Vereadores e enfermeira ressaltam a importância da homenagem aos enfermeiros
Lidiane 6 de maio de 2025
Durante a sessão solene em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem realizada por iniciativa do deputado José Machado (PSDB), fizeram pronunciamentos da tribuna do Plenário Iris Rezende os vereadores dos municípios de Inaciolândia, Bruna Borges (MDB); de Barro Alto, Elismar Barbosa (PP); de Quirinópolis, Gustavo Mourã (Republicanos)o; de Valparaíso de Goiás, Edvaldo Marajó (PSD); e a enfermeira Danielly Cordeiro.
Bruna Borges disse que a homenagem é muito significativa e merece todo reconhecimento. “As enfermeiras de Inaciolândia homenageadas aqui hoje são de extrema competência. Participar da recuperação da saúde das pessoas é algo grandioso. Cuidar das pessoas é uma atitude muito nobre. Parabenizo todos os profissionais presentes.”
Elismar Barbosa falou da sua gratidão por ver um parlamentar reconhecer o trabalho da enfermagem e compreender a importância dessa categoria no cuidado com as pessoas. “No meu município, fui o vereador que encabeçou a luta pelo pagamento do piso da enfermagem e sei da importância desses profissionais na vida da comunidade. Aqui, no Parlamento estadual, o deputado José Machado é uma voz ativa em favor da enfermagem. Parabenizo todos os homenageados, em especial os profissionais do meu município.”
Jornada
Gustavo Mourão, que também é enfermeiro, citou o nome de diversas pessoas. “Essa função não é fácil, até porque muitos têm uma jornada exaustiva e acumulamos vários empregos. Somos quase 50 mil profissionais hoje no estado, uma classe muito importante e que precisa de visibilidade. Trabalhamos com amor e muita técnica. É por isso que precisa ter a valorização da categoria. Parabenizo cada um de vocês da enfermagem.”
Edvaldo Marajó ressaltou que em qualquer unidade de saúde o profissional da enfermagem é fundamental. Ele discorreu sobre sua admiração pelo trabalho do deputado José Machado e pediu que ele continue criando projetos importantes para Goiás.
Ele lembrou que na condição de vereador, participa da criação de leis e políticas públicas. “Enquanto fazemos isso, vocês, da enfermagem, também trabalham para salvar vidas. Sabemos que não é fácil, mas o amor prevalece, isso aqui é uma grande valorização pelo reconhecimento ao trabalho. Que juntos possamos fazer uma saúde melhor para o estado. Que Deus possa abençoar e capacitar cada um de vocês para exercer com excelência o seu trabalho”, concluiu Marajó.
Orgulho
Por fim, a enfermeira Danielly Portes Cordeiro falou em nome dos homenageados e ressaltou que o reconhecimento enche os corações de orgulho e reforça a importância da missão de cuidar de vidas com dignidade, empatia e compromisso, mesmo diante dos maiores desafios.
Daniela também agradeceu ao deputado José Machado e à Assembleia Legislativa pela homenagem, ressaltando que este momento ficará marcado nos corações dos profissionais como símbolo de reconhecimento, mas também como um chamado à continuidade da luta e do serviço à sociedade. “Que esta manhã seja uma renovação do nosso compromisso com a vida e com a saúde do povo”, finalizou.
BNDES reforça apoio a todos os estados e retoma parceria com São Paulo na expansão ferroviária
Lidiane 6 de maio de 2025
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, reafirmou nesta segunda-feira (5) que a instituição está de portas abertas para apoiar projetos de todos os estados e municípios do país, sem distinção partidária. A declaração foi feita durante a inauguração da estação de trem Ambuitá, em Itapevi (SP), ao lado do governador Tarcísio de Freitas.
“Estou aqui em nome do presidente Lula, que pediu para reforçar: todos os 27 estados e todos os municípios brasileiros têm as portas abertas no BNDES”, afirmou Mercadante, destacando a disposição do governo federal em manter parcerias institucionais com todos os entes da federação.
A estação de Ambuitá, desativada desde 2010, voltou a operar no início de abril após investimento de R$ 26,5 milhões. A obra é parte do projeto de ampliação e modernização da malha ferroviária metropolitana de São Paulo, que conta com o apoio do BNDES.
