O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), assinou nesta quarta-feira (8/10) a ordem de serviço que autoriza nova etapa do programa de recuperação da malha viária na Região Central da cidade. O investimento é de R$ 8,5 milhões e contempla 30,65 quilômetros de vias estratégicas, em trechos de grande fluxo e corredores de ligação entre bairros, beneficiando 140 ruas e avenidas dos setores Centro-Oeste, Marechal Rondon, Norte Ferroviário, Oeste e das vilas Abajá, Isaura, Santa Helena, São Francisco e Paraíso. O prazo para conclusão desta fase é de até 75 dias.
A execução está a cargo do Consórcio CJF, vencedor da Concorrência Pública nº 001/2023, o mesmo responsável pelo recapeamento do Setor Guanabara e do acesso à Ceasa, além das frentes nos setores Marista e Oeste. Os serviços incluem revitalização da capa asfáltica, remendos profundos, reciclagem de base, fresagem, reforço de pavimentação com geogrelha, pavimento de concreto, pintura de ligação, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e microrrevestimento asfáltico.
Durante a assinatura da ordem de serviço, Mabel destacou que o programa de recapeamento e asfaltamento soma mais de R$ 600 milhões em investimentos, com frentes de trabalho espalhadas por todas as regiões de Goiânia:
“Nós estamos soltando ordem de serviço para todo lado. Já fizemos obras na Noroeste e Norte, e também nos setores Oeste e Marista. Agora, estamos fazendo aqui na região da Vila Santa Helena, que é uma área em que o asfalto está muito ruim e precisa de uma boa recuperação”, afirmou.
Segundo o prefeito, o planejamento prioriza ruas com maior tráfego, especialmente as que recebem linhas de ônibus, enquanto vias em bom estado não são mexidas. A estratégia, explicou ele, permite ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos.
“Com esse cuidado, conseguimos economizar e, em vez de 500 quilômetros de asfalto, vamos conseguir fazer 800 quilômetros. Vamos deixar isso aqui um tapete bem arrumadinho, principalmente nas ruas principais”, explicou Mabel.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Francisco Elísio Lacerda, ressaltou que a intervenção tem caráter preventivo e visa garantir maior durabilidade ao pavimento.
“A importância da manutenção da pavimentação é evitar abrir buracos e danificar mais o asfalto, por isso estamos fazendo essa intervenção. Serão mais de 22 km de recapeamento, com troca da capa asfáltica, e cerca de 8 km de microrrevestimento, para eliminar as ‘piscinas’ de água que se formam no asfalto e impedem a infiltração que causa novos buracos. É uma obra preventiva que vai evitar danos maiores no futuro, garantindo uma pavimentação mais resistente e segura”, conclui o secretário.
O morador e comerciante há 26 anos da Vila Santa Helena, Antônio Lopes da Silva, comemorou o início das obras e destacou o quanto os moradores aguardavam por essa melhoria: “As famílias daqui esperam essa obra há mais de 40 anos. O asfalto estava em situação de calamidade, e ver essa obra começar é uma alegria”, disse.
Com o avanço do programa de reestruturação da malha viária, Goiânia se consolida entre as capitais com maior volume de investimentos em infraestrutura urbana do Centro-Oeste. A ampliação do recapeamento e a modernização dos serviços refletem o compromisso da gestão com a mobilidade, segurança e qualidade de vida nos bairros da capital.
Escritor foi premiado por “obra convincente e visionária que, em meio ao terror apocalíptico, reafirma o poder da arte”
O escritor húngaro László Krasznahorkai, 71 anos, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2025 nesta 5ª feira (9.out.2025). Segundo o Comitê Nobel da Academia Sueca, o autor foi escolhido por “sua obra convincente e visionária que, em meio ao terror apocalíptico, reafirma o poder da arte”. Receberá 11 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,2 milhões).
