberar a verba da saúde o mais breve possível, assim que abrir o orçamento de execução financeira.
O presidente do Secovi Goiás, Antônio Carlos Costa, ressaltou a relevância do encontro, que também promoveu a aproximação de prefeitos recém-empossados com o governo federal.
“É uma oportunidade única de alinharmos as demandas municipais às iniciativas do governo, valorizando a presença de um representante goiano no Ministério de Relações Institucionais”, destacou.
Além de Sandro Mabel; participaram os prefeitos de Aparecida de Goiânia, Leandro Vielala; de Hidrolândia, José Délio; de Senador Canedo, Fernando Pelozzo; de Aragoiânia, Waldir da Fokus; de Pirenópolis, Nivaldo Melo; e de Trindade, Marden Júnior, além de lideranças empresariais como o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiochi e de outras instituições. Os deputados federais Rubens Otoni (PT) e Adriano do Baldy (PP), além do deputado estadual Mauro Rubem (PT), também participaram da reunião.
Leandro Vilela agradece ajuda nas demandas de Aparecida
Presente na reunião com o ministro interino de Relações Institucionais na sede do Secovi Goiás, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), aproveitou a ocasião para agradecer o apoio dado por Olavo Noleto na aprovação do empréstimo do banco dos Brics e também em liberação de emendas para Aparecida.
“É fundamental promovermos um diálogo aberto entre o governo federal, os municípios e o setor produtivo para avançarmos em soluções que reduzam o déficit habitacional e promovam o desenvolvimento urbano com qualidade de vida para a população”, afirmou Leandro Vilela.
Durante o evento, o ministro Olavo Noleto, que é natural de Goiânia, ouviu as demandas dos gestores municipais e do setor produtivo e foi aplaudido por seu empenho em auxiliar os prefeitos eleitos.
Entre os temas debatidos, destacaram-se a construção de moradias populares, a obra do anel viário de Goiânia.
“Governo não faz oposição a governo, já dizia nosso saudoso prefeito Maguito Vilela. Governo faz parceria com governo. E o governo federal vai fazer parceria com todos os governos. Estamos com uma agenda ampla de diálogo com todos os governadores e prefeitos, sem distinção de partido, para beneficiar todos os cidadãos brasileiros”, destacou Noleto em discurso.
“O ministro Olavo Noleto, nosso conterrâneo, sempre foi um grande parceiro de Goiás e de Aparecida. Recebê-lo aqui é um gesto de gratidão, porque ele já contribuiu muito com nossa cidade e com a região metropolitana, e tenho certeza de que continuará ajudando, especialmente em pautas importantes como o HMAP e o anel viário”, sublinhou o prefeito.
Anápolis terá R$ 50 milhões em investimentos
Também nesta sexta-feira (10/1), Olavo Noleto anunciou, em Anápolis, investimentos de mais de R$ 50 milhões no município – recursos serão destinados a construção de policlínica, creche, escola de tempo integral e novas Unidades Básicas de Saúde. Participaram do anúncio o deputado estadual Antônio Gomide, o deputado federal Rubens Otoni e os vereadores Professor Marcos e Rimet Jules, todos do PT.
No encontro, o prefeito Márcio Corrêa (PL) apresentou demandas, incluindo a viabilização de moradias populares por meio da faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida.
Ao falar com a imprensa, Noleto reforçou o compromisso do Governo Lula com o município, independentemente de cor partidária.
“O Governo federal não discrimina prefeitos de partidos de oposição. Nosso objetivo é atender às necessidades da população, acima de qualquer diferença política”, garantiu.
Após a agenda com o prefeito, o ministro visitou a Câmara e se reuniu com vereadores, que também apresentaram demandas da cidade junto ao Governo Federal.