Parceria além das diferenças políticas
Mercadante reforçou que divergências ideológicas fazem parte da democracia, mas não devem ser barreiras para avanços conjuntos. Ele convidou prefeitos e governadores a apresentarem projetos ao BNDES, reforçando o caráter técnico da instituição.
“O BNDES está pronto para atender todos os gestores, independentemente da posição partidária. O importante é construir juntos soluções para o povo”, destacou.
O governador Tarcísio de Freitas também defendeu o modelo de cooperação institucional. Segundo ele, o foco é ampliar a rede de mobilidade urbana e melhorar a qualidade de vida da população.
“Investir em transporte é investir em menos tempo de deslocamento, mais sustentabilidade e mais dignidade. E quanto mais conectado for o sistema, mais eficiente ele será”, declarou.
Expansão com apoio do BNDES
As linhas 8 e 9 da capital paulista — as primeiras privatizadas — são operadas pelo consórcio ViaMobilidade. O BNDES foi responsável por financiar R$ 3,4 bilhões, o que representa 65% do total investido no projeto de modernização.
A expansão incluiu a aquisição de 36 trens novos, todos fabricados no Brasil pela empresa Alstom, com entregas já concluídas.
Estação Ambuitá: novo fôlego para a mobilidade
A Estação Ambuitá, localizada na Estrada Araçariguama, entre os bairros Santa Rita e Amador Bueno, em Itapevi, deverá receber cerca de 2,1 mil passageiros por dia, segundo a Agência SP. O terminal foi reconstruído com novas vias férreas, sistemas de sinalização, energia e infraestrutura moderna, conectando moradores locais ao centro da capital paulista.
Inaugurada originalmente na década de 1940, a estação havia sido reformada em 1985, mas estava inativa desde 2010. A reativação reforça o papel da mobilidade urbana como vetor de inclusão social e desenvolvimento regional.
A informação foi confirmada pelo Jornal Folha de Goiás, que acompanha com responsabilidade e independência os investimentos em infraestrutura e os impactos dessas ações para a população brasileira.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), e o vice-prefeito João Campos protocolaram nesta segunda-feira (05/05), na Câmara Municipal, dois projetos de lei para ajudar os feirantes do município. O primeiro concede isenção das taxas de 2022 a 2024 para quem quitar a de 2025 à vista, enquanto o segundo reduz os valores futuros com nova metodologia de cálculo.
A remissão abrange a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos.
Na audiência pública, o prefeito Leandro Vilela explicou que a nova metodologia estabelece valor fixo para até sete feiras semanais. Um exemplo: o valor de uma banca de 1m² cai de R$ 558 para R$ 176.
“Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”, afirmou Vilela.
As taxas foram equiparadas às de Goiânia, conforme destacou a vereadora Camila Rosa, que mediou o processo. Ela ressaltou as 69 feiras semanais no município e a participação de mais de 100 feirantes no encontro.
“Essa aqui, realmente, é a representação da nossa força”, comentou a vereadora.
O ex-prefeito Gustavo Mendanha participou do evento e lembrou os desafios enfrentados durante a pandemia: “Nos últimos anos, a gente passou por um tempo difícil para toda a sociedade, mas se tem um grupo que sofreu e hoje merece esse reconhecimento, são os feirantes”, declarou.
Feirante elogia iniciativa: ‘Promessa cumprida’
Um dos feirantes presentes na Câmara, Daniel Muniz parabenizou o prefeito pelos projetos de lei e afirmou que eles cumprem um compromisso firmado com a categoria.
“O senhor fez essa promessa ainda em campanha, em reunião na casa da vereadora Camila, e hoje está provando que está junto com a gente, conseguindo esse feito maravilhoso para toda a nossa classe”, declarou.
Os projetos estabelecem ainda uma redução de 50% nas taxas cobradas dos vendedores ambulantes. Ambas as propostas receberam imediatamente o apoio de vereadores presentes: Gilsão Meu Povo, Camila Rosa, Rogério Almeida, Isaac Martins, Felipe Cortez, Rosinaldo Boy, Professor Clusemar, Lipe Gomes, Neto Gomes, Cristiano Zoi, Olair Silva, Mazinho Baiano e Dieyme Vasconcelos.
“Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade”, destacou Gilsão.
A vereadora Camila Rosa também apresentou a minuta de um novo decreto com regras atualizadas para o funcionamento das feiras em Aparecida.