De acordo com o comunicado oficial da Academia Sueca, László Krasznahorkai é um grande escritor épico na tradição da Europa Central, que se estende de Kafka a Thomas Bernhard, e é caracterizado pelo absurdo e pelo excesso grotesco. Ele nasceu em 1954 na pequena cidade de Gyula, no sudeste da Hungria, perto da fronteira com a Romênia. Uma área rural remota semelhante ao cenário de seu 1º romance, “Sátántangó”, de 1985, uma sensação literária na Hungria e a principal obra do autor. Foi lançado no Brasil pela editora Companhia das Letras.
Eis os últimos premiados pelo Nobel de Literatura:
PRÊMIOS NOBEL DE 2025
Na 2ª feira (6.out), o comitê laureou os norte-americanos Mary Brunkow e Fred Ramsdell e o japonês Shimon Sakaguchi com o Nobel de Medicina, por suas descobertas acerca da tolerância imunológica periférica.
O britânico John Clarke, o francês Michel Devoret e o norte-americano John Martinis receberam na 3ª feira (7.out) o Nobel de Física por suas pesquisas sobre efeitos quânticos em circuitos elétricos.
Na 4ª feira (8.out), o japonês Susumu Kitagawa, o britânico Richard Robson e o jordaniano Omar M. Yaghi foram laureados com o Nobel de Química pelo desenvolvimento de estruturas metal-orgânicas, conhecidas como MOFs (“metal-organic frameworks”).
O Prêmio Nobel da Paz de 2025 será anunciado nesta 6ª feira (10.out) seguido do Nobel de Economia na 2ª feira (13.out).
Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira, 8, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou definitivamente a criação de patrulha de proteção à pessoa idosa. Outro destaque do encontro foi o primeiro sinal verde à matéria da Governadoria para incentivar o aproveitamento do sorgo como matéria-prima para o etanol e da biomassa na geração de energia elétrica ou a vapor. Além disso, os debates parlamentares também movimentaram os trabalhos da tarde.
Para permitir que o Estado atue de maneira mais efetiva nas questões relacionadas à violência contra a população com mais de 60 anos, o deputado Ricardo Quirino (UB) sugeriu criar, na Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), o Programa Patrulha de Proteção à Pessoa Idosa. A novidade recebeu a autorização final do Parlamento e está apta a se tornar lei.
Caso sancionado pelo Executivo, a patrulha deve atuar, em apoio a outros órgãos, na garantia e na proteção dos direitos do público-alvo que estão especificamente descritos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa. O grupo funcionará no formato da Patrulha Maria da Penha, já instituída na PM-GO.
Prestar atendimento especializado às vítimas de violência intra ou extrafamiliar; realizar atendimento policial de natureza preventiva e prover resposta imediata em casos de denúncia são algumas das atribuições previstas.
As viaturas inseridas no programa serão identificadas com a logo “Patrulha de Proteção à Pessoa Idosa” na cor violeta, em alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.
Estímulo à agroindústria
A partir do projeto de lei nº 24300/25, o governador Ronaldo Caiado (UB) pretende isentar do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações internas com sorgo destinado à industrialização e com biomassas, definidas em regulamento, para uso na geração de energia elétrica ou a vapor.
No caso do sorgo, explica a Secretaria de Estado da Economia, pretende-se assegurar equivalência no tratamento tributário entre culturas que desempenham funções econômicas semelhantes.
Atualmente, produtos como a cana-de-açúcar, o milho e a soja, que possuem características e destinações similares às do sorgo, são contemplados pelo referido incentivo tributário. “Assim, busca-se reforçar a competitividade da agroindústria goiana, ao serem reduzidos custos de aquisição pelas indústrias locais e ao ser permitido que Goiás se mantenha atrativo na instalação e na manutenção de empreendimentos industriais, com consequente geração de emprego e renda”, complementa a Secretaria de Economia.
Quanto às biomassas, nas definições e com as finalidades mencionadas anteriormente, a intenção é conferir maior competitividade à geração de energia renovável e fortalecer a cadeia de bioenergia.
Conforme a Economia, desobrigar a cobrança do ICMS contribui para a destinação adequada desses produtos, evita sua disposição incorreta e reforça o compromisso do Estado com a economia circular, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade do setor agroindustrial.