Entrega de título de Cidadão Trindadense
Na quarta-feira (8/1), Olavo Noleto recebeu no Palácio do Planalto, em Brasília, o prefeito de Trindade, Marden Júnior (UB), acompanhado do deputado estadual Cristiano Galindo (SD) e vereadores. A comitiva entregou ao ministro o título de Cidadão Trindadense, honraria também concedida ao chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Sérgio Alberto Dias. A honraria, proposta pelo vereador Hélio Braz, foi concedida em reconhecimento aos serviços prestados por ambos à cidade goiana.
A comitiva contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Trindade, Maurinho de Paula, e dos vereadores Hélio Braz, Diana Camargo, Thiago Cicinho, Bruno Noronha, Carlinhos Advogado, Professor Wanderson Tatu e Vaguinho. Também participaram o secretário municipal de Relações Institucionais, Ucleide Ferruja, a secretária executiva de Planejamento, Fabiana Machado, o assessor do prefeito, Rodrigo Bueno, e a assessora de Convênios, Geizi Souza.
“Este reconhecimento simboliza a importância da parceria entre Trindade e o Governo Federal e reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade”, concluiu.
Olavo Noleto agradeceu a homenagem e reafirmou seu compromisso com o município: “Independente de partidos políticos, meu gabinete está de portas abertas para atender às demandas de Trindade e de seus cidadãos”, afirmou o ministro.
Nerópolis – Ainda esta semana, na quarta-feira (8/1), conforme mostrou o PORTAL NG, Olavo Noleto recebeu em seu gabinete o prefeito de Nerópolis, Dr. Luiz (Republicanos), com objetivo de fortalecer parcerias entre o município e o governo federal.
Medida surge após tribunal emitir mandados contra Netanyahu; decisão pode restringir ações da corte em outros países
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou, nesta 6ª feira (10.jan.2025), pela imposição de sanções ao TPI (Tribunal Penal Internacional). A decisão responde aos mandados de prisão emitidos contra o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da defesa, relacionados à campanha em Gaza. A informação foi divulgada pela Reuters.
A medida, denominada “Illegitimate Court Counteraction Act”, recebeu 243 votos a favor e 140 contra, mostrando um apoio bipartidário significativo, com 45 democratas e 198 republicanos a favor.
A legislação propõe sancionar qualquer indivíduo estrangeiro que investigue, prenda, detenha ou processe cidadãos dos EUA ou de países aliados, como Israel, que não sejam membros do TPI.
A aprovação desta lei pela Câmara, uma das primeiras ações do novo Congresso, sublinha o apoio contínuo dos republicanos ao governo israelense, agora que detêm o controle de ambas as Câmaras.
“A América está aprovando esta lei porque um tribunal de faz-de-conta está buscando prender o primeiro-ministro de nosso grande aliado”, Israel, disse o presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, o republicano Brian Mas
Esta fala reflete a posição de muitos legisladores sobre o TPI e suas recentes ações contra líderes israelenses.
Em 2020, a administração Trump já havia imposto sanções ao TPI devido a investigações sobre crimes de guerra no Afeganistão, que incluíam alegações de tortura por cidadãos dos EUA.
Embora essas sanções tenham sido revogadas pela administração Biden, o Secretário de Estado Antony Blinken expressou, em maio do ano passado, a disposição de colaborar com o Congresso para impor novas sanções ao TPI, diante dos mandados de prisão contra líderes israelenses.
Técnico Jair Ventura poderá se tornar cidadão goiano, caso iniciativa do deputado Ricardo Quirino se converta em lei
Lidiane 10 de janeiro de 2025
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 26758/24, de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que concede o título honorífico de Cidadão Goiano a Jair Zaksauskas Ribeiro Ventura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte goiano.
Jair Zaksauskas Ribeiro Ventura, mais conhecido como Jair Ventura, nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1979. Filho de Jairzinho, o “Furacão da Copa de 1970”, e de Cláudia Zaksauskas, cresceu em um ambiente profundamente conectado ao futebol.