O prefeito esteve acompanhado dos secretários Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Alessandro Magalhães (Saúde), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Wagner Siqueira (Desenvolvimento Urbano) e Coronel Éder Fernandes (Mobilidade e Trânsito).
Pedido foi assinado por 211 congressistas e será protocolado na manhã de 3ª feira (6.mai)
Das 211 assinaturas conquistas pela oposição ao requerimento de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 93 são de congressistas de partidos que têm representantes em ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi assinado por 29 senadores e 182 deputados. Dentre esses, 12 e 81, respectivamente, são de siglas na Esplanada. O número mínimo para que o pedido seja protocolado é de 27 senadores e 171 deputados.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram as responsáveis por colher as assinaturas. O protocolo deve ser feito até a manhã de 3ª feira (6.mai).
O União Brasil deu 29 apoios à CPMI, ficando atrás só do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O partido tem os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, no governo Lula.
O PP contribuiu com 25 assinaturas. O partido tem o Ministério do Esporte, com André Fufuca. Apesar disso, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é aliado de Bolsonaro e foi ministro da Casa Civil no governo bolsonarista.
Na bancada do Republicanos, também 15 congressistas assinaram o requerimento. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é do partido.
No PSD, 11 deputados assinaram. O partido tem os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de Agricultura, Carlos Fávaro, e Pesca, André de Paula.
Na bancada do MDB, que tem 3 ministérios no governo Lula, também foram 11 assinaturas. Os ministros do Planejamento, Simone Tebet, Cidades, Jader Barbalho Filho, e dos Transportes, Renan Filho, são da cota do partido.
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Bruno Peixoto será agraciado com comenda humanitária na noite desta segunda-feira, 5
Lidiane 5 de maio de 2025
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), receberá, na noite desta segunda-feira, 5, uma comenda humanitária expedida pela Ordem dos Capelães do Brasil (OCB). Além dele, também serão agraciados a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia (Avante), e o sub-procurador geral da Alego, Iure Castro. O encontro, que ocorrerá no Auditório Carlos Vieira, da Casa de Leis, terá início às 19 horas e contará também com a cerimônia de entrega do título Doutor Honoris Causa a outras 45 personalidades.
O capelão, vale lembrar, é um ministro religioso, geralmente um padre ou pastor, que presta assistência espiritual e religiosa em locais como hospitais, presídios, escolas, corporações militares e outras organizações. Ele tem a função de oferecer apoio espiritual, realizar serviços religiosos e auxiliar em momentos de crise.
Ordem dos Capelães do Brasil
A OCB tem a missão de promover o amor ao próximo e o bem-estar da sociedade, além de organizar e qualificar a classe dos capelões do Brasil, assegurando e defendendo o exercício da capelania e suas atribuições. “Somos a única entidade reconhecida por lei específica. A OCB organiza, fiscaliza, forma e registra o profissional capelão no Brasil. Internacionalmente nós registramos através da Corte Internacional de Haia dando a este profissional autoridade legal para exercer a atividade de capelão”, explica a presidente da OCB, capelã Elizabeth Ferraz.
Desde a fundação, a Ordem dos Capelães do Brasil tem se firmado como referência pela lisura, responsabilidade e transparência com que são conduzidos todos os seus processos administrativos por parte de sua diretoria. O termo Doutor Honoris Causa, que dá nome ao título, vem do latim e significa por causa de honra. A honraria foi criada ainda durante a Idade Média, na Universidade de Oxford, do Reino Unido, em 1470.
Em meio à tensão tarifária, Haddad se reúne com secretário do Tesouro dos EUA em busca de investimentos em tecnologia
Lidiane 5 de maio de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (4), em Los Angeles, com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent. O encontro ocorreu em um momento delicado, marcado por uma guerra tarifária intensificada pelo governo do presidente Donald Trump, que impôs sobretaxas sobre produtos brasileiros como aço e alumínio.
A reunião entre as autoridades marca o primeiro encontro presencial desde a posse de Trump em janeiro deste ano. Haddad está em visita à Califórnia com o objetivo de atrair investimentos em centros de dados e inteligência artificial para o Brasil, além de reforçar o posicionamento do país como referência em energias renováveis.
Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial do ministro, que seguirá para o México na noite de terça-feira (6). No entanto, o próprio Haddad já havia sinalizado, na quarta-feira (30), que havia interesse norte-americano em abrir um canal de diálogo com o Brasil, mesmo que, até então, a expectativa fosse de uma reunião virtual após sua volta.