As novas formas de fomento dependem de mais uma aprovação do Plenário para que estejam aptas à sanção.
Contratação temporária
Ainda durante a plenária, foi a vez do processo nº 14978/24, também do Executivo Estadual, seguir pelo mesmo caminho. Tratam-se de medidas que dispõem sobre a contratação, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Estado.
A proposta destaca a necessidade de atender a demandas temporárias de excepcional interesse público e determina que essas admissões transitórias seriam realizadas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que permitiria maior flexibilidade e agilidade.
Entre as situações descritas que justificariam admissões profissionais estão emergências, calamidades públicas, necessidades de desenvolvimento econômico ou de serviços públicos urgentes. O texto especifica que os contratos poderão ter duração de até dois anos, com a possibilidade de uma única prorrogação, desde que observado o mesmo prazo máximo.
Caso a sugestão da Governadoria se torne lei, o processo seletivo para esses casos será realizado por meio de um procedimento simplificado, com a publicação de um edital que estabelecerá os requisitos, perfis profissionais necessários e critérios de seleção claros e objetivos.
Duas outras proposituras do Executivo Estadual foram aprovadas em primeira fase.
A n° 25213/25 busca aval para a doação onerosa de um terreno, à Prefeitura de Montes Claros de Goiás, que será destinado à construção da sede própria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A outra, nº 25087/25, faz o mesmo pedido, mas para um imóvel em Hidrolina que terá como função melhorias e manutenção da Escola Municipal Francisco Lopes Sobrinho.
Primeiro aval
Entre as ideias assinadas por deputados da Alego que obtiveram a primeira de duas autorizações necessárias, está a criação do Protocolo Estadual de Prevenção e Resposta ao Rapto de Crianças (nº 20111/24). A sugestão é de Bia de Lima (PT), que planeja tornar mais ágil e preciso o processo de notificação, investigação e localização de crianças raptadas ao padronizar as ações de segurança pública.
Propõe-se um protocolo com seis diretrizes, como o estabelecimento de procedimentos rápidos e eficientes e a criação de uma rede integrada de cooperação entre órgãos de segurança pública, conselhos tutelares, escolas, unidades de saúde e demais entidades competentes.
Se aprovada e sancionada a matéria, também ficam instituídos o Dia Estadual de Combate ao Rapto de Crianças, 25 de maio, e o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de centralizar e divulgar informações sobre desaparecimentos de crianças no Estado.
Com a propositura nº 22594/25, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), quer ampliar as ações previstas na lei estadual que institui a Semana Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, realizada anualmente na semana do dia 25 de maio. Segundo o deputado, o objetivo é ampliar e tornar mais efetivas as iniciativas de conscientização, sensibilização e mobilização da sociedade goiana.
Os novos dispositivos incluem, por exemplo, a realização de campanhas educativas permanentes em escolas, universidades, órgãos públicos e instituições privadas, além da capacitação de profissionais de saúde, servidores e agentes comunitários como multiplicadores de informação.
Prevê também o uso de ferramentas digitais para divulgar informações claras e acessíveis e a criação de selos de reconhecimento a instituições que se destaquem em ações de incentivo à causa. Outra medida seria o fomento a parcerias entre hospitais, universidades, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para a realização de ações conjuntas de mobilização.
Outros projetos de lei aprovados durante a plenária incluem temas como o combate à evasão escolar e o manejo para doação de animais abandonados em estradas. Veja a lista completa de deliberações aqui.
Discursos
Nove parlamentares pediram a palavra durante o Pequeno Expediente. O modelo de gestão adotado pelo Governo Estadual que permite que a iniciativa privada atue diretamente na execução de obras de infraestrutura foi tema de mais de um discurso.
Issy Quinan (MDB) se manifestou sobre notícia publicada pela imprensa local que revelou a ação judicial do Partido dos Trabalhadores (PT), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona o modelo de gestão adotado pelo Governo, no qual a iniciativa privada atua diretamente na execução de obras de infraestrutura.
O emedebista saiu em defesa do sistema implantado e afirmou que ele tem se mostrado eficaz na execução de obras públicas. Por sua vez, Lincoln Tejota (UB) exaltou o trabalho da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) na realização de obras em municípios do interior goiano.