Como jogador, atuou em clubes no Brasil e no exterior, mas encerrou sua carreira esportiva precocemente, aos 26 anos. Posteriormente, destacou-se como treinador, comandando grandes equipes do futebol brasileiro, como Botafogo, Santos, Corinthians e Sport.
No Estado de Goiás, desempenhou um papel significativo no fortalecimento do futebol local. Em 2022, à frente do Goiás Esporte Clube, liderou o time ao 13º lugar no Campeonato Brasileiro e garantiu a classificação para a Copa Sul-Americana. Em 2023, treinando o Atlético Goianiense, foi responsável por conduzir a equipe ao acesso à Série A e por estabelecer uma sequência histórica de 15 vitórias consecutivas no ano passado, além de conquistar o título do Campeonato Goiano. Em novembro de 2024, Ventura foi anunciado como técnico do Goiás Esporte Clube para a atual temporada, em continuidade à sua trajetória de sucesso no futebol goiano.
O deputado Ricardo Quirino destacou a relevância de Jair Ventura para o esporte no Estado. Segundo ele, o treinador, com sua dedicação e liderança, tem contribuído significativamente para a projeção e o fortalecimento do futebol goiano.
A iniciativa se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um de seus integrantes para elaboração de relatório e emissão de parecer.
Segundo os bombeiros, 5 morreram e mais de 2.000 prédios foram atingidos pelas chamas
Imagens nas redes sociais mostram o antes e depois da cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, após vários incêndios causarem a retirada de pelo menos 130.000 habitantes de suas casas. A cidade tem cerca de 10 milhões de pessoas.
O forte vento que acomete Los Angeles, causado pelo tempo seco, fez com que o fogo se espalhasse rapidamente. Ao menos 5 pessoas morreram. Segundo o portal de notícias Los Angeles Times, mais de 2.000 construções foram afetadas ou destruídas pelas chamas.
A estimativa é de que mais de 1.000 prédios tenham sido destruídos só no bairro de Pacific Palisades, segundo o Departamento de Bombeiros do Condado de Los Angeles.
A região, onde fica o Parque Estadual de Topanga, entre as áreas costeiras de Santa Monica e Malibu, é conhecida por ser habitada por celebridades, como os atores Tom Hanks, Jennifer Aniston e Bradley Cooper.
Entre os famosos que precisaram deixar suas casas estão Ben Affleck, Mark Hamill, Billy Crystal, Eugene Levy e John Goodman. A Calçada da Fama de Los Angeles, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, entrou em alerta amarelo na 4ª feira (8.jan) devido ao incêndio nas montanhas de Hollywood.
Nas redes sociais, internautas compartilham imagens e vídeos da região antes e depois da destruição. O presidente Joe Biden (Partido Democrata) assinou na 4ª feira (8.jan.2025) um decreto reconhecendo haver um desastre de grandes proporções no Estado.
Veja o antes e o depois de Pacific Palisades
Before and after images of the Palisades fire in Los Angeles. pic.twitter.com/cbkOxF5X76
— Creepy (@creepydotorg) January 9, 2025
Same street, before and today in Pacific Palisades.
It truly is unthinkable to go from this quiet, peaceful neighborhood to absolutely nothing. Just a flattened burned out town in just over 24 hours!#CaliforniaWildfires #PacificPalisadesFire #PacificPalisades #LosAngeles pic.twitter.com/mjEYeKu7Dj
— AC (@ACinPhilly) January 8, 2025
😱 ANTES E DEPOIS da Pacific Palisades em Los Angeles após os fortes incêndios. pic.twitter.com/m7nyxXsdJM
— O Cidadão (@ocidadaoo) January 9, 2025
Assustador o que está acontecendo em Los Angeles, Pacific Palisades, não sobrou nada. pic.twitter.com/9Phent6Z5C
— Rodrigo (@IchBin_Rodrigo) January 9, 2025
Prado pleiteia cidadania goiana a integrantes do grupo de repressão a fraudes da Polícia Civil
Lidiane 9 de janeiro de 2025
O deputado Del. Eduardo Prado (PL) apresentou dois projetos de lei para a concessão de Título Honorífico de Cidadania Goiana aos delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás, Caio César Couto Menezes e William Augusto Bretz Silva, ambos nomes de expressão dedicados à segurança pública. As duas proposituras foram encaminhados para votação preliminar a ser discutida no Plenário Iris Rezende. de números e 27345/24
Caio César Couto Menezes, cuja condecoração consta do processo nº 27343/24, é delegado de polícia de 2ª classe e atua no Grupo de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes (Gref) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), órgão da Polícia Civil responsável por investigar crimes e repressão ao crime organizado. Seu trabalho tem se destacado não só em operações de campo, bem como na formação de novos profissionais, exercendo a função de professor na Escola Superior da Polícia Civil de Goiás (ESPC-GO).