Tarifa sobre produtos brasileiros está na pauta
Em declarações anteriores, Haddad manifestou preocupação com a sobretaxa de 10% imposta pelo governo dos EUA aos produtos brasileiros, além das tarifas de 25% sobre aço e alumínio, em vigor desde março. Apesar disso, ele destacou que a condução formal das negociações comerciais é responsabilidade do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também lidera o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
“Temos muitos outros assuntos para tratar com o secretário do Tesouro dentro da pauta da Fazenda, ainda que a parte tarifária esteja sob responsabilidade do Mdic”, reforçou Haddad.
Missão internacional foca em IA e tecnologia limpa
A agenda do ministro em Los Angeles inclui a apresentação do novo plano do governo federal para atrair investimentos em infraestrutura digital e inovação. Um dos pontos principais da proposta é a desoneração de investimentos em bens de capital voltados para tecnologia da informação, medida que ainda será encaminhada ao Congresso.
Na noite de domingo, Haddad participou de um jantar com investidores internacionais promovido pelo Instituto Milken, uma das instituições mais influentes do setor econômico nos Estados Unidos. Nesta segunda-feira (5), o ministro será um dos palestrantes em dois painéis da conferência anual do instituto.
Entre os compromissos estratégicos da missão, Haddad se reunirá com Ruth Porat, diretora-financeira do Google, e com o CEO da Nvidia, Jensen Huang. Na terça-feira (6), o ministro terá encontros com representantes da Amazon e participará de um café da manhã com investidores organizado pela Amcham Brasil.
Etapa final será no México
A viagem internacional de Haddad se encerra na quarta-feira (7), no México. Em território mexicano, o foco será o fortalecimento das relações econômicas bilaterais. O ministro participará de reuniões com empresários brasileiros e mexicanos e terá um encontro com o secretário do Tesouro e Crédito Público do México, Edgar Zamorra.
A informação foi confirmada pelo Jornal Folha de Goiás, que acompanha com responsabilidade e independência os desdobramentos da política econômica internacional e seus impactos diretos para Goiás e para o Brasil.
Dayane Christina revela ao PORTAL NOTÍCIAS GOIÁS como transformou a paixão por cozinhar em um negócio de sucesso: a confeitaria My Luv, localizada no Setor Serra Dourada, em Aparecida de Goiânia. Reconhecida pelo sabor e pela decoração dos bolos e doces, a loja hoje atrai uma clientela fiel e também inspira outras confeiteiras da região.
Dayane começou a atuar na área durante a faculdade, conciliando os estudos com o trabalho em uma loja de sapatos. Ela relata que o primeiro impulso veio após um pedido das colegas de trabalho, que experimentaram suas receitas e pediram para comprá-las.
“Eu gostava de cozinhar e levava as coisas que eu fazia para o trabalho. Um dia, minhas colegas perguntaram se eu poderia fazer para vender para elas, e foi o que eu fiz. Eu trabalhava nessa loja de sapatos durante o dia, e à noite ia para a faculdade, e eu vendia lá”, conta.
Com o aumento da demanda, ela decidiu deixar o emprego e se dedicar exclusivamente à produção e venda dos doces. Chegou a comercializar seus produtos em terminais e feiras da região, até que uma gravidez de risco a afastou das atividades externas. Durante esse período, passou a estudar confeitaria e técnicas de decoração.
“Foi durante esse repouso que comecei a estudar mais sobre decoração de bolos, doces personalizados, pasta americana, e ver que eu gostava muito daquilo. Antes eu focava em fazer um bolo gostoso, depois eu descobri essa paixão pela decoração, com bolos de casamento e bolos personalizados.”, lembra.
O investimento em qualificação impulsionou a profissionalização do negócio. A qualidade dos produtos e o cuidado com os detalhes contribuíram para o crescimento da My Luv, que ganhou visibilidade e aumentou sua clientela.
“Eu gosto de tudo aqui, sempre peço o bolo, é o que eu mais gosto. Mas tudo aqui é bom”, afirma Camila Martins, vendedora e cliente da confeitaria há mais de ano.
Além da atuação comercial, Dayane criou o projeto Café com Confeitaria, com o objetivo de orientar outras confeiteiras sobre gestão e crescimento de negócios. A proposta começou de forma simples, mas rapidamente ganhou proporções maiores.