Enquanto isso, Mauro Rubem (PT) criticou sistema de gestão e defendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no STF.
Também se manifestaram no momento oportuno Amauri Ribeiro (UB); Bia de Lima; Gugu Nader (Avante); Gustavo Sebba (PSDB); Luiz Sampaio (Solidariedade) e Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pediu a parlamentares que votem contra a Medida Provisória 1303, apontada por ele como forma de aumentar a tributação e um “presente” para o governo federal. O alerta foi publicado em sua conta na rede social X (antigo Twitter).
“Votar a favor da MP 1303 é votar para aumentar impostos e dar um presente de R$ 30 bilhões para o governo Lula torrar em 2026 – com mais medidas populistas e irresponsáveis. O Brasil não precisa de mais impostos. Precisa de respeito com quem produz”, afirmou o governador.
A MP estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, definindo como serão tributados os rendimentos de investimentos e especificando alíquotas de imposto de renda segundo o tipo de investidor. O texto foi relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e precisa ser aprovado pela maioria nos plenários da Câmara e do Senado ainda nesta quarta-feira (08/10).
O clima é de tensão: a proposta enfrentou resistência do centrão e da bancada ruralista, mesmo após aprovação apertada na Comissão Mista, por 13 votos a 12. Se não for votada até as 23h59 desta quarta-feira (8/10), a MP perde validade, o que configuraria derrota para o governo Lula e reduziria recursos previstos no orçamento de 2026.
Projeto busca resolver o problema de endereços que não têm nome de rua, numeração ou ambos
Todas as favelas brasileiras passarão a ter CEP próprio, segundo anúncio feito nesta 4ª feira (8.out.2025) pelo governo federal. A medida é resultado de parceria entre o Ministério das Cidades e os Correios.
O Executivo afirma que 12.348 comunidades registradas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) receberam CEPs, beneficiando 16,39 milhões de pessoas em 656 cidades do país.
O projeto surgiu para resolver o problema da “fragilidade de endereço”–situação em que locais não têm nome de rua, numeração ou ambos. Segundo o IBGE, aproximadamente 280 mil endereços em comunidades urbanas apresentavam essa condição, afetando cerca de 870 mil pessoas.
A iniciativa, que deu início em 2024, tinha como objetivo garantir endereçamento postal a todas as comunidades até 2026, mas foi finalizada antes do prazo previsto. O programa atendeu principalmente a população preta e parda, que representa 72,9% dos habitantes dessas áreas.
O programa de universalização dos CEPs continua com duas fases complementares. A 1ª consiste no mapeamento detalhado de logradouros em 300 favelas, criando códigos específicos para ruas, vielas, becos e travessas —trabalho que já criou 765 CEPs. A 2ª fase estima a implantação de atendimento físico dos Correios em 100 favelas distribuídas pelo Brasil.
Recebeu o primeiro aval do Plenário, nesta quarta-feira, 8, o projeto de lei nº 20111/24, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), que institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Resposta ao Rapto de Crianças no Estado de Goiás.
O objetivo, como expresso no artigo 1º do projeto de lei, é “padronizar e agilizar as ações de segurança pública no combate ao rapto de crianças e garantir uma resposta eficaz e imediata a esse tipo de crime”. A deputada escreve na justificativa da matéria que “a celeridade e a precisão no processo de notificação, investigação e localização da criança raptada são fundamentais para o sucesso de qualquer ação de resposta a esse tipo de crime”.
É proposto um protocolo com seis diretrizes, como as de estabelecer procedimentos rápidos e eficientes para a notificação e investigação de casos de rapto de crianças; criar uma rede integrada de cooperação entre órgãos de segurança pública, conselhos tutelares, escolas, unidades de saúde e demais entidades competentes; e garantir a mobilização imediata das forças de segurança estaduais e municipais, utilizando sistemas de alerta público, como o Alerta Amber, para a divulgação de informações sobre crianças raptadas.