Menezes formou-se em direito em 2010, pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e especializou-se em direito público pela Faculdade Unyahna, em 2013. Antes de ingressar na Polícia Civil do Estado de Goiás, trabalhou como analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
William Augusto Bretz Silva, com homenagem proposta no processo nº 27343/24, também é delegado de polícia de 2ª classe com atuação no Gref do departamento da Polícia Civil. Com formação em direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (Ucam), Bretz também se destacou como professor na ESPC-GO, transmitindo um precioso conhecimento e experiência prática aos futuros policiais.
O delegado Bretz já foi inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, advogado e articulista jurídico, com atuações que contribuíram para o desenvolvimento de uma polícia mais qualificada e carreira sólida na área jurídica.
Mais da metade dos cargos de livre nomeação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) foram extintos pela atual gestão, liderada pelo coronel PM Cleber Aparecido Santos. Dos 800 postos comissionados, 420 foram dispensados por decisão interna.
O corte faz parte de um plano de redução de despesas, conforme reportagem na edição desta quinta-feira (9/1) do jornal O Popular. A expectativa é economizar R$ 3 milhões mensalmente na folha de pagamento. Além disso, está prevista a reformulação do estatuto e do organograma da empresa, eliminando quase 95% das vagas comissionadas.
Segundo Valdivino Oliveira, secretário da Fazenda, diminuir os gastos da Comurg é essencial para enfrentar a dívida da companhia, que a nova gestão da capital calcula em R$ 2,358 bilhões. Atualmente, a folha de pagamento consome R$ 41 milhões por mês, incluindo encargos trabalhistas e os salários de dezembro ainda pendentes de pagamento.
Oliveira informou que a meta é reduzir a folha de R$ 40 milhões para R$ 28 milhões. “O prefeito deseja uma redução maior, mas essa é a nossa projeção”, afirmou.
A reportagem destacou a existência de supersalários, que ultrapassam o teto constitucional e os vencimentos do prefeito de Goiânia. Segundo a TV Anhanguera, alguns funcionários receberam até 18 vezes o valor do salário base.
Casos de salários inflados chamaram atenção. Em novembro de 2024, um servente de obras com salário mínimo recebeu R$ 18 mil, incluindo gratificações. Um pedreiro com vencimento base de R$ 2 mil ganhou R$ 15,8 mil. Outros exemplos incluem um coletor de resíduos, que recebeu R$ 17,3 mil; uma jardineira, com R$ 19,2 mil; e um motorista, que chegou a R$ 27 mil no mesmo mês.
Criada em outubro de 1974 com a finalidade legal de executar os serviços de limpeza urbana em forma de concessão e de realizar investimentos dos programas de equipamento urbano, a Comurg é uma empresa de economia mista, com capital majoritário da prefeitura de Goiânia. É responsável pela limpeza, jardinagem, coleta de lixo, construção, manutenção de praças e de logradouros públicos, entre outras atribuições.
Os extremistas haviam danificado peças como “As Mulatas” de Di Cavalcanti e um relógio do século 17
O ato em memória aos 2 anos do 8 de Janeiro realizado pelo governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou a restauração das obras de arte danificadas pelos extremistas.