“Esse projeto era para ajudar as confeiteiras que estavam com dificuldade com a gestão da confeitaria. A ideia era sentar, tomar um café e conversar. Esperávamos 30 pessoas, no máximo, e na primeira edição já vieram 200 confeiteiras. Agora estamos na quarta edição e vimos o projeto crescer muito, com confeiteiras de outros estados viajando para participar”, comenta.
‘Nosso sonho é fazer da My Luv uma franquia’
Com apoio do Sebrae, Dayane Christina tem oferecido cursos e consultorias, além de planejar a criação de uma cozinha exclusiva para ministrar formações. Paralelamente, ela também realiza treinamentos internos voltados à expansão da My Luv.
“O nosso sonho é fazer da My Luv uma franquia. Esse é o nosso projeto. Vários clientes já entraram aqui e perguntaram se é uma franquia, porque é um lugar muito organizado, bonito, decorado, e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo.”, afirma.
O caso de Dayane Christina mostra como um negócio iniciado de forma informal pode crescer com planejamento, capacitação e foco em qualidade. A trajetória da My Luv se tornou referência para empreendedoras que desejam transformar a confeitaria em fonte de renda e oportunidade.
Prefeitura de Catalão convoca mais 59 concursados a Secretaria de Educação
Lidiane 5 de maio de 2025Prefeitura de Catalão convoca mais 59 concursados para a Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal de Catalão oficializou, na manhã desta segunda-feira (05), a contratação de mais 59 servidores aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação. A solenidade de assinatura dos contratos aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito, secretários municipais e representantes da pasta da Educação.
Os novos servidores ocuparão cargos de diversas áreas dentro da rede municipal de ensino, fortalecendo o quadro funcional e contribuindo para a melhoria da qualidade da educação oferecida às crianças e adolescentes do município.
De acordo com o prefeito, a convocação dos concursados reafirma o compromisso da gestão com a valorização do serviço público e o fortalecimento da educação. “Investir na educação é investir no futuro. Com esses novos profissionais, garantimos mais estrutura e apoio para nossos alunos e escolas”, destacou.
A Secretaria de Educação informou que os novos servidores passarão por um processo de integração e, em breve, serão alocados em suas respectivas unidades escolares, conforme a demanda da rede.
Com mais essa convocação, a atual administração segue cumprindo o cronograma de chamadas do concurso público, demonstrando transparência, respeito aos aprovados e compromisso com a excelência na gestão pública.
Segundo “O Estado de S. Paulo”, a Conafer, uma das investigadas pela PF, foi obrigada a devolver dinheiro descontado irregularmente de aposentadorias
A entidade Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das investigadas pela PF (Polícia Federal) pelas fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), recebeu 28 condenações da Justiça em um intervalo de 7 dias.
Segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, nas sentenças, proferidas entre 24 de abril e 1º de maio, a confederação foi obrigada a devolver o dinheiro descontado irregularmente das pensões e aposentadorias.
As decisões vieram logo após a operação da PF que mirou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros servidores, deflagrada em 23 de abril. Procurada pelo jornal, a Conafer não se manifestou.
Entre os TJs (Tribunais de Justiça) de 8 Estados verificados pela publicação, São Paulo concentrou o maior número de sentenças, com 14 decisões. Alagoas e Amazonas registraram 4 condenações cada, Rio Grande do Norte teve 2, enquanto Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso contabilizaram uma sentença cada.
Em 17 dos 28 processos judiciais, a Conafer não apresentou qualquer defesa. Em 16 ações, os aposentados e pensionistas obtiveram o benefício da Justiça gratuita por comprovarem baixa renda.
Em 6 processos analisados, foi identificado um padrão nos extratos dos beneficiários: os descontos apareciam sob a denominação “Contrib. Conafer”. Todos esses beneficiários obtiveram decisões favoráveis.
As penalidades impostas à confederação foram além da simples devolução dos valores. Em 14 processos, a entidade foi obrigada a restituir o dinheiro em dobro, e em 16 casos teve de pagar indenizações por danos morais.
A pensionista Maria, de Aracati (CE), cidade com 75 mil habitantes no norte do Ceará, recorreu ao TJ do Estado em 2021 após identificar descontos não autorizados.