Tal protocolo “deverá ser executado de forma integrada pelos seguintes órgãos e instituições: Polícia Militar do Estado de Goiás; Polícia Civil do Estado de Goiás, especialmente as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás; Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente; Poder Judiciário e Ministério Público do Estado de Goiás, em suas respectivas competências.
Ficam instituídos, se aprovada a proposição, o Dia Estadual de Combate ao Rapto de Crianças, a ser celebrado anualmente em 25 de maio, e o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de centralizar e divulgar informações sobre desaparecimentos de crianças no Estado.
*Expo Sudeste 2025 – recorde histórico e balanço extremamente positivo*
Em café da manhã promovido pela ACIC/CDL, Sindilojas e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, a diretoria fez um balanço extremamente positivo do evento, considerado o maior de todas as edições já realizadas.
Segundo os organizadores, foram 112 estandes totalmente ocupados, com intensa movimentação de público e geração de oportunidades para os expositores. A feira multissetorial também se destacou pela diversidade da programação: rodadas de negócios, desfiles, apresentações culturais, shows nacionais e atividades para toda a família.
Para o *prefeito de Catalão, Velomar Rios,* o resultado é reflexo da força do empreendedorismo local e da união de esforços:
“A Expo Sudeste mostrou a grandeza de Catalão e do Sudeste Goiano. Mais do que uma feira, foi um espaço de integração, oportunidades e valorização da nossa gente. Fechamos esta edição com a certeza de que Catalão está preparada para voos ainda maiores.”
A diretoria da ACIC/CDL e do Sindilojas também comemorou o saldo do evento, destacando que a Expo Sudeste 2025 bateu recorde de público e de negócios fechados, fortalecendo ainda mais a imagem de Catalão como polo de desenvolvimento no Centro-Oeste.
Com esse resultado, a feira consolida-se como um dos maiores encontros empresariais e culturais da região, confirmando Catalão no mapa dos grandes eventos do país.
*E preparem-se para 2026!*
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), inaugurou nesta quarta-feira (8/10) a 92ª Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da capital, desta vez na Escola Municipal Patrícia Rodrigues Paiva, no Residencial Vale dos Sonhos. A ação integra o calendário de celebrações do aniversário de Goiânia, no próximo dia 24 de outubro, e reforça o compromisso da gestão com a educação inclusiva e especializada.
As Salas de Recursos Multifuncionais são voltadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), oferecendo suporte pedagógico a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades ou superdotação. Equipadas com materiais e recursos específicos, essas salas estimulam o desenvolvimento cognitivo e motor das crianças, promovendo inclusão e acessibilidade no aprendizado.
Durante a inauguração, Mabel ressaltou a importância do acolhimento precoce: “Quanto mais cedo conseguirmos atender essas crianças, mais chances elas terão de se desenvolver plenamente. Estamos na 92ª sala e queremos avançar ainda mais. É um trabalho contínuo, que exige investimento e capacitação, mas que gera resultados visíveis para famílias e escolas”, salientou o prefeito.
A secretária municipal de Educação, Giselle Faria, destacou que o projeto favorece a socialização e a integração entre os alunos: “Quando a criança se sente segura para aprender, ela interage melhor com colegas e professores. A escola é espaço de aprendizagem e convivência, e esse acolhimento torna o aprendizado mais leve, lúdico e prazeroso”, pontuou.
Os atendimentos das SRMs abrangem estudantes das próprias escolas e de unidades vizinhas, com professores continuamente capacitados em psicomotricidade, neurociência e práticas pedagógicas inclusivas.
A diretora da unidade, Joana d’Arc de Jesus, celebrou a inauguração e os novos recursos: “As lousas vão dinamizar as aulas e despertar ainda mais o interesse dos alunos. Para crianças de uma região carente, esse tipo de tecnologia traz novas possibilidades de aprendizado e incentiva toda a comunidade escolar”, comemorou.
Prefeito anunciou bônus para servidores da educação em dezembro
Na solenidade, Mabel anunciou novos investimentos em tecnologia e infraestrutura escolar, incluindo lousas eletrônicas interativas, instalação de ar-condicionado nas salas e pagamento de bônus a todos os servidores da Educação em parcela única, no mês de dezembro.