Entre as obras que haviam sido vandalizadas estão o quadro “As Mulatas” do artista Di Cavalcanti e o relógio trazido por Dom João 6º em 1808.
Veja:
Veja obras restauradas depois de vandalismo no 8 de janeiro
20 obras foram restauradas em laboratório montado no Palácio da Alvorada; na imagem, obra “As Multas” de Di Cavalcanti
20 obras foram restauradas em laboratório montado no Palácio da Alvorada; na imagem, obra “As Multas” de Di Cavalcanti
Cerca de 50 profissionais trabalharam diretamente no processo de restauração; na imagem, obra “As Multas” de Di Cavalcanti
Cerca de 50 profissionais trabalharam diretamente no processo de restauração; na imagem, obra “As Multas” de Di Cavalcanti
Os profissionais trabalharam mais de 1.760 horas na restauração, conforme o governo; na imagem obra de Frans Krajcberg
Os profissionais trabalharam mais de 1.760 horas na restauração, conforme o governo; na imagem obra de Frans Krajcberg
Os extremistas haviam quebrado o relógio trazido por Dom João 6º em 1808; na imagem, relógio de Balthazar Martinot
Os extremistas haviam quebrado o relógio trazido por Dom João 6º em 1808; na imagem, relógio de Balthazar Martinot
O relógio foi a única peça restaurada fora do Brasil, por causa de um acordo técnico com a Suíça; na imagem, relógio de Balthazar Martinot
O relógio foi a única peça restaurada fora do Brasil, por causa de um acordo técnico com a Suíça; na imagem, relógio de Balthazar Martinot
O governo realizou um evento no Palácio do Planalto em memória ao 8 de Janeiro; na imagem, Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
O governo realizou um evento no Palácio do Planalto em memória ao 8 de Janeiro; na imagem, Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
Depois do evento, o presidente foi a Praça dos Três Poderes fazer um abraço da democracia; na imagem, escultura de Marta Minujín
Depois do evento, o presidente foi a Praça dos Três Poderes fazer um abraço da democracia; na imagem, escultura de Marta Minujín
O abraço da democracia reuniu 1.200 pessoas e foi considerado “flopado” pelos internautas; na imagem, escultura de Marta Minujín
O abraço da democracia reuniu 1.200 pessoas e foi considerado “flopado” pelos internautas; na imagem, escultura de Marta Minujín
O Palácio do Planalto informou que 20 das obras que retornaram foram restauradas em um laboratório montado no Palácio da Alvorada. Segundo o Planalto, a restauração começou em 2 de janeiro de 2024. Cerca de 50 profissionais trabalharam diretamente no processo de restauração durante mais de 1.760 horas, conforme o governo.
A única peça que não foi restaurada no Brasil foi o relógio de Dom João 6º. A obra foi feita pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot no século 17. O restauro foi feito na Suíça, depois do Brasil assinar um acordo de cooperação técnica.
“A tradicional empresa familiar suíça de relojoaria Audemars Piguet, criada em 1875, ofereceu-se para o restauro, arcou com custos técnicos (mão de obra e materiais), bem como transporte e seguro. Portanto, não houve gastos públicos. O acordo permitiu que, em menos de 12 meses, os pedaços do artefato fossem enviados à Suíça e o relógio voltasse ao Brasil restaurado, após mais de mil horas de trabalho”, escreveu o Planalto.
Assista (2min1s):
Assista (2min7s):
Abraço da democracia
Depois do evento no Planalto, o presidente realizou um ato de abraço da democracia na Praça dos Três Poderes. O Poder360 mapeou que o evento reuniu cerca de 1.200 pessoas, número considerado baixo. Internautas disseeram que o ato “flopou” e fizeram memes.
A organização do evento foi feita pelo PT Nacional e o diretório do Distrito Federal. Ministros e congressistas participaram do evento.