Em seu depoimento, Maria afirmou que foi “surpreendida” com descontos de R$ 22 realizados pela Conafer em 2020 e 2021. Ela destacou que recebia apenas um salário mínimo mensal e que “nunca autorizou os descontos“. Na 4ª feira (30), a juíza Danúbia Loss determinou que a confederação devolvesse em dobro o valor descontado e pague R$ 3 mil por danos morais à pensionista.
LUPI PEDE DEMISSÃO
Nove dias depois de a PF divulgar a operação Sem Desconto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo na 6ª feira (2.mai.2025). O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não constava na agenda oficial, selou a sua saída do governo.
Segundo apurou o Poder360, o pedetista foi aconselhado por deputados a pedir demissão sob a condição de que enfatizasse o discurso de que as fraudes começaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as apurações ficaram a encargo do governo do PT.
A saída de Lupi marca a 11ª mudança na Esplanada de Lula desde o início do 3º mandato do petista, em 2023.
Em nota, o Planalto confirmou o pedido de demissão de Lupi e disse que o presidente Lula convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro.
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
A PF deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para apurar as fraudes no INSS.
Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. A operação foi realizada em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e também no Distrito Federal.
O governo informou que 6 pessoas foram afastadas de suas funções por determinação da Justiça Federal. Entre os alvos está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participou das investigações.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a PF, o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas, mas não havia prestação efetiva de serviços.
Auditoria da CGU apontou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida pelo INSS. Em entrevistas da CGU com 1.300 beneficiários, a maioria declarou não ter autorizado nenhum desconto. Entre as entidades envolvidas estão Ambex, Contag, Caap e outras 9 com Acordos de Cooperação Técnica firmados de 1994 a 2023.
A investigação identificou falhas na verificação da autorização dos beneficiários e indícios de falsificação de documentos. As entidades assinavam acordos com o INSS que permitiam os descontos, mas muitos eram aplicados sem consentimento dos segurados.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou os nomes de 5 funcionários afastados, além do presidente do INSS.
São eles:
- Alessandro Stefanutto – presidente do INSS;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
- Giovani Batista – coordenador de Suporte ao Atendimento;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios.
Além deles, foi afastado um policial federal, cuja identidade não foi divulgada.
Na 4ª feira (30.abr), Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do INSS. Antes, ocupava o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União).
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Dr. George Morais propõe isonomia a mães e pais atípicos em jornada de trabalho especial no serviço público
Lidiane 5 de maio de 2025
Em trâmite na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a proposição 8962/25, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), pretende instituir a jornada de trabalho flexível para servidores públicos que são mães e pais atípicos.
A norma se refere ao responsável legal por pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doença rara ou outra condição que demande atenção, acompanhamento contínuo ou cuidados específicos e intensivos.
O parlamentar argumenta que, em respeito ao princípio da isonomia, a medida estende a proteção e os direitos trabalhistas especiais aos cuidadores principais de pessoas atípicas, independentemente do gênero. Assim, poderá se valer desse direito “o servidor público estadual que seja pai ou responsável legal pela pessoa com deficiência ou com necessidade específica, desde que comprovadamente seja o único ou principal responsável pelos cuidados diretos e permanentes do dependente”, especifica a matéria.
Se aprovada, a jornada de trabalho em questão será concedida mediante requerimento e comprovação da condição especial do(a) filho(a) ou dependente legal. O regime de trabalho possibilita a adoção de horário especial, com entrada e saída ajustadas às necessidades do servidor ou servidora e do(a) dependente com necessidades especiais. Ainda conforme o projeto, também poderá ser empregado o regime de teletrabalho (home office), integral ou parcial, desde que compatível com as atribuições do cargo.
Outro ponto proposto é a redução de carga horária, de até 50% da jornada normal, sem prejuízo da remuneração, das gratificações ou demais vantagens, mediante comprovação da necessidade por laudo técnico multiprofissional.
O projeto de lei apresenta as exigências para a concessão do benefício. Será necessária a documentação comprobatória da condição de saúde e análise quanto à viabilidade administrativa da concessão da jornada. Para a garantia da jornada de trabalho especial também deverá ser comprovada a responsabilidade exclusiva ou predominante nos cuidados com o dependente.
A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), distribuída para relatoria da deputada Dra. Zeli (UB). Após o trâmite na CCJ, a matéria será remetida ao Plenário da Casa e deverá ser analisada em dois turnos de discussões e votações.