Com essas ações, Goiânia avança na oferta de educação inclusiva e de qualidade, garantindo que recursos especializados, tecnologia e infraestrutura estejam alinhados às necessidades dos estudantes, fortalecendo a aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças.
Marina Silva e Camilo Santana também estarão presentes; iniciativa pretende mobilizar escolas de todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 4ª feira (8.out.2025) da 6ª CNIJMA (Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente). O evento começa às 10h no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em Luziânia (GO).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), também confirmaram presença.
Assista:
Segundo o governo federal, mais de 2,2 milhões de pessoas foram mobilizadas em 8.732 escolas de 2.307 municípios, para chegar à etapa nacional da conferência, que será realizada até 6ª feira (10.out).
O evento busca fortalecer a educação ambiental e estimular que as escolas se consolidem como espaços sustentáveis e resilientes. A conferência pretende formular políticas educacionais voltadas a incluir a mudança do clima e a proteção da biodiversidade no currículo escolar e no projeto político-pedagógico das escolas.
Ainda nesta 4ª feira (8.out), às 15h no Planalto, Lula sanciona o PLV 4 de 2025, que trata da tarifa social de energia Luz do Povo. Em seguida, reúne-se com representantes da Gerdau e recebe os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Leia mais:
As comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do Parlamento goiano, abriram rodadas de votação na tarde desta terça-feira, 7, sob a presidência do deputado Amilton Filho (MDB). Medida que favorece operações internas com sorgo e biomassa e a que disciplina a contratação temporária em empresas públicas e em sociedades de economia mista sobressaíram na pauta deliberada. Na reunião extraordinária da CCJ, foi autorizada proposta da Mesa Diretora que contempla servidoras com filhos de até 12 meses.
Comissão Mista
Na Comissão Mista, quatro processos da Governadoria foram acatados, com destaque ao relatório favorável emitido pelo deputado Amauri Ribeiro (PL) sobre a medida que favorece as operações internas com sorgo destinado à industrialização e com biomassas, definidas em regulamento, para uso na geração de energia elétrica ou a vapor. O projeto de lei nº 24300/25 altera o Código Tributário do Estado de Goiás com esse intuito.
Para que as operações com essas matérias-primas sejam favorecidas, a medida do Governo Estadual promove a adesão complementar de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160, de 7 de agosto de 2017, e do convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, bem como altera a Lei n° 13.453, de 16 de abril de 1999.
Segundo a Secretaria da Economia, quanto à isenção do ICMS nas operações internas com sorgo, pretende-se assegurar equivalência no tratamento tributário entre culturas que desempenham funções econômicas semelhantes. Atualmente, produtos como a cana-de-açúcar, o milho e a soja, que possuem características e destinações semelhantes às do sorgo, são contemplados pela isenção do ICMS nas operações internas destinadas à industrialização. Assim, com a extensão do benefício fiscal ao sorgo busca-se reforçar a competitividade da agroindústria goiana, ao serem reduzidos custos de aquisição pelas indústrias locais e ao ser permitido que Goiás se mantenha atrativo na instalação e na manutenção de empreendimentos industriais, com consequente geração de emprego e renda.
Quanto à isenção nas operações internas com biomassas, definidas em regulamento, para o uso na geração de energia elétrica ou a vapor, a propositura busca conferir maior competitividade à geração de energia renovável e fortalecer a cadeia de bioenergia. Conforme a pasta, permitir a concessão de incentivo fiscal a essas operações contribui para a destinação adequada desses produtos, evita sua disposição incorreta e reforça o compromisso do Estado com a economia circular, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade do setor agroindustrial.
Outra aprovação de destaque foi dada ao parecer favorável de Virmondes Cruvinel (UB) ao projeto de lei nº 14978/25, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária das empresas públicas e das sociedades de economia mista, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e revoga a Lei estadual nº 13.196, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre matéria semelhante.