Assista (9min36s):
Há 60 anos, Legislativo aprovava doação de área para construção da Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas e restaurante
Lidiane 9 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa aprovou há 60 anos – e recebeu anuência da Governadoria, virando lei – a Lei Estadual nº 5.737, de 27 de janeiro de 1965, que doou, à Universidade Federal de Goiás (UFG), a área de terreno compreendida na quadra 68, com 61 mil metros quadrados, limitada pela Quinta Avenida, rua 227, e outra na rua 235, ambas no Setor Leste Universitário.
A área doada foi destinada à construção do Pronto Socorro, do Hospital das Clínicas e de laboratórios da Faculdade de Medicina. A lei também autorizou o Poder Executivo Estadual a doar, à UFG, o prédio estadual e respectivo terreno em que se encontraria funcionando o Restaurante Universitário.
História
No fim da década de 50, durante reuniões da Associação Médica de Goiás, começou a se materializar o sonho de criação de uma Faculdade de Medicina no Estado. Na época, poucos médicos atuavam em território goiano e as escolas preparatórias para a profissão só existiam em grandes centros.
No final de 1959, foi criada a sociedade mantenedora da nova escola, inaugurada oficialmente em abril de 1960, mas ainda não havia uma sede adequada à faculdade, algo que foi viabilizado pela lei aprovada pela Alego por meio de doação.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) foi fundado em 23 de fevereiro de 1962 e começou suas atividades com 60 leitos e 67 funcionários, distribuídos entre as Clínicas Médica, Cirúrgica e Ortopédica. A nova sede do Hospital das Clínicas também seria inaugurada no final dos anos 60, depois desta doação ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
A Faculdade de Medicina, meses depois de sua criação, se uniu às já existentes Faculdades de Direito, de Farmácia e Odontologia, de Engenharia e o Conservatório de Música dando origem ao embrião da Universidade Federal de Goiás, inaugurada no final de 1960.
A partir desta terça-feira (7/1), a empresa Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, passou a permitir que usuários associem a transsexualidade e a homossexualidade a doenças mentais em certos contextos. Devido a isso, a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa.
“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, afirma a associação em nota divulgada nesta quarta-feira (8/1).
A mudança da Meta define o fim de restrições para postagens sobre temas como imigração e gênero. As novas regras permitem a associação de transexualidade e homossexualidade com “doenças mentais ou anormalidade” em discursos de caráter político ou religioso.
“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade.”, informam as diretrizes da plataforma.
A Antra critica as mudanças, afirmando que elas incentivam ataques contra pessoas trans e o desrespeito aos direitos humanos.
“É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia.”, completa a Antra.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação de doenças em 1990, reconhecendo que orientação sexual não é uma condição médica. Já no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem a mesma visão. A Resolução nº 01/1999 impede que psicólogos tratem a homossexualidade como doença.
Cerca de 60 organizações que atuam na defesa de direitos digitais, incluindo o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), criticaram a Meta.
Esses grupos argumentam que a flexibilização das regras pode intensificar discursos de ódio e desinformação, promovendo violência de gênero e outras violações de direitos humanos.
Durante uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes destacou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele afirmou que as plataformas digitais contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e movimentações golpistas que resultaram nos ataques.
“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou o ministro.
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta e advogado do Partido Republicano dos EUA, justificou a decisão como uma adequação aos padrões da TV.
“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas.”, afirma.
Profissionais vão representar o Brasil em processos de 64 condenados pelo STF; Justiça diz que há pelo menos 122 extremistas foragidos
A AGU (Advocacia Geral da União) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelos atos extremistas em 8 de Janeiro de 2023.
Essas pessoas são consideradas foragidas. Há pelo menos 122 condenados nessa condição, conforme levantamento do STF –não necessariamente eles estão no exterior.
A contratação de advogados em outros países obedece à determinação da Suprema Corte para extraditar pessoas condenadas.
Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.
Em comunicado, a AGU afirma que “o Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo”.
Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição poderão ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados estrangeiros a serem contratados.
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