O texto da proposição destaca a necessidade de atender a demandas temporárias de excepcional interesse público e determina que essas contratações temporárias seriam realizadas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo maior flexibilidade e agilidade nas contratações das empresas estatais.
Entre as situações descritas na proposta, que justificariam tais contratações temporárias, estão emergências, calamidades públicas, necessidades de desenvolvimento econômico ou de serviços públicos urgentes. Sua redação especifica que os contratos poderão ter duração de até dois anos, com a possibilidade de uma única prorrogação, desde que observado o mesmo prazo máximo.
Também foram acatados pelo colegiado os relatórios favoráveis aos projetos de lei nº 25807/25 e nº 25213/25, que autorizam o chefe do Poder Executivo a alienar, por doação onerosa, os imóveis situados, respectivamente, nos municípios de Hidrolina e Montes Claros de Goiás.
Segundo justificativa do Poder Executivo, as doações objetivam a manutenção e as melhorias estruturais e pedagógicas da Escola Municipal Francisco Lopes Sobrinho, em Hidrolina, e a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Montes Claros.
Por fim, foi acolhido o processo nº 19687/25, que busca incluir o evento “Parada Obrigatória”, realizado anualmente no município de Morrinhos, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. Único projeto da pauta de autoria parlamentar, o texto é assinado por Lincoln Tejota (UB), com relatoria de Virmondes Cruvinel (UB).
A proposta, que segue para análise do Plenário, inclui no calendário oficial o tradicional encontro de motociclistas realizado anualmente no município de Morrinhos. Em justificativa, o parlamentar sublinhou que o encontro oferece uma programação diversificada que inclui shows musicais, área de camping estruturada, café da manhã gratuito, shows de manobras radicais, globo da morte, exposição de veículos, além de praça de alimentação e lojas temáticas. Finalizou observando que “a inclusão do evento no calendário oficial do Estado reconhece seu valor como um importante fomentador do turismo em Goiás”.
Pedidos de vista
Duas proposituras da Governadoria, porém, ficaram com suas votações prejudicadas em função de pedidos de vista feitos pelo deputado Antônio Gomide (PT). Um deles é o nº 25082/25, que altera três legislações estaduais para disciplinar repasses do Detran-GO ao Fundo Estadual de Segurança Pública de Goiás (Funesp-GO) e ao Fundo Constitucional de Transportes. A medida do Poder Executivo altera a Lei nº 14.750, de 22 de abril de 2004, a Lei nº 19.677, de 13 de junho de 2017, a Lei nº 23.246, de 25 de janeiro de 2025, e a Lei nº 23.570, de 10 de julho de 2025. O parecer pelo seu acolhimento foi emitido pelo deputado Lincoln Tejota (UB).
A outra medida que encontra-se sob análise do petista está protocolada na Casa sob o nº 25084/25 e trata de benefício tributário relacionado ao Programa Para Ter Onde Morar. A iniciativa da Governadoria altera a Lei nº 21.219, de 29 de dezembro de 2021, que estabelece regras e critérios para a reforma e a construção de unidades habitacionais do Programa Pra Ter Onde Morar, no âmbito das ações sociais suplementares, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), e a Lei nº 22.552, de 8 de março de 2024, a qual autoriza a concessão de subsídio aos beneficiários de programas habitacionais realizados em parceria com o Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou de outras instituições financeiras credenciadas pelo Ministério das Cidades, para a aquisição de unidades habitacionais em Goiás.
CCJ
Realizada logo após o encontro da Comissão Mista, a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou sobre um projeto de resolução, da Mesa Diretora. Relatada por Lincoln Tejota, a proposta, protocolada sob o nº 24757/25, altera a Resolução nº 1.118, de 7 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo dos Servidores e do Pessoal de Gabinete Parlamentar.
O objetivo é conceder às servidoras da Casa, com filhos de até 12 meses de idade, o direito ao intervalo diário de uma hora para amamentação, que pode ser fracionada em dois períodos de 30 minutos cada. “A aprovação deste projeto de resolução representa um avanço significativo na proteção da maternidade e da infância”, observa a justificativa da matéria, acrescentando que “o aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança”.